ANO 23 - EDIÇÃO 1815 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA 09 DE JULHO DE 2020 www.omunicipio.com
Estado contabiliza danos em 233 municípios e mais de R$ 541 milhões em prejuízos PÁGINA 03
Santa Catarina ampliou em 223,5% a produção de leitePÁGINA nos05 últimos 21 anos Fábrica irregular de ácool gel é interditada em Tubarão PÁGINA 06
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GERAL
Captação da poupança diminui em junho, mas bate recorde para o mês A
plicação financei ra mais tradicional dos brasileiros, a caderneta de poupança voltou a atrair o interesse dos brasileiros em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19). No mês passado, os investidores depositaram R$ 20,53 bilhões a mais do que retiraram da aplicação, informou nesta segunda-feira (6) o Banco Central. Em junho do ano passado, os brasileiros tinham depositado R$ 2,5 bilhões a mais do que tinham sacado. A captação líquida – diferença entre depósitos e retiradas – diminuiu em relação a
maio, quando atingiu o recorde de R$ 37,2 bilhões para todos os meses. Mesmo assim, o resultado de junho é o maior já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Com o resultado do mês passado, a poupança acumula entrada líquida de R$ 84,43 bilhões nos seis primeiros meses do ano. A aplicação tinha começado o ano no vermelho. Em janeiro e fevereiro, os brasileiros retiraram R$ 15,93 bilhões a mais do que depositaram. A situação começou a mudar em março, com o início da pandemia da covid-19, quando os de-
pósitos superaram os saques em R$ 12,17 bilhões. A poupança captou R$ 30,46 bilhões em abril e bateu o recorde de R$ 37,2 bilhões em maio. A queda expressiva da bolsa de valores e a instabilidade em outros investimentos, como títulos do Tesouro, refletiram-se em maior volume de depósitos na poupança. Por causa da turbulência no mercado financeiro, os títulos do Tesouro Direto têm registrado oscilações nas taxas de juros. Rendimento Com rendimento de 70% da Taxa Se-
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2020-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2020-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, para o dia 21 de julho de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRÁVES DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. A DESCRIÇÃO MÍNIMA DOS PRODUTOS, QUANTIDADES E VALORES MÁXIMO, ANEXOS AO EDITAL”. FICA RETIFICADO O ANEXO I DO EDITAL, E FICA ACRESCIDO O ITEM “22.4”, SUBITEM “22.4.1”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra por videoconferência através do link: meet.google.com/qqb-hdjj-jug. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 36248400. E-mail: licitacao.pmj@hotmail.com. Site: www.jaguaruna.sc.gov.br. Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 08 de Julho de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.
lic (juros básicos da economia), a poupança atraiu mais recursos mesmo com os juros básicos em queda. Com a Selic no menor nível da história, o investimento estava rendendo menos que a inflação no início do ano. No entanto, a expectativa de que a inflação caia por causa da crise econômica provocada pelo novo coronavírus pode fazer a aplicação terminar o ano com rendimento positivo. Nos 12 meses terminados em junho, a aplicação rendeu 3,19%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que serve como prévia da inflação oficial, atingiu 1,92%. O IPCA cheio de maio será di-
vulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no próximo dia 10. Para este ano, o Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 1,63% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com a atual fórmula, a poupança renderia 1,57% este ano, caso a Selic de 2,25% ao ano estivesse em vigor desde o início do ano. No entanto, como a taxa foi sendo reduzida ao longo do primeiro semestre, o rendimento acumulado será um pouco maior. Histórico Até 2014, os brasileiros depositaram mais do que retiraram
da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrir dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego. Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, e em 2018, com captação líquida de R$ 38,26 bilhões. Em 2019, a poupança registrou captação líquida de R$ 13,23 bilhões.
