ANO 23 - EDIÇÃO 1866 - R$ 2,00
SEGUNDA-FEIRA 21 DE SETEMBRO DE 2020 www.omunicipio.com
Atendimento e atos jurisdicionais deverão seguir medidas preventivas no retorno gradual PÁGINA 07
Primavera começa Nova ferramenta de gestão com tempo firme ambiental vai beneficiar 13 mil em SC suinocultores catarinenses PÁGINA 02
PÁGINA 06
02
• www.omunicipio.com
21 de Setembro de 2020
GERAL
Primavera começa com tempo firme em SC Segunda e terça-feira (21 e 22/09): Tempo: firme com sol e algumas nuvens em SC. Dia 22 às 10h31min começa a primavera no Hemisfério Sul! Temperatura: baixa ao amanhecer em todas as regiões. Condição de geada nas áreas altas do Planalto Sul, com mínima de 0°C a 4°C. Durante o dia, temperatura em ligeira elevação. Vento: sul a sudeste, passando a nordeste, fraco a moderado. Quarta-feira (23/09): Tempo: sol e algumas nuvens em SC. Temperatura: em elevação. Vento: nordeste a norte, fraco a moderado. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 57/2020 – Modalidade Pregão Presencial nº 22/2020 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus novos e serviços de recapagem e vulcanização, especificações conforme Termo de Referência – Anexo II do edital. Data de abertura: 05/10/2020 às 13h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 13h30min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002. Pedras Grandes/SC, 18 de Setembro de 2020. Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 58/2020 - Modalidade tomada de Preços nº 15/2020 - Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para fechamento, melhorias e pavimentação de acesso da quadra coberta em anexo à Escola Municipal Ilhota, localizada na Rua Horácio Moraes Madeira, com fornecimento de material e mão de obra, conforme projetos, planilhas e memorial em anexo ao edital. Data de abertura: 08/10/2020 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311, ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações. Pedras Grandes/SC, 18 de Setembro de 2020. Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal
Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
Fones: (48) 3624-2456
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
Whatsapp: (48) 99671-3638
Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC
E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,
Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
21 de Setembro de 2020
www.omunicipio.com •
03
GERAL
Arilton Barreiros e-mail: arilton@radiosc.com.br - Celular: 9616-4393
Alegre-se com a vida, pois oferece a você a chance de amar, trabalhar, divertir-se e olhar para as estrelas. Henry Van Dyke, diplomata e escritor americano.
O QUE ROLA NA REGIÃO - Candidato a vereador pelo PSDB de Tubarão, o radialista Niltinho Veronesi afirmou que não utilizará o fundo partidário e material que onere a sua campanha. Descartou a possibilidade a empresários que defendem sua candidatura. Niltinho disse que tem conquistado o apoio de dezenas de empresários e muitos querem fazer doações para a confecção de material. Ele pretende fazer a campanha na base do gogó. Tomara que não fique rouco. - Projeto de lei de autoria do vereador Evaldo Gonçalves de Campos (MDB), que institui no município de Tubarão o Dia do Guarda Municipal, foi aprovado com 14 votos favoráveis e nenhum contrário. Evaldo, com a iniciativa, quer prestigiar a Guarda Municipal de Tubarão, que tem passado por momentos complicados devido à ação de alguns de seus servidores. - Senado aprovou na semana passada o projeto de lei complementar número 195/2020, de autoria do senador catarinense Jorginho Mello (PL), que institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica, o chamado Pronaieeb, que repassará para os municípios cerca de R$ 3 bilhões. - Câmara de Vereadores de Tubarão aprovou o projeto de lei de autoria do vereador José Luiz Tancredo (MDB) que declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Tubarão e Região Sul (AMA). O projeto foi aprovado em única votação por 16 votos favoráveis e nenhum contrário. - Antônio Berto, filiado ao Partido Republicano de Tubarão, é a primeira desistência entre os candidatos a vereador. Ele usou uma rede social para dizer que desistiu de ser candidato por motivo de saúde. Declarou também que, muitas vezes, é preciso