ANO 23 - EDIÇÃO 2039 - R$ 2,00
SEXTA-FEIRA
SÁBADO E DOMINGO 28, 29 e 30 DE MAIO DE 2021 www.omunicipio.com
Com ajuda de Weber, Treze de Maio será pioneiro na implantação de internet rural no Estado PÁGINA 06
Estado apresenta Projeto de Lei Ex-prefeito de Orleans que nomeou que garante R$ 100 milhões para esposa, irmã e genro é condenado o combate à estiagem pela prática de improbidade PÁGINA 02
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Estado apresenta Projeto de Lei que garante R$ 100 milhões para o combate à estiagem
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anta Catarina dá mais um importante passo para o enfrentamento da estiagem. O governador Carlos Moisés irá destinar R$ 100 milhões para construção de cisternas, apoio aos municípios e conservação de fontes e nascentes em todo o estado. Nesta quarta-feira, dia 26, o Projeto de Lei foi apresentado aos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, que irão avaliar a proposta. Caso aprovado, o recurso se somará às ações já existentes e os agricultores catarinenses terão acesso a R $343,5 milhões para minimizar os efeitos da crise hídrica. "A intenção do governador Carlos Moisés é criar um programa para preparar as propriedades rurais de Santa Catarina, para que os agricultores possam reservar água e sofram o mínimo possível quando houver estiagem. Esse é um passo muito importante que será dado, e o principal: será um programa de Estado, que será perene e temos a certeza de que vamos avançar para reduzir os efeitos da estiagem no estado", afirma o secretário da Agricultura, Altair Silva. O Projeto de Lei pre-
vê o repasse de recursos para a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, e a intenção é que sejam divididos em diferentes frentes de ação: construção de cisternas e sistemas de reserva de água, conservação de fontes e nascentes e apoio aos municípios. Os investimentos serão feitos com recursos próprios dos catarinenses, graças ao superávit financeiro do ano anterior. “Eu entendo que esse projeto vai ajudar muito os produtores rurais. Nós temos que pensar em um projeto de médio e longo prazo, que envolva todo o setor produtivo. Hoje, agricultores, agroindústrias e municípios estão pagando a conta da estia-
gem. A Casa dará toda celeridade ao processo”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal O clima é favorável para a aprovação do Projeto de Lei no Parlamento. Na última semana, o governador Carlos Moisés apresentou a medida para a bancada que representa a região Oeste e teve manifestações positivas dos deputados presentes na reunião. Segundo o deputado estadual e líder do Governo na Alesc, José Milton Scheffer, o projeto é também de interesse do parlamento e deve ser tratado de forma urgente. “Nós estamos vivendo a mudança climática na prática e precisamos dotar nosso sistema agrícola de estrutura para enfrentar
a estiagem. Esse é um problema recorrente em Santa Catarina, é o momento do poder executivo atacar a questão da estiagem”. Apoio aos municípios O Governo do Estado pretende ainda reforçar o apoio aos municípios para combater a estiagem. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi apresentada para facilitar a transferência de recursos para as prefeituras, por meio de repasses fundo a fundo. A intenção é dar mais agilidade aos investimentos e desburocratizar as ações do Governo. “Os prefeitos aguardam até seis meses para assinar um convênio. Não queremos
que se perca a transparência e a qualidade, mas é importante que os processos andem com rapidez”, explica o deputado estadual Moacir Sopelsa. Mais investimentos Caso o Projeto de Lei seja aprovado, os R$ 100 milhões se somarão aos R$ 243,5 milhões que já estão sendo investidos para minimizar os impactos da estiagem no meio rural de Santa Catarina.
As medidas executadas incluem instalação de reservatórios, implantação de novas redes e adutoras para reforço de abastecimento, em especial de áreas periféricas ou rurais, a perfuração de novos poços, além de linhas de crédito e fomento para auxiliar agricultores a enfrentar o período de pouca chuva. Mais de 74,1 mil famílias de produtores rurais e 76 municípios serão atendidos.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021-SAMAE, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021-SAMAE. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 11de Junho de 2021, às 11h00min, tendo como objeto: “ Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais permanentes (Reservatórios IBC 1.000 litros), para serem instalados nas dependências da E.T.A I (Estação de Tratamento de Água) de Arroio Corrente, conforme Termo de Referência em anexo ao Edital”. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço: Rua Laguna, 235, Centro, Jaguaruna/SC, por e-mail: diretor2.samae@jaguaruna.sc.gov.br ou ainda no site: www.samaejaguaruna.sc.gov.br, telefone: (48) 3624-0089, horário das 07:00 às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 28 de Maio de 2021. Giliard Raimundo Goulart - Diretor do SAMAE.
Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1
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Sangão comemora sucesso de matrículas do novo EJA O
prazo para as matrículas presenciais para o NOVO EJA já terminou e o resultado foi considerado excelente, com duas turmas fechadas e pessoas na lista de espera. Ao todo foram 88 pessoas que buscaram matrícula para cursar o NOVO EJA que vai iniciar em Sangão, TOTALMENTE GRATUITO e com nível de qualidade alto. São duas turmas com 38 alunos, já fechadas (uma de Ensino Fundamental e outra de Ensino Médio) e mais 12 pessoas que estão na lista de espera (4 para o E. Médio e oito para o E. Fundamental). “Sempre acreditamos que a nossa população só esperava por uma oportunidade para que pudessem buscar melhorar a sua vida, e é isso que estamos fazendo. Firmamos a parceria com a
FIESC/SENAI e vamos investir na formação de quem desejar recuperar o tempo e ir em busca de seus sonhos. Me sinto muito feliz com o resultado”, declarou o prefeito Castilho. Ele disse ainda que isso só foi possível pela união dos vários setores da Gestão Municipal. “Tivemos o trabalho de marketing estruturado pela nossa equipe de comunicação que produziu materiais informativos, e o grande empenho das nossas Agentes Comunitárias de Saúde que ajudaram a levar as informações de forma rápida até as pessoas e a organização, além da dedicação dos profissionais da Secretaria de Educação. Foi um trabalho de equipe que proporcionou esse resultado para a nossa população”, finalizou o prefeito.
Coronavírus em SC: Estado confirma 958.906 casos, 921.496 recuperados e 15.073 mortes
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anta Catarina chegou a 958.906 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, dos quais 921.496 estão recuperados e 22.337 permanecem em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta quinta-feira, dia 27. Desde o início da pandemia, 15.073 óbitos foram causados pela Covid-19. A taxa de letalidade é de 1,57%. Em comparação com o dia anterior, houve mais 67 óbitos registrados. Aos ca-
sos confirmados se somaram 2.380, enquanto a estimativa de recuperados aumentou 2.369. Registrou-se uma diminuição de 56 no número de casos ativos. As 295 cidades catarinenses já têm registro de casos confirmados, e 292 registraram ao menos um óbito. A estimativa do Governo do Estado é que 288 municípios tenham casos ativos. A região com a maior quantidade de casos ativos hoje, proporcionalmente à população,
é Meio-Oeste, que tem 793 para cada 100 mil habitantes. Em seguida, estão Alto Uruguai Catarinense (522) e Serra (456). A taxa de ocupação dos leitos de UTI Adulto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 95,5%. Isso significa que, dos 1.538 leitos existentes no estado para adultos, 1.469 estão ocupados, sendo 953 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19.
