ED.1989 - QUA 17-03-2021 by Diário O Município

ANO 23 - EDIÇÃO 1989 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 17 DE MARÇO DE 2021 www.omunicipio.com

Sangão iniciará construção de nova creche em 15 dias PÁGINA 03

SC soma mais 167 óbitos e tem 442 pacientes à espera de um leito de UTI

Santa Catarina tem mais de 4.500 vagas de emprego abertas no Sine

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17 de Março de 2021

GERAL

Tempo vira em SC nesta quarta de chuva.

Q U A R TA - F E I R A (17/03): Áreas de instabilidades associadas à aproximação de uma frente fria, favorecem pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas e risco de temporais (chuva forte, raios, granizo e ventania) entre os setores do Oeste, Meio Oeste já pela manhã se estendendo para as demais regiões do estado (Litoral Sul, Serra, Grande Florianópolis, Vale do Itajaí, Planalto Norte e Litoral Norte) no de-

correr do dia, com destaque para os turnos da tarde e noite, podendo antecipar a chuvas já pela manhã em algumas cidades da Serra ao Litoral Sul. É vali-

do ressaltar que frente fria é de fraca atividade, portanto a chuva é de caráter irregular e muitas áreas do Litoral e Vale do Itajaí podem passar sem o registro

TEMPERATURA E UMIDADE: Diminui no Oeste e Meio Oeste. Quente e abafado entre o Litoral Sul, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis ao Norte do estado. Vento: noroeste/nordeste com oscilações para sudoeste/sul à noite com velocidade média de 15/30 km/h. Rajadas ocasionais de 45 km/h.

os setores do Oeste, Meio Oeste e Nordeste de SC (Vale do Itajaí, Grande Florianópolis, Planalto Norte e Litoral Norte), segue com nebulosidade variável com mescla entre sol e momentos de muitas nuvens e chuvas passageiras isoladas à tarde.

TEMPERATURA E UMIDADE: Em elevação no Oeste e Meio Oeste e Nordeste. Agradável no Litoral Sul Q U I N T A - F E I R A durante o turno da tar(18/03): Uma frente fria de entre 25/28ºC. de fraca atividade faVento: sudoeste/suvorece muitas nuvens deste à noite com velocom chuva/garoa oca- cidade média de 15/30 sional entre o Planal- km/h. Rajadas ocasioto Sul e Litoral Sul a nais de 50 km/h. qualquer hora do dia, alternando com períoTENDÊNCIA DO dos de melhoria. Entre TEMPO PARA OS

PRÓXIMOS DIAS Sexta-feira (19/03): No Oeste ao Sul de SC o tempo melhora com sol e intervalos de nebulosidade com chuvas de verão isoladas a tarde. No Nordeste, chuvas isoladas no início e final do dia. Boa parte do dia é aproveitável. Fresco pela manhã e quente à tarde. Vento soprando de sudeste/nordeste. Sábado (20/03): Sol e tempo firme em SC com chuvas rápidas e isoladas durante a tarde, devido o calor e umidade. No Nordeste, chuvas isoladas no início do dia com tempo bom e quente na maior parte do dia. Fresco pela manhã e quente à tarde. Vento soprando de sudeste/nordeste.

Câmara Municipal De Treze De Maio Indicações do vereador - Manoel Ricardo Rodrigues da bancada do MDB 1 - Que a Municipalidade, através de seus órgãos competentes providencie a construção de uma creche na comunidade de São Gabriel, Município de Treze de Maio 2 - Que a Municipalidade através de seus órgãos competentes, realize a aquisição de uma plantadeira de rama de mandioca, necessitamos de maiores investimentos na conservação do solo agrícola no Município com investimentos ao plantio direto e a outros sistemas de preparo de solo. 3 - Que a Municipalidade através de seus órgãos competentes, realize o patrolamento, o areonamento e drenagens em alguns pontos na estrada da Comunidade de Boa Vista, nas proximidades da casa do Ex. Vereador Paulino Giraldi, fazendo ligação com a Comunidade de Areado.

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

17 de Março de 2021

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GERAL

Sangão iniciará construção de nova creche em 15 dias N

a última segunda-feira, 15 de março, Dia da Escola, o Prefeito de Sangão, Castilho Silvano, entregou a ordem de serviço para o início da obra de construção de uma nova creche no município. O espaço se destina ao atendimento do berçário, que é uma carência em Sangão. “Hoje, 74 dias após assumirmos o desafio de cuidar da nossa gente, temos a alegria de trazer essa notícia muito importante e esperada por nossa população. Em 15 dias as obras começam”, destacou o prefeito Castilho. O custo total da

obra é de mais de R$ 742 mil. O espaço terá quase 600 m² de área construída e vai atender à cerca de 50 crianças de seis meses a um ano e meio. O Prefeito Castilho destacou a apoio fundamental do Deputado estadual José Milton Scheffer, que destinou emenda de R$ 700 mil reais para que o berçário pudesse ser realidade. “O deputado Zé Milton é um parceiro fundamental nesse projeto, além de outros já realizados e sempre esteve pronto a ajudar nosso Sangão, por isso precisamos agradecer”, destacou Castilho.

