ED.1901 - QUA 11-11-2020 by Diário O Município

ANO 23 - EDIÇÃO 1901 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 11 DE NOVEMBRO DE 2020 www.omunicipio.com

TSE exige que eleitor use máscara para votar PÁGINA 05

Prefeitura de Sangão conclui pavimentação do entorno das capelas mortuárias

Santa Catarina enfrenta a estiagem mais crítica dos últimos meses

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11 de Novembro de 2020

GERAL

Santa Catarina enfrenta a estiagem mais crítica dos últimos meses

anta Catarina enfrenta a estiagem mais crítica dos dois últimos meses. As regiões mais afetadas são Oeste, Planalto Norte e Vale do Itajaí. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (9), pela Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), em conjunto com a Defesa Civil. Dentre os 295 municípios catarinenses, 160 estão em estado de normalidade; 88 em atenção; 23 em alerta; e 10 em estado crítico frente à estiagem. Outros 14 municípios ainda não encaminharam informações sobre a atualização de sua situação. De acordo com o Diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), Leonardo Ferreira, a precipitação ficou muito abaixo da média climatológica em todas as regiões. “Outubro é um dos meses mais chuvosos do ano em Santa Catarina. No Oeste, por exemplo, eram esperados entre 190 e 250 mm. No entanto, o observado no mesmo mês de 2020 foi bastante diferente, com valores ficando entre 120 e 200 mm abaixo da

média. No Vale do Itajaí e Planalto Sul, as anomalias ficaram abaixo dos 120 e 160 mm. Já nas demais regiões, ficaram inferiores aos 40 a 120 mm, de uma maneira geral”, destaca. Períodos sem chuva Ao todo, foram mais de 20 dias sem chuva durante o mês de outubro em grande parte das regiões. Na área que vai da Grande Florianópolis até o Litoral Norte, este número foi menor que no restante do Estado, com valores entre 15 e 20 dias. “Isso se explica devido à circulação marítima, no qual favoreceu uma frequência maior de dias precipitantes nas regiões do Estado banhadas pelo mar”, explica Ferreira. Impactos nos serviços As regiões Oeste, Meio-Oeste, Extremo-Oeste e Planalto Sul são as mais atingidas pela estiagem. Entre os municípios que apresentaram impactos nos serviços de abastecimento urbano em Santa Catarina, já foram adotadas medidas pelos prestadores de serviço de abastecimento em Anchieta, Bom Jesus do Oeste, Cordilheira Alta, Formosa do Sul, Monte Carlo, Navegantes, Nova Itaberaba, Santa Helena, Santa Te-

rezinha e São Miguel da Boa Vista. “A estiagem em Santa Catarina vem sendo registrada desde junho de 2019, mas, agora, no segundo semestre, o problema voltou a se agravar de uma maneira muito intensa. Para auxiliar os municípios em estado crítico, a SDE, por meio da SEMA, vem dando agilidade nas análises técnicas de pedidos de outorgas para perfuração de poços artesianos, entre outras ações, que somam com demais atividades de mitigações que estão sendo desempenhadas pelas demais secretarias estaduais”, frisa o secretário executivo do Meio Ambiente, Celso Albuquerque, ao mesmo tempo em que enfatiza a necessidade do uso racional e consciente da água. O boletim também tem a participação da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris). “O problema da estiagem vem causando grande preocupação, ainda mais às vésperas do verão, período em que cresce exponencialmente o número de pessoas em regiões li-

torâneas do Estado. Já solicitamos aos prestadores de serviço os planos de emergência

contendo as medidas necessárias para enfrentar a situação e garantir o abastecimento

regular da população”, finaliza o Diretor de Saneamento Básico da Aresc, Elmis Mannrich.