EDITAL DE DESMEMBRAMENTO VALFRIDO DANDOLINI BEZ FONTANA, Titular do Registro de Imóveis desta Comarca de Jaguaruna-SC, na forma da Lei, etc. Faz saber a quem possa a todos quantos virem o presente Edital ou dele notícia tiverem que, a requerimento de GUAREZI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ 28.805.022/0001-48, com sede na Rua Thomaz Damian Preve, 150- Vila Maria, Treze de Maio-SC, representada por seu sócio administrador GELSON RECHIA GUAREZI, CPF 064.261.319-20, RG nº 140.986, brasileiro, empresário, residente e domiciliado à Rua Ernesto Guarezi, Centro, Treze de Maio-SC, deu entrada neste Ofício de Registro de Imóveis, que funciona na Avenida Duque de Caxias, nº 700, Centro, das 10:00 ás 12:00 horas e das 14:00 ás 18:00 horas de segunda a sexta, o pedido de registro do Desmembramento de um terreno urbano situado na Rua Thomaz Damian Preve, Vila Maria, Cidade de Treze de Maio e Comarca de Jaguaruna-SC, com a área total de 24.777,00 m²(Vinte e quatro mil, setecentos e setenta e sete metros quadrados), matriculado sob nº 20.474, Livro 2, no Registro Imobiliário desta cidade de Jaguaruna-SC, em quatro (4) áreas a serem Desmembradas: Área 1 com 15.510,92m²; Área Comunitária Institucional com 1.245,63m²; Área Verde de Lazer com 2.477,51m² e Área Remanescente com 5.542,94m² em conformidade com a planta topográfica, memorial descritivo e ART nº 7740961-1, assinado pelo Engenheiro Civil, Alexandre Rechia Lima – CREA/SC nº 136.547-6, devidamente aprovada pela Prefeitura Municipal de Treze de Maio-SC, conforme Certidão, datada em 30.03.2021, assinada pelo Prefeito Municipal Jailso Bardini e com a aprovação do Ministério Público. O requerimento e a Documentação completa que o acompanha, permanecerão á disposição dos interessados, durante quinze dias para impugnação, o que, não ocorrendo, ensejará o imediato registro na forma da Lei Federal nº 6.766/79. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital que será publicado na imprensa local, por três vezes, e afixado no lugar de costume neste Serviço registrário, com um desenho tipo croquis do imóvel, e pelo prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jaguaruna (SC) aos vinte e cinco (25) dias do mês de maio (05) de dois mil e vinte e um (2021). O REGISTRADOR
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Ex-prefeito que nomeou esposa, irmã e genro é condenado pela prática de improbidade ORLEANS
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta semana a condenação de um ex-prefeito de município do sul do Estado pela prática de improbidade administrativa. Em sua gestão (2013-2016), segundo denúncia do Ministério Público, o Executivo se tornou uma ação entre amigos e parentes do mandatário, ao ponto de nomear sua esposa, genro e irmã, além do irmão do vice-prefeito, para quatro dos sete cargos de secretário municipal existentes naquela prefeitura. A sentença prolatada na 2ª Vara da comarca de Orleans, e agora mantida na íntegra pela 3ª Câmara de Direito Público do TJ, penalizou ainda outros seis servidores beneficiados pela prática do nepotismo. O ex-prefeito, pela decisão, terá de pagar multa civil de 10 vezes o valor da remuneração que percebia no exercício do cargo, além de ter seus direitos políticos suspensos por três anos, enquanto os demais foram condenados a pagar multa de civil de duas vezes o valor da maior remuneração auferida no período de incompatibilidade no serviço público. Para o desembargador Júlio Cesar Knoll, relator da matéria, confirmar a sentença não foi difícil após o trabalho minucioso do juízo de origem ao analisar individualmente caso a caso para apurar as irregularidades. Isto porque,
explicou, como os postos de secretário municipal se equiparam aos cargos políticos, em tese eles não estariam enquadrados na prática de nepotismo. Nestas circunstâncias, acrescentou Knoll, é necessário verificar se o agente nomeado possui a qualificação técnica necessária para o desempenho da função e se não há nada que desabone
sua conduta. E o cenário encontrado na administração municipal logo descortinou os elementos necessários para tal enquadramento. Um dos nomeados mais ecléticos, que passou por três pastas ao longo da gestão, possuía apenas 2º grau e colecionava ações penais, inclusive com uma condenação por peculato. Este era o genro do
prefeito. Outra das beneficiadas, sem formação na área ou experiência na gestão pública, ocupou a secretaria da Saúde, inobstante responder por diversas ações penais. Era a irmã do então chefe do Executivo. Ela e o genro do prefeito, aliás, chegaram a ser temporariamente afastados dos cargos por ocasião da ¿Operação Colina Limpa¿, deflagrada pelo GAECO, que
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2021-MULTIENTIDADES, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2021-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 11 de junho de 2021, às 08:30 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM COMPLETA E SECAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICPAL DE JAGUARUNA, SECRETARIAS E FUNDOS. A RELAÇÃO COM QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALOR MÁXIMO ENCONTRA-SE ANEXO AO EDITAL”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra no Setor de Licitações no Paço Municipal. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço eletrônico www.jaguaruna.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no Paço Municipal, Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou Telefone (48) 3624-8422, site ou no endereço eletrônico: licitacao@jaguaruna.sc.gov.br no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas. Jaguaruna/SC, 27 de maio de 2021. LAERTE SILVA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
resultou em nova denúncia por improbidade. "Por todo exposto, resta clarividente que o então Prefeito (...), agindo de maneira livre e consciente, portanto, com vontade, deliberou pela nomeação de seus parentes, de certo
que os interesses a serem atingidos seriam os seus e de seus familiares, e não os coletivos", concluiu o relator, em voto seguido de forma unânime pelos demais integrantes do colegiado (AC nº .090003532.2015.8.24.0044).
