ED.2026 - TER 11-05-2021 by Diário O Município

ANO 23 - EDIÇÃO 2026 - R$ 2,00

TERÇA-FEIRA 11 DE MAIO DE 2021 www.omunicipio.com

Mais de 60 mil pessoas já foram infectadas pela Covid-19 na Amurel PÁGINA 07

Moisés descarta novas restrições por Covid em SC e defende mais fiscalização

Primeiros passos para a pavimentação da Rua Ivo Silveira

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PÁGINA 10 / TREZE DE MAIO

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11 de Maio de 2021

GERAL

Dias frios e sol marcam a semana no Sul catarinense

sol vai predominar durante boa parte da semana na região Sul de Santa Catarina. Isto é o que indica a previsão do climatologista da Epagri, Márcio Sônego, que também alerta para dias frios e pouca chuva. A segunda-feira, por exemplo, iniciou com 12°C e bastante neblina. Durante a tarde, os termômetros devem atingir 28°C. Já nesta terça-feira inicia um período chuvoso que se estenderá até a madrugada de quarta-feira. “Amanhã já chove durante o dia todo praticamente, chuva de fraca e média in-

tensidade. Começa com 17°C e vai no máximo a 20°C, com vento Sul e frio. Durante a quarta-feira ainda chove na madrugada, mas depois passa a ser um dia de sol. A temperatura começa com 12°C e vai até 20°C à tarde, com sol durante o dia, mas chuva durante a madrugada”, explica Sônego. O sol reaparece com força na quinta-feira, quando os termômetros devem marcar mínima de 5°C ao amanhecer e 22°C no período da tarde. Já na sexta, mínima de 6°C e máxima de 22°C.

“Quinta e sexta com tempo bom, quinta muito fria começando com até 5°C. A sexta-feira também fria começando com 6°C”, afirma. Durante o pouco período chuvoso previsto para a semana, a tendência é que sejam registrados cerca de 15 milímetros de precipitação. “A chuva fica restrita especialmente na terça-feira durante o dia e quarta-feira na madrugada, o restante da semana é boa e com frio forte a partir da terça-feira. É menor que a chuva da semana passada. Na praia o mar está calmo hoje,

um pouco mais forte na terça e quarta, e calmo na quinta-feira em diante”, resume o climatologista. Abaixo, confira a previsão para a semana: Terça-feira: mínima de 17°C e máxima de 20°C - Chuva Quarta-feira: mínima de 12°C e máxima de 20°C - Chuva durante a madrugada Quinta-feira: mínima de 5°C e máxima de 22°C - Tempo aberto Sexta-feira: mínima de 6°C e máxima de 22°C - Tempo aberto

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

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Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Estado confirma 911.947 casos, 879.360 recuperados e 14.095 mortes H

á 911.947 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina, sendo que 879.360 estão recuperados e 18.492 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta segunda-feira, dia 10. A Covid-19 causou 14.095 mortes no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade é de 1,5%. Esses números representam um acréscimo de 39 óbitos em comparação com o último boletim. Registrou-se uma alta de 1.725 na quantidade de confirmados.Ca-

Média de mortes diárias por Covid-19 cai 28% em um mês no país

sos de infecção pelo novo coronavírus já foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina. No total, 292 municípios registra-

ram óbitos. As maiores altas foram registradas em Joinville, com 156 casos, Florianópolis, com 96 e Itajaí, com 78 novas infecções.

número de mortes diárias por Covid-19 no Brasil recuou 28,3% em um mês, de acordo com a média móvel de sete dias, divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados mostram que nesse domingo, dia 9, a média diária estava em 2.100 óbitos, abaixo dos 2.930 de 9 de abril. Em 14 dias, a média móvel de mortes caiu 15,8%, já que, em 25 de abril, o número de óbitos diários estava em 2.495. O ápice de mortes foi registrado em 12 de

abril (3.124). Desde então, os registros têm apresentado uma trajetória de queda, com algumas altas pontuais. A média de móvel de sete dias, divulgada pela Fiocruz, é calculada somando-se os registros

do dia com os seis dias anteriores e dividindo o resultado da soma por sete. O número é diferente daquele divulgado pelo Ministério da Saúde, que mostra apenas as ocorrências de um dia específico.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS PORTARIA N° 258/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - AUTORIZAR, JONAS SANTIAN MATILDES, matrícula 5272, servidor ocupante do cargo de Diretor de Departamento IV da Secretaria Municipal de Administração e Finanças a dirigir o veículo disponível na pasta, quando houver necessidade. Esta Portaria passa a ter seus efeitos na data de sua publicação. PORTARIA N° 259/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - EXONERAR, a servidora, MARIANE FRECCIA DOS ANJOS, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Esta Portaria passa a ter seus efeitos na data de sua publicação. PORTARIA N° 260/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - EXONERAR, a servidora, MARLI DAHMER, ocupante do Cargo DIRETORA DE DEPARTAMENTO IV – Cultura, do Quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Esta Portaria passa a ter seus efeitos na data de sua publicação. PORTARIA N° 261/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAR, MARLI DAHMER para o Cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Nível - DAPC, do Quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Esta Portaria passa a ter seus efeitos na data de sua publicação. PORTARIA N° 262/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - EXONERAR, MILTON GOULART RICARDO do Cargo de Diretor do SAMAE, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.363/2010, alterada pela Lei 1.559/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Jaguaruna. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/04/2021. PORTARIA N° 263/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - EXONERAR, GILIARD RAIMUNDO GOULART do Cargo de DIRETOR ADJUNTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, conforme leis nº 1.363/2010 e 1.883/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/04/2021. PORTARIA N° 264/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAR, GILIARD RAIMUNDO GOULART para o Cargo de Diretor do SAMAE, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.363/2010, alterada pela Lei 1.559/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Jaguaruna. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/04/2021. PORTARIA N° 265/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAR, ANA PAULA NANDI TRICHES para o Cargo de DIRETORA ADJUNTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, conforme leis nº 1.363/2010 e 1.883/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/04/2021.

