ANO 24 - EDIÇÃO 2088 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA 05 DE AGOSTO DE 2021 www.omunicipio.com
Em breve os radares fixos devem voltar a funcionar na BR-101 Sul PÁGINA 07
Governador Moisés estará em Pedras Grande sexta-feira para assinatura de Convênio PÁGINA 05
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05 de Agosto de 2021
GERAL
Estado recebe 132 mil doses da vacina contra a Covid-19
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anta Catarina recebeu nesta quarta-feira, 4, mais duas remessas com 132.750 doses da vacina contra a Covid-19. A primeira, com 45 mil doses da Coronavac, chegou às 10h20. O voo com a segunda remessa, com 87.750 doses da vacina Pfizer, pousou no aeroporto da Capital às 18h15. As doses recebidas estão sendo organizadas para serem distribuídas para as 17 unidades descentralizadas de Vigilância Epidemiológica (UDVEs) das Regionais de Saúde de
Santa Catarina. A distribuição começa na quinta-feira, dia 5, pela manhã. “É muito importante essa logística de distribuição para entregar as vacinas no menor tempo possível aos municípios. Seguimos firmes nesse compromisso, e precisamos também do comprometimento da população para que compareça nos locais de vacinação e retornem para tomar a segunda dose”, frisa o governador Carlos Moisés. Como de costume, para acelerar o proces-
so de distribuição, as doses centrais da Grande Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Araranguá, Blumenau, Jaraguá do Sul, Joinville e Itajaí serão transportadas via terrestre. Já as doses das centrais de Chapecó, Xanxerê, Concórdia, Videira, Mafra, Rio do Sul, Lages e Joaçaba serão distribuídas pelo avião do Corpo de Bombeiros Militar. Do total recebido, 110.250 serão enviadas para aplicação da primeira dose (D1). As demais vão ficar reservadas na Rede de Frio Estadual
para envio posterior, respeitando o intervalo de aplicação entre a primeira e a segunda dose. “A distribuição das vacinas para os municípios catarinenses será proporcional à população residente. Os municípios devem utilizar essas doses para dar continuidade à vacinação dos grupos prioritários ainda não vacinados e também para vacinar a população por faixa etária, de forma decrescente, da maior idade para a menor”, esclarece o diretor da Dive, João Augusto Brancher Fuck.
Temperatura mais elevada e mais nebulosidade do Planalto ao Litoral Quinta-feira (05/08): Tempo: no Oeste e Meio Oeste de SC, segue com predomínio de sol. Mais nuvens do Planalto ao Litoral com chuva fraca no início do dia, devido à circulação marítima com sol entre nuvens no decorrer do dia. Temperatura: amena ao amanhecer e em gradativa elevação durante o dia. Vento: sudeste a nordeste, fraco a moderado com rajadas no Litoral Sul. Sistema: sistema de alta pressão com centro sobre o oceano no litoral Sul do Brasil, mantendo circulação marítima (ventos úmidos) no Litoral de SC. Sexta-feira e sábado (06 e 07/08): Tempo: sol no Oeste e Meio Oeste. Do Planalto ao Litoral e chuvisco na madrugada e amanhecer e no final do dia entre a Grande Florianópolis e o Litoral Norte, devido à circulação marítima. Temperatura: em elevação com máxima de 25 a 27°C. Vento: nordeste, fraco a moderado com rajadas no Litoral de 50 a 60 km/h principalmente no Litoral Sul. Domingo (087/08): Tempo: sol e poucas nuvens em SC. Temperatura: em elevação. Vento: nordeste, fraco a moderado com rajadas no Litoral.
Em ti, SENHOR, confio; nunca me deixes confundido. Livra-me pela tua justiça. Salmos 31:1
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GERAL
Bolsonaro veta projeto de suspensão de despejo por aluguel atrasado O
presidente Jair Bolsonaro vetou ontem (4) o projeto de lei que suspenderia até o fim do ano ações de despejo em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais e residenciais de baixo valor. Segundo o Palácio do Planalto, o projeto aprovado no Congresso Nacional “contraria o interesse público”. O entendimento da assessoria técnica do presidente, que embasou sua decisão, foi de que a medida estimularia práticas de má-fé de ocupantes irregulares de imóveis. “Com o objetivo de adequação do projeto ao interesse público, o presidente
da República, após a manifestação técnica dos ministérios competentes, decidiu vetar integralmente a proposição legislativa que, embora meritória, contrariaria o interesse público, tendo em vista que a suspensão de atos de decisões judiciais, extrajudiciais e autotutela de posse que impliquem em desocupação de imóveis públicos no prazo previsto daria um salvo conduto para os ocupantes irregulares de imóveis públicos, frequentemente, com caráter de má fé, que já se arrastam em discussões judiciais por anos”, afirmou o Planalto, em nota. A ideia do projeto, se-
gundo os defensores do texto no Senado, era proteger apenas as famílias mais vulneráveis, aquelas que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham. O projeto previa que os imóveis incluídos no projeto se limitassem àqueles cujo aluguel custa, no máximo, R$ 600. Além disso, a suspensão não se aplicaria quando ficasse provado que o dinheiro do aluguel é a única fonte de renda para o proprietário. Mas o Executivo também argumentou que a lei, se sancionada, poderia “consolidar ocupações existentes, assim como en-
sejar danos patrimoniais insuscetíveis de reparação, como engorda de praias, construções de muros con-
tenção, edificações, calçadões ou espigões nas áreas de bens de uso comum do povo, ou danos ambien-
tais graves poderiam ser cometidos”. O veto será analisado pelo Congresso Nacional.
