ANO 23 - EDIÇÃO 1824 - R$ 2,00
QUARTA-FEIRA 22 DE JULHO DE 2020 www.omunicipio.com
Governador autoriza retomada de obras da ciclovia da SC-441, em Jaguaruna CONTRACAPA
Semana deve continuar com temperaturas elevadas em SC PÁGINA 02
Motorista com CNH vencida durante a pandemia está isento de penalização PÁGINA 06
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Semana deve continuar com temperaturas elevadas em SC N
ovamente vamos ter um dia quente para o padrão da época do ano aqui no Estado. O dia começou com um friozinho de leve em todas as regiões. Inclusive na Serra onde os termômetros marcaram algo na casa dos 10ºC. No entanto, como o ar frio é mais pesado, ele acaba se concentrando em áreas de baixadas da Serra. Assim, cidades que tem essa características como Urupema e Bom Jardim da Serra - chegaram ter pontos dos municípios 1ºC hoje cedo. A quarta-feira será outro dia de sol com ele predominando em muitas nuvens. No Litoral Norte e outras regiões, temos pontos de nevoeiros de manhã. A partir do final da manhã já começa a esquentar ficando uma tarde de 27 a 30ºC em muitas cidades. A previsão continua indican-
do que as temperaturas irão permanecer elevadas até sexta-feira. Sempre com as noites mais amenas, mas com o período entre final da manhã e início de tarde com calor. Dias de sol entre nuvens seguem previstos até sexta em todo o Estado. Só chamo atenção que a partir de amanhã com maior quantidade de nuvens. QUANDO MUDA? Para quem está o Oeste, a sexta deverá ter temperaturas mais amenas. Porém, o Estado todo só terá temperaturas mais de inverno no próximo fim de semana. Para que passamos de calor para frio, normalmente temos a chuva no meio. Ela está prevista para a madrugada/manhã de sábado. Apenas neste período e mesmo assim não em todas as regiões. Chance maior parte Oeste, Serra e Sul.
O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1
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Treze de Maio recebe recurso federal para enfrentamento da Covid-19 O
município de Treze de Maio recebeu na última quinta (16) um total de R$ 535 mil de emendas parlamentares, recursos estes disponibilizados através da portaria 1666/2020 para o enfrentamento do Coronavírus, sendo que já está sendo preparada uma licitação na modalidade de pregão eletrônico para a obtenção de EPI’s e outros materiais de segurança sanitária. De acordo com o prefeito Clesio Bardini de Biasi, o montante foi disponibilizado através de três deputados, sendo R$ 300 mil do deputado Esperidião Amin, R$ 135 mil do deputado Ricardo Guidi e R$ 100
mil do deputado Daniel Freitas. “A nossa preocupação, além de combater o Coronavírus, é também a de proteger as pessoas, sejam elas os profissionais da saúde, que estão na linha de frente, como a também a população em geral, sendo que esta medida prevê a obtenção imediata destes insumos, além disso, também estamos contratando mais um médico e uma enfermeira para a Unidade de Saúde Central para trabalharem exclusivamente nos casos de Covid-19”, enfatizou. O secretário de Saúde, Marcos Modolon comenta que os casos de infectados têm aumentado bas-
tante em todo território municipal, então este recurso será destinado principalmente na compra de 3.000 testes rápidos, 700 caixas de máscara cirúrgicas, 5.000 frascos de álcool em gel 70%, EPI’s e outros itens conforme permitido pela portaria. “Não podemos gastar este dinheiro de qualquer maneira, pois ele já vem destinado somente para estes itens, sendo que nestas aquisições serão aplicados cerca de R$ 300 mil, e caso seja necessário a compra de mais destes produtos, abriremos nova licitação. Caso não seja necessário, o dinheiro deverá ser devolvido para o governo federal”, ex-
plicou. Marcos também explica que as agentes de saúde distribuirão álcool em gel para as famílias trezemaienses como forma de prevenção e com a quantidade de testes rápidos adquiridos, mais da metade
da população poderá ser testada, lembrando que o teste será feito mediante os sintomas que o paciente apresente. “No início desta pandemia já havíamos distribuído kits com álcool em gel e máscara para os alunos da rede municipal
de ensino, mas agora vamos distribuir para as famílias, sempre reforçando que o uso de máscara ajuda na prevenção e também nos protege. Estamos juntos no combate a essa pandemia e vamos vencer essa luta”, ressaltou.
