ANO 23 - EDIÇÃO 1809 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA 01 DE JULHO DE 2020 www.omunicipio.com
2020 é marcado por diversas obras em Jaguaruna PÁGINA 05
Novas regras sociais para enfrentamento do coronavírus em Treze de Maio PÁGINA 09
Polícia Civil de Sangão prende quarto envolvido em sequestro e roubo de Uber ocorrido em Jaguaruna CONTRACAPA
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GERAL
Temporais, chuva forte, frio, vento, ressaca. Os próximos dias serão movimentados em SC A
primeira informação é que não há mais previsão de temporais ou chuva forte. O sol aparece e ate predomina em momento do dia no Sul, Vale do Itajaí, Litoral e Norte. O dia seguirá muito nublado da Serra ao Oeste onde ainda há chance de chuvisco, sobretudo na Serra. RAJADAS DE VENTO: Pela presença do ciclone no mar - como a figura mostra - vento muito forte no Sul, Litoral e Serra. Pontuais rajadas próximas dos 100 km/h. Ao longo da tarde para a noite de quinta o vento já vai acalmando NEVE: Não pode ser descartada na Serra, sobretudo o início do dia. Também há chance em parte da quinta, sobretudo no final do dia. O vento entre hoje e amanhã será muito forte sobre o mar trazendo risco para a navegação. Tudo devido o ciclone. Ele também deverá trazer mar revolto com as ondas aumentando aos poucos nesta terça. Porém, entre quarta e quinta picos de até 3 metros nas praias da mar aberto.
Mais de 1,5 milhão de unidades consumidoras de Santa Catarina ficam sem energia elétrica O
s vendavais registrados no final da tarde desta terça-feira (30) em Santa Catarina deixaram boa parte das unidades consumidoras do Estado sem energia elétrica, segundo o monitoramento online da Celesc. O quadro era de aproximadamente 35% por volta de 16h30. No entanto, a situação foi se agravando e às 17h, o percentual chegou a quase 49%.
Segundo a Celesc, das 3,1 milhões de unidades consumidoras, as interrupções causaram quedas de energia para ao menos 1,54 milhão de casas, comércios e indústrias. As principais regiões afetadas, por volta de 16h30, foram o Planalto, Meio Oeste, Oeste, Norte, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. Segundo o monitoramento online da Celesc, a região Sul do
Estado foi a que teve menos prejuízos. As principais explicações para as interrupções foram as quedas de vegetação sobre as linhas de distribuição e transmissão da Celesc, o que ocasionou o rompimento de fiações de energia. Em termos absolutos, a Grande Florianópolis foi onde houve maior número de interrupções, com 226,4 mil desligamentos acidentais. Logo em se-
guida aparecia a região de Blumenau, com 190,6 mil quedas, e Lages, com 119,6 mil desligamentos. Até as 17h, não havia previsão de retorno do fornecimento de energia, já que as equipes da Celesc foram acionadas para vistoriar as linhas de transmissão e avaliar os estragos. Em nota, a Celesc informou que equipes estão em campo, atuando nas áreas atingi-
das, mas é importante que a população permaneça em local seguro e relate as ocorrências para a Defesa Civil
(199), o Corpo de Bombeiros (193) e as emergências relativas à rede elétrica no 0800 048 0196.
O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
Fones: (48) 3624-2456
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
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Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
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GERAL
3º distribuição de Kits Alimentos em Treze de Maio A
Secretaria Municipal de Educação de Treze de Maio em consonância com o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, com a Comissão Intersetorial da Alimentação Escolar - CIAE e com participação direta da nutricionista Vanesa Dela Vêdova, realizou a terceira distribuição de Kits de produtos da agricultura familiar. No total, foram distribuídos 98 kits Alimentos para as famílias cadastradas somente nesta etapa. O prefeito Clesio Bardini de Biasi enfatizou no momento da entrega que vários alunos, infelizmente, fazem a principal refeição do dia nas unidades de ensino. “Precisamos então garantir, neste período de recolhimento e isolamento social, alimentação adequada a esses alunos, direito que está previsto na Constituição Federal, além de continuar comprando os alimentos da agricultura familiar do município, ajudando assim os produtores neste momento tão delicado”, enfatizou.
