ANO 23 - EDIÇÃO 2019 - R$ 2,00
SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO 30 DE ABRIL e 01,02 de MAIO DE 2021 www.omunicipio.com
Fazenda realiza reunião sobre auxílio emergencial aos empreendedores catarinenses PÁGINA 06
Vacinação em SC: 1.596.226 doses contra a Covid-19 foram aplicadas no estado
Guedes anuncia novo programa para trabalhadores informais
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Caged: Brasil gera 184 mil novos empregos formais em março O
Brasil gerou 184.140 novos postos de trabalho em março deste ano, resultado de 1.608.007 admissões e de 1.423.867 desligamentos de empregos com carteira assinada. Os dados são do Ministério da Economia, que divulgou nesta quarta-feira, dia 28, as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged. O resultado foi comemorado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele acredita que, com a vacinação da população contra covid-19, o país está retomando o crescimento econômico sustentável, com destaque para o setor de serviços. “Ao contrário da primeira onda [da pandemia de covid-19] que nos atingiu no ano passado e destruiu 276 mil empregos em março, a nossa reação à segunda onda, agora, foi a criação de 184 mil novos empregos no setor formal. E o grande destaque é o setor que tinha sido mais golpeado durante toda a pandemia, o setor de serviços, com praticamente a metade, 95 mil empregos formais. O último setor da economia que estava no chão se levantou”, disse, durante coletiva virtual para
divulgar os dados. O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 40.200.042, em março, o que representa uma variação de 1,46% em relação ao mês anterior. No acumulado de 2021, foi registrado saldo de 837.074 empregos, decorrente de 4.940.568 admissões e de 4.103.494 desligamentos até março.
Dados isolados No mês passado, os dados apresentam saldo positivo no nível de emprego nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 95.553 postos, distribuído principalmente nas atividades da administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde e serviços sociais; indústria geral, que criou 42.150 novos empregos, con-
centrados na indústria de transformação; construção, saldo positivo de 25.020 postos; comércio, mais 17.986 postos de trabalho gerados; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que registrou 3.535 novos trabalhadores. Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego, sendo que houve aumento de trabalho formal em
23 das 27 unidades da Federação. Os destaques são para São Paulo com a abertura de 50.940 postos, aumento de 0,41%; Minas Gerais que criou 35.592 novas vagas (0,84%); e Santa Catarina, com saldo positivo de 20.729 postos (0,93%). Os estados com saldo negativo de empregos em março são Alagoas, que teve o fechamento de 8.310 postos, queda de 2,36%; Pernambuco, com sal-
do negativo de 2.762 postos, diminuição de 0,22%; e Ceará, que encerrou o mês passado com menos 1.564 postos de trabalho formal, queda de 0,13%. Para o conjunto do território nacional, o salário médio de admissão em março de 2021 foi de R$ 1.802,65. Comparado ao mês anterior, houve aumento real de R$ 60,76 no salário médio de admissão, uma variação positiva de 3,49%.
Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1
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Covid-19: Justiça de SC prorroga suspensão do atendimento presencial para 1º de junho D
urante a 35ª reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quinta-feira (29/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o desembargador Ricardo Roesler, comunicou a prorrogação da suspensão do atendimento presencial para o dia 1º de junho de 2021. A decisão foi publicada na Resolução conjunta do Gabinete da Presidência (GP) e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) nº 11, de 27 de abril. O cenário da pandemia no Estado será reavaliado em duas semanas e, dependendo do número de casos ativos, de mortes e da taxa de transmissão neste período, existe a possibilidade do retorno parcial antecipado. Apesar disso, o expediente do Judiciário continua sendo cumprido em
regime de home office, das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira. Assim, os serviços de protocolo e distribuição de petições judiciais em meio eletrônico funcionarão normalmente, inclusive para o ajuizamento de novas ações e para a interposição de recursos. Também haverá a continuidade da publicação regular de sentenças, decisões, editais de intimação, notas de expediente e outras matérias de caráter judicial e administrativo no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), além das intimações eletrônicas. O dirigente máximo da Justiça de SC abriu a reunião prestando mais uma homenagem à memória do desembargador Paulo Ricardo Bruschi, que morreu na última sexta-feira (23/4) em Tubarão. "A continuidade da medida é essencial para o controle e a
estabilização da transmissão do vírus em todo o Estado e no Judiciário catarinense. Estamos atentos a todos os pleitos", anotou o presidente do PJSC. A diretora de Saúde do PJSC, a médica Graciela de Oliveira Richter Schmidt, comentou sobre a pequena redução no número de casos ativos nas últimas semanas, de 22 mil para 18 mil infectados no Estado. Infelizmente, o percentual ainda é pequeno para avaliar a pressão nos hospitais. O índice de ocupação das UTIs ultrapassa os 93% em SC, com 45 pessoas à espera de um leito de UTI e outras 25 por uma vaga em enfermaria. O juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva prevê uma reavaliação da pandemia em 17 de maio. "De fato há uma me-
