ED.1854 - QUA 02-09-2020 by Diário O Município

ANO 23 - EDIÇÃO 1854 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 02 DE SETEMBRO DE 2020 www.omunicipio.com

Semana da Pátria é aberta de forma simbólica em Sangão PÁGINAS 05

Mesa Diretora da Alesc Jovem é atingido por tiro no peito enquanto andava inclui nova etapa no rito do impeachment na rua, em Jaguaruna PÁGINA 09 ADVOCACIA

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02 de Setembro de 2020

GERAL

Santa Catarina tem calor e frio em diferentes regiões; resto da semana deve ser úmido A

semana começou com temperaturas bem diferentes pelo Estado. Enquanto, os catarinenses do Oeste tiveram uma tarde de segunda com 27 a 29°C, os catarinenses do Sul tiveram apenas 14 a 15°C. Isso ocorreu e seguirá ocorrendo ao longo desta terça-feira. Tudo porque temos um ar frio que passa mais pelo mar do que pelo continente, ou seja, sem influenciar o Oeste. Vejam pelo mapa abaixo que na tarde desta terça só o Oeste novamente terá calor: QUARTA-FEIRA A umidade do mar virá pelo vento Nordeste que irá manter o céu com muitas nuvens no Norte, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis onde entre alguns períodos de melhoria ainda há chance de chuva isolada. No Sul e na Serra, o sol volta entre nuvens com tempo seco. Para quem está no Oeste e Meio Oeste, o sol continua, mas no final do dia uma chuva passageira e mal distribuída está prevista. Isso mais para as cidades próximas do RS do que as próximas do PR. As temperaturas da tar-

de ficam entre 20 e 22ºC boa parte das cidades. No Oeste, a temperatura volta a subir com 28ºC. Destaco o Sul que voltará ter um aquecimento de até 27ºC. CICLONE EM SC? A resposta é não. A ilustração que está no topo deste post mostra que teremos

nesta quarta um ciclone, mas na altura do Uruguai. Ele, junto com o ar frio no mar, irá trazer vento mais forte - cores mais quentes na ilustração - sobre o mar. Desta forma, aqui em SC há chance de vento, mas muito entre o Litoral Sul e parte da Grande Florianópolis. Rajadas de 40 a 60 kmh.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2020-FMS, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2020-FMS. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 23 de Setembro de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LEITES COM FÓRMULAS ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DESTINADOS A PACIENTES DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA. AS QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALORES MÁXIMOS ESTÃO NO ANEXO I DO EDITAL”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra por videoconferência através do link: meet.google.com/gjx-jftz-tem. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400, site www.jaguaruna.sc.gov.br ou no endereço eletrônico: licitacao.pmj@hotmail.com, Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 31 de Agosto de 2020. MÁRCIO CABRAL SCHMITZ JÚNIOR – Secretário Municipal de Saúde.

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Governo prorroga auxílio emergencial de R$ 300 até o fim do ano

ARTIGO Brasil não está preparado para tecnologia 5G quando o assunto é segurança na internet Live apontou desafios no combate a cibercrimes no Brasil e que podem ser superados com um marco legal, sistemas e "cibereducação".

O combate a crimes praticados na internet passa pelo estabelecimento de um marco legal efetivo, o desenvolvimento de sistemas eficientes e, principalmente, políticas públicas de educação digital. Tudo isso envolvendo todos os elos da sociedade – cidadãos e organizações públicas, privadas e do terceiro setor. Essas foram algumas das considerações consensuais surgidas em um debate online promovido pela Apura (empresa brasileira especializada em segurança na internet) e o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja). Denominado “Ciberguerra: o crime agora é na internet”, o evento reuniu o senador Marcos do Val, do Espírito Santo, titular da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Senado; o delegado Alesandro Gonçalves Barreto, coordenador do Laboratório de Operações do Ministério da Justiça; e Sandro Süffert, presidente da Associação Nacional de Cibersegurança, e CEO da Apura.

presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu na manhã desta terça-feira (1º) com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área econômica. O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19. O benefício começou a ser pago em abril, e foi estabelecido em três parcelas de R$ 600. Em junho, por decreto, o governo prorrogou o auxílio por mais duas parcelas, no mesmo valor. E agora, com mais quatro parcelas, em valor menor, o benefício vai se estender até o final do ano. “Resolvemos prorrogá-lo, por medida pro-

visória, até o final do ano”, disse Bolsonaro, em declaração à imprensa após a reunião. “O valor, como vínhamos dizendo, R$ 600 é muito para quem paga e podemos dizer que não é o valor suficiente para todas as necessidades [das famílias], mas basicamente atende”, disse. Reforma administrativa Durante a reunião, também ficou acertado que, na quinta-feira (3), o governo vai encaminhar o projeto da reforma administrativa ao Congresso, que terá como base a meritocracia. Bolsonaro destacou que a medida não atingirá os atuais servidores públicos, apenas os futuros concursados. Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a retomada das reformas é uma importante sinalização do compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e o enfrentamento da cri-

se econômica causada pela pandemia da covid-19. “Então, a reforma administrativa é importante, não atinge os direitos dos servidores públicos atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço públicos do futuro, um serviço público de qualidade, com meritocracia, concursos exigentes e promoção por mérito. Estamos não só com os olhos na população brasileira a curto prazo, mas toda a classe política está pensando no futuro do país e implementando as reformas”, disse o ministro. De acordo com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, Bolsonaro já comunicou as decisões de hoje aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Bezerra também adiantou que o programa de distribuição de renda do governo, chamado de Renda Brasil, também entrará em discussão em breve.

O parlamentar, por exemplo, falou da importância da Proposta de Emenda Constitucional 03/2020, em tramitação no Senado, e que estabelece as competências da União para legislar sobre defesa cibernética, bem como fixa as competências de todos entes federados (Estados e Municípios) na questão. A PEC 03/2020 está, desde fevereiro, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, e o senador ressaltou no encontro online ser fundamental intensificar os debates para que a proposta siga adiante em sua tramitação. Marcos do Val observou, no entanto, que, pela complexidade, o tema ainda é pouco conhecido pelos colegas parlamentares. O senador defende que o marco legal seja concluído antes da chegada da tecnologia 5G ao Brasil. A tecnologia amplia extraordinariamente o fluxo de dados digitais e, como efeito colateral, pode aumentar os riscos de insegurança na internet. “É preciso um marco para regulamentar essa implementação, para garantir proteção”, afirmou. CIBEREDUCAÇÃO Por sua vez, o delegado Alesandro Gonçalves Barreto, coordenador do Laboratório de Operações do Ministério da Justiça, acrescentou a importância do que ele chamou de “cibereducação”, isto é, políticas educacionais que promovam o letramento digital. Essas ações devem ser voltadas não só a crianças, como a adultos também, pois estes são, como definiu, “migrantes” do mundo offline para o universo online. “As inovações tecnológicas surgem quase diariamente. É difícil para o cidadão acompanhar. Há muita vulnerabilidade. E não há o hábito de se checar informação. Há a ânsia por postar primeiro. Então quando chega uma mensagem com ‘urgente!’, ‘não deixe e ler’, ‘leia antes que retirem do ar’, é comum não se checar. É preciso uma ‘cibereducação’”, comentou o delegado. CULTURA DA PRIVACIDADE O presidente da Associação Nacional de Cibersegurança, Sandro Süffert, que é o CEO da Apura, reforçou as palavras do delegado, salientando a falta de uma “cultura da privacidade”. “Para obter um desconto na farmácia, na loja, o consumidor informa seu CPF sem o devido conhecimento de que é um dado seu que está sendo cedido”, exemplificou. Sandro Süffert pontuou que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (sancionada em 2018) representou um passo significativo, todavia acrescentou que a segurança na internet é de grande complexidade, e exige articulação entre entes da sociedade e investimentos constantes no desenvolvimento de soluções. “É a importância da resiliência. Da prevenção; de [o cidadão, ou a organização] perceber muito cedo que está sendo vítima. Detectar as ameaças antes que elas se concretizarem. Porque o atacante está sempre em vantagem, ele vai ‘por baixo do radar’. Se encontra uma brecha, ele ataca”, expôs o especialista, citando as mensagens por e-mail, por aplicativos como Whatsapp e a invasão de sistemas como os meios mais recorrentes de ataques cibernéticos. INTELIGÊNCIA Para a detecção antecipada, Sandro Süffert citou ser fundamental o desenvolvimento de inteligências em fontes abertas. Tratam-se de soluções tecnológicas capazes de identificar ameaças combatendo-as antes do êxito do ataque. Nesse sentido, a Apura tem no mercado mundial uma das soluções mais reconhecidas: a plataforma Boitatá, que age de forma pró-ativa. "Garantir segurança, em especial segurança cibernética, sem ferir a democracia é um dos principais desafios da sociedade, e é isso que devemos buscar", assinalou o especialista.

