ANO 23 - EDIÇÃO 1930 - R$ 2,00
TERÇA-FEIRA 22 DE DEZEMBRO DE 2020 www.omunicipio.com
Coronavírus em SC: Estado confirma 463.732 casos, 435.508 recuperados e 4.771 mortes por Covid-19 CONTRACAPA
CCR ViaCosteira restringe obras durante feriados de Natal e Ano Novo PÁGINA 02
Colaborador da Rádio Tubá morre vítima da Covid-19 PÁGINA 03
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GERAL
Defesa Civil alerta sobre risco de novos temporais em Santa Catarina A
Defesa Civil de Santa Catarina emitiu, ontem (21), um alerta à população sobre o risco de temporais isolados na região entre o Vale do Itajaí, o Planalto Norte e Litoral Norte do estado no período da tarde. Segundo o órgão, a combinação de calor e umidade favorece a ocorrência de raios, ventania e a queda de granizo. Sem descartar o risco de novos alagamentos semelhantes aos decorrentes das fortes chuvas que atingiram o Vale do Itajaí na semana passada, a Defesa Civil recomenda que, em caso de tempestades com ventos fortes e raios, as pessoas busquem locais abrigados, longe de árvores, placas e postes de energia. Também devem ficar distantes de janelas;
desliguar os aparelhos eletrônicos e não permanecer em praias, sobretudo na água. Devido à condição do solo, já bastante encharcado, é necessário estar atento ao risco de deslizamentos, No domingo, os corpos de mais duas vítimas dos temporais da semana passada foram encontrados na cidade de Presidente Getúlio, a mais afetada pelas chuvas, enxurradas e alagamentos. Com isso, subiu para 17 o total de mortes na região: 14 em Presidente Getúlio; dois em Rio do Sul e uma em Ibirama. Além disso, equipes do Corpo de Bombeiros ainda buscam quatro pessoas desaparecidas em Presidente Getúlio. Cento e oitenta e quatro pessoas ficaram desa-
brigadas, tendo que ser levadas para abrigos públicos. Outras 155 desalojadas foram acolhidas nas residências de parentes ou amigos, ou tinham outros lugares para ir. Situação de emergência Até o momento, o governo estadual reconheceu situação de emergência decretada pelas prefeituras de Rio do Sul, Ibirama, Aurora, Vidal Ramos, Palhoça, Apiúna e Ascurra. No caso de Presidente Getúlio, o estado de calamidade pública também já foi reconhecido pelo governo federal. Ao todo, 25 cidades catarinenses registraram “ocorrências significativas” relacionais às chuvas que começaram na tarde
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2020-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL Nº 36//2020-PMJ, cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 18 de dezembro de 2020, às 09h00min horas, tendo como objeto “Contratação de pessoa jurídica através de processo licitatório na modalidade pregão presencial com registro de preço, para fornecimento de Saibro para manutenção da Rodovia Estrada do Pontão, neste Município, conforme Convênio Estadual n. 2020TR001143. A relação com quantidades, termo de referência e valor máximo encontra-se anexo ao edital”. A Prefeita interina Sra. Joelma de Miranda Cruz, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO "SINE DIE", o Processo Licitatório em epígrafe, para análise. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização da análise. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, no das 07h00min horas às 13h00min horas. Jaguaruna (SC), 18 de dezembro de 2020. Joelma de Miranda Cruz – Prefeita Interina Municipal.
da última quarta-feira (16) e que, embora com menor intensidade, ainda não cessaram. No sábado (19), o presidente Jair Bolsonaro, o governador catarinense Carlos Moisés e o ministro
do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sobrevoaram áreas afetadas na companhia de técnicos, assessores e parlamentares. Bolsonaro garantiu apoio federal para o estado atender
às vítimas da tragédia, inclusive para a elaboração dos planos de mitigação dos danos. De acordo com a Defesa Civil estadual, o levantamento dos prejuízos ainda não foi concluído.