Governo do Estado apresenta programa SC Mais Esporte O
Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira, 4, o programa SC Mais Esporte com investimentos e projetos para o desenvolvimento do esporte catarinense. O evento de lançamento ocorreu no ginásio do Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis. “O esporte leva saúde e qualidade de vida para as pessoas. As olimpíadas de Tóquio nos mostram todo dia histórias de superação e de que com o investimento em esportes se vai longe”, ressaltou o governador Carlos Moisés. O programa contempla as principais ações da Fesporte no fomento ao esporte e incentivo à prática esportiva. O Estado anunciou um aumento importante no orçamento da Fundação, que deve impactar positivamente essas ações. Serão aproximadamen-
te R$ 60 milhões de orçamento anual, quase três vezes mais do que o orçamento anterior. Já tramitam 62 convênios na Fundação, em parceria com os municípios catarinenses, destinados à construção e reformas de instalações esportivas, totalizando R$ 5,6 milhões em investimentos. O acesso a estes convênios está sendo divulgado nos canais de comunicação da Fundação, acompanhado de manuais para facilitar aos proponentes o entendimento do processo e fazer os recursos chegarem ao maior número de municípios possível. “Mais esporte contribui para a melhora de vários indicadores em nosso estado: saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento econômico. Sou professor e sei o que essas entregas de material esportivo e infraestrutu-
ra impactam no desenvolvimento do esporte, especialmente nas escolas”, destaca o presidente da Fesporte, Kelvin Soares. No lançamento do SC Mais Esporte, foi realizado um ato simbólico com a distribuição de materiais esportivos para 1.088 escolas catarinenses, onde estão sendo investidos mais de R$ 3,2 milhões. São bolas, raquetes de badminton, petecas, redes de vôlei, futsal e basquete que serão entregues às escolas públicas estaduais. Estiveram presentes gestores educacionais e diretores das escolas estaduais da Grande Florianópolis e Laguna. Ainda foi anunciado o Programa de Iniciação Desportiva Escolar, que já foi publicado no Diário Oficial do Estado e será um dos pilares do esporte de base em Santa Catarina. O Governo do Estado está disponibili-
zando mais de 500 bolsas para estudantes universitários de Educação Física, que irão desenvolver projetos de iniciação esportiva por todo o estado, Esses projetos terão acompanhamento da Fesporte, Universidades parceiras e entidades beneficiadas, devendo beneficiar mais de 20 mil crianças e adolescentes de 10 a 16 anos. Serão mais de R$ 4 milhões em bolsas e outros R$ 2 milhões em materiais esportivos, já nessa primeira etapa do projeto. Outras ações do SC Mais Esporte estão em fase de regulamentação, como o programa Mexa-se, que visa estimular e desenvolver a prática de atividade física para adultos e idosos, com idade a partir de 40 anos, com foco na prevenção e promoção da saúde no âmbito das políticas públicas. O programa bolsa atleta esta-
dual também fará parte do orçamento da Fesporte no próximo ano. Todas as ações do SC Mais Esporte fazem parte do Plano Estadual de Esporte e Lazer, que estabelece diretrizes, objetivos, estratégias e
ações, por meio de princípios de fomento e programas que assegurem o processo de gestão contínua, democrática e participativa para o pleno desenvolvimento do esporte e do lazer em Santa Catarina.