Estado recebe nova remessa com 147,4 mil doses da Coronavac

Governo de San- mil novas doses da vacita Catarina aguar- na Coronavac, produzida a chegada de 147,4 da pelo Instituto Butan-

tan, nesta quarta-feira, 17. É o maior lote já recebido pelo Estado des-

cheguem ao aeroporto, em Florianópolis, às 8h20. De lá, as vacinas vão para a Central Estadual de Rede de Frio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), em São José, que fará a distribuição para as 17 unidades descentralizadas (UDVES) das Regionais de Saúde. A distribuição deve começar ainda na quarta-feira, 17, com o envio de metade das doses recebidas, um total 73.700 para as regionais, que farão a distribuição para os 295 municípios catarinenses. As vacinas, encaminhadas conforme recomendação do Ministério da Saúde (MS), serão para a aplicação da primeira dose (D1) nos grupos prioritários. A outra metade ficará armazede o início da Campa- nada na Central Estanha de Vacinação. A dual para garantir a apliprevisão é que as doses cação da segunda dose

(D2). “Mais uma vez, vamos unir esforços de diversos órgãos estaduais para garantir que as doses cheguem no menor tempo possível a todos os municípios e possamos dar continuidade à vacinação dos grupos prioritários”, ressaltou João Augusto Brancher Fuck, diretor da Dive. As doses que chegam nesta quarta serão destinadas à vacinação dos trabalhadores da saúde e idosos entre 75 e 79 anos. Doses recebidas Santa Catarina recebeu um total de 583.440 doses das vacinas Oxford/AstraZeneca e Coronavac/Butantan em oito remessas. Com mais essa remessa, chegará a um total de 730.840 doses recebidas.

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17 de Março de 2021

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Governador se reúne com representantes do setor de eventos de Santa Catarina O

s desafios e alternativas para auxiliar o setor de eventos de Santa Catarina diante da pandemia do novo coronavírus foram abordados em webconferência nesta terça-feira, dia 6, entre o governador Carlos Moisés, representantes da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), secretários e outras autoridades. Em Santa Catarina, o segmento conta com 3.951 empresas e 5.327 empregos diretos, conforme dados de 2019. Dentre as demandas do setor estão a ampliação e adequação de linhas de crédito adaptadas à realidade do mercado, programa de incentivo à cultura e isenções de taxas para garantir a sobrevivência das empresas. Por sugestão do governador Carlos Moisés, um grupo de trabalho com equipes do Governo, Alesc e do trade de eventos será criado para acompanhar o andamento de ações para atender as necessidades do setor. No encontro virtual, o governador reconheceu a importância do segmento e de manter o diálogo, além de reforçar o compromisso do Governo do Estado em auxiliar o setor. Carlos Moisés destacou ainda que o Executivo, mesmo antes da pande-

mia, já vinha trabalhando em medidas como a Lei de Incentivo à Cultura, a elaboração da Lei de Patrocínio e em outras frentes para o desenvolvimento da área de eventos e turismo. “O nosso compromisso é avançar no que podemos melhorar e ser resolutivo para restabelecer o mais breve possível as condições de trabalho. Nosso esforço é para que todos os setores se desenvolvam, mesmo em um período de tantos desafios”, disse o governador.

O presidente da Abrape nacional, Doreni Caramori, pontuou que o desejo do setor não era estar discutindo a sobrevivência das empresas, e sim o retorno ao trabalho. “As condições não permitem voltarmos neste momento. A nossa vontade de trabalhar é muito grande, estamos parados há 12 meses. O que pedimos é a sensibilidade para a sobrevivência do segmento. O desafio é manter as empresas vivas para quando pudermos voltar a trabalhar

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO Nº 009/PMS/2021 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de disposição de resíduos domiciliares sólidos e outros compactáveis, em aterro sanitário devidamente licenciado, para o Município de Sangão-SC Data da Abertura: Dia 29/03/2021 às 08h00min. Local de cada Licitação: Dept. Compras Município de Sangão. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no horário das 8 horas às 12 horas; email: licitacao@sangao.sc.gov.br; ou telefone (0**48) 3656-3500. Sangão (SC) – 16/03/2021

estarmos preparados”, relatou. Ele ainda enalteceu a vanguarda de Santa Catarina com a permissão, mesmo parcial, de algumas atividades ligadas ao setor nos meses que foi possível. O secretário da Fazenda, Paulo Eli, destacou os programas do governo para apoio às empresas em linhas de créditos com Badesc e BRDE, além do Juro Zero. “Hoje avançamos em algumas demandas que beneficiarão o setor. Sabemos das necessidades que

enfrentam e da cadeia de trabalho que está por trás de todo o segmento. Vamos, em conjunto, buscar soluções e ajudar esse setor que é responsável por mais de cinco mil empregos diretos em Santa Catarina e por mais de R$ 4,5% do PIB do país”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Mauro de Nadal, que também participou do encontro. Entre os participantes da reunião também estavam o subche-

