ANO 24 - EDIÇÃO 2113 - R$ 2,00
SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO 10, 11 E 12 DE SETEMBRO www.omunicipio.com
'Nunca tive intenção de agredir quaisquer dos Poderes', diz Bolsonaro em 'Declaração à Nação' PÁGINA 03
MPSC buscará a responsabilização de pessoas e empresas por trás do movimento dos caminhoneiros PÁGINA 05
Está chegando em Jaguaruna, uma nova opção em serviços de despachante - DENIS DESPACHANTE- Venha conhecer nossos serviços. Situado na rua: Duque de Caxias n*680, próximo aos cartórios. (aguardamos sua visita).
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Rampas náuticas serão inauguradas na próxima quarta-feira (15)
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ais nova área de lazer e que vai aproximar ainda mais a população do Rio Tubarão, as rampas náuticas serão inauguradas na próxima quarta-feira (15), feriado municipal da padroeira Nossa Senhora da Piedade. As estruturas construídas sob a passarela Ângelo Antônio Zaboti tiveram um custo de R$ 550 mil e também serão utilizadas por órgãos de segurança como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Ambiental. O ato de entrega da obra acontecerá às 11h, na avenida Marechal Deodoro, ao lado da passarela. As rampas, uma em cada margem, foram construídas pela Tubarão Saneamento, concessionária dos serviços públicos de água e
de esgotamento sanitário, como ação compensatória acertada junto à Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR), por conta da implantação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto. A iniciativa surgiu através de sugestão apresentava por membros do grupo náutico Amigos do Remo, que no fim de 2019 participaram de uma reunião na prefeitura, acompanhado do coordenador do curso de Arquitetura da Unisul, Rodrigo Althoff Medeiros, idealizador do primeiro modelo. A estrutura da margem direita tem 15 metros de largura por 25 de comprimento e é destinada ao acesso de veículos para embarque e desembarque de equipamentos como barcos e
motos aquáticas (jet ski). No lado oposto, a rampa é um pouco menor, com 15 metros de largura com 15 de comprimento, e conta com uma escadaria, apropriada para pedestres e a utilização de equipamentos manuais como caiaques. Nos próximos dias também será colocada, na margem esquerda, uma escultura com formato de um remo, que simboliza os esportes náuticos. A rampa da margem direita, concluída há algumas semanas, recebe a visita de grupos de amigos e de familiares que aproveitam os finais de semana para contemplar o rio bem de perto e com segurança, algo até então impossível por conta da falta de um local adequado. Com um novo local, bem estruturado e de fá-
cil acesso para a população, a expectativa é de que ocorra um movimento natural de crescimento e de fortalecimento da prática de esportes náuticos em Tubarão. “Durante muito tempo a cidade deu as costas para o Rio Tubarão, que é o nosso mais belo cartão-postal. Aos poucos mudamos essa situação, inicialmente com implantação do sistema de tratamento de esgoto, que com mais de 25% de esgoto recolhido e tratado deu nova vida ao rio. Depois, veio a passarela de concreto, que permitiu às pessoas poder contemplar melhor esse cenário. E, agora, as rampas náuticas que serão um local de encontro e de lazer para todos bem perto do leito do rio”, comentou o prefeito Joares Ponticelli.
A semana termina com sol e temperatura agradável em SC Sexta-feira e sábado (10 e 11/09): Tempo: sol e algumas nuvens em SC, com nevoeiros ao amanhecer. Temperatura: mais baixa ao amanhecer, com condição de geada nas áreas altas do Planalto Sul. No decorrer do dia, temperatura em elevação (agradável). Vento: sudoeste a sudeste, passando a nordeste no sábado, fraco a moderado. Sistema: massa de ar seco no Sul do Brasil. Domingo (12/09): Tempo: sol com aumento de nuvens em SC, devido a um cavado no RS (área alongada de baixa pressão). No decorrer da tarde e início da noite condição de pancadas isoladas de chuva do oeste ao norte do Estado. Risco de temporais localizados com granizo especialmente no Meio-Oeste e Planalto Norte. Temperatura: em elevação. Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas no Litoral. Segunda-feira (13/09): Tempo: sol entre nuvens em SC. Na tarde e noite condição de pancadas isoladas de chuva devido a um cavado no RS (área alongada de baixa pressão). Risco e temporais localizados com granizo especialmente do Oeste ao Litoral Sul. Temperatura: mais elevada. Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas.