PORTARIA N° 305/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário VALÉRIA DA SILVA JORGE para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – BEIJA-FLOR, admitida através do Processo Seletivo 004/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 22/03/2021. PORTARIA N° 306/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário MARIA SABINO JOAQUIM para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Centro, admitida através do Processo Seletivo 004/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 15/03/2021. PORTARIA N° 307/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário GILCÉLIA TEIXEIRA MARTINHO para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Costa da Lagoa, admitida através do Processo Seletivo 004/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 22/03/2021. PORTARIA N° 308/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário ROSILAINE CYPRIANO para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Encruzo, admitida através do Processo Seletivo 004/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 17/03/2021. PORTARIA N° 309/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário ANA PAULA LAUREANO SANTOS para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Beija-Flor, admitida através do Processo Seletivo 004/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 15/03/2021. PORTARIA N° 310/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDER licença maternidade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a servidora MAIARA DA SILVA DOS SANTOS, categoria funcional de AGENTE COMINITÁRIO DE SAÚDE - ESF, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria passa a ter seus efeitos na data de sua publicação. PORTARIA N° 311/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora FRANCINI DA SILVA RICARDO, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 02/03/2021. PORTARIA N° 312/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário o servidor CLAUDINEI JAIME CARDOSO, admitido através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 02/03/2021. PORTARIA N° 313/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário o servidor JOÃO MARCELO GARCIA LUIZ, admitido através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 17/02/2021. PORTARIA N° 314/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário o servidor JOÃO VICTOR SCHMITZ SEVERINO, admitido através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 17/02/2021.

PORTARIA N° 266/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAR, CRISTINA SAVIATO STUPP, matrícula 3110, para a Função Gratificada de CHEFE DO ATENDIMENTO DA CENTRAL DO CIDADÃO, no montante de 30% sobre o salário base, conforme Lei 1.557/2014. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/03/2021.

PORTARIA N° 315/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora DAIANE D’STEFANI, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 17/02/2021.

PORTARIA N° 267/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAR, ELAINE DOS SANTOS GOULART, matrícula 3367, para a Função Gratificada de CHEFE DO SETOR DE ITBI E IPTU no montante de 30% sobre o salário base, conforme Lei 1.557/2014. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/03/2021.

PORTARIA N° 316/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora ALÉXIA DE BRITTOS BETEL, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 02/03/2021.

PORTARIA N° 268/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAR, JAQUELINE JOAQUIM DUARTE, matrícula 3301, para a Função Gratificada de CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS no montante de 30% sobre o salário base, conforme Lei 1.557/2014. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/03/2021.

PORTARIA N° 317/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário o servidor GILBERTO PEPPELER, admitido através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de MOTORISTA. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 16/03/2021.

PORTARIA N° 269/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAR, EGIDIO GOULART JUNIOR, matrícula 1393, para a Função Gratificada de COORDENADOR DE ANTENDIMENTO AO CONTRIBUINTE no montante de 30% sobre o salário base, conforme Lei 1.557/2014. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/03/2021.

PORTARIA N° 318/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora ALESSANDRA MARQUES DE OLIVEIRA, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de MOTORISTA. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 19/03/2021.

PORTARIA N° 270/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAR, GIAN MARCOS CANELLA, matrícula 2196, para a Função Gratificada de COORDENADOR DE EXECUÇÃO FISCAL montante de 30% sobre o salário base, conforme Lei 1.557/2014. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/03/2021. PORTARIA N° 271/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDER afastamento por auxilio doença a servidora ANDREA CRUZ SCHMITZ ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, que encontra-se em benefício pela Previdência Social a partir de 30 de março de 2021. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 30/03/2021. PORTARIA N° 272/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDER, licença prêmio à servidora LOIVA FARIAS, ocupante do cargo de PROFESSOR 20 HORAS, no período de 05/04/2021 à 03/06/2021, referente ao quinquênio de 01 de março de 2015 a 01 de março de 2020. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 05/04/2021. PORTARIA N° 273/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - RECONDUZIR, o servidor GUILHERME WRONSKI ANSELMO ao cargo de MÉDICO ESF, em regime de 40 horas semanais, aprovado em Concurso Público – Edital nº 002/2011, nomeado através da portaria nº 094/2012 de 01 de fevereiro de 2012. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/04/2021. PORTARIA N° 274/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário MAIARA DA SILVA DOS SANTOS para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Poços, admitida através do Processo Seletivo 004/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 18/03/2021. PORTARIA N° 275/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - RESCINDIR a contratação de caráter temporário da servidora SILVANA INES ARNOLD FEBRAIO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESF, admitida através do Processo Seletivo 002/2017. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 31/03/2021. PORTARIA N° 276/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora PATRICIA ROSANE KLOCK admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de FISIOTERAPEUTA. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 08/03/2021. PORTARIA N° 277/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário o servidor JUARES DA SILVA HOFFMANN admitido através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de MOTORISTA. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 15/03/2021. PORTARIA N° 278/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário o servidor ALEXANDRE NUNES DO CARMO, admitido através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de MOTORISTA. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 08/03/2021.

