ANO 23 - EDIÇÃO 1821 - R$ 2,00
SEXTA-FEIRA
SÁBADO E DOMINGO 17, 18 E 19 DE JULHO 2020 www.omunicipio.com
Em novo decreto, Jaguaruna mantém praticamente as mesmas regras Por hora, não haverá fechamento de comércio, bares e restaurantes, como em Tubarão PÁGINA 09
Treze e Maio com novas regras contra o Covid-19 CONTRACAPA
Novo marco do saneamento sancionado é um avanço e traz segurança jurídica, diz diretorpresidente do Grupo Atlantis PÁGINA 03
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GERAL
Tempo instável retorna a Santa Catarina D
epois do amanhecer mais frio do ano - até agora - a quinta-feira ainda amanheceu fria, mas com temperaturas não tão baixas. O dia todo foi frio na Serra e Sul com temperaturas de 11ºC e 16ºc, respectivamente. No Oeste, a temperatura subiu um pouco mais em torno de 20ºC. Boa parte do Estado, 17 a 18ºC Um dos motivos para um frio menos forte é o afastamento para o mar do ar frio, mas também o fato que a noite foi bem nublada. A quinta será assim, muitas nuvens com o sol só em algumas aberturas. TEMPO NA SEXTA-FEIRA A madrugada até as primeiras horas da manhã ainda poderemos ter uma chuva passageira, mas em poucas áreas. No decorrer da própria manhã, as nuvens se afastam tra-
zendo aberturas de sol e deixando boa parte do dia com tempo seco em SC. As temperaturas da tarde ficam mais agradáveis em torno de 20 a 23ºC boa parte das cidades com picos em torno de 25ºC no Extremo Oeste. TEMPO NO FIM DE SEMANA O sol estará presente nos dois dias com tempo seco pelo Estado. Só chamo atenção que o sábado - devido a umidade do mar - teremos predomínio de nuvens no Norte, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. As temperaturas já começam a subir aos poucos. As tardes dos dois dias terão 26 a 28ºC em cidades do Oeste e Sul. No sábado, boa parte das cidades na faixa dos 21 a 24ºC e no domingo boa parte do Estado terá algo já subindo para 25 a 27ºC.
ELEVAÇÃO DA TEMPERATURA Já destaco que na semana quem boa parte dela será de sol e nuvens com tardes quentes.
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 50 /2020 – Modalidade Pregão Presencial nº 19/2020 - Objeto: Aquisição de produtos de limpeza, higiene, utensílios de copa e cozinha para o CRAS, Gestão Social, SCFV e EPIS para profissional do SUAS, especificações conforme Termo de Referência e descrição anexo do edital. Data de abertura: 31/07/2020 às 13h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311, ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93, Lei 8.080/90 e alterações e lei 10.520/2002. Pedras Grandes/SC, 16 de Julho de 2020. Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal
O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt
Fones: (48) 3624-2456
Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.
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jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
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Novo marco do saneamento sancionado é um avanço e traz segurança jurídica, diz diretor-presidente do Grupo Atlantis O
novo Marco Legal do Saneamento Básico foi sancionado nesta quarta-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, que participou por videoconferência, direto do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência, por estar em isolamento devido à covid-19 (veja cerimônia aqui). O Projeto de Lei (PL) 4.162/19 foi aprovado no Senado Federal no final do mês passado, após tramitar também pela Câmara dos Deputados. De acordo com nota da Secretaria-Geral da Presidência “35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e 104 milhões não contam com serviços de coleta de esgoto no Brasil”. O Ministério da Economia informou que se-
rão investidos “mais de R$ 700 bilhões” no setor nos próximos 14 anos. O prazo para universalização do saneamento é 31 de dezembro de 2033, mas pode ser prorrogado para 2040, “caso se comprove inviabilidade técnica ou financeira”. As metas são ter 99% da população com acesso à água potável e 90% com acesso ao tratamento e à coleta de esgoto. “O novo marco regulatório é um avanço. Trata-se de uma lei mais moderna, que traz segurança jurídica para os operadores do sistema de saneamento, sejam os públicos ou os privados que virão. Os vetos são importantes e agora vamos aguardar a regulamentação. Com o novo marco, o governo federal traz para o setor da
infraestrutura os holofotes dos investimentos a curto prazo para impulsionar a economia”, avaliou Anderson Botega, diretor-presidente do Grupo Atlantis, empresa do segmento, com sede em Tubarão (SC) e atuação em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e São Paulo. Principais vetos e seus respectivas justificativas, de acordo com a Secretaria-Geral: – Art. 14, §§ 6º e 7º, pois ao criarem uma nova regra para indenização de investimentos não amortizados das prestadoras de saneamento, geram insegurança jurídica por descompasso ao já previsto na Lei nº 8987/95 (Lei de Concessões). Ademais,