EDITAL DE LOTEAMENTO VALFRIDO DANDOLINI BEZ FONTANA, Titular do Registro de Imóveis desta Comarca de Jaguaruna-SC, na forma da Lei, etc. Faz saber a quem possa a todos quantos virem o presente Edital ou dele notícia tiverem que, a requerimento de THESLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 34.170.998/0001-94, localizada na Rua João Batista, nº 826, Bairro Morro Grande, no município de Sangão-SC, representada neste ato por seu sócio administrador ALDELEI SCREMIN, CPF nº 289.186.309-72, CI nº 385.197, brasileiro, comerciante, casado, residente e domiciliado na Rua São João Batista, nº 826, Bairro Morro Grande, no município de Sangão-SC, apresentou Certidão Simplificada e a Alteração Contratual nº1 registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC, sob nº 20195603249, em data de 26.09.2019, deu entrada neste Ofício de Registro de Imóveis, que funciona na Avenida Duque de Caxias, nº 700, Centro, das 9:00 ás 12:00 horas e das 14:00 ás 18:00 horas de segunda a sexta, o pedido de registro do LOTEAMENTO ZENOR SCREMIN, situado em Morro Grande, no Município de Sangão, Comarca de Jaguaruna-SC, com área de 40.884,00m² (quarenta mil, oitocentos e oitenta e quatro metros quadrados), matriculado sob o nº 26.057, nesta Serventia, que foi dividido em 9 (nove) quadras, que foram subdivididas em 50 (cinquenta) lotes, com áreas variáveis, totalizando 20.770,92 m², o restante 3.400,38 m² para área verde, 2.861,88 m² para área de utilidade pública e 11.721,72 m² para área de aberturas de ruas, ficando uma Área de Preservação Permanente do Rio com 2.129,10 m², tudo de acordo com memorial descritivo, planta e ART nº 7310733-0, exigidas pela Lei nº 6.766/79, e assinada pela Engenheira Agrimenssora – Bruna Costa dos Santos – CREA nº 118105-3-SC e aprovado pela Prefeitura Municipal de Sangão-SC, conforme Certidão de Aprovação do Loteamento Urbano, emitida pelo município de Jaguaruna-SC, em data de 02.12.2019, assinado pelo Engenheiro Agrimensor Diego Felipe Bortolin Demboski, CREA SC 092842-1 e com a aprovação do Ministério Público. Apresentou a Licença Ambiental de Instalação - LAI nº 0007/2019–IMASA emitida pelo Instituto Municipal do Meio Ambiente de Sangão - IMASA. O requerimento e a Documentação completa que o acompanha, permanecerão á disposição dos interessados, durante quinze dias para impugnação, o que, não ocorrendo, ensejará o imediato registro na forma da Lei Federal nº 6.766/79. E para que chegue ao conhecimento de todos e de futuro ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado na imprensa local, por três vezes, e afixado no lugar de costume neste Serviço registrário, com um desenho tipo croquis do imóvel, e pelo prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jaguaruna (SC) aos dezessete (17) dias do mês de dezembro (12) de dois mil e vinte (2020). O REGISTRADOR
Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
Fones: (48) 3624-2456
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Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
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Arrecadação federal tem melhor desempenho para novembro em seis anos A
recuperação da eco nomia e o pagamento de tributos adiados no início da pandemia de covid-19 fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês em seis anos. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 140,101 bilhões, alta de 7,31% em relação a novembro de 2019 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De janeiro a novembro, o governo federal
arrecadou R$ 1,32 trilhão. Apesar do repique nos últimos meses, a arrecadação acumula queda de 7,95% em relação ao mesmo período do ano passado, também em valores corrigidos pelo IPCA. Gradualmente, o desempenho da arrecadação acumulada melhora. De janeiro a julho, o encolhimento nas receitas chegou a 15,16% na mesma comparação. Segundo a Receita Federal, a recuperação de setores da economia, principalmente
da produção industrial e do comércio, ajudou a impulsionar a arrecadação em novembro. Isso compensou a queda na arrecadação dos serviços e das importações. Além disso, o pagamento de tributos suspensos no primeiro semestre ajudou a impulsionar a arrecadação em R$ 14,77 bilhões no mês passado. A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
subiu 19,46% acima da inflação em novembro na comparação com o mesmo mês de 2019. Além do crescimento da venda de bens, o tributo reflete o pagamento de PIS/Cofins suspenso no início da pandemia de covid-19. A arrecadação com as receitas previdenciárias aumentou 10,58% na mesma comparação, beneficiada pelo aumento do emprego formal nos últimos meses. A arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e
da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aumentou 9,66% acima da inflação, beneficiada por um recolhimento atípico de R$ 1,2 bilhão em no-
vembro. Alegando respeito ao sigilo fiscal, a Receita Federal não informou em que setor da economia ocorreu o pagamento extraordinário de IRPJ/CSLL.