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aviso de licitação Processo Licitatório nº 38/2020 FMS– Modalidade Pregão Presencial nº 22/2020 - FMS– Objeto: Aquisição de medicamentos farmácia básica - enfrentamento COVID 19 - Portaria nº 2.516 de 21 de setembro de 2020, para atendimento da população durante a crise mundial de enfrentamento do novo CORONAVÍRUS - COVID 19, para distribuição na farmácia básica municipal, mediante prescrição médica, aos pacientes em tratamento, conforme especificações anexo II Termo de Referência. Data de abertura: 24/11/2020 às 09h00min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311, ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min às 12h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002. Pedras Grandes/SC, 10 de novembro de 2020. Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA A Pregoeira e equipe de apoio declaram que o Processo Licitatório nº 36/2020 FMS Modalidade Pregão Presencial nº 20/2020 – FMS – Objeto: Aluguel/Locação de equipamento TENDA, para instalação de um CENTRO DE TRIAGEM COVID19, no pátio da Unidade Sanitária Central, para atender as necessidades do município de Pedras Grandes, nas atividades desenvolvidas pela equipe médica e de enfermagem da Secretaria de Saúde, no desenvolvimento dos atendimentos a população diante da crise mundial da Pandemia COVID19, conforme especificações e quantidades no Termo de Referência, foi declarada DESERTA, pois não houve participantes interessados, nem apresentação de habilitação e propostas. Nada mais, publica-se e aguarda-se para decisões da autoridade competente. Para maiores informações, no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311, ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min às 12h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002. Pedras Grandes/SC, 10 de novembro de 2020. Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal

Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará. Salmos 91:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

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Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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Prefeitura de Sangão conclui pavimentação do entorno das capelas mortuárias A

Prefeitura de Sangão concluiu na última semana mais de 1.000m² de pavimentações com lajotas no pátio às duas capelas mortuárias que existem no município em Sangão e Morro Grande. Na capela de Sangão foi realizada uma pavimentação área total 700m² e na capela do Distrito de Morro Grande foram 500m². Os recursos para a aquisição das lajotas foram através de uma Emenda Impositiva do Deputado Estadual Volnei Weber no valor de R$100 mil, já a mão de obra foi com recursos próprios da Prefeitura. A Rua Maria Amenar

que passa em frente ao cemitério municipal de Sangão também irá ganhar um complemento de pavimentação com lajotas nos próximos dias, concluindo a pavimentação até o seu final na Rua Honorato Serafim. Para o Prefeito Dalmir Carara Cândido, não se trata apenas de uma pavimentação com lajotas, se trata de ter respeito pelas pessoas. “Quando vamos até as capelas mortuárias, é para se despedir de um ente querido ou um amigo que faleceu por isso nada mais justo que dar condições e harmonização nesses locais, para que as pessoas possam se

despedir. Não se trata apenas que pavimentação, é uma condição

de respeito com as famílias, por isso nossa administração resol-

veu investir nessas pavimentações em frente às essas duas capelas

em nossa cidade”. Finalizou o Prefeito Dalmir Carara Cândido.

TJ suspende chance de volta às aulas presenciais na rede de ensino particular de SC

Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Carlos Adilson Silva, suspendeu os efeitos da tutela antecipada concedida pela Vara da Fa-

zenda Pública da Capital que determinava ao Estado readequar seus protocolos sanitários de modo a permitir o retorno das atividades presenciais nas escolas da

rede particular de ensino em Santa Catarina. Pedido para tanto foi feito através de agravo de instrumento interposto pelo Sindicato Intermunicipal dos

Professores no Estado de Santa Catarina. Entre outros argumentos, a entidade sindical destacou o recente aumento do número de contágio pela COVID-19, conforme amplamente divulgado na imprensa, o que de imediato colocaria alunos, professores e funcionários expostos a alto risco de contaminação. Disse ainda que o retorno das atividades presenciais colide frontalmente com as recomendações mundiais, inclusive em países que já haviam controlado a pandemia, e que agora voltaram a fechar escolas diante dos novos casos de infecção. Enfatizou, ainda, "além do ponto nevrálgico da questão que é a saúde dos seres humanos envol-

vidos na atividade escolar, no ponto de vista prático, o calendário escolar estará comprometido de toda forma e o retorno das atividades presenciais no último mês letivo do ano, não contribuirá em nada além do pânico social que irá causar". O desembargador Carlos Adilson, diante do atual cenário que mostra o recrudescimento da pandemia no Estado, interpretou que a cautela deve ditar qualquer iniciativa de modificar polícia pública já implementada na área da saúde, com a responsabilidade pelo juízo de conveniência e oportunidade delegada ao administrador público que gerencia a crise e não a partir de cená-

rios desenvolvidos por grupos de interesse. "Para dirimir tais conflitos é que foram criados os protocolos sanitários, pois a doença é grave, causa morte, e o enfrentamento da questão pode trazer resultados temerários, por um ou outro caminho, para todos", anotou. Sua decisão de conceder efeito suspensivo e frear eventual retorno das aulas presenciais na rede estadual particular de ensino perdurará, pelo menos, até o julgamento definitivo deste recurso, ou acaso sobrevenham novas análises pelos Comitês de Gerenciamento da Pandemia, sobre a possibilidade de retomada da atividade escolar (AI nº 503939485.2020.8.24.0000).

