ANO 23 - EDIÇÃO 1826 - R$ 2,00
SEXTA-FEIRA
SÁBADO E DOMINGO 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2020 www.omunicipio.com
Duas mulheres são presas com cinco quilos de cocaína na BR-101, em Tubarão CONTRACAPA
Mais um dia de sol e temperatura elevada em SC PÁGINA 02
Petrobras reajusta preço do gás de cozinha em 5% nas refinarias PÁGINA 06
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GERAL
Mais um dia de sol e temperatura elevada em SC A
semana vai terminar sem mudanças. Novamente vamos ter um dia de sol e nuvens em todas as cidades, mas com aumento das nuvens no Oeste no final do dia. As temperaturas permanecem iguais, ou seja, noite e amanhecer amenos/frios e a tarde com picos de 27 a 30°C em muitas cidades. Destaco rajadas de vento Norte no Oeste. MUDANÇAS NO FIM DE SEMANA A principal mudança vem nas temperaturas que voltarão a ter comportamento de inverno com o avanço de uma nova massa de ar que irá trazer vento Sul, inclusive com algumas rajadas no sábado pelo Litoral. O frio estará entre Serra e Oeste onde à tarde do sábado terá apenas algo entre 11 e 14°C, respectivamente. Na maior parte do Estado, 18 a 20° ficando apenas o Norte ainda com a temperatura subindo um pouco. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 52/2020 – Modalidade Pregão Presencial nº 20/2020 – Objeto: Aquisição de peças e contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos de prevenção e correção nos caminhões da frota municipal, especificações conforme Termo de Referência – Anexo II do edital. Data de abertura: 06/08/2020 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002. Pedras Grandes/SC, 22 de Julho de 2020. Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal
O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
Fones: (48) 3624-2456
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
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Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
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Prefeitura de Sangão passa a divulgar casos de coronavírus por localidade A
Secretaria de Saúde de Sangão irá divulgar, a partir desta semana, gráficos informativos referentes aos casos de coronavírus na cidade por localidade. Esses gráficos apontam quais regiões se concentram os pacientes contabilizados e o total de casos positivos. Além disso, a Vigilância Epidemiológica está realizando o monitoramento dos pacientes para saber o estágio de evolução ou cura da doença. No primeiro gráfico desenvolvido e publicado nesta quarta-feira (22/07), consta que o Centro de Sangão contabiliza mais casos para a doença.
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GERAL
Sine/SC oferece 110 mil vagas de emprego no estado em um ano M
ais de 110 mil oportunidades de trabalho foram ofertadas aos catarinenses por intermédio do Sistema Nacional do Emprego de Santa Catarina (Sine/SC) nos últimos 12 meses. O órgão, coordenado no Governo do Estado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), promove um impacto direto na qualidade de vida de muitas famílias e na economia das regiões. O coordenador do Sine em Santa Catarina, Ramon Fernandes, explica que o órgão nacional possui o maior banco de dados de currículos do Brasil, uma vez que todo o trabalhador que possui carteira de trabalho, automaticamente, está cadastrado e à disposição das empresas catarinenses. “Em Santa Catarina são mais de 100 unidades de atendimen-
to, que realizam a captação, divulgação e o agendamento, tendo como papel principal, o encontro da oferta e demanda de trabalho. Os serviços são prestados de forma totalmente gratuita, tanto para aqueles que buscam por uma oportunidade de emprego quanto para empresas que desejam ofertar suas vagas. Diariamente, o órgão realiza cerca de três mil atendimentos presenciais no estado”, pontua Fernandes. Além da intermediação das vagas, o Sine também orienta profissionalmente o trabalhador que está com dificuldades de inserção no mercado de trabalho, além de encaminhar à qualificação social e profissional e de realizar a habilitação ao seguro-desemprego. Como cadastrar uma vaga de emprego no Sine O Sine é procurado por dezenas de profis-
sionais todos os dias e se consolida como uma ferramenta fundamental na oferta de oportunidades. Além de ser importante interlocutor para as empresas que estão com deficit no seu quadro funcional. Fernandes explica que as vagas do Sine tem uma ampla procura e, consequentemente, empresas passam a receber um retorno rápido e amplo de currículos.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2020-FMS, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2020-FMS. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12 de Agosto de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/DESCARTÁVEL ODONTOLÓGICO, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC. AS QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALORES MÁXIMOS ESTÃO NO ANEXO II DO EDITAL”. RETIFICAÇÃO: FICAM EXCLUIDO OS ITENS “62 E 129” DO ANEXO II E VII DO EDITAL”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra por videoconferência através do link: meet.google.com/wke-btgq-vji. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400, site www.jaguaruna.sc.gov.br ou no endereço eletrônico: licitacao.pmj@hotmail.com, Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 23 de Julho de 2020. MÁRCIO CABRAL SCHMITZ JÚNIOR – Secretário Municipal de Saúde.
