ANO 23 - EDIÇÃO 1923 - R$ 2,00
SEXTA-FEIRA
SÁBADO E DOMINGO 11, 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 2020 www.omunicipio.com
Coorsel comemora 59 anos de serviços aos associados PÁGINA 03
UTIs estão lotadas em 20 hospitais de Santa Catarina
Santa Catarina irá receber a vacina CoronaVac
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GERAL
Calor segue sendo o destaque da semana em Santa Catarina O
sol continua presente em todas as regiões de Santa Catarina. E as temperaturas mais elevadas registradas nas últimas tardes seguiram altas nesta quinta-feira (10). Destaque para o Oeste, onde houveram picos de até 37°, principalmente para as cidades próximas da Argentina. A semana deverá terminar com temperaturas elevadas pelo Estado. No período da tarde desta sexta deveremos calor acima dos 30°C, como o mapa abaixo mostra. O sol aparece para encerrar a semana em todas as cidades. Uma maior presença das nuvens em momentos do dia, sobretudo entre a tar-
de e a noite, o que ocorre devido ao aquecimento. TENDÊNCIA DO FIM DE SEMANA O calor deverá seguir no Estado, ficando mais elevado na faixa Leste, e sobretudo no Sul catarinense durante o próximo sábado. Isso ocorre devido ao aquecimento pré-frontal, ou seja, antes da chegada de uma frente fria (que é um sistema de chuva). Então, se nada mudar, o sol irá aparecer no fim de semana, mas com previsão de pancadas de chuva, principalmente no Oeste ao longo do domingo.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2020-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2020-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 23 de dezembro de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E PÚBLICOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONTEMPLANDO A DISPOSIÇÃO FINAL DOS MESMOS, COLETA SELETIVA, TRANSPORTE E DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS TRIADOS NOS DOMICÍLIOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES, TRIAGEM, RECICLAGEM, TRATAMENTO EM LOCAL APROPRIADO E DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS. AS QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALORES MÁXIMOS ESTÃO NO ANEXO I DO EDITAL”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra por videoconferência através do link: https://meet.google.com/ujs-diop-wfg. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400, site www.jaguaruna.sc.gov.br ou no endereço eletrônico: licitacao.pmj@hotmail.com, Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 08 de dezembro de 2020. EDENILSON MONTINI DA COSTA – Prefeito Municipal.
Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará. Salmos 91:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
Fones: (48) 3624-2456
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Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
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Coorsel comemora 59 anos de serviços aos associados Fundação da Cooperativa ocorreu em 10 de dezembro de 1961
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esta quinta-feira, 10 de dezembro, associados, colaboradores e diretores da Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural (Coorsel) comemoram 59 anos de fundação. Inaugurada em 1961, a Coorsel tinha o objetivo de construir as redes elétricas, de comprar energia e distribuí-la a seus associados levando o progresso e desenvolvimento para toda a região. Inicialmente a instituição atendia os municípios de Treze de Maio, Pedras Grandes e Tubarão. Atualmente a Coorsel tam-
bém atende a cidade de Orleans. São mais de 11 mil associados e um total de 8.577 consumidores, com potência instalada em 46.531 KVA e aproximadamente 1400 quilômetros de redes de distribuição em alta e baixa tensão levando energia de qualidade a todos os consumidores. Ao longo do tempo, a cooperativa se desenvolveu e hoje possui uma frota de veículos, que inclui 15 motocicletas, 6 carros, 3 caminhonetes e 4 caminhões. São 64 colaboradores que trabalham com equi-
pamentos modernos, incluindo o Centro de Operação da Distribuição que atende os associados em qualquer parte da área de ação da Coorsel em plantão de 24 horas. Hoje a Coorsel trabalha seguindo as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), procurando oferecer a máxima qualidade na prestação de serviços, zelando pela boa qualidade e atendimento preciso e rápido para todos os seus associados. O reconhecimento do bom trabalho veio em forma de prêmio. Em
2015 a Premiação IASC (Índice de Satisfação do Consumidor) colocou a Coorsel entre as três melhores cooperativas do Brasil com até 10 mil unidades consumidoras. Com a evolução da Cooperativa, a ampliação da sede em Treze de Maio se tornou necessária. Dividido em partes, a nova sede ganhou a construção de um novo almoxarifado e um galpão de 230 m². Em seguida foram sendo construídas as novas salas administrativas, cozinha, refeitório além das baias para o de-
pósito de sucatas e a recuperação de materiais e as garagens para os veículos dos funcionários, que anteriormente ficavam expostos fora das instalações da empresa. Um auditório foi construído e poderá ser utilizado pelos associados e seus filhos para cursos e reuniões. O pátio foi totalmente revitalizado, e o novo prédio da Coorsel erguido. Em 59 anos a cooperativa continua sendo uma importante prestadora de serviços e desenvolvimento para a região. O atual presidente
da Coorsel, Ivanir Vitorassi falou sobre a data. “Quero parabenizar a Coosel e todos os seus associados, porque no dia 10 de dezembro, há 59 anos atrás foi fundada a nossa cooperativa. Parabéns a todos os nossos associados, a toda a nossa cooperativa e a toda a nossa diretoria que tem conduzido a Cooperativa no seu mais alto grau de satisfação, comprometimento e responsabilidade. Por isso, figuramos entre as melhores cooperativas do Brasil nos últimos anos”, ressalta Vitorassi.
