ANO 23 - EDIÇÃO 1924 - R$ 2,00
SEGUNDA-FEIRA 14 DE DEZEMBRO DE 2020 www.omunicipio.com
Governo entrega ao STF plano nacional de vacinação contra a Covid-19 PÁGINA 04
Projeto da Celesc beneficia famílias de baixa renda em Tubarão, Imaruí e Pescaria Brava
Covid-19: Mais 31 mortes, 1.306 casos confirmados e 2.602 recuperados em Santa Catarina
PÁGINA 02
PÁGINA 03
02
• www.omunicipio.com
14 de Dezembro de 2020
GERAL
Projeto da Celesc beneficia famílias de baixa renda em Tubarão, Imaruí e Pescaria Brava O
Projeto Sou Legal, Tô Ligado, que substitui chuveiros, lâmpadas e refrigeradores antigos por equipamentos mais novos e econômicos e é destinado a clientes da Celesc cadastrados como baixa renda, chegou aos municípios de Tubarão, Imaruí e Pescaria Brava em dezembro. “Essa é mais uma etapa da ação que, desde outubro deste ano, vem sendo desenvolvida em municípios do Sul catarinense, e que deve ocorrer até fevereiro de 2021. Em Laguna, primeira cidade da região a ser atendida, R$ 1,8 milhão foi aplicado em benefício de 1.250 famílias”, explicou Bruno Clasen, gerente do projeto. Em Tubarão, R$ 3,1 milhões serão investidos para atender mais de 2 mil famílias com a instalação de 2 mil chuveiros com trocadores de calor (substituindo os antigos e menos eficientes), 8,3 mil lâmpadas LED (mais econômicas), e, em alguns casos, a substituição de aproximadamente 200 refrigeradores antigos por modelos com Selo Procel,
que autentica o consumo eficiente de energia elétrica dos aparelhos. Já nas cidades de Imaruí e Pescaria Brava, será investido R$ 1,9 milhão na substituição de 1.250 chuveiros com trocadores de calor e 5 mil lâmpadas comuns por modelos de LED, beneficiando mais de 1.200 consumidores. Em toda a área de concessão da Celesc serão aplicados R$ 21,3 milhões na iniciativa, que irá beneficiar 14 mil famílias que vivem em 40 municípios do estado. A expectativa é gerar uma economia aproximada de 4 GWh no consumo de energia elétrica em um ano, o equivalente ao consumo médio de 20 mil unidades residenciais durante um mês em Santa Catarina. A troca dos equipamentos é estabelecida conforme critérios como o equipamento antigo ter mais de cinco anos de uso, por exemplo, e diagnóstico de energia realizado durante visita técnica ao consumidor. “Os chuveiros, as lâmpadas e os refrigeradores recolhidos das residências serão descartados de forma eco-
logicamente correta, por empresa especializada, apta e autorizada pelos órgãos governamentais. Ela será responsável pela coleta, o transporte, a descontaminação e a reciclagem dos materiais”, explica Clasen. Como participar O Projeto Sou Legal, Tô Ligado faz parte do Programa de Eficiência Energética da Celesc. Para participar o consumidor precisa estar cadastrado como Baixa Renda na Celesc (ver neste link) e estar com o pagamento da fatura de energia em dia. Os mu-
nicípios e participantes são selecionados após avaliação de necessidade técnica e econômica, realizada por técnicos
da distribuidora, preferencialmente em locais não contemplados nas edições anteriores. E, sempre que possível,
em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e as prefeituras de cada município.
Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
Fones: (48) 3624-2456
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
Whatsapp: (48) 99671-3638
Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC
E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,
Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
14 de Dezembro de 2020
www.omunicipio.com •
03
GERAL
Justiça do Trabalho em SC decide que não existe vínculo de emprego de motoristas com a Uber A
segunda instância da Justiça do Trabalho de Santa Catarina decidiu que motoristas parceiros que utilizam o aplicativo da Uber não têm vínculo de emprego com a empresa. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Em acórdão de 2º grau , a 3ª Câmara do Tribunal negou recurso de um motorista de Joinville que já havia tido o pedido de vínculo negado na primeira instância (5ª Vara do Trabalho). O relator do processo, desembargador José
Ernesto Manzi, destacou que o motorista parceiro que adere à plataforma da Uber pode "não aceitar algum serviço solicitado, realizar os horários de prestação de serviços conforme a sua conveniência, inclusive podendo não trabalhar em algum período ao seu livre arbítrio, não havendo que falar em poder hierárquico da empresa que administra o aplicativo". Citando o entendimento já expressado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), o magistrado conclui que "o
transporte individual de passageiros por meio do aplicativo Uber não enseja, em nenhuma hipótese, a caracterização de vínculo de emprego, porquanto ausente o requisito da subordinação jurídica entre as partes". O TST recentemente decidiu, em dois julgamentos, que não existe vínculo de emprego entre a Uber e os motoristas. Em fevereiro, a 5ª Turma afastou o reconhecimento do vínculo considerando "a ampla flexibilidade do trabalhador em determinar a ro-
tina, os horários de trabalho, os locais em que deseja atuar e a quantidade de clientes que pretende atender". Em setembro, a 4ª Turma manifestou que está "fixado o entendimento" no Tribunal de que o trabalho pela plataforma tecnológica - "e não para ela" - não atende aos critérios configuradores da relação de emprego previstos na CLT. No mesmo sentido, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) também julgou que não existe relação de emprego com
a Uber uma vez que os motoristas "não mantêm relação hierárquica com a empresa porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos, e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo
empregatício". Em todo o país, já são mais de 600 decisões afirmando que não existe relação de emprego de motoristas com a Uber, sendo mais de 100 delas julgadas na segunda instância da Justiça do Trabalho.
Covid-19: Mais 31 mortes, 1.306 casos confirmados e 2.602 recuperados em Santa Catarina O
Governo do Estado relata que há um total de 427.401 pacientes com teste positivo para Covid-19 em Santa Catarina, dos quais 395.585 estão recuperados e 27.451 permanecem em acompanhamento. O balanço foi divulgado neste domingo, dia 13. Desde o início da pandemia, 4.365 óbitos foram causados pelo novo coronavírus. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,02%. São 1.327 casos ativos a menos em comparação com o último boletim, e há 31 novos óbitos. Registrou-se uma alta de 1.306 na quantidade de confirmados. Já a estimativa de recuperados cresceu 2.602. Casos de infecção pelo novo coronaví-
rus já foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina e 248 têm registro de ao menos um óbito. Estima-se que haja casos ativos em 283. O local com a maior quantidade de pessoas que já contraíram Covid-19 é Florianópolis, que contabiliza
36.287 casos. Na sequência, aparecem Joinville (36.173), Blumenau (23.463), São José (20.024), Criciúma (16.098), Palhoça (13.461), Balneário Camboriú (13.426), Itajaí (13.265), Chapecó (11.722) e Brusque (11.165). Dos 1.456 leitos
de UTI existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 1.286 ocupados, sendo 634 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A ocupação é de 88,3% e há 170 leitos livres atualmente.
04
• www.omunicipio.com
14 de Dezembro de 2020
GERAL
Governo entrega ao STF plano nacional de vacinação contra a Covid-19 O
governo federal entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra a covid-19. O documento foi entregue pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia. PUBLICIDADE Batizado de Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o documento foi elaborado pelo Ministério da Saúde, possui 93 páginas e está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação, as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de pesquisa, a operacionalização da imunização, o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. O documento não indica data para início da vacinação. Vacinas
Segundo o plano, o governo federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de três acordos: – Fiocruz/AstraZeneca – 100,4 milhões de doses até julho/2020 + 30 milhões de doses/ mês no segundo semestre; – Covax Facility – 42,5 milhões de doses; – Pfizer – 70 milhões de doses (em negociação);