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GERAL

PIB nacional recua 9,7% no segundo trimestre

Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve queda de 9,7% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. Na comparação com o segundo trimestre de 2019, o PIB caiu 11,4%. Ambas as taxas foram as quedas mais intensas da série, iniciada em 1996. No acumulado dos quatro trimestres terminados em junho, houve queda de 2,2% em

relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, dia 1º, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No primeiro semestre de 2020, o PIB caiu 5,9% em relação a igual período de 2019. Nesta comparação, houve desempenho positivo para a agropecuária (1,6%) e quedas na indústria (-6,5%) e nos serviços (-5,9%). Em valores correntes,

o PIB no segundo trimestre de 2020 totalizou R$ 1,653 trilhão, sendo R$ 1,478 trilhão em Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 175,4 bilhões em Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios. Segundo o IBGE, o PIB do segundo trimestre foi afetado pelo auge das medidas de distanciamento social para controle da pandemia de covid-19, adotadas em vários pontos do país a partir de meados de março. De acordo com o instituto, o PIB está no mesmo patamar do final de 2009, quando ocorreu o auge dos impactos da crise global provocada pela onda de quebras na economia americana. Segundo os dados, a retração da economia brasileira resulta das quedas históricas de 12,3%

na indústria e de 9,7% nos serviços. Somados, indústria e serviços representam 95% do PIB nacional. Já a agropecuária cresceu 0,4%, puxada, principalmente, pela produção de soja e café. “Esses resultados referem-se ao auge do isolamento social, quando diversas atividades econômicas foram parcial ou totalmente paralisadas para enfrentamento da pandemia”, disse, em nota, a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis. Consumo das famílias Pelo lado da demanda, a maior queda foi no consumo das famílias (-12,5%), que representa 65% do PIB. “O consumo das famílias não caiu mais porque tive-

mos programas de apoio financeiro do governo. Isso injetou liquidez na economia. Também houve um crescimento do crédito voltado às pessoas físicas, que compensou um pouco os efeitos negativos”, afirmou Rebeca. O consumo do governo recuou 8,8% no segundo trimestre devido às quedas em saúde e educação públicas, segundo a coordenadora do IBGE. “Na saúde, os gastos ficaram mais focados no combate à covid-19, e as pessoas tiveram receio de buscar outros serviços, como consultas e exames, durante a pandemia. Na educação, utilizamos nas contas o percentual do Ministério da Educação de alunos que tiveram aulas ou não. Isso fez com o

que o consumo do governo caísse bastante também”. Segundo o IBGE, os investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) recuaram 15,4%, por conta da queda na construção e na produção interna de bens de capital. Somente importação de bens de capital cresceu no período. A balança de bens e serviços registrou alta de 1,8% nas exportações, enquanto as importações recuaram 13,2%. “Essa alta nas exportações tem muito a ver com as commodities, produtos alimentícios e petróleo. Já as importações caíram em vários setores, de veículos, toda a parte de serviço, viagens, já que tudo parou devido à pandemia”, disse Rebeca.

Segundo o IBGE, Amurel tem 36.420 habitantes a mais do que em 2019 O

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tornou público a estimativa populacional da Amurel, com data de referência em 1º de julho de 2020. Segundo o instituto, as 18 cidades somam 371.748 habitantes. Se comparado à população total do Brasil – 211,8 milhões de ha-

bitantes – alguns municípios da região tiveram um aumento populacional superior à média nacional, que foi de 0,77% se comparado ao ano de 2019. As cidades de Braço do Norte e Capivari de Baixo tiveram um crescimento de 1,27% e 1,23% respectivamente, em relação à estimativa do ano

passado. A Cidade Azul, a maior da Amurel, até o ano de 2019 o IBGE apontava 105.686 habitantes; agora são 106.422. Laguna, no ano passado, tinha 45.814, com a atualização foi para 46.122, um aumento de 0,67%. Essa atualização reflete um aumento de

36.420 habitantes a mais quando comparado com o último censo, realizado em 2010. Da mesma forma comparativa, quatro cidades apresentaram baixa: Imaruí, Pedras Grandes, São Martinho e Laguna. Vale salientar que até 2012 o município de Pescaria Brava não era emancipando e, por essa razão, contribuiu para o declínio no número de habitantes da Cidade Juliana.