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GERAL

Brasil vai comprar qualquer vacina certificada pela Anvisa, diz Bolsonaro

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presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo federal vai comprar e disponibilizar qualquer vacina contra a covid-19 que passar pelo aval do MinistĂŠrio da SaĂşde e for certificada pela AgĂŞncia Nacional de VigilĂ˘ncia SanitĂĄria (Anvisa). â&#x20AC;&#x153;Passando pela [MinistĂŠrio da] SaĂşde e sendo certificada pela Anvisa, o governo federal vai comprar e disponibilizar, mas nĂŁo vai ser obrigatĂłria de jeito nenhumâ&#x20AC;?, disse Bolsonaro em live transmitida pelas redes sociais. Nesta segunda, a Pfizer informou que sua vacina experimental contra a covid-19 mostrou ser 90% eficaz na prevenĂ§ĂŁo da doenĂ§a, com base em dados iniciais de um estudo amplo. A Pfizer e sua parcei-

ra alemĂŁ BioNTech sĂŁo as primeiras farmacĂŞuticas a anunciarem dados bem-sucedidos de um ensaio clĂnico em larga escala com uma potencial vacina contra o novo coronavĂrus. As empresas disseram que, atĂŠ o momento, nĂŁo encontraram nenhuma preocupaĂ§ĂŁo de seguranĂ§a com a candidata a imunizante e que esperam pedir autorizaĂ§ĂŁo para uso emergencial da vacina nos Estados Unidos neste mĂŞs. AuxĂilio emergencial Bolsonaro citou ainda o auxĂlio emergencial como um dos instrumentos criados pelo governo federal para combater os efeitos provocados pela pandemia do novo coronavĂrus. â&#x20AC;&#x153;Se nĂŁo fosse o auxĂlio emergencial de R$

600 por cinco meses e agora, atĂŠ o final do ano, complemento de R$ 300, acredito que a economia nossa tinha ido para o espaĂ§o, entĂŁo foi muito difĂcil isso porque nĂŁo tinha dinheiro o governo, nos endividamosâ&#x20AC;?, disse. O auxĂlio ĂŠ destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autĂ´nomos e desempregados, como forma de dar proteĂ§ĂŁo emergencial durante a crise causada pela covid-19. O benefĂcio comeĂ§ou a ser pago em abril, e, inicialmente, foi estabelecido em trĂŞs parcelas de R$ 600. Em junho, por decreto, o governo prorrogou o auxĂlio por mais duas parcelas, no mesmo valor. E agora, com mais quatro parcelas, em valor menor, o benefĂcio vai se estender atĂŠ o final do ano.

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11 de Novembro de 2020

GERAL

TSE exige que eleitor use máscara para votar

presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou nesta segunda-feira (9) que os eleitores só poderão entrar nas seções eleitorais para votar se estiverem usando máscaras. As eleições municipais serão realizadas no próximo domingo (15) em todo país, exceto no Distrito Federal. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em setembro, o TSE elaborou um protocolo sanitário para garantir que os eleitores possam votar com segurança em meio à pandemia da covid-19. Pelas regras, os elei-

tores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de 1 metro entre eleitores e demais pessoas presentes às seções também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. No entendimento de Barroso, o uso de máscara “não é questão de livre arbítrio”. “Todo eleitor deve levar sua própria máscara, sair de casa com sua máscara. Esta não é uma ordem

do TSE, mas é uma orientação de quase todos os municípios brasileiros. Esta é a regra no mundo inteiro. No mundo civilizado inteiro, as pessoas estão usando máscaras quando vão a um local público. Portanto, estamos apenas seguido recomendação médica e o senso comum. Se estiver sem máscara, não vota”, afirmou o ministro. Segundo o presidente do TSE, as regras do protocolo sanitário serão fiscalizadas pelo mesário que estiver na função de chefe da seção eleitoral. “Em rigor, nem vai entrar ninguém no local de votação sem a máscara e não vai

permanecer sem observar o distanciamento social. Se for necessário, ele [mesário]

pode chamar a polícia, mas essa haverá de ser uma situação puramente residual. No mun-

do civilizado, as pessoas cumprem as regras e respeitam as outras”, disse Barroso.