Até agora, nenhum imunizante está registrado e licenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), etapa prévia obrigatória para que a vacinação possa ser realizada. “De acordo com o panorama da OMS [Organização Mundial da Saúde], atualizado em 10 de dezembro de 2020, existem 52 vacinas covid-19 candidatas em fase de pesquisa clínica e 162 candidatas em fase pré-clínica de pesquisa. Das vacinas candidatas em estudos clínicos, há 13 em ensaios clínicos fase 3 para avaliação de eficácia e segurança, a última etapa antes da aprovação pelas agências reguladoras e posterior imunização da população. No Brasil, o registro e licenciamento de vacinas é atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pautados na Lei nº 6.360/1976 e regulamentos técnicos como a RDC nº 55/2010”, diz um trecho do plano. Grupos prioritários O Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19, apresentado pelo governo, prevê quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, o que vai demandar 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda injeção. O primeiro grupo prioritário, a ser vacinado na fase 1, é formado por trabalhadores da saúde (5,88
milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil). A fase 2 é formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), pessoas de 65 a 69 anos (7,08 milhões), pessoas de 60 a 64 anos (9,09 milhões). Na fase 3, a previsão é vacinar cerca de 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40). Na fase 4, deverão ser vacinados professores do nível básico ao superior (2,34 milhões), forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional (144 mil). O Ministério da Saúde pondera, no documento, que os grupos previstos ainda são preliminares e poderão ser alterados. “Vale ressaltar que os grupos previstos são preliminares, passíveis de alteração a depender das indicações da vacina após aprovação da Anvisa, assim como as possíveis contraindicações. Destaca-se ainda que há outros grupos populacionais considerados prioritários, a serem incluídos dentre as fases apresentadas, discutidos no âmbito da câmara técnica, a exemplo das
populações ribeirinhas e quilombolas, cuja estimativa populacional está em atualização pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para avaliação de qual fase esses grupos estarão inseridos, de acordo com o cenário de disponibilidade de vacinas e estratégia de vacinação”, diz o plano. Também de acordo com o plano, o registro da dose da vacina aplicada será feito de forma nominal e individualizada, diretamente no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) em todos os pontos de vacinação da rede pública e privada de saúde. O ministério trabalha com a implantação de um sistema informatizado para monitorar e controlar os dados de vacinação. “Uma solução tecnológica está em desenvolvimento, por meio do Datasus, com o objetivo de simplificar a entrada de dados e agilizar o tempo médio de realização do registro do vacinado no SI-PNI, além de considerar aspectos de interoperabilidade com outros Sistemas de Informação e integração com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Um recurso que será colocado à disposição é o QR-Code para identificar o cidadão a ser vacinado. Este deverá ser gerado pelo próprio cidadão no Aplicativo Conecte SUS”. Logística Para operacionalizar a campanha nacional de vacinação, o plano do governo prevê
capacitação dos profissionais de saúde do SUS e também um esquema de recebimento, armazenamento, expedição e distribuição dos insumos, que são o próprio imunizante, além das seringas e agulhas. O principal complexo logístico será a partir do aeroporto internacional de Guarulhos (SP), na sede da empresa VTC Logística, que tem contrato com o Ministério da Saúde. O galpão da empresa possui 36 mil metros quadrados nas imediações do aeroporto e conta com ambientes climatizados, como docas e câmaras frias. Há também estruturas menores em Brasília, Rio de Janeiro e Recife. Também está prevista a entrega da carga embalada por modal rodoviário para estados como Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e outros que fiquem em até 1.400 quilômetros de raio dos centros de distribuição. O governo também informa já ter acordos firmados com companhias aéreas, como Latam e Azul, além de
outras empresas de carga aérea, para o transporte até as capitais da região Norte do país. Pelo plano, a frota será rastreada 100% por satélite e a segurança do transporte, em determinadas situações durante o deslocamento, ocorrerá por conta da União. Orçamento Ainda de acordo com o plano, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas. Além disso, outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também, segundo a pasta, outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.
www.omunicipio.com •
14 de Dezembro de 2020
05
GERAL
Hercílio Luz vence Metropolitano e está de volta à Série A do Campeonato Catarinense A
lém do Próspera, outra equipe do Sul de Santa Catarina retornou para a Série A do Campeonato Catarinense. O Hercílio Luz, de Tubarão, venceu o Metropolitano na tarde deste domingo, dia 13, pelo placar de 2 a 0 e garantiu o acesso à elite estadual. Os gols do Hercílio só saíram ao fim da partida. Lucas Coelho, aos 44 do segundo tempo, e o Adãozinho, nos acréscimos, aos 47 minutos, fez o segundo, sacramentando o placar final. “Quando o objetivo é conquistado dentro do campo, o mérito é dos atletas. Nós, do staff, da comissão téc-
