ANO 23 - EDIÇÃO 1914 - R$ 2,00
SEGUNDA-FEIRA 30 DE NOVEMBRO DE 2020 www.omunicipio.com
Governador Moisés exonera 27 servidores e nomeia outros 18 cargos PÁGINA 03
Consumo de GNV em Santa Catarina cresceu 40% desde abril
Caixa paga auxílio emergencial para nascidos em maio
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Consumo de GNV em Santa Catarina cresceu 40% desde abril M
esmo com a persistente crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus em 2020, o mercado de GNV (gás natural veicular) em Santa Catarina está em recuperação: no mês de outubro as vendas da SCGÁS ultrapassaram os 328 mil m³/ dia, um crescimento de aproximadamente 40% se comparado a abril, quando o consumo foi de 233 mil m³/dia, menor média registrada no ano. A frota também
aumentou, registrando 1.875 novos usuários até agosto de acordo com o último levantamento do Denatran. O número de veículos emplacados e habilitados para uso do GNV está quase superando os 110 mil no Estado. Por ser mais barato que a gasolina, o GNV é atrativo, principalmente, para motoristas que percorrem grandes distâncias como taxistas, representantes comerciais e motoristas de aplicativo. Em Santa Catarina,
o consumo do GNV vem aumentando anualmente: nos últimos quatro anos houve um acréscimo de 35% nas vendas da SCGÁS. Esses crescimentos são resultado do aumento da frota, do número de postos ligados pela Companhia ao longo da sua rede de distribuição e do preço competitivo do GNV. Em 2020, a SCGÁS está ampliando a oferta de GNV em diferentes regiões do Estado. Além da consolidação do Pro-
jeto da Rede Local de Lages, onde os dois primeiros clientes foram os postos que operavam até então no modal GNC (gás natural comprimido), a distribuidora também iniciou atendimento dos postos Farol da Ilha e Eco Sul na Grande Florianópolis com o objetivo de melhor abastecer a região, que registra aumento na demanda pelo combustível principalmente na temporada de verão. Também foram concluídas as obras
para interligação de um posto de combustível na Av. Beiramar Norte, parte insular de Florianópolis, que entrará em operação em breve. No total, são 26 no-
vos postos previstos no plano de negócios da SCGÁS até 2024, incluindo um no norte da Ilha de Santa Catarina, e outro no sul, próximo ao aeroporto.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2020-FMS, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2020-FMS. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 16 de dezembro de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDAE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESF NA LOCALIDADE DE BALNEÁRIO CAMPO BOM NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC. AS QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALORES MÁXIMOS ESTÃO NO ANEXO I DO EDITAL”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra por videoconferência através do link: meet.google.com/kvd-vufv-cjx. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400, site www.jaguaruna.sc.gov.br ou no endereço eletrônico: licitacao.pmj@hotmail.com, Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 27 de novembro de 2020. MÁRCIO CABRAL SCHMITZ JÚNIOR – Secretário Municipal de Saúde.
Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
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Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
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Governador Moisés exonera 27 servidores e nomeia outros 18 cargos N
em bem reassumiu o cargo de Governador, Carlos Moisés exonerou 27 funcionários com cargos comissionados, alguns foram escolhidos pela vice-governadora Daniela Reinehr que assumiu interinamente o governo até a última sexta-feira (27). As exonerações foram publicadas no Diário Oficial de sábado (28). A maioria dos cargos exonerados era de assessor, assistente ou consultor alocado na Casa Civil ou no Gabinete do Governo como o secretário da Casa Civil Ricardo Miranda Aversa; o chefe da
Secretaria Executiva da Casa Militar, Sinval Santos da Silveira Júnior; o procurador-geral do Estado de Santa Catarina, Luiz Dagoberto Corrêa Brião; o Secretário Executivo de Comunicação, Carlos Rocha dos Santos; e o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Henry Quaresma. Seis deles foram indicações diretas da vice-governadora. Imediatamente Moisés fez novas nomeações, ao todo foram 18, entre eles: Secretário de Esta-
do da Administração: Jorge Eduardo Tasca Chefe da Casa Civil: Eron Giordani Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável: Celso Lopes de Albuquerque Junior Secretário Executivo de Articulação Nacional: Lucas de Souza Esmeraldino Procurador-Geral do Estado: Alisson de Bom de Souza Chefe da Secretaria Executiva da Casa Militar: André Alves Secretário Executivo de Comunicação: Jefferson Douglas da Silva
O governador tornou sem efeito a exoneração de Flamarion
Da Silva Lucas do cargo de Diretor Do Hospital Infantil Joa-
na De Gusmão, em Florianópolis, feita em 26 de novembro.
Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio principal acumula em R$ 7 milhões N
enhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.322 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (28), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 02 – 05 – 10 – 29 – 34 – 41. A quina registrou 65 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 27.702,32. A quadra teve 3.753 apostas vencedoras; cabendo a cada ganhador R$ 685,41. O sorteio do concurso 2.323 será realizado na quarta-feira (2). O prêmio estimado pela Caixa é R$ 7 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
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Reconhecimento Nacional: PJSC recebe PrĂŞmio CNJ de Qualidade na Categoria Ouro O
Poder JudiciĂĄrio catarinense recebeu nesta sexta-feira, 27 de novembro, o mais importante prĂŞmio concedido no paĂs pelo Conselho Nacional de Justiça: o PrĂŞmio CNJ de Qualidade. Santa Catarina ganhou na categoria "Ouro". A pontuação do PrĂŞmio CNJ de Qualidade ĂŠ feita por meio de critĂŠrios sistematizados em quatro categorias: Governança, Produtividade, TransparĂŞncia, e Dados e Tecnologia. Elas sĂŁo distribuĂdas em 41 itens, que foram analisados ao longo do segundo semestre do ano passado atĂŠ setembro deste ano. Para o Coordenador de Planejamento do PJSC, Cassiano Reis, a premiação Ouro retrata a qualidade dos serviços prestados por todos os colaboradores e unidades do Poder JudiciĂĄrio catarinense. "É uma conquista coletiva, resultante de esforços desta gestĂŁo e da anterior, cujo resultado final deve ser comemorado por todos magistrados, servidores e demais colaboradores", afirma No quesito produtividade, conforme Cassiano, "importante destacar a relevância da prestação jurisdicional, nossa atividade finalĂstica, envolvendo todas as uni-
dades judiciais de 1Âş e 2Âş grau". Para se ter uma ideia, desde o inĂcio das atividades realizadas prioritariamente em home office, a partir da segunda quinzena de março, o JudiciĂĄrio de Santa Catarina soma 666 mil sentenças/acĂłrdĂŁos, 1 milhĂŁo de decisĂľes judiciais; 1,5 milhĂŁo de despachos e 53,5 milhĂľes de atos cumpridos por servidores. Semana apĂłs semana, conforme levantamento do prĂłprio CNJ, a Justiça catarinense aparece sempre entre as mais produtivas do Brasil. Para o presidente Ricardo Roesler, "o PrĂŞmio ĂŠ um reconhecimento nacional ao trabalho eficiente, inovador e dedicado de todos os magistrados, servidores e demais colaboradores que fazem parte do Poder JudiciĂĄrio de Santa Catarina". Todos os tribunais participam do PrĂŞmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça, os cinco Tribunais Regionais Federais, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, os 27 Tribunais Regionais Eleitorais e os trĂŞs Tribunais de Justiça Militar dos estados. Criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em NĂşmeros, implementado des-
de 2013, a edição deste ano apresentou avanços em relação ao ano anterior, tendo sido implementadas mudanças nos critÊrios de pontuação e avaliaçþes. Entre as mudanças, foi incorporada a definição de parâmetros de classificação por segmento de Justiça, ou seja, Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores, e não mais no modelo de ranking geral. A mudança foi uma sugestão dos tribunais para que os critÊrios de avaliação observassem de maneira mais paritåria os participantes. Os critÊrios de avalia-
ESTADO DE SANTA CATARINA Prefeitura Municipal de Pedras Grandes 3Âş aditivo ao contrato nÂş 37/2020 (Retificação clĂĄusula) Processo LicitatĂłrio nÂş 20/2020 - Modalidade: TP nÂş 02/2020- Contratada: Estruturar Construção Civil Ltda -ClĂĄusula primeira – Do objeto: Apoio a projetos de infraestrutura turĂstica - Construção de portal e implantação de sinalização turĂstica no municĂpio de Pedras Grandes/SC, conforme Contrato de Repasse nÂş 869948/2018/MTUR/ CAIXA, que entre si celebram a UniĂŁo Federal, por intermĂŠdio do MinistĂŠrio do Turismo, representado pela Caixa EconĂ´mica Federal e o municĂpio de Pedras Grandes/SC, objetivando a execução de açþes relativas ao turismo, especificaçþes tĂŠcnicas conforme edital. - ClĂĄusula segunda – Prazo contratual – retificação - contrato nÂş 37/2020 - Onde se LĂŞ: clĂĄusula terceira- prazo contratual - O prazo mĂĄximo para a execução das obras/serviços ĂŠ de 06 (seis) meses, estabelecido pela planilha fornecida pelo municĂpio, contados a partir da assinatura da ordem de execução de serviço e assinada pelo Prefeito Municipal. - contrato nÂş 37/2020 - LĂŞ-se: clĂĄusula terceiraprazo contratual - O prazo mĂĄximo para a execução das obras/serviços ĂŠ de 05 (cinco) meses, estabelecido pela planilha fornecida pelo municĂpio, contados a partir da assinatura da ordem de execução de serviço e assinada pelo Prefeito Municipal. E 1Âş Termo Aditivo Administrativo nÂş 37/2020 - Onde se lĂŞ: Fica alterado o prazo de execução de obras para 31 (trinta e um) de dezembro de 2020, contados a partir de 28 (vinte e oito) de setembro de 2020. - 1Âş Termo Aditivo Administrativo nÂş 37/2020 - LĂŞ-se: Fica alterado o prazo de execução de obras para 31 (trinta e um) de dezembro de 2020, contados a partir de 1Âş (primeiro) de setembro de 2020. Conforme pareceres tĂŠcnico e jurĂdico favorĂĄveis em anexo ao Processo acima citado. Pedras Grandes/SC, 23 de novembro de 2020. Vilson Tadeu Marcon – Prefeito Municipal.