IBGE prevê safra de 253,2 milhões para o próximo ano A

produção nacional de grãos, cereais, leguminosas e oleaginosas para 2021 deve atingir 253,2 milhões de toneladas, uma alta de 0,5% em relação a 2020, o que equilvale a 1,248 milhão de toneladas. É o que prevê a primeira estimativa da produção nacional, divulgada nesta terça-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, a previsão de aumento ocorre principalmente na produção da soja, com crescimento de 4,6% ou 5,6 milhões de toneladas, e do milho primeira safra, que deve subir 1,7% ou 445 mil toneladas. Por outro lado, deve ocorrer declínios da produção do milho segunda safra (-5,4% ou 4 milhões de toneladas),

do arroz (-2,4% ou 260, 5 mil toneladas), do algodão herbáceo (-11,9% ou 837,9 mil toneladas), do feijão primeira safra (-2,2% ou 28,5 mil toneladas), do feijão segunda safra (-4,5% ou 45,4 mil toneladas) e do feijão terceira safra (-6,5% ou 38,6 mil toneladas). Sobre a área plantada prevista, o IBGE indica que cresceram a soja em grão (1,2%), o milho em grão primeira safra (1,7%) e o milho em grão segunda safra (1,0%). Devem ocorrer variações negativas nas áreas do algodão herbáceo em caroço (-8,6%), do arroz em casca (-1,1%), do feijão primeira safra (-0,3%), do feijão segunda safra (-3,1%) e do feijão terceira safra (-4,9%).

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11 de Novembro de 2020

GERAL

Estoque de produtos agrícolas tem queda de 17% no primeiro semestre O

estoque de produtos agrícolas no Brasil teve queda de 17% no primeiro semestre de 2020, totalizando 52,9 milhões de toneladas, frente às 63,7 milhões de toneladas do período anterior. Os dados são da Pesquisa de Estoques, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todos os produtos apresentaram queda. As mais expressivas foram do milho (28,1%) e do café (23,0%). O maior volume estocado era de soja (30,8 milhões de toneladas), seguido pelo milho (13,3 milhões), arroz (4,1 milhões), trigo (1,9 milhão) e café (839,4 mil). Esses produtos somam 96,2% do total estocado entre os monitorados pelo IBGE.

Produção industrial cresce em 11 locais em setembro, diz IBGE A

produção industrial teve alta em 11 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de agosto para setembro deste ano. O principal destaque foi o Paraná, que cresceu 7,7% no período. Com essa, que foi a quinta alta consecutiva, o estado acumulou ganho de 46,2% em cinco meses. Também tiveram altas acima da média nacional (2,6%), os estados do Amazonas (5,8%), São Paulo (5,0%), Espírito Santo (5,0%), Rio Grande do Sul (4,5%), Santa Catarina (4,5%) e Bahia (4,0%). Completam a lista dos estados com alta na produção em setembro: Minas Gerais (1,9%), Ceará (1,3%) e Goiás (0,4%). A Região Nordeste, única das cinco regiões analisada em seu conjunto, também cresceu (1,1%). Por outro lado, quatro estados tiveram queda na passagem de agosto para setembro: Mato Grosso (-3,7%), Rio de Janeiro (-3,1%), Pará (-2,8%) e Pernambuco (-1,3%).

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11 de Novembro de 2020

Tokes Praias impróprias para banho

Reinor Marcolino

Prefeito em silêncio O prefeito Edenilson, do PSL de Jaguaruna, está totalmente ausente do processo eleitoral desse ano. Mesmo com seu partido trabalhando com 11 candidatos a vereador, o prefeito não dita as regras do jogo de seu time.

Auxílio campanha A 42 dias para o início da estação de verão, Santa Catarina está com 44 praias impróprias para o banho. No novo relatório de balneabilidade divulgado pelo instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) na sexta- feira (6), o Estado aparece com o número expressivo de 44 praias impróprias, entre elas: Trechos do balneário Rincão, Arroio do Silva e a prainha do Farol de Santa Marta na região Sul. As coletas foram feitas nos dias 3 e 5 de novembro.

Em Jaguaruna, 5 candidatos a vereador receberam o auxílio emergencial do governo Federal.