lhora, mas o mapa de risco do Governo do Estado ainda tem muitas regiões em situação gravíssima. Diferente de quando promovemos o retorno gradual, que havia apenas uma região em vermelho. Por isso, precisamos avaliar as duas próximas semanas", observou. Já o tenente-coronel Cristiano Medeiros, da Casa Militar, informou sobre a ocupação das unidades judiciais. O percentual de ocupação oscilou de 12% a 15% no mês de abril. A Casa Militar identificou que a quarta-feira é o dia da semana com a maior presença de pessoas nas unidades. A Resolução GP/CGJ nº 11/2021 prevê que o acesso às dependências do PJSC no Estado permanece restrito a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público,
defensores públicos, advogados e procuradores, além de servidores, estagiários, terceirizados e residentes do Judiciário. Também será permitida a entrada de profissionais de imprensa, partes e testemunhas, estritamente para comparecer aos atos processuais a que foram convocados. A normativa mantém suspensas as apresentações mensais em juízo dos apenados no regime aberto e para o cumprimento de penas alternativas,
bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo. Também não serão realizadas de forma presencial física, por videoconferência ou qualquer outro meio disponível, as audiências de custódia e as sessões do Tribunal do Júri. A reunião contou ainda com a presença do corpo diretivo do PJSC, além do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) e da Procuradoria Geral do Estado.
Santa Catarina contabiliza mais 72 morte por Covid-19 H
á 884.451 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina, sendo que 851.862 estão recuperados e 19.128 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta quinta-feira, dia 29. A Covid-19 causou 13.461 mortes no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade é de 1,5%. Esses números representam um acréscimo de 72 óbitos em comparação com o últi-
mo boletim. Registrou-se uma alta de 3.299 na quantidade de confirmados. Casos de infecção pelo novo coronavírus já foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina. No total, 292 municípios registraram casos. As maiores altas foram registradas em Joinville, com 416 casos, Jaraguá do Sul, com 167 casos, Itajaí, com 130, Criciúma, com 121 e Penha com 118 casos.
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Dia D da vacinação contra a Influenza em Jaguaruna N
esse próximo sábado (01/05), das 08h às 12h, acontecerá o Dia D de vacinação contra a gripe (Influenza). A vacinação acontecerá nas seguintes unidades de saúde: Centro, Camacho, Campo Bom, Olho D’água e Riachinho. Os grupos prioritários a serem vacinados são: - Crianças de 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias; - Gestantes e puérperas (Até 45 dias após o parto); - Profissionais da Saúde. Será necessário a apresentação da carteira de vacinação e documento de identificação. ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO E PRORROGADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2021-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2021-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 20 de maio de 2021, às 08:30 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. A RELAÇÃO COM QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALOR MÁXIMO ENCONTRA-SE ANEXO AO EDITAL”. “FICA ALTERADO OS ITENS “58, 59, 60, 62, 63” DO ANEXO II DO EDITAL”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra no Setor de Licitações no Paço Municipal. O Edital e seus anexos na íntegra encontramse a disposição para obter através do endereço eletrônico www.jaguaruna.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no Paço Municipal, Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou Telefone (48) 3624-8422, site ou no endereço eletrônico: licitacao@jaguaruna.sc.gov.br no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas. Jaguaruna/SC, 29 de abril de 2021. LAERTE SILVA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2021-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 18 de MAIO de 2021, às 08:30 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, COM REGISTRO DE PREÇO, PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS E AUTARQUIAS. A RELAÇÃO COM QUANTIDADES, DESCRIÇÃO DE MATERIAIS E VALORES MÁXIMOS, ENCONTRAM-SE ANEXO AO EDITAL, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO MESMO”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra no Setor de Licitações no Paço Municipal. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço eletrônico www.jaguaruna.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no Paço Municipal, Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou Telefone (48) 3624-8422, site ou no endereço eletrônico: licitacao@jaguaruna.sc.gov.br no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas. Jaguaruna/SC, 27 de abril de 2021. LAERTE SILVA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
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Vacinação em SC: 1.596.226 doses contra a Covid-19 foram aplicadas no estado O
Balanço Parcial de vacinação contra a Covid-19 divulgado nessa quarta-feira, dia 28, mostra que o estado aplicou um total de 1.596.226 doses da vacina contra a Covid-19 na população dos grupos prioritários. Do total de doses aplicadas, 1.040.714 foram com a primeira dose (D1) e 555.512 com a segunda (D2). Em um comparativo com o boletim de doses divulgado na segunda-feira, dia 26, houve um aumento de 65.509 no número de doses aplicadas. Os grupos prioritá-
rios que já iniciaram a vacinação são trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência e idosos institucionalizados, indígenas, quilombolas, idosos com 60 anos ou mais e profissionais das forças de segurança e salvamento. Os dados são do Balanço Parcial de Vacinação contra a Covid-19 divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde. Os dados são fornecidos pelos municípios catarinenses e compilados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive).