como não é possível na prática a distinção da receita proveniente de tarifa direcionada para 1 ativo, haveria inviabilidade de pagamento da indenização; – Art. 16, caput e parágrafo único, ao permitirem o reconhecimento de situações de fato e a renovação, por mais 30 anos, destes ajustes atualmente informais e dos atuais contratos de programa, prolongam demasiadamente a situação atual, de forma a postergar soluções para os impactos ambientais e de saúde pública de correntes da falta de saneamento básico e da gestão inadequada da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Ademais, os dispositivos foram vetados por estarem em descompas-
so com os objetivos do novo marco legal do saneamento básico, que orientam a celebração de contratos de concessão, mediante prévia licitação, estimulando a competitividade da prestação desses serviços com eficiência e eficácia, o que por sua vez contribui para melhores resultados; – Art. 20, integralmente, por quebrar a isonomia entre as atividades de saneamento básico,
de forma a impactar negativamente na competição saudável entre os interessados na prestação desses serviços, além de tornar menos atraente os investimentos, em descompasso com a almejada universalização dos serviços, foco do novo marco do saneamento, que busca promover ganhos de qualidade, efetividade e melhor relação custo-benefício para a população atendida.
Em menos de uma semana, irmãos morrem por Covid-19 JAGUARUNA
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esta quinta-feira, dia 16, Sonia Dionísio veio a óbito por coronavírus (Covid-19), em Jaguaruna. A vítima estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) há alguns dias e é irmã de Derlei Dionísio, que morreu por conta da doença no último dia 10. A mulher é natural de Tubarão, mas morava em Joinville, e estava em Jaguaruna quando ficou doente. Já o irmão, de 66 anos, foi a primeira morte registrada no município pela doença e veio a óbito há seis dias. O paciente também estava na UTI.
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Consulado FlaJagua faz entrega de agasalhos e cobertores coletados em campanha JAGUARUNA
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oi realizada, na tarde da última terça-feira (14), a entrega dos agasalhos e cobertores coletados pelo Consulado FlaJagua, na campanha do agasalho 2020 dos Consulados e Embaixadas da Nação. Foi doado o equivalente a quase uma van cheia de donativos no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Jaguaruna-SC. O Consulado FlaJagua agradece a todos que, de forma direta ou indireta, contribuíram para o sucesso desta campanha. Muito obrigado!
Comitês de Bacias Hidrográficas e setores econômicos discutem medidas para segurança hídrica na região O
s dados históricos apontam que Santa Catarina, ao longo dos anos, principalmente entre os meses de abril e junho, vive constantes períodos de baixo volume de chuvas. A redução das precipitações impacta na quantidade e qualidade de água disponível para o abastecimento humano e para o uso nas atividades econômicas e sociais no Estado. Diante
desse cenário, o 4º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense, realizado nesta quarta-feira, dia 15, trouxe para o debate o tema “Estiagem no Sul catarinense e a busca pela segurança hídrica”. O objetivo do evento, que neste ano ocorreu totalmente online, foi firmar parcerias entre os setores econômicos produtivos e os
Comitês de Bacias Hidrográficas, visando a criação de medidas de segurança hídrica para minimizar os efeitos da estiagem a curto, médio e longo prazo. Ações conjuntas Mais de 80 pessoas participaram do 4º Diálogo. Ao fim do evento, foram elencadas cinco ações conjuntas que os setores irão trabalhar
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Através do presente o MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC torna público que decide SUSPENDER “SINE DIE” o certame referente ao Edital de CONCORRÊCIA PÚBLICA N. 01/2020-PMJ, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, INCLUINDO TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, OAC, OBRAS COMPLEMENTARES E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RODOVIA MUNICIPAL EMÍDIO RICARDO, TRECHO OLHO D´ÁGUA, POÇOS, COM EXTENSÃO DE 9.005,37 M², NESTE MUNICÍPIO COM RECURSOS DE OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO, TUDO DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA FINANCEIRA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E BDI, ANEXOS AO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI 8.666/93”, para revisão técnica. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Telefone (48) 3624-8400 Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 16 de julho de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.
