ANO 23 - EDIÇÃO 1832 - R$ 2,00
SEGUNDA-FEIRA 03 DE AGOSTO DE 2020 www.omunicipio.com
Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida PÁGINA 02
Jovem ateia fogo na companheira em pátio de posto de combustível PÁGINA 07
Estado confirma 87.982 casos, 74.062 recuperados e 1.175 mortes PÁGINA 04
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Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida O
governo federal publicou nessa sexta-feira, dia 31, no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa. As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais. A principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.
Antes, os requisitos eram definidos pelos municípios. As prefeituras poderão manter seus próprios sistemas, desde que comprovem que esses possam ser auditáveis. Para acessar o programa, os candidatos devem cumprir requisitos específicos de renda, como renda familiar mensal de R$ 1.800. Não são considerados para o cálculo benefícios como o de prestação continuada (BPC), Bolsa Família, auxílio-doença, auxílio-acidente e seguro-desemprego. Os candidatos não podem ser proprietários ou ter financiamento de imóvel. Também ficam proibidas de pleitear o programa as pessoas que receberam outros subsídios ou auxílios habitacionais
da União, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e descontos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A portaria acaba com o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional e fixa os critérios de acesso e seleção dos participantes para a modalidade do Minha Casa, Minha Vida financiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Critérios Para se colocar como candidato ao programa, o cidadão precisa atender a um desses critérios: 1) viver em casa que não tenha parede de alvenaria ou madeira aparelhada,
2) morar em local sem finalidade residencial, 3) estar em uma situação de “coabitação involuntária”, 4) dividir o domicílio com mais de três pessoas por dormitório, 5) comprometer mais de 30% da renda familiar com aluguel, ou 6) estar em situação de rua. Em etapa posterior de análise, as pessoas devem atender a, no mínimo, cinco critérios entre os já mencionados e outros como: mulher como responsável familiar, beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada, família com pessoa com deficiência, ter dependente de até 6 anos ou de 6 a 12 anos, ter idoso na família, possuir negro na composição familiar ou fazer parte de grupos populacionais es-
pecíficos. As pessoas em situação de rua farão parte de um grupo específico, não precisando atender a esses cinco critérios. Idosos e pessoas com deficiência devem ter reserva de pelo menos 3% das residências, ou índices maiores se houver normas estaduais ou municipais neste sentido. Na seleção, pelo menos até três critérios po-
derão ter “peso dobrado”. Essa valoração deverá ser feita antes da seleção pelo conselho local de habitação ou órgão semelhante. O governo em questão poderá indicar diretamente pessoas desde que se enquadrem nas faixas de renda e estejam em áreas de risco alto ou muito alto. Esses participantes podem ocupar até 20% das unidades residenciais.
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Alegre-se com a vida, pois oferece a você a chance de amar, trabalhar, divertir-se e olhar para as estrelas. Henry Van Dyke, diplomata e escritor americano.
O QUE ROLA NA REGIÃO - Vereador Alexandre Moraes (PSD) aprovou na Câmara de Tubarão solicitação ao superintendente do Dnit, Ronaldo Carioni Barbosa, para que haja autorização objetivando realizar a pintura artística na estrutura de um ou mais viadutos que dão acesso ao município. Segundo Alexandre, a ideia é deixar a entrada da cidade mais bonita e oportunizar um espaço para a arte. - A Associação Vida e Arte de Tubarão recebeu R$ 238,5 mil da Celesc no início deste mês. Essa é uma parte do total de R$ 954 mil arrecadados por meio de doações da 6ª edição do projeto Bônus Eficiente da Celesc, que também beneficiou outras três instituições em Santa Catarina. O projeto consiste em oferecer um desconto de 50% para os consumidores que pretendem substituir eletrodomésticos antigos por novos. - O Deputado estadual Volnei Webber (MDB) informou que a Secretaria de Estado da Infraestrutura já está na fase final de elaboração do projeto de engenharia para a construção de uma rotatória no bairro São Martinho para beneficiar duas comunidades que foram prejudicadas pelo traçado da rodovia Ivane Fretta. Desde 2019, as comunidades esperam pela providência. - A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina em nota