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Grupo de trabalho será criado para buscar solução definitiva para o completo termoelétrico Jorge Lacerda O
coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Daniel Freitas esteve reunido com o Ministro de Minas e Energia, Bento de Albuquerque, para tratar do comunicado emitido pela empresa Engie, na última sexta-feira (5), onde anunciou o início do processo de desativação do Complexo Termoelétrico Jorge Lacerda, localizado no município de Capivari de Baixo. Segundo o comunicado, a empresa não possui mais interesse em trabalhar com geração de energia com o uso de carvão, o que chamou de processo para “descarbonizar o portifólio”. A notícia preocupou o Deputado, que também
é presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral. “Será um grande prejuízo para toda a região Sul e para Santa Catarina. O Complexo Jorge Lacerda movimenta uma grande cadeia produtiva, e é a principal carga transportada por nossas ferrovias, representando cerca de 21 mil postos de trabalho”, enfatizou Daniel Freitas. O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, propôs a criação de um grupo de trabalho, junto com a bancada catarinense liderada por Daniel Freitas, para buscar soluções. “Não podemos mais conviver com este problema, vamos trabalhar para resolver
esta situação de forma permanente, que atenda os interesses e não gere tamanho prejuízo para Santa Catarina e, principalmente, para a região Sul do Estado”, ressaltou o Ministro. Daniel Freitas explicou que o “gabinete de crise” vai se debruçar sobre a pauta em busca de ações que solucionem rapidamente a situação. “Não podemos deixar que isso aconteça de forma inerte. Estamos falando de R$ 6 bilhões de reais ao ano, ou seja, 30% da economia do Sul do Estado. Após isso, levaremos nossas conclusões para o conhecimento do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou o parlamentar. O senador Jorginho
Mello, o deputado federal Lucas Redeker, os deputados estaduais Felipe
Estevão e Volnei Weber, além do presidente da Associação Brasileira do
Carvão Mineral, Fernando Zancan, também participaram da reunião.
Suspensa sessão que votaria relatório sobre 2º pedido de impeachment O
desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento referente ao segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), suspendeu a realização da sessão que votaria o relatório da desembargadora Rosane Wolff sobre a denúncia, marcada para a próxima segunda-feira (14). A decisão de Roesler foi publicada no Diário Oficial da Assembleia desta quarta-feira (9). Ainda não há uma nova data para a sessão do tribunal, instalado em outubro para julgar Moisés pela suposta prática de crime de responsabilidade na aquisição dos 200 respiradores junto à Veigamed, pagos antecipadamente e não entregues; na tentativa da contratação do hospital de campanha de Itajaí; entre outras supostas irregularidades. Roesler acatou pedido do deputado Valdir Cobalchini (MDB), membro do tribunal, que requereu na terça-feira (8) o adiamento. O parlamentar argumentou que a mudança da data da sessão é necessária para que os julgadores do tribunal tenham conhecimento sobre o parecer elaborado pela
Polícia Federal na investigação sobre a compra dos 200 respiradores, dentro de inquérito em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No mês passado, o tribunal requisitou cópia do relatório da PF, mas o documento ainda não foi encaminhado. Além disso, conforme o presidente do tribunal, a defesa do governador requereu na última segunda-feira (7) que se dê ciência aos julgadores sobre ofício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitido no último dia 4, o qual apontaria “que não foi identificada a existência de prática de ato ilegal” por parte de Moisés. O desembargador determinou que cópias desse ofício sejam distribuídas aos membros do tribunal. No edital em que suspendeu a sessão do tribunal, Roesler escreveu que “a celeridade do processo não pode comprometer o contraditório, sobretudo quando o anseio por documentos e evidências se revela em tantas quadras”. O desembargador também considerou que não haveria tempo hábil para dar conhecimento a todos os julgadores do ofício do TCE, caso a sessão fosse mantida para a próxima segunda-feira.