PORTARIA N° 319/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021. NOMEAR, BIANCA DOMICIANO DA SILVA, para o Cargo de ASSESSOR II - RECEPÇÃO, do Quadro da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme prevê o artigo 5º da Lei 1.557/2014, que altera o artigo 6º da lei 1.170/2007. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 17/03/2021. PORTARIA N° 320/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora SIRLEI DOS SANTOS FERREIRA, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 22/03/2021. PORTARIA N° 321/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAR, DAIANE CRISTINA DA SILVA SANTOS, para o Cargo de ASSESSOR II – SERVIÇOS ESSSENCIAIS DA SAÚDE, do Quadro da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme prevê o artigo 5º da Lei 1.557/2014, que altera o artigo 6º da lei 1.170/2007. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 18/03/2021. PORTARIA N° 322/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - EXONERAR a pedido, ALÉXIA DE BRITOS BETEL, ocupante do Cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, admitida através do Processo Seletivo 004/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 22/03/2021. PORTARIA N° 323/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora JULIE FAGUNDES RIBEIRO, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 24/03/2021. PORTARIA N° 324/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAR, LUAN MORAES CARDOSO para o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO IV – Obras, do Quadro da Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 29/03/2021. PORTARIA N° 325/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário o servidor BRUNO REIS REMOR para o cargo de FARMACÊUTICO, admitido Através da chamada pública 005/2021, ante a falta de candidatos classificados no processo seletivo nº 004/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 29/03/2021. PORTARIA N° 326/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora LARISSA WILLRICH PINHEIRO, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de ONDONTÓLOGO. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/04/2021. PORTARIA N° 327/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora SILVANA INÊS ARNOLD FEBRAIO, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - CAMACHO. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/04/2021.

PORTARIA N° 279/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário o servidor MURILO DE SOUZA PACHECO, admitido através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de MOTORISTA. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 10/03/2021.

PORTARIA N° 328/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - Art.1º. NOMEAR, SILVIA ZAGO BITENCOURT para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL – Parcerias e Repasses, Secretaria de Governo, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.743 de 21 de setembro de 2017. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 05/04/2021.

PORTARIA N° 280/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário o servidor GIULIAN BRUNO BATISTA MULLER , admitido através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de AGENTE DA DENGUE. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 16/03/2021.

PORTARIA N° 329/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora EDNA IVOLETE CARDOSO, admitida através do Processo Seletivo 004/2019 para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – RIACHINHO. Esta Portaria passa a ter seus efeitos na data de sua publicação.

PORTARIA N° 281/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora THAIS BENEDET DEUFENBACK REBELO, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM – ESF. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 08/03/2021.

PORTARIA N° 330/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora GISLAINE FERREIRA PEREIRA, admitida através do Processo Seletivo 004/2019 para o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM – ESF. Esta Portaria passa a ter seus efeitos na data de sua publicação.

PORTARIA N° 282/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - Conceder a REMOÇÃO TEMPORÁRIA para a servidora LENIR RICARDO ESPINDOLA AGUIAR, ocupante do cargo de PROFESSORA, 20h, no C.E.I. Brincar e Aprender, constante ao período do ano letivo de 2021. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 11/02/2021.

PORTARIA N° 331/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em carater temporário o servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA COSTA, para o cargo de MÉDICO – ESF, admitido através de Contrato Emergencial, ante a falta de candidatos aprovados no processo seletivo nº 004/2019 para assumir o cargo, e a chamada pública nº 004/2021 com nenhum candidato inscrito. Esta Portaria passa a ter seus efeitos na data de sua publicação.

PORTARIA N° 283/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - Conceder a REMOÇÃO TEMPORÁRIA para a servidora SANDRA LUZIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSORA, 40h, no C.E.I. Brincar e Aprender, constante ao período do ano letivo de 2021. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 11/02/2021.

PORTARIA N° 332/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - ENQUADRAR a Servidora LUCIANA DE BITTENCOURT CARARA, no Artigo 23º, inciso IV, da Lei nº 1.864/2019 que prevê Gratificação de Função para AUXILIAR DE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR – E.B.M PROFESSORA DALCY ÁVILA DE SOUZA - no montante de 20% sobre vencimento base. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 06/04/2021.