fe da Casa Civil, Juliano Chiodelli, presidente da Santur, Leandro Mané Ferrari, secretário da Saúde, André Motta Ribeiro, senador Dário Berger, presidente da Abrape SC, Eveline Orth, presidente da Federação dos Convention & Visitors Bureau de Santa Catarina e representante do Conselho Estadual de Turismo no setor de eventos, Marco Aurélio Floriani, e representantes do setor de eventos de várias regiões do Estado.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/PMS/2021 OBJETO: A comissão Permanente de Licitações, pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Sangão, SC, instituída pelo Decreto Municipal n° 001/2021, torna público para o conhecimento dos interessados o REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N° 009/PMS/2021, com sessão marcada para 12/03/2021 referente Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de disposição de resíduos domiciliares sólidos e outros compactáveis, em aterro sanitário devidamente licenciado, para o Município de Sangão-SC; em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 Pelo exposto, toda esta Comissão, decide pelo REVOGAÇÃO dos referidos pregões. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no horário das 8 horas às 12 horas; email: licitacao@sangao.sc.gov.br; ou telefone (0**48) 3656-3500. Sangão (SC) – 11/03/2021

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17 de Março de 2021

GERAL

Para a PGE/SC, COES ter que decidir sobre lockdown é 'lesão à ordem administrativa'

Procuradoria-Geral de Santa Catarina (PGE/SC) ajuizou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pedido de suspensão da decisão do juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis. A PGE/SC afirmou, no pedido, que Santa Catarina tem adotado ações em conformidade com orientações técnicas da Secretaria da Saúde (SES) no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, as quais não se limitam apenas à área da saúde, mas envolvem ações de comunicação, de segurança pública, de apoio econômico e de assistência social. O documento protocolado na manhã desta terça-feira, dia 16, aponta ainda que a decisão questionada no pedido interfere, de maneira grave, na ordem pública administrativa, pois determina, que um

órgão interno da SES, até então um colegiado de caráter consultivo, adquira papel decisório e definitivo na formulação das políticas do Estado em relação à crise sanitária. No pedido de suspensão da tutela provisória de urgência protocolado hoje, os procuradores alegam que, pelo fato do Estado não ter sido ouvido pelo juízo de origem, não foi oportunizada a apresentação das razões das escolhas administrativas que resultaram na edição dos Decretos estaduais para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. Além disso, afirmam que a determinação para que as decisões sejam tomadas pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (Coes) “extrapola os limites do pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina e pela Defensoria Pública”, os quais não

cogitaram essa hipótese na ação proposta; e que a decisão subverteu as competências administrativas estabelecidas na Constituição do Estado ao submeter o governador e a administração superior estadual às decisões desse órgão técnico-consultivo da SES. “A decisão judicial desenha um cenário equivocado a partir de considerações abstratas, não avaliando as diversas ações que o Governo do Estado tem adotado para a estruturação do sistema público de saúde, ampliação de leitos e da capacidade de atendimento, para a testagem e o monitoramento, fiscalização das medidas restritivas, comunicação social, apoio econômico e de assistência social”, dizem os procuradores no pedido. Outra razão apresentada pela Procuradoria à Jus-

tiça diz respeito ao potencial impacto econômico-financeiro de eventuais medidas de suspensão total de atividades econômicas. Conforme dados apresentados pela Secretaria da Fazenda, se adotadas as providências postuladas na ação, ocorreriam prejuízos da ordem de R$ 5,3 bilhões em perda de faturamento de estabelecimentos contribuintes de ICMS. Tal dado não considera os prejuízos e redução de empregos decorrentes de atividades de prestação de serviços, nos quais incide tributos municipais. Destacou-se, nesse sentido, que o excesso nas medidas de restrição de atividades econômicas poderiam impactar a própria capacidade do Poder Público continuar o financiamento da estruturação do sistema público de saúde, ampliando leitos e a rede de

atendimento. Por fim, o pedido de suspensão da decisão leva em conta a potencial desorganização de todo o programa sanitário proposto pelo Poder Executivo, pois os questionamentos às escolhas administrativas implicariam em uma “substantiva perda da legitimidade social das ações estatais” e dificultariam a adesão necessária à promo-

ção de medidas de distanciamento e de regramento de atividades, notadamente protocolos sanitários, com vistas a mitigar os riscos de contágio do vírus. Atuam no processo o procurador-geral do Estado Alisson de Bom de Souza, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos Sérgio Laguna Pereira e a procuradora Jéssica Campos Savi.