para viabilizar uma melhor segurança hídrica no Extremo Sul de Santa Catarina. Entre as medidas estão: identificar possíveis fontes alternativas e seguras de captação de recursos hídricos; troca de experiências para o reuso de água nos diferentes setores econômicos; apoio nas ações e recomendações dos órgãos de fiscalização ambiental no controle de atividades que causem impacto nas bacias hidrográficas; realização de capacitação voltada para os atores da bacias hidrográficas sobre segurança hídrica; e promover a preservação e recuperação das Áreas de Preservação Permanentes Fluviais,
nascentes e topos de morros. “Contamos com a participação de fóruns e comitês de bacias hidrográficas de diferentes partes do Brasil. Como encaminhamento do evento, conseguimos identificar as ações que os setores estão fazendo ou não e que podem ser articuladas com a gestão de recursos hídricos para otimizar os resultados. Um exemplo são as agências reguladoras de água, que podem disponibilizar dados sobre as demandas do uso de setores pelas concessionárias de água. Outro destaque foi o reconhecimento da Fiesc sobre a importância do setor estar aliada à gestão dos re-
cursos hídricos para o desenvolvimento das suas atividades”, analisou a engenheira ambiental e técnica em Recursos Hídricos da Aguar, Michele Pereira da Silva. O 4º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense foi promovido pelos Comitês das Bacias dos rios Araranguá, Afluentes Catarinenses do Mampituba e Urussanga, juntamente com o Colegiado de Meio Ambiente da AMREC. O evento contou com o apoio da Aguar, Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec).
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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GERAL
Rinaldo é a aposta do MDB do Sangão Advogado e vereador por dois mandatos surge como opção para candidatura a prefeito
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om a proximidades das eleições municipais, os partidos começam a apresentar as opções a serem escolhidas pelos eleitores no pleito eleitoral marcado para o dia 15 de novembro. Em Sangão, fora da administração por alguns mandatos, o MDB vislumbra voltar a comandar o município e tem como principal opção o advogado Rinaldo Sant-Ana Correa. Ele já foi vereador por dois mandatos e está filiado no partido desde 2007. O jovem advogado tomou gosto pela política logo cedo e concorreu a uma vaga na Câmara de Vereadores
quando completou 18 anos. “Na primeira vez que votei foi em mim”, relata Rinaldo. Ele conta que tomou gosto pela política por causa de um tio, que foi candidato a vereador em Tubarão. Também tem como referência uma professora. “Fui candidato por entender que a política era o único caminho dentro do processo democrático a ter acesso ao sistema e com isso lutar por melhorias para a comunidade”, pontua. Mesmo não conseguindo se eleger na primeira vez que tentou, Rinaldo não se abalou e nas eleições de 2008, já filiado ao MDB conse-
guiu uma cadeira no Legislativo sendo o mais votado do partido com 413 votos. Nas eleições de 2012 conseguiu a reeleição e nas eleições de 2016 cumpriu um acordo que tinha com o vereador Dadau, abrindo mão da candidatura e trabalhando em seu favor. Pré-candidatura Com a proximidade das eleições deste ano, Rinaldo foi procurado por lideranças do MDB para ser o candidato a prefeito. “Sempre deixei claro dentro do partido que tinha este sonho e acabei sendo o esco-
lhido”, explica o pré-candidato. Ao ser declarado pré-candidato do MDB, Rinaldo tem trabalhado junto a Executiva a nominata dos candidatos à Câmara de Vereadores. “Sinto que o meu nome teve uma boa aceitação nas conversas que tenho com as pessoas, que falam que estou no caminho certo”, destaca. Sobre a hipótese de governar o município, Rinaldo esclarece que num momento oportuno espera fazer junto com a comunidade o plano de governo. “Vamos sentar com os moradores para saber o que tem que ser feito”, garante. O pré-candidato do
MDB avalia que as eleições deste ano serão disputadas por duas grandes forças e espera fazer com naturalidade uma campanha diferenciada, com o embate ocorrendo no campo das ideias. “Histori-
camente o movimento político no Sangão sempre foi muito forte e com este período de pandemia vamos fazer uma campanha através das mídias sociais, fugindo um pouco do tradicional”, afirma.