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UTIs estão lotadas em 20 hospitais de Santa Catarina S
egundo o boletim epidemiológico desta quarta-feira (9), Santa Catarina atingiu o maior índice de ocupação hospitalar desde o início da pandemia. Atualmente, são 89,4% dos 1.455 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da rede pública ocupados. Isso deixa apenas 153 leitos livres em todo o território catarinense. Dos indisponíveis, 652 estão ocupados por pacientes da Covid-19 e 650 por pacientes com outras enfermidades. Nas últimas atualizações começaram a ser registrados mais pacientes da Covid-19 do que os de todas as outras enfermidades somadas. O reflexo é de uma curva de casos que subiu drasticamente nas últimas semanas. Novembro, até então, foi o pior mês da pandemia. O Estado registrou recorde de vítimas fatais na última terça (8), com 91 óbitos em 24h, e o recorde de casos confirmados no dia 28 de novembro, quando o boletim epidemiológico somou mais de 9 mil casos. Com a ocupação em seu nível mais crítico, o número de unidades lotadas subiu, e também atingiu seu pico. Nesta quarta (9), 20 hospitais não possuem nenhum leito de UTI disponível, em um universo de 55 unidades hospitalares que ofertam UTI. Confira quais são as 20 unidades totalmente lotadas:
• Hospital Beatriz Ramos, em Indaial • Hospital Bethesda, em Joinville • Hospital Bom Jesus, em Ituporanga • Hospital de Caridade, em Florianópolis • Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus Passos, em Laguna • Hospital de Gaspar, em Gaspar • Hospital Florianópolis • Hospital Maicé, em Caçador • Hospital Municipal São José, em Joinville • Hospital Nereu Ramos, em Florianópolis • Hospital Oase, em Timbó • Hospital Regional do Alto Vale, em Rio do Sul • Hospital Regional São Paulo, em Xanxerê • Hospital Sagrada Família, em São Bento do Sul • Hospital Santa Teresinha, em Braço do Norte • Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, em São Miguel do Oeste • Hospital Waldomiro Colautti, em Ibirama • Hospital Regional Helmuth Nass, em Biguaçu • Maternidade Darcy Vargas, em Joinville • Cepon (Centro de Pesquisas Oncológicas), em Florianópolis Destes, somente os dois últimos (Darcy Vargas, em Joinville, e Cepon, na Capital) não possuem pacientes da Covid-19. Se considerarmos os leitos especiais para a Covid-19, a taxa
de ocupação sobe para 93% e o número de hospitais lotados fica em 30 unidades, a maioria. Anteriormente, por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde, afirmou que ainda existem 167 leitos para serem reativados, o que deixaria a taxa de ocupação de UTIs para Covid-19 abaixo de 75%. A região em situação mais crítica é o Vale do Itajaí, que tem 96% dos leitos ocupados. A Foz do Rio Itajaí, a Grande Florianópolis e o Sul estão com ocupação em torno de 80%, enquanto o restante das regiões aparece com lotação acima de 90%. Se analisarmos a ocupação dos leitos especiais para Covid-19, a região do Grande Oeste está com lotação de 100% em todos os hospitais. Neste quesito, a Foz do Rio Itajaí é a única exceção, tendo sua ocupação abaixo de 90%. No mapeamento de risco, praticamente todas as regiões estão com “nota 4” nas planilhas do governo do Estado. A atualização desta quarta (9), indica uma leve retração, com 14 das 16 regiões do Estado em risco potencial gravíssimo, ante 15 da última semana. Em Florianópolis, epicentro dos casos em Santa Catarina, 94% dos leitos de UTI estão com pacientes. A capital catarinense soma 34,9 mil casos até então, e tem sua macrorregião em risco potencial gravíssimo pela
terceira semana consecutiva. Estado tem 5,6 novos mil casos Também nesta quarta (9), foram 5.628 novos casos da Covid-19 confirmados em Santa Catarina, totalizando pouco mais de 411 mil até agora. As mortes chegaram a 4.183, com inclusão de
51 neste boletim epidemiológico. A taxa de letalidade atual é de 1,02%, a menor do país. Proporcionalmente, são 5.745 contaminados e 58,4 mortos a cada 100 mil catarinenses. No comparativo com outros Estados, Santa Catarina tem o 4º maior número de casos confirmados em absoluto, fi-
cando atrás de Minas Gerais e Bahia, que estão na faixa dos 400 mil casos, e de São Paulo, que tem a situação mais crítica do país, com 1,3 milhão de contaminados até então. Atualmente, o Estado ainda enfrenta uma situação mais crítica do que a de meados de agosto, quando as confirmações de casos eram altas.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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GERAL
MP pede urgência e clareza na regulamentação da volta às aulas Q
ual o número mínimo de alunos nas atividades presenciais das escolas? Como devem ser divididas as turmas de maneira que sejam respeitadas as medidas de distanciamento social? Como deixar claro para os pais quais são os protocolos e medidas que as escolas devem adotar para garantir a saúde de crianças e adolescentes que forem às aulas? Essas foram apenas algumas das questões levantadas na reunião virtual organizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com a Secretaria de Estado da Educação (SED), Federação Catarinense do Municípios (FECAM) e União dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-SC), na tarde desta quarta-feira (9/12). Essas preocupações manifestadas pelo MPSC foram motivadas pela sanção da Lei 18.032 que tornou a educação uma atividade essencial
que deve ser oferecida no modo presencial em todas as regiões, mesmo nas classificadas como de "grau de risco gravíssimo para a covid-19"-, e devido à necessidade de que sejam estabelecidas regras claras para a definição do calendário letivo de 2021. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, alertou que, no entendimento do Ministério Público, a nova lei não permite mais que a rede de ensino deixe de oferecer atividades presenciais. Por isso Botega esclareceu que a regulamentação que cabe ao Estado para definir as normas sanitárias e os protocolos que devem ser seguidos pelas escolas deve ser bem clara e objetiva para não dar margens a interpretações que possam levar a conflitos e à judicialização.