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Esperada há mais de uma década, rodovia Interpraias ainda aguarda projeto oje chamada de Caminhos do H Mar, iniciativa visa interligar as praias do Sul do Estado, em um caminho de 138, quilômetros. Obras devem custar cerca de meio bilhão. Passo de Torres/Laguna De novidade nos últimos anos, apenas a mudança no nome. A Rodovia Interpraias, planejada para interligar as praias do Sul do Estado, de Passo de Torres a Laguna, passou a se chamar Caminhos do Mar em 2018. E desde então, pouco se falou sobre o projeto que se arrasta como uma novela sem fim. A iniciativa tem rodado há mais de uma década. Passou por readequações. Passou por diferentes governos. Mas segue muito longe se tornar realidade. Mais que isso. Não existe nenhum projeto. “Precisa ter um projeto bem elaborado, com licenciamento, para depois viabilizar os recursos. Mas se não existe esse projeto, como vai executar uma obra desta natureza, desta porte, que corta praia, corta terreno, corta rodovia sem um planejamento bem elaborado? Por isso que não temos grandes expectativas, porque primeiro tem que ter o projeto”, revela o presidente da Associação dos Municípios do Extremo Sul (Amesc) e prefeito de São João do Sul, Moacir Francisco Teixeira (MDB). O Extremo Sul, aliás, tem sido o grande incentivador do projeto. Não apenas porque deve diminuir consideravelmente os gargalos até as praias, mas principalmente, porque a rodovia funcionaria como um impulso ao turismo. A expectativa é que promova o desenvolvimento em cidades como Araranguá, Balneário Arroio do Silva e Balneário Gaivota. “Será um marco de desenvolvimento. A BR-101 não passa nem dentro de Araranguá. Passa por fora. Leva o nosso turista para Garopaba, Laguna, Florianópolis… E a ligação nas praias vai fazer com que ele venha passear e acabe ficando nas praias com menor estrutura como a nossa. Como o Rincão, como Balneário Gaivota, como Passo de Torres. E vai facilitar a vinda deles e despertar o interesse em acrescentar. Ainda mais com a facilidade da Serra da Rocinha. Vão ter uma segunda via com bom acesso e próxima das praias. Esse seria o principal objetivo”, analisa o prefeito de Balneário Arroio do Silva, Evandro Scaini (PSL). Um corredor entre o Litoral Sul
Gaivota ao Balneário Arroio do Silva (totalizando 21, 5 quilômetros); de Balneário Arroio do Silva a Balneário Rincão (15,09 quilômetros), de Balneário Rincão a Jaguaruna (27,63 quilômetros), e por fim, o quinto lote, que é o único pronto, entre o Balneário Camacho, em Jaguaruna, e a Barra, em Laguna, com um ramal para o Farol de Santa Marta. O próprio traçado ainda não está definido, já que na última atualização, foi destacada a necessidade de aproveitar a via já construída para que não haja necessidade de desapropriação, e o impedimento de que caminhões de grande porte passem por ali. No projeto original, anterior a 2009, cogitava-se que toda a construção poderia custar até R$ 300 milhões. Valores que hoje seriam muito maiores. Ideia segue viva, garante líder do Governo na Alesc O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, José Milton Scheffer (PP) conhece bem a iniciativa. Além de ter sido prefeito de Sombrio, esteve presente nas obras do trecho entre Jaguaruna e Laguna. E garante que o projeto não está esquecido. “Essa rodovia é estratégica para o desenvolvimento turístico do Sul de Santa Catarina, de Laguna para baixo. O projeto está desatualizado, está em fase de uma nova concepção, para ver qual é o melhor formato. Se é interligação intermunicipal, ou se é uma nova rodovia. Estamos trabalhando em duas frentes enquanto isso segue em análise na Secretaria de Infraestrutura. No nosso mandato trabalhamos na construção de duas pontes, uma no Rio Araranguá, já no traçado da Interpraias, e a outra no canal de Laguna, que está em fase e elaboração do projeto. Essas duas ações ligadas à Interpraias estão em curso, enquanto o projeto é discutido para verificar qual o melhor formato, entre fazer uma rodovia totalmente nova ou aproveitar as ligações já existentes entre um balneário e outro”, destaca. Mesmo destacando a falta de um projeto de engenharia atualizado, necessário para se buscar um orçamento, Scheffer garante que o meio político coloca essa rodovia como prioritária no Sul de Santa Catarina. “Depois do orçamento feito, temos o caminho de utilizarmos recursos próprios do governo estadual, ou buscarmos um financiamento internacional, porque é um valor significativo. Creio eu que seja um projeto para mais de R$ 500 milhões. Vão acontecer diversas desapropriações no meio do caminho. É uma rodovia que, após o início das obras, deve levar ainda três ou quatro anos para ficar pronta. É um trecho longo, corta alguns ecossistemas ambientas, que vão precisar de licenciamento. É uma grande caminhada. Eu defendo que, quando o projeto estiver pronto, a gente possa ir construindo por trechos, para tornar a execução um pouco mais fácil. Ir fazendo 10 quilômetros de um lado, depois 10 quilômetros do outro. Quando ver, estará concluída”, avalia.