PORTARIA N° 284/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 -Conceder a REMOÇÃO TEMPORÁRIA para a servidora FATIMA REGINA DE SOUZA BERNARDINI BOAVENTURA, ocupante do cargo de PROFESSORA, 20h, no C.E.I. Brincar e Aprender, constante ao período do ano letivo de 2021. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 11/02/2021. PORTARIA N° 285/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - Conceder a REMOÇÃO TEMPORÁRIA para a servidora MARLI REBELO DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSORA, 20h, no C.E.I. Brincar e Aprender, constante ao período do ano letivo de 2021. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 11/02/2021. PORTARIA N° 286/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - Conceder a REMOÇÃO TEMPORÁRIA para a servidora ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSORA, 20h, no C.E.I. Profª Néria de Souza Marques, constante ao período do ano letivo de 2021. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 11/02/2021. PORTARIA N° 287/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - Conceder a REMOÇÃO TEMPORÁRIA para a servidora DEISE GARCIA PEREIRA SELAU, ocupante do cargo de PROFESSORA, 20h, no C.E.I. Brincar e Aprender, constante ao período do ano letivo de 2021. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 11/02/2021. PORTARIA N° 288/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - Conceder a REMOÇÃO TEMPORÁRIA para a servidora LEONÉSIA MARIA DE SOUZA BERNARDINI DUARTE, ocupante do cargo de PROFESSORA, 20h, na EBM Manoel Prudêncio Martins, constante ao período do ano letivo de 2020. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 11/02/2021. PORTARIA N° 289/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - Conceder a REMOÇÃO TEMPORÁRIA para a servidora MÁRCIA DALTOÉ PEREIRA STUPP, ocupante do cargo de PROFESSORA, 10h, na EBM Profª Dalcy Ávila de Souza, constante ao período do ano letivo de 2021. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 11/02/2021. PORTARIA N° 290/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - Conceder a REMOÇÃO TEMPORÁRIA para a servidora MARIA APARECIDA BARRETO RIPPEL, ocupante do cargo de PROFESSORA, 10h, na EBM Profª Dalcy Ávila de Souza, constante ao período do ano letivo de 2021. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 11/02/2021. PORTARIA N° 291/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - Conceder a REMOÇÃO TEMPORÁRIA para a servidora CARLA CONSTANTE RICARDO, ocupante do cargo de PROFESSORA, 30h, na EBM Profª Dalcy Ávila de Souza, constante ao período do ano letivo de 2021. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 11/02/2021. PORTARIA N° 292/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - Conceder a REMOÇÃO TEMPORÁRIA para a servidora BRUNA REGINA PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA, 40h, na EBM Profª Dalcy Ávila de Souza, constante ao período do ano letivo de 2021. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 11/02/2021. PORTARIA N° 293/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - Conceder a REMOÇÃO TEMPORÁRIA para a servidora MARINA DO NASCIMENTO RICARDO GRESCZESCHEN, ocupante do cargo de PROFESSORA, 10h, na Manoel Prudêncio Martins, constante ao período do ano letivo de 2021. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 11/02/2021. PORTARIA N° 294/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - Cessar os efeitos da portaria nº 034/2021, de 12 de janeiro de 2021, que nomeou a servidora, ADRIANA DE FREITAS VIEIRA SOUZA, para o Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO III – Departamento Pessoal, do Quadro da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 31/03/2021. PORTARIA N° 295/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAR, ADRIANA DE FREITAS VIEIRA SOUZA, para o Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO I – Recursos Humanos, do Quadro da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/04/2021. PORTARIA N° 296/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário ADINETE GOMES para o cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM - ESF, admitida Através da chamada pública 002/2021, ante a falta de candidatos classificados no processo seletivo nº 004/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 17/03/2021. PORTARIA N° 297/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário MARIA DAS DORES DE SOUZA para o cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM - ESF, admitida Através da chamada pública 002/2021, ante a falta de candidatos classificados no processo seletivo nº 004/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 17/03/2021.

PORTARIA N° 333/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora MAGDA SOUZA MARTINS, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 22/02/2021. PORTARIA N° 334/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - AUTORIZAR, MARIELEN GHEDIN DA SILVA, matrícula. 3299, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a dirigir o veículo oficial da pasta, Modelo Spin, Marca Chevrolet, Placa RAG 7334, quando houver necessidade. Esta Portaria passa a ter seus efeitos na data de sua publicação PORTARIA N° 335/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - ALTERAR a portaria nº 202/2019 de 13/03/2019 que enquadrou a servidora KAREM GARCIA FERNANDES DA SILVA, para a função gratificada de 50% sobre o salário base para COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO. Esta Portaria passa a ter seus efeitos na data de sua publicação. PORTARIA N° 336/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - ALTERAR a portaria nº 215/2021 de 01/03/2021 que contratou em caráter temporário a servidora ALINE MARIA GARCIA, admitida através do Processo Seletivo 004/2019 para o cargo de ENFERMEIRA ESF da Unidade de Saúde do Centro 006 para a ENFERMEIRA NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Esta Portaria passa a ter seus efeitos na data da sua publicação. PORTARIA N° 337/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021- EXONERAR a pedido, a servidora temporária THAIS TEODORO DA SILVA, ocupante do Cargo de ENFERMEIRA admitida através do Processo Seletivo 004/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos na data da sua publicação. PORTARIA N° 338/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora THAIS TEODORO DA SILVA, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de ENFERMEIRA ESF. Esta Portaria passa a ter seus efeitos na data da sua publicação. PORTARIA N° 339/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - EXONERAR a pedido, o servidor temporário BRUNO REIS REMOR, ocupante do Cargo de FARMACÊUTICO admitido através da Chamada Pública 005/2021. Esta Portaria passa a ter seus efeitos na data da sua publicação. PORTARIA N° 340/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora LETICIA MENDES BOPPRÉ, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de ONDONTÓLOGO. Esta Portaria passa a ter seus efeitos na data da sua publicação. PORTARIA N° 341/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora GEORGIA STOPASSOLI DE CARVALHO, para o cargo de MÉDICO – ESF, admitida através de Contrato Emergencial, ante a falta de candidatos aprovados no processo seletivo nº 004/2019 para assumir o cargo, e a chamada pública nº 004/2021 com nenhum candidato inscrito. Esta Portaria passa a ter seus efeitos na data de sua publicação. PORTARIA N° 342/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - ALTERAR o prazo de contratação da portaria 614/2020 de 20/11/2021 que contratou o servidor HENRIQUE DA CUNHA GALVANI, para o cargo de MÉDICO PEDIATRA para substituição da servidora Dayana Hobold Mendes durante o período de férias conforme Lei 1972/2021. Esta Portaria passa a ter seus efeitos na data de sua publicação. PORTARIA N° 343/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDER, licença prêmio ao servidor PATRICK SIQUEIRA BOTEGA, matrícula 3295, ocupante do cargo de INSTRUTOR DE ESPORTES, no período de 20/04/2021 à 18/06/2021, referente ao quinquênio de 01 de março de 2012 à 01 de março de 2017. Esta Portaria passa a ter seus efeitos na data de sua publicação. PORTARIA N° 344/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora SABRINA PACHECO FREGNANI para o cargo de FARMACÊUTICO, admitida Através da chamada pública 005/2021, ante a falta de candidatos classificados no processo seletivo nº 004/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos na data de sua publicação. PORTARIA N° 345/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDER afastamento por auxilio doença a servidora MAGDA SOUZA MARTINS ocupante do cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II ACT, que se encontra em benefício pela Previdência Social a partir de 14 de Abril de 2021. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 14/03/2021. PORTARIA N° 346/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ALTERAR a portaria 119/2021 de 15/02/2021 que enquadrou a Servidora SUZANA NASCIMENTO GOULART no Artigo 23º, inciso I, da Lei nº 1.864/2019 que prevê Gratificação de Função para DIRETOR DE ESCOLA – E.B.M. PROFESSORA LUIZA NICOLAZZI GOMES no montante de 30% para 40% sobre o vencimento base. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/02/2021.