Empresários, comerciantes ou empreendedores com vagas abertas podem entrar em contato com a unidade do Sine mais próxima da sua região. “Também disponibilizamos, de forma gratuita, um espaço físico para que o empreendedor possa realizar sua seleção de candidatos para a vaga de trabalho”, finaliza o coorde-
nador estadual do Sine. Vagas em aberto Só nesta semana, o Sine conta com mais de 2,5 mil oportunidades. Há vagas nas mais diversas áreas, para diferentes níveis de escolaridade e com ou sem experiência prévia. Acesse o site servicos. mte.gov.br ou o aplicativo Sine Fácil e acom-
panhe as ofertas. Quem não tiver acesso à internet ou encontrar dificuldade para fazer essa solicitação pelos canais digitais e telefônicos do Sine, deve agendar, por telefone, um horário para ser atendido. O horário de atendimento do órgão, na maioria das cidades de SC, é das 13 horas às 18 horas.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO-RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2020-PMJ, PREGÂO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2020-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 24 de julho de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA ASSENTAMENTO DE LAJOTAS E MEIO FIO, TUDO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL”. FICA RETIFICADO O ITEM “9.1.6, LETRA D”, ONDE LÊ-SE: “Demonstração de capacitação técnico-profissional através de comprovação de a licitante possuir em seu corpo técnico, na data prevista para entrega das propostas, profissional de nível superior legalmente habilitado (Engenheiro Elétrico), detentor de Certidão de Acervo Técnico (CAT), expedido pelo conselho profissional competente (CREA), comprovando a sua responsabilidade técnica na execução de serviços de características semelhantes ao objeto deste Edital”, LEIA-SE: “Demonstração de capacitação técnico-profissional através de comprovação de a licitante possuir em seu corpo técnico, na data prevista para entrega das propostas, profissional de nível superior legalmente habilitado (Engenheiro Civil), detentor de Certidão de Acervo Técnico (CAT), expedido pelo conselho profissional competente (CREA), comprovando a sua responsabilidade técnica na execução de serviços de características semelhantes ao objeto deste Edital”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra por videoconferência através do link: meet.google.com/zxv-furh-eyb. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400 Horário das 07:00 horas às 13:00 horas, e no e-mail: licitação.pmj@hotmail.com. Site: www.jaguaruna.sc.gov.br. Jaguaruna (SC), 23 de julho de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.
