ANO 23 - EDIÇÃO 2028 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA 13 DE MAIO DE 2021 www.omunicipio.com
População promete iniciar desassoreamento da Barra do Camacho com pás e carrinhos de mão PÁGINA 05 / JAGUARUNA
Governo do Estado anuncia que haverá vigilantes em todas escolas da rede estadual
Santa Catarina confirma 918.127 casos, 884.282 recuperados e 14.243 mortes por Covid-19
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Santa Catarina tem mais de 4 mil vagas abertas pelo Sine
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anta Catarina tem 4.102 vagas abertas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). As oportunidades são destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade e estão distribuídas em 57 cidades catarinenses. Também há 102 vagas direcionadas exclusivamente a pessoas com deficiência (PCD), em 12 municípios. Em Criciúma, são 88 vagas, 14 para PCDs. As ocupações regulares com mais vagas abertas são: auxiliar de
linha de produção; costureira em geral; carpinteiro; operador de processo de produção e servente de pedreiro. Entre as cidades com maior número de vagas estão: São Miguel do Oeste, com 805. Seguido por Concórdia, 616, Brusque, 324 sendo 20 para PCD, Tubarão, 296 sendo quatro para PCD e Chapecó com 255 oportunidades. Como se candidatar A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
(SDE) orienta que a população utilize o aplicativo Sine Fácil para o serviço de intermediação de mão de obra. Os trabalhadores também podem obter informações diretamente com as unidades, após agendamento de horário. Algumas oportunidades só ficam disponíveis para quem se enquadra nas exigências. Por isso, é necessário o trabalhador manter o currículo atualizado no sistema do Sine. É importante também evitar sair de casa sem checar pelo aplicativo ou li-
gação, a disponibilidade da vaga para o respectivo perfil. ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021-SAMAE, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021-SAMAE. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 27 de Maio de 2021, às 08:30 horas, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS SERVIDORES DO SAMAE DE JAGUARUNA-SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL”. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço: Rua Laguna, 235, Centro, Jaguaruna/SC, por e-mail: diretor2.samae@jaguaruna.sc.gov.br, ou ainda no site: www.samaejaguaruna.sc.gov.br, telefone: (48) 3624-0089, horário das 07:00 às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 13 de Maio de 2021. Giliard Raimundo Goulart - Diretor do SAMAE.
Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
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Weber articula e Secretário de Infraestrutura assegura verba para o desassoreamento da Barra do Camacho E
m reunião na manhã dessa quarta-feira (12) com o Secretário de Estado da Infraestrutura, Major Vieira, o Deputado Estadual Volnei Weber tratou sobre a polêmica questão do desassoreamento da Barra do Camacho. Essa é uma reivindicação antiga que tem sido prioridade para o parlamentar desde o início do mandato. “Historicamente o local apresenta dificuldades para o desenvolvimento da atividade pesqueira local e a cada ano a situação se agrava mais. São
mais de 1.500 famílias que dependem da pesca para o seu sustento. São anos e anos de incertezas e angústias que precisam ser sanadas. Não podemos ficar de braços cruzados! Precisamos tratar desse assunto de forma emergencial”, destaca Weber. As embarcações não conseguem atravessar o canal porque os barrancos de areia, formados pela força dos ventos e também pela ação humana, as impedem. A maioria dos barcos que entram no Canal não conse-
gue sair. O calado não existe, a água não passa. Alguns, inclusive, nem se arriscam a entrar. Durante a reunião, o Secretário se comprometeu a destinar o valor para o desassoreamento da Barra do Camacho, desde que o projeto técnico esteja pronto. Cabe destacar que esse projeto já existe e foi produzido pela Amurel em 2017. Os técnicos da associação já estão atualizando os valores. O investimento estimado é de R$5,5 milhões para o desassoreamento.
Recursos na ALESC Além disso, o Deputado Volnei anunciou que irá articular junto à mesa diretora da Assembleia Legislativa, através de requerimento, para que os R$4 milhões que estão sobrando na Defesa Civil do Estado, fruto de uma doação da ALESC no ano passado sejam destinados para a Barra do Camacho. Com isso, o projeto poderá avançar para a segunda etapa, que é o enrocamento do local.