Judiciário catarinense prorroga home office até 30 de agosto O
presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou a manutenção das atividades integralmente em regime de home office até o próximo dia 30 de agosto. No mesmo período também permanecem suspensos os prazos judiciais e administrativos dos processos que tramitam em meio físico. A prorrogação do trabalho remoto e da suspensão dos prazos processuais foi decidida de maneira conjunta com os demais dirigentes do Judiciário catarinense, com base em dados técnicos apresentados pela Diretoria de Saúde do Judiciário
com o auxílio da Corregedoria-Geral da Justiça, em relação ao avanço da Covid-19 no Estado. Informações colhidas de diversas bases de dados revelam que Santa Catarina passa pela pior fase no enfrentamento da pandemia. Foram registradas 685 mortes até o último domingo (19/7), com taxa de ocupação de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) de 79%. O gerenciamento dos indicadores é aplicado sobre o modelo divulgado pelo Imperial College London. As medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado na última sexta-feira, acompanhadas de alguns decretos mu-
nicipais ainda mais proibitivos, reforçam a gravidade das informações apuradas. Diante do cenário observado e das análises individuais em relação a cada macrorregião de saúde do Estado em relatórios semanais, a Diretoria de Saúde recomendou a manutenção da atual situação excepcional de prestação remota dos serviços forenses em todas as comarcas do Poder Judiciário catarinense. A orientação foi plenamente acolhida pelo grupo de trabalho formado especificamente para tratar do retorno gradual dos serviços jurisdicionais presenciais e, nesta segun-
da-feira, pelos dirigentes do PJSC. Considerando o dinamismo dos indicadores, a data prevista para a manutenção do trabalho remoto e suspensão dos prazos processuais poderá ser revista a partir do dia 10 de agosto, podendo ser antecipada ou, até mesmo, adiada. Em paralelo à prorrogação do home office, medidas já implantadas ou a serem implantadas vão garantir o aprimoramento da atividade jurisdicional: - Simplificação do procedimento de digitalização dos processos judiciais que tramitam em meio físico no PJSC, que poderá também ser exe-
cutado pela própria parte, para viabilizar sua tramitação pelo meio eletrônico (Resolução TJ n. 8/2020); - Possibilidade de promover citações pelo aplicativo WhatsApp (Circular CGJ n. 222/2020); - Expansão da Central de Atendimento Eletrônico, que permitirá o agendamento de atendimento presencial para a retirada de processos físicos para digitalização, bem como o atendimento de partes e advogados por videoconferência. "Com essas medidas, o Poder Judiciário preserva a saúde dos magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, pro-
curadores, defensores públicos, jurisdicionados e demais usuários do sistema de Justiça, e agora, com as novas ações, minimiza o impacto da pandemia sobre o exercício da nossa atividade-fim", destacou o presidente Ricardo Roesler. Os protocolos de atuação, conduta e funcionamento, voltados à segurança da saúde de todos, já estão disponíveis no site do PJSC para o coronavírus (https://www.tjsc.jus.br/ web/servidor/coronavirus/orientacoes-e-protocolos). Os itens de proteção, controle de acesso e informação estão sendo adquiridos e encaminhados às comarcas com a maior brevidade.