Louvai ao SENHOR, e invocai o seu nome; fazei conhecidas as suas obras entre os povos. Salmos 105:1
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'Nunca tive intenção de agredir quaisquer dos Poderes', diz Bolsonaro em 'Declaração à Nação'
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presidente Jair Bolsonaro assinou e publicou na tarde desta quinta-feira, dia 9, uma carta com o título "Declaração à Nação". No texto o chefe do Poder Executivo do Brasil afirma que nunca teve a "intenção de agredir quaisquer poderes". O posicionamento veio após Bolsonaro afirmar durante os atos do dia 7 de setembro que não cumpriria nenhuma decisão
de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), principal alvo dos manifestantes. No conteúdo, o presidente afirma que "boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. Mas na vida pública as pessoas que exercem o
poder, não têm o direito de 'esticar a corda', a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia". Ainda se referindo ao ministro do STF, Bolsonaro afirmou na carta que "em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país". Veja abaixo o texto
completo assinado pelo presidente: Declaração à Nação No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer: 1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar. 2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. 3. Mas na vida pública
as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia. 4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum. 5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes. 6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país. 8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição. 9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles. 10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil. DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA Jair Bolsonaro Presidente da República federativa do Brasil
Puxada pelos combustíveis, inflação oficial fecha agosto em 0,87% A
inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou agosto com alta de 0,87%, a maior inflação para o mês desde o ano 2000. Com isso, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, o maior acumulado desde fevereiro de 2016, quando o índice alcançou 10,36%. Em agosto do ano passado, a variação foi de 0,24%. Os dados foram divulgados nesta última quinta-feira, dia 9, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os nove grupos e serviços pesquisados pelo instituto, oito subiram em agosto, com destaque para os transportes, com alta de 1,46%, puxada pelos combustíveis. A gasolina su-
biu 2,80% o etanol 4,50%, gás veicular 2,06% e óleo diesel 1,79%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,88% em agosto, 0,14 ponto percentual abaixo do resultado de julho, quando a alta foi de 1,02%. No ano, o indicador acumula elevação de 5,94% e em 12 meses chega a 10,42%, acima dos 9,85% observados nos 12 meses anteriores. Em agosto do ano passado, a taxa variou 0,36%. Para o INPC, a principal influência foi dos produtos alimentícios, que subiram 1,29% em agosto, acima de 0,66% observado em julho. Os produtos não alimentícios desaceleraram e tiveram alta de 0,75% no mês, após variação positiva de 1,13% em julho.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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Golpes em leilões não caia nessa O
maior problema que está ocorrendo hoje no que diz respeito ao ramo dos leilões é o leilão falso. Lamentavelmente, não são poucas as pessoas que tiveram a infelicidade de cair em golpes desse tipo. Basta uma simples busca na internet e lá estão as notícias, em diversos veículos de comunicação, de diferentes regiões, sobre fraudes em leilões, especialmente no ambiente digital. Os leilões online vêm ganhando cada vez mais adeptos, o que popularizou essa modalidade de negociação justamente por causa dos avanços tecnológicos e da facilidade em se adquirir bens de qualquer lugar e a qualquer hora. Porém, nem tudo são flores e, enxergando o crescimento desse mercado, criminosos tentam tirar proveito do bom momento
para aplicar golpes nos consumidores. Mas, afinal, como esses golpes funcionam? Sites falsos O golpe mais comum é o que confunde os compradores por meio de sites falsos, mas que muitas vezes parecem oficiais. Uma das principais formas de enganar o consumidor é pelo uso de domínios, isto é, de endereços eletrônicos que se parecem muito com os de sites que já existem e que são confiáveis. Vou exemplificar: Vamos supor que o site fictício “www.leilaofacil.com. br” seja uma referência quando o assunto é leilão virtual. O que os golpistas podem fazer é simplesmente usar um endereço parecido, como “www.leilaofacil.com” ou até mesmo “www.leilao-
facil.com/br”, por exemplo, para tentar aplicar o golpe. Outra forma também muito comum nesse tipo de fraude é usar o nome e a credibilidade de leiloeiros conhecidos de forma totalmente ilegal, de modo que o consumidor acredite que está fazendo uma negociação segura. É por isso que é preciso tomar muito cuidado e ter muita atenção ao digitar os sites ou ao clicar em links. Lembre-se de sempre se certificar de que a plataforma que você está usando é confiável. Aí, surge outra dúvida: como saber se estou navegando em um site seguro? Confirmando a identidade do leiloeiro e a autenticidade de um site Não é difícil ter a certeza
de que você está negociando com um leiloeiro oficial e por meio de uma plataforma segura. Isso porque todo leiloeiro precisa estar cadastrado em uma Junta Comercial. Então, na Junta Comercial de cada estado vai ter a
inscrição dos leiloeiros, bastando uma simples consulta para se certificar de que aquela pessoa pode, de fato, realizar leilões. Algumas juntas comerciais já disponibilizam em seus sites, inclusive, os da-
dos dos leiloeiros, como endereço eletrônico e telefone. Assim, é possível entrar em contato com os mesmos para ter a garantia de que se está realizando negociações em ambientes digitais seguros.
