ANO 23 - EDIÇÃO 2031 - R$ 2,00
TERÇA-FEIRA 18 DE MAIO DE 2021 www.omunicipio.com
Audiência pública nesta terça-feira discute o ensino domiciliar em SC PÁGINA 05
Governo do Estado define data para início da vacinação de professores
Pressão popular traz efeitos para a Barra do Camacho
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CONTRACAPA
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GERAL
Semana inicia com sol e aumento de nuvens em Santa Catarina UMIDADE: Frio a ameno em todas as regiões entre a madrugada e início da manhã com míniT E R Ç A - F E I R A mas próximas de 1/4ºC (18/05): O reforço de nas baixadas e vales uma massa de ar seco e do Oeste e Meio Oesfrio (centro de alta pres- te e entre -2/-5ºC nas cisão) proporciona um dia dades do Topo da Serde tempo firme e ensola- ra. Formação de geada rado com poucas varia- isolada nas áreas altas ções de nuvens. Forma- do Oeste, Meio Oeste e ção de nevoeiros isolados Serra e de maneira mais entre a madrugada e iní- ampla no Topo da Sercio da manhã. Intercala ra. Temperaturas agracom intervalos de nebulo- dáveis durante a tarde. Máximas na marca de sidade. 21/23ºC no Oeste e LitoTEMPERATURA E ral Norte. Vento: norte/nordesUMIDADE: Frio a ameno em todas as regiões no te com variação para início da manhã. Forma- sudoeste/sul com veloção de geada isolada nas cidade de 10/25 km/h. áreas altas do Meio Oes- Rajadas moderadas com te e Serra. Temperaturas pontuais de 40 km/h. agradáveis durante a tarde. Vento: sudoeste/sul com velocidade de 10/25 km/h. Rajadas moderadas com pontuais de 40 km/h. PREVISÃO DO TEMPO PARA SANTA CATARINA
TENDÊNCIA DO TEMPO PARA OS PRÓXIMOS DIAS Quinta-feira (20/05): Tempo seco com sol e períodos de nebulosidade. Frio com formação de geada entre a madrugada e início da manhã nas áreas altas do estado. Esquenta no Oeste e Norte. Nevoeiros no início da manhã. Sexta-feira (21/05): A presença de áreas de instabilidades associadas à formação de uma nova frente fria provocam pancadas de chuva com trovoadas inicialmente no Oeste já pela manhã, se entendendo para as demais regiões ao longo do dia. Ameno/agradável durante a tarde. Despenca a temperatura durante a noite. ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2021-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2021-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 09 de junho de 2021, às 08:30 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA. A RELAÇÃO COM QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALOR MÁXIMO ENCONTRA-SE ANEXO AO EDITAL”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra no Setor de Licitações no Paço Municipal. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço eletrônico www.jaguaruna.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no Paço Municipal, Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou Telefone (48) 3624-8422, site ou no endereço eletrônico: licitacao@jaguaruna.sc.gov.br no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas. Jaguaruna/SC, 17 de maio de 2021. LAERTE SILVA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Q U A R TA - F E I R A (19/05): O ar frio e seco que cobre boa parte da região Sul do Brasil (centro de alta pressão) proporciona um dia de sol com algumas variações de nuvens. Formação de nevoeiros isolados entre a madrugada e início da manhã. Intercala com intervalos de nebulosidade. TEMPERATURA
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Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
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Governo do Estado define data para início da vacinação de professores O
governador Carlos Moisés anunciou nesta segunda-feira, 17, que a vacinação dos profissionais de Educação contra a Covid-19 em Santa Catarina irá iniciar em 31 de maio. De acordo com o levantamento inédito feito pelo Governo do Estado e os municípios catarinenses, cerca de 176 mil professores e demais profissionais das instituições de ensino Básico e Superior poderão ser imunizados. “Nós entendemos a importância dos profissionais de Educação e por isso vamos garantir a inclusão desses servidores nos grupos prioritários para a vacinação. As doses serão garantidas e vamos trabalhar em parceria com as prefeituras para assegurar a imunização”, afirmou Carlos Moisés. De acordo com o governador, a iniciativa é um reconhecimento ao esforço dos professores para manter o ensino e o ano letivo em dia, mesmo durante a pandemia. O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, afirma que a vacinação dos profissionais da educação será importante para dar continuidade às aulas presenciais, que começaram no dia 18 de fevereiro na rede estadual. "Sempre defendemos que era necessário priorizar a vacinação dos educadores, então esse é um momento muito impor-
tante para a categoria. Temos um planejamento que iniciou com o plano de vacinação, divulgado em abril, o cadastro de todos os profissionais da educação em um levantamento inédito, realizado em maio, e agora poderemos começar a imunizar a categoria até o fim do mês”, destacou o secretário. O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, afirma que o Governo do Estado trabalhou para garantir também a vacinação dos profissionais de educação e assim dar mais um passo importante na imunização dos catarinenses contra a Covid-19. “O Governo do Estado entende a necessidade de se imunizar os profissionais da educação, especialmente os professores que estão nas salas de aula. É um passo importante, mas o atual estágio da pandemia ainda torna necessário que todos mantenhamos a etiqueta e o respeito aos protocolos sanitários”, diz o secretário. A aplicação de doses nesses profissionais vai ocorrer em uma estratégia de vacinação integrada contra a Gripe e contra a Covid-19, que prevê que os trabalhadores da educação pública e privada de Santa Catarina sejam vacinados, em um primeiro momento, com a vacina da Gripe e, em segundo momento, com a vacina contra a Co-