O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1
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Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
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Estado contabiliza danos em 233 municípios e mais de R$ 541 milhões em prejuízos A
Defesa Civil de San ta Catarina (DCSC) segue contabilizando os danos provocados pelo ciclone bomba que atingiu o território catarinense na última semana. Dos 233 municípios atingidos, 207 já relataram prejuízos no Sistema de Informação de Desastres (S2ID). As cifras até o momento ultrapassam R$ 541 milhões. Dados preliminares apontam que agricultura contabilizou perdas na ordem de R$ 304,6 milhões. O setor elétrico não finalizou o levantamento total e a estimativa é que deve ser o mais atingido com danos que podem ultrapassar R$ 2 bilhões. Em relação os
prejuízos em residências os prejuízos somam até o momento R$ 40,1 milhões. No total já foram encaminhados 110.194 itens de assistência humanitária (IAH) para os municípios atingidos. Dentre o suporte realizado está a distribuição de 83.959 telhas. Apenas Garuva, um dos municípios mais atingidos, recebeu 22.840 telhas de fibrocimento e 2.855 cumeeiras. Os atendimentos seguem em ritmo acelerado. Na noite de terça-feira, dia 7, em menos de 24 horas após a chegada da solicitação, foi entregue no município de Governador Celso Ra-
mos 2.043 telhas, 1.606 cumeeiras, pregos e parafusos para telhas. “O trabalho de apoio às pessoas atingidas por eventos climáticos inicia com a ação efetiva das prefeituras, por meio das secretarias municipais e da defesa civil municipal”, comentou o chefe da DCSC, João Batista Cordeiro Júnior. Ele explica que em eventos como o ciclone, quando ocorrem muitos destelhamentos, em um primeiro momento deve ser realizado o socorro de possíveis vítimas e em seguida a entrega de lonas para cobrir as residências. “Após garantir a segurança das
pessoas o principal foco deve ser o levantamento de informações das famílias atingidas”, ressaltou. Com base nas informações repassadas pe-
los municípios, a DCSC pode realizar o envio de itens de ajuda humanitária de forma acelerada. “Um exemplo de eficiência de resposta foi o município de Garuva que
realizou as ações necessárias e que em menos de 24 horas após o evento começou a receber os carregamentos de telhas”, comentou João Batista.
Chuva acumula mais de 100 milímetros em algumas regiões do Sul catarinense N
as últimas 48 horas a chuva foi mais intensa no litoral de Santa Catarina - acumulado entre 100 e 250 milímetros em média - com pancadas mais fortes em Praia Grande, Jacinto Machado, Criciúma, Forquilhinha e Araranguá, onde ocorreram registros pontuais acima dos 100 milímetros. De acordo com o climatologista da Epagri, Márcio Sônego, a chuva mais intensa já ocorreu, e durante à tarde desta quarta-feira, dia 8, não deve mais chover na região. Em Criciúma, segundo o responsável pela coordenadoria da Defesa Civil, Jeferson Santos, não foi registrado alagamentos. “Estamos monitorando algumas áreas específicas. O Rio Sangão quase transbordou durante a noite, mas sem ocorrências graves”, destacou.
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Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia erminar o mês escoT lhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois. Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural. Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda estão isentos de contas de luz por 150 dias em todo o país. Em alguns casos, a Justiça tentou agir. No início de abril, liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso, mas a decisão foi revertida dias depois. Conta de luz Alguns acordos já expiraram, como o acerto entre Agência Nacional de Saúde (ANS) e algumas operadoras para que os planos não interrompessem o atendimento a clientes inadimplentes até o fim de junho. Outras medidas foram renovadas, como a proibição de cortes de luz, prorrogada até o fim de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. O Congresso aprovou uma lei
que suspende o pagamento da dívida dos estados com a União de março a dezembro e autoriza os governos locais a renegociarem débitos com bancos públicos e organismos internacionais. Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise: Empresas • Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas. • Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho. • Parcelamento, em até 12 vezes, de multas administrativas aplicadas a fornecedores do governo federal. Micro e pequenas empresas • Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. • Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro. • Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho
para dezembro. Microempreendedores individuais (MEI) • Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa. • Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro. Pessoas físicas • O cronograma de restituições do Imposto de Renda, de maio a setembro, está mantido. Prazo da declaração, que acabaria em 30 de abril, foi adiado por dois meses e acabou no fim de junho. Empresas e pessoas físicas • Suspensão, por 180 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a outubro, injetando R$ 14 bilhões na economia. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 90 dias. • Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela Receita Federal. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês. • Prorrogação das parcelas de renegociações com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que venceriam em maio, junho e julho. Vencimento foi estendido para agosto, outubro e dezembro, respectivamente. Empresas e empregadores domésticos • Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a de-
zembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos. Compra de materiais médicos • Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar • Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19 Contas de luz • Proibição de cortes de energia de consumidores inadimplentes até 31 de julho. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). • Consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia até o fim de agosto. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 60 dias. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 1,5 bilhão de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Contas de telefone • Apesar de liminar da Justiça Federal em São Paulo ter proibido o corte de serviço de clientes com contas em atraso, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu e conseguiu reverter a decisão. Os clientes de telefonia continuarão a ter a linha cortada caso deixem de pagar as contas. Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Maia, as operadoras precisam de recursos para manterem a infraestrutura e financiarem a crescente demanda por serviços de telecomunicação durante a pandemia”, afirmou, no texto. Dívidas em bancos • Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica
Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias. • Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito. • Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente. Financiamentos imobiliários da Caixa • Caixa Econômica Federal ampliou, de 90 para 120 dias, a pausa nos contratos de financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido três meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para quatro meses. • Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 120 dias. • Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 120 dias. • Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos. Fies • Congresso aprovou
suspensão de pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o fim do ano. Primeira versão da lei sobre o tema, sancionada em maio, isentava os financiamentos apenas durante a pandemia. Produtores rurais • CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer. Inscritos na Dívida Ativa da União • Devedores impactados pela pandemia podem pedir parcelamento especial de dívidas com a União. Adesão vai até 31 de dezembro. • Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela PGFN. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês. Estados devedores da União • Congresso aprovou suspensão dos débitos dos estados com o governo federal e com bancos públicos de março a dezembro. A medida injetará R$ 35 bilhões nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia. • A nova lei também autoriza a renegociação de débitos dos estados e dos municípios com bancos públicos e organismos internacionais, deixando de pagar R$ 24 bilhões.
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Santa Catarina ampliou em 223,5% a produção de leite nos últimos 21 anos S
anta Catarina se consolida como quarto maior produtor brasileiro de leite e registra crescimento recorde na produção. Um levantamento do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa) demonstrou que, de 1996 a 2017, o aumento na produção estadual superou até mesmo a taxa de crescimento mundial. “O leite é um dos destaques do agronegócio catarinense. Nos últimos anos tivemos um grande crescimento na produção e chegamos à quarta posição no ranking nacional. A produção de leite envolve uma cadeia produtiva extensa, com milhares de famílias e empregos gerados. O leite tem um impacto social e econômico muito significativo para
o estado de Santa Catarina”, destaca o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa. Os catarinenses aumentaram em 223,5% a produção em 21 anos, três vezes mais do que a taxa nacional e quatro vezes mais do que o crescimento mundial. O único país que supera o desempenho catarinense é a China, com um aumento de 250,2% no mesmo período. “Desde os anos 90, Santa Catarina vem se destacando não só em comparação com outros estados, mas também comparado a diversos países. Nesse período o crescimento na produção só foi menor do que a da China”, explica o analista da Epagri/Cepa, Tabajara
Marcondes. Produção crescente Em 1996, Santa Catarina produziu 869 milhões de litros de leite e, em 2017, a quantidade saltou para 2,81 bilhões de litros. As estimativas da Epagri/ Cepa são de que a produção catarinense deve superar com folga os três bilhões de litros neste ano de 2020, visto que seguiu crescente nos últimos anos. O leite é um dos principais produtos da agropecuária do estado, são mais de 70 mil famílias envolvidas na atividade e o setor gera cerca de oito mil empregos diretos. O produto tem o terceiro maior faturamento da agropecuária catarinense, gerando receitas de R$ 3,72 bilhões em 2019.
Desafios O setor produtivo do leite tem grandes desafios, entre eles, melhorar a infraestrutura, atender plenamente a demanda nacional e participar mais ativamente do mercado internacional. Com um rebanho diferenciado e certificações internacionais, devido ao cuidado com
a saúde animal, além de sistemas competitivos de produção, grande mix de derivados lácteos, empresas de renome nacional e internacional, e boa infraestrutura portuária, Santa Catarina está entre os estados brasileiros com as melhores condições de se tornar um player também no mercado internacional de lácteos.
Os números sobre o crescimento na produção de leite fazem parte da Síntese da Agricultura de Santa Catarina, elaborada e publicada pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa). O documento está disponível online e pode ser acessado no site: https://cepa.epagri.sc.gov.br/.