PORTARIA N° 298/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário, a servidora MILENA DE PIERI BEZ FONTANA admitida através do Processo Seletivo 004/2019, para o cargo de PSICÓLOGA. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/03/2021.

PORTARIA N° 347/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ENQUADRAR a servidora EDNA LUIZ TEODORO na Função Gratificada de COORDENADORA DE AÇÕES DE VACINA – ESF CAMACHO, no montante de 30% sobre o salário base, em conformidade com a Lei 1.562/2014. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 14/04/2021.

PORTARIA N° 299/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAR, EDUARDO BUENO VIEIRA para o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO IV – Administrativo, do Quadro da Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 18/03/2021.

PORTARIA N° 348/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ENQUADRAR a servidora ADINETE GOMES na Função Gratificada de COORDENADORA DE AÇÕES DE VACINA – ESF RIACHINHO, no montante de 30% sobre o salário base, em conformidade com a Lei 1.562/2014. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/04/2021.

PORTARIA N° 300/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDER, licença prêmio à servidora TELMA SILVEIRA ROCHA RICARDO, ocupante do cargo de PROFESSOR 40 HORAS, no período de 22/03/2021 à 20/05/2021, referente ao quinquênio de 23 de dezembro de 2010 a 23 de dezembro de 2015. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 22/03/2021.

PORTARIA N° 349/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ENQUADRAR a servidora LUCIANE FELIPE RAMOS na Função Gratificada de COORDENADORA DE AÇÕES EPIDEMIOLÓGICA, no montante de 30% sobre o salário base, em conformidade com a Lei 1.562/2014. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/04/2021.

PORTARIA N° 301/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário JOYCE TAUSENDFREND DE GODOY para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – CENTRO, admitida através do Processo Seletivo 004/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 18/03/2021.

PORTARIA N° 350/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ENQUADRAR a servidora GLAUCIA SILVANO ROCHA CARVALHO na Função Gratificada de COORDENADORA DE PROGRAMA INSTITUCIONAL (SISREG) E EQUIPE/SERVIÇO DE FISIOTERAPIA no montante de 30% sobre o salário base, em conformidade com a Lei 1.562/2014. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/04/2021.

PORTARIA N° 302/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário MARIA REGINA LIMAS para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – BEIJA-FLOR, admitida através do Processo Seletivo 004/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 16/03/2021. PORTARIA N° 303/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário ADRIANA DE JESUS HILDEBRANDO para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – BEIJA-FLOR, admitida através do Processo Seletivo 004/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 02/03/2021. PORTARIA N° 304/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário KELLY HILÁRIO DOS SANTOS para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – BEIJA-FLOR, admitida através do Processo Seletivo 004/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 15/03/2021.

PORTARIA N° 351/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ENQUADRAR a servidora MARIA TEREZA VIEIRA DOS ANJOS SOUZA na Função Gratificada de COORDENADORA DE PROGRAMA INSTITUCIONAL (SISREG) E EQUIPE/SERVIÇO DE ODONTOLOGIA no montante de 30% sobre o salário base, em conformidade com a Lei 1.562/2014. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/04/2021. PORTARIA N° 352/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ENQUADRAR a servidora ANIELE PACHECO GALDINA na Função Gratificada de COORDENADORA DE PROGRAMA INSTITUCIONAL (SISREG) E SERVIÇO DE NUTRIÇÃO no montante de 30% sobre o salário base, em conformidade com a Lei 1.562/2014. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/04/2021.

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11 de Maio de 2021

GERAL

Abril registrou novos recordes no consumo de gás natural em Santa Catarina E

m abril, o gás natural registrou dois novos recordes históricos de consumo desde o início da operação da distribuição no Estado: a maior média diária de vendas, com 2.166.248 m³, e o pico de consumo em um único dia, com 2.362.018 de m³, registrado no dia 29 de abril. No mês passado, o consumo já havia registrado as maiores marcas de volume mensal e diário, além de outro recorde em

janeiro deste ano. Em abril, todos os setores atendidos pela SCGÁS registraram aumento no consumo de gás natural em comparação ao mês anterior. O destaque vai para o segmento residencial, que ultrapassou o marco de 16 mil unidades residenciais abastecidas pelo insumo. Neste setor, o consumo cresceu 11,08% quando comparado a março de 2021, 7,2% considerando o mesmo período em 2020

e 28,73% em relação a 2019. As indústrias também registraram crescimento no consumo em relação a março de 2021, com incremento de 0,32%. Na comparação com 2019, ano anterior à crise pandêmica, o crescimento foi de 12,29%. Com mais de 110 mil usuários em Santa Catarina, o GNV (Gás Natural Veicular) teve um incremento de 2,75% no consumo frente ao mês passado e 45,52% acima do registrado em 2020.