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Prefeitura de Sangão emite novo decreto por exigência do Ministério Público N
a sexta-feira (17/07), o Prefeito de Sangão, Dalmir Carara Cândido havia publicado o decreto municipal no qual permitia a abertura do comércio nos dias de semana, hoje segunda-feira (20/07), o Ministério Público de Santa Catarina notificou a cidade para seguir a recomendação Nº 006/2020 da CER Amurel. O novo Decreto 052/2020 inicia amanhã terça-feira (21/07) e segue até a sexta-feira (24/07), só poderá ficar aberto serviços considerados essenciais. Na manhã de hoje segunda-feira (20/07), o MP enviou a reco-
mendação notificando a Prefeitura, após a divulgação do decreto municipal que revogou a adoção da quarentena proposta pelo CER Amurel e permitiu a abertura de atividades consideradas não essenciais como o comércio de rua, o Ministério Público (MP-SC) emitiu uma recomendação nº 13/2020/02PJ/JAG para que a prefeitura Sangão siga, sob pagamento de multa para a prefeitura caso não seja acatado. Diante disso, como nos demais municípios da Região há de ser acatada a recomendação, a partir de amanhã só irá ficar aberto
no município atividades consideradas essências. Prefeito de Sangão não concorda com o novo fechamento total do comércio. Diante da recomendação do MP de fechamento total das atividades de serviços não essenciais na cidade, o Prefeito de Sangão, Dalmir Carara Cândido se diz contrário a essa decisão, mais que por exigência do MP é obrigado a seguir a determinação. Segundo ele a cidade já foi muito prejudicada com o fechamento do comércio e empresas anteriormente e os
empresários não suportariam ficar mais tempo sem trabalhar e que é possível salvar vidas sem a parada da economia. "Para mim como
gestor do município, todas as atividades são essenciais para nossa cidade, não podemos dizer o que é mais ou menos essencial, acredito que podemos sal-
var vidas sem desligar completamente nossa cidade". Finalizou o prefeito. O Decreto na íntegra pode ser acessado no www.sangao.gov.sc.br
Santa Catarina chega a 56.475 casos e 738 mortes por Covid-19 H
á 56.475 casos confirmados de Covid-19 em Santa Catarina, sendo que 46.707 estão recuperados e 9.030 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta terça-feira, 21. O novo coronavírus causou 738 óbitos no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade atual é de 1,31%. O número de municípios com casos confirmados é 288. O local com a maior quantidade de pacientes com Covid-19 é Joinville, que soma 4.954 casos. Na sequência, aparecem Blumenau (3.476), Chapecó (3.195), Balneário Camboriú (3.174), Itajaí (2.654), Florianópolis (2.578), Palhoça (1.762), Criciúma (1.691), Concórdia (1.570) e São José (1.374). Dos 1.376 leitos de UTI existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 1.040 ocupados, sendo 430 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A ocupação é de 75,6% e há 336 leitos livres.
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Força-tarefa realiza fiscalização dos estabelecimentos em Sangão O
grupo formado pela Defesa Civil, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, atua na fiscalização do cumprimento do decreto que estabelece a quarentena por 14 dias em Sangão. A Força Tarefa está atuando na fiscalização do cumprimento do decreto que estabelece a quarentena, que pretende frear a transmissão do novo coronavírus no município. O Decreto segue
até o dia 02 de agosto. Na manhã de sábado (18/07), o grupo atuou na fiscalização de atividades comerciais. Mais de 30 estabelecimentos foram fiscalizados. Os fiscais também acompanharam dois supermercados para verificar se as determinações da quarentena estavam sendo cumpridas e se permitiam o ingresso de mais de uma pessoa por família ou não observavam o uso de máscara, todos os dois estavam de acordo com o decreto. O estabelecimento que for flagrado com
irregularidades serão autuados e também fechados até que as normas do decreto sejam cumpridas. A fiscalização continua a atuar enquanto durar o decreto. Para denúncias de infrações ao decreto, qualquer cidadão poderá utilizar o fone 190 da Polícia Militar, o Disk Denúncia da Polícia Civil 181. Lembrando que o uso de máscaras continua sendo de uso obrigatório em toda cidade e também está proibida a realização de festa e eventos, mesmo que particulares.
População pode denunciar descumprimento do Decreto em Sangão
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orças de segurança atuam em toda cidade para monitorar cumprimento das novas medidas restritivas adotadas pela prefeitura por exigência do Ministério Público.