recuar para depois avançar com mais força e se colocou à disposição de todos como hipnoterapeuta. - Com as credenciais de ter sido um ótimo secretário na administração do ex-prefeito Carlos Stüpp e ter sido secretário regional em Tubarão com destaque, o jovem advogado Estêner Soratto da Silva Júnior, filho do ex-prefeito Estêner Soratto, é candidato a uma cadeira na Câmara de Vereadores pelo PL. Soratinho já está em campanha. - A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 2,6 bilhões no segundo trimestre deste ano, uma redução de 16,1% em relação ao período anterior. Na comparação com o segundo trimestre de 2019, a queda chegou a 39,3%. No semestre, o lucro líquido ficou em R$ 5,6 bilhões, queda de 31% na comparação com igual período de 2019. - Presidente da Câmara de Tubarão, Jairo dos Passos Cascaes, estará se reunindo em breve com a Comissão de Finanças e Orçamento para discutir o valor do duodécimo para a próxima legislatura. Jairo lembra que a Câmara tem seus custos com pessoal, administração, manutenção e também com aposentados e pensionistas. - PSL e PL vão estar juntos na eleição para prefeito e vice em Braço do Norte. A convenção dos dois partidos, realizada no fim de semana, definiu que Emerson Machado Fernandes, o Mano (PSL), será o candidato a prefeito e Ricardo Medeiros (PL) será o vice. Eles também vão contar com o apoio do PSDB e MDB.
CANDIDATURA RETIRADA Jovem Leandro Lopes retirou sua candidatura a vereador pelo Progressistas de Tubarão após o coordenador do partido na região Pepê Colaço incentivar a candidatura de outro membro da juventude, Maycon Maurício, o popular Mayquinho. Leandro saiu do páreo porque, segundo ele, dois nomes não podem disputar o mesmo segmento dentro de uma mesma sigla. Ele contava com a Juventude Progressista da qual foi presidente em 2017 e com o setor de eventos para alavancar sua candidatura. Nos bastidores da política tubaronense, corre a informação que a entrada de Mayquinho no páreo se deu por uma questão de estratégia já que ele é sobrinho do empresário Sandro Maurício que estaria descontente com a administração que preferiu priorizar outra empresa de segurança em detrimento da sua que está instalada em Tubarão gerando centenas de empregos diretos e indiretos. Maycon minimizaria o problema. CINCO CANDIDATOS Com menos de 15 mil eleitores aptos para votar no dia 15 de novembro, Jaguaruna terá cinco candidatos para disputar as cadeiras de prefeito e de vice neste ano. O MDB, como se esperava, indicou o médico veterinário Agnaldo Serafim, tendo Ailton Silva, do PSDB, como vice. O PSC decidiu pelo nome de Henrique Fontana com um vice do partido, a ser definido. Já o Progressistas terá o ex-prefeito Marcos Tibúrcio como candidato e seu vice será o Claudionor Souza dos Santos, do DEM. Tibúrcio terá o apoio ainda do PSD e PL. O Republicanos confirmou o nome de Jeanine Theodoro para prefeito, com vice ainda indefinido. Por fim, o PT referendou o nome de Jackson Goulart Pereira para prefeito e de Vanilda Siqueira Rebelo de vice. A surpresa em Jaguaruna ficou por conta do atual prefeito Edenilson Montini da Costa que, quinta-feira à tarde, anunciou que não concorreria à reeleição. O PSL ficará livre.
04
• www.omunicipio.com
21 de Setembro de 2020
GERAL
Ypiranga vence o Criciúma por 2 a 0 e Tigre perde a invencibilidade no Campeonato Brasileiro C
aiu a invencibilidade do Criciúma na Série C do Campeonato Brasileiro. O Tigre ainda não havia perdido na competição na atual temporada e neste domingo, dia 20, foi derrotado pelo Ypiranga pelo placar de 2 a 0. A partida, no Estádio Colososso da Lagoa, em Erechim (RS), foi de poucas jogadas ofensivas da equipe de Roberto Cavalo. O Criciúma pouco criou e quando chegava era sem perigo para o gol goleiro Deivity. O Tigre viu o adversário abrir o placar ainda no primei-
ro tempo, em gol de pênalti de Fernandinho. Na segunda etapa, Neto Pessoa fechou a conta para o time Canarinho. O Criciúma deixa o G4 e agora é o quinto colcoado do Grupo B. O tricolor carvoeiro volta a campo na próxima sexta-feira, dia 25, contra o São José, no Estádio Heriberto Hülse. Já o Ypiranga, que assumiu a segunda colocação, recebe, na próxima rodada, o Ituano, no domingo, dia 27, jogando novamente no Estádio Colosso da Lagoa.