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GERAL

Semana da Pátria é aberta de forma simbólica em Sangão A

Prefeitura Municipal de San gão deu início a semana da Pátria no dia de hoje terça-feira (01/09), normalmente neste dia é realizado atos nas escolas e repartições públicas da cidade em alusão ao 7 de Setembro, mais que devido a pandemia do coronavírus, este ano aconteceu de forma diferente. O Prefeito Dalmir Carara Cândido, juntamente com a Secretária de Educação e Cultura a Srta. Aline Alano Veira, em um ato de respeito ao momento e sem aglomerações foi homenageado o dia com Hino Nacional Brasileiro em orgulho ao 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil. A Secretária Aline afirmou que para evitar aglomerações durante a pandemia de COVID 19, e atendendo as condições

de combate ao coronavírus não haverá o tradicional desfile no dia 07 de setembro, estamos torcendo que tudo volte a normalidade, pois o nosso desfile é esperado por nossas crianças e pais em nossa cidade. O Prefeito Dalmir, aproveitou o momento para falar o quanto essa data é importante para os brasileiros. "Enaltecemos a coragem que teve Dom Pedro I, em proclamar a Independência do Brasil. Isso resultou em mudanças e crescimento em todo o país nas últimas décadas. Sangão também é parte dessa história, uma gente trabalhadora e honesta que contribui para este País ser uma grande nação. Conquistamos muitas coisas, mas temos ainda muito a conquistar". Disse o Prefeito.

Catarinenses terão descontos sobre multas e juros de IPVA e dívidas não tributárias a partir de hoje

s contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e dívidas não tributárias têm até o dia 31 de outubro para quitar as pendências fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros. Os benefícios iniciam nesta terça-feira, 1º, e são váli-

dos para pagamentos em cota única. Para o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, esta é uma oportunidade para os contribuintes regularizarem sua situação fiscal perante o Estado. “Os descontos sobre multas e juros irão auxiliar os cidadãos que encontram dificuldades em

quitar dívidas de anos anteriores”, afirma. As concessões estão previstas na Lei nº 17.878/2019. Podem aderir ao desconto os contribuintes com débitos cujos fatos geradores tenham sido registrados até o dia 30 de novembro de 2019, constituídos ou não e inscritos ou não em dí-

vida ativa, inclusive ajuizados. Programa Especial de Pagamento (PEP-SC/2020) Além do IPVA, o benefício de 90% de desconto sobre multas e juros é válido também para dívidas não tributárias, com pagamento em conta única, por meio do Programa Especial de Pagamento (PEP-SC/2020). A adesão pode ser feita desde que a origem da dívida seja dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, Ministério Público (MPSC), Tribunal de Justiça (TJ/SC), Tribunal de Contas (TCE), da administração direta e indireta, autarquias e fundações estaduais, entre as quais, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Ci-

dasc), Instituto do Meio Ambiente (IMA), Vigilância Sanitária, Procon/SC, Polícia Militar Ambiental, Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc), Corpo de Bombeiros Militar e Fundo de Desenvolvimento Rural. Os interessados devem acessar o Sistema

de Administração Tributária (SAT), no site da SEF/SC, para débitos não parcelados anteriormente. Caso contrário, o contribuinte deve solicitar formalmente o cancelamento do parcelamento pela Central de Atendimento Fazendário (CAF) no link.

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GERAL

PP de Sangão realiza convenção na próxima quintafeira para escolher candidatos a prefeito e vereador O