Reforma tributária deve ser fatiada em 3 ou 4 projetos, diz Lira O

presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta segunda-feira, dia 10, por meio de uma rede social, que a proposta da reforma tributária vai ser fracionada e dividida entre três ou quatro relatores. Lira disse que vai definir a questão com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), em uma conversa ainda nesta segunda-feira. Lira disse ainda que quer avançar com o texto sem se “preocupar com a paternidade” do projeto e que vai decidir ainda esta semana sobre o formato de tramitação da proposta. “Vamos avançar com a reforma tributária sem nos preocupar com a paternidade do projeto. Esta semana devemos definir a tramitação, o formato. Temos aí duas reformas, a que envolve renda e

a de consumo. Daremos um passo esta semana para fazermos a reforma de maneira ordenada”, disse. Na semana passada, sob o argumento de estouro de prazo, Lira extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro. A extinção dos trabalhos do colegiado ocorreu horas depois de o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ler o parecer sobre o tema na comissão mista de deputados e senadores, onde está sendo discutido um texto consensual antes da votação nas duas Casas. A decisão de Lira foi tomada num momento de divergência entre o

governo e a comissão mista. A equipe econômica queria uma proposta de reforma tributária fatiada, em que temas específicos fos-

sem votados na medida em que houvesse acordo. O fatiamento da reforma também era defendido pelo presiden-

te da Câmara, com o argumento de iria facilitar a tramitação da proposta. Ribeiro, entretanto, apresentou um relatório no qual

propôs a unificação de cinco tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), texto considerado amplo pelo governo.

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11 de Maio de 2021

GERAL

Mercado financeiro espera que taxa de juros Selic feche o ano em 5,50% S

egundo o boletim Focus de hoje (10), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), o mercado financeiro manteve a mesma projeção da semana passada para a taxa básica de juros, a Selic. Na projeção para os principais indicadores econômicos, a Selic deve terminar o ano de 2021 em 5,50%. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu elevar a taxa em 0,75%, passando para 3,50% ao ano, conforme sinalizado pela diretoria do BC,

em abril. Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica suba para 6,25% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é de 6,5% ao ano. O BC usa a Selic como principal instrumento para controlar a inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, há reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, desaquecendo a economia. Inflação A previsão do mercado financeiro para

o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu mais uma vez. Passou de 5,04% para 5,06%. Foi o quinto aumento consecutivo na projeção. Para 2022, a estimativa de inflação subiu de 3,6% para 3,61%. Tanto para 2023 como para 2024 a previsão para o índice é de 3,25%. A projeção para 2021 está próxima do limite da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. O centro da meta, definida pelo Conselho Monetário Nacio-

nal, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%. PIB e câmbio As instituições financeiras consultadas pelo BC elevaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,14% para 3,21%. Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país –

passou de 2,31% para 2,33%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,5%. A expectativa para a cotação do dólar passou de R$ 5,40 ao final deste ano

para R$ 5,35. Para o fim de 2022, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,40. Em 2023 e 2024, a previsão é de que o dólar custe R$ 5,20 e R$ 5,10, respectivamente.

Moisés descarta novas restrições por Covid em SC e defende mais fiscalização O

governador Carlos Moisés (PSL) admitiu que não deve aumentar as restrições de atividades econômicas e de circulação por causa da pandemia de Covid-19. Em entrevista, nesta segunda-feira (10), o chefe do Executivo afirmou que as regras atualmente em vigor continuarão valendo até o dia 17, quando vence o decreto assinado em abril pela então governadora em exercício Daniela Reinehr (sem partido). O governador, que voltou ao cargo na sexta-feira, afirmou que até lá o foco do Estado deve estar na fiscalização. – Percebemos que ape-

sar do regramento, existem estabelecimentos, de reunião de público, inclusive, que às vezes infringem as normas. No nosso entendimento, conseguindo fiscalizar de fato todos os estabelecimentos a gente vai conseguir manter ou até diminuir o número de casos ativos, para sair desse enfrentamento – pontuou. As regras atualmente em vigor permitem a realização de eventos sociais, corporativos, feiras, exposições e até mesmo de casas noturnas e shows. Cada atividade tem um regramento específico definido no decreto. Bares e restaurantes podem funcionar até as 23h. A con-

centração e aglomeração de pessoas em praias, parques e praças é proibida e a venda de bebida alcoólica para consumo no local também está vetada entre as 23h e as 6h. Na entrevista, Moisés também falou que o Estado segue com uma estabilidade nos números da pandemia, no patamar de cerca de 20 mil casos ativos nos últimos 40 dias. O balanço deste domingo apontou a existência de – Isso nos chama a atenção porque vai tendo um reflexo de ocupação de leitos de UTI, que ainda tem uma média de mais de 90% – afirmou. Segundo Moisés, após

conseguir reduzir o número de casos ativos e sobretudo de internações em UTIs, o governo do Estado pretende discutir com o Ministério da Saúde quais os leitos vão permanecer ativos na rede hospitalar. – Vamos solicitar a habilitação desses leitos e pactuar com unidades hospitalares que possam exercer através dessa nova condição de trabalho as cirurgias eletivas e

todas as demandas – antecipou. Compra de vacinas centralizada Moisés também defendeu a vacinação como forma de voltar a ter a rotina anterior à pandemia e reforçou que entende que a compra de vacinas deve ser centralizada no governo federal. Ele também falou sobre ajus-

tes no auxílio emergencial do Estado, em discussão nas últimas semanas, e sobre outras ações da retomada do governo. Após pouco mais de 40 dias afastado por causa do processo de impeachment dos respiradores, Moisés voltou ao governo de SC na última sexta-feira (7), após o tribunal de julgamento rejeitar o pedido, com quatro dos 10 votos pela absolvição.