Em jogo de sete gols, Sampaio goleia o Avaí e ganha a primeira fora de casa na Série B O
Avaí foi goleado na Ressacada pelo Sampaio Corrêa na manhã deste domingo por 5 a 2, em jogo válido pela rodada #10 do Brasileirão Série B. A equipe maranhense foi superior nas duas etapas e, com autoridade, bateu o Leão da Ilha em Florianópolis. Caio Dantas (2), Marcinho, Daniel Felipe e Jackson fizeram os gols da Bolívia Querida, enquanto Rafael Pereira e Gastón Rodriguez diminuíram para o clube azurra. Com a derrota, o Avaí cai para 12ª colocação, com 10 pontos. Pode ser ultrapassado pelo Brasil-RS na rodada. Mesmo com a vitória, o Sampaio permanece na zona de rebaixamento, mas subiu uma posição e agora é o 18º colocado, com sete pontos. O Avaí volta a jogar pelo Brasileirão na sexta-feira (25), quando visita o Cruzeiro no Mineirão, enquanto o Sampaio só volta a jogar pelo campeonato na terça-feira (29) da semana que vem, diante do Guarani, no Brinco de Ouro.
www.omunicipio.com •
21 de Setembro de 2020
05
GERAL
Plataforma vai acompanhar e direcionar política pública voltada à população mais vulnerável
U
ma ferramenta democrática, para cidadãos, usuários, não usuários, pesquisadores, gestores da política, jornalistas e controladores sociais ajudarem a gerir e monitorar melhor as políticas públicas de Assistência Social nos municípios. Esse é um dos objetivos do DataSUAS (datasuas.com.br), a maior plataforma de dados abertos da Assistência Social do Brasil. Lançada na última semana pela Portabilis, de Içara, no Sul de Santa Catarina, em parceria com demais entidades, o DataSUAS centraliza informações como localização, contato e funcionamento de todos os equipamentos e entidades – públicas ou privadas – que compõem a rede de serviços socioassistencial. Reúne também indicadores de situação de vulnerabilidade e risco social mapeadas pelas Secretarias Municipais de Assistência Social de todos os Estados de Santa Catarina. De acordo com a professora e pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e integrante do Comitê SUAS/SC/Covid19:Em defesa da vida,
Luziele Tapajós, a ferramenta propicia uma visão transparente para todos os cidadãos, por isso, deve ser considerada por toda a população. “O DataSUAS possibilita um amplo monitoramento. É possível verificar como os equipamentos estão atendendo, como está a oferta de benefícios, não só para as pessoas pobres , mas para pessoas de baixa renda, que estão buscando a assistência social, auxílio transporte ou algum benefício eventual”, explica Luziele, que mentorou voluntariamente o time da Portabilis durante o desenvolvimento do projeto. Transparência de dados públicos O CEO da Portabilis, Tiago de Faveri Giusti, ressaltou, no evento de lançamento do DataSUAS, a importância da plataforma como instrumento para monitorar políticas e ações relacionadas à violência contra mulheres, idosos ou crianças, que aumentaram consideravelmente com o isolamento social. “Estamos em
um ano eleitoral. Usem esses dados e perguntem aos próximos legisladores e gestores públicos, quais são suas agendas e planos para os problemas dos grupos mais vulneráveis, que estão vivendo sob alguma violência ou violação de direito. O DataSUAS nasceu para isso, para implementarmos políticas públicas baseada em evidências e não achismo”, disse. Importante ressaltar que, em se tratando de violência doméstica, o atendimento a vítima e ao agressor, bem como a proteção a vítima, passam pela Assistência Social. Segundo a pesquisadora, que iniciou a trabalhos com dados em Brasília, atuando no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), na Secretaria Nacional de Assistência Social, e na presidência do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), o dado público deve ter uma visibilidade pública, e não privada. “Todos precisam ter essa informação. Algumas podem podem argumentar que “pessoas pobres" não têm condição de acessar ou não tem celular, etc, porém, o auxílio emergencial mostrou exatamente o contrário, que eles estão sim conectados. Quem não tem, está usando o Cras, para, por exemplo, se inscrever no Programa, exemplificou Luziele. “Política pública não se faz com incerteza” Os dados, transforma-