Colaborador da Rádio Tubá morre vítima da Covid-19
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imprensa tubaronen se está de luto. Morreu nesta segunda-feira (21), o profissional técnico da Rádio Tubá, Valdomir Sivestre, vítima de complicações da Covid-19. Ele tinha 60 anos, e estava internado na Unidade de Tera-
pia Intensiva (UTI), em um hospital de Criciúma. A morte do profissional foi confirmada pela emissora por volta das 15h30. “Com pesar a Sociedade Rádio Tubá notícia o falecimento, vítima de complicações pelo Covid-19, de um de
seus mais antigos colaboradores, ainda na ativa: Valdomir Silvestre. Nossos sentimentos à família e à toda família do rádio, onde também foi a vida do Valdomir, desde 1986”, diz a nota da emissora. Ainda não há infor-
mações sobre o velório e sepultamento. Ele deixa esposa e um filho. Tubarão chega a 154 mortes em decorrência do coronavírus. A Amurel confirmou 375 óbitos. A covid-19 causou 4.706 mortes no Estado desde o início da pandemia.
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GERAL
CCR ViaCosteira restringe obras durante feriados de Natal e Ano Novo A
fim de manter a flui dez do trânsito e evitar transtornos aos usuários que passarem pelo trecho durante o Natal e Ano Novo, a CCR ViaCosteira atuará com calendário restrito de obras. Dessa forma, quem passar pela parte sul da BR 101 em Santa Catarina, terá todas as faixas liberadas nos dias 24 e 25, e 31 e 1º de janeiro. Nos dias 26, 27, 02 e 03 as obras seguem acontecendo de forma restrita ao longo do trecho para evitar congestionamentos, apenas os desvios laterais nos km 298 em Laguna, 344 em Tubarão, 404 em Araranguá e 457 em São João do Sul, permanecem. Já durante os dias 28, 29 e 30, os trabalhos acontecem normalmente. Atualmente, em função das obras das praças de pedágio, o trânsito está restrito a uma faixa por sentido em alguns quilômetros da rodovia. Lembrando que as correções emergenciais e
trabalhos de conservação e manutenção, como limpeza e pintura, seguem acontecendo normalmente durante todo o período. Nos locais com obras de construção das praças e onde estiver acontecendo trabalhos de conservação e manutenção, haverá a devida sinalização. Por isso, a CCR ViaCosteira pede atenção aos usuários e reforça aos motoristas que redobrem a atenção ao se aproximarem desses locais, reduzindo a velocidade ao primeiro sinal. Atendimento 24 horas No primeiro trimestre de 2021 toda a estrutura operacional e de atendimento 24 horas estará disponível aos usuários, através da prestação dos serviços médico, mecânico e inspeção permanente de tráfego. Os usuários do trecho contarão com seis bases de atendimento e 17 veículos operacionais, sendo 6 am-
bulâncias, 5 guinchos e 6 viaturas de inspeção. Outros serviços que estarão disponíveis no primeiro semestre de 2021, serão os canais de comunicação da CCR ViaCosteira, sendo: canal 0800 para informações e emergências, site institucional, aplicativo, e painéis de mensagens variáveis
móveis, com dados da rodovia. Lembrando que todos esses serviços funcionarão 24 horas por dia e estarão à disposição do usuário que necessitar de algum apoio durante o percurso. CCR ViaCosteira A CCR ViaCosteira é
responsável pela administração de 220,4 quilômetros da BR 101, no Sul do estado de Santa Catarina, região de grande importância agroindustrial e turística por contar com algumas das mais belas praias do Brasil. A concessão passa por 19 municípios,
entre Palhoça e Passo de Torres, na divisa com o Rio Grande do Sul. A ViaCosteira responde, ainda, pela operação da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, e pelos Túneis Morro do Agudo, em Paulo Lopes, e Morro do Formigão, em Tubarão.