Estados receberão 864 mil unidades de medicamentos de intubação
O
Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira, dia 29, a distribuição de mais 864 mil unidades de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT). A expectativa é de que esses insumos estejam à disposição de estados e municípios em até 48 horas.
Os medicamentos foram adquiridos por meio de pregões e de aquisições feitas junto à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Segundo o ministério, a distribuição às unidades federativas será feita por meio de parceria com o Conselho Nacional dos
Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). “A divisão leva em conta o consumo médio mensal e os estoques dos medicamentos – as duas informações essenciais para a consoli-
dação do processo de divisão dos insumos pelo país”, informou, em nota, o ministério. Acrescentou que o país receberá mais 1,1 milhão de unidades de medicamentos do kit intubação, doados por empresas, o que deve ocorrer “nos próximos dias”.
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Fazenda realiza reunião sobre auxílio emergencial aos empreendedores catarinenses O
secretário de Estado da Fazenda (SEF), Rogério Macanhão, esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira, dia 28, para tratar o auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas (MPEs) impactadas pela pandemia de Covid-19. A criação do auxílio ocorre por meio de Medida Provisória (MP) 256/2021. “Conversamos com o deputado Jerry Comper, relator da matéria, e pedimos celeridade ao projeto, pois sabemos que muitos empreendedores catarinenses estão aguardando o auxílio”, salientou Macanhão. O diretor de Administração Tributária (Diat), Luiz Carlos de Lima Feitoza, e o auditor fiscal, Pedro
Mendes, também participaram do encontro. Os financiamentos ocorrerão por meio do Badesc e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
(BRDE). Ao todo, o montante disponibilizado será de R$ 1,5 bilhão. O Governo do Estado arcará com as taxas de juros, em um investimento de aproximadamente R$
250 milhões. Quando estiver regulamentado, os empreendedores poderão aderir aos financiamentos com uma carência de 12 meses para pagamento, juro zero e
36 meses para amortização. De acordo com o projeto, os MEIs poderão solicitar até R$ 10 mil, enquanto as MPES terão direito a até R$ 100 mil.
Como contrapartida ao auxílio, os empresários precisarão manter os atuais níveis de emprego em seus estabelecimentos durante o período de carência.
Guedes anuncia novo programa para trabalhadores informais
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ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, dia 28, que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para atender os trabalhadores informais afe-
tados pela pandemia de covid-19. Guedes não deu detalhes, mas disse que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros “invisíveis”, como vendedores ambulantes, pessoas que foram atendidas pelo
auxílio emergencial do governo federal. “Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desse brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a
vacinação em massa”. O anúncio foi feito durante a coletiva virtual de divulgação dos dados de emprego formal de março. No mês, de acordo com os dados do Novo Caged, o Brasil registrou a criação de 184 mil vagas de trabalho formal. Para Guedes, esses trabalhadores informais foram excluídos do mercado de trabalho formal “por uma legislação obsoleta”, que onera os empresários e impede a criação de um mercado de trabalho “vigoroso, forte e ro-
busto”. O ministro defende a redução da carga tributária da folha de pagamento. “Hoje, o salário é muito para quem paga, para quem dá emprego, e é pouco para quem recebe porque tem uma cunha fiscal muito grande, que quase duplica o custo do trabalho”, argumentou. Ontem, dia 27, o governo federal também anunciou a flexibilização da legislação trabalhista para combate das consequências econômicas decorrentes da pandemia e
a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (Bem), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. Guedes informou que o governo deve ainda relançar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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Homem com mandado de prisão ativo é preso em Jaguaruna U
m homem com mandado de prisão ativo foi preso nesta quarta-feira (28), em Jaguaruna. A ação do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) e a agência de inteligência de Tubarão, ocorreu por volta das 17h. Os policiais receberam informações sobre o paradeiro de um homem com mandado de prisão ativo e que o mesmo estaria no Balneário Camacho, em Jaguaruna. Por meio de diligências no local, foi localizado o homem, de 27 anos. Ele estava em via pública e ao avistar as guarnições, tentou fugir a pé, porém, foi capturado e abordado. Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao criminoso que foi encaminhado ao Presídio Regional de Tubarão.