reafirma que o pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés protocolado pelo defensor público Ralf Guimarães Zimmer Júnior foi feito na condição de cidadão, sem o apoio da instituição. A Defensoria reafirma seu compromisso com o diálogo e sua confiança nas instituições catarinenses. - Presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de liberações de rádios comunitárias nesta década. Entre março e abril, ele enviou ao Congresso autorizações para o funcionamento de 440 estações comunitárias. A quantidade supera as 302 outorgas do governo Dilma Rousseff, em 2013. Muitos dos canais têm indícios de atividades políticas. - Uma parceria firmada entre a Polícia Civil de Tubarão e o Farol Shopping disponibiliza um terminal de autoatendimento para que a população tenha acesso ao registro de boletim de ocorrência por meio da Delegacia Virtual, de forma on-line. O funcionamento dentro do Farol Shopping é ,sem dúvida, uma bela iniciativa. - Vereadores do MDB de Tubarão, José Luiz Tancredo, Dalton Marcon e Evaldo Gonçalves de Campos solicitaram ao
prefeito Joares Ponticelli informações sobre os valores repassados dos governos federal e estadual, bem como das doações recebidas para o combate à covid-19. Pediram ainda que todos os repasses sejam publicados no Portal da Transparência com clareza e assiduidade. - Ulisses Gabriel, do PSD, e Silvério Baggio, do Progressistas, estiveram conversando sobre os projetos futuros para a cidade de Orleans. Os dois partidos têm chapas para a majoritária, e é praticamente certo que estarão juntos na eleição. Além do PP e do PSD, devem estar na mesma coligação o PSL, o PSC, o DEM e o Aliança pelo Brasil.
EM DEFESA DO ENSINO O senador Jorginho Mello (PL) apresentou um projeto de lei complementar que institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica, que direciona R$ 3 bilhões em subsídios para apoio às unidades privadas, com ou sem fins lucrativos. O projeto prevê ainda que esses estabelecimentos com renda bruta de até R$ 4,8 milhões em 2019 possam ter parte dos salários pagos pela União. Além disso, suspende os pagamentos dos tributos federais ou do Simples Nacional das instituições de ensino até o dia 31 de dezembro de 2020, garantindo a quitação posterior a juros reduzidos, em até 12 parcelas e carência de três meses. E mais: permite também que empresas excluídas do Simples Nacional possam aderir novamente ao regime tributário diferenciado, excepcionalmente, desde que em dia com tais tributos. Jorginho tem se mostrado atuante e sempre defendendo as empresas e instituições. CUIDADO MOISÉS Num ritmo bastante rápido, com os envolvidos já sendo, inclusive, citados, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, sem nenhuma discussão feita pelo Plenário, abriu oficialmente o processo de impeachment do governador Carlos Moisés, da vice Daniela Reihner e do secretário Jorge Tasca pela prática de crimes de responsabilidade na equiparação dos procuradores do Estado com os procuradores legislativos. O presidente da Casa, deputado Julio Garcia, ao se pronunciar disse que o momento é difícil e que lamentava as agressões de que foi vítima e que vai respondê-las no momento e local adequados. O governador Carlos Moisés precisa se cuidar porque, como disse o seu maior crítico na Assembleia, deputado Ivan Naatz: “Tudo o que aconteceu é mais ou menos o que ocorreu com a ex-presidente Dilma, que não cometeu crime algum”. Com poucos deputados a seu favor, Moisés pode estar com os dias contados no governo.
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Estado confirma 87.982 casos, 74.062 recuperados e 1.175 mortes H
á, em Santa Catarina, 87.982 pacientes com confirmação de infecção pelo novo coronavírus, dos quais 74.062 estão recuperados e 12.745 permanecem em acompanhamento. O dado foi divulgado neste domingo (2). A Covid-19 causou 1.175 mortes no estado desde o início da pandemia. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,34%. Existem 293 cidades catarinenses com pelo menos um caso confirmado e 157 com ao menos um óbito. A cidade com a maior quantidade de confirmações de infecção pelo novo coro-
navírus é Joinville, que registra 7.634 casos. Em seguida, estão Blumenau (5.457), Balneário Camboriú (4.298), Chapecó (3.875), Itajaí (3.811), Florianópolis (3.615), Criciúma (2.720), Palhoça (2.556), Brusque (2.525) e São José (2.524). Atualmente, há 1.370 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 1.142 estão ocupados, sendo 529 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A taxa de ocupação geral é de 83,4% e há 228 leitos livres.