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Atendimentos crescem 87% com o novo centro de reabilitação SANGÃO
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oncluído o primeiro mês de trabalho, o novo Centro de Reabilitação de Sangão registrou um aumento de 87% no número de atendimentos realizados, em relação a média de períodos anteriores. Entre 19 de abril à 19 de maio, foram realizados 475 atendimentos. Os fatores que determinaram esse aumento expressivo foram: • Contratação de mais uma profissional de fisioterapia; • Ampliação do horário de atendimento para 12 horas;
• Aquisição de novos e mais equipamentos fisioterápicos; • Implantação do tratamento de ozonioterapia. O aumento do número de atendimento se refere a períodos anteriores, por exemplo: Entre 19 de janeiro e 18 de fevereiro foram atendidos 270 pacientes; já entre 19 de fevereiro à 18 de março, foram 239. Somados e calculada a média, foi possível observar o crescimento de 87%. De acordo com a Secretária de Saúde, Samira Casagrande de Souza, não foi possível incluir no cálculo o número de atendimentos entre 18 de maro e 19 de abril. “É porque nes-
se período é que aconteceu a mudança da estrutura para no novo Centro Municipal de Reabilitação e isso prejudicaria o levantamento”, destacou. Para o prefeito Castilho Silvano Vieira, o aumento expressivo é resultado dos investimentos que foram feitos. “Aumentamos a equipe, novos equipamentos e materiais foram adquiridos e ampliamos os serviços. É natural esse crescimento, mas ele é significativo pelos resultados que estão gerando, em qualidade no atendimento das pessoas. Isso é o que mais nos deixa motivados e satisfeitos”, finalizou o prefeito.
Vacinação em SC: 2.263.441 doses contra a Covid-19 foram aplicadas no estado
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Balanço Parcial de vacinação contra a Covid-19 divulgado nessa quarta-feira, dia 26, mostra que Santa Catarina aplicou um total de 2.263.441 doses da vacina contra a Covid-19 na população dos grupos prioritários. Do total, 1.542.969 foram da primeira dose (D1) e 720.472 da segunda dose (D2). Em um comparativo com o boletim divulgado na segunda-feira, dia 24, houve um aumento de 73.011 no número de doses aplicadas. Os grupos prioritários que já iniciaram a vacinação são: trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência e idosos institucionalizados, indígenas, quilombolas, idosos com 60 anos ou mais,
profissionais das forças de segurança e salvamento e pessoas com comorbidades, deficiência permanente grave de 18 a 59 anos, gestantes e puérperas com comorbidades e professores.
Os dados são do Balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde. Os números são fornecidos pelos municípios catarinenses e compilados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive).