dos em informação, são os guias que orientam as políticas públicas em diversas áreas. A prestação de contas, dos investimentos na área, deve ser apresentada à população. “Política pública é feita com dinheiro público. Portanto, o Estado tem a obrigação de apresentar essas informações aos contribuintes e não contribuintes. Na ausência ou na complexidade dessa apresentação, que muitas vezes é de difícil acesso, nós conseguimos a partir dessa parceria com a Portabilis, fazer com isso chegue a todo mundo”, discorreu Luziele. O DataSUAS nasceu a partir da parceria com o Comitê SUAS, e como tem objetivo de mitigar os impactos da pandemia nas comunidade mais vulneráveis. Em virtude da iniciativa, a Portabilis foi também ganhadora do edital “Startups e Comunidades”, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), recebendo um aporte financeiro de R$ 600 mil, que está sendo investido integralmente em soluções para a Assistência Social. "Confiança é um valor que está escasso atualmente em todo o mundo. E acredito que o melhor ponto de partida para aumentar a confiança é "jogar as cartas na mesa", elevar o grau de transparência e acesso à informação. O DataSUAS é um de nossos melhores projetos de impacto social para guiar o trabalho dos profissionais da Assistência Social e ao mesmo tempo aumentar a confiança da socieda-
de no governo”, completou Giusti. “A Portabilis tem uma visão ampliada, que vai além de negócios, é uma visão humanista que toda empresa deveria ter. Colocar a tecnologia a serviço da transparência, a serviço da transformação do dado em informação, para que essa informação possa gerar conhecimento, para que esse conhecimento mostre caminhos mais factíveis, mais precisos. Política pública não se faz com imprecisão, política pública não se faz com incerteza”, enfatizou Luziele. Além do Mapa de informações, no DataSUAS, os cidadãos também acesso à indicadores. nos painéis de monitoramento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), onde é possível acessar números de violações, de trabalho infantil, atendimento à imigrantes, e todos os demais atendimentos registrados pelos órgãos em todo o Estado.
do mapa que geolocaliza e apresenta a situação de cada equipamento é mostrar a realidade, a interpretação desse real precisa ser construída a partir de estudos, tem vários fatores, que podem nem ser apenas decisão de gestão”, explicou Tapajós. Em todas as esferas, Municipal, Estadual e Federal, a Assistência Social é uma política que gera vida, condição de autonomia e protagonismo, não só para quem está na situação de pobreza ou extrema pobreza, mas também aos que estão na situação de baixa renda, empobrecendo e na pobreza extrema. “A assistência social hoje, é uma política que pode-se dizer, sem medo de errar, está mantendo a segurança social de uma população absolutamente vulnerável, diante de uma crise que é sanitária, econômica, social e política”, pontuou a professora da UFSC. “O DataSUAS nasceu num terreno de solidariedade, numa perspectiva de favorecer o pleno desenvolvimento do SUAS, de salvaguardar e defender o direito Instrumento de cada cidadão e cidadã, de controle social que tem direito à assistência social. Contar com esses O DataSUAS servirá valores e virtudes no muncomo um importante ins- do corporativo, empresarial, trumento de controle so- rebate com muita força no cial, no entanto, a inter- mundo da política pública. pretação dos dados deve A Portabilis deixa um legaser feita com base em es- do, constrói o nome da emtudos e discussões. “A presa numa rocha que é a análise, por si só, não está virtude da solidariedade soisolada no dado. O que es- cial ampliada”, complementamos fazendo, por meio tou Luziele.