A Rodovia Caminhos do Mar tem o objetivo de interligar as praias do Sul catarinense, entre Passo de Torres, na divisa com o Rio Grande do Sul, e Laguna. Um total de 138,9 quilômetros. A grande inspiração é a Estrada do Mar, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, que vai de Osório a Torres. A expectativa era que a iniciativa tivesse novidades em 2018, ainda com Eduardo Pinho Moreira (MDB) como governador. Na ocasião, ele indicou iniciar os trabalhos com o primeiro trecho, de 12,6 quilômetros, de Passo de Torres até Balneário Gaivota. Mas a ideia Só depois de 2022 não foi para frente. Além desse, outros quatro treO secretário de Estado da Inchos são planejados: de Balneário fraestrutura, Thiago Vieira, tam-
bém garante que a Caminhos do Mar segue no radar do Governo. Porém, há outras prioridades. “(A rodovia) já foi objeto de algumas reuniões, mas de forma prática, a curto prazo, não há intervenção. Se me perguntassem se a Interpraias é importante, não tenho dúvidas disso. Se me perguntassem se o Governo do Estado irá desenvolver ações para torná-la realidade, sim. Porém, essas ações necessitam de tempo. O governo Carlos Moisés tem a primeira gestão até o fim de 2022. Ela não vai se tornar realidade até o final desse mandato. O que a gente tem é que avançar na elaboração de um projeto. Esse cenário é o que pretendemos avançar até o fim de 2022, para darmos o pontapé inicial”, adianta. Para Vieira, antes de se pensar na obra pronta, é necessário se concentrar no início, que no caso, é o próprio projeto. “O nosso objetivo será vencer essa primeira etapa, que é a criação do projeto. Sabemos que é um sonho antigo da região. As pessoas falam, falam e falam, mas ninguém dá o primeiro passo. Ficam só na fala e não na ação. O que a gente quer é a ação, e a primeira ação é ter projeto. Nosso primeiro compromisso é ir atrás do projeto. É nele que queremos trabalhar para torná-lo realidade”. Desconfiança O tempo em que o projeto circula e as inúmeras mudanças não trouxeram confiança para as lideranças da região. Pelo contrário. São poucos os que acreditam que a rodovia possa sair do papel em um futuro próximo. “Ela tem sido pouco questionada até. Uma obra tão polêmica, emblemática. Foi tão discutida. Claro, falam, sempre. Colocam a Serra do Faxinal e a Interpraias como prioridades absolutas da Amesc, assim como a SC-108 [que está em processo de licitação], mas a gente não vê grande evolução. Agora, o Governo do Estado está sinalizando positivo com algumas ações, mas estamos focados na SC-108 que vai sair, a Serra do Faxinal e obras menores nos municípios. Mas a Interpraias, não vejo muita esperança”, revela o presidente da Amesc. Mesmo assim, ele destaca a importância da obra. “Traria muitos benefícios. Valorização dos imóveis, a questão turística desde Passo de Torres até Laguna. Seria de grande importância para a região. Valorização turística e imobiliária. Desvia o trânsito da BR-101. Sabemos que é difícil, mas não impossível. Tem possibilidade. Mas não vejo a curto prazo sem um projeto”, completa Teixeira. Passo de Torres/Laguna De novidade nos últimos anos, apenas a mudança no nome. A Rodovia Interpraias, planejada para interligar as praias do Sul do Estado, de Passo de Torres a Laguna, passou a se chamar Caminhos do Mar em 2018. E desde então, pouco se falou sobre o projeto que se arrasta como uma novela sem fim. A iniciativa tem rodado há mais de uma década. Passou por readequações. Passou por diferentes governos. Mas segue muito longe se tornar realidade. Mais
que isso. Não existe nenhum projeto. “Precisa ter um projeto bem elaborado, com licenciamento, para depois viabilizar os recursos. Mas se não existe esse projeto, como vai executar uma obra desta natureza, desta porte, que corta praia, corta terreno, corta rodovia sem um planejamento bem elaborado? Por isso que não temos grandes expectativas, porque primeiro tem que ter o projeto”, revela o presidente da Associação dos Municípios do Extremo Sul (Amesc) e prefeito de São João do Sul, Moacir Francisco Teixeira (MDB). O Extremo Sul, aliás, tem sido o grande incentivador do projeto. Não apenas porque deve diminuir consideravelmente os gargalos até as praias, mas principalmente, porque a rodovia funcionaria como um impulso ao turismo. A expectativa é que promova o desenvolvimento em cidades como Araranguá, Balneário Arroio do Silva e Balneário Gaivota. “Será um marco de desenvolvimento. A BR-101 não passa nem dentro de Araranguá. Passa por fora. Leva o nosso turista para Garopaba, Laguna, Florianópolis… E a ligação nas praias vai fazer com que ele venha passear e acabe ficando nas praias com menor estrutura como a nossa. Como o Rincão, como Balneário Gaivota, como Passo de Torres. E vai facilitar a vinda deles e despertar o interesse em acrescentar. Ainda mais com a facilidade da Serra da Rocinha. Vão ter uma segunda via com bom acesso e próxima das praias. Esse seria o principal objetivo”, analisa o prefeito de Balneário Arroio do Silva, Evandro Scaini (PSL). Um corredor entre o Litoral Sul A Rodovia Caminhos do Mar tem o objetivo de interligar as praias do Sul catarinense, entre Passo de Torres, na divisa com o Rio Grande do Sul, e Laguna. Um total de 138,9 quilômetros. A grande inspiração é a Estrada do Mar, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, que vai de Osório a Torres. A expectativa era que a iniciativa tivesse novidades em 2018, ainda com Eduardo Pinho Moreira (MDB) como