ANO 23 - EDIÇÃO 1906 - R$ 2,00
QUARTA-FEIRA 18 DE NOVEMBRO DE 2020 www.omunicipio.com
SC: Haverá troca de prefeitos em 66% dos municípios catarinenses PÁGINA 07
Aproximação de massa de ar frio muda o tempo em SC
Movimento “Pais pela Educação SC”, lança abaixo-assinado pelo retorno das aulas presenciais
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Aproximação de massa de ar frio muda o tempo em SC
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aproximação de uma fraca massa de ar frio nesta terça-feira (17) deixa o dia com tempo seco em boa parte das cidades de Santa Catarina. O sol aparece, apesar de momentos com maior nebulosidade. As cidades do Norte e Vale do Itajaí têm chance de chuva passageira, mas mal distribuída, ou seja, apenas em poucos municípios. As temperaturas da tarde sobem mais no Oeste, onde variam entre 25 e 27°C. Nas
outras áreas, no entanto, boa parte das cidades ficam com algo entre 22 e 24°C. TEMPO INSTÁVEL NA QUARTA-FEIRA O sol aparece entre nuvens em todas as regiões nesta quarta-feira (18). Mas a presença de um cavado - que é uma área de pressão do ar baixa irá gerar nuvens mais carregadas, que irão avançar até o Paraná. Por isso, ao longo do dia - sobretudo à
tarde - há chance de chuva mal distribuída. Ou seja, em algumas regiões chove, mas outras ficam só aumento de nuvens. Destaco que a chance de chuva é maior para quem está mais perto do PR, e menor para quem está mais perto do RS. As temperaturas da tarde ficam entre 23 e 25°C em boa parte das cidades, subindo um pouco mais no Oeste - onde se aproximam dos 27 a 29°C.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2020-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2020-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 01 de dezembro de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto: “Contratação de pessoa jurídica, na modalidade pregão presencial com registro de preço, para eventual aquisição de lajotas sextavadas e meio fio de concreto, para atender as demandas advindas da Prefeitura Municipal de Jaguaruna. A relação completa com quantidades, descrição e valor máximo encontra-se anexo ao edital”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra por videoconferência através do link: https://meet.google.com/tyo-zepv-ipu. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400 Horário das 07:00 horas às 13:00 horas, e no e-mail: licitação.pmj@hotmail.com. Jaguaruna (SC), 17 de novembro de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.
Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
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Ministério melhora previsão de queda da economia O
Ministério da Economia espera por uma queda menor na economia este ano. A previsão de recuo do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 4,7% em setembro para os atuais 4,5%, segundo o boletim MacroFiscal, divulgado nesta terça-feira, dia 17, pela Secretaria de Política Econômica, em Brasília. Para 2021, a previsão foi mantida em 3,2%. “Conforme destacado no último boletim, a forte recuperação da indústria e varejo foram confirmadas. As pesquisas mensais do IBGE
para estes setores mostraram que o crescimento no terceiro trimestre de 2020 superou a taxa de 20%, apontando que a indústria e o varejo ampliado recuperaram os níveis do começo do ano. O setor de serviços também apresentou bom desempenho após a forte retração no segundo trimestre de 2020, no entanto, vale destacar que a produção dos serviços está bem aquém ao nível de fevereiro deste ano”, disse o governo. Inflação A projeção de taxa de inflação - medida por
meio da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - para 2020 é de 3,13%. Em setembro, a previsão estava em 1,83%. “Novamente, o principal responsável pela elevação da projeção é o preço dos alimentos. A evolução do IPCA [a inflação oficial do país] ao longo do ano mostra que a taxa acumulada em 12 meses do grupo Alimentação no Domicílio, após atingir um valor mínimo de 5,06% em março, acelerou até alcançar 18,41% em outubro (último dado disponível). Contudo, o compor-
tamento das demais categorias de produtos continua contribuindo de forma a manter a variação do índice ge-
ral dentro do intervalo de tolerância [da meta de inflação para este ano]”, disse. Atualmente, a meta
de inflação é de 4% ao ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Governo do Estado destina R$ 3 milhões para compra de reservatórios e transporte de água
