ANO 23 - EDIÇÃO 2007- R$ 2,00
TERÇA-FEIRA 13 DE ABRIL DE 2021 www.omunicipio.com
Governadora cita momento da pandemia em SC como “extremamente difícil”, mas volta a descartar lockdown PÁGINA 05
Semana ensolarada e sem previsão de chuva; calor deve aumentar a partir de quinta-feira
Interceptado transporte de 1,5 mil comprimidos de rebite que seriam revendidos em Tubarão
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Semana ensolarada e sem previsão de chuva; calor deve aumentar a partir de quinta-feira A
semana começou ensolara da no Sul catarinense e assim será nos próximos dias. De acordo com o climatologista da Epagri, Márcio Sônego, a previsão é de tempo seco e com temperaturas amenas, pelo menos até quarta-feira, dia 14. Depois, entre quinta e sexta, dias 15 e 16, as máximas devem chegar na casa dos 30°C Nesta segunda-feira, dia 12, o amanhecer registrou 20°C. A máxima, no início da tarde, deve atingir 26°C. “Nesta madrugada deu vento um pouco mais forte em Balneário Arroio do Silva, chegou a 86 km/h, mas a semana é de bom tempo, sem previsão de chuva. Amanhã começa com 12°C e vai no máximo a 25°C. A quarta-feira começa com 12°C e vai no máximo a 26°C, e a partir da quinta-feira esquenta um pouco mais”,
explica Sônego. Na quinta-feira o amanhecer registrará 15°C e os termômetros devem marcar máxima de 30°C ao longo do dia. Já a sexta também começará com 15°C, mas atingindo máxima de 31°C. “Vento Sul hoje, amanhã e quarta, o mar cresce bem hoje e amanhã. E na praia o tempo é bom nos próximos dias. É uma semana seca, sem previsão de chuva”, projeta o climatologista. Terça-feira: mínima de 12°C e máxima de 25°C - Tempo aberto Quarta-feira: mínima de 12°C e máxima de 26°C - Tempo aberto Quinta-feira: mínima de 15°C e máxima de 30°C - Tempo aberto Sexta-feira: mínima de 15°C e máxima de 31°C - Tempo aberto
Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
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Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
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Santa Catarina confirma 839.135 casos, 807.555 recuperados e 12.099 mortes H
á 839.135 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina, sendo que 807.555 estão recuperados e 19.481 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta segunda-feira, dia 12. A Covid-19 causou 12.099 mortes no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade é de 1,4%. Esses números representam um acréscimo de 83 óbitos em comparação com o último boletim. Registrou-se uma alta de 4.687 na quantidade de confirmados. Casos de infecção pelo novo coronavírus já foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina. As maiores altas foram registradas em Joinville, com 620, Jaraguá do Sul, com 435 casos, Florianópolis, 229, Blumenau, 217 e Lages, com 197 casos. Os detalhes podem ser acessados no BI disponível no site www.coronavirus.sc. gov.br, no menu do topo, opção Transparência e escolhendo Painéis: casos e óbitos.
Dive confirma segunda morte por febre amarela em 2021 no Estado
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Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive/SC) informa que foi registrado o segundo óbito por fe-
bre amarela em Santa Catarina nesse ano. O diagnóstico foi confirmado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/
SC). O homem de 59 anos era morador de São Bonifácio, região da Grande Florianópolis. Ele chegou a ser internado, mas não resistiu à doença. O primeiro óbito por febre amarela em SC foi confirmado na semana passada. O homem, de 34 anos, era morador de Águas Mornas, na Grande Florianópolis. Além desses dois óbitos, SC já confirmou outros três casos humanos de febre amarela em 2021. O primeiro caso, re-
gistrado em janeiro, foi de uma moradora de Taió, região do Alto Vale do Itajaí, de 40 anos. Os outros dois foram confirmados na região da Grande Florianópolis: um homem, de 62 anos, morador de Águas Mornas; e, um homem de 46 anos, morador do município de Anitápolis. Nenhum dos casos tinha registro de vacina no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Com relação às epi-
zootias, o estado já recebeu a notificação de 437 primatas não humanos mortos ou doentes, sendo que em 119 ocorreu a confirmação para a febre
amarela. Outras 25 epizootias (morte ou adoecimento de macacos) continuam em investigação para determinar a causa do óbito.