Os últimos dias de campanha Nos últimos dias de campanha é visível que começa a afunilar os números e candidatos começam a se preocupar com suas campanhas. Candidatos a vereador e a prefeito sentem alguns eleitores escorrerem entre os dedos nos dias finais, rumo ao pleito.

Pensando bem

10,7 mil picaretas

Ninguém lembra, mas as eleições que realmente interessam aos brasileiros serão realizadas no próximo domingo (15).

Fui... A vida é uma eterna troca de figurinhas. É por causa do egoísmo que ninguém completa o álbum.

Receberam alguma parcela do auxílio emergencial, até julho de 2020, segundo apuração do Tribunal de Contas da União (TCU), quase 10,7 mil candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$300 mil.

Falta informação O PIX começa a funcionar nesta segunda (16) e só 15% das pessoas sabem como ele funciona, segundo pesquisa encomendada pelo PayPal. Mas 61% dos entrevistados não gostam de pagar taxas de DOC e TED.

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11 de Novembro de 2020

GERAL

Amurel tem 24 candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil que receberam auxílio emergencial D

e acordo com o Tribunal de Contas da União em alguns casos o patrimônio declarado do candidato supera R$ 1 milhão, a exemplo de dois candidatos de Braço do Norte. O Tribunal de Contas da União tornou pública uma lista que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020. De acordo com o documento, em alguns casos o patrimônio declarado do candidato supera R$ 1 milhão, o que de acordo com o TCU demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa. Em Santa Catarina foram identificados 599 candidatos, entre eles vereadores, prefeitos e vice. Na Amurel, foram registrados 24 candidatos. A lista contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e Ministério da Cidadania. Os benefícios liberados foram auxílio emergencial no valor de R$ 600 e auxílio emergencial residual no valor de R$ 300. O Ministério da Cidadania já cancelou todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente. No documento é possível identificar o tipo de auxílio e o momento do bloqueio, se foi antes ou depois da decisão do TCU. O Tribunal informou que os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio

e que há risco de erro de preenchimento pelo candidato ou fraudes estruturadas com dados de terceiros. “Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido e só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais. O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público”, informou o Tribunal. Conforme o TCU, os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência. Veja a relação dos candidatos da Amurel: BRAÇO DO NORTE VEREADOR Márcia Ascari Gainski – patrimônio declarado em R$1.057.225,00 – solicitou Auxílio Residual de R$ 300 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU. Delamar Kniess – patrimônio declarado em R$1.000.000,00 -solicitou Auxílio Residual de R$ 300 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU. Neusa Serafim Stange – patrimônio declarado em R$860.000,00 – solicitou Auxílio Residual de R$ 300 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU. Anselmo Debona – patrimônio declarado em R$483.000,00 – solicitou Auxílio Emergencial de R$ 600 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU. GRÃO-PARÁ VEREADOR Valdecir Michels – patrimônio declarado em R$930.000,00 – solicitou Auxílio Residual de R$ 300 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado

após decisão do TCU. Antoninho Carlos Alberton Gonçalves – patrimônio declarado em R$615.000,00 – solicitou Auxílio Emergencial de R$ 600 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU. Márcio De Bona Mendes – patrimônio declarado em R$321.500,00 – solicitou Auxílio Residual de R$ 300 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU. GRAVATAL VEREADOR Alcide Kuhnen Brognara – patrimônio declarado em R$350.000,00 – solicitou Auxílio Emergencial de R$ 600 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU. IMARUÍ VEREADOR Lucimar Fermino Francisco – patrimônio declarado em R$600.000,00 – solicitou Auxílio Residual de R$ 300 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU. Marilene do Nascimento Costa Zeferino – patrimônio declarado em R$467.000,00 – solicitou Auxílio Residual de R$ 300 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU. IMBITUBA VEREADOR Flavia Martins – patrimônio declarado em R$550.000,00 – solicitou Auxílio Residual de R$ 300 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU. GRAVATAL VEREADOR Alcide Kuhnen Brogna-

ra – patrimônio declarado em R$350.000,00 – solicitou Auxílio Emergencial de R$ 600 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU. IMARUÍ VEREADOR Lucimar Fermino Francisco – patrimônio declarado em R$600.000,00 – solicitou Auxílio Residual de R$ 300 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU. Marilene do Nascimento Costa Zeferino – patrimônio declarado em R$467.000,00 – solicitou Auxílio Residual de R$ 300 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU. IMBITUBA VEREADOR Flavia Martins – patrimônio declarado em R$550.000,00 – solicitou Auxílio Residual de R$ 300 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU. Camila Laureano da Silva – patrimônio declarado em R$318.850,00 – solicitou Auxílio Emergencial de R$ 600 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado antes decisão do TCU. Roberto Zago Cardoso – patrimônio declarado em R$310.000,00 – solicitou Auxílio Residual de R$ 300 pelo aplicativo da

Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU. LAGUNA VEREADOR Lucina Nascimento Paschoal – patrimônio declarado em R$551.000,00 – solicitou Auxílio Residual de R$ 300 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU. Alexandre Tomaselli – patrimônio declarado em R$327.000,00 – solicitou Auxílio Emergencial de R$ 600 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado antes decisão do TCU. Edgar Teixeira da Silva – patrimônio declarado em R$300.000,00 – solicitou Auxílio Emergencial de R$ 600 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado antes decisão do TCU. PREFEITO Gilberto Sousa da Silva – patrimônio declarado em R$306.700,00 – solicitou Auxílio Residual de R$ 300 pelo aplicativo da

Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU. SANTA ROSA DE LIMA VEREADOR Joelso Heidemann – patrimônio declarado em R$760.173,13 – solicitou Auxílio Emergencial de R$ 600 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU. Diego Kulkamp – patrimônio declarado em R$406.328,67 – solicitou Auxílio Residual de R$ 300 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU. TUBARÃO VEREADOR Itamar Vieira – patrimônio declarado em R$500.000,00 – solicitou Auxílio Residual de R$ 300 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU. Antônio Martins Tavares – patrimônio declarado em R$400.000,00 – solicitou Auxílio Emergencial de R$ 600 pelo aplicativo da Caixa. Valor foi bloqueado após decisão do TCU.

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11 de Novembro de 2020

GERAL

Exportações de carne suína superam desempenho de 2019 no Estado S

anta Catarina segue batendo recordes nas exportações de carne suína. Em nove meses, o Estado já superou o desempenho de todo ano passado e espera chegar a US$ 1 bilhão de faturamento até dezembro. Os números são divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa). De janeiro a outubro deste ano, Santa Catarina embarcou 435,5 mil toneladas de carne suína para 67 países. O valor gerado com as exportações já passa de US$ 963,6 milhões, um aumento de 38,4% em relação ao mesmo período de 2019. "A suinocultura ca-

tarinense vive um dos melhores momentos de toda história. Colhemos os frutos de um grande esforço, iniciado há mais de 20 anos para fazer de Santa Catarina uma referência no cuidado com a saúde animal. Hoje conquistamos nosso espaço no mercado internacional e somos reconhecidos pela excelência da nossa produção. Mesmo com todos os desafios trazidos este ano, seguimos com um setor fortalecido, otimista e pronto para crescer ainda mais em 2021", destaca o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa. A China segue como o maior merca-

do para a suinocultura catarinense, responsável por 55% do faturamento total com os embarques ao longo de 2020. O Estado vem ampliando também as vendas para outros países, como os Estados Unidos (+61%) e o Japão (+129,4), considerados os mais exigentes do mundo. Resultados em outubro No último mês, Santa Catarina exportou 46,4 mil toneladas de carne suína, faturando mais de US$ 107,9 milhões - um aumento de 46,8% em comparação a outubro de 2019. Segundo o analista da Epagri/Cepa, Alexandre Giehl, pra-

ticamente todos os principais mercados ampliaram suas compras. "Em termos de valor, as exportações para a Argentina obtiveram seu melhor resultado desde janeiro de 2019, o que pode indicar uma recuperação dos embarques para aquele país. Vale destacar que, até o ano passado, a Argentina estava entre os quatro maiores destinos da carne suína catarinense", explica. Diferenciais da produção catarinense Maior produtor nacional de carne suína, Santa Catarina tem um grande diferencial por conta do seu status sanitário diferenciado, que abre as

portas para os mercados mais exigentes do mundo. A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), em parceria com a iniciativa privada e os produtores, mantém um rígido controle das fronteiras e do rebanho catarinense. O Estado é o único do país reconheci-

do pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação, o que demonstra um cuidado extremo com a sanidade animal e é algo extremamente valorizado pelos importadores de carne. Além disso, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul representam a zona livre de peste suína clássica.