Dr. Lawrence: “os prefeitos que não aderirem à quarentena poderão ficar marcados pelo caos” N
esta manhã de quinta-feira, 16, que marca o início de mais um período importante para conter a Covid-19, em Tubarão e, em alguns municípios da Amurel, recebi um áudio extremamente realista e preocupante do médico responsável pelo Pronto Atendimento da Clínica Pró-Vida. Na gravação endereçada via WhatsApp (que você pode ouvi-la logo abaixo), Dr. Lawrence de Luca Dias se manifesta extremamente preocupado e relata a real situação como médico, que dia a dia atende inúmeros casos e acompanha in loco atendimentos no Hospital Nossa Senhora da Conceição. Sem filiação partidária e tão pouco dependente da política para viver ele lamenta como a sociedade tem reagido após a decisão do poder público de Tubarão em liderar uma campanha de nova quarentena na região.
“O que foi feito está correto. A Amurel tem 300 mil habitantes e Tubarão é o único município que oferece um Hospital para tratamento de alta complexidade e UTI. Culpar o prefeito é uma injustiça, porque as pessoas têm que entender que o problema não é apenas a falta de leitos. Poderíamos ter mais dez, 20, 30 leitos de UTI, porque se não reduzirmos o contágio, assim mesmo o sistema de saúde não daria conta”, observa. O médico faz ainda um pedido em forma de alerta aos prefeitos que não aderiram à quarentena. “Eu peço encarecidamente que os senhores reavaliem essa posição. Se vocês não quiserem ficar marcados daqui uns dias pela situação caótica que virá pela frente, por favor, repensem. Falta remédio, funcionários, equipamentos, leitos de UTI. Temos que conter o contágio urgente”, reforça.
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Diocese de Tubarão continuará com missas não presenciais
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om as novas orientações do Comitê Extraordinário Regional, para que os municípios tomem medidas mais severas no combate ao Covid-19, algumas cidades da Amurel decretaram o fechamento de serviços não essenciais, outras reduziram a capacidade de atendimento e horário de funcionamento. Diante dessa nova realidade a Diocese de Tubarão emitiu orientações a serem seguidas em todas as suas 28 Paróquias. De acordo com o Bispo de Tubarão, Dom João Francisco Salm, as missas não presenciais continuarão sendo feitas virtualmente, também haverá mudanças no atendimento das secretarias. As orientações devem ser seguidas a partir desta quinta-feira até o dia 30 de julho. “Somos ‘cuidadores’ do povo que Deus nos confiou. Não ignoramos as duas grandes preocupações: o ganha-pão e a vida. São inseparáveis. Mas é preciso ‘priorizar a vida’, mesmo que para isso tenhamos que nos tornar todos mais pobres. Mais pobres, enfrentando dificuldades, mas vivos! A morte não tem retorno”, escreveu o Bispo em um documento enviado para a imprensa.
Quanto às secretarias: – Manter as portas fechadas, com serviço interno de atendimento ao telefone e a prestação de serviços de urgência. – Deixar claro que o Padre está presente e pronto para atender. Quanto às igrejas: Ficarão com as portas fechadas, inclusive para visitas. Quanto à Celebração das Santas Missas: -Somente o Presidente e quem for auxiliar na Liturgia. -Não executar cantos ao vivo. Use-se somente música instrumental. -Providenciar a transmissão pelos meios de comunicação. Quanto aos Sacramentos: Ficam suspensos os Batizados. Atendam-se confissões e os doentes que pedirem a Unção dos Enfermos, sempre com os cuidados já conhecidos. Quanto aos funcionários: Apenas para a prestação de serviços internos. Quanto à caridade: Estar atento às situações de urgência. Promover a ação solidária. Despertar e motivar o voluntariado.