Epagri divulga como agricultores podem comprar sementes do maracujá Catarina

gricultores interessa dos já podem comprar sementes do maracujazeiro azedo SCS437 Catarina. Basta enviar um e-mail para

eeur@epagri.sc.gov.br, com o assunto “semente de maracujá Catarina”, para receber a lista dos fornecedores credenciados junto ao

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). São três fornecedores catarinenses, localizados nos municípios de Treze

de Maio, Urussanga e Pedras Grandes. Henrique Belmonte Petry, pesquisador da Estação Experimental da Epagri em Urussanga (EEUR), destaca que estes fornecedores são indicados principalmente para produtores de mudas, tanto viveiristas profissionais ou para produção própria. Já os agricultores que desejam se tornar futuros produtores e fornecedores de semente do maracujá Catarinadevem aguardar publicação do edital da Epagri de comercialização de sementes de categoria genética, que já está em confecção. A publicação deste

edital será divulgada no site e redes sociais da Epagri. Outra possibilidade é a venda ou troca de sementes do maracujá Catarina realizada entre agricultores familiares, ambos com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o que é permitido pela legislação. Neste caso, o comprador não terá a comprovação de origem, trata-se mais de uma relação de confiança entre as partes. Destaque pelo tamanho e quantidade de polpa O maracujá SCS437 Catarina se destaca no

mercado nacional pelo seu tamanho e quantidade de polpa. Normalmente, 80% dos frutos são classificados como super pela tabela Ceagesp, em decorrência do tamanho. A casca, grossa e amarela, favorece o transporte. A polpa é alaranjada. A produtividade potencial é de 75t/ha em cultivos de primeiro ano, com uso de alta tecnologia, aliado à prática de polinização manual no florescimento. O cultivar foi selecionado por pesquisadores da EEUR em um trabalho de mais de 20 anos, realizado em conjunto com produtores do litoral catarinense.

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17 de Março de 2021

GERAL

Santa Catarina tem mais de 4.500 vagas de emprego abertas no Sine A

semana começou com 4.550 vagas de emprego em aberto nas unidades do Sistema Nacional do Emprego de Santa Catarina (Sine), de acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. Do total de ofertas, 71 são destinadas para Pessoas com Deficiência (PCD). As remunerações são a partir de um salário mínimo e há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. A relação completa das vagas pode ser conferida pelo aplicativo

Sine Fácil, pelo site https://empregabrasil.mte. gov.br/, ou ainda, presencialmente nas unidades do sistema, por meio de agendamento via telefone. Entre os setores com mais oportunidades de emprego estão comércio, indústria, construção civil e prestação de serviços. O município com mais vagas abertas é São Miguel do Oeste. A unidade dispõe de 963 oportunidades. O cargo de auxiliar de linha de produção é o que tem mais oferta, com 460 ao todo. Para operador de processo

de produção, são outras 200. Outro município em destaque é Tubarão, que possui cerca de 296 postos abertos, sendo 3 PCDs. Do total da região, mais de 130 oportunidades são para o ramo da construção civil. Há ainda vagas para enfermeiros, serviços gerais, vendedor, cozinheiro, entre outras. Em Itajaí, no Litoral Norte, há outras 274 vagas, sendo 1 PCD. Destas, 120 são destinadas às funções de pedreiro e servente de obra. Existem ainda outras opor-

tunidades para os segmentos da construção civil e serviços. No Planalto Norte, o destaque fica com Itai-

ópolis, com 218 vagas abertas. Destas, 100 são para costureira, outras 70 para auxiliar de linha de produção e operador

de processo de produção, 49 para pedreiro e servente de obra, além de outras oportunidades disponíveis.

Bolsonaro anuncia Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde

presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite dessa segunda-feira, dia 15, nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saú-

de. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também foi feito pelo presidente durante conversa com apoiado-

res na porta do Palácio do Alvorada. "Foi decidido agora a tarde a indicação do médico Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente, já o conhecia há alguns anos então não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias, e tem, no meu entender, tudo para fazer um bom trabalho dando prosseguimento em tudo que Pazuello fez até hoje", afirmou Bolsonaro na conversa transmitida pelo site Foco do Brasil, mantido por apoiadores do presidente. Mais cedo, o minis-

tro Eduardo Pazuello deu uma coletiva de imprensa para atualizar informações sobre o combate à pandemia de Covid-19 e confirmou que o presidente mantinha tratativas para a sua substituição na pasta. A nomeação de Queiroga será publicada na edição de amanhã, dia 16, do Diário Oficial da União e o processo de transição no ministério deve durar entre uma e duas semanas, disse o presidente. Nas redes sociais, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também comentou a indicação de Queiroga, classificando o Ministério da Saúde como “uma

das pastas mais desafiadoras e relevantes” do governo. Perfil Marcelo Queiroga é natural de João Pessoal e se formou em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele fez especialização em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Sua área de atuação é em hemodinâmica e cardiologia intervencionista e atualmente Queiroga é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Com a indicação, Queiroga será o quarto minis-

tro da Saúde desde o começo da pandemia de Covid, há exatamente um ano. Passaram pela pasta, neste período, os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, seguido depois pelo general Eduardo Pazuello, do Exército. O principal desafio do novo ministro será acelerar o processo de vacinação em massa da população. Até agora, o país vacinou cerca de 4,59% da população com a primeira dose de imunizantes, percentual que corresponde a 9,7 milhões de pessoas. O Brasil acumula, até o momento, mais de 279 mil mortes por Covid-19.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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17 de Março de 2021

Tokes Adaptação ao novo jeito de gestão

Reinor Marcolino

Brasil tem gasolina 50% mais cara que nos EUA O monopólio da Petrobras lhe garante liberdade para manter a política criminosa de preços e a lorota de “lei de mercado”. Aliada à ganância de distribuidoras e a impostos, a estatal faz o preço da gasolina no Brasil ser 50% maior que nos EUA, onde vigora a verdadeira lei de mercado, com livre concorrência. Enquanto os brasileiros estão pagando até R$6 na bomba, na Flórida o galão (3,79L) custa US$ 2,75, ou R$ 4,03 por litro.