No último sábado, 5, o CIJ já havia oficiado a SED solicitando ajustes urgentes nas portarias vigentes, mas parte das solicitações acabaram prejudicadas com a nova lei. O Secretário Estadual de Educação, Natalino Uggioni, anunciou que já estava pronta a minuta da portaria conjunta da SED, Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Defesa Civil do Estado que reúne em um único documento todos os protocolos sanitários e critérios que devem ser adotados pelas escolas das redes estadual, municipais e privada para a o atendimento da lei e a retomada das aulas. A lei que definiu a educação como atividade essencial prevê que as aulas presenciais devem ser oferecidas em todas as regiões, independente do grau de risco para a covid-19, sendo que, nas áreas no nível gravíssimo, as es-
colas devem manter em sala de aula no mínimo 30% de sua capacidade e, nas demais regiões, as aulas presenciais devem respeitar as regras de distanciamento social, como o distanciamento mínimo de 1,5m entre os alunos, por exemplo, além dos demais protocolos sanitários, como o uso de máscaras, entre outras medidas. A portaria regulamentando a aplicação da lei deve trazer protocolos claros, por exemplo: dizer se os 30% se referem ao número total de alunos da escola ou se se referem a cada turma; como serão evitadas as aglomerações nos intervalos e nas áreas comuns do estabelecimento; entre outras medidas. Preocupações com o ano letivo de 2021 Como será o calendário letivo de 2021 também foi outro ponto da pauta. Além de definir as datas limites para que as escolas encerrem o ano
letivo de 2020, é preciso definir como se dará a reposição dos conteúdos deste ano durante o ano que vem. O Promotor de Justiça Marcelo Brito de Araújo, da 25ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Educação, também participou da reunião e reforçou as preocupações do MPSC, não só para este momento, mas para o inicio do ano letivo de 2021, já com regras bem definidas. É preciso acertar como serão oferecidas aulas e atividades
no modo remoto para os alunos que não quiserem ou não puderem frequentar a escola e garantir a segurança à saúde de todos que preferirem assistir às aulas presencialmente. Segundo Botega, para o Ministério Público, as regras para a retomada das aulas devem ser claras e objetivas e devem contemplar todos os aspectos que envolvem o direito à educação, como o transporte escolar, a alimentação dos alunos, o reforço pedagógico e os protocolos sanitários.
Covid-19: Plano de vacinação de SC está pronto e será divulgado em breve
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anta Catarina já conta com um plano de vacinação para a Covid-19 pronto, o qual deverá ser anunciado em
breve pelo governador Carlos Moisés da Silva. A informação foi dada pelo secretário de Saúde do estado, André Motta Ri-
beiro, nesta quinta-feira, 10. O planejamento do Governo Federal é de que a partir de feverei-
ro seja iniciada a vacinação contra a Covid-19 no Brasil. “15 milhões ou 20 milhões de doses em fevereiro e, até junho, já teremos 100 milhões vacinados. Esse é o plano do Governo Federal, o que os estados e municípios tem que fazer é se preparar para vacinar”, disse. Segundo André, Santa Catarina irá seguir o plano nacional de imunização do Governo Federal. “Nós já temos o calendário de vacina habitual, com H1N1 e Influenza por exemplo, que será sobreposto pela vacina da Covid-19. A logística é responsabilidade dos estados, e estamos fazendo esse planeja-
mento, garantindo insumos, agulhas e seringas”, declarou. A organização em termos de estrutura terá que ser garantida pelos estados brasileiros, para que estejam aptos a realizar a vacinação quando o Governo Federal disponibilizar as vacinas. Segundo André, 370 milhões de doses da vacina já estão garantidas pelo Governo Federal para o ano que vem, das quais 70 milhões serão da Pfizer. “O Governo aderiu ao consórcio Facility, com nove laboratórios que dão garantia de entrega de mais de 50 milhões de doses da primeira vacina que se tornar eficaz.