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GERAL
Aceleradora de MEIs bate recorde de inscrições em 2020 O
Salto Aceleradora de MEIs, programa desenvolvido pelo Impact Hub Floripa em parceria com o Sebrae/SC e a Prefeitura de Criciúma, chega ao fim de sua primeira edição na cidade com 29 microempreendedores certificados. Mesmo em um ano de crise e muitos desafios, eles tiveram resultados positivos em seus negócios. Com o objetivo de ajudar os Microempreendedores Individuais (MEIs) a crescerem, o Salto propõe uma metodologia inovadora e totalmente adaptada para o pequeno negócio. São 10 semanas de formação gratuita, nas quais os participantes vivenciam uma jornada que combina oficinas, conteúdos, mentorias e muita interação no desenvolvimento de uma rede de networking sólida, um dos pontos mais elogiados do programa. Em 2020, o desafio foi transformar essa jornada para a modalidade online. Até então, todas as turmas tinham sido presenciais, mas a necessária adaptação foi muito positiva. “No começo do ano, não sabíamos como iria ser, precisamos nos reinventar e nos desafiamos a fazer isso melhorando ainda mais a experiência. Chegamos ao final batendo
recordes de resultado, o que, para nós, é uma grande vitória”, conta a gestora da área de programas do Impact Hub Floripa, Maíra Rodrigues. Na cidade de Criciúma, o Salto apresenta dados que reforçam o sucesso do programa: foram 115 MEIs inscritos e 29 deles finalizaram a jornada com resultados expressivos. Mesmo em um ano de crise, 72% dos microempreendedores participantes tiveram aumento nos seus faturamentos e geraram 117 novos clientes durante o período do curso, além de 29 novas vagas de emprego. “O Salto mudou a minha vida e o rumo da minha empresa. Foi uma imersão tão grande, um aprendizado que talvez eu levasse anos para adquirir. Es-
truturar o meu negócio, entender todo o processo me gerou uma autoconfiança que, há muito tempo, estava esquecida. Sem falar em todas as pessoas que conheci, as conexões que foram geradas e a visibilidade que o meu negócio ganhou. Foi incrível cada momento e serei eternamente grata por poder fazer parte deste projeto”, declara uma das participantes do programa em Criciúma, Tainá Ferro Rodrigues. Expectativas para 2021 Para 2021, a expectativa é trazer o que de melhor foi feito em cada modalidade, com a possibilidade de realização do Salto em qualquer localidade nos formatos online, presencial ou híbrido.
Essa nova configuração permitiu que o programa, que até então tinha abrangência em 11 cidades catarinenses, alcançasse, neste ano, todo o estado de Santa Catarina e chegasse até o Amazonas. No total, foram mais de três mil microempreendedores impactados. “Uma experiência maravilhosa, fechamos com chave de ouro a edição de 2020. Hoje, o MEI ainda é a categoria de empresários que menos recebe apoio. Com esse programa, conseguimos criar um ambiente favorável para que eles pudessem se desenvolver e crescer nas suas atividades”, afirma o gerente de desenvolvimento regional do Sebrae/SC, Paulo Rocha. E quem já quer garantir sua vaga nas próximas edições pode
preencher o formulário de interesse disponível no site www.saltoaceleradora.com.br. O programa continua no próximo ano com o objetivo de chegar a ainda mais MEIs, oferecendo essa formação que é um divisor de águas na carreira empreendedora dos participantes, como afirma Luciana Ávila, MEI certificada pelo Salto em Criciúma: “Foi um divisor de águas, me empoderou ainda mais para seguir com meu propósito. O Salto conecta a todos que, mesmo tendo negócios distintos, se completam, seja compartilhando experiências ou até mesmo virando clientes uns dos outros”. Sobre o programa A Metodologia do Salto combina elemen-
tos de ponta do mundo das incubadoras e aceleradoras de negócios, com foco no uso das novas mídias e no desenvolvimento profissional e pessoal. Toda técnica é adaptada ao microempreendedor individual, buscando acelerar o seu crescimento de forma sustentável. São três etapas de aceleração – ou “saltos”, na concepção que dá nome ao programa –, com os seguintes temas: 1) Foco no autodesenvolvimento do MEI como empreendedor; 2) Foco no negócio (validação do mercado, modelagem de negócio); e 3) Foco no crescimento (desenvolvimento de planejamento estratégico e metas). Todas as etapas serão realizadas de forma online, prezando pela segurança dos participantes.
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GERAL
Cadela resgatada pela PRF na BR-101 em Tubarão é devolvida à dona P
oliciais rodoviários federais devolveram a cadela que havia sido encontrada transitando entre os veículos para sua dona neste domingo (20), em Tubarão. A cadela corria o risco de ser atropelada na BR-101 quando foi resgatada. Após o resgate, na última sexta-feira (18), a PRF divulgou uma foto do animal nas redes sociais. Em Florianópolis a dona recebeu as informações e foi até Tubarão para buscar a cadela. Aos policiais, a mulher contou que viajava com sua família de Porto Alegre para a capital catarinense quando o animal que se chama Mel fugiu do carro no momento em que pararam em um posto de combustíveis. Após o reencontro emocionante, elas retornaram para casa.
Polícia Militar prende homem que roubava bolsa de mulheres em Tubarão
A
Polícia Militar de Tu barão prendeu neste sábado (19) o assaltante (42 anos) que roubava mulheres no comércio da cidade. De acordo com a PM, so-
mente na tarde desta sexta-feira foram registradas duas ocorrências em Tubarão. A PM também registrou um boletim do mesmo crime em Capivari de Baixo.