Santa Catarina confirma 918.127 casos, 884.282 recuperados e 14.243 mortes por Covid-19 H
á 918.127 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina, sendo que 884.282 estão recuperados e 19.602 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta quarta-feira, dia 12. A Covid-19 causou 14.243 mortes no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade é de 1,6%. Esses números representam um acréscimo de 58 óbitos em comparação com o último boletim. Registrou-se uma alta de 3.181 na quantidade de confirmados. Casos de infecção pelo novo coronavírus já foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina. No total, 292 municípios registraram óbitos. As maiores altas foram registradas em Joinville, com 166 casos, Jaraguá do Sul, com 131, Blumenau, com 121 e Brusque, com 112 novas infecções. Os detalhes podem ser acessados no BI disponível no site www. coronavirus.sc.gov.br, por meio do link: Microsoft Power BI. A lista completa de pacientes que aguardam transferência pode ser acessada aqui.
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Santa Catarina retoma vacinação contra Covid-19 para gestantes e puérperas com comorbidades A
Secretaria de Saúde de Santa Catarina (SES/SC), em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira, dia 12, com profissionais de diversas áreas da saúde, decidiu retomar a vacinação de gestantes e puérperas com comorbidades com as vacinas dos laboratórios Sinovac/Butantan e Pfizer. A aplicação de doses da vacina AstraZeneca/Fiocruz, neste momento, para este público, permanece suspensa. Para as gestantes e puérperas sem comorbidades,a imunização, com qualquer vacina contra a Covid-19, fica temporariamente suspensa. A decisão segue orientação do Programa Nacional de Vacinação (PNI), do Ministério da Saúde. As orientações do estado para os municípios catarinenses estão na Nota Técnica 19 - DAPS/DIVE/DIVS/SUV/ SES. “Considerando que o risco benefício da vacinação deste grupo é al-
tamente favorável e tem como principal objetivo proteger grávidas e puérperas, o estado optou por seguir a recomendação do Ministério da Saúde e dar continuidade à vacinação de gestantes e puérperas com comorbidades com as outras vacinas que temos à disposição neste momento”, esclareceu o superintendente de vigilância em saúde, Eduardo Macário. Para que possam ser vacinadas, as gestantes e puérperas com comorbidades devem comprovar a condição de risco (comorbidade) por meio de relatório médico com a prescrição da vacina Covid-19, após análise conjunta entre médico e paciente, da avaliação de riscos e benefícios do uso da vacina. Com relação às grávidas e puérperas que já tomaram a primeira dose da vacina do laboratório AstraZeneca/Fiocruz, a Secretaria de Saúde aguarda recomendações do Programa Nacional de Va-
cinação (PNI), do Ministério da Saúde. Até que isso ocorra, a aplicação da segunda dose da vacina deste fabricante fica suspensa. A SES também orienta, na Nota Técnica, que os municípios monitorem as gestantes e puérperas que já receberam as vacinas contra a COVID-19, notificando imediatamente quaisquer Eventos Adversos Pós-Vacinação. Entenda o caso No dia 11 de maio de 2021, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão da vacinação de gestantes contra a Covid-19 com a vacina AstraZeneca/Fiocruz como medida de precaução e, com base na indisponibilidade de dados mais robustos relacionados à segurança de uso dessa vacina nessa população. Esta recomendação é resultado do monitoramento contínuo de even-
tos adversos das vacinas contra a Covid-19 em uso no país realizado pela Anvisa, que identificou uma suspeita de evento adverso grave envolvendo gestante que recebeu a vacina Oxford/AstraZeneca/ Fiocruz. Dessa forma, o PNI, em atendimento a orientação da Anvisa, comunicou a suspensão temporária da vacinação de gestantes e puérperas com
as vacinas Covid-19 produzidas pelo laboratório Oxford/AstraZeneca/Fiocruz. De forma adicional, orientou também a sus-