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GERAL
Educação estabelece semana de recesso dedicada a servidores nas escolas estaduais
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Secretaria de Esta do da Educação irá conceder um recesso de cinco dias aos professores, ocupantes de cargos em atividade nas escolas e alunos da rede estadual entre 27 e 31 de julho. A medida foi anunciada nessa quarta-feira, dia 22, pelo secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, em uma webconferência com professores da rede sobre a temática de organização do tempo e saúde do servidor. O recesso foi oficializado na portaria 1433/2020 da SED, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, dia 22. A ação integra a campanha “Cada um na
sua casa. Todos presentes na educação”. O objetivo é proporcionar uma pausa nas atividades para os educadores, antes do novo ciclo de formações on-line previsto para o segundo semestre, em agosto. “Em quatro meses de suspensão das aulas para o enfrentamento da pandemia, os profissionais da rede se engajaram para reinventar as práticas da educação em Santa Catarina. O recesso antecipado para os alunos foi o período de adaptação para os servidores. O trabalho não parou e as casas dos estudantes viraram extensões da escola, com 97% deles alcançados
até aqui. Reconhecemos que professores, gestores e técnicos escolares precisam desta pausa, antes de retomar uma rotina que exige resiliência, persistência e constância de propósito, pela continuidade do ano letivo”, pontuou o secretário. O planejamento para o recesso, realizado pelas áreas de Ensino e Gestão de Pessoas da SED, contempla um cronograma para o cumprimento da carga horária de 800 horas correspondentes ao calendário escolar anual. Com a MP 934/2020, que estabeleceu normas excepcionais por conta da pandemia de Covid-19,
não há obrigatoriedade de cumprimento dos 200 dias letivos em 2020, mas de 800 horas de atividades curriculares durante o ano. Pesquisa alerta para sobrecarga de trabalho dos professores O regime especial de atividades escolares não presenciais, implementado devido ao cenário imposto pela pandemia, apresentou mudanças à rede pública estadual de ensino. Elas repercutem de forma direta na vida dos profissionais da educação, dos estudantes e de suas famílias. Entre os profissionais que migraram da sala de aula para a preparação de aulas e atividades em casa, as maiores preocupações durante a pandemia são saúde física e mental, baixa oferta de suporte emocional, ansiedade, cansaço, temor e sobrecarga. Es-
sas informações foram levantadas em pesquisa com sete mil educadores, divulgada no mês de maio pelo Instituto Península. O adoecimento dos professores, tanto no campo físico quanto mental, tem ligação com os efeitos do isolamento social, as mudanças profundas e a conciliação entre as rotinas pessoais e profissionais decorrentes do trabalho remoto. Neste contexto, as Diretorias de Ensino e de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação (SED) realizam um conjunto de ações para oferecer soluções aos desafios vivenciados por professores e alunos da rede pela preservação da saúde mental. Iniciativas implementadas em suporte à rede Entre as ações com ênfase em saúde e bem-estar dos servi-
dores, implementadas pela SED desde o início do regime especial de atividades escolares não presenciais, está a formação on-line de 40 horas para capacitar os profissionais da educação e qualificar o trabalho pedagógico, mediado ou não por tecnologias digitais. Em junho, foi lançada a Campanha “Cada um na sua casa. Todos presentes na educação.”. Voltada para professores, estudantes e famílias, visa mobilizar os diferentes públicos da comunidade escolar para a participação ativa e engajada nas atividades escolares não presenciais, na perspectiva da educação integral. Disponibilização de conteúdos difundidos à imprensa e por mídias sociais, a implementação da plataforma Vivescer, a realização de webconferências com educadores e uma psicóloga são parte da campanha.
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Petrobras reajusta preço do gás de cozinha em 5% nas refinarias A
Petrobras reajustou em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) nas suas refinarias. O aumento vale a partir desta terça-feira, dia 23. Com isso, o preço médio da Petrobras será equivalente a R$ 26,55 por botijão de 13kg. No acumulado do ano, o preço do gás de cozinha teve uma queda de 4,5%, ou de R$ 1,26 no botijão de 13 kg. A companhia destacou que, desde novembro de 2019, igualou os preços
de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial. A Petrobras acrescentou que vende o GLP a granel. A companhia informou ainda que as distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final. De acordo com a Petrobras, os preços do GLP vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de
importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. Para a empresa, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, como volatilidade do câmbio e dos preços.
Atlético Tubarão entra com pedido de liminar no TJD para pedir o fim do Campeonato Catarinense O
Atlético Tubarão entrou com pedido de liminar no Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD/ SC) contra a Federação Catarinenses de Futebol (FCF). O Peixe pede o cancelamento do Campeonato Catarinense de futebol. A equipe da Cidade Azul briga contra o Concórdia para não ser rebaixado na competição e a primeira partida na disputa pelo descenso está marcada para o dia 27 de julho, na próxima segunda-feira. No documento encaminhado ao TJD/SC, o Atlético Tubarão entende que a decisão da FCF em manter o campeonato “viole os interesses dos clubes e atletas, tendo em vista que a situação da pandemia, por si só, esvazia o propósito da continuidade da Série A do Campeonato Catarinense, cuja suspensão seu deu há aproximadamente quatro meses”, destaca o pedido de liminar.