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Governo do Estado vai investir mais R$ 3 milhões, com recursos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em ações para amenizar os prejuízos causados pela estiagem em Santa Catarina. O recurso será usado na aquisi-
ção de reservatórios e no transporte de água para as localidades mais atingidas. A medida foi tomada durante reunião dos chefes da Casa Civil, Ricardo Miranda Aversa, e da Defesa Civil, Aldo Baptista Neto, com o presidente da Alesc, Júlio Garcia, e com o deputado
estadual Onir Mocellin na tarde dessa segunda-feira, dia 16. “Com o advento da estiagem, novas prioridades surgiram no atendimento emergencial à população. Com isso, o Governo de SC propôs à Alesc uma reorganização financeira de recursos já repassa-
dos anteriormente para que possamos aplicar cerca de R$ 3 milhões no combate a esse grave problema”, afirmou o chefe da Casa Civil. Cidades afetadas pela estiagem e que têm seus decretos de situação de emergência homologados poderão fazer a solicitação dos itens que constam na estratégia de enfrentamento. Em Santa Catarina, a estiagem atinge principalmente as regiões Oeste, Meio-Oeste, Extremo Oeste e Planalto Sul. Para o chefe da Defesa Civil, a estratégia que será disponibilizada para os municípios, com o valor destinado, trará alívio a famílias e comunidades catarinenses que convivem com a falta de água diariamente. “Esse
recurso é importante porque nos dá agilidade na resposta à população. Os reservatórios de água vão atender comunidades nas mais variadas atividades”, ressaltou Aldo Baptista Neto. Para o transporte de água serão usados caminhões basculante adaptados especialmente para a função e equipados com moto bombas, reservatório e mangueiras. Desde 2019, uma série de medidas vem sendo adotada para monitorar a evolução da estiagem e minimizar os danos. Com este foco, equipes da Defesa Civil percorreram municípios, avaliando cada situação e garantindo que as melhores ações possam ser colocadas em prática.
Recursos para a agricultura Os R$ 3 milhões somam-se a R$ 39 milhões disponibilizado em 2020 aos agricultores de Santa Catarina para reduzir os prejuízos com a seca e com outros efeitos climáticos. Na última semana, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural anunciou um aporte de R$ 15 milhões, também com recursos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), que serão investidos em projetos de captação, armazenagem e distribuição de água para produtores rurais em situação de vulnerabilidade social e de médio porte, além do repasse de recursos para os municípios mais afetados.
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Movimento “Pais pela Educação SC”, lança abaixoassinado pelo retorno das aulas presenciais O
Movimento “Pais pela Educação SC”, formado por pais e mães voluntários, surgiu em Florianópolis e vem ganhando seguidores em todo o Estado. Gabriela Benedet, uma das fundadoras do movimento, relata que “o objetivo do grupo de voluntários é a retomada gradual e segura das atividades presenciais nas escolas, respeitando o modelo hibrido para as famílias que assim optarem, sempre levando as informações corretas e claras aos pais dos alunos que estão fora das escolas desde março”. Para relembrar toda a trajetória das decisões e protocolos para retomada das aulas presenciais, em outubro, após meses de discussões entre os setores envolvidos, iniciava em Santa Catarina o retorno das aulas nas escolas públicas e privadas. Após contestação judicial,
promovido por sindicatos de professores em duas ações distintas, as retomadas das aulas presenciais no Estado, foi novamente suspensa. No último dia 15 de novembro, foi lançado um abaixo-assinado, apoiado pelo Movimento Pais pela Educação SC, que já tem mais de 3.900 assinaturas, visando demonstrar ao Governo do Estado e ao judiciário, a importância da retomada das aulas presenciais em Santa Catarina. A Carta que embasa o abaixo-assinado traz dados que validam o retorno gradativo e seguro das escolas presenciais e demonstra os prejuízos que a falta das escolas esta gerando nas crianças e adolescentes. A preocupação dos pais, já esta no retorno das aulas presenciais no próximo ano letivo, fazendo o movimento ganhar mais força entre os pais dos alunos que estão fora das escolas.