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Tokes Agradecimento aos policiais que salvaram o bebê Bento Tomaz Uma história que começou assustadora acabou em final muito feliz na última terça-feira (14), por volta de 0h45, em Tubarão, no bairro Humaitá de Cima. O bebê Bento Tomaz, de apenas 40 dias, estava com a mãe Denise Cândido Tomaz na residência dos avós, quando, durante a amamentação, o menino engasgou-se com o leite materno. O Avo Sinésio Carara Cândido (Neno), ligou para a PM e rapidamente deslocou-se ao Hospital Nossa Senhora da Conceição. Nesse momento os policiais militares chegaram juntos no hospital. Os PMs entraram e salvaram a vida do menino com os procedimentos precisos para aquele caso e desafogaram o bebê. Fica nesse Espaço registrado o agradecimento do Avô Neno, da mãe Denise e de todos os familiares aos policiais militares que devolveram a alegria a família através de sua dedicação para salvar a vida do menino Bento. Sinésio (Neno), o avô, interpreta a situação dizendo: “A sensação de salvar uma vida é indescritível, principalmente se tratando de um bebê. Absolutamente sensacional. Saber que a mãe entregou seu filho recém-nascido a um estranho, mesmo esse sendo um policial. Graças a Deus conseguimos salvar a vida dele. Parabéns aos policiais que nos deram essa benção com ajuda de Deus. Se os policiais não fossem tão rápidos, tão prestativos, eu não estaria aqui para contar uma história feliz, mas sim uma história triste”, concluiu Neno.
Tubarão e Laguna fechados e isolados Nem todos os prefeitos da região da Amurel aderiram o Conselho do Comitê Técnico, composto pelos 18 municípios da região de Laguna, de fecharem tudo por 9 dias. Depois de horas de discussão e com risco gravíssimo para o covid-19, os prefeitos de Tubarão e Laguna foram os mais radicais, decretando, a partir dessa quinta-feira (16), o fechamento de vários estabelecimentos.
Café com pastel Em Jaguaruna, com o frio intenso e com a turma da terceira idade recolhidos em casa por medo das últimas informações do aumento do número de infectados, diminuiu o movimento na praça. Mas o café com pastel do seu Mario continua imbatível.
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Reinor Marcolino
Entre a Cruz e a espada Tem alguns prefeitos que estão na base daquela velha e célebre frase: “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”, com relação a tomada de decisões em função da pandemia. Manter, flexibilizar ou ampliar medidas de enfrentamento da covid-19, cuja incidência insiste em aumentar no Estado, terão prós e contras, ou até ganhos ou perdas de eleitores.
As mais de 70 mil mortes por covid-19 no Brasil assustam o mundo Li esta semana que, por conta dos mais de 70 mil mortos no Brasil pelo covid-19, parece que o mundo realmente fechou as fronteiras para os turistas brasileiros. Mas para aqueles endinheirados que já bateram a depressão de ver suas malas caríssimas no armário, pintou uma esperança: algumas praias do Caribe já começaram a aceitar os tupiniquins.
Para 60% dos brasileiros, STF decide politicamente Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisa apurou que a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) está perto do fundo do poço: quase 60% dos brasileiros (59,9%) consideram que os ministros da Corte decidem politicamente, ignorando aspectos técnicos dos processos que julgam. O Paraná Pesquisa consultou 2.395 eleitores em 170 municípios dos 26 estados e do DF, entre 11 e 15 deste mês.
Pensando bem Já passou da hora de ministros do Supremo fazerem como Bolsonaro: fechar a boca em nome da harmonia entre os Poderes.
Fui... As dificuldades da vida de maneira alguma servem para ficarmos abalados, abatidos ou depressivos, mas devem servir de estimulo para nós vencermos e conquistarmos.