Mais de 42% das mortes pelo coronavírus em SC ocorreram nos últimos 15 dias U
ma estratégia para conter a escalada de mortes provocada pelo coronavírus em Santa Catarina será cobrada pela deputada estadual Ada Faraco de Luca (MDB) durante a segunda audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, dia 3. Conforme levantamento feito pela equipe técnica do gabinete parlamentar, com base nos dados oficiais do Estado, entre sábado, dia 18 de julho, antevéspera da primeira audiência pública, e sábado, 1º de agosto, 492 pessoas morreram. Considerando um total de 1.154 mortes até sábado,dia 1, 42,6% das mortes ocorreram nos últimos 15 dias. “De quinta
para sexta dessa semana, nós tivemos 59 mortes. De sexta para sábado foram 52 mortes. Está morrendo mais de uma pessoa a cada meia hora. Ao mesmo tempo em que nos solidarizamos com cada uma dessas famílias, nós estamos trabalhando para conter essa escalada de mortes”, disse a deputada. Ada pretende questionar sobre a aplicação dos recursos bilionários que o Estado recebeu da União e quanto à disponibilidade de leitos. “Clareza e transparência são direitos que nós precisamos garantir ao povo catarinense. O cidadão precisa ter a segurança de saber qual hospital procurar quando acontecer alguma emergência”, afirmou.
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Jogando fora de casa, Criciúma perde para a Chapecoense pela semifinal do Catarinense A
Chapecoense fez valer o mando de campo e venceu os primeiros 90 minutos dos 180 que serão disputados pela semifinal do Campeonato Catarinense diante do Criciúma. O Verdão do Oeste fez 1 a 0, gol de Paulinho, no primeiro minuto do segundo tempo. O confronto foi disputado na noite deste domingo, dia 2, na Arena Condá, em Chapecó. O jogo de volta será disputado no estádio Heriberto Hülse na próxima quarta-feira, dia 5, às 21h30. A Chapecoense tem a vantagem do empate para chegar a final do Catarinense. Caso o Tigre vença também por um gol de diferença, a vaga será disputada nos pênaltis.
Concórdia sai na frente do Tubarão na disputa contra o rebaixamento O
final de semana de Campeonato Catarinense foi inaugurado com a disputa contra o rebaixamento, no jogo entre Tubarão e Concórdia. A bola rolou no estádio Domingos Silveira Gonzales às 15h e o confronto foi movimentado, com chances para os dois lados. Os visitantes, porém, foram mais eficientes e garantiram a vitória em dois lances no segundo tempo. Warley, aos 8′ e Diego Felipe, aos 38′, balançaram
as redes e sacramentaram o placar de 2 a 0 para o Galo do Oeste, que agora pode perder por até dois gols de diferença dentro de casa. Na quarta-feira (5), também às 15h, o Tubarão vai até o estádio Domingos Machado de Lima com a missão de reverter o resultado e vencer por 3 a 0, visto que na igualdade a permanência fica com o mandante do jogo da volta. A vaga na primeira divisão do Estado está em jogo.
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Bombeiros resgatam cachorro que caiu em bueiro O
s Bombeiros Voluntários de Jaguaruna resgaram um cachorro que caiu em um bueiro na madrugada deste sábado, dia 1. Eles foram acionados por volta das 4h50 para o restate. Quando a guarnição chegou ao local, percebeu que precisaria quebrar parte da calçada para soltar a grade e soltar o animal. O resgate aconteceu com sucesso, e logo após ser liberado do bueiro, o cachorro fugiu.
Carro capota após condutor perder controle da direção
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s Bombeiros Voluntários de Jaguaruna foram acionados para atender a um capotamento na manhã deste sábado, dia
1, em Jaguaruna. Um casal relatou que estava indo pescar quando o motorista perdeu o controle da direção e o veículo capotou na lo-
calidade de Jabuticabeira. Quando os socorristas chegaram ao local, os ocupantes já tinham saído do veículo
e não apresentavam ferimentos. A Polícia Militar (PM) também esteve no local para dar apoio na ocorrência.