Governo do Estado notifica agentes públicos e pensionistas que receberam auxílio emergencial A
Controladoria-Geral do Estado (CGE-SC) vai notificar 3.082 agentes públicos e pensionistas especiais do Executivo de Santa Catarina que receberam o auxílio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal em função da pandemia do novo coronavírus. Desta lista, apenas 117 são servidores estatutários ativos, dos quais 60 já devolveram ou estão em processo de devolução do benefício. A maioria (96%) é de servidores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) ou pensionistas especiais não previdenciários (cidadãos que recebem pensão do Estado devido a situações de incapacitação ao trabalho, cuja renda familiar não ultrapassa
dois salários mínimos). Os valores recebidos somam R$ 5 milhões e devem ser devolvidos para a União. Da lista de 3.082 nomes, 539 devolveram ou estão em processo de devolução, totalizando R$ 756,6 mil. A CGE está orientando o agente público e o pensionista para que verifique se seu CPF foi utilizado por estelionatários. Existe ainda a possibilidade de terem sido incluídos automaticamente na relação do auxílio emergencial por serem beneficiários do Programa Bolsa Família ou por constarem no CadÚnico do Governo Federal. Mesmo assim, tanto o agente público quanto o pensionista deverá devolver o recurso.
O benefício de R$ 600 mensais é destinado a desempregados, autônomos, trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEI). A notificação será enviada aos servidores a partir desta semana. Aqueles que não devolverem o benefício podem sofrer ação por improbidade e processo disciplinar. O levantamento foi feito em parceria pela CGE, Secretaria da Administração (SEA) e Controladoria-Geral da União por meio de cruzamento de bancos de dados dos órgãos. A controladora-geral adjunta do Estado, Marisa Zikan da Silva, que coordenou o trabalho em Santa Catarina, destaca que o levantamento
reforça o papel da CGE na promoção da cultura da integridade no serviço público. “O controle na administração pública perpassa pela adesão dos servidores a valores, princípios e normas éticas que priorizem o interesse público”, afirma Marisa. Ela ressalta ainda a importância de garantir o destino correto do auxílio emergencial. “Passamos por um período crítico de enfrentamento à crise econômica provocada pela pandemia. Os recursos públicos são escassos e é justo que sejam destinados para quem realmente necessita deles”. Para confirmar o recebimento do benefício, consulte com seu CPF
no link. Para devolver os valores, acesse o link. Quem são os pensionistas especiais não previdenciários São cidadãos que recebem benefícios não previdenciários autorizados pela Lei 16.063 de 24.07.2013, do Governo do Estado. As pensões são pagas aos cidadãos que residem em
Santa Catarina no mínimo há dois anos e cuja renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos. O benefício é destinado a portadores de hanseníase, egressos do Hospital Santa Tereza e incapacitado para o trabalho; à pessoa com deficiência mental severa ou com doença epidermólise bolhosa, definitivamente incapazes para o trabalho.
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SC tem 4,8 mil vagas de empregos abertas nesta semana no Sine; Confira a lista de cidades S
anta Catarina tem 4.894 vagas de emprego abertas pelo Sine nesta semana em todas as regiões do estado. Há oportunidades para diversos níveis de escolaridade e em diferentes áreas. Também são ofertadas 35 vagas específicas para Pessoas com Deficiência (PCD). As cidades com mais vagas disponíveis são São Miguel do Oeste, com 567 oportunidades, Concórdia, com 449, Tubarão, com 388, Blumenau, com 376, Joinville, com 344 e Balneário Camboriú, com 243.
Florianópolis tem 37 ofertas disponíveis. Os destaques do Sistema Nacional do Emprego (Sine) em SC ficam para professor de administração, pedreiro, cozinheiro geral, garçom, auxiliar de produção, operador de máquina e pizzaiolo. Acompanhando as vagas Para acompanhar as vagas disponíveis ou se candidatar, o trabalhador pode realizar seu cadastro via site empregabrasil.mte.gov.br ou pelo apli-
cativo Sine Fácil (Android e iOS). No entanto, quem não tiver acesso à internet ou encontrar dificuldade para fazer essa solicitação pelos canais digitais e telefônicos deve agendar, por telefone, um horário para ser atendido. Já para ofertar vagas, os empresários, comerciantes ou empreendedores devem entrar em contato com a unidade do Sine/SC mais próxima da sua região. O horário de atendimento do órgão, na maioria das cidades catarinenses, é das 13h às 18h.
Atividade econômica em Santa Catarina cresce 2,3% em setembro
A
atividade econômica em Santa Catarina cresceu 2,35% na passagem de agosto para setembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (16). Este foi
o quinto mês seguido de alta após a queda histórica durante a pandemia e mostra que a economia catarinense já supera os índices de 2019. O indicador apontado pelo BC, que é considerado uma
prévia do PIB, é o maior registrado na história do Estado. Na comparação entre setembro de 2019 e setembro de 2020 há um aumento de patamar econômico de 2,65%.