governador. Na ocasião, ele indicou iniciar os trabalhos com o primeiro trecho, de 12,6 quilômetros, de Passo de Torres até Balneário Gaivota. Mas a ideia não foi para frente. Além desse, outros quatro trechos são planejados: de Balneário Gaivota ao Balneário Arroio do Silva (totalizando 21, 5 quilômetros); de Balneário Arroio do Silva a Balneário Rincão (15,09 quilômetros), de Balneário Rincão a Jaguaruna (27,63 quilômetros), e por fim, o quinto lote, que é o único pronto, entre o Balneário Camacho, em Jaguaruna, e a Barra, em Laguna, com um ramal para o Farol de Santa Marta. O próprio traçado ainda não está definido, já que na última atualização, foi destacada a necessidade de aproveitar a via já construída para que não haja necessidade de desapropriação, e o impedimento de que caminhões de grande porte passem por ali. No projeto original, anterior a 2009, cogitava-se que toda a construção poderia custar até R$ 300 milhões. Valores que hoje
seriam muito maiores. Ideia segue viva, garante líder do Governo na Alesc O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, José Milton Scheffer (PP) conhece bem a iniciativa. Além de ter sido prefeito de Sombrio, esteve presente nas obras do trecho entre Jaguaruna e Laguna. E garante que o projeto não está esquecido. “Essa rodovia é estratégica para o desenvolvimento turístico do Sul de Santa Catarina, de Laguna para baixo. O projeto está desatualizado, está em fase de uma nova concepção, para ver qual é o melhor formato. Se é interligação intermunicipal, ou se é uma nova rodovia. Estamos trabalhando em duas frentes enquanto isso segue em análise na Secretaria de Infraestrutura. No nosso mandato trabalhamos na construção de duas pontes, uma no Rio Araranguá, já no traçado da Interpraias, e a outra no canal de Laguna, que está em fase e elaboração do projeto. Essas duas ações ligadas à Interpraias estão em curso, enquanto o projeto é discutido para verificar qual o melhor formato, entre fazer uma rodovia totalmente nova ou aproveitar as ligações já existentes entre um balneário e outro”, destaca. Mesmo destacando a falta de um projeto de engenharia atualizado, necessário para se buscar um orçamento, Scheffer garante que o meio político coloca essa rodovia como prioritária no Sul de Santa Catarina. “Depois do orçamento feito, temos o caminho de utilizarmos recursos próprios do governo estadual, ou buscarmos um financiamento internacional, porque é um valor significativo. Creio eu que seja um projeto para mais de R$ 500 milhões. Vão acontecer diversas desapropriações no meio do caminho. É uma rodovia que, após o início das obras, deve levar ainda três ou quatro anos para ficar pronta. É um trecho longo, corta alguns ecossistemas ambientas, que vão precisar de licenciamento. É uma grande caminhada. Eu defendo que, quando o projeto estiver pronto, a gente possa ir construindo por trechos, para tornar a execução um pouco mais fácil. Ir fazendo 10 quilômetros de um lado, depois 10 quilômetros do outro. Quando ver, estará concluída”, avalia. Só depois de 2022 O secretário de Estado da Infraestrutura, Thiago Vieira, também garante que a Caminhos do Mar segue no radar do Governo. Porém, há outras prioridades. “(A rodovia) já foi objeto de algumas reuniões, mas de forma prática, a curto prazo, não
há intervenção. Se me perguntassem se a Interpraias é importante, não tenho dúvidas disso. Se me perguntassem se o Governo do Estado irá desenvolver ações para torná-la realidade, sim. Porém, essas ações necessitam de tempo. O governo Carlos Moisés tem a primeira gestão até o fim de 2022. Ela não vai se tornar realidade até o final desse mandato. O que a gente tem é que avançar na elaboração de um projeto. Esse cenário é o que pretendemos avançar até o fim de 2022, para darmos o pontapé inicial”, adianta. Para Vieira, antes de se pensar na obra pronta, é necessário se concentrar no início, que no caso, é o próprio projeto. “O nosso objetivo será vencer essa primeira etapa, que é a criação do projeto. Sabemos que é um sonho antigo da região. As pessoas falam, falam e falam, mas ninguém dá o primeiro passo. Ficam só na fala e não na ação. O que a gente quer é a ação, e a primeira ação é ter projeto. Nosso primeiro compromisso é ir atrás do projeto. É nele que queremos trabalhar para torná-lo realidade”. Desconfiança O tempo em que o projeto circula e as inúmeras mudanças não trouxeram confiança para as lideranças da região. Pelo contrário. São poucos os que acreditam que a rodovia possa sair do papel em um futuro próximo. “Ela tem sido pouco questionada até. Uma obra tão polêmica, emblemática. Foi tão discutida. Claro, falam, sempre. Colocam a Serra do Faxinal e a Interpraias como prioridades absolutas da Amesc, assim como a SC-108 [que está em processo de licitação], mas a gente não vê grande evolução. Agora, o Governo do Estado está sinalizando positivo com algumas ações, mas estamos focados na SC-108 que vai sair, a Serra do Faxinal e obras menores nos municípios. Mas a Interpraias, não vejo muita esperança”, revela o presidente da Amesc. Mesmo assim, ele destaca a importância da obra. “Traria muitos benefícios. Valorização dos imóveis, a questão turística desde Passo de Torres até Laguna. Seria de grande importância para a região. Valorização turística e imobiliária. Desvia o trânsito da BR-101. Sabemos que é difícil, mas não impossível. Tem possibilidade. Mas não vejo a curto prazo sem um projeto”, completa Teixeira.