Precisa ter sua eficácia comprovada para ser liberada”, pontuou o secretário. Em relação às movimentações da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) com o governo de São Paulo, para que os prefeitos catarinenses possam adquirir o Coronavac assim que liberada para o estado paulista, André atentou para a complexidade desses contratos. Ainda sim, segundo o secretário, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu que o Ministério da Saúde irá adquirir o Coronavac e distribuir as doses para todo o país assim que sua eficácia for chancelada.
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Tokes Coorsel faz doações de cestas básicas ao Lions Clube
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Reinor Marcolino
Calor no fim de semana De acordo com a meteorologia, o fim de semana será de muito calor em toda a região. A máxima deve bater os 38 graus.
Salário mínimo defasado Levantamento feito pelo Dieese e divulgado no início desta semana mostra que o salário mínimo ideal para o brasileiro viver um pouco melhor seria de R$ 5.289,00. O valor é bem distante dos R$ 1.045 pagos atualmente.
Transição devagar Diante do movimento de transição lento da futura gestão, disse-me um político de Jaguaruna a seguinte frase: “ou o prefeito eleito Laerte, no dia 1º de janeiro vai apresentar um time de técnicos para compor o secretariado, ou nesse momento está tendo sérias dificuldades para formar a equipe de governo que será apresentada”.
Arrumando gavetas
A Coorsel realizou na última semana doações de cestas básicas para o Lions Clube de Treze de Maio, contribuindo para a campanha de arrecadação de alimentos realizada pela instituição. As doações serão entregues a famílias carentes do município.
Milton no Samae?
O nome do ex-vereador Milton Goulart, do PSC, tem sido ventilado para assumir o Samae de Jaguaruna. Milton é um dos líderes do partido que lançou o prefeito eleito Laerte Silva na política e tem respaldo do grupo para assumir a autarquia em janeiro.
Nomes novos Em Treze de Maio, o prefeito eleito Neném Bardini está guardando a sete chaves seu secretariado para iniciar a gestão em Janeiro. Nomes novos e que não participaram das gestões do MDB podem ser as surpresas do novo governo.
Salário de dezembro e 13º salário em dia O prefeito Edenilson vai encerrar o mandato cumprindo o que determina constituição brasileira. Pagar o salário de dezembro e os 13º salários dos servidores públicos da prefeitura de Jaguaruna.
Faltam treze dias para o fim do reinado absoluto de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre na Câmara e no Senado, respectivamente. E com dois fins de semana no meio. A dupla já pode começar a esvaziar gavetas.
Fui... Melhor seria se meus acertos fossem tão comentados quanto meus erros.
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GERAL
Governo do Estado quita R$ 32,9 milhões em emendas impositivas de 2019 O Governo de Santa Catarina quitou nesta quarta-feira, dia 9, R$ 32,9 milhões em 117 emendas impositivas referentes ao Orçamento de 2019, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Fazenda. Os recursos atendem a 39 deputados estaduais e vão beneficiar 71 municípios de todas as regiões catarinenses. Com essas transferências, o investimento da previsão orçamentária de 2019 do Estado nos municípios soma R$ 216 milhões. Já com as emendas de 2020, foram repassados até agora R$ 173,2 milhões. Valores que, juntos, chegam a R$ 389,8 milhões no pagamento de 993 emendas impositivas. Os recursos beneficiaram áreas da Saúde, Educação e demais funções em 285 municípios. “Esse é mais um compromisso honrado pela administração pública estadual em atendimento aos parlamentares em um ano difícil como
foi 2020. Temos a certeza de que nosso esforço conjunto está beneficiando diretamente o cidadão que necessita dos serviços municipais”, declarou o governador Carlos Moisés. A maior parte do dinheiro transferido nesta quarta-feira, quase R$ 16,5 milhões, será destinada para a área da Saúde das prefeituras, com o pagamento de 54 emendas parlamentares. A Educação receberá em torno de R$ 8 milhões, referentes a 34 emendas impositivas. Os deputados estaduais ainda destinaram cerca de R$ 8,4 milhões para atender a demais áreas de governo. Esses recursos são encaminhados por transferência especial direto para as prefeituras, ao contrário dos pagamentos para entidades que são repassados via convênio. "Mesmo em um ano atípico, com a crise causada pela pandemia, trabalhamos com gestão
responsável e resiliência, e assim conseguimos realizar as transferências e quitar as emendas de 2019 e 2020 destinadas aos municípios, também muito impactados, conferindo a possibilidade de atendimento de demandas locais", disse a secretária adjunta da Fazenda, Michele Roncalio. Os municípios contemplados são Anita Garibaldi, Arabutã, Araquari, Armazém, Balneário Arroio do Silva, Balneário Camboriú, Barra Velha, Blumenau, Bom Jesus, Bom Retiro, Bocaina do Sul, Campo Belo do Sul, Caçador, Campo Alegre, Camboriú, Capão Alto, Capivari de Baixo, Canelinha, Chapecó, Corupá, Campo Erê, Criciúma, Cunha Porã, Descanso, Florianópolis, Forquilhinha, Grão Pará, Garuva, Gaspar, Içara, Ilhota, Imbituba, Imbuia, Indaial, Iomerê, Itaiópolis, Itajaí, Itapema, Jaborá, Joinville, Lages, Laguna, Luiz Alves, Macieira, Mafra, Meleiro, Nova Veneza,