Governo do Estado recebe último lote com 230 respiradores da WEG
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Governo de Santa Catarina recebeu nesta terça-feira (30), o último lote com 230 respiradores adquiridos junto à empresa WEG, de Jaraguá do Sul. Os equipamentos foram
transportados até o Centro de Distribuição da Secretaria de Estado da Saúde, localizado na região metropolitana de Florianópolis. Trata-se do último lote de um total de 500
ventiladores comprados pelo governo estadual para o enfrentamento à Covid-19. A operação especial foi coordenada pelo Grupo de Ações Coordenadas (Grac) da Defesa
Civil do Estado. O governador Carlos Moisés exaltou o comprometimento de todos os envolvidos em garantir a distribuição dos equipamentos. “Com o compro-
misso e seriedade da empresa e agentes públicos, finalizamos hoje esse ciclo de entregas, que vai permitir atender com mais tranquilidade pacientes com coronavírus em todas as regiões de Santa Catarina”, ressaltou. O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, afirmou que os equipamentos serão disponibilizados às unidades hospitalares seguindo critérios de distribuição que avaliam o risco epidemiológico de cada região. “As nossas ferramentas apoiam as decisões relacionadas à pandemia realizadas pelos gestores municipais e apontam quais as necessidades para o enfrentamento da pandemia. Esses 230 novos ventiladores com certeza serão um reforço importante para
a nossa estratégia de combate à pandemia, principalmente diante desse cenário que estamos enfrentando com a chegada do inverno e aumento das doenças respiratórias”. Ainda serão definidas quais as unidades que receberão os ventiladores. Dos primeiros três lotes, já foram entregues 236 equipamentos. Motta Ribeiro explicou que desde o início da pandemia, o Estado vem planejando ações para possibilitar a ampliação de leitos de UTI Covid. Foram identificados 49 hospitais para ampliação de 713 leitos, disponibilizados recursos e equipamentos, além de ter alterado as metas para pagamento das organizações sociais e hospitais participantes da Política Hospitalar Catarinense.
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Clonagem de WhatsApp é cada vez mais frequente O
WhatsApp se tornou, sem qualquer dúvida, em uma das principais ferramentas de comunicação. Até mesmo aos que não eram muito chegados, cederam aos seus apelos. Mas você já imaginou se ele fosse clonado? Esta situação está cada vez mais frequente. A startup PSafe estima que mais de 8,5 milhões de pessoas no País já tiveram o aplicativo clonado. Uma pesquisa apontou que 26,7% dos entrevistados relataram o vazamento de conversas privadas como o principal prejuízo da clonagem de WhatsApp, seguido de envio de links com golpes
para outros contatos (26,6%); solicitações de dinheiro aos amigos (18,2%), perda da conta do WhatsApp (18,0%) e chantagem (10,5%). Segundo a profissional de Privacidade de Dados, Karine Porton, a clonagem é realizada com o criminoso cadastrando indevidamente o número de telefone do usuário em outro dispositivo. Após esse processo, um SMS contendo um código de liberação de acesso é enviado ao celular da vítima. Detalha que, depois, ela é induzida a fornecer esse código ao hacker e, em seguida, a sua conta de WhatsApp é bloqueada.