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Com ajuda de Weber, Treze de Maio será pioneiro na implantação de internet rural no Estado E
xcelente notícia para o município de Treze de Maio e para toda Santa Catarina! Na última quarta-feira (26), o Deputado Estadual Volnei Weber recebeu em seu gabinete o Prefeito do município, Jailso Bardini, o vice Everaldo Silva, vereador Junior Dela Vedora Bardini e assessores da cidade para uma reunião com o Secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Altair Silva. Na pauta um projeto de implantação de internet rural no município. O Prefeito apresentou ao Secretário e parlamentar uma proposta de im-
plantação de internet para atender todos os bairros rurais do município de Treze de Maio. O projeto já está pronto e contempla levar internet de última geração com tecnologia de ponta ‘fibra óptica” até a residência rural entregando um serviço de qualidade que irá valorizar o produtor local e também ajudar às crianças que hoje dependem da tecnologia para continuar estudando. “Queremos mais qualidade de vida aos nossos munícipes, por isso, viemos aqui pedir ajuda do Deputado Volnei e do Secretário Altair para que seja implantada a internet rural em nosso mu-
nicípio. Nesse momento que estamos vivendo, de pandemia, precisamos assegurar que todas as crianças estejam fazendo as aulas, mesmo que de modo on line. E ao mesmo tempo, essa tecnologia irá ajudar no desenvolvimento do nosso setor de agropecuária que representa quase 51% da economia do município”, destacou o Prefeito. O Secretário Altair assegurou que o projeto de internet rural sairá o papel, tendo o município de Treze de Maio como piloto para, em seguida, expandir para os demais municípios catarinenses. Entusiasta do projeto, o Deputado Estadual
Volnei Weber comemora esse marco: “Fico extremamente feliz em saber que o Estado irá apoiar esse projeto tão importante para Treze de Maio e para toda Santa Catarina. Desde que a pandemia começou estamos conhecendo a importância da tecnologia em todos os setores e sabendo que nem todos tem acesso a ela, por isso, nosso papel é criar meios de proporcionar mais qualidade de vida aos catarinenses, seja na aula on line, como é o caso do estudantes, ou até mesmo na divulgação e venda dos produtos por parte dos agricultores”, explica Weber. De acordo com o pro-
jeto apresentado, com ele aprovado, a expectativa é que em 60 dias
comecem as instalações das redes de fibra óptica.
Adolescente de 17 anos é apreendido com 51 pedras de crack, em Tubarão
E
m rondas pelo bairro Fábio Silva, policiais militares do Tático apreenderam um adolescente de 17 anos portando drogas. De acordo com a PM, o adolescente estava em uma localida-
de conhecida pelo intenso comércio de entorpecentes. Durante abordagem foram encontradas 51 pedras de crack pesando aproximadamente 3 gramas e R$140 em dinheiro. O adolescente que
já possui em seu nome 13 boletins de ocorrência, sendo inúmeros deles pelo crime de tráfico de drogas. O menor, o dinheiro e drogas foram apreendidos e encaminhados à delegacia.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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Vacinação em SC: Doses da Pfizer recebidas nesta quarta serão distribuídas para 13 municípios
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m novo lote com mais 21.060 doses da vacina do fabricante Pfizer chegou a Santa Catarina na noite dessa quarta-feira, dia 26, às 19 horas. Desta vez, 13 municípios vão receber doses desta vacina: Balneário Camboriú (1.170), Biguaçu (1.170), Blumenau (2.340), Brusque (1.170), Criciúma (2.340), Florianópolis (3.510), Itajaí (1.170), Jaraguá do Sul (1.170), Joinville (2.340), São José (1.170), Palhoça (1.170), Tubarão (1.170) e Araranguá (1.170). A distribuição dessas doses ocorrerá ao longo da semana. “Cada chegada de doses permite o avanço da vacinação em Santa Catarina. Hoje anuncia-
mos mais grupos a serem imunizados como toda a força de segurança pública e profissionais que atuam no sistema prisional e socioeducativo. Além dos professores de todo o Estado, que já começaram a ser vacinados nesta quarta”, destaca o governador Carlos Moisés. As vacinas desta remessa serão utilizadas como dose 1 para que os municípios deem continuidade à vacinação de pessoas de 18 a 59 anos de idade portadoras de comorbidades e de deficiência permanente grave, além de avançar na vacinação do grupo de trabalhadores de educação pública e privada, forças de segurança e salvamen-
to, forças armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade, pessoas em situação de rua, trabalhadores do transporte aéreo e portuário. O secretário de saúde de Santa Catarina, André Motta Ribeiro, alerta que foi emitida uma nota técnica nessa quarta, orientando as secretarias municipais sobre a aplicação das doses das vacinas AstraZeneca e Pfizer que chegaram ao estado nos dias 25 e 26 de maio. “O governador Carlos Moisés determinou o reforço de várias ações importantes e emergenciais para o enfrentamento da pandemia. Uma delas é orientar o cumprimento das pactu-
ações e aceleração das campanhas de vacinação”, destaca o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro. Nesta etapa da campanha, é fundamental que as secretarias municipais de saúde sigam as definições do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, bem como as orientações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) na campanha de vacinação. Os grupos prioritários devem ser vacinados seguindo as pactuações realizadas e a ordem de priorização estabelecida. Todas as informações podem ser consultadas na nota técnica.