Diretório do Partido Progressista em Sangão marcou a data de amanhã (03), para sua convenção municipal que vai definir candidaturas a prefeito e oficializar os candidatos ao cargo de vereadores. O PP tem Castilho Silvano como pré-candidato a prefeito. Castilho admite que sente muita falta do abraço e dos carinho que recebia nas ruas e

nas casas dos sangãoenses, mas ponderou “que o momento é de muita responsabilidade, solidariedade e cuidado com a vida das pessoas, o que para mim é prioridade devido a pandemia do coronavírus”. Disse ainda que tem feito uma pré-campanha extremamente propositiva e que resolveu inovar ao propor um projeto de governo participativo, o qual já apresenta algu-

mas ideias e demandas já consagradas e identificadas pela população, mas assegurou que seu projeto final está em construção, permitindo a participação popular. “Na minha visão, quem propõe e sabe de fato onde estão as dificuldades é quem está na ponta e vivendo essas dificuldades. O papel do gestor público, portanto é buscar formar de resolvê-las". Finali-

zou o pré-candidato. A convenção será realizada no módulo esportivo José Antonio da Silva, na próxima quinta-feira (03/09), a partir

das 19 horas e seguirá com todas as exigências e protocolos de saúde em contenção ao covid-19. Ao entrar no local será conferida a tem-

peratura corporal e não haverá mesa de autoridades, tudo será seguido conforme solicitação das autoridades em saúde.

Educação apresenta modelo de avaliação semestral em 2020 para alunos rede estadual O

s mais de 500 mil alunos da rede estadual de ensino serão avaliados por semestre e não por trimestre, no ano letivo de 2020, em função do modelo especial adotado por causa da pandemia do novo coronavírus. A proposta foi repassada aos mais de 2.500 gestores, servidores técnico-administrativos e equipe pedagógica das escolas estaduais, no fim da tarde desta segunda-feira, 31. Em 2020, a frequência dos alunos será medida a partir da realização e entrega das atividades não presenciais. Os estudantes que apresentarem mais dificuldades, cujas médias em todas as disciplinas estejam abaixo de 6 no semestre, apenas terão acesso às notas com a solicitação dos pais ou responsáveis, para que seja realizada uma recuperação do processo de aprendizagem. As escolas têm autonomia para buscar o melhor formato de recuperação para os alunos que necessi-

tarem. A avaliação semestral terá como referência os períodos de fevereiro a agosto e de setembro a dezembro. E o fechamento das notas e conceitos do primeiro semestre será realizado até o dia 18 de setembro, quando devem ter ocorrido os conselhos de classe escolares. Eles darão ainda mais suporte à avaliação em 2020. De maneira colegiada, os professores poderão compartilhar experiências para ampliar o conjunto de estratégias diversificadas e proporcionar acesso e aprendizagem aos estudantes. As instruções documentadas foram enviadas formalmente às 36 Coordenadorias Regionais de Educação na semana passada e, após a disseminação das informações, têm sido acolhidas sugestões sobre os casos específicos, para que a SED realize as adequações necessárias no Sistema de Gestão Educacional de Santa Catarina (Sisgesc).

Na avaliação do ano letivo de 2020, o fechamento do primeiro semestre representa o diagnóstico do percurso formativo dos estudantes. O período serve para orientar o (re) planejamento de estratégias pedagógicas que viabilizem ampliação do acesso e aprendizagem de todos os estudantes ao longo do segundo semestre. Isso exige a intensificação da busca ativa pelas escolas e a garantia de recuperação paralela aos estudantes que, por diversos motivos, não participaram das atividades escolares no primeiro semestre. De acordo com o conceito, as notas referentes a esse período do ano letivo podem mudar. Médias publicadas ou que estiverem em aberto, no primeiro semestre, poderão ser reconsideradas até o final de 2020, junto com a divulgação da média anual. Os processos avaliativos de cada escola de-

verão ser amplamente comunicados às famílias, com os objetivos esclarecidos dentro do atual contexto de pandemia. A SED determinou que os critérios e mecanismos de avaliação considerem os objetivos de aprendizagem alcançados e busquem evitar um aumento de reprovação e abandono escolar em meio ao contexto da pandemia. Além da avaliação efetuada por cada professor, as escolas deverão preencher um roteiro avaliativo para todas

as turmas, detalhando qualitativa e quantitativamente o aproveita-

mento dos alunos, por meio de um questionário com 15 perguntas.

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Tokes Nome novo na nominata de vereadores do MDB

Reinor Marcolino

PT de Jaguaruna lança pré-candidato a prefeito

No meio de tantos vereadores e políticos conhecidos em Jaguaruna, filiado ao MDB, Joel de Souza, popularmente chamado de Joel do Vitor, deseja entrar pela primeira vez na política, lançando a sua pré-candidatura pelo partido. Joel está representando esse anseio de novidade, de renovação, principalmente, com as mudanças que a grande maioria deseja ver na política.