EDITAL DE LOTEAMENTO VALFRIDO DANDOLINI BEZ FONTANA, Titular do Registro de Imóveis desta Comarca de Jaguaruna-SC, na forma da Lei, etc. Faz saber a quem possa a todos quantos virem o presente Edital ou dele notícia tiverem que, a requerimento de ANILDO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 14.238.411/0001-24, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua São Geraldo, nº27, Sala 02, Oficinas, Tubarão-SC, representada por seu Sócio Bruno Marcon da Silva, CPF 052.054.759-43, CI 4.258.137-0, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua José Bressan, 1990, bairro Monte Castelo, Tubarao-SC, apresentou Certidão Simplificada e a Quarta Alteração e Consolidação de Contratual registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC, sob nº 20176897224, em data de 12.04.2018, deu entrada neste Ofício de Registro de Imóveis, que funciona na Avenida Duque de Caxias, nº 700, Centro, das 9:00 ás 12:00 horas e das 14:00 ás 18:00 horas de segunda a sexta, o pedido de registro do LOTEAMENTO LARANJAL, situado na Rodovia SC-100, em Laranjal, neste Município e Comarca de Jaguaruna-SC, com área de 70.000,00 m² (setenta mil metros quadrados), matriculado sob o nº 28.718, nesta Serventia, que foi dividido em 06 (seis) quadras, que foram subdivididas em 102 (cento e dois) lotes, com áreas variáveis, totalizando 41.762,75 m², o restante 5.737,51 m² para área verde, 4.900,56 m² para área de utilidade pública e 17.599,18 m² para área de sistema viário, tudo de acordo com memorial descritivo, planta e ART nº 6446700-5, exigidas pela Lei nº 6.766/79, e assinada pelo Engenheiro Agrimenssor – Solivan Serafim – CREA nº 045440-6-SC e aprovado pela Prefeitura Municipal de Jaguaruna-SC, conforme Certidão de Aprovação do Loteamento, Protocolo nº 030/2018, emitida pelo município de Jaguaruna-SC, em data de 04.07.2019, assinado pelo Engenheiro Civil Lucas Campos, CREA SC 126036-2 e com a aprovação do Ministério Público. Apresentou a Licença Ambiental Prévia Municipal - LAPM nº 015/2017– emitida pelo Instituto Municipal do Meio Ambiente de Jaguaruna IMAJ. O requerimento e a Documentação completa que o acompanha, permanecerão á disposição dos interessados, durante quinze dias para impugnação, o que, não ocorrendo, ensejará o imediato registro na forma da Lei Federal nº 6.766/79. E para que chegue ao conhecimento de todos e de futuro ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado na imprensa local, por três vezes, e afixado no lugar de costume neste Serviço registrário, com um desenho tipo croquis do imóvel, e pelo prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jaguaruna (SC) aos vinte e nove (29) dias do mês de junho (06) de dois mil e dezenove (2020). O REGISTRADOR
CUIDADOS Na maioria das vezes, acentua Karine, o golpe ocorre após divulgar o número de celular em anúncios de compra e venda em redes sociais. Por isso,
segundo ela, nunca repasse códigos de confirmação SMS para terceiros e sempre fique atento com dados conflitantes nas mensagens recebidas. Orienta que é necessário que se habilite a autenticação de dois fatores, disponível no próprio WhatsApp, para aumentar a segurança da conta. Para ativar, abra seu WhatsApp e toque em Configurações (Android) / Ajustes (iOS) > Conta > Confirmação em duas etapas > ATIVAR. Se utilizar o WhatsApp Web, não esqueça de sair da conta após
o uso. Para saber se alguém está usando sua conta em um computador, vá até as Configurações/Ajustes e selecione WhatsApp Web. “Se estiverem usando o seu WhatsApp, aparecerá o nome do dispositivo no qual ele está conectado. Para desconectar, basta selecionar Sair de Todos os Computadores”, explica. Caso a sua conta seja clonada, tente reinstalar o app o mais rápido possível. Para isso, orienta Karine, desinstale o aplicativo do WhatsApp, baixe novamente e tente entrar na sua conta com o novo código de ativa-
ção. Também orienta sobre a necessidade de que se registre um Boletim de Ocorrência (BO) junto à Polícia Civil e comunique seus contatos, familiares e amigos. E lembra-se, caso alguma pessoa tenha feito transferência, comunique a instituição bancária e envie e-mail para support@whatsapp.com informando o ocorrido. CANAIS DE DENÚNCIA – Delegacia Virtual: https://delegaciavirtual. sc.gov.br/ – Disque 181.
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2020 é marcado por diversas obras em Jaguaruna A
o longo de toda a sua história, Jaguaruna nunca antes havia recebido tantas obras de grande importância ao mesmo tempo. Nas últimas semanas o destaque foi o início a Rodovia Inocêncio Tobias Ricardo (ligando o centro da cidade ao Aeroporto), e o asfaltamento de três ruas no Bairro Beija-Flor. Além disso, foram concluídas duas Unidades Básicas de Saúde nos bairros Camacho e Encruzo, sete passarelas nos balneários, o Mirante do Morro da Cruz, dentre outras várias obras que foram entregues à população. No último Sábado (27) foi a vez da região sul do município receber notícias novas obras, com a assinatura da ordem de serviço da Quadra de Esportes da Escola Luiza Nicolazzi Gomes, em Olho D’água, além da assinatura do contrato de liberação de recursos para a pavimentação asfáltica da Rodovia Emídio Ricardod ligando o Distrito de Olho D’água a Morro Grande de Fora (via Poços), obra tão esperada a tantos anos por todos, que terá seu início em breve. Com estas obras, a atual administração destaca-se como uma das que mais obras realizou em menos de quatro. O Prefeito Edenilson comentou: “A alegria é grande por estar conseguindo fazer tantas obras que estão trazendo melhorias a todos e que antes poucos acreditavam que aconteceriam. Mais conquistas serão anunciadas em breve”, disse.
