ANO 23 - EDIÇÃO 2001- R$ 2,00
SEGUNDA-FEIRA 05 DE ABRIL DE 2021 www.omunicipio.com
Aglomerações e festas clandestinas são registradas em SC no fim de semana CONTRACAPA
Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês
Governo do Estado prorroga medidas de combate à Covid-19
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Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês
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ntram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem ge-
rar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas. Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três
anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30
pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação). As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas. Cadeirinhas O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crian-
ças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta. Recall Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo.
Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1
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Governo do Estado prorroga medidas de combate à Covid-19 A
governadora Daniela Reinehr editou um novo decreto (nº 1.238/2021) neste domingo, dia 4, que prorroga as medidas de combate à Covid-19 no Estado. As restrições em vigor em Santa Catarina, que venceriam às 6h desta segunda-feira, 5, passam a valer até o dia 12 de abril. "Durante estes dias de vigência do decreto, serão aprimoradas as medidas efetivas para ampliar a segurança no convívio em Santa Catarina", declarou a governadora. A única alteração é em relação ao fornecimento de bebidas alcoólicas com consumo no próprio estabelecimento, que fica proibido entre 22h e 6h,
em todos os níveis de risco. As decisões foram tomadas após reunião do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) com representantes de entidades e com a nova secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto. “Temos medidas de distanciamento que precisam permanecer. Agora vamos nos debruçar sobre todos os decretos, ouvir o Coes e discutir novas possibilidades de combate à pandemia com os prefeitos e secretários de Saúde”, afirmou Carmen. Daniela Reinehr ressaltou ainda que a revisão dos decretos em vigor buscará que as normas de prevenção ao co-
ronavírus proporcionem o equilíbrio entre a segurança sanitária e a economia do Estado de Santa Catarina, permitindo que o atendimento das necessidades com a saúde ocorra em sintonia com a garantia da empregabilidade do catarinense. Os demais regramentos do Decreto nº 1.218/2021 seguem valendo para todo o Estado de Santa Catarina. Entre as principais medidas estão a proibição de funcionamento de casas noturnas, shows e espetáculos, eventos sociais e reuniões de qualquer natureza. A permanência em parques, praças, balneários e praias também não está autorizada.
Transporte escolar: Governo do Estado repassa R$ 12,2 milhões aos municípios catarinenses O
Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, repassou R$ 12,2 milhões às prefeituras na última quarta-feira, dia 31, para o pagamento da primeira parcela do custeio e manutenção da frota do transporte escolar. A expectativa é que o investimento em 2021 chegue a R$109 milhões, beneficiando 118 mil estudantes da rede estadual. “A parceria com os municípios é muito importante para mantermos a qualidade do transporte de nossos estudantes até as escolas. Além de entregar quase 400 ônibus nos últimos
dois anos, estamos investindo para que os veículos sejam confortáveis e seguros, com o cumprimento das medidas de prevenção contra a Covid-19”, destaca o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro. O repasse de 2021 representa acréscimo de R$ 6 milhões em relação ao valor previsto em 2020, considerando o reajuste nas três faixas de distância percorrida pelos veículos: 7% na faixa 1 (de 6 a 12 km), 6% na faixa 2 (de 12 a 24 km) e 5% na faixa 3 (mais de 24 km). O recurso enviado aos municípios
corresponde a uma parcela integral, desconsiderando se houve decreto que limitou as aulas presenciais durante alguns dias por conta da Covid-19. A SED também está encaminhando recursos complementares aos municípios que solicitaram ajustes na frota escolar para adaptar os ônibus ao Plano de Contingência para a Educação (PlanCon Edu) durante a pandemia de Covid-19. O objetivo é que o deslocamento entre a residência do aluno e a escola seja seguro, com regras estabelecidas para evitar o contágio.