Palmeira, Palma Sola, Piratuba, Penha, Ponte Alta, Porto União, Porto Belo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Salete, Salto Veloso, Santa Helena, Santa Rosa de Lima, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul, São João do Oeste, São José, Timbó Grande, Treze de Maio, Tubarão, Turvo, Videira, Urubici e Urussanga. Emendas impositivas Segundo a Constitui-
ção Estadual, as Emendas Parlamentares Impositivas são recursos do orçamento público, legalmente indicados por deputados ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Elas são aprovadas no limite de 1% da receita corrente líquida prevista no projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo. As emendas permitem que os deputados apontem a destinação de recursos sem a intervenção direta do Execu-
tivo. Em julho de 2020 a Alesc promulgou a Emenda Constitucional número 078/2020, transformando todas as emendas parlamentares impositivas destinadas a municípios em transferências especiais. O Governo do Estado disponibilizou uma ferramenta para acompanhamento dos pagamentos das emendas parlamentares, que pode ser acessada em um link permanente no site da Casa Civil e no site da Fazenda.
Santa Catarina irá receber a vacina CoronaVac
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esta quinta-feira (10), foi concretizado o acordo entre a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) e o Butantan, em São Paulo, para o fornecimento da CoronaVac, vacina produzida pelo instituto junto à farmacêutica Sinovac. Além dos representantes da en-
tidade, a solenidade contou com a presença do governador paulista, João Dória. O Prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, e o Procurador Geral do Município, Leandro Ribeiro, estiveram presentes na assinatura do compromisso de compra da
vacina para combater o novo coronavírus. O chefe do Poder Executivo imbitubense foi ao evento na capital paulista representando a Associação dos Municípios da Região Lagunar (AMUREL). “Participei, aqui em São Paulo, de um momento histórico para a humanidade. Acompanhei a coletiva de imprensa que tratou do anúncio oficial da produção da vacina CoronaVac, pelo Instituto Butantan. Devido a urgência que a causa necessita, ela será produzida em larga escala, mas, claro, seguindo todos os protocolos necessários. Estou muito feliz e esperanço-
so com mais esse grande passo no combate à Covid-19. Enquanto prefeito, sempre norteamos nossas ações respeitando a ciência e buscando o melhor entendimento entre a sociedade e o poder público”, disse o Prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior.
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Educação retoma entregas de alimentação escolar para alunos da rede estadual
A
s entregas do kit de ali mentação escolar aos alunos da rede estadual de Santa Catarina foram retomadas nesta semana. O calendário com datas e horários para retirada do kit em cada colégio pode ser acessado pela comunidade escolar na página da Secretaria de Estado da Educação (SED) neste link. A página será atualizada diariamente, conforme as escolas recebam os alimentos e definam as datas de entrega para os estudantes. O investimento da Secretaria de Estado da Educação nesta entrega é de aproximadamente R$ 27,4 milhões, além de cerca de R$ 12 milhões em recursos do FNDE para produtos da agricultura familiar. Em caso de dúvidas sobre o cronograma ou a for-
ma de retirada, o aluno ou o responsável pode ligar para o telefone 0800 644 7890 para buscar orientações com a equipe das coordenadorias regionais no horário entre 12h30 e 19h. 2,1 milhões de kits devem ser distribuídos O kit entregue nos próximos dias é formado por produtos da agricultura familiar e terá 548 pontos de retirada em locais chamados de escolas-polo. Em algumas regiões, conforme a logística e disponibilidade das empresas, os alunos receberão mais um kit com produtos adquiridos a partir de um processo licitatório, finalizado em 4 de dezembro. Essa aquisição a partir do processo licitatório
prevê a entrega de quatro kits para cada estudante nos próximos meses. As datas futuras para retirada também serão informadas na página da SED. Desde o início da pandemia, o Governo do Estado entregou mais de 350 mil kits para os estudantes da rede estadual. O número deve chegar a 2,1 milhões de kits distribuídos quando forem concluídas as entregas previstas. O kit de alimentação adquirido pelo pregão eletrônico é composto por arroz, feijão preto, farinha de mandioca, farinha de milho, óleo de soja e leite integral. Já os produtos adquiridos da agricultura familiar, que serão os primeiros desta nova etapa, incluem feijão preto, farinha de mandioca, leite e suco de fruta integral.