nica, viemos depois. Fico feliz porque é a segunda vez que trabalho em Santa Catarina. Da primeira vez, perdi um acesso aqui contra o Hercílio Luz e agora eu conquistei o acesso com o Hercílio. Eu planejava muito o retorno para Santa Catarina”, afirmou o técnico do Hercílio Luz, Rodrigo Bandeira. O resultado também fez o Leão do Sul definir seu adversário na final da Série B. É que a vitória do Hercílio sobre o Metropolitano, fez o Próspera chegar na segunda colocação da tabela e levou o time criciumense para a decisão do campeonato. “São duas passagens
pelo Estado, uma semifinal, um acesso, vamos conquistando aos poucos. Fico extremamente feliz pessoalmente e profissionalmente. Ainda tem os jogos da final e vamos querer encerrar com chave de ouro, conquistando o título”, disse Bandeira, projetando o desejo de ganhar do Time da Raça na final. A decisão da Série B será disputada em dois jogos. O primeiro acontece na próxima quarta-feira, dia 16, no estádio Engenheiro Mário Balsini, em Criciúma. O confronto de volta está agendado para o sábado, dia 19, no estádio Aníbal Torres Costa
Dedicação e união foram os segredos para a conquista do acesso, destaca Paulo Baier D
uas temporadas a frente do Próspera e dois acessos. Este é o saldo de Paulo Baier como técnico do Time da Raça. Em 2018 ele comandou a equipe no título da Série C do Campeonato Catarinense e, consequentemente, na subida para a Série B. Dois anos depois ele retornou ao clube e levou o time prosperano da segunda divisão para a elite do futebol estadual. Em todas as equipes que passa, Baier sempre destaca a dedicação do seu elenco na conquista pelos objetivos. Foi assim em 2018 e também agora em 2020, depois da vitória contra o Navegantes e que carimbou o passaporte
para a Série A. “É uma gratificação muito grande. Empenho impressionante dos atletas. A gente orienta, mas eles são a peça fundamental. A gente tem 30% (da responsabilidade do acesso) e eles 70%. Dedicaram-se muito dentro de campo”, destacou o técnico. O comandante do Próspera também destacou a maturidade de seus jogadores. “A nossa união e muito grande. Eu já passei por outros clubes e nunca vi um time tão fechado. O elenco entendeu que eu tinha 40 jogadores e que só posso colocar 11 em campo. Essa foi a diferença para chegar na primeira divisão. Quero agradecer também todos os
atletas que não vieram na viagem e os meninos da base. Eles sabem que podem contar comigo para tudo”, enalteceu o técnico. E é com este espírito de amizade e comprometimento que Baier quer encerrar a temporada com chave de ouro. Além do acesso, o Time da Raça conquistou a vaga na final da Série B. “Este (o título) é o segundo passo. O primeiro foi dado, com mérito, merecimento por tudo que a gente fez no campeonato. Agora é relaxar e depois, segunda-feira, voltar a focar para a final. O nosso objetivo é sair campeão e dar a volta olímpica”, projetou.
06
• www.omunicipio.com
14 de Dezembro de 2020
GERAL
BR-101: carro sai da pista, capota e colide em carreta de produtos inflamáveis O
s Bombeiros Voluntários de Jaguaruna atenderam um acidente de trânsito na BR-101, no bairro Morro Azul, em Jaguaruna, na madrugada deste domingo, dia 13. Um veículo Honda Civic saiu da pista, capotou e colidiu contra uma carreta carregada de produto inflamável (gás). O carro ficou laterizado e o motorista não se feriu e recusou atendimento. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também prestou apoio aos Bombeiros Voluntários de Jaguaruna na ocorrência.
Uma pessoa fica ferida em acidente envolvendo dois carros na SC-100 D
ois veículos se envolveram em um acidente na madrugada deste domingo, dia 13, na SC-100, no bairro Morro Bonito, em Jaguaruna. Um GM Cruze, com placas de Sangão, atingiu a traseira de um Ford Fiesta. Com o impacto, os dois automóveis foram projetados para fora da pista. No Cruze, estavam quatro pessoas, uma delas ficou ferida. A vítima, uma adolescente de 16 anos, foi encontrada pelos Bombeiros Voluntá-
rios de Jaguaruna inconsciente no banco traseiro. Ela apresentava um corte na parte frontal da cabeça.
Após receber atendimento pré-hospitalar, ela foi encaminhada ao Hospital Nossa Senhora da Conceição
(HNSC), de Tubarão. Os outros três ocupantes do Cruze e o motorista do Fiesta não se feriram.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
www.omunicipio.com •
14 de Dezembro de 2020
07
GERAL
Acidente grave envolvendo motocicleta resulta na morte de uma pessoa U
m grave acidente tirou a vida de uma mulher, de 31 anos, moradora de Braço do Norte, na noite dessa sexta-feira, dia 11, em Tubarão. Conforme informou a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) ela era caroneira de uma motocicleta Kawasaki Ninja ZX10R, com placa de Garopaba, que colidiu contra uma defensa (mureta de proteção) no bairro Revoredo, na SC-370, no KM 03,750. O condutor da moto, de 36
anos, também ficou ferido. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadoa para socorrer as vítimas, mas foi constatado a morte da mulher ainda no local. Já o condutor da Kawasaki Ninja ZX10R apresentava fratura no braço esquerdo. Ele foi atendido e encaminhado ao hospital. O local do acidente ficou aos cuidados da PMRv.