Hipócritas de plantão

O governo Laerte e Henrique está em fase de adaptação ao sistema implantado, sistema este diferente de outros já propostos por gestões anteriores. É possível que no primeiro semestre já comecem a colher os frutos. Algumas bocas alugadas usam as redes sociais para fazerem críticas a um governo que está em seu início. São muitos ajustes a serem feitos e, por isso, a paciência é amiga da correção.

Sessões virtuais em Pedras Grandes

A hipocrisia em algumas pessoas chega a dar nojo, quando se trata de falar nestas situações de abre e fecha o comércio. Por mais que alguns entendam o quanto é difícil até para os governantes decidirem sobre os decretos, sempre existem os espertinhos, que querem dar sua opinião sem ouvir a de terceiros. Infelizmente, são aqueles sempre de plantão que usam de hipocrisia, o que sempre haverá em uma sociedade.

Prefeito e vice afinados com a gestão A administração do prefeito Neném Bardini, em Treze de Maio, tem em alguns aspectos semelhança com a de Jaguaruna, na pessoa do prefeito Laerte Silva. Ambos os gestores consultam o vice-prefeito para tomar qualquer atitude de gestão. O Vice Everaldo de Treze de Maio e Henrique de Jaguaruna são figuras presentes no dia a dia na administração.

Agir, que é bom... Há um ano, Bolsonaro destacou o absurdo de a usina não poder vender seu etanol ao posto do outro lado da rua. Mas nada fez para mudar isso.

Pensando bem Com quatro ministros da Saúde, Bolsonaro empatou com Dilma, Lula, Collor e Sarney. FHC teve cinco.

Fui... A Câmara de Vereadores de Pedras Grandes não deixou de trabalhar durante a pandemia. Neste pior momento da doença que assola o mundo inteiro, os edis agora se reúnem por videoconferência. Sob o comando do presidente Thiago Macieiro, as sessões ocorrem todas às segundas-feiras, de maneira virtual.

Timinho

Perguntar não ofende. Como torcedor do Tigre que sou, gostaria de saber se a nova direção montou um time para disputar o campeonato da Larm, ou o Catarinense? O time não decola na competição.

A vida passa muito rápido. Se não parar e olhar em volta de vez em quando, você pode acabar deixando isso passar.

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17 de Março de 2021

GERAL

401,3 mil doses da vacina contra o coronavírus foram aplicadas em SC O

Balanço Parcial de Vacinação contra a Covid-19 divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina na segunda-feira, dia 15, traz um aumento de 29.726 no número de doses aplicadas em um comparativo com o balanço anterior divulgado na sexta, dia 12. De acordo com o boletim foram aplicadas 401.330 doses da vacina nos grupos prioritários. Do total, 302.616 correspondem à primeira dose (D1) e 98.714 à segunda

(D2). O balanço é elaborado pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) com informações fornecidas pelos municípios catarinenses. Os grupos prioritários que estão sendo vacinados neste momento são: os trabalhadores da saúde, os idosos e as pessoas com deficiência institucionalizados, a população indígena e os idosos com 75 anos ou mais. O estado aguarda o envio de novas doses para ampliar a vacinação para outros grupos prioritários.

Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 4,60% este ano

previsão do merca do financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - a inflação oficial do país) deste ano subiu de 3,98% para 4,60%. A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira, dia 15, pesquisa divulgada semanal-

mente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,50%. Tanto para 2023 como para 2024 as previsões são de 3,25%. O cálculo para 2021 está acima do centro da meta de inflação

que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

Taxa de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2021 em 4,50% ao ano. No boletim passado, a projeção para os juros básicos da economia era de 4%. Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica suba para 5,50% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6% ao ano. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência

é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. PIB e câmbio As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,26% para 3,23%. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 2,39%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,50%. A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 5,15 para R$ 5,30 ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,20.