Governo do Estado repassa mais R$ 32,3 milhões em emendas impositivas para a Saúde de municípios de SC O
Governo do Estado repassou mais R$ 32,3 milhões para pagamento de 135 emendas impositivas de 2019 voltadas à Saúde. A verba, encaminhada entre os dias 17 de junho e 3 de julho, atende diretamente 95 municípios em todas as regiões de Santa Catarina. Somando-se aos repasses realizados até o início de junho, o Governo já pagou mais
de R$ 76 milhões em emendas impositivas destinados para a Saúde dos municípios catarinenses, em 2020. Os recursos, que atendem a 40 deputados e ex-deputados estaduais, vão custear aquisição de medicamentos, insumos, pagar exames, cirurgias e consultas médicas, comprar veículos para transporte de passageiros, financiar refor-
mas e construção de unidades de Saúde, entre outros. Além das prefeituras municipais, o dinheiro também será aplicado em associações hospitalares, fundações e hospitais de pequeno, médio e grande porte no Estado. O Hospital e Maternidade, de Jaraguá do Sul, o Hospital Frei Rogério, de Anita Garibaldi, a Associação Hos-
pitalar, de Pomerode, e a Associação Redeh de Beneficência Cristã, de Taió, estão entre os que receberam os repasses. Sul – R$ 6.980.000,00 Os municípios beneficiados na região Sul são Balneário Gaivota, Ermo, Araranguá, Criciúma, Urussanga, Cocal do Sul, Maracajá, Siderópolis, Meleiro, Pescaria Brava,
Passo de Torres e Imbituba. Os recursos serão para aquisição de exames e consultas, compra de material médico, odontológico, medicamentos e insumos, veículos e ambulâncias, além de custear reforma de quatro unidades de saúde e construção de uma Unidade Básica de Saúde, entre outros. O dinheiro também vai beneficiar São
Judas Tadeu, de Meleiro, para compra de equipamentos e material permanente. As 23 emendas atendem aos deputados Moacir Sopelsa, Rodrigo Minotto, Kenedy Nunes, João Amin, Luiz Fernando Vampiro, e aos ex-deputados Narcizo Parisotto, Cleiton Salvaro, José Milton Scheffer, Manoel Mota, Neodi Saretta, Ricardo Guidi.
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Fábrica irregular de ácool gel é interditada em Tubarão U
ma fábrica de álcool gel 70%, localizada no bairro Revoredo em Tubarão, foi interditada pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira, dia 8. Conforme apurado pela Delegacia de Delitos de Trânsito e Divisão de Crimes Ambientais (DTCA), a concentração de álcool no produto era inferior ao indicado na embalagem e ao recomendável pelos órgãos sanitários. A ação aconteceu em conjunto com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). De acordo com a Polícia Civil, as análises laboratoriais realizadas consta-
taram que o produto não apresenta a eficácia prometida, principalmente quanto à desinfecção e higienização das mãos e objetos para a prevenção da Covid-19. Além da interdição, a empresa terá ainda que informar amplamente os consumidores que adquiriram os produtos acerca da constatação, bem como providenciar a imediata retirada do produto que esteja sendo comercializado por revendedores. A Polícia Civil também vai instaurar inquérito policial para apurar a responsabilidade penal dos envolvidos.
Polícia Civil apreende uma arma de fogo e 79 munições em Tubarão A
Polícia Civil cum priu mandado de busca e apreensão na tarde dessa terça-feira, dia 7, em Tubarão. A ação foi decorrente de uma investigação sobre um crime de disparo de arma de fogo que ocorreu no dia 12 de junho deste ano. Segundo a Polícia Civil, o Setor de Investigação Criminal identificou o suspeito e representou pela busca e apreensão. Na casa dele, foi apreendida uma arma de fogo e mais 79 munições calibre 380. O homem possui o registro da arma, não tendo sido, portanto, preso em flagrante, porém a arma será encaminhada à perícia para que seja determinado se os projéteis encontrados na casa da vítima saíram ou não da arma apreendida.