06
• www.omunicipio.com
21 de Setembro de 2020
GERAL
Nova ferramenta de gestão ambiental vai beneficiar 13 mil suinocultores catarinenses A
Embrapa Suínos e Aves, com apoio do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) e do Sindicarne, lançou o Software de Gestão Ambiental da Suinocultura (SGAS). A ferramenta vai dar mais celeridade ao licenciamento de granjas de suínos em Santa Catarina, contribuindo com cerca de 13 mil produtores de todo o Estado. O novo software traz diversas funcionalidades que permitem ao usuário determinar automaticamente padrões de consumo de água e produção de dejetos nas granjas de suínos, assim como a oferta de nutrientes contidos nos dejetos em função da categoria de animais alojados, sistemas de manejo e o tratamento adequado dos dejetos. Até agora, os projetos eram feitos de forma manual, em planilhas do Excel ou por meio de outras ferramentas que demandavam mais tempo para os consultores ambientais e para a análise dos processos pelos técnicos do IMA. Para o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio, o software é mais um diferencial para a suinocultura que pode acumular resultados ainda melhores nacional e internacionalmente. “O desenvol-
vimento de um software como ferramenta de análise que considere as particularidades das legislações ambientais e características das unidades de produção de suínos de cada estado do país pode trazer benefícios a toda cadeia produtiva e aos órgãos ambientais fiscalizadores”, destacou A gestão ambiental da suinocultura envolve vários fatores como o projeto e dimensionamento das granjas e dos sistemas de tratamento de efluentes, manejo de coprodutos da produção animal, monitoramento de indicadores de qualidade ambiental e o licenciamento ambiental da propriedade, para que seja implantada e opere dentro dos limites das legislações ambientais vigentes no país. Foco na preservação ambiental O SGAS também vai auxiliar o usuário na gestão das áreas agrícolas das propriedades rurais, determinando a demanda de nutrientes. Estes dados são importantes para determinar a capacidade de alojamento de suínos nas granjas, de modo que os dejetos sejam reciclados como fertilizantes segundo recomen-
dações agronômicas e indicadores ambientais, mitigando os potenciais impactos ao meio ambiente. Durante o processo de licenciamento da atividade, por exemplo, o IMA monitora o solo dos empreendimentos onde é disposto o biofertilizante produzido a partir dos dejetos suínos. O SGAS vai facilitar a análise dos parâmetros do monitoramento, indicando se o solo poderá receber mais dejeto tratado ou não, analisando o nível dos nutrientes, principalmente, o fósforo (P). “O SGAS dimensiona estruturas de armazenamento de dejetos, biodigestores e unidades de compostagem com base em critérios técnicos e padrões es-
tabelecidos pelas normativas ambientais. Por meio deste sistema, os projetos realizados pelos consultores ambientais serão padronizados e os resultados terão com maior confiabilidade”, explicou a gerente de Licenciamento Ambiental Rural do IMA, Gabriela Casarin Ribeiro. O sistema foi desenvolvimento pela Embrapa Suínos e Aves com base na Instrução Normativa 11/2014 e validado com dados compartilhados pelo IMA por meio de contrato de cooperação técnica. O Sindicarne também é parceiro deste projeto, apoiando financeiramente todo o processo de validação, transferência de tecnologia e treinamentos dos futu-
ros usuários do sistema. A suinocultura em Santa Catarina A suinocultura é o grande destaque do agronegócio catarinense em 2020. De janeiro a agosto deste ano, Santa Catarina já exportou 345,9 mil toneladas de carne suína, um crescimento de 27,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. O faturamento já passa de US$ 758,6 milhões, superando em 40% o valor de 2019. Além da China, que vem aumentando os embarques mês a mês, outros mercados importantes estão investindo na produção catarinense. O Japão, por exemplo, se tornou o quar-