A Prefeitura Municipal de Sangão colocou à disposição da população dois números de telefone para denúncias, o objetivo que é que sejam cumpridas as regras do decreto em vigor na cidade.
A desobediência do Decreto, caracterizará infração Administrativa e sujeitará o infrator à aplicação das penalidades previstas na Lei Complementar Municipal nº 029 de 17 de outubro de 2011, podendo, o caso de reincidência, ocorrer cassação da licença de funcionamento, conforme parágrafo único do mencionado artigo, sem prejuízo de demais sanções civis e administrativas às previstas para crimes elencados nos artigos 268 - infração de medida
sanitária preventiva e 330 - crime de desobediência - do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940). As Vigilâncias em Saúde em conjunto com o grupo de Profissionais da Secretaria de Educação e Cultura e população exercerão a fiscalização do presente Decreto, devendo, quando necessário, solicitar reforço policial para o efetivo cumprimento, devendo ser implementado força tarefa para fins de fiscalização. As infrações às nor-
mas estabelecidas neste Decreto, cometidas por pessoa física, serão apenadas com multa no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por ato infracional. As infrações às normas estabelecidas neste Decreto, cometidas por pessoa jurídica, serão apenadas com multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), por ato infracional. No caso de reincidência, entendido este como um novo cometimento de infração por parte da
mesma pessoa jurídica, gerará a interdição total do local pelo prazo mínimo de 7 (sete) dias ou enquanto perdurar a vigência da determinação da quarentena prevista neste Decreto ou em outro que o substitua. As denúncias relacionadas ao descumprimento do Decreto poderão ser realizadas pelo número (48) 36563525 (WhatsApp) e (48)988621456, além dos telefones 190 da Policia Militar ou 181 da Policia Civil.
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Motorista com CNH vencida durante a pandemia está isento de penalização U
ma dúvida constante entre os motoristas desde o início da pandemia é sobre o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A primeira delas ocorre quando o documento obrigatório estiver vencido dentro do prazo da pandemia. Segundo a deliberação 185/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os condutores com a CNH vencida a partir do dia 19 de fevereiro de 2020 estão livres de qualquer punição, e o documento de porte obrigatório é considerado válido enquanto durar a pande-
mia. A medida serve tanto para as CNHs definitivas, como para as Permissões Para Dirigir (PPD). A renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação e das PPDs requer atendimento presencial. Uma vez que a direção do Detran não tem data definida para o retorno desse serviço, os condutores podem dirigir sem problemas. Já quem está com o documento na validade, mas precisa de uma segunda via, não precisa aguardar a volta do atendimento presencial, tudo pode ser resolvido em
poucos cliques. É preciso apenas acessar o autoatendimento no site do Detran: www.detran.sc. gov.br. Vale ressaltar que as habilitações vencidas antes do início da pandemia, ou seja, antes do dia 20 de fevereiro, estão irregulares. Os condutores que forem flagrados em tal situação serão penalizados. Os usuários que finalizaram os processos de CNH por meio das autoescolas e despachantes devem procurar os estabelecimentos onde o serviço foi solicitado para receber o documento.
Pesca da tainha encerra na próxima semana e safra fica abaixo do esperado na região Sul A
temporada de pes ca da tainha, que iniciou no dia 1º de maio, terminará no próximo dia 31 de julho, mas até esta terça-feira, dia 21, a pesca não emplacou como esperado. O mar agitado, as altas temperaturas registradas no litoral catarinense e até mesmo um ciclone afastaram os cardumes. Até agora, na Colônia de Pesca Z-33, foram pescados cerca de 50 toneladas de tainha. Um saldo ruim se comparado à expectativa de chegar no mínimo as 80 toneladas capturadas há dois anos, conforme aponta o presidente da Colônia, João Piccolo. Piccolo afirma que a safra não trouxe tantos prejuízos aos pescadores, mas os profissionais esperavam mais. “Em 2019, pescamos cerca de 50 to-
neladas também e por isso esse ano esperávamos mais. Tínhamos a expectativa de 80 toneladas, chegamos a quase 50 toneladas. Apesar de a safra ser até o dia 31, muitos pescadores já estão trocando seus equipamentos de pescas”, explica. De acordo com o presidente da Colônia, o início da safra foi boa, porém a partir de junho tudo piorou. “O mês de maio foi muito bom, mas só. A partir de junho começamos a ter problemas com o clima, pandemia e não tivemos um saldo positivo”, comenta. Em agosto inicia a pesca da anchova e setembro já tem a da corvina também. “Os pescadores já estão se preparando para as próximas safras, esperamos que sejam melhores”, finaliza.