O verão e a máscara

O PT de Jaguaruna lançou

nesta

sema-

na seu pré-candidato a prefeito para o pleito desse ano. Trata-se de Jackson Goulart Pereira. Sempre fiel a sigla, Jackson tem o aval da base petista para fazer uma bela campanha por todo o município.

No apagar das luzes A política de Jaguaruna vai ganhar definições com surpresas na última semana das convenções. Vai ser no apagar das luzes.

Feriado de 7 de setembro Quem se programou para dar uma esticada na Serra Gaúcha nesse feriadão de 7 de setembro pode encontrar dificuldades para encontrar acomodações em hotéis estrelados. Operando com apenas 40% da capacidade, hotéis ou estão lotados ou aumentaram as diárias em mais de 10%.

Planos de saúde perdem com a pandemia Planos de Saúde perderam 327 mil usuários durante a pandemia. Para especialistas, a situação está ligada ao aumento do desemprego e perda de renda da população. Se esta pandemia resolver entrar na estação do verão e permanecer o uso obrigatório de máscara, será um caos. Imaginem uma temperatura de mais de 30 graus. Ficará sufocante o uso desse acessório, com aquele caldo escorrendo rosto a baixo.

Expectativa

Líder Santificado e os traíras Dá para perceber que o Santo protetor do presidente Bolsonaro é forte e imbatível. Os três governadores que surfaram a onda Bolsonaro nas eleições de 2018 e resolveram trair o líder santificado, entraram num inferno astral. O Governador Carioca Witzel foi afastado, Moises de Santa Catarina continua pela corda bamba. O de SP, João Dória, está na muda e o consórcio de emissoras de contar mortos liderada pela Globo está cada dia mais desacreditado.

Há quem não goste O achatamento da curva no Brasil é traduzido pelo jornalismo funerária de “paramos no pico”. Nos EUA, foram 18 dias acima de 2 mil óbitos.

Encontros sigilosos Alguns encontros às escondidas entre candidato e eleitor já fazem parte da política nesse momento de pandemia. Receber o candidato em casa, com aqueles cuidados necessários, faz jus ao novo momento em que vivemos. Comícios, quem sabe, só em 2022. A nova nota de R$ 200,00, com imagem do lobo guará, começou a circular nesta segunda-feira, 31. Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidas ainda neste ano 450 milhões de unidades. Ainda não vi nenhuma nota circulando.

Fui... Nunca coloque a chave de sua vida no bolso de outra pessoa.

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GERAL

Convenções partidárias dão largada para a corrida eleitoral E

stá aberta a temporada de convenções partidárias para as eleições municipais de 2020. De acordo com o novo calendário eleitoral, estabelecido por causa da pandemia da covid-19, o prazo para definição pelos partidos de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro. Pela primeira vez na história, por causa da pandemia do novo coronavírus, os partidos poderão optar por realizar as convenções virtualmente. Considerada uma das etapas principais do processo eleitoral, além de escolher os candidatos que disputarão o pleito, nessa reunião, os partidos também decidem se vão participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas e sorteiam os números com os quais os candidatos irão concorrer. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas serão confirmados em todo território nacional. O primeiro e segundo turno das eleições municipais de 2020 serão realizadas, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro. Drive thru Na maior cidade do país, São Paulo, as convenções começaram nesta segunda (31) de um jeito bem diferente do tradicional. No lugar das grandes festas marcadas por muita música e decorações, as legendas adotaram sistemas virtuais,

drive-thru e drive-in. Na sede do DEM, por exemplo, os votantes puderam realizar todo o procedimento sem sair do carro. Já para pessoas do grupo de risco da covid-19, uma equipe levou o livro de assinatura e a urna para depósito da cédula. Os demais delegados foram até as mesas montadas, respeitando as medidas de segurança. Outras siglas adotaram o mesmo formato. Outras mudanças Para atender às recomendações médicas e sanitárias além da convenção virtual, será possível digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justiça Eleitoral. O formato virtual também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas. As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