UBS do Camacho
UBS do Encruzo
(Torneiro) uma das sete passarelas construídas nos balneários de Jaguaruna
Mirante Morro da Cruz
Assinatura do contrato de liberação de recursos para o asfaltamento da Rodovia Emídio Ricardo
Pavimentação asfáltica da Rodovia Inocêncio Tobias Ricardo
Assinatura da ordem de serviço da quadra de esportes Luiza Nicolazzi Gomes (Olho Dágua) Asfalto em ruas do bairro Beija-Flor
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Comitê se reúne para tratar de medidas mais restritivas no combate ao Coronavírus em Pedras Grandes E
stiveram reunidos nesta segunda (29), em caráter emergencial, membros do comitê municipal de enfrentamento ao COVID 19, para discussões e deliberações frente ao recente decreto municipal 711/2020 que entrou em vigor no dia, 29/06/2020. O Comitê Municipal é presidido pela Enfª Francine Caetano de Brito, do qual também representa o município no Comitê da Amurel, a Secretária de Saúde Flávia Goulart, os representantes da Vigilância Sanitária Sandra Santana e Renan Quarezemin, Vigilância Epidemiológica Enfª Rita Guisi, Dr. Hudson Pires e, representando a Polícia Militar na referida
reunião, os oficiais Alex e Porto. O decreto trata da retomada de medidas mais restritivas no Município de Pedras Grandes, baseado na minuta elaborada pelos representantes de cada município da região da Amurel (Comitê Extraordinário Regional de acompanhamento ao COVID19, no âmbito da Amurel, de que trata a Resolução nº 007 de 09 de junho de 2020), sendo as mesmas medidas tomadas igualmente em todos os municípios da região citada, adequando apenas à realidade peculiar de cada um (como existência de praias, shoppings, times de esportes profissionais etc.).
Carnês do IPTU já estão disponíveis em Pedras Grandes J
á estão disponíveis para os contribuintes de Pedras Grandes os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020. Nesse ano, a novidade é que o carnê pode ser impresso acessando o site do município: www.pedrasgrandes.sc.gov.br. O carnê também pode ser retirado pessoalmente no Departamento de Tributação da Prefeitura no horário das 08h às 12h. Devido à pandemia do novo coronavírus, o vencimento foi prorrogado para o dia 30 de agosto deste ano. Para pagamento à vista haverá desconto de
10%. Quem preferir poderá parcelar em até 3 vezes, porém, nesse caso, não haverá desconto e a primeira parcela também terá vencimento em 30/08/2020. A segunda parcela fica para o dia 31/09/2020 e a terceira parcela dia 30/10/2020. “Sabemos que a pandemia da Convid-19 está provocando reflexos na economia em todo o País e consequentemente também aos nossos munícipes, por isso resolvemos estender o prazo de vencimento do IPTU para o dia 30 de agosto e lembramos que também há a opção de parcelamen-
to”, destacou o prefeito Vilson Tadeu Marcon sobre a prorrogação do prazo de vencimento. Mais informações no Departamento de Tributação da Prefeitura, telefone (48) 36593000.