Santa Catarina zera imposto de medicamentos do kit intubação O
governador Carlos Moisés da Silva sancionou a Lei no 18.197/2021, que isenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com medicamentos relacionados no kit intubação, para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus. “Ainda estamos passando pela pandemia e o Governo catarinense é sensível às necessidades das instituições de saúde, buscando facilitar o acesso aos medicamentos com redução de ICMS que poderia chegar a 17%. A estimativa, segundo dados da Fazenda, é que os hospitais que prestam serviços aos SUS tenham uma economia de até R$ 30 milhões”, ressaltou o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli. Em 2020, o Governo catarinense já havia isentado o ICMS de alguns fármacos e medicamentos destinados à prestação de serviços de saúde pela administração pública. No fim do primeiro semestre, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou que Estados concedessem a isenção para uma lista de 20 medicamentos. Além de Santa Catarina, receberam a autorização do Confaz os estados de Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Tocantins.
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Concurso público do Magistério deve ocorrer este ano em Tubarão O
concurso público para área de Educação em Tubarão está previsto para ocorrer ainda este ano. De acordo com o diretor-presidente da Fundação Municipal de Educação, Maurício da Silva, a intenção é empossar os novos servidores, aprovados no certame, em 2022. Segundo Maurício, ainda não há prazo para sair o edital. “Ainda não tem uma previsão, mas o concurso está caminhando e o objetivo é fazer este ano para posse no ano que vem”, confirma. O concurso é aguar-
dado há algum tempo por profissionais da área da educação. No ano passado, o prefeito Joares Ponticelli assinou uma portaria que criou um grupo de trabalho, com o objetivo de fazer um levantamento completo da relação do quadro de funcionários e cargos efetivos e analisar a possibilidade de preenchimento de eventuais vagas. “As comissões estão fazendo o levantamento do número de vagas para o certame, cuja intenção é fazer este ano”, reforça Maurício.
MPSC buscará a responsabilização de pessoas e empresas por trás do movimento dos caminhoneiros
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Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atua para garantir a manutenção dos serviços essenciais durante a paralisação dos caminhoneiros, buscar a desmobilização das células que lideram o movimento de forma difusa em cada região e responsabilizar pessoas e empre-
sas que estejam por trás dos atos que provocam o bloqueio das estradas e ameaçam a normalidade. O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, informou que o Gabinete Gestor de Crise do MPSC já está monitorando a situação em todas as regiões, na reunião de emergên-
cia solicitada pelo governador Carlos Moisés no Centro de Gerenciamento e Controle da Defesa Civil, com diversos órgãos do Estado e da União e forças de segurança pública que ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 9. Comin, em coletiva após a reunião que instalou o Grupo de
Resposta Integrada do Estado, manifestou preocupação com o momento em que foi deflagrado o movimento dos caminhoneiros, devido à pandemia e os riscos de desabastecimento, não apenas de combustíveis, mas, também de alimentos e insumos essenciais à saúde, inclusive, para as vacinas. "O Ministério Público de Santa Catarina agirá em perfeita harmonia com as demais instituições que estão envolvidas com o controle desta crise, como a Polícia Civil, a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, toda a estrutura de Governo, todas as secretarias, Ministério Público Federal e Polícia Rodoviária Federal, agindo de maneira a desmobilizar, neste momento, as células que se organizam de maneira difusa em alguns pontos do estado", afirmou o procura-
dor-geral de Justiça. Comin explicou que a atuação para desmobilizar essas células ocorrerá de várias formas e garantiu que tanto "o Ministério Público Estadual quanto o Ministério Público Federal irão atuar de maneira a alcançar a responsabilização pessoal dos envolvidos nesses atos, bem como das próprias pessoas jurídicas que estão por trás desse movimento". O procurador-geral de Justiça também destacou a atuação rápida do Governo Estadual que, segundo ele, evitou que o movimento tomasse maiores proporções. O Grupo de Resposta Integrada do Estado, instalado nesta manhã, é composto por diferentes órgãos de Estado, pelas forças de segurança estaduais e Polícia Rodoviária Federal, por Secretarias Estadu-
ais e órgãos da administração pública estadual, além do MPSC. No encontro, Comin disponibilizou o Gabinete gestor de Crise do MPSC para atuar com o Grupo. "Eu coloco à disposição do Estado e de todos nós unidos aqui, essa estrutura que envolve os promotores de Justiça nas regionais para, eventualmente, agirmos de maneira pontual, tendo em vista que não há uma liderança definida no movimento. Então cada negociação, cada processo irá se desenvolver com suas particularidades regionais", explicou o procurador-geral de Justiça. Comin também lembrou a experiência do MPSC em situações de crise que provocam o desabastecimento e põem em risco os serviços essenciais, em especial a greve dos caminhoneiros de 2018.