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Jovem ateia fogo na companheira em pátio de posto de combustível U
m jovem de 25 anos foi preso após ter ateado fogo na companheira em um pátio de posto de combustível no bairro São Cristóvão, em Tubarão. O caso foi registrado nesse sábado, dia 1. A mulher de 29 anos foi internada com lesões graves no Hospital Nossa Senhora da Conceição. O Corpo de Bombeiros esteve no local para o atendimento, e encaminhou a vítima e o suspeito ao hospital. A Polícia Militar (PM) encontrou o jovem na frente do hospital. Diante de provas testemunhais e filmagens, os policiais prenderam o suspeito e o conduziram à Delegacia de Polícia.
Motorista de caminhonete morre após capotamento O
motorista de uma VW Saveiro morreu após o veículo capotar na estrada geral do Pontão, em Jaguaruna. O acidente aconteceu por volta das 16h30 deste sábado, dia 1. De acordo com os Bombeiros Voluntários de Jaguaruna, a guarnição chegou ao local e encontrou a vítima inconsciente, embaixo da caminhonete. Ele foi imobilizado e encaminhado para o hospital de Jaguaruna, mas não resistiu e morreu logo em seguida. A vítima não foi identificada, pois os bombeiros não encontraram o documento no local do acidente.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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Parceria com Sebrae/SC realiza análises em empresas cerâmicas do Sul
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or meio do Projeto Cerâmica Forte & Ar + Limpo, na região Sul, são realizados ensaios para avaliar as emissões atmosféricas geradas pelos processos produtivos das indústrias e, ainda, a qualidade dos produtos desenvolvidos por elas. A iniciativa visa atender em torno de 40 empresas produtoras de cerâmica vermelha associadas ao Sindicer. A ação é uma parceria entre o Sebrae/SC e o Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha de Morro da Fumaça (Sindicer) que viabiliza análises junto a empresas associadas ao Sindicato. O diretor executivo
do Sindicato e coordenador do projeto, Alexandre Zaccaron, explica que a ação é dividida em duas partes, sendo uma voltada para as questões ambientais e outra focada na qualidade de produtos. “São duas frentes de pesquisa. A parte ambiental é referente às emissões atmosféricas e tem o objetivo de mostrar para a sociedade que as empresas cerâmicas estão atentas às questões ambientais e atuam de acordo com normas específicas. A outra parte é sobre qualidade do produto e qualidade dos sistemas construtivos. Os ensaios vão analisar
o tempo de resistência ao fogo, o produto finalizado e normas de desempenho, por exemplo. O objetivo é mostrar ao consumidor final que a indústria atende as exigências do mercado e da construção civil”, ressalta Zaccaron. O Sindicer foi responsável por captar essa necessidade das empresas e desenvolver o Projeto Cerâmica Forte & Ar + Limpo. Já o Sebrae/SC desempenha o papel de fomentador dos ensaios, graças aos recursos do Sebraetec (Serviços em Inovação e Tecnologia), um programa nacional do Sistema Sebrae criado para que os peque-
nos negócios possam inovar por meio de orientação técnica especializada. Seu objetivo é trabalhar para a melhoria de processos, produtos e serviços já existentes, assim como a introdução de inovações e tecnologias nas empresas. “Nossa parte foi entender a demanda do Sindicer e da indústria cerâmica e buscar a solução junto as empresas credenciadas. Dessa forma, o Sebrae/SC, por meio do Sebraetec, se posiciona como um sócio investidor no projeto e está viabilizando a questão dos ensaios, mas também trabalha a parte de consultoria,
identidade visual, análise de mercado, entre outras demandas das empresas associadas”, destaca o analista de atendimento da Gerência Regional Sul do Sebrae/SC, João Alexandre Guze. Além do Sebrae/SC, também são parceiros do projeto a Associação
(48) 3624 2423
Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (Satc), a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e o Instituto Tecnológico em Desempenho e Construção Civil (itt Performance) da Unisinos. O prazo de conclusão é para este segundo semestre de 2020.