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Tokes Quem pegou auxílio emergencial indevidamente está cometendo estelionato
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Reinor Marcolino
Republicanos de Jaguaruna apresenta pré-candidatos
Foi dada a largada da pré-campanha eleitoral pelo Partido Republicanos em Jaguaruna, que tem como chapa majoritária a pré-candidata a prefeita Jeanine Theodoro e Marco Antônio Januário como seu pré-candidato a vice. Um projeto sem coligação, sem conchavos políticos e mantendo uma candidatura chapa pura, além de uma nominata de vereadores com muita representatividade nas comunidades. No mês de abril, o ministério da Economia distribuiu R$ 35,8 bilhões para 50 milhões de beneficiários em todo o país. O pente fino feito pelo Tribunal de Contas da União constatou que pessoas com elevado poder aquisitivo, vivendo em casas de alto padrão, coberturas e com casamento marcado no Caribe estão recebendo o auxílio emergencial. As irregularidades, diz o TCU, devem causar um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Políticos com patrimônio milionário também fazem parte da lista de beneficiários do auxílio emergencial. Um levantamento feito pelo Globo com base em dados do Ministério da Cidadania e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que candidatos a cargos públicos nas eleições de 2016 e 2018, cujas declarações de bens ultrapassam R$ 1 milhão, estão recebendo a ajuda do governo. Familiares de políticos e assessores também constam na lista. Por aqui o cenário não é diferente. Estão circulando nesta semana nos municípios da região as listas de quem solicitou e recebeu o auxílio sem estar apto para tal. Empresários, pessoas que moram no exterior e pré-candidatos ao Legislativo e Executivo aparecem nestas relações. Já tem até apelido: a lista da vergonha. Como as fraudes são realizadas contra os cofres públicos, a pena por crime de estelionato tende a alcançar seis anos e oito meses. O Ministério Público Federal continua participando ativamente das operações, como o objetivo de identificar os fraudadores e quaisquer atitudes de cunho indevido. Por sua vez, cabe à PF investigar a gravidade das denúncias. Há casos também em que pessoas que não solicitaram o auxílio acabaram recebendo-o. Essas não estão infringindo nenhuma lei, desde que devolvam assim que tiverem conhecimento. Mas, caso não devolvam, também pode-se configurar como crime de apropriação indevida acontecida por erro. De acordo com o Ministério da Cidadania, 47,7 mil pessoas que receberam o benefício, mas não se enquadravam nos critérios da lei, devolveram o dinheiro. Com isso, voltaram aos cofres públicos R$ 39,6 milhões. O Ministério também já suspendeu o pagamento de 600 mil benefícios entre a primeira e a segunda parcela, por irregularidades.
Fui... Nem todo simpático é estelionatário, mas todo estelionatário é simpático. Saiba discernir.
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Com atividades proibidas no RS, Grêmio treinará no CT do Criciúma Grande do Sul visando à progressão dos treinamentos para atividades de contato, com vistas ao reinício do Campeonato Brasileiro, previsto para 9 de agosto. Por uma questão de proximidade com o Rio Grande do Sul, a praça definida será ao sul do estado de Santa Catarina, no município de Criciúma”, descreve o texto publicado no site oficial do Grêmio. Prefeitura não se opõe
N
a manhã desta terça-feira, 30, o Grêmio anunciou que virá treinar em Criciúma devido ao posicionamento do Governo do Rio Grande do Sul que até o momento não prioriza a volta do futebol no Os dois tricolores utilizarão a estrutura do Centro de Treinamentos Antenor
Angeloni e, para receber o clube do estado vizinho, o superintendente do Tigre, Serginho Lopes diz que toda a logística será formulada e os detalhes divulgados em breve. “Com a estrutura como o Criciúma tem, tem que ajudar. Temos vários campos em condições de treinamentos.
A vinda do Grêmio não vai atrapalhar os nossos treinamentos, pelo contrário, só vai agregar”, enfatiza. Em nota, a diretoria do clube gaúcho explica que Criciúma foi escolhida pela proximidade. “Não havendo o pleito do futebol atendido, procurar praças fora do Rio
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2020-MULTIENTIDADES, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2020-MULTIENTIDADES. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 15 de Julho de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRÁVES DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS, PARA USO DAS SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC. A DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS, QUANTIDADES E VALORES MÁXIMOS, ENCONTRAM-SE ANEXO AO EDITAL.”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra por videoconferência através do link: meet.google.com/hot-fqey-vrd. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 36248400. E-mail: licitacao.pmj@hotmail.com. Site: www.jaguaruna.sc.gov.br. Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 29 de Junho de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.