ção dos tribunais foram aperfeiçoados e adequados Ă realidade do paĂs. Para cada um dos requisitos, ĂŠ atribuĂdo um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça. Os tribunais que alcançam
melhor colocação entre aqueles do mesmo ramo são reconhecidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade nas categorias "Diamante", "Ouro" e "Prata". Confira os setores envolvidos nos itens em avaliação do Prêmio:
AJ, Asplan, CEIJ, CEJA, CEVID, CGJ, Comitê 1º grau, Comitê participação feminina, Comitê judicialização saúde, CSI, NIS, DCDP, DGP, DS, DTI, GP, NEAD, NUGEP, NCI, SGS e Ouvidoria.
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% #$1 #$" %1* % %/># % ! ! ESTADO DE SANTA CATARINA Prefeitura Municipal de Pedras Grandes Resultado de Licitação DESERTA Processo LicitatĂłrio nÂş 38/2020 â&#x20AC;&#x201C; FMS Modalidade: PR nÂş 22/2020- FMS â&#x20AC;&#x201C; Objeto: Aquisição de medicamentos farmĂĄcia bĂĄsica - enfrentamento COVID 19 - Portaria nÂş 2.516 de 21 de setembro de 2020, para atendimento da população durante a crise mundial de enfrentamento do novo CORONAVĂ?RUS - COVID 19, para distribuição na farmĂĄcia bĂĄsica municipal, mediante prescrição mĂŠdica, aos pacientes em tratamento, conforme especificaçþes anexo II Termo de ReferĂŞncia. MOTIVO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DESERTA: A Pregoeira e equipe de apoio declaram que o Processo LicitatĂłrio nÂş 38/2020 FMS, DESERTA, pois nĂŁo houve participantes interessados, nem apresentação de habilitação e propostas. Nada mais, publica-se e aguarda-se para decisĂľes da autoridade competente. Pedras Grandes/SC, 24 de novembro de 2020. Vilson Tadeu Marcon â&#x20AC;&#x201C; Prefeito Municipal.
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Tubarão se despede da Série D com uma vitória em 14 jogos O
Atlético Tubarão se despediu da Série D do Campeonato Brasileiro com mais uma derrota. Desta vez, para o São Luiz por 3 a 0 nesse sábado, dia 28, pela 14ª rodada. A equipe da Cidade Azul conquistou apenas uma vitória em 14 jogos. O Peixe saiu derrotado de campo em nove oportunidades e empatou ainda quatro duelos. O Peixe concentra suas forças agora para a Copa Santa Catarina. O primeiro confronto será disputado no dia 10 de janeiro, no estádio Domingos Gonzalez contra o Joinville. O Tubarão ainda foi rebaixado para a Série B do Campeonato Catarinense neste ano.
Criciúma perde para São José e chega a sete jogos sem vencer na Série C O
Criciúma, mais uma vez, decepcionou e chegou ao sétimo jogo sem vitória na Série C do Campeonato Brasileiro. Desta vez, o Tigre perdeu para o São José por 2 a 0 pela 17ª rodada, no Estádio Passo D’Areia, em Porto Alegre. A partida foi disputada na tarde deste sábado, dia 28. Os dois gols da partida foram marcados de pênalti pelo goleiro Fábio. O Tigre precisava
conquistar os três pontos para garantir a permanência na 3ª divisão sem precisar de outros resultados, porém assim como o Criciúma, a equipe gaúcha também está na parte de baixo da tabela e buscava conquistar os três pontos e fez valer o mando de campo para conseguir o triunfo. Com o resultado, o tricolor está em 8º lugar com 18 pontos e o Zequinha está uma posição acima com 20 pontos.