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Polícia Civil cumpre mandado de Prisão Preventiva em Sangão N
a tarde de ontem, a Polícia Civil através da Delegacia de Polícia de Sangão efetuou o cumprimento de um Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de um jovem de 29 anos. Ele havia sido preso no final do mês de março por tráfico e associação ao tráfico de drogas no centro da cidade. Após pouco mais de 30 dias recolhido, foi lhe concedido liberdade provisória, onde teria que cumprir algumas medidas cautelares. Porém, após o descumprimento de várias medidas imposta pelo poder judiciário, foi lhe decretada a Prisão Preventiva mais uma vez, na qual foi cumprida no final do dia de hoje, sendo ele encaminhado ao Presídio Regional, ficando à disposição da justiça.
PRF prende motorista de caminhão pela terceira vez este ano transportando cigarros contrabandeados do Paraguai em Tubarão T
erça-feira (21/07), por volta de 09h45, policiais rodoviários federais retornavam de uma diligência na cidade de Tubarão e viram um caminhão Iveco branco de Tubarão, cujo motorista os policiais o reconheceram como envolvido em transporte de cigarros contrabandeados. O motorista tentou fugir, mas os policiais conseguiram abordá-lo. Os PRFs reconheceram o motorista (25 anos) porquanto ele já tinha sido preso duas vezes este ano pela PRF transportando cigarro contrabandeado, sendo uma vez em Lauro Müller e outra em Paulo Lopes. Os policiais abriram o compartimento de carga e constataram que havia em torno de 232 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai, totalizando 116 mil maços de cigarros. O motorista foi preso e encaminhado para a Polícia Federal de Criciúma junto com o caminhão e os cigarros.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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Governador autoriza retomada de obras da ciclovia da SC-441, em Jaguaruna
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governador Carlos Moisés assinou nesta terça-feira, 21, a ordem de serviço para a retomada das obras para a implantação da
ciclovia na SC-441, no trecho entre a cidade de Jaguaruna e a BR101, no Sul de Santa Catarina. O investimento do Governo do
Estado será de pouco mais de R$ 1 milhão e contemplará aproximadamente 3,2 quilômetros de extensão. A expectativa é que a obra,
a cargo da empresa Confer, seja finalizada em cerca de três meses. Segundo o governador, o trabalho dará mais segurança para quem transita pela rodovia. “Essa também será uma obra bastante importante para incentivar o modal cicloviário. Os ciclistas poderão pedalar com mais tranquilidade e isso estimula o uso das bicicletas. Quem sabe no futuro possamos levar essa ciclovia até o Balneário Arroio Corrente”, afirmou o governador.
De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, o Governo está fazendo um esforço para retomar obras que estavam paradas. “Gradativamente estamos retomando todas essas obras, com o esforço dos nossos técnicos. A humanização das nossas rodovias é um compromisso do Governo do Estado e isso será realizado com a conclusão da ciclovia”. O prefeito de Jaguaruna, Edenilson Montini da Costa, agradeceu o esforço da adminis-
(48) 3624 2423
tração estadual em retomar a obra. Segundo ele, trata-se de uma prioridade para a cidade há anos. “Ela vai beneficiar não só o município de Jaguaruna, mas toda a região. Além da segurança, trará também mais qualidade para a nossa população”. O ato de assinatura da ordem de serviço também teve a presença do chefe interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli, do deputado estadual Rodrigo Minotto e da deputada Ada de Luca (por videoconferência).