Princípio de incêndio é registrado em loja de Tubarão U
m princípio de incêndio foi registrado em uma loja no bairro Centro, em Tubarão. O Corpo de Bombeiros foi acionado e atendeu a ocorrência na noite dessa quarta-feira, dia 28, às 18h45. As chamas iniciaram-se em máquinas de cartão. Conforme o Corpo de Bombeiros, o fato aconteceu na rua Coronel Colaço. Chegando ao local, os militares se depararam com o princípio de incêndio já controlado por um popular que usou extintor de pó químico para apagar as chamas. A guarnição efetuou o desligamento da energia elétrica e fez o rescaldo do fogo que ficou contido nas duas máquinas de cartão. Todo o estoque e mobília foram preservados. Após ventilar e fazer o rescaldo, a guarnição deixou o local aos cuidados do proprietário.
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Vacinação em SC: Estado recebe 218,5 mil novas doses contra a Covid-19 M
ais uma remessa com 218,5 mil doses da vacina contra a Covid-19 chegou a Santa Catarina na tarde desta quinta-feira, 29. São 4 mil doses da vacina da Sinovac/Butantan e outras 214,5 mil da AstraZeneca/Fiocruz. Os imunizantes chegaram ao aeroporto, em Florianópolis, às 15h40, e foram encaminhadas para a Central Estadual de Rede de Frio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), em São José, de onde serão levadas para as 17 centrais regionais. A distribuição começou já nesta quinta. “O nosso trabalho no Governo do Estado é garantir que essas vacinas cheguem da forma mais rápida possível aos municípios para garantir a imunização da população. Estamos trabalhando também pela busca ativa dos catarinenses que fazem parte dos grupos prioritários para que não deixem de receber a vacina”, afirma a governadora Daniela Reinehr. De acordo com a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, com essas doses e com as demais que o Estado irá receber nos próximos dias devemos concluir a vacinação das pessoas com 60 anos ou mais e dos trabalhadores da saúde. “Nosso objetivo é dar continuidade a imunização da população catarinense com maior celeridade possível. A nossa expectativa é receber, a partir de maio, um quantita-
tivo maior de doses”, enfatiza a secretária. A central regional da Grande Florianópolis fez a retirada das doses na quinta. Na sexta-feira, a partir das 6h30, as doses serão encaminhadas via terrestre para as centrais regionais de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra, Tubarão, Criciúma, Araranguá, Blumenau, Itajaí, Rio do Sul, Lages e Videira. No mesmo horário, o avião do Corpo de Bombeiros Militar sai com as doses das centrais regionais de Joaçaba, Concórdia, Xanxerê, Chapecó e São Miguel do Oeste. Todas as 214,5 mil doses da vacina do laboratório AstraZeneca/Fiocruz serão utilizadas como dose 1 (D1) e serão destinadas à vacinação dos idosos de 60 a 64 anos; trabalhadores de saúde, de acordo com a solicitação de complementação realizada ao Ministério da Saúde; e profissionais das forças de segurança e salvamento. As 4 mil doses do laboratório Sinovac/Butantan serão para a dar continuidade à aplicação da dose 2 (D2) nos idosos com idade entre 65 e 69 anos. No entanto, pelo número reduzido, as doses serão enviadas somente para 13 municípios: Gaspar (130), Florianópolis (1240), Rancho Queimado (10), Santo Amaro da Imperatriz (50), São José (580), Tijucas (80), Penha (80), Balneário Piçarras (50), Jaraguá do Sul (290), Barra Velha (70),
Itapoá (70), Joinville (1200) e Rio do Sul (150). “Para definir os municípios que vão receber as doses da vacina do laboratório Sinovac/Butantan, a Dive realizou um levantamento junto às secretarias municipais de Saúde e verificou quais possuem necessidade imediata de novas doses para finalizar o esquema de vacinação com a dose 2”, explica o diretor da Dive, João Augusto Brancher Fuck. Intervalo entre a aplicação das doses 1 e 2 A Secretaria de Saúde de Santa Catarina, por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, reforça que o intervalo entre a aplicação da dose 1 e dose 2 deve ser seguido de acordo com a recomendação da Diretoria. O intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina do laboratório Sinovac/Butantan deve ser de 28 dias e da vacina do laboratório AstraZeneca/ Fiocruz de 12 semanas. A Secretaria está acompanhando junto ao Ministério da Saúde o recebimento de remessas das vacinas pelos laboratórios produtores e encaminhará as vacinas para os municípios catarinenses assim que forem recebidas no estado. Para as pessoas que não receberam a dose no prazo recomendado, a orientação é que completem o esquema no menor tempo possível.
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