pensão temporária da vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades com qualquer imunizante.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2021-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2021-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 01de Junho de 2021, às 08:30 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TONERS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, AS QUANTIDADES E VALORES MÁXIMOS ENCONTRAM-SE ANEXOS AO EDITAL”. Fica retificado os itens: “7.1.6”, “8.1.7”, “20, § 2º”, “ANEXO II” e suprimida as alíneas de “a” à “f”, dos itens “20 e Anexo II” do referido certame. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra no Setor de Licitações no Paço Municipal. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço eletrônico www.jaguaruna.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no Paço Municipal, Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou Telefone (48) 3624-8422, site ou no endereço eletrônico: licitacao@jaguaruna.sc.gov.br no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas. Jaguaruna/SC, 12 de maio de 2021. LAERTE SILVA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
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População promete iniciar desassoreamento da Barra do Camacho com pás e carrinhos de mão
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oradores, turistas e pescadores do Balneário Camacho, em Jaguaruna, estão organizando uma manifestação para o próximo sábado, dia 15. Como forma de protesto, eles prometem iniciar o desassoreamento da Barra do Camacho utilizando pás e carrinhos de mão. O ato também servirá para alertar as autoridades sobre a necessidade de celeridade na resolução do problema. O canal que liga a Lagoa de Jaguaruna até o mar está seco devido ao acúmulo de areia, o que impede a circulação de peixes, causando a morte de algumas espécies e impedindo a prática da pesca na lagoa. No último dia 22 de abril, a vice-go-
vernadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, visitou o local e prometeu analisar um projeto elaborado pela Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) para solucionar o problema. A obra está orçada em R$ 4,6 milhões. Ela também anunciou que o Governo Federal se comprometeu a enviar R$ 1,5 milhão para fazer o desassoreamento emergencial na Barra do Camacho. “Só que a gente ficou sabendo que este recurso de R$ 4 milhões viria do Governo de Santa Catarina. Mas com a saída da Daniela e a volta do Carlos Moisés a informação que chegou para nós é de que o recurso não deve vir mais e será destinado
para o Oeste do Estado”, contou Reginaldo de Pellegrin, um dos organizadores da manifestação. Diante da notícia, um grupo de pessoas está se mobilizando para efetuar o protesto. “Já temos mais de 170 pessoas no WhatsApp dispostas a ajudar a desassorear a barra com pás e carrinho de mão. A gente sabe que será difícil, mas precisamos mostrar que a solução precisa ser rápida”, destacou Pellegrin. Impacto econômico Na região de Jaguaruna, aproximadamente 1,5 mil famílias sobrevivem da pesca da Barra do Camacho. “Sem falar no impacto econômico para
a cidade. As pessoas antes vinham para cá pescar, iam no comércio local ou quando não conseguiam pegar peixe, passavam nas peixarias do município. Só que hoje o Camacho está esquecido, com poucas pessoas, muitos até querendo vender suas casas, porque um dos atrativos era a Barra do Camacho. Agora não tem mais peixe, a lagoa no máximo a água fica na coxa”, afirmou o organizador da manifestação. Outra preocupação é a questão ambiental. “A lagoa recebe água de diferentes rios da região. Ali os peixes menores cresciam e iam para o mar pelo canal. Os peixes maiores, como agora em época de tainha, entravam na lagoa
para se reproduzir. Com a Barra do Camacho seca, isso não acontece. Os peixes que estão na lagoa não têm oxigenação da água e acabam morrendo e o pescador não tem mais o que pescar”, disse Pellegrin. Recentemente, pessoas foram flagradas fazendo a pesca irregular no local. Alesc tenta liberar os recursos O recurso de R$ 4 milhões citado por Pellegrin se trata de um montante que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) tenta liberar junto ao Governo de Santa Catarina. O dinheiro é a sobra de uma doação fei-
ta pela Alesc ao Executivo Estadual em 2020, por meio da Defesa Civil. O objetivo é de que o recurso seja aplicado imediatamente no desassoreamento da Barra do Camacho. O deputado estadual Felipe Estevão (PSL), presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc, chegou a tratar do assunto com a vice-governadora Daniela Reinehr, quando ela ainda estava como governadora interina. A reportagem tentou contato com a assessoria do deputado para saber se o recurso ainda será destinado para Jaguaruna ou será levado ao Oeste Catarinense. As ligações não foram atendidas até a publicação desta matéria.