Doses recebidas na terça já foram distribuídas Um total de 187.755 doses da vacina AstraZeneca que chegaram ao estado na noite da última terça-feira, 25, já foram entregues a todas as 17 centrais regionais. A distribuição começou no início da tarde. A orientação do estado é para que os municípios iniciem a vacinação dos novos gru-
pos prioritários assim que receberem os imunizantes. A Secretaria da Saúde também recomenda que seja intensificada a vacinação nos grupos de pessoas com comorbidades e deficiência permanente grave, buscando estratégias para alcançar o maior número de pessoas, considerando as orientações da Nota Técnica Conjunta Nº 01 SES/COSEMS/2021.
Governo do Estado encaminha pacote de projetos à Assembleia Legislativa O
Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira, dia 26, uma série de projetos para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Entre as propostas estão a criação do SC Mais Renda, que é um auxílio emergencial para famílias catarinenses, a destinação de R$ 100 milhões ao enfrentamento à estiagem, uma altera-
ção na Constituição do Estado para facilitar a transferência de recursos para os municípios e a chamada PEC da Inovação, que incentiva o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. "O SC Mais Renda vai garantir R$ 900 para até 67 mil famílias catarinenses não contempladas pela ajuda federal, dividi-
dos em três parcelas. É um auxílio que virá em boa hora e traz dignidade para quem teve a sua renda afetada pela pandemia", avalia o governador Carlos Moisés. Os demais projetos, na avaliação dele, vão ao encontro do planejamento do Governo do Estado de agir para combater os efeitos da estiagem e buscar soluções definitivas, bem como o estímulo
à inovação e a necessidade de agilizar os repasses aos municípios. "Muitos desses projetos foram construídos através de diálogo com o Legislativo, municípios e setor produtivo", afirmou. Ele esteve representado, no ato, pelo chefe da Casa Civil, Eron Giordani. O ato de entrega também teve a presença do subchefe da Casa Civil Juliano
Chiodelli, dos secretários da Altair Silva (Agricultura), Claudinei Marques (Desenvolvimento Social), Daniel Netto (adjunto do Desenvolvimento Social), Luciano Buligon (Desenvolvimento Econômico) e Jorge Eduardo Tasca (Administração), além da maioria dos deputados estaduais. Na avaliação do presidente da Alesc, deputado Mauro de
Nadal, a boa relação entre os Poderes foi importante na construção dos projetos. "Eles são fruto de uma boa conversa entre o Parlamento e o Governo do Estado através de todas as nossas bancadas. É importante parabenizar pela disposição em ouvir e permitir aos parlamentares opinarem previamente sobre projetos tão importantes", destacou.
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Aplicativo da Polícia Militar de Santa Catarina permite chamada de emergência A
Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) disponibilizou para download o aplicativo PMSC Cidadão, ferramenta importante a serviço da segurança pública. Por meio do App, que pode ser baixado gratuitamente, o usuário pode enviar vídeos, fotos e áudios, que o ajudarão quando for preciso acionar a PMSC, sem necessidade de ligar para o 190. Como funciona? O contato emergencial, que antes era somente possível por meio do número 190, agora pode ser feito pelo celular. Com ele, o usuário tem a possibilidade de acionar a PM de forma mais rápida e efetiva, com envio dos dados, da localização exata da
ocorrência, fotos, vídeos e áudios sobre o incidente, o que proporciona maior clareza e agilidade na comunicação dos fatos e também um maior detalhamento da ocorrência para o atendimento policial. Como não é neces-
sário falar com um atendente, o usuário terá apenas que registrar ou enviar os dados para a PM, permitindo assim que pessoas com deficiência auditiva e palatal também possam utilizar o aplicativo sem dificuldade.
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