vid-19, respeitando o intervalo de aplicação entre as doses que é de, no mínimo, 14 dias. Critérios do Plano de Vacinação O primeiro grupo de prioridade na vacinação leva em conta os profissionais que atuam no modelo presencial, considerando que estão mais suscetíveis ao contágio do vírus. Dentro deste grupo, serão vacinados inicialmente os profissionais da Educação Especial, que atuam com crianças que têm maior dificuldade de seguir os regramentos sanitários, principalmente o uso de máscaras e o distanciamento social. Para atender este primeiro grupo, serão necessárias cerca de 5 mil doses. O cadastro da categoria, feito no início
de maio, foi elaborado em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), o Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe), as secretarias municipais de Educação e as associações de municípios. Documentos comprobatórios que deverão ser entre-
gues no ato da vacinação: 1. Documento com foto 2. CPF ou Cartão do SUS 3. Contracheque 4. Documento comprobatório da área de atuação emitido pelo Gestor da instituição Vacinação contra a Gripe Desde o dia 11 de maio, professores de ensino básico e superior em instituições das redes pública e
privada podem tomar a vacina contra a gripe nas unidades de saúde mais próximas. A SES em conjunto com sua Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) e a Secretaria de Estado da Educação (SED) recomendam que a aplicação seja feita o quanto antes, uma vez que será necessário tomar a vacina contra a Gripe antes da vacina contra a Covid-19, além de respeitar o intervalo mínimo de 14 dias entre a aplicação das duas vacinas.
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Vacina é esperança para população e pôr fim à pandemia, diz Queiroga O
ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, visitou ontem (17) as instalações da fábrica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro. A Fiocruz espera entregar 30 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações até meados de junho. Cerca de 18 milhões de doses estão atualmente em processo de controle de qualidade na instituição, enquanto o restante será produzido com a chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) vindo da China, prevista
para os dias 22 e 29 deste mês. “É a esperança para a população e para pôr fim à pandemia”, comentou o ministro sobre a vacina contra a covid-19. A Fiocruz trabalha para começar a produção do IFA ainda este mês. A distribuição das doses 100% nacional da vacina contra a covid-19 está prevista para o segundo semestre deste ano. Acompanharam o ministro na visita os presidentes das federações das indústrias do Rio de Janeiro, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, e de São Paulo, Paulo Skaf. Queiroga também pediu a colaboração da indústria para a compra de insumos para aumentar a
testagem no Brasil e para adquirir equipamentos de proteção individual, como máscaras e álcool em gel.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, explicou que a fundação criou uma estrutura para
enfrentar a doença. “Com a covid-19, estamos construindo um biobanco que será muito importan-
te nas ações futuras. Temos que sair da situação pandêmica preparados”, afirmou Nísia.
Atividade econômica de SC cresceu 6,23% no trimestre, diz BC A
atividade econômica de Santa Catarina, medida pelo IBCR/SC do Banco Central, cresceu 6,23% no primeiro trimestre de 2021 na comparação com o mesmo período de 2020, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (17). O desempenho marca forte avanço da economia contra um período que já registrava fechamento de atividades devido à chegada da pandemia. Considerando o resultado nominal, Santa Catarina teve o melhor trimestre da história, superando inclusive os bons índices do segundo semestre de 2020. Os dados do Banco Central mostram que os três primeiros meses de 2021 superam em 0,41% os últimos três meses do ano passado, que concentram a movimentação econômica do Natal. O desempenho catarinense no período foi bem diferente do percebido nos outros estados do Sul. O Paraná, por exemplo, cres-
ceu apenas 1,32% no trimestre e está com a atividade econômica em queda. Já o Rio Grande do Sul cresceu 11% no período, quase o dobro de Santa Catarina. No acompanhamento mensal, a atividade econô-
mica do Estado caiu 0,16% na passagem de fevereiro para março. O indicador, que é considerado uma prévia do PIB, também já havia registrado redução em fevereiro (-0,22%) na comparação com janeiro.
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Audiência pública nesta terça-feira discute o ensino domiciliar em SC A
Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alesc) vai realizar uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 3/2019, que prevê a inclusão da educação domiciliar no sistema de ensino. A reunião virtual ocorre nesta terça-feira, dia 18, às 17h30, e terá transmissão pelos canais digitais do Parlamento catarinense. O objetivo da audiência é discutir com entidades ligadas ao setor e com gestores da educação o significado da educação domiciliar e das escolas para a formação das crianças e adolescentes no contexto social.
