ANO 23 - EDIÇÃO 1961 - R$ 2,00
SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO 05, 06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2021 www.omunicipio.com
Auxílio emergencial: 1,4 milhão de pessoas não sacaram benefício CONTRACAPA
Tempo seco e limpo em SC no fim de semana
Santa Catarina busca nova parceria com o Banco Mundial focada no desenvolvimento do meio rural
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Tempo seco e limpo em SC no fim de semana S E X TA - F E I R A (05/02): CONDIÇÕES DO TEMPO: Uma massa de ar seco e frio (sistema de alta pressão) favorece um dia de tempo bom com predomínio de sol e poucas variações de nuvens. Formação de nevoeiros nas baixadas e vales por conta do ar frio e úmido.
xa pela manhã e em elevação à tarde. Maior aquecimento no Litoral e Vale do Itajaí. Geada isolada no Topo da Serra.
carregadas proporcioT E M P E R AT U R A nando um dia de temE UMIDADE: Faz frio po firme e ensolarado entre a madrugada e com poucas variainício da manhã. Agra- ções de nuvens. Fordável entre o Oeste mação de nevoeiros aos Planaltos. Maior nas baixadas e vales amplitude térmica (frio por conta do ar frio e pela manhã e quente úmido. Mais nuvens à tarde) na Faixa Lito- entre os setores do Lirânea e Vale do Itajaí. toral Norte e Vale do Itajaí com garoa isolaSÁBADO (06/02): da no início da manhã CONDIÇÕES DO alternando com bons TEMPO: O ar seco e intervalos de sol. frio que cobre a região T E M P E R AT U Sul do Brasil (sistema de alta pressão) inibe RA E UMIDADE: Faz a formação de nuvens frio entre a madru-
Segunda-feira (08/02): Sol e poucas nuvens no Oeste a Serra. Nublado com chuvas fracas e ocasionais
no Leste. Temperatura baixa pela manhã e em elevação à tarde. Maior aquecimento no Oeste.
gada e início da manhã. Agradável entre o Oeste aos Planaltos. Maior amplitude térmica (frio pela manhã e quente à tarde) na Faixa Litorânea e Vale do Itajaí. Geada isolada no Topo da Serra. TENDÊNCIA DO TEMPO PARA OS PRÓXIMOS DIAS Domingo (07/02): Tempo firme e ensolarado devido uma massa de ar seco e frio. Temperatura bai-
Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
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Governo Federal e Fórum Parlamentar Catarinense entregam 225 veículos à rede socioassistencial de SC O
presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e os parlamentares da bancada federal catarinense estarão em Florianópolis para participar da solenidade de doação de 225 veículos de passeio das estruturas de mobilidade dos Sistemas Únicos de Assistência Social (MOBSUAS) de 135 cidades do estado catarinense. Os carros podem ser destinados a equipamentos públicos-estatais, bem como a entidades privadas sem fins lucrativos. As entregas desta quinta-feira, dia 4, representam R$ 11,63 milhões investidos pelo Governo Federal, repassados por meio de
uma emenda de bancada que totaliza R$ 26,4 milhões e prevê ainda mais 101 veículos MOBSUAS, sendo 61 carros e 40 micro-ônibus. Segundo o deputado federal Daniel Freitas, coordenador da bancada catarinense, hoje será celebrada uma iniciativa inédita do Fórum Parlamentar Catarinense em parceria com o Ministério da Cidadania. “Estamos entregando 225 automóveis para a rede de assistência social, adquiridos com recursos da emenda parlamentar de bancada. E quero ressaltar, que isso demonstra a unidade dos deputados federais e senadores de Santa Catarina, na busca de recursos e da im-
plementação de projetos estruturantes para o nosso Estado, um grande trabalho conjunto que faço questão de agradecer e parabenizar”, destaca o deputado. A cerimônia ocorrerá na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF), na capital do estado, e contará também com a presença de deputados federais e estaduais, senadores, do governador de Santa Catarina, além de prefeitos e demais autoridades. MOBSUAS A Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MOBSUAS) visa, por meio da doação de ve-
ículos a estados, Distrito Federal e municípios, aprimorar o atendimento à beneficiários do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada, famílias do Cadastro Único e cidadãos em situação de vulnerabilidade social. A aquisição dos ve-
ículos do MOBSUAS é feita por meio e Ata de Registro de Preço, o que permite otimização do tempo e processo de compra. A entrega dos veículos representa um dos principais objetivos do Governo Federal, que é o fortalecimento das ações de políticas
sociais, reforçando o compromisso com a população e garantindo que os recursos cheguem a quem precisa. Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, já foram entregues 715 veículos – 462 carros de passeio e 253 micro-ônibus.
TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020
O
plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira, dia 4, por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Os ministros não estipularam prazo para a
medida, embora a resolução aprovada deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Tarcísio Vieira defendeu que o TSE envie ao parlamento manifestação em prol do perdão ao eleitor, mas a sugestão ainda deve ser melhor analisada pelo tribunal. Entre as justificati-
vas para a suspensão, a resolução cita que “a persistência e o agravamento da pandemia da covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”. O texto da norma considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”. O prazo para justificar ausência no primeiro turno encerrou-se em 14 de janeiro. O limite para justificar a falta no segundo
turno é 28 de janeiro. Ambas as datas marcam os 60 dias após as votações, que ocorreram em 15 e 29 de novembro. O que diz a Constituição Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos. Em decorrência disso, o Artigo 7º do Código Eleitoral prevê uma série de restrições para quem não justificar a ausência na votação ou pagar a multa. Enquanto não regularizar a situação, o eleitor não pode: • inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função públi-
ca, investir-se ou empossar-se neles; • receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; • participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;
• obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; • obter passaporte ou carteira de identidade; • renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; • praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
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Santa Catarina busca nova parceria com o Banco Mundial focada no desenvolvimento do meio rural O
governador Carlos Moisés participou na manhã desta quinta-feira, dia 4, de webconferência com representantes do Banco Mundial. Na reunião, foram retomadas as tratativas com a instituição financeira para renovação do Programa SC Rural. O novo programa será focado na melhoria da infraestrutura, meio ambiente, tecnologia e inovação para o meio rural e pesqueiro. Carlos Moisés enfatizou as potencialidades do agronegócio catarinense em diversas áreas e a necessidade de investimentos para fortalecer ainda mais o setor. “A parceria com o Banco Mundial já vem de longa data. Voltamos a tratar sobre importantes investimentos que farão uma grande diferença ao homem do campo. Temos interesse em investir, especialmente no que diz respeito à preservação de água, novas tecnologias e energia trifásica para agregar valor aos
produtos, facilitar a vida e inovar no campo, gerando emprego, renda e condições adequadas de trabalho”, frisou. A intenção do Governo do Estado é que o novo SC Rural siga os moldes de outros projetos já executados em parceria com o Banco Mundial, com ações em várias áreas ligadas ao desenvolvimento e a sustentabilidade no meio rural e pesqueiro. " Nosso estado é uma referência em sustentabilidade e desenvolvimento econômico para o agronegócio, mas temos grandes desafios pela frente, principalmente na sustentabilidade. Com essas parcerias, poderemos evoluir muito no acesso à tecnologia", destacou o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva. Segundo a equipe técnica do Banco Mundial, Santa Catarina segue como uma referência em ações voltadas para a
agricultura familiar e pesca. E o novo SC Rural poderá ser inspirado em experiências internacionais, como projetos executados na China, México e Índia. "Santa Catarina está na ponta, com uma alta produtividade e a vontade de estar sempre na frente. Precisamos pensar em como conseguir que o setor agrícola seja não só produtivo, mas também inovador. E isso tem um retorno muito grande para a sociedade", ressalta a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Anós Casero. Os próximos passos serão o alinhamento da proposta dentro do Governo do Estado e junto ao Banco Mundial para definir a contrapartida e o detalhamento do projeto. SC Rural A parceria entre Governo do Estado e Banco Mundial ocorre há mais de 30 anos para implementação de programas de de-
senvolvimento do meio rural e pesqueiro. O Programa SC Rural foi a última experiência nesse sentido e foi encerrado em 2017 - foram sete anos de execução e investimentos de US$ 189 milhões. A proposta de Santa Catarina para execução do novo SC Rural será apresentada também ao Grupo Técnico do Ministério da Fazenda. O Governo do Estado aguarda ainda
a apreciação da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), também do Governo Federal, que deve ocorrer ainda neste ano. Também participaram da webconferência o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli; secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Celso Lopes de Albuquerque Junior; secretária Executivo de Assuntos Internacionais, Daniella Abreu;
presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), Daniel Vinicius Netto; presidente da Epagri, Edilene Steinwandter; presidente da Cidasc, Luciane de Cássia Surdi; secretária adjunto da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo Miotto Ternus; secretária adjunta da Fazenda, Michele Roncalio, e representantes do Banco Mundial.