CÂMARA DE VEREADORES DE SANGÃO PROJETO DE LEI P. E Nº 019/2021-“ RATIFICA A ALTERAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE SANGÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL (CISAM SUL)

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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11 de Maio de 2021

GERAL

Mais de 60 mil pessoas já foram infectadas pela Covid-19 na Amurel D

esde o início da pandemia, 60.065 pessoas já foram infectadas pela Covid-19 na região da Amurel. Desse total, 58.202 se recuperaram, 892 permanecem em tratamento e 971 não resistiram às complicações da doença. Os dados foram divulgados pelos municípios neste domingo, 9 de maio. Em Santa Catarina, o número de infectados até este domingo era de 910.222. Destes, 857.626 são considerados recuperados e 19.540 continuam em tratamento. A Covid-19 já causou a morte de 14.056 pessoas no Estado. Todos os 295 municípios de Santa Catarina já registraram ao menos um caso de infecção pela Covid-19.

Tubarão marca quatro jogos-treino de olho na Série B do Catarinense

pós confirmar o jogo-treino contra o Criciúma para o dia 21, no CT do Tigre, o Tubarão acertou outros três compromissos para o decor-

rer de maio, visando a preparação da equipe para a disputa da Série B do Campeonato Catarinense. Um deles já está marcado para quinta-feira (13).

A equipe do técnico Isaque Pereira encara o Brusque, às 15h, na casa do adversário. O quadricolor se prepara para o jogo de volta da semifinal

do Catarinense, contra o Avaí, no dia 19 e para a disputa da Série B do Campeonato Brasileiro. O time comandado por Jerson Testoni estreia contra

a Ponte Preta, no Augusto Bauer, no dia 29 de maio. Depois de encarar Brusque e Criciúma, o Tubarão não terá descanso. A equipe sub23 do Grêmio visita o Domingos Gonzalez para o jogo-treino que está marcado para o dia 23 (domingo). Será o terceiro e o penúltimo desafio da equipe no mês que antecede à estreia na Série B do Catarinense. A equipe de transição do Grêmio estreia no Brasileirão de Aspirantes no início de junho. Seis dias antes do jogo-treino contra o Tubarão, os garotos do Tricolor Gaúcho também encaram o Criciúma.

O último compromisso do Peixe neste mês está previsto para o dia 29, contra o Orleans, às 10 horas, no Domingos Gonzalez. A equipe sul catarinense tem direito a participar da Série C do Catarinense deste ano, porém, não compareceu na Prévia do Conselho Técnico realizado no dia 25 de março. A estreia do Tubarão na Série B do Catarinense está marcada para o dia 20 de junho, às 15 horas. contra o Carlos Renaux, no Domingos Gonzalez. Até lá, o grupo terá pouco mais de um mês de trabalho visando o retorno à elite do futebol catarinense.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS

11 de Maio de 2021

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GERAL

Registrado o segundo óbito de dengue desse ano em SC O

segundo óbito de dengue em Santa Catarina desse ano foi confirmado pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE/SC). O caso foi registrado no município de Joinville, norte do estado. Um homem, de 75 anos, morreu no começo do mês em decorrência das complicações causadas pela doença. O primeiro óbito de 2021, de um homem, de 49 anos, também de Joinville, foi confirmado no final da semana passada. O município de Joinville está em epidemia de dengue com uma taxa de incidência de 474,5 casos por 100 mil/hab e concentra 87,6% dos casos autóctones do estado. A Organização Mundial da Saúde define o nível de transmissão epidêmico quando a taxa de incidência é maior de 300 casos de dengue por 100 mil habitantes.

Covid em SC: Fila por UTI e número de casos ativos se mantêm estáveis

esmo após mais de 60 dias registrando filas de pacientes contaminados com Covid-19 aguardando por leito de UTI, Santa Catarina não conseguiu garantir o atendi-

mento imediato e zerar a espera. No final de abril, o volume de pacientes na fila por UTI havia registrado uma queda de 91%, mas voltou a subir na última semana. O menor

número alcançado no período foi 27 pacientes aguardando. Neste domingo (9), eram 43: 30 na região Norte, 12 na região Sul, e um na região Meio-Oeste. Segundo técnicos

da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a estabilidade é dada como normal. Um dos motivos é a dinâmica da doença, que alcançou picos no Oeste, depois na Grande Florianópolis, e agora a região Norte. Outra razão para não zerar a fila por UTIs é a dificuldade em transportar pacientes entre as regiões: seja pela condição clínica crítica, que impede ações de risco, seja pela família, que prefere o paciente mais próximo. A ocupação de leitos de UTI adultos no Estado caiu para 93,9% neste final de semana. A Grande Florianópolis puxa a redução, com 78,1%

de ocupação. Por outro lado, Foz do Rio Itajaí (100%), Norte (97,8%), Serra e Meio-Oeste (97,5%), e Sul (97,4%) seguem praticamente lotados. O Vale do Itajaí (96,4%) e o Oeste (94,1%) ainda têm uma folga. Outro indicador que permanece estável é o número de casos ativos da doença. Neste domingo, eram 19.540, praticamente o mesmo montante de 14 dias atrás, quando eram 19.395. Na comparação 10 de abril, 30 dias atrás, o índice segue no mesmo patamar: eram 19.940 naquele momento. “A gente percebe que algumas regiões, como Grande

Florianópolis, Nordeste, Oeste e outras regiões do Estado tiveram uma redução. No entanto, a redução no número de casos ainda não é suficiente para reduzir o total de casos ativos, que permanece nesse platô”, disse o superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Eduardo Macário. “Nós tivemos em março cerca de 40 mil casos ativos. Isso reduziu significativamente, mas 19 mil nós ainda consideramos um número de casos ativos bastante elevado. Precisamos avançar na redução desses casos para ter um certo nível de tranquilidade”, acrescentou.