De acordo com a presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti (PT), é um “tema polêmico, complexo e bastante preocupante”. Em função disso, destaca a parlamentar, 14 entidades estaduais e nacionais foram acionadas pela comissão para se manifestar. O público também pode acompanhar e opinar por meio das mídias sociais. O projeto é uma iniciativa do deputado Bruno Souza (Novo), que vê na proposta a oportunidade para que Santa Catarina tenha um sistema semelhante ao existente em países como Estados Unidos, Canadá,
Austrália e Singapura. “Nações com excelentes resultados no Programa Internacional de Alunos”, justifica. De acordo com ele, o aluno “tem em sua casa uma dedicação singular com um plano de ensino personalizado, o que determina um maior aproveitamento e desenvolvimento de suas aptidões naturais”. Se for aprovada na Comissão de Educação, a matéria passará a ser analisada na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em caráter terminativo. Se receber nova aprovação vai à votação em Plenário.
Saúde distribuirá mais 6,4 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 O
Ministério da Saúde começa a distribuir nesta terça-feira, dia 18, um novo lote de vacinas contra a Covid-19. Os 26 estados e o Distrito Federal devem receber pouco mais de 6,4 milhões de doses de imunizantes, sendo 4,7 milhões da AstraZeneca/Oxford, produzidas pela Fiocruz; 1,08 milhão da CoronaVac, do Instituto Butantan, e 647 mil doses do imunizante da Pfizer/BioNTech. Segundo o ministério, o lote de CoronaVac será enviado a 12 estados que pediram o produto do Instituto Butantan a fim de aplicar a segunda dose da vacina em pessoas que já receberam a primeira dose e precisam concluir o ciclo vacinal. A BioNTech, da Pfizer, será destinada para aplicação da primeira dose em quem tem uma
deficiência permanente e pessoas com comorbidades - incluindo gestantes e puérperas (mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias) comórbidas, que também podem receber a CoronaVac. Segundo recomendações dos fabricantes, a segunda dose da CoronaVac deve ser aplicada em um espaço de quatro semanas após a pessoa ter recebido a primeira dose. A AstraZeneca/Oxford e a BioNTech, em 12 semanas. O Ministério da Saúde orienta a população a tomar a segunda dose da vacina mesmo após estes prazos. Segundo a pasta, mais de 89,4 milhões de doses de imunizantes já foram distribuídas para todo o país, e mais de 52,7 milhões delas já tinham sido aplicadas até ontem, dia 16.
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Pressão popular traz efeitos para a Barra do Camacho O
protesto organizado pelos moradores, pescadores e turistas da Barra do Camacho, em Jaguaruna, já obteve resultado. Dezenas de pessoas se reuniram no último sábado, 15, com pás e carrinhos de mão, prometendo o início do desassoreamento. Um dia antes do ato, a prefeitura deslocou máquinas para retirar a areia do canal e, ainda, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade anunciou formalmente que recebeu o projeto e que o convênio deve ser anunciado em breve. De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Augusto Vieira, o pleito já era um compromisso do governador Carlos Moisés. “Agora estamos analisando os últimos detalhes técnicos e de orçamento para formalizar a celebração do convênio, que deve ser anunciado nos próximos dias”, explica. O estudo foi
encomendado pela Amurel e será executado com recursos do Executivo Estadual, que repassará R$ 9,8 milhões ao município. Caberá ao governo fiscalizar a aplicação dos investimentos. A obra deve garantir a contenção de dunas e estabilizar o fluxo do canal, evitando o assoreamento. Um dos organizadores do protesto, Thiago Alves König, comenta que algumas máquinas da administração municipal já trabalham na localidade, mas ainda não é uma medida permanente para o problema. “Nos reunimos e em uma semana organizamos via WhatsApp para fazer no sábado essa manifestação. Só que quando começamos essa mobilização, de uma hora para outra, a prefeitura falou que no outro dia teria máquinas lá. Parte do manifesto já surtiu efeito, a prefeitura já começou a abrir, na sexta-feira”, comenta.
Medida paliativa Os moradores pedem, na verdade, para que o canal, que liga o mar à Lagoa de Jaguaruna, seja maior. “A Barra do Camacho já faz tempo que abre e fecha direto, tem toda a mobilização popular, vêm recursos, mas não fazem o tem que ser feito, aí fecha de novo. Tem que ser uma barra maior, fazer uma ampliação. Tirar areia agora é só paliativo, temporário. É só questão de tempo até fechar novamente”, acrescenta Alves. Embora a ampliação ainda não tenha sido anunciada oficialmente, a retirada de areia já contenta os moradores. “Nosso objetivo até foi cumprido, na verdade, um deles. A pressão popular fez com que a prefeitura abrisse o canal de uma vez, para trocar a água, entrar e sair os peixes e, até que o governo não libere o recurso para a ampliação, é uma solução temporária”, finaliza Alves.
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