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Caixa paga auxílio emergencial para nascidos em maio A
Caixa Econômica Fe deral paga neste domingo, dia 29, o auxílio emergencial para 3,5 milhões de brasileiros nascidos em maio. Serão liberados R$ 1,2 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 5 de pagamentos do programa. Os pertencentes ao Bolsa Família recebem de acordo com o calendário do programa social. Do total, 175,3 mil receberão R$ 115,3 milhões referentes a parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil
para mães chefes de família). Os demais, 3,3 milhões de beneficiários, serão contemplados com parcelas do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família), num total de R$ 1,1 bilhão. Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O benefici-
ário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento. Saques e transferências para quem recebe o crédito neste domingo serão liberados em 11 de janeiro. A par-
tir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas. O auxílio emergencial, criado em abril pelo governo federal, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1000. O auxílio emergencial extensão será
pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600. De acordo com a Caixa, não há necessidade de novo requeri-
mento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP terão direito a continuar recebendo o benefício.
Tubarão: Homem foi preso com 65 pedras de crack e 24 buchas de maconha E
m Tubarão a Polícia Militar (PM) apreendeu 65 pedras de crack, 24 buchas de maconha e R$ 299, homem de 30 anos foi preso por tráfico de drogas. A ocorrência foi registrada nesse sábado, 28, às 16h45, no bairro Passagem. Segundo a PM, uma guarnição do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) estava realizando rondas no local, quando percebeu um homem fazendo a venda de entorpecentes. Os policiais abordaram o suspeito e encontraram as drogas. O traficante afirmou que estava com dificuldades financeiras e por isso estava vendendo os entorpecentes. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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Homem é preso com 65 pedras de crack e 24 buchas de maconha em Tubarão
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m homem, de 30 anos, foi preso pela Polícia Militar (PM) por tráfico de drogas em Tubarão. A ocorrência foi registrada no final da tarde desse sábado, dia 28, às 16h45, no bairro Passagem. Foram apreendidas 65 pedras de crack, 24 buchas de maconha e R$ 299. Segundo a PM, uma guarnição do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) estava realizando rondas na localidade, quando percebeu um homem realizando comércio de entorpecentes. Os policiais abordaram o suspeito e encontraram as drogas. O traficante afirmou que estava com dificuldades financeiras e por isso estava vendendo os entorpecentes. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.
Motorista perde controle da direção e carro cai em ribanceira de 80 metros na SC-443
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m homem, de 47 anos, sofreu ferimentos e foi encaminhado ao hospital, na noite desse sábado, dia 28, às 20h30, após perder o controle de direção do veículo que con-
duzia e o carro cair em uma ribanceira de cerca de 80 metros, na SC-443, no bairro Santa Apolônia, em Sangão. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o
automóvel saiu da pista, caiu em uma ribanceira e capotou. Populares que estavam no local retiraram o motorista do veículo antes da chegada da guarnição. Os militares aten-
deram a vítima que foi imobilizada e encaminhada ao hospital de Morro da Fumaça. O carro foi desvirado para realizar o corte dos fios da bateria e evitar qualquer foco de incêndio.
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Polícia Militar de Jaguaruna interrompe duas festas irregulares na última madrugada, durante pandemia no município N
o decorrer da madrugada deste domingo (29), a Polícia Militar de Jaguaruna encerrou mais duas festas irregulares no Município, uma no Balneário Arroio Corrente e outra em Garopaba do Sul. Segundo os comunicantes, que realizaram denúncias das festas irregulares via chamado ao 190 e pela Rede de Vizinhos da Polícia Militar, os autores utilizavam aparelhos de som automotivo com volume excessivo e incorriam em descumprimento generalizado das normas sanitárias vigentes. As guarnições da Polícia Militar que atenderam as ocorrências confirmaram os fatos e constataram todas as irregularidades denunciadas. Em razão disso, foram realizados Termos Circunstanciados em desfavor das pessoas abordadas pelas guarnições, que respon-
derão em Juízo por Posse de Drogas, Perturbação do Sossego Alheio e pelo Descumprimento das Medidas Sanitárias vigentes. A festa interrompida em Garopaba do Sul era regada a bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes, sendo necessário reforço policial para o seu atendimento, em razão do
comportamento não colaborativo dos autores. Também restaram apreendidos todos os objetos causadores das infrações penais – dentre eles, em Garopaba do Sul, uma “carretinha reboque” com um aparato sonoro de grande monta instalado -, que ficarão à disposição do Juízo.
(48) 3624 2423