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Santa Catarina cria 33,9 mil empregos formais e registra aumento de 95% em fevereiro S
anta Catarina abriu 33.994 vagas formais de trabalho em fevereiro de 2021, resultado de 132.831 admissões e 98.837 demissões no Estado, um aumento de 95% em relação ao mesmo mês de 2020, que registrou um saldo de 17.395 empregos. É o quarto melhor desempenho do país em volume de carteiras assinadas. O balanço foi divulgado na terça-feira, dia 30, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. Os números de fevereiro foram os melhores do ano com crescimento de 3,9% em relação a janeiro, que teve 32.694 vagas criadas. O resultado também representa mais de 8%
dos 401.639 empregos gerados em todo o território nacional no mês passado. “Com um aumento de 95% de empregos formais, em relação ao mesmo período de 2020, Santa Catarina mostra sua força produtiva diante do cenário nacional. A manutenção do emprego é peça chave no enfrentamento deste período e representa a força que faz a roda da economia girar. É fundamental trabalharmos de maneira justa, pela saúde das pessoas e pelas oportunidades no mercado de trabalho. Assim, seguiremos adiante rumo a retomada pós pandemia”, avalia o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável,
Luciano Buligon. Em termos relativos, Santa Catarina ampliou em 3,09% o estoque de trabalhadores com carteira assinada nos últimos dois meses, o segundo maior crescimento relativo entre os estados e acima da média nacional, cuja ampliação foi de 1,68%. Atividades econômicas A alta na criação de vagas de emprego com carteira assinada no estado foi impulsionada em fevereiro pela Construção, com a criação de 2.389 postos, uma variação de 2,04%. Em números absolutos, as atividades de serviços foram o grande destaque, com a criação de 14.883 postos,
com uma variação de 1,81%. O resultado foi puxado, principalmente, por setores como administração pública (3.499), educação (2.481), saúde (1.159) e atividades de limpeza (1.473). Na indústria, que também apresentou
excelente desempenho com a segunda maior variação (1,92%) entre os grandes grupamentos, os subsetores que mais contribuíram foram a confecção de artigos do vestuário (3.236), produtos têxteis (1.466) e produtos alimentícios (1.394).
Municípios Em fevereiro, os municípios catarinenses que obtiveram os melhores resultados para o mercado de trabalho foram Blumenau (3.427), Joinville (2.981) e Itajaí (1.748).
Indústria de SC cria 14 mil vagas em fevereiro
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m fevereiro, a indústria catarinense criou 14.106 vagas de
emprego. O resultado foi o quarto melhor do país, atrás apenas de
da principal responsável pela geração de postos de trabalho no Estado. No mês, o mercado de trabalho catarinense abriu 33.994 vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram analisados pelo Observatório Fiesc, nesta terça-feira, dia 30. “Os números confirmam a resiliência do industrial catarinense no enfrentamento à pandemia, mas é fundamental acompanharmos a evolução do cenário ao longo dos São Paulo, Rio Grande próximos meses, já do Sul e Minas Gerais. que Santa Catarina é A indústria foi a segun- um estado que destina
sua produção ao exterior e a outros estados onde há restrições de atividade que afetam as vendas”, avalia o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar. Dos 18 setores analisados pelo Caged, apenas o segmento de fármacos e equipamentos de saúde registrou fechamento de 23 vagas. O destaque de fevereiro foi têxtil, confecção, couro e calçados, que ficou com saldo positivo de 5 mil vagas. Em segundo lugar ficou a construção (2.389 vagas), seguido de madeira e móveis (1.550), alimentos e bebidas (1.416 vagas), metal-
mecânica e metalurgia (1.323) e produtos químicos e plásticos (1.000 vagas). Conforme análise do Observatório FIESC, o novo ciclo de aumento da taxa básica de juros, iniciado em março pelo Banco Central, busca amenizar o descontrole de preços, principalmente entre os elos das cadeias produtivas. De acordo com o próprio BC, a trajetória de elevação da taxa de juros é compatível com a convergência da inflação para a meta no biênio 2021-2022, evitando a configuração de um cenário de descontrole inflacionário.
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Matriz de Risco Potencial aponta para 15 das 16 regiões em estado gravíssimo D
epois de cinco semanas com todas as regiões em estado gravíssimo, a Secretaria de Estado da Saúde divulgou neste sábado, 3 de abril, os dados da Matriz de Risco Potencial em relação ao novo coronavírus que apontam para uma melhora na região de Xanxerê. O mapa indica que as outras 15 regiões catarinenses se encontram em nível gravíssimo (cor vermelha) pela sexta semana consecutiva, enquanto Xanxerê é a primeira a voltar ao nível grave (cor laranja). Segundo a cientista de dados Bianca Vieira, a melhora se deve pela baixa dos indicadores nos índices de transmissibilidade, do evento sentinela e, principalmente, do monitoramento dos casos, que voltou à cor amarela (nível alto), caindo duas posições na região. “O padrão de melhora dos indicadores
Governadora assina termo para criação do Observatório de Violência contra a Mulher em SC A
continua, com destaque para os de transmissibilidade, que estão mostrando queda em todas as regiões. Nenhuma região apresentou nota máxima pela primeira vez em bastante tempo, o que é um resultado positivo, mesmo que a capacidade de atenção permaneça em nível gravíssimo em todas as regiões”, afirmou Bianca, que acrescenta ainda que os números demonstram o re-
flexo da vacinação no Estado, que tem sido intensificada nas últimas semanas. Na capacidade de atenção, a região Carbonífera é a única que está com o número de leitos abaixo dos 90% de ocupação. Outras quatro regiões estão com ocupação maior que 95%, sendo que a restante continua com 100% de ocupação. A nova Matriz será divulgada no dia 10 de abril.