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GERAL
Alesc aprova reforma da Previdência e barra alterações ao projeto AD
Florianópolis
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plenário da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) aprovou na tarde desta última quarta-feira (4) os projetos que compõem a reforma da Previdência estadual em primeiro e segundo turno. A matéria teve apoio da base de governo e contou com apoio pontual de alguns opositores. A base também atuou para evitar mudanças de última hora no texto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que compõe a reforma, teve votação favorável entre as maiores bancadas do Parlamento – como MDB, PSD e PSL. Votaram contrários à proposta os quatro deputados do PT: Neodi Saretta, Padre Pedro Baldissera, Luciane Carminatti, e Fabiano da Luz,
além de Ivan Naatz e Marcius Machado (ambos PL), Kennedy Nunes (PTB) e Rodrigo Minotto (PDT). O placar foi de 30 a oito. O Projeto de Lei Complementar (PLC), outra matéria que compõe a reforma, contabilizou votação semelhante. Teve votos contrários dos oito deputados que votaram contrários na primeira parte, mais Laércio Schuster (PSB). O placar final foi 29 a nove. O plenário analisou sete requerimentos de destaques – que são votações em separado para alterações pontuais no texto. Nenhum foi aprovado. A base de governo, principalmente parlamentares do MDB, PSD e PP, apoiaram a posição do Executivo de não permitir novas desidratações e impediram
novas alterações no texto. A bancada do PT tentou, mas não conseguiu aprovar um destaque que isenta a cobrança de inativos até o teto do INSS – cerca de R$ 6,4 mil. A medida garantiria que o servidor que receba menos não seja atingido pela reforma. Pela proposta aprovada, aposentados e pensionistas que hoje não contribuem – faixa abaixo de R$ 6,4 mil – seriam taxados em 14%. O requerimento para votação de destaque foi rejeitado por 27 votos a 10. O plenário também analisou requerimentos de votação para alterações na pensão por morte, na extensão da integralidade de salários e paridade de benefícios para servidores que ingressaram após 2003, e a inclusão de oficiais de justiça em condições especiais de aposentadoria. Nenhuma sugestão foi aceita. A inclusão da paridade e da integralidade era a principal pauta de servidores da Polícia Civil. Após intenso debate, que gerou bate-boca entre parlamentares de situação e oposição, a proposta foi descartada com a promessa de reanalisar as demandas da categoria após a
aprovação da reforma. “Nós vamos encontrar uma maneira de compensar isso após a reforma. […] A reforma acaba se houver paridade e integralidade após 2003”, disse Milton Hobus (PSD). A intenção é de que a Assembleia vote um projeto de lei para criar uma Previdência complementar e que reorganize os planos de carreira e de salários das categorias para beneficiar os trabalhadores. “O governo já tem discutido um projeto de Previdência complementar e esse projeto vai chegar a essa Casa. […] Infelizmente quem entrou após 2003 não tem direito à integralidade e à paridade”, disse o líder de governo, José Milton Scheffer (Progressistas). O destaque teve votação mais apertada: 23 a 14 pela negativa da proposta. Discussão O debate durou cerca de quatro horas. Durante o processo, Scheffer encampou as tratativas públicas para que não ocorresse nenhuma alteração na proposta. Na mesma linha, o líder do MDB, Valdir Cobalchini, disse que “o Congresso per-
deu a oportunidade” de realizar a reforma em 2019, incluindo os servidores estaduais, e defendeu as bandeiras do Executivo. Luciane Carminatti (PT) reclamou que o plenário esteve vazio, sem a presença de servidores no hall de entrada ou nas galerias do Parlamento. A deputada defendeu que, mesmo com a pandemia, era possível que alguns servidores estivessem presentes, cumprindo protocolo. Ivan Naatz (PL), disse que a proposta “é perversa” com o servidor e lembrou que o governador Carlos Moisés da Silva é aposentado com integralidade e paridade e com menos de 50 anos. Principais mudanças O texto aprovado é o substitutivo global apresentado pelo próprio governo na semana passada. Com as novas medidas, a regra geral define idade mínima para aposentadoria de servidores estaduais de 65 anos para homens e 62 para mulheres, salvo as exceções de professores (cinco anos a menos), policiais (55 anos para homens e mulheres), servi-
dores com deficiência e servidores que trabalham com exposição a agentes físicos, químicos e biológicos que tragam prejuízo à saúde. A reforma também define que os servidores que estão próximos da aposentadoria devem pagar um “pedágio” de 50% do tempo de contribuição faltante no momento em que a norma passar a valer. Trabalhadores que entraram no serviço público antes de 2003 tem cálculo diferenciado e redução de exigências para aposentadoria. O cálculo de pensão por morte também terá mudanças. Serão considerados 60% do valor da aposentadoria do servidor ou ao valor a que teria direito na data do óbito, mais 10% por dependente com limitação de 100%. Além disso, haverá cobrança de 14% dos subsídios de todos os aposentados e pensionistas que recebam acima de um salário mínimo. Antes, a cobrança ocorria apenas para quem recebesse acima do teto do INSS (hoje R$ 6,4 mil) e somente sobre essa parte excedente. As novas normas passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2022.