Ministério da Saúde prorroga a habilitação de 34 leitos de UTI em SC O

Ministério da Saúde publicou na nesta segunda-feira, 9, e terça-feira, 10, três portarias que prorrogam a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) adulto para o enfrentamento da Covid-19 em três unidades hospitalares de Santa Catarina. As portarias números 3.051, 3.033 e 3.034 publicadas no Diário Oficial da União, e assinadas pelo ministro da Saúde Eduardo Pazuello, contemplaram unidades hospitalares dos municípios de Florianópolis e Balneário Camboriú. A habilitação

foi prorrogada por mais 30 dias, contados a partir da data de expiração dos 90 dias das habilitações iniciais. No total, foram prorrogadas as habilitações de 34 leitos de UTI adulto. A medida contempla as seguintes unidades: Hospital Florianópolis (20 leitos de UTI) e Hospital Imperial Caridade (5leitos), e Hospital Municipal Ruth Cardos (nove leitos) em Balneário Camboriú. O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, destacou que o Governo de Santa Catarina vem atuando em sintonia com o Mi-

nistério da Saúde para garantir a habilitação de leitos de unidade terapia intensiva exclusivos para o enfrentamento da pandemia. “Santa Catarina é o Estado com a menor taxa de letalidade do país, com índice de 1,18%”, reforça Motta Ribeiro. “O Ministério da Saúde vem compreendendo as necessidades do nosso Estado e acatando as propostas de habilitação e prorrogação”, conclui. As habilitações representam a injeção de pelo menos R$ 1,6 milhão em recursos para as unidades.

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11 de Novembro de 2020

SEGURANÇA

Golpe do cartão clonado: crime recorrente no Sul catarinense tem ligação com quadrilha de São Paulo N

os últimos meses, um antigo crime voltou a ganhar força e fazer vítimas na região Sul de Santa Catarina. É o golpe do cartão de crédito clonado. A Polícia Civil tem investigado os casos e já realizou prisões de suspeitos em Criciúma, Tubarão, Laguna e Braço do Norte. A última ação foi realizada por policiais da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Criciúma (1ª DP), na quinta-feira da semana passada, dia 5. Conforme o delegado responsável pelas investigações, Túlio Falcão, o grupo que está atuando nos municípios sul catarinenses tem ligação com uma quadrilha do Estado de São Paulo. Somente o homem

que foi preso pela 1ª DP na última quinta-feira havia feito dez vítimas entre 28 de outubro e 5 de novembro deste ano, informou a Polícia Civil. Ele foi detido em flagrante no momento em que saía de um hotel onde estava hospedado para fazer uma nova vítima. De acordo com o delegado, o esquema montado pelos criminosos é complexo e envolve, inclusive, a comprar banco de dados de pessoas em mercado clandestinos, informações utilizadas para aplicar o golpe. “Conseguem saber o número da vítima, endereço e onde ela possui conta bancária. Eles ligam para a pessoa se identificando como funcionários de um gran-

de banco, falando que o cartão dela foi clonado e que precisa ser bloqueado. Pedem para o proprietário do cartão informar todos os dados, como número, senha e código de segurança, ou digitá-los no celular e, por meio de um software, conseguem salvar essas informações. Depois falam que um motoboy do banco vai passar na casa desta pessoa para recolher o cartão. Com os dados e o cartão em mãos eles efetuam saques das contas da vítima e realizam compras em máquinas de cartão que eles mesmo possuem”, explicou o delegado. A ligação com uma organização criminosa paulista foi confessada pelo homem preso em

Criciúma. “O golpe geralmente ocorre de forma esporádica. Ele falou para nós que é enviado por um grupo de São Paulo, vem para cá para recolher os cartões, fazer os saques por um tempo e depois retorna para o Estado dele. Meses após, volta para a região para tentar fazer mais vítimas”, contou Falcão. “Ele tinha até um documento falso, que usou para se identificar em todos os golpes que aplicou”, complementou. Em Criciúma, as investigações ainda seguem com o objetivo de identificar mais envolvidos. Como prevenir o crime? A maioria das pesso-