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11 de Maio de 2021

GERAL

Primeiros passos para a pavimentação da Rua Ivo Silveira TREZE DE MAIO

a última segunda-feira (10) a prefeitura de Treze de Maio deu início ao projeto para pavimentação da Rua Ivo Silveira, a mesma liga o centro da cidade ao bairro São Sebastião. O primeiro passo foi fazer o levantamento topográfico, que é a materialização do projeto com a colocação de estacas, demarcando os bordos da rodovia, definindo o greide para dar início nos serviços de terraplanagem, possibilitando identificar as necessidades de cortes e aterros. "Este trabalho é indispensável para apresentação do projeto e com isso conseguirmos recursos para a pavimentação" explica o Prefeito Neném Bardini. A mesma rua está apenas com o início pavimentado, assim como somente o centro do bairro São Sebastião, o objetivo é fazer a ligação dos dois asfaltos e com o passar do tempo fazer o mesmo nas outras comunidades.

Zé Milton volta a ser o líder do governo na Alesc N

esta terça-feira, 14h30, o deputado do sul José Milton Scheffer, PP, acompanhará o governador Caros Moisés, PSL, em visita institucional ao presidente da Assembleia, Mauro de Nadal, MDB. Será o primeiro compromisso do deputado no seu retorno à condição de líder do governo. José Milton Scheffer, PP, sempre foi muito próximo de Moisés e ocupou a função de líder do governo até o afastamento do Governador para julgamento do processo de impeachment. Quando a vice Daniela Reinehr assumiu interinamente, o deputado entregou o cargo. Logo que ficou definida a volta de Moisés ao cargo, o deputado foi convidado a voltar à função. Via de regra, a função de líder do governo garante ao deputado acesso fácil em todos os espaços da estrutura de poder, o que facilita o encaminhamento de demandas da região. No caso de Scheffer, a sua condição de integrante do Tribunal especial e o voto que salvou Moisés, reforça ainda a sua condição no ambiente do governo.

11 de Maio de 2021

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Polícia Militar encerra festa e aglomeração em Tubarão U

ma festa irregular, envolvendo cerca de 15 pessoas, foi encerrada pela Polícia Militar (PM) na noite desse domingo, dia 9, em Tubarão. A ocorrência foi registrada por volta das 22h10, em uma casa na rua Nivaldo de Souza Marcelino, no bairro Passagem. De acordo com a guarnição, no local foi constatado aglomeração de pessoas e nenhuma medida de segurança de combate à pandemia do novo coronavírus, inclusive todos estavam sem máscara. O proprietário da casa assinou um termo circunstanciado por infringir determinação do poder público destinado a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa e terá que se apresentar perante a justiça para prestar esclarecimentos.

Homem com mandado de prisão ativo é detido em Tubarão

m homem de 34 anos, com mandado de prisão ativo, foi detido pela Polícia Militar (PM) na noite desse domingo, dia 9, no bairro Congonhas, em Tu-

barão. Ele foi alvo de abordagem por volta das 22h45, enquanto conduzia um veículo Renault Clio pela estrada geral. De acordo com a guarnição, não havia

nada de ilícito no carro, porém, em buscas no sistema foi constatado o mandado em aberto. Ele foi encaminhado para o Presídio Regional de Tubarão.

Em Tubarão, corpo de homem é encontrado em rio

m corpo de um homem foi encontrado na manhã desta segunda-feira, dia 10, no rio Congonhas, em Tubarão. A ocorrência foi aten-

dida pelo Corpo de Bombeiros por volta das 11h30. Segundo os bombeiros, a vítima ainda não foi identificada e foi encontrada por po-

pulares. Os militares utilizaram um bote inflável para a retirada do corpo do rio. O Instituto Geral de Perícias (IGP) também atendeu a ocorrência.

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11 de Maio de 2021

Começa nova etapa da Campanha de Vacinação contra a Gripe nesta terça-feira em SC omeça nesta terça-feira, 11, C a segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Gripe. Nesta fase, que vai até o dia 08 de junho, serão vacinados os idosos com 60 anos e mais e professores das escolas públicas e privadas. Uma população de 1.201.446 pessoas, sendo 1.094.620 idosos e 106.826 professores. A população da primeira fase da Campanha de Vacinação contra a Gripe (crianças de seis meses a menores de seis anos de idade; gestantes; puérperas; povos indígenas; e trabalhadores da saúde) que, por algum motivo, não tomaram a vacina, ainda podem procurar uma unidade de saúde para a aplicação da dose. “O fato de iniciarmos uma nova etapa de vacinação não quer dizer que aquelas pessoas dos grupos prioritários que ainda não tomaram a dose perderam a oportunidade. As vacinas ficam disponíveis até o fim da campanha nas unidades de saúde dos municípios para todas as pes-

soas dos grupos prioritários e é extremamente importante que elas se imunizem”, esclarece Arieli Fialho, gerente de imunização da Dive/SC. A vacina contra a gripe protege contra três subtipos do vírus da gripe, o influenza A (H1N1); influenza A (H3N2) e influenza B e tem como principal objetivo evitar casos graves, hospitalizações e óbitos pela doença.

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