Governador Moisés estará em Pedras Grande sexta-feira para assinatura de Convênio O
governador Carlos Moisés estará em Pedras Grandes nesta sexta-feira, 6, às 11 horas da manhã, para assinatura do convênio com a Prefeitura Municipal destinado à pavimentação da Rodovia da Imigração Italiana, no primeiro trecho ligando o centro da cidade ao distrito de Azambuja. O prefeito Agnaldo Filippi
informa que o convênio de R$ 15 milhões concretiza uma aspiração regional, sobretudo da comunidade ítalo-brasileiro, já que Azambuja foi o berço da colonização italiana no Sul de Santa Catarina com a chegada dos primeiros imigrantes em 1877, justamente por esta estrada que depois de 144 anos será asfaltada.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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Baier admite mudanças no esquema do Tigre
A
pós mais uma derrota, longe do Majestoso, o técnico Paulo Baier admite que é momento de rever a tática que está sendo utilizada
para os jogos fora de casa. O comandante carvoeiro vai mudar a forma do time atuar quando estiver no estádio do adversário. “Eu já estou
pensando em outras situações. Eu acho que o Criciúma não consegue jogar da mesma maneira que atua em casa. A gente tem que
rever isso, em relação a outro tipo de esquema, fora de casa. Em casa, a gente consegue, tem confiança, agride o adversário nessa postura. Eu vejo que, fora de casa, a gente tem que avaliar e ver outro tipo de situação: ou com três volantes ou três zagueiros, porque realmente a gente não está conseguindo desenvolver e conseguir os objetivos: vencer ou somar pontos. Temos que sentar, dar um passinho atrás e rever nossos conceitos”, reflete. A falta de atenção, no começo dos jogos, também preocupa Baier. “Realmente, eu acho que, o que vem nos atrapalhando, é tomar gol muito cedo. A gente alerta, contra o Fluminense foi
assim, e aqui com sete ou oito minutos tomamos um gol que o volante passou, a bola veio da lateral em um lance parecido com o do Fluminense, em desatenção. A gente tem que corrigir isso, não pode jogar fora de casa, com uma situação dessas, e não ter atenção. Fica bastante difícil dessa maneira para reverter. Vamos tentar corrigir isso”, diz. Baier assumiu toda a responsabilidade pelas alterações no time e o desempenho insuficiente em Itu. “Toda a responsabilidade, em relação à escalação ou entrada do fulano, sicrano, é minha. Logicamente, eu optei por algumas situações porque alguns jogadores vêm sentindo muito
o desgaste, em relação aos jogos muito seguidos, mas agora é ter cabeça boa, voltar para a casa e jogar com o São José. Vamos tentar fazer um grande jogo, em casa, e fazer a retomada”, comenta. O treinador acredita que o Criciúma se classificará e bem para a próxima fase da Série C. “Podemos crescer. Preocupa pelos gols que estamos tomando. Se analisar, os gols são erros nossos, que a bola está em nosso pé. Temos que melhorar, rever isso, ver a situação e melhorar. Temos oito jogos ainda: quatro em casa e quatro fora, então, acredito muito que a gente consiga chegar bem no final e chegar bem”, finaliza.
Brasil vence Rússia de virada no vôlei feminino e avança à semifinal das Olimpíadas A
seleção brasileira fe minina de vôlei venceu a equipe do Comitê Olímpico Russo (ROC) no jogo de quartas de final das Olimpíadas de Tóquio nesta última quarta-feira (4). Com a vitória, o time conquistou uma vaga na semifinal e vai encarar a Coreia do Sul. Após perder o primeiro set e começar o segundo atrás no placar, a seleção brasileira conseguiu virar o jogo e empatar o placar. No terceiro e quarto set, o Brasil dominou a partida e aproveitou os erros da Rússia para vencer a partida por 3 sets a 1. A atuação da catarinense de Nova Trento, Rosamaria Montibeller, 27 anos, foi destaque na partida. A oposta/ponteira da
seleção brasileira se destacaou com sua atitude enérgica ao entrar no momento crítico do segundo set e foi fundamental para a virada, ao lado de Macris. — Olhando de fora eu tava observando as meni-
nas pra ver o que precisava fazer. Então graças a Deus quando entrei, consegui me manter concentrada pra ganhar a partida — disse Rosamaria em entrevista à TV Globo. O Brasil, que segue invicto na competição, vai
enfrentar a Coreia do Sul em busca de uma vaga na grande final do vôlei feminino. Os dois times se enfrentaram no primeiro jogo das Olimpíadas, com vitória da equipe brasileira. A data da partida da semifinal ainda será definida.