O Governo de Criciúma emitiu nota dizendo que não se opõe a permanência e treinamentos do Grêmio na cidade desde que tanto a equipe quanto o Criciúma Esporte Clube cumpram todas as exigências relativas à pandemia do coronavírus contidas nos decretos municipal
e estadual. Confira a nota do Grêmio na íntegra: Devido ao posicionamento do Governo Estadual em mencionar que o retorno do futebol não é prioridade em sua pauta, o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense vem a público comunicar a necessidade de concluir sua preparação física, levando em conta todos os protocolos de saúde adotados para o retorno do elenco às atividades no CT, seguindo com rigidez as recomendações sanitárias para a volta aos trabalhos, diante do enfrentamento à pandemia da Covid- 19. Nesse sentido, o Clube decidiu, não havendo o pleito do futebol atendido, procurar praças fora do Rio Grande do Sul visando à progres-
são dos treinamentos para atividades de contato, com vistas ao reinício do Campeonato Brasileiro, previsto para 09 de agosto. Por uma questão de proximidade com o RS, a praça definida será ao sul do estado de Santa Catarina, no município de Criciúma. Reiteramos o entendimento de que a decisão do Governo do Rio Grande do Sul é legítima, porém, o Grêmio defende uma conduta de enfrentamento reconhecida pela eficiência de procedimentos que tem mantido a integridade física de seus atletas e colaboradores, respeitando todas as determinações das autoridades públicas e de saúde, mas sobretudo acreditando que o futebol precisa também sobreviver ao momento que é difícil para todos os segmentos da sociedade.
Abertas as inscrições de Bolsa de Estudo Universitária em Treze de Maio A
Prefeitura Municipal de Treze de Maio informa que entre os dias 29 de junho até 10 de julho, estão abertas as inscrições para os estudantes universitários interessados em receber o benefício de assistência financeira em forma de bolsa de estudos referente ao segundo semestre de 2020.
Somente terão direito ao benefício acima referido os estudantes comprovadamente matriculados em curso de nível superior nas seguintes Instituições de Ensino: UNISUL, UNESC, UNIBAVE, FUCAP e ESUCRI, residentes e domiciliados no Município de Treze de Maio, que es-
tejam freqüentando o curso no semestre para qual pleiteiam o auxílio e que fizerem a solicitação junto à Secretaria Municipal de Educação no prazo estabelecido. O Horário das inscrições é das 08 às 12 horas, e das 13 às 17 horas, na Secretaria Municipal de Educação.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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Novas regras sociais para enfrentamento do coronavírus em Treze de Maio T
reze de Maio, juntamente com todos os municípios da Amurel, através do decreto 62/2020 e para enfrentar o novo coronavírus informa que passa a ser obrigatório o uso de máscara de proteção para todas as pessoas residentes, ou de passagem na cidade de Treze de Maio, em todos os locais, inclusive na rua. O descumprimento acarretará em multa de até meio salário mínimo. As outras novas normas quanto ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e outros setores estão abaixo: F U N C I O N A M E N TO DO COMÉRCIO: de 2ª a 6ª feira até as 18:00 horas. Sábados até as 12:30
horas. Domingos e feriados: FECHADO. “Dia D”: PROIBIDO. SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO: Restaurantes e Pizzarias – até as 18:00 horas atendimento normal com Buffet, sem rodízios. Das 18:00 às 22:00 horas – somente à la carte. Após as 22:00 horas somente tele entrega e retirada no balcão sem nenhum tipo de consumo no local. Lanchonetes – todos os dias até as 18:00 horas. Após este horário, somente tele entrega e retirada no balcão sem nenhum tipo de consumo no local.
Food trucks/ambulantes (ex: cachorro-quente) – somente tele entrega e retirada no balcão, sem nenhum tipo de consumo no local. Bares, Pubs, conveniências e similares - de 2ª a 6ª feira até as 18:00 horas. Após esse horário, somente tele entrega
ou retirada no balcão sem nenhum tipo consumo no local. Sábados, Domingos e Feriados: FECHADO. Somente com serviço de tele entregas ou retirada no balcão. REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS: PROIBI-
DO. EXECUÇÃO DE MÚSICA AO VIVO EM QUALQUER LOCAL: PROIBIDO. ESPAÇOS DE PARQUES, PRAÇAS, CLUBES SOCIAIS E AFINS: PROIBIDO REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS: Verificar
protocolo na Prefeitura e Funerárias. ACADEMIAS AO AR LIVRE: PROIBIDO. ATIVIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS: PROIBIDO FISCALIZAÇÃO E SANÇÃO: Vigilância Sanitária com auxílio da Polícia Militar.