Kit alimentação poderá ser retirado com carteirinha ou QR code Para fazer a retirada do kit nas escolas, os alunos ou responsáveis deverão levar a carteirinha de estudante ou acessar no smartphone o aplicativo Estudante On-line, com o código (QR code) aberto. A equipe de distribuição usará tablets e smartphones para registrar a entrega, sistema implantado para agilizar o atendimento e ampliar os cuidados em relação à prevenção à Covid-19. Para famílias sem a carteirinha do estudante, a escola disponibilizará o número de matrícula e solicitará a assinatura do familiar para um protocolo de recebimento. Os responsáveis pelo aluno devem fazer a retirada do kit nas da-
tas propostas pela unidade escolar. Escolas adotarão medidas de segurança Assim como nas entregas anteriores, as coordenadorias estão organizando os calendários para evitar aglomerações. Em escolas com muitos estudantes matriculados, o agendamento de retirada dos kits será feito em mais de um turno ou em vários dias. Além da exigência da distância mínima, as equipes de distribuição nas escolas seguirão as normas de higiene e segurança determinadas pela Secretaria de Estado da Saúde para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas incluem uso de máscara, lavagem das mãos com frequência, distancia-
mento sinalizado e uso de álcool 70% na higienização das superfícies onde os kits serão colocados. Aquisição com transparência O pregão eletrônico aberto pela SED para adquirir os produtos para quatro kits de alimentação escolar seguiu rigorosamente todas as etapas do processo legal. A compra foi dividida em 35 lotes para facilitar a logística, estimular a participação de várias empresas para diminuir o preço e aumentar a transparência do processo, evitando a dispensa de licitação. Para acelerar o processo de entrega, a SED fez mais essa compra da Agricultura Familiar, cuja distribuição está em andamento.
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11 de Dezembro de 2020
GERAL
Atualizações relacionadas ao roubo a banco em Criciúma são apresentadas O
governador Carlos Moisés participou nesta quinta-feira (10), de uma entrevista coletiva em Criciúma. O encontro serviu informar sobre as atualizações das investigações sobre o assalto a agência bancária que assustou moradores do município, na madrugada do dia 1º. Até o momento foram detidos 14 envolvidos na ação. O governador reafirmou que o fato não combina com a realidade da segurança pública em Santa Catarina e que as forças de segurança seguem empenhadas no trabalho de investigação. Carlos Moisés também manifestou solidariedade aos familiares e ao policial militar Jeferson Luiz Esmeraldino, baleado na ação criminosa. O tubaronense segue internado em estado grave. “As forças de segurança e as instituições irmãs estão unidas e empenhadas para elucidar este crime que não combina com a situação de segurança do nosso Estado. Quero enaltecer o trabalho de homens e mulheres que estão se dedicando nesta missão”, frisou Carlos Moisés. Atualizações Das novidades mais recentes da investigação, o delegado Anselmo Cruz, da delegacia de Roubos e Antissequestro, da Polícia Civil de Santa Catarina, que conduz a investigação, revelou o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no Ceará. Depois do trabalho de mobilização integrada das forças de segurança e a prisão de 14 pessoas, a investigação entra agora numa etapa minuciosa, para reunir e apurar informações e responsabilizar
criminalmente todos os envolvidos. “É como montar um grande quebra-cabeças, temos algumas peças que nos levarão a outras peças e assim, sucessivamente, até que a montagem possa ser concluída. Esse trabalho, muitas vezes tem que ser até sigiloso para não atrapalhar o andamento das investigações”, explicou o delegado. O delegado Cruz disse ainda que o trabalho integrado das forças de segurança estaduais e federais tem sido exemplar e produtivo. “A união de esforços em capacidade máxima operacional e de inteligência foi extraordinário e vai continuar. Tudo o que for produzido estará no inquérito policial que vai apontar a autoria de todos os criminosos envolvidos na ação violenta ocorrida em Criciúma”, reitera Cruz.