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CCR ViaCosteira informa cronograma semanal de obras na BR-101 Sul viacosteira.com.br ou por meio do Disque CCR ViaCosteira 0800 255 5550, disponível 24 horas por dia para emergências e informações. A CCR ViaCosteira reforça que o cronograma de obras é dinâmico e poderá sofrer alterações. Em caso de condições climáticas desfavoráveis, os serviços serão reprogramados. RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E REPAROS LOCALIZADOS Bloqueio de faixa
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CCR ViaCosteira informa seu cronograma de obras semanal a ser realizado entre os dias 12 e 18 de abril. Entre as ações a serem desempenhadas pelas equipes da Concessionária estão os trabalhos de permanentes de recupe-
ração, manutenção e conservação da rodovia. Para a execução desses os serviços são necessários bloqueios de faixas e operações pare-e-siga, podendo ocasionar lentidão ou retenção de veículos em alguns segmen-
tos. A Concessionária reforça aos usuários para que redobrem a atenção e respeitem a sinalização e os limites de velocidade ao passar pelos locais, uma vez que operários estão nas imediações da pista. Para evitar possí-
veis transtornos nos locais com restrições de tráfego, recomenda-se que os usuários, sempre que possível, programem seus deslocamentos. As condições do trânsito estão disponíveis no aplicativo CCR Rodovias Sul, no site www.ccr-
Imbituba/ Laguna: correções emergenciais localizadas no pavimento entre os kms 296 e 298 – pista sentido Norte – Entre 9h e 17h; Laguna: correções emergenciais localizadas no pavimento entre os kms 298 e 306 – pista sentido Norte. Entre 7h e 17h; Tubarão: correções emergenciais localizadas no pavimento entre os kms 336
e 346 – pista sentido Sul. Entre 7h e 17h; Sangão: correções emergenciais localizadas no pavimento entre os kms 364 e 368 – pista sentido Sul. Entre 7h e 17h; Içara: correções emergenciais localizadas no pavimento entre os kms 370 e 376 – pista sentido Sul. Entre 7h e 17h; TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO Sinalização vertical e horizontal, limpeza de pista, limpeza, reparo e pintura de obras de arte especiais, limpeza de barreira de concreto e reparo de drenagem, poda de árvores e arbustos, limpeza de placas de sinalização, implantação de delineador, defensa metálica, roçada e coleta de lixo em Laguna no ( km 398 e no km 298+660 ) – ambos os sentidos sem interdição de faixa; Imbituba no ( km 282 ) – ambos os sentidos sem interdição de faixa.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2021-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2021-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 27 de abril de 2021, às 08:30 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA PARA TRATOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra no Setor de Licitações no Paço Municipal. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço eletrônico www.jaguaruna.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no Paço Municipal, Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou Telefone (48) 3624-8422, site ou no endereço eletrônico: licitacao@jaguaruna.sc.gov.br no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas. Jaguaruna/SC, 12 de abril de 2021. LAERTE SILVA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2021-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2021-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 30 de abril de 2021, às 08:30 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA, SECRETARIAS E FUNDOS. A RELAÇÃO COM QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALOR MÁXIMO ENCONTRA-SE ANEXO AO EDITAL”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra no Setor de Licitações no Paço Municipal. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço eletrônico www.jaguaruna.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no Paço Municipal, Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou Telefone (48) 36248422, site ou no endereço eletrônico: licitacao@jaguaruna.sc.gov.br no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas. Jaguaruna/SC, 12 de abril de 2021. LAERTE SILVA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
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Governadora cita momento da pandemia em SC como “extremamente difícil”, mas volta a descartar lockdown A
governadora em exercício Daniela Reinehr (sem partido) reconheceu que o momento atual da pandemia em Santa Catarina é “extremamente difícil”, mas voltou a descartr um lockdown. Em uma entrevista nesta segunda-feira (12), a gestora afirmou que ações “bruscas” de fechamento de comércio e serviços não serão adotadas. — Quando for possível avançar, a gente avança [ao se referir às medidas restritivas]. Se em caso de necessidade efetiva de recuar, a