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Tubarão: decreto determina fechamento de comércio, academias, salões de beleza e outros serviços O
comércio em geral, shopping, salões de beleza, barbearias e academias de Tubarão são alguns dos serviços considerados não essenciais que não poderão abrir pelos próximos nove dias. O novo decreto, que prevê quarentena até o dia 25, foi publicado pela prefeitura na tarde desta quarta-feira, dia 15. Também está proibida a entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro do município e o transporte coletivo, seja público ou privado, e de veículos de turismo ou fretamento para transporte de pessoas. Também estão suspensas as
celebrações religiosas. Os restaurantes, lanchonetes, food trucks, bares, pubs e conveniências poderão funcionar somente com tele-entrega, com proibição das retiradas em balcão. As agências bancárias não terão expediente externo. As indústrias poderão funcionar neste período, desde que afastem os funcionários dos grupos de risco, sem prejuízo salarial, fretem veículos para transportar os trabalhadores com no máximo 50% da capacidade, entre outras obrigações. Uma força-tarefa foi nomeada pelo governo municipal a fim de fiscalizar o cumprimento das
medidas de combate à pandemia da covid-19. Participarão representantes da Fundação do
Meio Ambiente, Procon, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Procuradoria Jurídica, Guarda Munici-
pal, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil e Militar. Os casos omissos serão analisados pelo Centro
de Operações de Emergências municipais em Saúde, vinculado à Fundação de Saúde.
Capivari de Baixo adere às medidas mais restritivas recomendadas pelo Comitê Técnico O
prefeito de Capivari de baixo Nivaldo de Sousa esteve reunido na tarde desta quarta-feira, dia 15, com profissionais da saúde e da Guarda Municipal para alinhar estratégias de atuação e de fiscalização das novas medidas de combate ao coronavírus. Ele já havia manifestado seu posicionamento de acatar as recomendações do Comitê Extraordinário Regional de Acompanhamento da Covid-19 na noite dessa terça-feira, dia 14, durante uma assembleia geral extraordinária com outros prefeitos. O comitê é composto por profissionais de saúde indicados por cada um dos 18 municípios da região e, visa dar suporte técnico às decisões de governo, como determina a legislação, federal e estadual. O decreto com as novas medidas foi publicado nesta quarta-feira, dia 15, e passa a valer a partir desta quinta-feira até o dia 24 de julho.
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Em novo decreto, Jaguaruna mantém praticamente as mesmas regras Por hora, não haverá fechamento de comércio, bares e restaurantes, como em Tubarão
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Prefeito de Jaguaruna, Edenilson Montini da Costa, realizou na noite da última quarta (15), uma live para a divulgação do novo decreto, com a presença do Secretário da Saúde Márcio Cabral Schmitz Junior, de assessores e do Presidente da CDL de Jaguaruna, Izair Olavo Nandi. O novo decreto praticamente manteve o mesmo teor do anterior, publicado em 25 de junho. Dentre os principais pontos, destacam-se o uso obrigatório de máscaras por toda população, em espaços públicos, circulação em ruas, avenidas, calçadas, locais de prática esportiva, áreas comuns de condomínios verticais e horizontais, e demais ambientes coletivos, sem prejuízo das recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias ou locais vedados neste decreto; por motoristas e usuários de táxis e transporte individual ou compartilhado de passageiros; para acesso aos estabelecimentos comerciais e industriais; para acesso em repartições públicas e privadas. Dentre as proibições, constam a realização de atividades que acarretem em reunião ao público, como festas e outros eventos similares,