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Governo do Estado anuncia que haverá vigilantes em todas escolas da rede estadual E
m reunião do colegiado estadual na manhã desta quarta-feira, dia 12, o governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, anunciaram investimento para que todas as 1.064 escolas da rede estadual de ensino tenham vigilância humana. Também foi apresentado o Programa Aprendizagens na Cultura Digital, que prevê a distribuição de notebooks para uso pedagógico aos professores da rede estadual. “É fundamental para o Governo do Estado manter a presença física de vigilantes em todas as escolas catarinenses, principalmente a partir das notícias mais recentes de violência contra alunos e professores. Buscamos uma educação de qualidade, aliado a isso, é necessário que as unidades sejam ainda mais seguras e acolhedoras para todos. Isso é o que faremos”, reforçou o governador. Investimento contempla as mais de mil escolas estaduais em SC. Um processo licitatório estava em curso e previa a contratação de vigilância humana em 566 escolas de Santa Catarina. A decisão de reformular a licitação e intensificar a segurança nas unidades escolares foi tomada após a tragédia
em uma creche municipal em Saudades, no Oeste do Estado. “Temos toda a rede protegida com a vigilância eletrônica e agora, por determinação do governador, vigilância humana nas 1.064 escolas para reforçar a segurança de alunos, professores e demais servidores. Será um investimento expressivo do Governo do Estado e muito importante para as escolas neste momento”, pontuou o secretário da Educação. Atualmente, o sistema de segurança da rede estadual conta com 234 postos de vigilância humana em escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade social. Todas as unidades possuem videomonitoramento, sistema de alarme e sensores de presença em ambientes onde estão guardados objetos de valor. O contrato que estabelece os atuais serviços foi prorrogado emergencialmente por mais seis meses, enquanto ocorre o trâmite da nova licitação. Além da contratação de vigilância humana em 566 escolas, o processo licitatório que será retificado também reforça a aquisição de equipamentos de segurança para as escolas, como sistema de alarme e sensores de presença. Para avaliar este processo, os técnicos da Secretaria de Estado da Educação (SED) consultaram as
Coordenadorias Regionais de Educação para que o novo contrato atendesse todas as solicitações feitas pelas escolas. Investimento em tecnologia No mesmo encontro, o secretário também entregou ao governador uma proposta de projeto de lei para instituir o Programa Aprendizagens na Cultura Digital, que prevê a distribuição de notebooks e acesso gratuito à internet aos docentes da rede estadual. A ação tem como objetivo melhorar as condições de trabalho dos profes-
sores e, consequentemente, a qualidade do ensino remoto em Santa Catarina durante a pandemia de Covid-19. Os computadores distribuídos devem ser usados exclusivamente para atividades de docência, reforçando a cultura digital, potencializando as situações de aprendizagem e o desenvolvimento de habilidades e competências. Com os equipamentos, os professores poderão fazer atendimentos remotos, participação em cursos de formação continuada, planejamento e execução de atividades pedagógicas e outras respon-
sabilidades profissionais. "Com a pandemia, viramos uma chave em Santa Catarina, com a adoção de tecnologias na rotina escolar. Estamos investindo em tecnologia para as escolas, mas ainda temos muitos professores que dividem os equipamentos usados para as atividades remotas entre a família. Com esse projeto de lei, mais de 30 mil profissionais a educação podem ser beneficiados com bons equipamentos para o trabalho pedagógico, reforçando esse processo de aprendizagem digital na rede estadual.