Antecedência Realizar as convenções nos primeiros dias do início do prazo pode ser um fator facilitador para a organização dos partidos, já que após a convenção e o envio da ata, as agremiações já podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral. O próprio presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já ressaltou a necessidade de partidos e candidatos não deixarem para a última hora a apresentação dos requerimentos de registro de candidatura, cuja data limite é o dia 26 de setembro, uma vez que a sobrecarga nos dois últimos dias pode gerar transtornos e impedir o envio pela internet. Último prazo A entrega da documentação pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento

ao cartório e os devidos cuidados sanitários. O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada TRE e cartórios eleitorais, e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos – o interessado não poderá escolher o horário. Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta-corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro. ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº005/FMS/2020 - SRP Objeto: Registro de preços de equipamentos de proteção individual (avental, máscara, luvas de procedimento), e termômetro digital para uso dos profissionais em combate ao COVID-19, do município de SANGÃO/SC Data da Abertura: 04/09/2020 às 08:30hs Local de cada Licitação: Dept. Compras Município de Sangão. Editais: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no horário das 7 horas às 13 horas, ou telefone (0**48) 3656-3500; licitacao@sangao.sc.gov.br. Sangão (SC) – 28/08/2020. Dalmir Carara Candido Prefeito Municipal

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GERAL

Mesa Diretora da Alesc inclui nova etapa no rito do impeachment

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina incluiu uma nova etapa no rito do processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário Jorge Eduardo Tasca, em tramitação desde o final de julho. A alteração foi oficializada por meio do Ato da Mesa 262/2020, publicado no Diário Oficial da Assembleia desta segunda-feira (31). A publicação altera o texto do artigo 12 do rito do impeachment, estabelecido pelo Ato da Mesa 221/2020, de 24 de julho. Com essa mudança, o afastamento temporário – por até 180 dias – dos denunciados de seus cargos só ocorrerá após a aprovação, por maioria simples, do recebimento da denúncia por parte dos membros da co-

missão julgadora que será formada por cinco deputados e cinco desembargadores, caso o pedido de impeachment seja admitido em Plenário por 2/3 dos deputados estaduais (27 votos favoráveis). Conforme o Ato da Mesa, essa votação ocorrerá na data da instalação da comissão julgadora. Dessa forma, para Moisés, Daniela e Tasca serem afastados temporariamente dos cargos, é preciso que seis dos dez membros da comissão votem sim pelo recebimento da denúncia. Neste caso, tem-se início o julgamento dos denunciados, com depoimentos de testemunhas, apresentação de provas, entre outros procedimentos. Mas se o entendimento da maioria dos membros for pelo não recebimento da denúncia, o processo de impeachment é arquivado.

De acordo com a procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Karula Trentin Lara, a inclusão dessa votação visa seguir à risca a ADPF 378, deliberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu o rito do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional, em 2016. É com base nessa ADPF, nas constituições Federal e Estadual e no Regimento Interno da Assembleia, que a Mesa Diretora definiu o rito para a tramitação da denúncia contra o governador, a vice e o secretário. A comissão julgadora – ou tribunal misto – só será formada caso os deputados estaduais aceitem a denúncia protocolizada pelo defensor público Ralf Zimmer Junior, a respeito da equiparação salarial dos procuradores do Estado com os procuradores do Legislativo estadual. De acordo com o rito do impeachment, a definição dos integrantes da Comissão Julgadora será feita em até cinco dias contados a partir do envio da denúncia ao presidente do TJSC. A escolha

dos deputados ocorrerá mediante eleição no plenário da Assembleia e regulamentada pela Mesa Diretora, e os desembargadores serão escolhidos por sorteio. Atualmente, o processo de impeachment está na fase inicial. A comissão especial que vai analisar o pedido foi instalada na semana passada e aguarda o envio das defesas de Moisés, Daniela e Tasca, o que deve ocorrer até esta quarta-feira (2). A comissão terá o prazo de cinco sessões ordinárias, contados a partir do recebimento das defesas, para elaborar um parecer, que vai servir de base para um projeto de decreto legislativo (PDL), sobre o acatamento ou não da denúncia contra o governador, a vice e o secretário. Se o PDL recomendar o acatamento da denúncia, ele será votado em plenário, pelos deputados, durante sessão ordinária. Caso o PDL seja aprovado com no mínimo 27 votos, a denúncia será admitida e encaminhada para julgamento, por parte da comissão julgadora formada por deputados e desembargadores.