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aviso de licitação Processo Licitatório nº 08/2021 FMS – Modalidade Pregão Presencial nº 03/2021 FMS – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública, com acesso simultâneo de usuário e prestação de serviços técnicos, conforme quantitativos descritos no Termo de referência. Data de abertura: 18/02/2021 às 08h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002. Pedras Grandes/SC, 03 de Fevereiro de 2021. Agnaldo Filippi Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES SAMAE – Serviço Autônomo municipal de água e esgoto Aviso de licitação Processo Licitatório nº 03/2021 SAMAE – Modalidade Pregão Presencial nº 01/2021 SAMAE - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública, com acesso simultâneo de usuário e prestação de serviços técnicos, conforme quantitativos descritos no Termo de referência. Data de abertura: 18/02/2021 às 10h00min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002. Pedras Grandes/SC, 03 de Fevereiro de 2021. Agnaldo Filippi Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 14/2021 – Modalidade Pregão Presencial nº 04/2021– Objeto: Aquisição de cestas básicas, para serem distribuídas em forma de benefício eventual às famílias residentes no Município, devidamente cadastradas no departamento de Assistência Social, conforme Lei Municipal nº 638/2003 e 1079/2018, especificações conforme Termo de referência do edital. Data de abertura: 22/02/2021 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min e das 13h00min ás 17h00. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002. Pedras Grandes/SC, 04 de Fevereiro de 2021. Agnaldo Filippi. Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 18/2021 – Modalidade Pregão Presencial nº 03/2021– Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública, com acesso simultâneo de usuário e prestação de serviços técnicos, conforme quantitativos descritos no Termo de referência. Data de abertura: 18/02/2021 às 13h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002. Pedras Grandes/SC, 03 de Fevereiro de 2021. Agnaldo Filippi Prefeito Municipal
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Atacantes Mateus Anderson e Uilliam Barros chegam ao Criciúma Esporte Clube O
Criciúma confirmou nesta quinta-feira, dia 4, mais dois reforços ofensivos para a temporada 2021. Os atacantes Mateus Anderson e Uilliam Barros, que estavam no Paysandu, chegam ao Tigre e já iniciam as atividades no Centro de Treinamento Antenor Angeloni. Mateus Anderson Veloso Sousa, de 26 anos, é natural de Simões (PI). O atacante tem passagens pelo Vila Nova entre 2014 e 2019, Cuiabá, Ponte Preta e Paysandu na última temporada. Uilliam Barros Pereira, também de 26 anos, nasceu em Bonito (BA). Revelado pelo Fortaleza, o atacante teve passagens pelo Altos, Sampaio Corrêa, Ferroviária, Operário, e por último, no Paysandu.
IPVA 2021: prazo para pagamento parcelado termina no dia 10 de fevereiro P
roprietários de veículos com placas que terminam em 2, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, devem quitar a primeira parcela até a próxima quarta-feira, 10 de fevereiro. Os contribuintes com veículos placas final 1, devem pagar a segunda parcela do imposto também no dia 10. Em 2021, os catarinenses que possuem automóveis irão pagar 5,53% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice acompanha a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) como base de cálculo. A redução média do im-
posto referente ao valor venal para os veículos emplacados em Santa Catarina será de 4,39%. Além dos automóveis, que correspondem a 57,76% da frota catarinense, haverá diminuição no IPVA de 4,74% para camionetas e utilitários; de 2,03% para caminhões; de 2,69% para ônibus e micro-ônibus; de 1,75% para motos e similares; e de 1,70% para motorcasas. A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros Selic ao mês ou fração. IPVA em Santa Cata-
rina - Alíquotas vigentes • 2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros; • 1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros; • 1% para veículos destinados à locação,
de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil. Alíquotas de IPVA em outros Estados • Rio Grande do Sul: 3% • Paraná: 3,5%, • São Paulo: 4% • Rio de Janeiro: 4%
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FECAM e Câmara Brasil-Rússia assinam protocolo para Sputnik V A
Federação Catarinense de Municípios (FECAM) assinou um protocolo de intenções com a Câmara Brasil-Rússia na manhã desta quinta-feira (4/2) com objetivo de desenvolver relações econômicas e financeiras, em especial nesse momento, o interesse dos municípios pela compra da vacina Sputnik V, fabricada pelo Instituto russo Gamaleya, para imunização contra à COVID-19. A formalização da parceria foi conduzida pelo presidente da FECAM, prefeito de Araquari, Clenilton Pereira; com a participação virtual do presidente da Câmara Brasil-Rússia, Gilberto Ramos, com a presença do senador da República, Dario Berger. “A prioridade dos governos deve ser a saúde. Sem resolvermos o problema da pandemia não vamos crescer, não vamos avançar, não vamos prosperar”, disse o senador, lembrando que “todo movimento por vacina que se faz em âmbito