governadora Danie la Reinehr assinou na tarde desta quarta-feira, 31, um Termo de Cooperação que viabiliza a criação do Observatório de Violência contra a Mulher em Santa Catarina (OVM-SC). A solenidade ocorreu na Assembleia Legislativa (Alesc) com a presença da bancada feminina do parlamento estadual, do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal, de representantes do Tribunal de Justiça (TJ-SC) e de entidades como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Universidade Federal de Santa Catarina e a Defensoria Pública. Com a assinatura, a lei estadual 16.620/2015 fica mais próxima de efetivamente sair do papel. A legislação, de autoria da ex-deputada Ana Paula Lima, estabelece a criação de uma política inte-
grada para combater a violência, com a integração entre os órgãos que atendem a mulher vítima de abusos. Segundo a governadora, trata-se de uma iniciativa importante, que trará informações mais precisas e resultará no estabelecimento de políticas públicas mais qualificadas no combate à violência contra a mulher. “Com o observatório, passamos a gerar dados cada vez mais confiáveis, através dos quais poderemos analisar o cenário e montar estratégias mais efetivas. É um trabalho feito a muitas mãos, que tem como objetivo a extinção da violência contra a mulher”, conta a governadora. Para o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal, a assinatura do Termo de Cooperação é resultado de muitos anos de luta, especialmente da
bancada feminina do parlamento estadual. “Isso é fruto de um trabalho muito perseverante de todas as mulheres do parlamento e que conta com a sensibilidade dos poderes e diversos órgãos. Toda essa união faz com que esse ato retire do papel essa iniciativa e ela passe a ser uma realidade”, diz Nadal. Proponente da legislação, a ex-deputada Ana Paula Lima reforçou que o observatório congregará diversas instituições, que ajudarão na elaboração de políticas públicas mais efetivas: “Hoje é um dia bastante importante para Santa Catarina”, ressalta. Além do Governo do Estado, da Alesc e do TJ, também assinam o termo de cooperação técnica o MP, a OAB, a UFSC, a Defensoria Pública e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
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Criciúma empata e permanece na zona de rebaixamento E
m disputa com o Marcílio Dias na tarde deste domingo, dia 4, o Criciúma criou oportunidades, falhou em vários momentos, e buscou um empate no segundo tempo. O placar foi de 1 a 1. O gol do time da casa foi de Guilherme Xavier ainda no primeiro tempo. O gol do time visitante foi de João Carlos, na segunda etapa. O duelo aconteceu no estádio Dr. Hercílio Luz, em Itajaí. Na próxima rodada, o Criciúma enfrenta a Ponte Preta, na quinta-feira, dia 8, às 19 horas, no estádio Heriberto Hülse. No dia 10 de abril é a vez de Marcílio Dias entrar em campo com o Juventus, que empatou nesse sábado com o
Próspera em uma partida sem gols. o jogo será no estádio João Marcatto, às 16 horas. Primeiro Tempo A primeira oportunidade do Tigre foi com o escanteio em que Alemão recebeu a bola na área, e chutou de canhota. A bola foi por cima do gol desperdiçando uma boa chance. Esse lance foi aos 13 minutos. O placar abriu aos 24 minutos com o chute de longe do volante Guilherme Xavier e a falha do goleiro Gustavo. Na sequência, o Criciúma reagiu e Pedrinho arriscou de longe. A bola espalmou na mão de Belliato. Na reta final da pri-
meira etapa Gabriel Silva abriu pela direita, cruzou na área, mas sem finalização, a bola foi pela linha de fundo. O Tigre insistiu nos minutos finais com o passe de Claudinho para Moacir que chutou cruzado, mas Belliato fez boa defesa com os pés. Segundo Tempo Na segunda etapa da partida a situação ficou ainda mais difícil para o Tigre, após a expulsão de Dudu, que cometeu falta no volante Guilherme Xavier. Aos 16 minutos, a defesa do Marcílio afastou a bola na área e depois, Philipe Maia cabeceou por cima do gol. Aos 21 minutos,
Claudinho passou para Gabriel Silva. O atacante finalizou para o gol, mas a bola passou por
cima da trave. Aos 31 minutos, João Carlos deixou tudo igual. O jogador avançou com
velocidade para a área do adversário e marcou. Criciúma 1 x 1 Marcílio Dias.