PM apreende pistola calibre 380, munições e mais de R$ 2,4 mil A

Polícia Militar (PM) prendeu dois homens suspeitos de cometerem furtos na região Sul catarinense. A ocorrência foi registrada nessa segunda-feira, dia 9, no bairro Praia Redonda, em Tubarão. Os policiais apreenderam uma pistola calibre 380, um carregador com sete munições, R$ 2.442, cheques e cartões. De acordo com a PM, uma guarnição do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) recebeu informações que um homem de 37 anos havia realizado um furto na cidade de Capivari de Baixo e levado uma arma de fogo, R$ 3 mil e alguns objetos. Os militares foram até à residência do suspeito em Tubarão e encontraram a pistola, R$ 2.442, cheques e cartões. Além disso, mais um homem que estava no local foi preso. Os dois foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

as lesadas, disse o delegado, são idosos. “Este perfil de vítima é mais fácil de ser convencida pelos criminosos”, salientou. Uma das vítimas, que era idosa, chegou a ter um prejuízo de mais de R$ 2 mil. A Polícia Civil tem intensificado a divulgação de medidas que possam prevenir o golpe. “Primeiro, as pessoas precisam saber que nenhum banco realiza o recolhimento de cartão quando ele é clo-

nado. Esta prática não existe. Segundo, as vítimas não devem, em momento algum, fornecer os dados do seu cartão para alguém por telefone, principalmente senha e código de segurança. Se existir alguma dúvida, o recomendado é que ligue para um funcionário de confiança do banco, como o gerente ou procure atendimento presencial. E caso seja uma vítima, avise a polícia”, recomendou o delegado.

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11 de Novembro de 2020

SEGURANÇA

PMSC inicia operação em prol da segurança dos cidadãos e do processo eleitoral

Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) está preparada para atuar nas Eleições Municipais de 2020. Nessa semana, todo o efetivo atuará de acordo com as determinações que visam à preservação

da ordem pública para a segurança dos cidadãos e do processo eleitoral. O primeiro turno das eleições ocorre no dia 15 de novembro. Nos municípios com mais de duzentos mil eleitores – caso nenhum candidato ao

cargo majoritário alcançar maioria absoluta na primeira votação – o segundo turno será no dia 29 de novembro. O Estado de Santa Catarina sempre apresentou processos eleitorais que podem ser clas-

sificados como bastante calmos, nunca ocorrendo, nos últimos pleitos registrados, fatos que trouxessem maiores preocupações. Mas para essa eleição, o comandante-geral da PMSC, coronel Dionei Tonet lembra que terá um fator excepcional aos outros anos. “O atual cenário eleitoral é inédito em virtude da pandemia imposta pela pandemia da Covid-19 e as consequentes regras sanitárias que visam minimizar os impactos sociais, principalmente na Saúde, buscando reduzir a proliferação do vírus”, afirmou Tonet. Integração Para esta operação, a PMSC está trabalhando em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral

de Santa Catarina (TRE-SC) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), buscando a celeridade e efetiva solução das demandas eleitorais perante a pandemia. Pretende-se que seja dada especial atenção para a integração entre as instituições, aos esforços das ações de inteligência e adoção de medidas específicas para controle de riscos ao pleito eleitoral, bem como as ações sanitárias a fim de garantir regras que ordenam o processo. Para a PMSC, os principais tipos de ocorrências detectadas nos últimos processos eleitorais foram o de desentendimento entre cabos eleitorais na disputa de espaços para propaganda; tumulto nas imediações dos locais de votação pela disputa de votos de eleitores inde-

cisos, a chamada “boca de urna”; a denúncia de candidatos, cabos eleitorais ou adeptos, sobre tentativas de fraudes; derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, na véspera ou no dia da eleição; atrasos no recolhimento e transporte das mídias com os dados para os locais de apuração; propaganda não autorizada e possíveis brigas e desentendimentos pontuais. “Estaremos com o policiamento ostensivo nos locais de votação com maior concentração de eleitores. E estamos preparados para resolver de forma efetiva os problemas contra a ordem pública, sanitária e quanto às regras eleitorais relacionadas ao pleito”, completou o comandante-geral da PMSC, coronel Dionei Tonet.

Desde ontem, eleitores não podem ser presos N

enhum eleitor pode ser preso ou detido a partir desta terça-feira, dia 10, até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo, dia 15. A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De

acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito. Sentença criminal Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição. A última exceção é

para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias. O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender

que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também

vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.

No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

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