Apesar disso, no acumulado do ano ainda há uma diferença no desempenho causado principalmente pela pandemia. Durante a crise, muitos economistas citaram que a recuperação econômica poderia acontecer em formato de ‘V’, no melhor dos casos, ou em formato de ‘U’, quando houvesse mais dificuldade. Em Santa Catarina (veja abaixo) o buraco ocorreu em março e abril, quando a maioria das atividades econômicas estavam fechadas. Após esse período, o indicador registrou avanços consecutivos.
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Governadora Daniela Reinehr testa positivo para Covid-19 A
governadora Daniela Reinehr testou positivo para Covid-19. O resultado do teste realizado nesta segunda-feira, 16, pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) foi liberado na manhã desta terça-feira. A governadora apresentou sintomas leves, passa por avaliação médica e, em isolamento, cumprirá a agenda de reuniões por videoconferência. Na manhã desta terça-feira, às 10h, ela conversa com lideranças empresariais de Blumenau. A agenda, que seria presencial, ocorrerá de forma remota. A participação da governadora em visitas e vistorias em Blumenau e Indaial foi suspensa.
Covid-19: Santa Catarina supera 300 mil casos e bate recorde de ativos S
egundos dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta terça-feira (17), Santa Catarina já registrou 302,5 mil casos confirmados de Covid-19. Em relação ao último boletim, são 5,1 mil novas confirmações no Estado. A maior quantidade de confirmações está na Grande Florianópolis (66,3 mil), que tem sido o epicentro da doença nas últimas semanas. Em seguida aparecem as regiões Sul (48,4 mil) e o Planalto Norte e Nordeste (45,7 mil). O aumento no número de casos confirmados também está refletindo na quantidade de doentes ativos. Atualmente, Santa Catarina tem 19.164 ca-
sos ativos da doença, maior número de toda a pandemia. Além da quantidade de doentes, o Estado também registrou um número de mortes expressivo em relação ao último boletim, com 40 novos óbitos. Desde o começo da pandemia, foram registradas 3.370 mortes por Covid em Santa Catarina. A situação do sistema hospitalar também preocupa. Atualmente, 400 pessoas estão internadas pela doença no Estado. No total, 76,4% dos leitos de UTI estão ocupados em Santa Catarina. As regiões com maiores taxas de ocupação são o Oeste (83,6%) e o Sul (81,1%).
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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SC: Haverá troca de prefeitos em 66% dos municípios catarinenses M
ais de 4 milhões de eleitores foram às urnas no último domingo escolher prefeitos e vereadores que assumirão os executivos e legislativos municipais em Santa Catarina a partir de 2021. Com base em dados do Tribunal Regional Eleitoral – TRE Santa Catarina, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM aponta que o eleitorado no estado é de 5.205.931. A pandemia e também o desinteresse fez com que a abstenção chegasse a 22,47% nesta eleição, mais de um milhão de pessoas deixaram de comparecer às urnas. Número maiores do que a última eleição municipal em que 13% dos catarinenses haviam deixado de votar. Em análise realizada pela FECAM, a entidade aponta que dos 295 municípios catarinenses, 293 escolheram seus prefeitos já no primeiro turno,
apenas Blumenau e Joinville continuam no pleito para definir em segundo turno, no dia 29 de novembro, quem comandará o município no próximo mandato. Em Anita Garibaldi e Petrolândia o resultado ainda é incerto, apesar da população ter escolhido seus mandatários, a corrida eleitoral destes está sub Judice, o que pode mudar o resultado no futuro. Reeleitos Nesta eleição, 137 prefeitos e prefeitas catarinenses se candidataram à reeleição, 99 deles foram eleitos no 1º turno, ou seja, 72,2% dos atuais prefeitos que se candidataram foram reeleitos. Um prefeito ainda concorre à reeleição no 2º turno, em Blumenau. O montante é bem acima do avaliado na eleição municipal de 2016, quando 66 prefeitos se reelegeram no