Governo do Estado anuncia reforço nos efetivos dos sistemas prisional, socioeducativo e Polícia Civil O
Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira, 11, a chamada de novos servidores para os sistemas prisional, socioeducativo e para a Polícia Civil. As nomeações levam em conta as restrições impostas pela Lei Complementar 173/2020, que determinou as regras para a ajuda financeira a estados e municípios por conta da pandemia de Covid-19. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Moisés na Casa d’Agronômica. “Estamos fazendo esse chamamento para repor os quadros da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa com muita responsabilidade. Temos um compromisso com a segurança dos catarinenses. Essas são áreas que precisam de profissionais e de uma atenção do Governo do Estado. Assumimos essa responsabilidade e vamos cumprir”, destacou o governador.
No caso do sistema prisional, serão nomeados na próxima semana 327 novos agentes penitenciários, de um total de 600 vagas. O governador explica que 327 é o número permitido para contratação no momento, levando em consideração as restrições impostas pela lei federal. Carlos Moisés afirma que o desejo do Governo é chamar todos os 600 profissionais que participaram do curso, mas isso só deverá acontecer a partir de vacâncias nos atuais cargos. Para o sistema socioeducativo, foi autorizada a chamada de 60 candidatos para a realização
da última etapa do concurso de agente. A nomeação destes profissionais deve ocorrer logo após o fim do certame. Assim como no caso do sistema prisional, o número de chamados também leva em consideração as restrições de aumento de despesas com o quadro de servidores impostas pela lei federal. Por fim, o governador também determinou a chamada, em janeiro de 2021, de mais 123 policiais civis, sendo 77 escrivães e 46 agentes de polícia. Eles se juntarão aos 172 nomeados para a Polícia Civil nesta quinta-feira, 10.
08
• www.omunicipio.com
14 de Dezembro de 2020
GERAL
Brasil perde R$ 417 bi por ano com sonegação de impostos, diz estudo O
Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com impostos, devido às sonegações de empresas. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que o faturamento não declarado pelas empresas é de R$ 2,33 trilhões por ano. As cifras foram calculadas com base nos autos de infrações emitidos pelos fiscos federal, estaduais e municipais. Segundo o levantamento, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o imposto mais sonegado em 2018. Já em 2019, a sonegação do imposto de renda superou o ICMS. O IBPT descobriu que 47% das empresas de pequeno porte sonegam imposto. Já a taxa entre as empresas
médias é de 31% e entre as de grande porte é de 16%. Ao mesmo tempo, os valores sonegados são maiores no setor industrial, seguido pelas empresas de serviços financeiros e pelas empresas de prestação de serviços. O comércio ocupa a quarta posição. Mas se for considerarmos apenas o ICMS, o setor do comércio é o que mais sonega, seguido das empresas industriais e das prestadoras de serviços. O mês de novembro concentra a maior quantidade de autos de infração. Isso porque é o mês da Black Friday, quando há aumento no volume de vendas, tanto por ocasião da promoção quanto pelas vendas de fim de ano. Esses valores, no entanto, são uma estima-
tiva. A sonegação total pode maior do que a calculada. Isso porque os fiscos não conseguem autuar todos que sonegam. Existe ainda o outro lado da moeda, dos autos de infração extintos ao longo do processo. Segundo o levantamento, 65,49% do que foi sonegado foi efetivamente autuado. “Para que seja possível chegarmos ao Índice de Sonegação Fiscal, temos que considerar os contribuintes que sonegaram, mas não foram autuados, assim como o grau de aderência dos autos de infração, ou seja, qual a quantidade de autos de infração que permaneceu hígida após a exclusão dos autos de infração que foram extintos”, diz o levantamento. Queda na sonegação Apesar dos núme-
ros na casa dos bilhões, a prática de sonegação está em queda no país. Em 2002, o índice de sonegação foi de 32% e em 2004 atingiu o pico de 39%. Esse número foi caindo ano após ano, e chegou a 15% em 2019. De acordo com João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT, os mecanismos usados pelo fisco dificultaram a sonegação. “Devido aos cruzamentos eletrônicos de dados e à melhoria da qualidade da fiscaliza-
ção, pode-se afirmar que já foi bem mais fácil [sonegar], mas a cada ano isso fica mais difícil, tendo como reflexo do per-
(48) 3624 2423
centual de sonegação fiscal cair de 32% sobre o valor total arrecadado com tributos, para 15% em 2019.”