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17 de Março de 2021

GERAL

Alesc: reajuste do salário mínimo segue para sanção do governador

om um voto contrário, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo estadual. A proposta segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). De acordo com o projeto, o reajuste médio para as quatro faixas salariais do mínimo estadual será de 5,45%. Esse montante foi acordado entre as federações patronais e os re-

presentantes das entidades de trabalhadores do estado, no mês passado. Com isso, os valores mínimos passarão para R$ 1.281,00 (primeira faixa), R$ 1.329,00 (segunda faixa), R$ 1.404,00 (terceira faixa) e R$ 1.467,00 (quarta faixa). O valor é retroativo a 1º de janeiro de 2021. Durante a votação do PLC, os deputados destacaram a importância do projeto para a economia estadual. Ressaltaram também que, a exem-

Social

Parabéns ao ex-prefeito de Sangão Paulinho Machado, que aniversariou no último domingo, 14 de março. Felicidades sempre!

plo dos anos anteriores, o reajuste foi definido em comum acordo entre trabalhadores e empregadores. “É importante que haja essa negociação. À Assembleia, cabe apenas homologar esse acordo”, lembrou o deputado Neodi Saretta (PT). “Essa capacidade de articulação e de entendimento permite que, mesmo em época de pandemia, haja um crescimento no valor dos salários”, afirmou o líder do Governo, deputado José Milton Scheffer (PP).

Luciane Carminatti (PT) relembrou que a lei do mínimo catarinense é fruto de mobilização popular e “funciona como uma referência para os demais salários da economia estadual”. Volnei Weber (MDB), Paulinha (PDT) e Silvio Dreveck também enalteceram o entendimento entre trabalhadores e empregadores. “Quem ganha é Santa Catarina”, resumiu Valdir Cobalchini (MDB). Único voto contrário ao PLC, o deputado Bruno Souza (Novo) justificou que, na condição de liberal, discorda da política de salário mínimo. “É uma política de tabelamento de preços”, disse. “O salário deveria ser calculado com base na produtividade do trabalhador.” Para o parlamentar, a imposição de pisos salariais prejudica principalmente os mais jovens, cujo índice de desemprego é maior se comparado com trabalhadores de outras

faixas etárias. Por não terem experiência, apresentam produtividade menor, o que desestimula a sua contratação, na avaliação do deputado. Demais projetos Outros cinco projetos de lei (PLs) foram aprovados nesta terça-feira. Com o voto contra de Bruno Souza, foi aprovado o PL 243/2020, do deputado Coronel Mocellin (PSL), que assegura ao consumidor o direito à remarcação e ao cancelamento de pacotes de eventos que teriam sua execução durante a pandemia da Covid-19. A proposta proíbe, por exemplo, a cobrança de multa por cancelamento ou remarcação. Também de Coronel Mocellin, foi aprovado o PL 287/2020, que possibilita aos comandantes de batalhão ou de companhia da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar firmar declaração do efetivo e contínuo funcionamento

de entidades requerentes de declaração de utilidade pública estadual. O Plenário aprovou, ainda, o PL 273/2020, do deputado licenciado Altair Silva (PP), que possibilita o parcelamento, em até dez vezes, do IPVA. A medida, adotada no Estado do Paraná, visa facilitar o pagamento para aqueles que foram prejudicados pela pandemia. Por fim, foi aprovada a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 231/2021, que trata do ressarcimento a hospitais das diárias de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) não habilitados pelo Ministério da Saúde, disponibilizados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A deputada Paulinha destacou a importância da MP. Todos os projetos aprovados seguem para análise do governador.

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17 de Março de 2021

GERAL

Governo do Estado já disponibilizou mais de R$ 1,4 bilhão em crédito e subsídios para o setor empresarial na pandemia

esde o início da pandemia, o Governo do Estado já disponibilizou pelo menos R$ 1,4 bilhão em programas de incentivo, linhas de crédito e outras medidas de subsídio a empreendedores catarinenses de diversos setores. As ações foram adotadas tão logo as primeiras medidas de distanciamento social foram anunciadas, ainda em março de 2020, para apoiar o setor produtivo durante o período. A expectativa do Executivo estadual é que o valor do Programa de Retomada Econômica alcance R$ 2,3 bilhões até 2022. “Nossa prioridade sempre foi salvar vidas, mas também entendemos que é fundamental apoiar o setor produtivo para permitir uma retomada das atividades. Nossos esforços se traduzem em bons números de emprego e outros indicadores de atividade econômica catarinense, que colocam o Estado em destaque no cenário nacional”, afirma o governador Carlos Moisés. Santa Catarina está com a mais baixa taxa de desocupação do país, segundo dados do IBGE de 5,3% no quarto trimestre de 2020. Além disso, os índices de atividade industrial e as vendas dos setores de comércio e serviços têm acumulado altas, demonstrando consistência na recuperação da atividade

econômica. Entre as ações desenvolvidas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), coordenado pelas Secretarias da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico Sustentável, está a carência e postergação de dois a seis meses dos contratos de financiamento em andamento, para pequenas e médias empresas; ampliação de crédito para os Microempreendedores Individuais (MEIs); lançamento da Linha Badesc Emergencial atender as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) de afetadas pelos efeitos das medidas de combate ao coronavírus, com juros subsidiados pelo Tesouro Estadual. No desenvolvimento rural, foi criado um projeto especial para financiamento a agricultores familiares e pescadores com investimentos de R$ 1,5 milhão, além de projeto de subvenção de juros para pequenos empreendimentos rurais, pelo Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR). As famílias de baixa renda do Estado também ganharam isenção da tarifa de água e luz. Além dessas medidas, outras ações são estudadas pelos principais órgãos de governo para ajustar os projetos e atender o setor produtivo catarinense de acordo com os cenários existentes. Conheça alguns dos