Trabalho integrado O comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel PM Dionei Tonet, afirmou que, num primeiro momento, a PM atuou focada na preservação da vida. “Depois, fizemos o aporte de efetivo, material e equipamentos na região Sul, onde iniciamos um trabalho de inteligência e prevenção, garantindo que a comunidade não fosse afetada por nenhuma outra lesão. Cuidamos das pessoas e levamos informações centralizadas, reforçando o trabalho integrado com outros órgãos”, frisou o comandante da PM. Instituto Geral de Perícias (IGP) O perito-geral chefe do IGP de Santa Catarina, Giovani Adriano, destacou
a agilidade do trabalho na cena do crime, imediatamente após a ocorrência. “Na madrugada, já havíamos conseguido uma força-tarefa trabalhando na cena do crime. Isso é muito importante para preservar os vestígios. Conseguimos coletar muito material, que já está sendo trabalhado em nossos laboratórios e muitos são transformados em indícios que dão convicção ao trabalho policial na identificação dos criminosos. O presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial de SC, delegado-geral Paulo Koerich reforçou que “Santa Catarina não tolera ações criminosas desta envergadura. E o trabalho seguirá firme, integrado, até que sejam apresentadas as respostas que a sociedade espera”, conclui Koerich.
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SEGURANÇA
Idosa é vítima de estelionatário em Jaguaruna U
ma senhora de 76 anos foi vítima de um estelionatário nesta quarta-feira (10) em Jaguaruna. A guarnição da Polícia Militar foi acionada, por volta das 9h30, via Central Regional de Emergências (190) para atender a ocorrência. A vítima informou que um homem em uma motocicleta de cor cinza estaria oferecendo mel no valor de 10,00 reais. Porém, aceitava o pagamento apenas com cartão de crédito. Por achar barato, a senhora decidiu comprar apenas um frasco. Após a compra, verificou seu extrato do cartão e constatou que havia sido passado a quantia de R$ 599,99.Vale ressaltar que populares, próximo ao local, relataram que a mesma situação já havia ocorrido antes, onde o estelionatário fez a oferta a outras pessoas, geralmente idosos. Foram feitas rondas nas mediações, porém o suspeito não foi localizado.
Rede hospitalar de SC terá 170 novos leitos de UTI em 2021 P
ara 2021, a rede hospitalar de Santa Catarina vai ganhar 170 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A distribuição foi definida em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada nesta quinta-feira, 10, com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde. Os leitos terão garantia de habilitação permanente na Rede de Urgência e Emergência. De acordo com o superintendente de Serviços Especializados e Regulação da SES, Ramon Tartari, isso representa ampliação de 30% do número de leitos UTI
adulto no Estado e permitirá melhora na assistência aos catarinenses. Também foi definida a alocação de R$ 6,1 milhões para a Saúde Auditiva no Estado. Tartari informou que o recurso será destinado à avaliação
e ao fornecimento de aparelhos auditivos para a população catarinense, contemplando cerca de 4.300 pacientes, que aguardam atendimento. “Com a transferência desses recursos para a área da saúde oftalmológica estare-
mos praticamente zerando a fila de espera por aparelhos auditivos. Isso significa que crianças em idade escolar terão um ganho de aprendizagem, que adultos em idade laboral voltarão ao mercado de trabalho de forma plena”.
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11 de Dezembro de 2020
GERAL
Anvisa autoriza uso emergencial e temporário de vacina contra covid-19 A
Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que “abre possibilidade aos laboratórios de solicitarem autorização para uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra covid 19”. A decisão, deliberada hoje (10) durante a 11ª Reunião da Diretoria Colegiada, oficializa o pedido de uso emergencial de vacina anunciado no dia 2 de dezembro pela própria Anvisa. Segundo a agência, nenhum laboratório solicitou, até o momento, o uso mesmo após a Anvisa ter publicado um guia com os requisitos para esse pedido. “Serão considerados dados de estudos não clínicos e clínicos, de qualidade, boas práticas de fabricação, estratégias de monitoramento e controle e resultados
provisórios de ensaios clínicos, entre outras evidências científicas. Além disso, a empresa deve apresentar informações que comprovem que a fabricação e a estabilidade são adequadas para garantir a qualidade da vacina”, informou, por meio de nota, a Anvisa. A agência esclarece que a autorização de uso emergencial e temporária é restrita a um “público previamente definido”, não substituindo o registro sanitário. “A modalidade de uso emergencial e temporário está prevista em regulamento e pode trazer benefícios a determinados e controlados grupos, como medida adicional para o enfrentamento da pandemia. O pedido de uso emergencial e temporário deve ser submetido pela empresa desenvolvedora da vacina contra covid-19”, detalhou a Anvisa.
(48) 3624 2423