o acesso às praias e lagoas, atividades físicas em parques e praças e a prática de esportes coletivos. Velórios passam a ter somente 6 horas de duração, com público limitado em 10 pessoas. Restaurantes só poderão atender ao público de segunda à sexta, até as 20 horas. Bares, pub’s e conveniências até as 18:00. Aos sábados e domingos, poderão funcionar somente deliverys e retirada da mercadoria no balcão. Food trucks e ambulantes somente entrega, em todos os dias da semana. Para estabelecimentos comerciais em geral, ficou definido o limite de 50% da capacidade do ambiente e uma pessoa a cada 2 metros quadrados. Nada poderá abrir aos sábados e domingos. A aferição de temperatura será obrigatória a partir de 1º de julho de 2020. Na hipótese de aferição de temperatura, constatada em 37,8ºC (trinta e sete vírgula oito graus Celsius) ou superior, não será permitida a entrada no estabelecimento, devendo o estabelecimento comunicar, imediatamente, a Vigilância Sanitária. Isso também vale para igrejas e templos. O Prefeito Edenilson afirmou que o que está contribuindo para o aumento dos casos de Covid-19 em Jaguaruna
são as aglomerações em festas clandestinas, bares e residências aos fins de semana. O Secretário Municipal de Saúde Márcio Cabral Schmitz Junior salientou o aumento da fiscalização que, segundo ele, ganhará mais três equipes que darão suporte, além do apoio incondicional dos Bombeiros e Polícia Militar. Nos balneários haverá fiscalização em áreas de banho. Quando questionado sobre leitos de UTI, o Prefeito informou que os casos de emergências serão deslocados para o hospital de Tubarão e que a contribuição do município de Jaguaruna foi em parceria com o legislativo Jaguarunense na aquisição de um respirador, que poderá ser útil também no HCJ. O Decreto também traz que os cultos e missas poderão acontecer de segunda a sexta feira ,com todos os cuidados que já estão ocorrendo, com distanciamento, uso de álcool gel e uso de máscaras. O que foi recomendado aos prefeitos da Amurel O Comitê Extraordinário Regional, montado para acompanhar as ações referentes à pandemia de Covid-19 na Amurel, entregou aos
prefeitos da região uma lista de recomendações, como resposta ao avanço dos casos de Covid-19, a restrição de leitos para atendimento aos pacientes e o indicativo do Estado, de alerta de gravíssimo para a região. Na lista de recomendações constam quarentena de sete dias nos 18 municípios, redução no atendimento em supermercados, definição da lista de atividades essenciais e rigorosa fiscalização sobre uso de máscaras e aplicação de medidas preventivas. Confira abaixo: 1. RECOMENDAR MEDIDA DE QUARENTENA EM TODO TERRITÓRIO DA AMUREL NO PERÍODO DE 16/07 A 24/07/2020, REAVALIANDO EM REUNIÃO TÉCNICA APÓS DIVULGAÇÃO DE NOVA MATRIZ PELO ESTADO E OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE SAÚDE Considerando que para o risco GRAVÍSSIMO, o COES de Santa Catarina traz a seguinte recomendação para Gestão Pública: "Suspender as atividades que apresentem maior risco para disseminação da COVID-19” Considerando que o aumento significativo das internações em enfermarias dos hospitais contratualizados para atendi-
mento COVID-19 e, que os pacientes para atendimentos graves da região já estão sendo transferidos para outras regiões do Estado, por não existir mais disponibilidade de leitos na região e dificuldade em constituição de equipes – conforme exposto pelos representantes do HNSC e profissionais de outros hospitais, este comitê entende ser de extrema importância a adoção de medidas mais restritivas, com clara intenção em buscar diminuir e evitar o agravamento da situação de contágio recomendando a Medida de Quarentena no período de 16/07 a 24/07, conforme art. 2°, inciso II c/c art. 3°, inciso II,ambos da Lei Federal n° 13.979/2020 e art. 9° do Decreto Estadual n° 630/2020, compreendendo o período de 16/07 até 24/07, com reavaliação assinalada para 22/07/2020 após divulgação da nova matriz do risco potencial para covid-19 em nossa região, emitida pelo Estado de
Santa Catarina e informações do sistema público de saúde. 2. REDUÇÃO DO ATENDIMENTO SIMULTÂNEO EM SUPERMERCADOS E MERCADOS PARA 40% DA CAPACIDADE E INGRESSO DE UMA PESSOA POR FAMÍLIA NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO; 3. DEFINIÇÃO DA LISTA DE ATIVIDADES ESSENCIAIS, COM BASE NO ART. 11 DO DECRETO ESTADUAL 562/0202 4. MANTER RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO A POPULAÇÃO SOBRE AS PRECAUÇÕES, PREVENÇÕES E CUIDADOS OBRIGATÓRIOS DEFINIDOS EM REGULAMENTOS ANTERIORES, DESTINADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ESTAS SE TIVEREM AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR.