Próspera e Juventus empatam sem gols no Heriberto Hülse tarinense. A partida aconteceu no Estádio Heriberto Hülse, em Criciúma, e teve início às 16 horas. Primeiro Tempo
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Próspera empatou com o Juventus por 0 a 0 nes-
te sábado. O duelo foi válido pela 8ª rodada do Campeonato Ca-
Um jogo morno prevaleceu na maior parte da primeira etapa da partida. O Próspera buscou se defender mais e aproveitou os contra-ataques para criar oportunidades. O time rival não teve tantas chances de gols mas teve 66%
a mais de posse de bola. Foram poucos lances e um jogo de muita marcação. Os destaques vieram aos 29 minutos, quando o Juventus quase abriu o placar. Nessa jogada, Vini cortou dois marcadores e chutou para o gol, e o goleiro Roberto fez uma grande defesa. E depois, aos 34 minutos, Wallinson cometeu falta perigosa. Na cobrança de Leomir a bola subiu demais.
Segundo Tempo Nos primeiros minutos Giovanni fica na cara do gol depois passe de bola com movimentação. O goleiro do Próspera fez a defesa. O jogo seguiu parecido com a primeira etapa do duelo, porém lento e sem muitas oportunidades de abrir o placar. Aos 24 minutos Daniel fez jogada pela direita, cruzou para Alex Bruno que finalizou para fora. Aos 27 minutos, o atacante Luccas Bra-
sil recebeu de Cesinha e chutou, mas a bola foi para fora. Na reta final da partida, a pressão aumentou para cima do Juventus. Aos 34 minutos, o zagueiro do Próspera cabeceou para a defesa de Iago Hass. Aos 38 minutos Roberto fez boa jogada mas errou na hora da finalização, de frente para o gol. Nos últimos minutos Luccas Brasil recebeu na área e finalizou. A bola explodiu na defesa.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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PM interrompe festa na orla da praia em Jaguaruna N
a madrugada deste domingo, dia 4, a guarnição da Polícia Militar de Jaguaruna se deslocava para dar apoio a outras guarnições no Arroio Corrente, quando se deparou com uma festa rave acontecendo na orla do Campo Bom. Segundo os policiais havia som automotivo muito alto, luzes de efeito, e cerca de 30 pessoas no local, e em torno de seis veículos. O grupo não respeitou a ordem de parada dos policiais. Alguns evadiram-se a pé do local, enquanto os que estavam com veículos fugiram realizando manobras perigosas e em alta velocidade. Segundo a PM um dos veículos chegou muito próxi-
mo da guarnição e fugiu também pela faixa de areia, em alta velocidade, com o porta-malas aberto, sendo que uma das caixas de som caiu na areia e foi apreendida pelos policiais. A guarnição abordou um envolvido, que permaneceu no local e relatou que seus colegas fugiram por serem menores de idade e estarem conduzindo os veículos. Em buscas nas dunas, foi localizado outro jovem escondido que afirmou estar na festa. Foi lavrado um termo circunstanciado (TC) para ambos. Desde o dia 20 de março estão proibídos, em todos os níveis de risco, o funcionamento de casas noturnas, shows e espetáculos,
eventos sociais, inclusive na modalidade drive-in, além de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado. Isso inclui também
congressos, palestras, seminários, feiras, leilões, exposições e inaugurações. O calendário esportivo da Fesporte também segue proibido
em todos os níveis. Imbituba e Grão Pará também tiveram ocorrências registradas de Infração de medida sanitária preventi-
va em uma residência e um estabelecimento comercial (bar). Os atendimentos foram feitos pela 8ª Região de PM, com sede em Tubarão.