to maior comprador e ampliou em 166,2% o volume importado de Santa Catarina neste ano. Maior produtor nacional de carne suína, Santa Catarina tem um status sanitário diferenciado, que abre as portas para os mercados mais exigentes do mundo. O estado é o único do país reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação, o que demonstra um cuidado extremo com a sanidade animal e é algo extremamente valorizado pelos importadores de carne. Os números são divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pela Epagri/ Cepa.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
www.omunicipio.com •
21 de Setembro de 2020
07
GERAL
Atendimento e atos jurisdicionais deverão seguir medidas preventivas no retorno gradual A
volta ao trabalho presencial no Poder Judiciário Catarinense será realizada de forma gradual e segura a partir da próxima quarta-feira, dia 23, no horário de expediente normal, das 12 horas às 19 horas. O acesso às dependências do PJSC será facultado a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e procuradores, além de servidores, estagiários, terceirizados e residentes do Judiciário, incluindo peritos e auxiliares da Justiça. Também será permitida a entrada de profissionais de imprensa, jurados, partes, testemunhas e demais interessados, estritamente para comparecer aos atos processuais a que foram convocados ou quando demonstrarem a necessidade de atendimento presencial. O controle de acesso de usuários internos e externos seguirá as orientações do Protocolo para Trabalho Presencial no Poder Judiciário Catarinense - Atendimento ao Público. Permanecem suspensas, até nova regulamentação, as apresentações mensais em juízo dos ape-
nados no regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo. Da mesma forma, seguem suspensas a visitação e entrada de pessoas nas dependências do Museu do Judiciário, bibliotecas, restaurantes, caixas eletrônicos e demais espaços do Poder Judiciário, além da realização de quaisquer eventos coletivos sem relação direta com as atividades jurisdicionais. "Mesmo com o retorno gradual das atividades judiciárias presenciais, deve-se dar preferência aos atos praticados de forma remota, como atendimentos e audiências", esclarece Ramila Rossa, assessora jurídica do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). "O atendimento e os atos jurisdicionais presenciais serão reservados aos casos estritamente necessários, quando inviável a realização pela via remota ou virtual, e deverão seguir estritamente o protocolo de segurança definido pela Diretoria de Saúde", completa. No caso de serem realizadas audiências pre-
senciais (exceção à regra), deve haver intervalo razoável entre elas para permitir a limpeza e a desinfecção adequadas do ambiente, o qual deve estar sempre bem arejado. Os atos de atendimento presencial em cartórios e assessorias deverão ser agendados, procedimento indispensável que deve ser fomentado entre advogados, procuradores e partes para evitar a aglomeração de pessoas nos fóruns. Os diretores de foro terão autonomia para gerenciar o corpo funcional da comarca, tanto para organizar a escala de servidores aptos ao trabalho quanto para substituir, dentro do possível, servidores afastados por motivo de saúde. A escassez de servidores aptos ao trabalho presencial deve ser solucionada em conjunto com o juiz titular da unidade jurisdicional. Os chefes de cartório de cada unidade deverão disponibilizar até às 18h a agenda da central de atendimento e as pautas das audiências presenciais do dia útil seguinte aos servidores que farão o controle de acesso aos fóruns (recepcionistas, vigilantes,
policiais). Os colaboradores do Poder Judiciário que estiverem sintomáticos, bem como com temperatura maior ou igual a 37,3 ºC, não poderão se dirigir ao trabalho presencial e deverão entrar em contato com a Diretoria de Saúde pelo e-mail ds.covid@tjsc.jus.br para orientações. No acesso às unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário, inclusive por magistrados e servidores, será necessária a medição de temperatura, a descontaminação de mãos com álcool 70º e a utilização permanente de máscaras, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias. Não serão fornecidas máscaras ao público externo. "Só poderão entrar no Fórum", enfatiza o juiz auxiliar da Presidência do TJSC Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, "servidores, magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública e quem for convocado para participar de uma audiência ou outro ato processual".