Estado regulamenta medidas para retorno de aulas presenciais do ensino superior e cursos técnicos A
Secretaria de Estado da Saúde publicou nesta segunda-feira, dia 29, uma portaria que regulamenta os protocolos para o retorno das aulas presenciais do ensino superior em Santa Catarina. Outra portaria também estabelece as medidas para permitir as aulas práticas de cursos técnicos no Estado, com exceção dos cursos técnicos das escolas da rede estadual de ensino. Uma retificação será publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, dia 30, determinando que ambas as portarias entram em
vigor a partir de 6 de julho. As aulas presenciais nas redes privada e pública, nas esferas municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, ensino fundamental, nível médio e educação de jovens e adultos (EJA) seguem suspensas até o dia 2 de agosto. A portaria 447/2020 autoriza a realização de atividades presenciais de ensino superior em estabelecimentos acadêmicos públicos e privados, inclusive em nível de pós-graduação. Porém, diversas medidas devem ser adotadas
para evitar a disseminação do novo coronavírus, como manter o distanciamento de 1,5 metro entre todos os frequentadores do ambiente educacional. Vale ressaltar que a recomendação é que os estabelecimentos priorizem o ensino a distância para as atividades que puderem ser mantidas de forma remota. O retorno das aulas presenciais também está condicionado ao resultado da Avaliação de Risco Potencial para disseminação da Covid-19 na região. Todos os municípios que per-
tencem a uma região em nível considerado Gravíssimo devem ter as aulas presenciais suspensas, já aqueles em nível Grave e Alto devem manter as aulas presenciais de forma alternada, limitando o número de estudantes. Por fim, os municípios de regiões com risco Moderado podem manter as aulas presenciais, respeitando o distanciamento entre os frequentadores. É possível saber o status e as orientações para cada região no site Coronavírus SC. A portaria contempla os
estabelecimentos privados independentemente de terem ou não fins lucrativos. Medidas gerais que devem ser cumpridas pelas instituições de ensino Todas as pessoas deverão entrar no estabelecimento usando máscaras, a instituição deve aferir a temperatura de todas as pessoas com uso de termômetro. Além disso, antes do retorno das atividades presenciais, as instituições devem orientar os estudantes sobre o
uso adequado de máscaras de proteção, higienização das mãos, etiqueta da tosse e distanciamento social. Também devem ser colocados materiais gráficos em locais de maior circulação para estimular a etiqueta da tosse e a higienização de mãos em vários momentos durante a permanência no estabelecimento de ensino. Os estabelecimentos de ensino também devem criar e formalizar um plano de ação para detectar precocemente e lidar com casos suspeitos e/ou confirmados para Covid-19.
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Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses O
presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 64,1 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor. “Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada, é
muito”, afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto. A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia. Veja a íntegra da cerimônia: “São mais duas prestações e nós esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível”, acrescentou o presidente. A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Na-
cional em abril e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde que mantidos os valores estabelecidos. Até a semana passada, o governo federal avaliava estender o auxílio por mais três meses, mas reduzindo o valor de cada parcela de forma decrescente, para R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente. “Estamos aqui para anunciar, pelo presidente, que cumprindo o que o Congresso Nacional nos determinou, de que poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três parcelas emergenciais, e é o que o presidente está fazendo hoje, para garantir, por mais dois meses, a continuidade do progra-
ma, que é essa grande rede de proteção, que permitiu, junto com o BEM, que é o benefício emergencial para aqueles que têm traba-
lho, que preservássemos mais de 10 milhões de empregos e estender essa rede de proteção a 65 milhões de pessoas”, afirmou o ministro da Ci-
dadania, Onyx Lorenzoni. O governo federal começou a pagar essa semana a terceira parcela do auxílio.
Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural
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presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje
(30) no Diário Oficial da União. O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse
subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais. Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S. Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de
pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais. De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de
plataformas digitais. Enquanto perdurar a pandemia de covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social.
As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. De acordo com a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas aos dois setores disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%. O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.