Bombeiros suspendem buscas até confirmar existência de terceira vítima do carro que caiu em rio O
Corpo de Bombeiros de Tubarão suspendeu as buscas por um possível terceiro ocupante do veículo que caiu em um rio de Jaguaruna até que se confirme sua existência. Desde esta tarde, os bombeiros realizavam buscas, após um Fiat Uno ter caído da ponte Jabuticabeira. Conforme informações preliminares colhidas no local do acidente, duas pessoas saíram do carro, enquanto um terceiro ocupante estaria desaparecido. Até o momento, no entanto, não houve confirmação de que essa terceira pessoa realmente existia. O Fiat Uno possuía registro de furto. Além
deste carro, os bombeiros encontraram um segundo veículo submerso no rio: uma Montana com placas de Balneário Camboriú, também com registro de furto ocorrido em janeiro deste ano. Os dois ocupantes
do Uno que conseguiram sair após a queda no rio, de 16 e 17 anos, apresentavam leves escoriações e recusaram encaminhamento ao hospital. Os mergulhadores dos bombeiros realizaram buscas pelo suposto terceiro
ocupante do carro, mas não o encontraram. Os dois veículos foram retirados do rio com a ajuda de populares e o auxílio de um trator. As buscas foram interrompidas até que seja confirmada a real existência da terceira vítima.
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Aglomerações e festas clandestinas são registradas em SC no fim de semana S
anta Catarina teve mais um fim de semana com registro de descumprimento das medidas de combate ao coronavírus. Em Florianópolis, estabelecimentos foram interditados durante o último sábado (3) por excederem a capacidade de ocupação e não promoverem o distanciamento social. Em Imbituba, no Sul do estado, um grupo se escondeu no banheiro após a Polícia Militar (PM) chegar em um bar onde o público não usava máscaras. Houve registro de descumprimento das medidas também em Jaguaruna neste sábado. Um grupo que fazia festa clandestina chegou a avançar com o carro próximo às viaturas da polícia antes de fugir do local. O decreto atual não permite a realização de festas, nem o funcionamento de casas noturnas. Bares e restaurantes podem funcionar até às 22h. Em relação aos espaços públicos, como praias, parques e praças, as pessoas só podem circular nesses locais para a prática de exercício individual. O documento também prevê multa de R$ 500 para quem não usar máscaras. Além disso, não é permitido aglomerações. O decreto estadual também não permite a venda de bebida alcoólica depois das 18h nos estabelecimentos. Santa Catarina enfrenta o momento mais crítico da pandemia. Até sábado foram registrados 815.113 mil casos e 11.189 óbitos pela Covid-19. Das 16 regiões, apenas Xanxerê está no nível grave (la-
ranja) no mapa de risco potencial do vírus. Os demais locais estão todos em gravíssimo (vermelho), o mais alto na escala. Florianópolis Pelo menos seis estabelecimentos foram interditados na Capital na tarde de sábado. Nos locais, a Guarda Municipal de Florianópolis (GMF) flagrou a falta de distanciamento social e lotação máxima permitida excedida. Um dos locais é um beach club onde os agentes da Guarda viram pessoas dançando sem máscara. Segundo a GMF, as luzes e som do local foram desligados para tentar despistar a fiscalização. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram uma festa em um beach club que teria ocorrido na sexta-feira (2), onde houve aglomeração de pessoas sem o uso máscara de proteção. A prefeitura de Florianópolis irá abrir um processo administrativo para apurar se houve infração sanitária em um evento. Imbituba Mesmo com regras mais restritivas que as do decreto estadual, Imbituba registrou ocorrências de descumprimento das me-
didas. Por volta das 18h30 de sábado, a PM encontrou cerca de 60 pessoas em um bar na na Avenida Central da Praia do Rosa. Parte do grupo se escondeu no banheiro do estabelecimento depois da chegada da fiscalização. Um termo circunstanciado foi assinado pelo dono do local. Já às 23h, a PM foi acionada para atender uma ocorrência em casa no bairro Ibiraquera. Na residência 25 pessoas estavam aglomeradas com o som alto. O local teria sido alugado para o grupo passar o feriado. Um homem se apresentou como o responsável e assinou um termo circunstanciado. Jaguaruna Uma festa foi interrompida em Jaguaruna na madrugada deste domingo (4). Cerca de 30 pessoas estavam com luzes e efeito e som alto na orla do Campo Bom. Em um primeiro momento, os participantes não interromperam o evento mesmo com a chegada de duas viaturas. Um dos jovens aproximou o carro das viaturas fazendo manobras perigosas. Os policiais realizaram buscas na região e encontraram uma pessoa que acabou assinando um termo circunstanciado.
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