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GERAL
Perseguição na BR-101 inicia em Tubarão e resulta em apreensão de drogas em Jaguaruna A
Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio das guarnições da Polícia Militar (PM) de Criciúma, realizou uma apreensão de 6,25 quilos de cocaína na manhã desta quarta-feira, dia 15, em Jaguaruna. O fato aconteceu após um motorista fugir da fiscalização na BR- 101, em Tubarão. Ele conduzia um veículo GM Onix. Um cerco foi montado para abordar o veículo. Após o acompanhamento, o motorista entrou em uma rua paralela da rodovia federal, os ocupantes do carro abondaram o automó-
vel e entraram em uma mata. Equipes da Polícia Militar compareceram em apoio às buscas, mas até o momento o envolvido não foi localizado. Dentro do Ônix, os policiais encontraram a droga, que foi levada para a delegacia de Jaguaruna, juntamente com o veículo. A Polícia Civil vai investigar o caso. Além da PRF, participam da ocorrência os policiais da Guarnição Reforçada (GR9), Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) e Canil (K9) do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) de Criciúma.
Residência é alvo de furto em Tubarão U
ma família teve sua
residência
furtada durante esta quarta-feira, dia 15, em Tubarão. A ocorrência
foi
registra-
da pela Polícia Militar (PM) por volta das 16h30, no bairro Sertão dos Corrêas. Foram levados uma bicicleta, relógios, dinheiro (o valor não foi informado), molinete e equipamentos de pesca. O proprietário da casa relatou aos policiais que saiu da residência às 10 horas dessa quarta-feira e quando retornou encontrou a porta arrombada e percebeu que
vários
objetos
haviam sido furtados. Um boletim de ocorrência foi registrado.
17 de Julho de 2020
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SEGURANÇA
Assaltantes roubam veículo no Centro de Criciúma e carro é recuperado em Jaguaruna A
Polícia Militar (PM) agiu rápido e conseguiu recuperar um veículo Hiunday Creta, com placas de Criciúma, que havia sido levado por criminosos na tarde desta quarta-feira, dia 15, no Centro de Criciúma. Uma mulher estacionava o carro próximo ao edifício Lúcio Cavaler, quando foi abordada por um assaltante. O carro foi recuperado em Balneário Torneiro, no município de Jaguaruna. Dois homens foram presos como suspeitos de cometerem o crime. O veículo caiu em uma vala e um caminhão estava guinchando o carro quando os policiais chegaram. Um terceiro suspeito conseguiu fugir da guarnição e o motorista do caminhão também foi conduzido para a delegacia como testemunha do fato. De acordo com a PM, um segundo carro, um Hyundai HB20, também teria participado da ação dos criminosos, mas não foi localizado. A vítima não se feriu.
Adolescente de 15 anos é apreendido com 50 pedras de crack em Tubarão A
Polícia Militar (PM) apreendeu 50 pedras de crack com um adolescente de 15 anos, em Tubarão. A ocorrência foi registrada na noite dessa quarta-feira, dia 15, por volta das 19h45, no bairro Comasa. A guarnição do Pelotão de Patrulhamento
Tático (PPT) estava em rondas pela localidade, quando percebeu um adolescente em atitude suspeita. Os policiais se aproximaram e abordaram o rapaz. Os militares encontraram 50 pedras de crack e R$ 20. O adolescente foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.
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17 de Julho de 2020
GERAL
Treze e Maio com novas regras contra o Covid-19
O
município de Treze de Maio, juntamente com outros municípios da Amurel, através do decreto municipal 71/2020 informa que ficam suspensas pelo período de 09 (nove) dias, as atividades entendidas como não essenciais na Recomendação do Comitê Extraordinário Regional da AMUREL. Todas as atividades, como supermercados e mercados devem funcionar com no máximo 40% de sua capacidade instalada, observando que o ingresso nestes locais fica restrito a uma pessoa por família, já as indústrias devem trabalhar com sua capacidade reduzida em 50%.
Também ficam suspensos a realização de eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, missas, cultos religiosos, realização de festas, até mesmo em propriedade particular, além de apresentações e ensaios musicais. O uso de máscara de proteção é obrigatório para todas as pessoas, em todos os locais, inclusive na rua. O descumprimento do decreto acarretará em multa. As novas normas estão no site oficial da prefeitura e também no setor de vigilância sanitária. Colabore, vamos juntos enfrentar o coronavírus.
(48) 3624 2423