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FCF altera horário da estreia do Tigre na Copa SC A
Federação Catarinense de Fute bol (FCF) realizou a modificação do horário da partida de estreia do Criciúma na Copa Santa Catarina 2021. O Tigre recebe o Hercílio Luz na próxima quarta-feira (15/09) no estádio Heriberto Hülse. A partida, que seria disputada às 15 horas, ocorrerá às 19h30min. A competição estadual deste ano contará com oito equipes: Criciúma, Avaí, Caçador, Figueirense, Hercílio Luz, Joinville, Juventus e Marcílio Dias. O campeão do torneio, com final no dia 28 de novembro, garante vaga na Copa do Brasil de 2022. A forma de disputa será em turno único, com jogos todos contra todos. Os quatro melhores colocados ao final da primeira fase avançam às semifinais, que serão decididas em jogos de ida e volta, assim como a final. No mata-mata, os times com melhor campanha jogam por resultados iguais.
SC libera público nos estádios, mas apenas para vacinados O
governador Carlos Moisés da Silva confirmou nesta última quarta-feira (8) que o governo do Estado vai autorizar o ingresso de público em competições esportivas a partir de 15 de setembro. O regramento, como percentual de ocupação de arquibancadas e estádios, será definido em portaria pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A pasta afirma, no entanto, que o acesso será permitido apenas para pessoas que já concluíram o esquema
vacinal – com as duas doses ou dose única – assim como tem sido feito nos eventos-teste. Outras regras, como os cuidados durante o jogo serão alvo de reuniões nos próximos dias. Em rede social, Moisés afirmou que a medida só foi possível porque Santa Catarina é um dos estados que “mais vacina” e que isso trouxe a possibilidade de “dar um passo à frente”. O público em competições esportivas está proibido desde 17 de
março de 2020, quando houve o primeiro decreto com medidas restritivas à Covid-19. Na semana passada, o vizinho Rio Gran-
de do Sul realizou a primeira partida com público e que funcionou como uma espécie de teste para os próximos eventos.
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Serra do Rio do Rastro será interditada parcialmente neste final de semana A
Serra do Rio Rastro, rodovia SC-390, terá alterações no trânsito para a realização de uma maratona nos dias 11 e 12 de setembro. No sábado, 11, o tráfego será interditado das 6h às 12h, já no domingo, 12, o trânsito estará interditado entre as 6h e 15h. O evento foi autorizado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e contará com o apoio da Polícia Militar Rodoviária. Motoristas que precisem subir ou descer a Serra poderão usar como alternativas a BR-282, ou a Serra do Corvo Branco (SC-370), no caso de veículos pequenos.
Homem que possui mais de 32 boletins de ocorrência em seu nome é preso no Farol de Santa Marta A
Polícia Militar (PM) de Tubarão prendeu em Laguna na última quinta-feira (09) um homem de 27 anos, que possui mais de 32 boletins de ocorrência em seu nome. Ele foi localizado no Farol de Santa Marta, onde estava refugiado. De acordo com a PM, contra ele havia um mandado de prisão ativo por envolvimento em tráfico de drogas. O abordado recebeu voz de prisão e foi encaminhado para o presídio de Laguna.
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Prefeito em exercício Jaime de Souza faz visita à obras da SC 443 – Acesso à Sangão D
epois de visitar as escolas da rede municipal de ensino, o prefeito em exercício de Sangão, Jaime de Souza, esteve acompanhado do Secretário de Gestão Thiago Izidoro da Silva, conferindo os primeiros trabalhos de reconstrução da SC 443 – acesso à Sangão. Ambos conversaram com o engenheiro responsável pela obra, Israel Maccari Redivo, que disse que a empresa SETEP Construções, responsável pela
execução da obra, acredita que será possível concretizar o planejamento dentro do prazo de seis meses que é o estabelecido no contrato. “Nosso esforço será para que possamos entregar até antes disso, mas as condições de tempo precisam estar a favor”, destacou o engenheiro Israel. “Estamos felizes com o início dessa obra. Lá no início do ano, quando a gente foi a Florianópolis e começou a brigar pra que a reconstrução do nosso
acesso fosse feita, sabíamos que seria difícil, mas era preciso lutar. Hoje vemos o resultado. Quero destacar o empenho do nosso deputado Zé Milton que foi um grande parceiro e agradecer ao Governador por atender ao nosso pedido”, destacou o prefeito em exercício. “Essa conquista queremos dividir com a população de Sangão que merece todo o esforço que pudermos fazer”, destacou o secretário Thiago Silva.
(48) 3624 2423