Os notebooks serão doados aos docentes que pertencem ao quadro do magistério da rede estadual, de forma que eles deverão apenas realizar a manutenção para uso do equipamento. Aos professores admitidos em caráter temporário que atuam em atividades de docência nas unidades da rede estadual, a distribuição dos notebooks será realizada por comodato. Para que a ação seja concretizada, o projeto de lei apresentado nesta quarta-feira deve ser protocolado e aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
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Governador entrega 186 novas viaturas para PMSC O
serviço da Polícia Militar de Santa Catarina recebeu um importante reforço na noite desta terça-feira, dia 11. O governador Carlos Moisés participou do ato de entrega de 186 novas viaturas para a corporação. Os veículos serão utilizados em 149 municípios do Estado, substituindo unidades compradas em 2012 e 2013. Trata-se de um investimento de quase R$ 18 milhões, com recursos dos catarinenses. Os novos veículos trazem mais segurança para os agentes e os cidadãos. No mesmo ato, o chefe do Executivo também anunciou a retomada das negociações, ainda em maio, para a reposição salarial das forças de Segurança Pública. Sobre os novos veículos, o governador ressaltou que a entrega faz parte do programa SC Mais Segura, o maior investimento da história do Estado em Segurança Pública. Ao todo, serão R$ 343 milhões em recursos até o fim de 2022, com renovação de equipamentos, veículos, sistemas de inteligência e armamentos. O governador ressaltou que, assim como em todo o pro-
grama SC Mais Segura, a entrega das viaturas foi feita com recursos próprios, sem contrair financiamentos nem endividar o Estado. “É um dia histórico. Hoje a entrega é para a Polícia Militar, mas nós vamos estender isso para todas as forças de segurança. O que nós estamos fazendo é com recursos dos catarinenses, sem financiamentos. Todos os R$ 343 milhões que nós vamos investir serão assim. Nós não ficaremos devendo. O último grande investimento foi de aproximadamente R$ 300 milhões, fruto de financiamentos de governos anteriores, e ainda estamos pagando na nossa gestão. Os equipamentos estão vencendo e nós ainda estamos com a dívida. Dessa vez é diferente. São recursos economizados dos catarinenses. Esse é o nosso compromisso, de honrar a confiança da população”, enfatizou. O chefe do Executivo também ressaltou que as novas viaturas chegarão tanto nas cidades grandes quanto em municípios pequenos: “Normalmente se mandavam viaturas usadas pras pequenas cida-
des. Agora, as viaturas novas também vão chegar lá. Nós estamos olhando o Estado como um todo. Algumas cidades estão sendo atendidas nesse momento, mas nós vamos seguir avançando”. Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dionei Tonet, a renovação da frota faz parte de um projeto da corporação. Até o fim de maio, serão entregues outras 32 viaturas. Além disso, no fim de março ocorreu a entrega de outros 69 veículos, frutos de emendas parlamentares. “Estamos trabalhando fortemente para colocar todas as viaturas em condições de atendimento da nossa sociedade. Fazer essa entrega é mostrar aos nossos policiais que nós podemos melhorar as condições de trabalho para eles e, principalmente, mostrar para a população que nós conseguimos investir em Segurança Pública quando há vontade política”, afirmou Tonet. O deputado Nilso Berlanda discursou em nome dos parlamentares presentes e lembrou que, além das novas viaturas, os municípios também
receberam novos policiais militares. Segundo ele, são ações que fazem a diferença, especialmente nas cidades menos populosas. “No dia de hoje o que vejo é uma verdadeira frota sendo dis-
tribuída em toda Santa Catarina. É bom ver que o Governo do Estado lembrou de todos os municípios, do maior ao menor. Isso é bom, pois traz segurança para Santa Catarina. A equipe do Governo está de pa-
rabéns”, destacou o parlamentar. O ato na Beira-mar Continental na Capital foi acompanhado por deputados estaduais e membros do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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DIC prende homem com mais de 40 passagens pela polícia A
Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigação Criminal (DIC), prendeu um homem de 34 anos, com mais de 40 passagens pela polícia, em Tubarão. A ocorrência foi registrada na tarde dessa terça-feira, dia 11. De acordo com a Polícia Civil, a DIC recebeu informações por meio de boletins de ocorrência, que um homem estaria furtando objetos de garagens de condomínios residenciais de Tubarão. Os policiais identificaram o criminoso e um inquérito policial foi instaurado. Ainda segundo a Polícia Civil, na tarde de ontem, a equipe da DIC cumpriu um mandado de prisão contra o homem. Ele foi encaminhado ao Presídio Regional de Tubarão.
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