As vítimas tiveram seus pertences roubados enquanto saíam de estabelecimentos comerciais. O criminoso se aproximava das mulheres em um veículo vermelho sem placas, saía do carro rapidamente e pegava o acessório. E neste sábado, ao atuar novamente o assaltante foi surpreendido pela guarnição que rapidamente foi acionada pela central de vídeo monitoramento. Após abordagem, ainda com os pertences em mãos,
o criminoso confessou os delitos e disse a motivação seriapela dependência e dívida com dro-
gas. Diante dos fatos a guarnição PM deu voz de prisão em flagrante
e conduziu assaltante para central de polícia. Ocorrência ainda está em andamento.
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de cancelamento de licitação O Município de Pedras Grandes/SC, informa que fica CANCELADA a licitação referente ao Processo Licitatório nº 40/2020 FMS – Modalidade Tomada de Preços para Obras e serviços de engenharia nº 01/2020 FMS - Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para implantação de farmácia básica da Unidade Básica de Saúde, que consiste no fechamento de paredes internas e externas e ampliação de salas, localizados na Rua Pedro Speck, Centro, Pedras Grandes/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos em anexo ao edital. Data de abertura: 21/12/2020 às 09h30min. JUSTIFICATIVA: Solicitação da equipe técnica do Setor de Planejamento para realizar análise mais profunda do projeto arquitetônico e das planilhas orçamentárias afim de providenciar melhoras na execução do projeto. Pedras Grandes/SC, 18 de Dezembro de 2020. Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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SEGURANÇA
PMSC e PRF fiscalizam rodovias do Estado
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Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), participa desde a última sexta-feira (19), da Operação Integrada de Segurança Rodoviária, que seguirá em todas as rodovias federais e estaduais do território catarinense. Neste primeiro final de semana, a PMSC abordou nas rodovias estaduais 1.073 pessoas em 738 veículos, onde foram registrados 1.761 autos de infração de trânsito, sendo 91 desses por recusa ao teste de bafômetro. Além disso, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) recolheu 93 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), 36 veículos foram apreendidos e houveram seis prisões por embriaguez, além da apreensão de um revólver calibre 38 e 54 gramas de maconha. O principal objetivo da operação, que não tem data definida para terminar, é desenvolver a in-
tegração dos órgãos de segurança de trânsito, com foco no enfrentamento de delitos e infrações penais ou administrativas quanto aos motoristas que insistem em dirigir sob efeito de bebida alcoólica. Rodovias Federais do Estado A PRF realizou no último final de semana, 257 autuações, sendo 119 por embriaguez. Ao todo, foram feitos 241 testes de bafômetro e 360 pessoas foram abordadas em 317 automóveis. A PRF também recolheu 11 CNH e 31 veículos foram apreendidos, sendo que duas pessoas foram presas por dirigirem sob efeito de álcool. A PMSC, por intermédio da PMRv, e a PRF, irão manter a fiscalização nos locais com maior número de acidentes, principalmente nos períodos em que há uma expectativa de maior fluxo, devido as festividades de fim de ano.
Motociclista é encontrado morto em beira de estrada no bairro Congonhas, em Tubarão U
m motociclista de 42 anos foi encontrado morto na beira de uma estrada no bairro Congonhas, em Tubarão. A vítima é Demis Gutstein Teixeira, morador de Tubarão. De acordo com a Polícia Militar, Demis transitava na rua Rui Barbosa e foi encontrado por volta das 6h40 da manhã já sem vida. Ele estava o lado da moto caído em uma valeta.
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GERAL
Coronavírus em SC: Estado confirma 463.732 casos, 435.508 recuperados e 4.771 mortes por Covid-19 S
anta Catarina já registrou 463.732 pacientes com teste positivo para Covid-19, sendo que 435.508 se recuperaram e 23.453 estão em acompanhamento. O número foi divulgado nesta segunda-feira, dia 21. O coronavírus causou 4.771 mortes no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade atual é de 1,03%. Já foram confirmados casos em todos os 295 municípios catarinenses e 259 cidades registraram pelo menos um óbito. O Governo do Estado estima que haja 285 com casos ativos. A maior quantidade de pacientes que já confirma-
ram infecção está em Joinville, que contabiliza 40.795 casos. Em seguida, estão Florianópolis (40.065), Blumenau (24.926), São José (21.310), Criciúma (17.554), Palhoça (14.385), Itajaí (14.002), Balneário Camboriú (13.934), Chapecó (12.814) e Brusque (12.240). Atualmente, há 1.490 leitos de UTI ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 1.276 estão ocupados, sendo 635 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A taxa de ocupação geral é de 85,6% e há 214 leitos livres atualmente.
(48) 3624 2423