municipalista é muito bem visto pelo parlamento brasileiro”. A FECAM busca alternativas e parcerias, disse o presidente Clenilton, lembrando a ida ao Instituto Butantan em dezembro, em busca da Coronavac. A FECAM foi a primeira entidade municipalista a assinar um protocolo de intenções com o Butantan para aquisição de doses da vacina aos municípios catarinenses. Com a assinatura de um protocolo de intenções a FECAM atua de forma representativa institucional, sendo a interlocutora dos municípios interessados na compra das vacinas. Gilberto Ramos disse que a Câmara Brasil Rússia está “a postos, preparada e a disposição para construir relações com a Federação, principalmente em relação a vacina Sputnik”. O presidente reforçou interesse de que a cooperação firmada entre os países pelas instituições seja a longo prazo, envolvendo outras frentes em diversos
setores. O consultor em saúde da FECAM, médico especialista em saúde pública, Jailson Lima, destaca que a Câmara Brasil-Rússia tem relação direta com o fundo de investimentos que patrocinou e subsidiou todo o investimento em pesquisa no Instituto Gamaleya, que produziu a vacina Sputnik. “Essa vacina tem 91,8% de eficácia. A partir do momento que você aplica a vacina Sputnik significa que 91,8 % das pessoas não terão a doença e apenas o restante poderá ter a doença”, explica Jailson. O consultor da FECAM lembra que mesmo que o Governo Federal, via Ministério da Saúde, compre todas as vacinas da Sputnik produzidas no Brasil, não haverá vacinas o suficiente neste ano para imunizar todos os brasileiros dos grupos de risco do Plano Nacional de Imunização. “Se conseguirmos acelerar a aquisição de vacinas, será muito importante”, acrescenta Jailson.
Segundo Jailson, é importante considerar os trabalhadores especiais – de empresas frigoríficas e portos, por exemplo, como prioridade para a vacinação. São funcionários de empresas em risco maior de contaminação em função da mobilidade de produtos e pessoas que também precisam receber o imunizante. A FECAM deverá finalizar nesta semana um levantamento nos municípios catarinenses com intuito de saber quantas doses cada município recebeu até agora via Gover-
no do Estado, quais as vacinas e a organização da estrutura e logística para a aplicação. Com base nos dados, a Federação iniciará videoconferências com os secretários de saúde e equipes responsáveis, de forma a levantar as demandas e buscar, pontualmente, agilizar questões com o Governo do Estado.
Participaram também do ato de assinatura o consultor em saúde da FECAM, Jailson Lima; o tesoureiro da FECAM, prefeito de Orleans, Jorge Luiz Koch; do prefeito de Gaspar Kleber Wan-Dall; da diretora executiva da FECAM, Sisi Blind e do coordenador Rodrigo Fachini.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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Adolescente de 16 anos é apreendido por tráfico de drogas em Tubarão A
Polícia Militar (PM) apreendeu um adolescente de 16 anos por tráfico de drogas em Tubarão. A ocorrência foi registrada nessa quarta-feira, dia 3, no bairro Incocesa. Foram apreendidas duas porções de cocaína. Segundo a PM, os policiais estavam em rondas, quando perceberam o adolescente em atitude suspeita. Os militares abordaram o rapaz e encontraram duas porções de cocaína e uma quantia em dinheiro (o valor não foi informado). O adolescente foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.
Após perseguição, PRF apreende dois quilos de maconha na BR-101 N
a noite dessa quarta-feira, dia 3, por volta das 22h45, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma ação de fiscalização de combate ao crime na BR-101, em Capivari de Baixo. Durante a ação, os policiais deram ordem de parada a um Chevrolet Corsa, mas o motorista fugiu em alta velocidade. De acordo com a PRF, os policiais iniciaram a perseguição e conseguiram abordar o veículo já em Tubarão. Os agentes encontraram na rodovia dois quilos de maconha que os ocupantes jogaram pela janela durante a fuga. Dois homens foram presos e um adolescente apreendido por tráfico de drogas e eles foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Tubarão.
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Auxílio emergencial: 1,4 milhão de pessoas não sacaram benefício C
erca de 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do auxílio emergencial, e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos. De acordo com o Decreto nº 10.316/2020, que regulamentou o benefício, o prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo foi de 270 dias. O Ministério da Cidadania explicou que, ao longo de 2021, ainda serão realizados pagamentos resultantes de contestações de benefícios negados e que forem considerados elegíveis. O governo também está fazendo reavaliações decorrentes de
atualização da base de dados. No dia 28 de janeiro, já houve um pagamento de auxílios após essas análises e revisões. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. O calendário de liberação de saques do benefício foi encerrado no dia 27 de janeiro. O programa de transferência de renda atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios.
(48) 3624 2423