gente recua, mas o entendimento é de não ter que fazer nenhum fechamento brusco, nenhuma restrição brusca — disse Daniela. Segundo Daniela, o decreto em vigor passou a ser avaliado semanalmente e as medidas buscam o equilíbrio entre a saúde e a economia. O decreto em vigor atualmente foi publicado antes do afastamento de Carlos Moisés (PSL) do cargo. — O vírus vai estar aí sabe lá por quanto tempo. Temos já mais de 12 meses convivendo com a Covid e o ví-
rus vai continuar ai. A gente precisa equalizar a saúde pública com os nossos hábitos da vida diária e com responsabilidade, respeitando a economia — afirmou. O decreto com medidas restritivas foi prorrogado na sexta-feira (9) e passa a valer até as 6h do dia 26 de abril. Comércio de rua e shoppings podem funcionar com limite de 25% da ocupação em horários escalonados — das 8h às 20h e 10h às 22h, respectivamente. — É um momento extremamente difícil. Ninguém imaginaria
receber o estado numa condição como essa que a gente está enfrentando agora. Existe uma necessidade muito grande de lutarmos pelas vidas — comentou. Santa Catarina ultrapassou a marca de 12 mil mortos e já registrou 834.448 casos de Covid-19. A taxa de ocupação de leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é de 95,53% nesta segunda-feira. São 139 pacientes que aguardam por um leito de UTI. Ela defendeu ainda o que chamou de atendimento imediato dos
pacientes com a Covid-19. Conforme Daniela, o governo trabalha na elaboração de campanhas educativas que destaquem a importância do tratamento logo nos primeiros sintomas da doença. — O foco no aten-
dimento imediato, que as pessoas busquem o atendimento diante dos primeiros sintomas e que o estado esteja preparado para tratar cada um dos pacientes, fazer a testagem e isolamento quando necessário — pontuou.
Governadora dá posse a quatro novos secretários nhecimento das necessidades de Santa Catarina. Queremos recuperar a saúde, a economia e recuperar a autoestima do povo catarinense”, destacou a governadora após as assinaturas. Conheça os novos secretários
A
governadora Daniela Reinehr deu posse na tarde desta segunda-feira, 12, a quatro novos secretários de Governo. As pastas da Fazenda, da Administração, da Articulação Nacional e da Defesa Civil passam a ter novos titulares após o ato da
chefe do Executivo Estadual. Na Fazenda, assume o auditor fiscal Rogério Macanhão. A advogada Ana Blasi será a titular da Secretaria de Administração. A Defesa Civil passa a ser comandada por Alexandre Waltrick, ao passo
que Jorginho Davi assume a Articulação Nacional. -“Esse é um momento muito importante para Santa Catarina, nesse intuito de recuperar a credibilidade do Estado. São nomes de peso, com grande competência e co-
Fazenda Rogério Macanhão é natural de Cascavel (PR), auditor fiscal da Receita Estadual desde 1995. Foi presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina (Sindifisco) entre 2003 e 2005, onde hoje é titular no Conselho Fiscal. Macanhão atuou em Brasília como presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), onde também exerceu o cargo de Diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais.
Administração Ana Cristina Ferro Blasi é graduada e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi Juíza nomeada para o TRE/SC entre 2015 e 2017. Também já foi secretária-geral da Seção da OAB de Santa Catarina em 2013. Já atuou como professora titular do curso de Direito da UFSC e de Direito Administrativo na Univali. É membro fundadora do grupo de Mulheres do Brasil, que incentiva o aumento da participação feminina na política brasileira e também participou da fundação do Instituto de Direito de Santa Catarina. Em 2018, recebeu a medalha Mulher Cidadã da Câmara dos Deputados. Defesa Civil Alexandre Waltrick Rates é graduado em Direito
pela Univali. Tem especializações em Direito Administrativo, Direito e Gestão Ambiental e MBA Executivo Internacional em Gestão de Negócios. É mestre em Ciência Jurídica pela Univali e mestre em Gestão de Empresas pela Universidade Lusófona de Portugal. É doutorando em Ciência Jurídica. Já ocupou o cargo de presidente do IMA (então Fatma) entre 2014 e 2018. Articulação Nacional Jorge Davi Agostinho da Silva já atuou como Diretor de Esportes da prefeitura de Criciúma, presidente da Fundação Cultural de Criciúma (FCC), foi chefe de gabinete do prefeito e assessor parlamentar do deputado Daniel Freitas, responsável pela articulação política do gabinete com o Executivo em Brasília.