1º turno, totalizando apenas 53,66% dos prefeitos/ candidatos eleitos naquela ocasião. Considerando o universo de 291 municípios catarinense que elegeram seu mandatário no 1º turno, excluindo àqueles que vão a 2º turno e os que estão sub judice, a reeleição nas eleições municipais de 2020 atingiu a marca de 34% do estado, enquanto 66% dos municípios trocaram a administração municipal. Em 2016, a troca foi de 77% Partidos políticos Do total de prefeitos e prefeitas já definidos, o MDB fez a maior parcela de eleitos, foram 32,99% (96), dois a menos do que a última eleição. 17,87% dos prefeitos e prefeitas eleitos são do PP (52), 14,09% (41) são do PSD; PSDB é o partido de 11% (32) dos eleitos; 9,28%
(27) são do PL; 4,47% (13) são do PSL; 4,12% (12) do PT. O REPUBLICANOS e o PODE fizeram dois prefeitos cada um, ou seja, 0,69%. CIDANANIA, PSB, PSC e PATRIOTA fizeram um prefeito cada (0,34%). Em Blumenau, PODEMOS e DEM disputam o 2º turno, PSD e NOVO disputam a prefeitura de Joinville no dia 29 de novembro. Representação feminina Em relação à repre-
sentação feminina, 28,57% das candidatas a prefeita se elegeram nas urnas. Foram 28 mulheres que venceram o pleito de um total de 98 candidatas. Se considerar a totalidade dos municípios catarinenses, uma vez que não há mulheres concorrendo ao 2º turno, 9,49% deles terão uma mulher no comando. O número vem crescendo ano a ano, na eleição de 2016 foram 8,4% de municípios com mulheres
eleitas e 7% nas eleições de 2012. Instrução Em relação ao grau de instrução, a maioria possui Ensino Superior ou Ensino Médio. 54,98% deles possuem o superior completo e 22,34% tem o Ensino Médio. Ensino superior completo foram 8,59%; Fundamental Incompleto 7,22%; superior incompleto 5,15% e Ensino Médio Incompleto 1,37%.
MDB e PP: a briga nas Câmaras da Amurel N
os 18 municípios que compõem a região de Laguna (Amurel) a disputa pelo maior número de vagas nas Câmaras de Vereadores foi acirrada entre PP e MDB. Na contagem final de votos o MDB acabou ficando com o maior número de cadeiras nos legislativos, 44 no total, apenas duas a mais que o PP que totalizou 42 acentos. Na terceira colocação com o maior número de vereadores eleitos aparece o PSD que garantiu 28 vagas. Partidos com mais vereadores na Amurel MDB 44 PP 42 PSD 28 PL 16 PSL 16 PSDB 11 PDT 4 PODEMOS 4 REPUBLICANOS 4 PSB 4 DEM 2 PT 1 CIDADANIA 1 PSC 1
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FCDL/SC conquista parcelamento do ICMS de dezembro ao varejo A
tendendo ao pedido da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/ SC), o Governo do Estado autorizou o parcelamento do ICMS apurado pelo comércio varejista em dezembro deste ano, para pagamento em janeiro e fevereiro de 2021. O decreto, assinado pela governadora em exercício Daniela Cristina Reinehr na sexta-feira (13), foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 16, e permite que a medida seja realizada no mesmo formato a cada fim de ano. Serão beneficiados os lojistas que fazem parte do Cadastro de Contribuinte de ICMS (CCICMS), com atividade principal de co-
mércio varejista, exceto de produtos sujeitos à substituição tributária. O decreto autoriza o pagamento de 70% do valor recolhido em dezembro até 10 de janeiro e os 30% restantes até 10 de fevereiro. "A exemplo do que já ocorreu em anos anteriores, a medida é fundamental para o equilíbrio do setor em Santa Catarina, composto na sua grande maioria por micro e pequenas empresas", avalia Ivan Roberto Tauffer, presidente da FCDL/SC. A federação oficializou o pedido em outubro, por meio de documento enviado para a Secretaria de Estado da Fazenda. "A solicitação justifica-se porque o mês de dezembro concentra o maior volume de ven-
das, gerando, consequentemente, mais impostos a serem recolhidos. Essas vendas ocorrem em sua grande maioria a prazo, em várias prestações, o que poderá refletir significativamente no capital de giro dos lojistas, caso o recolhimento seja dado em uma única parcela", explica Tauffer. O pedido de parcelamento do ICMS de dezembro era um pleito sempre realizado pela federação e tradicionalmente atendido. Diante do histórico, a FCDL/SC sugeriu que a medida fosse incluída definitivamente no regulamento do ICMS, o que foi acatado pelo Governo do Estado, após análise técnica da Secretaria da Fazenda.
(48) 3624 2423