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GERAL
Em breve os radares fixos devem voltar a funcionar na BR-101 Sul
D
esde 2019 os radares fixos no trecho Sul da BR-101 em Santa Catarina estão fora de funcionamento. Em janeiro daquele ano, o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) comunicou
que os equipamentos foram desligados por não renovação de contrato, com a promessa de que haveria modernização e substituição dos medidores de velocidade. Meses depois, em 14 de agosto,
o presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão da fiscalização. Com a concessão da BR-101 Sul, os radares estáticos irão retornar. Quem circula pelo trecho notou que
a CCR ViaCosteira, que administra os 220 quilômetros da rodovia entre Paulo Lopes e Passo de Torres desde agosto de 2020, iniciou a fixação das estruturas onde devem ser instalados os medidores. A previsão é de que a fiscalização possa começar ainda em 2021. Atualmente, o controle de velocidade pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101 Sul em Santa Catarina é feito apenas com os radares móveis portáteis. “O controle de velocidade (com radares estáti-
cos) no trecho concessionado está previsto no contrato da concessionária CCR ViaCosteira com o Governo Federal. Esse mesmo controle de velocidade já acontece no trecho Norte da BR-101 em Santa Catarina, com a concessionária Arteris Autopista. A PRF fica apenas o processamento das multas. A instalação e manutenção dos equipamentos fica a cargo da concessionária”, informou o inspetor da PRF, Adriano Fiamoncini. Além dos radares, as estruturas também irão abrigar câmeras
para controle de tráfego. Antes de iniciar a aplicação de multas, os equipamentos deverão passar por um período de teste e aferição do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A velocidade permitida na BR-101 é de 110 km/h para veículos leves e 90 km/h para veículos pesados.
Polícia Militar Rodoviária realiza Fiscalização da Lei Seca nas rodovias do sul de SC nesta quinta-feira (5)
O
1º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária dá continuidade ao projeto denominado Rodoviária Transparente e Segura com a Opera-
ção Fiscalização da Lei Seca. A Operação acontece nos municípios de Cocal do Sul, Içara e Gravatal nesta quinta-feira (5),
com início às 20h, indo até 23h. A ação será realizada em frente aos postos da Polícia Militar Rodoviária de Cocal do Sul, Içara e Gravatal.
O projeto visa a adequação dos motoristas ao cumprimento das normas de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro, di-
minuindo o risco de acidentes de trânsito com danos graves ou mesmo a morte. O principal objetivo dessa iniciativa é a pre-
venção. Salvar vidas, evitar acidentes e incutir o hábito saudável e seguro nos condutores e demais usuários das Rodovias.
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05 de Agosto de 2021
Pacientes acamados recebem remédios em casa Ação da secretaria de saúde de Sangão beneficia tanto as pessoas enfermas, quanto seus familiares SANGÃO
J
á iniciou o trabalho de entrega de remédios em casa, para pacientes acamados do município de Sangão. Atualmente, são cerca de 20 pacientes que não podem se deslocar até a central de medicamentos da Secretaria de Saúde para retirar os remédios de uso contínuo. “Avaliando essas situações é que, por iniciativa da Gestão Municipal, a secretaria efetuou o treinamento de uma servidora para que ela estivesse habilitada a realizar esse trabalho”, declarou a secretária Samira Casagrande de Souza. Hoje (04/08), a família do Seu Luiz Manoel Bernardo, de 77 anos, marido de Dona Delícia, que moram na Vila da Estação, recebeu a servidora da saúde
(48) 3624 2423
que foi levar os remédios dele. Seu Luiz tem hipertensão, diabetes e há mais e 10 anos ele tem dificuldade de se locomover ficando deitado na maior parte do tempo. Ele já tem sua visão afetada pela doença e seria impossível que ele se deslocasse até a secretaria para retirar seus medicamentos. “Pra gente, também, receber os remédios em casa é muito bom porque minha sogra tem dificuldades de ir até o Sangão pra retirar os remédios e se tivermos de sair pra buscar eles ficam sozinhos. Foi muito bom isso de trazer o remédio aqui”, disse Eliane Sebastião, nora do Seu Luiz. Foram entregues remédios para suprir a necessidade de dois meses do tratamento contínuo que o Seu Luiz precisa fazer.