Outra pontuação feita pelo Peixe é sobre a situação financeira dos clubes diante da pandemia coloca algumas equipes em desvantagem. Na argumentação do Atlético Tubarão, “os clubes catarinenses envolvidos na competição – especialmente os menores – em função das dificuldades econômicas e de determinações estaduais e municipais diversas, impeditivas, por exemplo, de realização de treinos, suportaram abalos técnicos que impedem a continuidade da competição em grau de justiça”. O documento ressalta ainda a preocupação com a saúde dos atletas depois de casos positivados de jogadores dentro da competição: “Os atletas serão colocados em risco de contaminação, conforme reconhecido pelas próprias autoridades públicas que estão a proibir a realização dos jogos nos moldes pretendidos pela
FCF”. Pedido por anular o descenso No mesmo pedido de liminar, o Atlético Tubarão pede para que, caso o cancelamento do campeonato não seja atendido, que o TJD/SC autorize a flexibilização da regra do descenso, impedindo que Peixe ou Concórdia sejam rebaixados. “Em tal sentido, se roga a este Tribunal de Justiça Desportiva para que aprecie a presente demanda com aten-
ção aos interessados do desporto, os quais estão sendo aparentemente esquecido diante da situação que se coloca. Em função da pandemia e das consequências decorrentes, pede-se que: (a) a Série A do Campeonato Catarinense 2020 seja encerrada no estado em que atualmente se encontra; e (b) continuado ou não o campeonato, a regra do descenso seja flexibilizada para garantir que nenhum clube seja rebaixado”, aponta o documento.
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Mais de 100 denúncias mobilizaram equipes de fiscalização nessa quarta-feira em Tubarão A
s equipes que fazem parte da força-tarefa para fiscalização do decreto da quarentena, em Tubarão, fizeram nessa quarta-feira, dia 22, uma maratona para averiguar mais de 100 denúncias de possíveis irregularidades. Parte das ocorrências não se confirmou, mas os fiscais constataram vários estabelecimentos que funcionavam normalmente e outros que mantinham as portas fechadas, porém com atendimento interno irregular por não se tratar de serviço considerado essencial. Oito multas foram aplicadas pelo descumprimento do decreto. Ao final do dia, a força-tarefa contabilizou 102 denúncias, todas averiguadas por integrantes
da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat), Procon, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, Procuradoria Jurídica, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. As pessoas envolvidas – proprietários, funcionários, clientes e fornecedores – receberam orientações a respeito das determinações do decreto e se comprometeram a segui-las. Em seis dias de trabalho já são 728 denúncias. Na última terça-feira, a força-tarefa atuou nos tradicionais pontos de caminhada na beira-rio para acompanhar a movimentação de pedestres e praticantes de esportes e exigir o uso da máscara de proteção e evitar aglomerações.
Em Tubarão, homem com mandado de prisão ativo é preso A
Polícia Militar (PM) prendeu um homem que estava com um mandado de prisão ativo em Tubarão. O fato aconteceu nessa quarta-feira, dia 22, no bairro Passagem. Segundo a PM, uma guarnição estava em rondas pela localidade, quando abordou um homem de 25 anos. Em revista pessoal nada de ilícito foi encontrado, porém ao consultar seu nome no sistema, os policiais perceberam que ele estava com um mandado de prisão ativo. O criminoso foi encaminhado ao presídio.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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Duas mulheres são presas com cinco quilos de cocaína na BR-101, em Tubarão P
oliciais rodoviários federais apreenderam na tarde desta quarta-feira (22), na BR-101, em Tubarão, 5,2 quilos de cocaína. Duas mulheres foram presas. Durante fiscalização de rotina a um Fiat/Punto placas de Estância Velha/RS, a condutora e a passageira entraram em contradição sobre os motivos e destino da viagem. A vistoria ao veículo encontrou os cinco tabletes da droga no banco traseiro, escondidos em volta de roupas e toalhas. Elas confessaram que entregariam a cocaína na cidade de Jaguarão/RS. Ambas receberam voz de prisão e foram encaminhadas à Delegacia de Polícia de Tubarão onde vão responder por tráfico de drogas.
(48) 3624 2423