principais programas Apenas a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) garantiu a movimentação de R$ 330 milhões na economia catarinense. No setor privado, foram 676 contratos efetuados, 61% para micro e pequenas empresas. O número total representa um aumento de mais de 186% no volume das operações, em comparação com 2019. A oferta de crédito para empresas do Turismo e a criação de um Fundo de Aval para permitindo àqueles empreendedores sem garantia real também ter acesso ao crédito, também foram ações importantes da instituição. A instituição realizou ainda ações de refinanciamento de dívidas, na ordem de R$ 83 milhões para o setor privado, e R$ 32 milhões para prefeituras. Já o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) fechou 2020 com destaque para o volume de contratações realizadas. O valor em operações de crédito no Estado ultrapassou a cifra de R$ 1 bilhão – número 25% maior do que comparado a 2019 – representando o total de recursos disponibilizados a diversos setores da economia. No setor de Comércio e Serviços, por exemplo, o banco registrou aumento de 120% no valor dos contratos na comparação

com o ano anterior. O valor em crédito disponibilizado para pequenas e microempresas, como também pequenos produtores rurais chegou a R$ 187 milhões. O crescimento ocorreu, principalmente, por conta do Recupera Sul, programa desenvolvido pelo banco que disponibilizou R$ 100 milhões de recursos próprios do BRDE para oferecer capital de giro e possibilitar que as empresas pudessem se manter durante a crise, além de permitir a contratação de mais mão de obra, abertura de novos empregos e geração de renda. Além da liberação de crédito, mais de 1,3 mil empreendedores foram beneficiados com a postergação dos contratos por pelo menos seis meses. Foi uma espécie de congelamento da dívida durante o período mais crítico da pandemia, quando as empresas, agricultores e prefeituras deixaram de desembolsar o valor de aproximadamente R$ 115 milhões. Na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), o programa Juro Zero registrou a marca de mais de R$ 59 milhões em concessões de crédito no período entre janeiro e dezembro, a partir de 14.440 operações. O que resultou em um aumento de 67% no valor disponibilizado, se comparado com o mesmo período de 2019. O programa criado pelo Governo do Estado é o carro-chefe na formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs) e no incentivo aos pequenos negócios em Santa Catarina. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) também destinou R$ 13,8 milhões a empresas nascentes e projetos inovadores, além de manutenção e abertura de incubado-

ras. São programas como o Nascer, o Tecnova e o Centelha para pré-incubação, incubação de startups e lançamento de produtos inovadores. A previsão para os próximos meses é investir mais R$ 6 milhões no incentivo ao empreendedorismo inovador. No campo, a Secretaria de Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento rural prorrogou prazos de vencimento das parcelas de financiamentos contraídos junto ao Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR). Também foram destinados, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), R$ 1,5 milhão em financiamentos sem juros para agricultores familiares que comercializam sua produção utilizando Nota do Produtor Rural e outros R$ 1,5 milhão para subvenção de juros de investimentos de agricultores e pescadores que comercializam sua produção utilizando CNPJ. A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) distribuiu R$ 1,5 milhão, em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para o projeto #SCCulturaemSuaCasa – foram 1.140 propostas de projetos artísticos e culturais pagos. Por meio da Lei Aldir Blanc, com recursos federais, a FCC distribuiu, ainda, aproximadamente R$ 20 milhões, divididos entre a renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e o Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural. Redução e isenção de ICMS Para minimizar os impactos econômicos em diversos setores, foi sancionada a lei que reduziu e isentou o ICMS de vários itens. Um dos seg-

mentos beneficiados foi o transporte intermunicipal de passageiros que tenha início e término em Santa Catarina, cuja carga tributária passou de 12% para 7%. Também foi incluída a redução da alíquota de ICMS do querosene de aviação de 17% para 12% caso a companhia aérea opere voos regulares em, no mínimo, quatro aeroportos de Santa Catarina, e para 7% quando opera voos regulares em, no mínimo, seis aeroportos catarinenses. O setor de embalagens também foi beneficiado com crédito presumido de 65% sobre o imposto devido. Além disso, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei (PL) de uma nova edição do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021). “Essa é mais uma medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19 focada na recuperação econômica dos contribuintes de Santa Catarina, uma oportunidade para aqueles que não conseguiram honrar seus compromissos no último ano, de quitar débitos junto ao Estado. Por isso, pedimos celeridade da aprovação”, disse o governador Carlos Moisés. O Prefis-SC/2021, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) visa promover a regularização de débitos, com redução de multas e juros em até 90% dos Impostos sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); e Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

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17 de Março de 2021

GERAL

Santa Catarina e Estados Unidos alinham estratégias de colaboração para Segurança Pública O