Polícia Militar de Santa Catarina realiza Campanha do Brinquedo N
este mês de setembro, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) está realizando a campanha de arrecadação de brinquedos que serão destinados a instituições de proteção à infância. A ação social vai até o dia 9 de outubro. Os donativos podem ser entregues em todas as unidades da instituição. Vale destacar que os materiais doados podem ser novos ou
usados (em bom estado), devendo estar higienizados, conforme medida de prevenção ao novo coronavírus. "Mais do que cumprir sua missão na Segurança Pública, a PMSC se importa com o futuro da sociedade, seja preservando a ordem em todo o território catarinense, seja levando alegria as crianças pelo Estado", afirma uma nota da PMSC.
O Tribunal de Justiça possui ferramenta de monitoramento dos afastamentos dos servidores e magistrados em razão de licença para tratamento de saúde e utilizará a mesma ferramenta para acompanhar a evolução dos casos de Covid-19. O objetivo é tomar, com rapidez, as medidas necessárias ao acolhimento das pessoas acometidas pela doença e à contenção da contaminação. Assim, os gestores das unidades deverão informar (e-mail ds. covid@tjsc.jus.br) e serão informados pela Diretoria
de Saúde acerca de casos de infecção e providências a serem tomadas, bem como essa diretoria acompanhará o estado de saúde dos magistrados e servidores. Os protocolos de saúde referentes ao ambiente de trabalho da pessoa infectada e daqueles que mantiveram contato com ela constam no Protocolo de Limpeza do PJSC, e qualquer medida adicional deve ser tomada sob a orientação da Diretoria de Saúde, que está à disposição para auxiliar a qualquer momento.
08
• www.omunicipio.com
21 de Setembro de 2020
GERAL
Setembro amarelo reforça debate sobre problemas com a saúde mental agravados na pandemia O
mês de setembro é conhecido pela cor amarela, por conta da prevenção ao suicídio. Os transtornos mentais são considerados a segunda principal causa de dias improdutivos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre os quadros mais prevalecentes estão a ansiedade e a depressão e problemas relacionados ao uso de substâncias. A pandemia de Covid-19 trouxe um aumento na incidência de casos de transtornos mentais, não só por conta da necessidade do isolamento social, mas também pelo medo da contaminação pelo vírus e perdas: da rotina, financeiras, de contato social, e de parentes e entes queridos. Nessa fase, de acordo com o médico psiquiatra Celso Garcia Junior, a recomendação é tentar
manter a rotina: "Tenha uma boa noite de sono, mas sem exagerar no número de horas descansando, além de se exercitar, tomar sol e tentar manter algum contato social ainda que seja virtual, podem ajudar a diminuir o estresse. É importante também evitar a superexposição ao noticiário relacionado a pandemia, o que acaba piorando a saúde mental das pessoas", disse. Para a médica endocrinologista Juliana Gabriel, a prática da meditação ajuda a diminuir o estresse. "Existem diferentes tipos de meditação, todas com grande benefício, podemos falar, por exemplo, da Mindfulness, um termo em inglês que significa 'atenção plena ao momento presente' e é como se fosse um treinamento mental para que sair dos próprios pensa-
mentos, geralmente relacionados ao futuro com questionamentos como 'o que eu tenho que fazer', ou ao passado: 'o que eu fiz que poderia ter sido diferente'". A especialista destaca que há uma série de benefícios ao treinar a men-
te para estar no presente, como melhora na atenção e capacidade de concentração e foco; aperfeiçoamento na comunicação e nos relacionamentos; melhora na ansiedade e mesmo na melancolia, entre outros. Além disso, a meditação tem um papel
também na saúde física. "Ao estarmos mais atentos ao presente, começamos a prestar mais atenção nos sinais que nosso corpo nos envia. Percebemos melhor a sede, a fome e saciedade, posturas incorretas, vontade de ir ao banheiro. Es-
(48) 3624 2423
sas são necessidades tão básicas e óbvias, mas no mundo em que vivemos quase o tempo todo no campo mental, a desconexão com o corpo é muito frequente - e consequentemente, a redução do autocuidado também", concluiu Juliana.