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Secretaria de Estado da Saúde e Cosems dão início à Campanha de Vacinação contra a Gripe em SC A
Campanha de Vacina ção contra a Gripe em Santa Catarina iniciou nesta segunda-feira, 12. O lançamento foi realizado em Tubarão pela secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, e pelo presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems), Daisson Trevisol. A 23ª edição da campanha segue em todos os municípios catarinenses até o dia 9 de julho e visa atingir uma cobertura mínima de 90% entre as 2,7 milhões de pessoas dos grupos prioritários. “É uma campanha histórica no nosso estado. Santa Catarina sempre teve uma boa cobertura da vacinação da influenza e precisamos manter isso. Reforço a necessidade das pessoas comparecerem para a imunização conforme as orientações de cada município. É muito importante a população estar protegida. O cronograma é até julho, mas estamos buscando junto ao Ministério da Saúde a tentativa para anteciparmos as doses para Santa Catarina, pois temos um inverno rigoroso”, disse a secretária Carmen Zanotto. Nos 295 municípios do estado, as doses estarão disponíveis nos postos de vacinação. A campanha será feita em três etapas. Nesta primeira, até o dia 10 de maio, serão imunizadas crianças de seis meses a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; puér-
peras; povos indígenas e trabalhadores da saúde. A campanha de imunização contra o novo coronavírus segue simultaneamente. “Os municípios estão preparados. Eles têm usado algumas estratégias para a vacinação da Covid-19, e paralelamente também serão usadas para a imunização da influenza, até para não haver aglomeração e garantir a segurança de todos”, explicou o presidente do Cosems, que citou como exemplo Tubarão, onde as vacinas contra Covid-19 estão sendo aplicadas em drive-thru e os postos de saúde irão imunizar contra influenza. A orientação é que as pessoas dos grupos prioritários que foram vacinadas contra a Covid-19 respeitem um intervalo mínimo de
14 dias para tomar a dose contra a gripe. “O trabalho com os municípios deve ser em conjunto. É nos municípios onde a vida acontece. A relação tem que ser estreita e proativa e é isso que encontramos aqui”, reforçou o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli. Greice Baggio, mãe do pequeno Francisco, de 9 meses, aguardava ansiosa pela imunização do filho nesta manhã em Tubarão. “Sempre, mas especialmente neste momento de pandemia, os cuidados devem ser redobrados. E essa vacina é fundamental para proteger nossos bebês e grupos prioritários da gripe. Quem ama cuida e devemos nos proteger”, pontuou. O mesmo sentimen-
to foi compartilhado pela profissional de saúde Fernanda Valgas, grávida de 5 meses. “Diante do atual cenário de pandemia e por ser grupo de risco, a imunização é fundamental. Precisamos cuidar uns dos outros”. O lançamento da campanha também contou com a presença do secretário municipal de Educação, Maurício da Silva; do superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário; e do diretor de Vigilância Epidemiológica, João Augusto Brancher Fuck, e o gerente de Trânsito de Tubarão, Dionísio de Quadros. Visita ao Hospital Nossa Senhora da Conceição Em seguida, a secretária Carmen Zanotto visitou o Hospital Nossa Senho-
ra da Conceição, de Tubarão. No local, tratou sobre a pandemia e visitou o setor de radioterapia, que está em obra e quase finalizado. Quando concluída, a estrutura vai ajudar no tratamento oncológico dos pacientes que hoje precisam se deslocar para Criciúma. Campanha de Vacinação contra Influenza será em três etapas A imunização contra gripe vai ocorrer em três etapas, de forma escalonada. A vacinação dos trabalhadores da saúde iniciará nas próximas semanas, assim que novas doses forem recebidas. – Primeira etapa (12/04 a 10/05): crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; puérperas; povos in-
dígenas; trabalhadores da saúde; – Segunda etapa (11/05 a 08/06): idosos com 60 anos e mais; e professores das escolas públicas e privadas; – Terceira etapa (09/06 a 09/07): pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; pessoas com deficiência permanente; forças de segurança e salvamento, forças armadas; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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SEGURANÇA
Interceptado transporte de 1,5 mil comprimidos de rebite que seriam revendidos em Tubarão A
Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou o transporte de 1.523 comprimidos de ‘Nobésio Forte’, droga à base de anfetamina e conhecida popularmente como rebite. A ocorrência foi registrada no último sábado, dia 10, na BR-280, no município de Rio Neguinho, no Planalto Norte catarinense. Segundo informações da PRF, a droga estava em uma carreta com placas de Tubarão, alvo de abordagem no KM 135 da rodovia federal, após os agentes receberem denúncia de que o veículo era conduzido em zigue-zague. Durante abordagem, o motorista confessou ter tomado três comprimidos de rebite, droga que estimula o sistema nervoso central. Em vistoria no interior do veículo, os policiais encontraram os comprimidos. O motorista disse que comprou a droga na Bahia e que ela seria revendida em Tubarão. Ele foi levado à Polícia Civil de São Bento do Sul e vai responder por tráfico de drogas e por conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de drogas.
Assaltantes especializados em roubos a ônibus em SC são presos em operação da Polícia Civil
A
ssaltantes especia lizados em roubos a ônibus em Santa Catarina foram presos na manhã desta segunda-feira (12) em uma operação comandada pela Polícia Civil em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O
objetivo da ação é encontrar os responsáveis por saques e furtos nas rodovias catarinenses. Cinco homens foram presos na Operação Ônibus seguro. Além das prisões, a polícia também cumpriu cinco mandados
de busca e apreensão nos endereços dos investigados em Itajaí e Navegantes, no Vale do Itajaí. Ao todo, segundo as investigações, 10 homens participavam da organização que era especializada em assaltar ônibus que le-
vavam lojistas para fazer compras em outros estados. De acordo com o delegado, Anselmo Cruz, os criminosos rendiam os motoristas, agrediam os passageiros e roubavam mercadorias e dinheiro. Ainda segundo o delegado, a investigação irá continuar até que todos os integrantes sejam encontrados. As buscas pelos outros envolvidos nos crimes conta com o apoio da Delegacia de Roubos e Antissequestro (DRAS), da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e também Polícia Rodoviária Federal. Relembre o crime Em outubro de 2020 um ônibus às margens
da BR-101, em Penha, no Vale do Itajaí, foi alvo de assaltantes armados que roubaram mercadorias, dinheiro e também agrediram passageiros. O assalto aconteceu no fim do dia 13, por volta das 17h. O ônibus levava para São Paulo lojistas que iriam fazer compras para reabastecer os estabeleci-
mentos. Cerca de 30 pessoas estavam no ônibus e tiveram os pertences roubados. Na época, o caso mobilizou a Polícia Militar na região e o trabalho dos agentes se concentram no entorno da rodovia federal, no Litoral Norte do Estado, mas os homens não foram encontrados.
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Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda A
Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada nesta segunda-feira, dia 12, no Diário Oficial da União. De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, assim como aconteceu em 2019. No ano passado, o prazo foi estendido em dois meses, até 30 de junho. “A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do governo federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, explicou,
em nota. Em razão do adiamento, o contribuinte que deseja pagar o imposto via débito automático desde a primeira cota deverá fazer a solicitação até o dia 10 de maio. Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a primeira cota por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), gerado pelo próprio programa de declaração. Nesse caso, as demais cotas poderão ser em débito automático. Para aqueles que não optarem pelo débito automático, os DARFs de todas as cotas poderão ser emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal.
Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo a essas declarações. A Receita destacou ainda que disponibiliza diversos serviços aos cidadãos, que podem ser acessado sem sair de casa. Por meio do e-CAC com uma conta gov.br, o portal único do governo federal, o contribuinte tem acesso, por exemplo, aos comprovantes de rendimentos informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) pelas fontes pagadoras, à cópia da última declaração entregue e à declaração pré-preenchida.
(48) 3624 2423