Governo de Santa Catarina se reuniu, via webconferência, com o cônsul-geral do Consulado dos Estados Unidos em Porto Alegre, Shane Christensen, e representantes da Segurança Pública, para tratar sobre questões do setor, treinamentos em inteligência e compartilhamento de dados. “O nosso objetivo é entender as demandas de Santa Catarina para colaborarmos com nossas expertises e também trocar nossas estratégias de inteligência”, afirmou o cônsul Christensen. De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Ca-

tarina (PMSC), coronel Dionei Tonet, o Governo tem investido em sistemas de inteligência frequentemente, conseguindo criar núcleos de segurança. “Por isso, precisamos evoluir nesse aspecto. É preciso ligar todos os sistemas de monitoramento estaduais em um só banco de dados e em um só software, que analise e ajude a prevenir os crimes.” Já o coronel Charles Alexandre Vieira, comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), que também representou o Governo na reunião que ocorreu na última sema-

na, informou que o Estado tem buscado renovar o efetivo em todos os braços da segurança pública, bem como o seu treinamento. “Para utilizarmos ainda melhor essa força, precisamos de uma maior automação e tecnologia, principalmente em questões de software de identificação facial.” Segundo o comandante Vieira, um indivíduo pode ter 27 diferentes identidades no Brasil, causando um estado de insegurança. “Por isso, em Santa Catarina, há vários programas de redes protetivas, mas ainda há passos a serem

tomados para evoluir nossa tecnologia”, destacou. A Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais (SAI) tem atuado junto ao Consulado dos Estados Unidos em Porto Alegre em várias frentes, sendo a segurança uma delas. “Já somos o estado mais seguro do Brasil. Porém, quanto mais se usa tecnologia, mais se avança e mais se busca para continuarmos sendo os melhores com níveis de excelência de primeiro mundo”, reforçou a secretária executiva da SAI, Daniella Abreu. Conforme a secretá-

ria, assim que a pandemia permitir, o cônsul deverá vir a Santa Catarina para conhecer os programas do Estado e também fazer uma visita oficial ao governador. “De qualquer forma, mesmo que remotamente, devemos agendar novas reu-

niões para apresentar os trabalhos catarinenses que estão sendo desenvolvidos e os pontos dos nossos sistemas que nos diferenciam de outros Estados, para podermos desenvolver parcerias assertivas em relação às nossas prioridades.”

SC soma mais 167 óbitos e tem 442 pacientes à espera de um leito de UTI S

anta Catarina bateu o recorde de óbitos em decorrência da Covid-19 para um único boletim nesta nesta terça-feira (16). Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), nas últimas 24 horas foram mais 167 mortes, o que fez o total de óbitos subir para 8.958 desde o início da pandemia. O recorde anterior para um único boletim era de 125 mortes, registrado na última sexta-feira (12). Somente em março, são pelo menos 1.449 mortes. Média de 90,5 por dia. O número de casos ativos também voltou a subir e chegou a 35.100. Nesta terça, foram mais 7.547 registros da doença, o que fez o acumulado de casos atingir 740.856. Em março, são mais 43 mil casos: média de 2,6 mil por dia. A ocupação oficial dos leitos adultos de UTI é de 99,3%, mas, na prática, não há vagas disponíveis. Dos 1.358 leitos adultos ativos, há 945 ocupados por pacientes confirmados ou suspeitos de Covid-19 e 404 ocupados por outras enfermidades, de acordo com a SES. Além disso, o Estado tem 442 pacientes à espera de leito de UTI. A maior demanda é do Grande Oeste (101), seguido da Grande Florianópolis (87), Norte (74), Sul (67), Meio-Oeste (38), Serra (30), Foz do Rio Itajaí (24), e Vale do Itajaí (21).

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17 de Março de 2021

GERAL

Santa Catarina gerou 32 mil empregos formais em janeiro

s dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do governo federal divulgados nesta terça-feira (16) mostram que, em janeiro, Santa Catarina teve um saldo positivo de 32.077 empregos formais. O número é resultado da diferença entre 124.389 contratações e 92.312 demissões. O desempenho recuperou as perdas de dezembro (-12 mil), mês tradicional de desligamentos, e fez o Estado chegar a 2,19 milhões trabalhadores com carteira assinada.

Em janeiro, quase todos os setores fecharam com saldo positivo. A indústria lidera com saldo de 19.885. Na sequência estão serviços (6.067), agropecuária (3.670), construção (3.533), e comércio (-1.078). Entre as cidades, Fraiburgo, no Meio-Oeste, lidera com saldo de 1.881. Em seguida, estão Joinville (1.876), Blumenau (1.813), Chapecó (1.019), e Itajaí (881). Os dados mostram ainda que a geração de empregos foi maior para os mais jovens.

10,8 mil das 32 mil vagas criadas são de pessoas entre 18 e 24 anos. A segunda faixa etária com maior participação é de 30 a 39 anos, com 5,3 mil entre as 32 mil vagas. Santa Catarina teve o segundo melhor saldo absoluto de empregos formais no período do país. Ficou atrás apenas de São Paulo (+75 mil), mas à frente de estados tradicionalmente fortes como Rio Grande do Sul (+27 mil), Minas Gerais (+25 mil), e Paraná (+24 mil). O saldo brasileiro foi positivo em 260 mil vagas.

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