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TJSC lança Cartilha Crush Perfeito para alertar jovens sobre relacionamentos abusivos
O
que é e como identificar um relacionamento abusivo? Quais são os problemas e os possíveis desfechos de uma relação assim? Como saber se seu relacionamento é saudável? Com foco central nos jovens, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, lança nesta quarta-feira (8/07) a Cartilha Crush Perfeito. Bonita, com uma linguagem descontraída e direta, com questões reflexivas, a Cartilha ajuda a pessoa a perceber se está ou não numa en-
rascada. No final, há um teste simples, com perguntas objetivas, para quem está em dúvida. "Relacionamento abusivo", explica a Cartilha, "é quando uma das partes exerce poder ou pressão excessiva e contínua sobre a outra" e ele se manifesta de diversas formas: ciúmes acima do normal, afirmações cruéis sobre a aparência, críticas ao que a pessoa fala, desconfiança permanente e controle excessivo. A Cartilha é muito clara: Se o Crush, por exemplo, bisbilhota seu e-mail, seu WhatsApp e sua rede social
sem a sua autorização, e se obriga você a excluir algum amigo ou alguma foto da rede social, se lhe proíbe de conversar com seus amigos virtualmente, se faz ameaças e cria sistemas de punições, se interfere sistematicamente no seu estudo ou no seu trabalho, atenção - isso é um relacionamento abusivo. O problema, conforme a Cartilha, é que aos poucos, sem perceber, a pessoa começa a achar que não sabe fazer escolhas ou que precisa diminuir seu círculo de amizades. E então, muitas vezes, é como uma bola de
neve porque a pessoa vai fazer concessões até anular por completo sua própria identidade. A desembargadora Salete Sommariva, presidente da Cevid, explica
que objetivo da cartilha é falar diretamente com os jovens, em especial para as mulheres que estão começando uma vida amorosa, e ajudá-las a se fortalecer e a
se proteger. "União, conhecimento e informação de qualidade são armas poderosas e eficazes no combate à violência", diz a magistrada.
Segurança Institucional do TJSC alerta para aplicação do "golpe dos leilões" no Estado O
Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Poder Judiciário de Santa Catarina detectou e prepara medidas cabíveis contra um golpe que começa a ser praticado no Estado, por falsos portais de leilões que utilizam indevidamente e sem autorização, logomarcas de diversas instituições - entre elas, a do próprio TJSC para imprimir credibilidade às suas vendas e ludibriar interessados em negociar veículos e imóveis em hasta pública. Em razão da pandemia, tais sites informam que não podem mostrar os veículos
ou imóveis em oferta e, por isso, precisam receber um lance da pessoa interessada. Os golpistas prometem entregar o bem adquirido em dois dias. Com isso, o cliente quita o boleto ou realiza o depósito bancário. Depois de dois dias, contudo, sem qualquer avanço na negociação, percebe que caiu em um golpe. O NIS assinala que se trata de um golpe, reafirma a inexistência de autorização de qualquer espécie para uso da logomarca do TJSC, bem como adianta a adoção das medidas cabíveis contra as irregularidades.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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GERAL
Produtividade: magistrados catarinenses têm média de oito julgamentos por dia útil
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ntre acórdãos e sentenças, cada magistrado catarinense julgou, em média, oito casos por dia de trabalho durante o período de home office em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). Já são mais de
por dia útil, com um total de 561,2 mil registros no período. É o quarto maior montante do país e o primeiro entre os tribunais estaduais de médio porte. O ritmo de despachos nos gabinetes é ainda maior, com média de 16 por magistrado em cada dia útil, somando aproximadamente 648,1 mil no Poder Judiciário catarinense desde março. Em relação aos atos 300 mil processos julcumpridos pelos servigados no Poder Judiciário de Santa Catarina dores, os números são (PJSC) desde a segun- ainda mais expressivos: da quinzena de março, a soma passa de 23 mio que representa um vo- lhões no período, a selume de 4 mil ao dia. A gunda maior proporção média de decisões por entre todos os tribunais magistrado chega a 14 do país. A média é de
cerca de 50 atos praticados por servidor em cada dia trabalhado. São quase 308 mil atos por dia útil no âmbito da Justiça estadual. Além da eficiência na prestação jurisdicional, os números da produtivi-
dade conduzem o Poder Judiciário de Santa Catarina na consolidação de outro indicador positivo, a redução no acervo. Nos primeiros cem dias de atuação em home office, foram arquivados definitivamente 295,4
PRODUTIVIDADE (16/3 a 5/7) Acórdãos e sentenças 300.099 4 mil por dia útil Quase 8 por dia para cada magistrado Decisões interlocutórias e monocráticas 561.251 7.485 por dia útil Cerca de 14 por dia por magistrado Despachos 648.127 8.650 por dia útil Cerca de 16 por dia por magistrado Atos cumpridos por servidores 23.075.955 308 mil por dia útil Cerca de 50 por dia por servidor
mil processos. O dado representa um ritmo de arquivamento 29% maior se comparado com o período dos cem dias anteriores. Desde fevereiro, o PJSC registra uma redução progressiva em seu acervo.