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01 de Julho de 2020
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GERAL
Casal é condenado a 50 anos de prisão por torturar e tentar matar filha de dois meses em Capivari de Baixo A
pós mais de 18 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Capivari de Baixo condenou o casal acusado de torturar e tentar matar a filha de apenas dois meses a 50 anos de prisão. Os crimes – de tortura-castigo e homicídio qualificado na modalidade tentada – foram praticados entre os meses de maio e julho de 2018. Na época, o caso ganhou repercussão interestadual, devido ao fato de as agressões terem sido praticadas contra um bebê. A motivação do crime, conforme restou esclarecido no curso da persecução criminal, envolvia desconfiança e suspeita de traição por parte do pai da criança, que não acei-
tava o fato de ela apresentar cor da pele mais clara que a do casal, motivo pelo qual castigava severa e constantemente a criança com socos, pontapés e cotoveladas. A criança, filha dos acusados, que à época das agressões possuía apenas dois meses de vida, deu entrada em um hospital em Tubarão por quatro vezes em curto espaço de tempo com sinais de convulsão, sangramento na boca, afundamento craniano e lesões nos braços, pernas e arcos costais. O fato despertou nos médicos, suspeitas de que as lesões eram decorrentes de agressões domésticas dolosas. O Conselho Tutelar foi acionado e levou a de-
núncia à Polícia Civil de Capivari de Baixo, a qual agiu rápido. Na mesma tarde, o delegado prendeu o pai da criança em flagrante delito pelo crime de homicídio na forma tentada. Desde então, o homem se encontrava preso preventivamente, aguardando julgamento perante o Tribunal do Júri. No decorrer do processo, a mãe da criança também foi acusada pelos crimes de tortura-castigo e homicídio qualificado na forma tentada, pois não agiu para evitar o resultado, deixando de levar ao conhecimento das autoridades às agressões sofridas pela filha. O julgamento Nesta
segunda-fei-
ra, 29, depois de mais de 18 horas de julgamento o Conselho de Sentença, representado por sete jurados escolhidos entre os próprios moradores da ci-
dade, reconheceu parcialmente a culpabilidade do casal, e o juiz-presidente da sessão sentenciou o casal a penas privativas de liberdade que, juntas,
somam 50 anos de prisão. Após agressões, a criança era alimentada por sonda. Ela foi adotada por uma família e apresenta melhoras significativas.
Polícia Militar Polícia Militar recupera veículo cumpre mandado de furtado em Tubarão prisão em Tubarão
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Polícia Militar (PM) recuperou um veículo Renault Sandero com registro de furto em Tubarão. A ocorrência foi registrada nessa segunda-
-feira, dia 29, no bairro Dehon. Ninguém foi preso. De acordo com a PM, o carro estava próximo a uma funilaria. As placas
do automóvel estavam alteradas e o veículo era do Rio Grande do Sul. O carro foi recolhido por um guincho e levado à Delegacia de Polícia Civil.
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m jovem de 22 anos foi preso na tarde desta terça-feira, dia 30, em Tubarão. Ele estava com mandado ativo de prisão e apreensão por
roubo no bairro São Bernardo, e já possui passagens por roubo e furto. O Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT)
do 5º Batalhão da Polícia Militar prendeu o jovem em um local conhecido pelo tráfico de drogas. Ele está sendo conduzido à delegacia.
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01 de Julho de 2020
GERAL
Polícia Civil de Sangão prende quarto envolvido em sequestro e roubo de Uber ocorrido em Jaguaruna A
Policia Civil de Sangão identificou e prendeu, na tarde de ontem, o quarto envolvido no roubo a uma motorista de veículo de transporte por aplicativo, ocorrido no dia 18 de junho. Na ocasião, dois casais solicitaram o serviço uma motorista no bairro São João, em Tubarão, onde pediam uma viagem até Jaguaruna. Quando chegaram na cidade, anunciaram o crime e colocaram a vítima no porta malas do carro. Nesse meio tempo, começaram a ser acompanhados por uma viatura da PM e rumaram a Sangão, onde acabaram abandonando o veículo com a motorista ainda no porta malas, que logo foi socorrida pela Polícia Militar, apenas com ferimentos leves. Logo em seguida, várias viaturas da Polícia Militar fizeram um cerco nas proximidades do trevo do bairro Morro Grande e acabaram prendendo duas mulheres e um indivíduo em flagrante por esse crime. O terceiro elemento conseguiu fugir. Após as investigações prosseguidas por parte da Polícia Civil de Sangão, foi identificado o quarto envolvido, que teve sua prisão preventiva decretada e executada na tarde de ontem.
(48) 3624 2423