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02 de Setembro de 2020

GERAL

Adolescente de 14 anos é apreendido com 17 buchas de maconha TUBARÃO

Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) da Polícia Militar (PM) apreendeu um adolescente de 14 anos com 17 buchas de maconha em Tubarão. O rapaz estava comercializando os entorpecentes na noite dessa segunda-feira, dia 31, às 20 horas. De acordo com a PM, uma guarnição estão realizando rondas, quando percebeu o adolescente pegando algo em um carro pela janela. O rapaz foi abordado e os policiais encontraram 17 buchas de maconha com ele. O adolescente afirmou que estava comercializando a droga e cada unidade custava R$ 10. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Dois veículos são Veículos colidem de furtados na região frente na SC Armando Machado JAGUARUNA

U D

ois furtos de veículos foram registrados nas últimas 24 horas. Um dos crimes ocorreu em Tubarão no bairro Aeroporto. Já o outro ocorreu no Sangão. Em ambos os casos a Policial Militar foi acionada via Central Regional de Emergência por meio do número 190. Em Tubarão a vítima, um homem de 28 anos e proprie-

tário do veículo VW/ GOL CLI placa LBJ2420, relatou que deixou seu carro estacionado na frente do condomínio Hugo Santana, por volta das 21h40. Pela manhã desta segunda-feira (31), às 7h39, o veículo não estava mais no local. Já no segundo furto, a vítima, um homem de 34 anos, informou que deixou o veículo Fiat, Palio cor

vermelho e placas ATH-7408, na garagem de uma obra e que não havia portão no local. A polícia foi acionada as 9h57 desta segunda-feira (31). As guarnições efetuaram rondas nas proximidades e não localizaram nenhum dos veículos. Em ambos os casos foram confeccionados boletins de ocorrência policial.

ma colisão frontal deixou o trânsito lento na manhã desta terça-feira (01), na Rodovia SC-442, acesso ao Balneário de Arroio Corrente em Jaguaruna. Segundo informações, os veículos seguiam em direção contrária, quando um deles perdeu o controle, causando a colisão.

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02 de Setembro de 2020

SEGURANÇA

Policia Civil de Jaguaruna prende homem em flagrante em investigação que apura violência doméstica N

a tarde desta terça-feira (01), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia de Jaguaruna, prendeu em flagrante um homem de 26 anos, no Bairro Morro da Cruz, em Jaguaruna/ SC, pelo crime de posse irregular de arma de fogo, durante o cumprimento de um mandado judicial de busca e apreensão, em investigação que apura a suposta prática de violência doméstica contra a mulher. A equipe policial apreendeu um revólver, calibre .22, da marca “Rossi”, além de 05 (cinco) cartuchos intactos e 01 (um) já deflagrado, de igual calibre. O investigado foi conduzido à Delegacia de Polícia de Jaguaruna, para a formalização do Auto de Prisão em Flagrante, sendo colocado em liberdade após o recolhimento da fiança arbitrada pela autoridade policial

Jovem é atingido por tiro no peito enquanto andava na rua, em Jaguaruna

ítima foi encaminhada ao hospital e disse não saber quem fez o disparo Um jovem de 23 anos deu entrada no Hospital de Caridade, em Jaguaruna, após ser atingido por um tiro no peito. A tentativa de homicídio foi registrada por volta das

11h48 desta segunda (31), no balneário Camacho. Segundo o relato da própria vítima aos policiais militares, ele andava pela rua quando sentiu uma pancada no peito e pediu ajuda a uma outra pessoa que estava por perto. Ele não

soube dizer fez o disparo e disse que não possuiu desavenças com ninguém da localidade. A Polícia Civil foi acionada e também compareceu ao hospital para conversar com o jovem. O autor do disparo não foi localizado.

Cão vítima de maus-tratos é resgatado em Tubarão E

m Tubarão, um cão, vítima de maus-tratos foi resgatado por voluntários de proteção aos animais. O fato aconteceu nesta segunda-feira, dia 31 de agosto. O cachorrinho de aproximadamente 2 anos, estava nos fundos de uma residência no bairro Passagem. Conforme informações apuradas pelo Portal Sul Agora, ele estava desidratado, sem comida, e com vários ferimentos. O animal foi internado em uma clínica veterinária em estado grave de saúde. Batizado de Lupi, o cachorrinho está com anemia profunda e várias infecções pelo

corpo. Se o animal sobreviver, irá precisar de um novo lar. Quem quiser ajudar a custear o tratamento ou na

alimentação de Lupi pode procurar a clínica, localizada na rua Augusto Severo, no Centro.

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02 de Setembro de 2020

GERAL

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