ANO 24 - EDIÇÃO 2132 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA 07 DE OUTUBRO DE 2021 www.omunicipio.com
Governador formaliza recursos para instituições de educação especial no Sul hoje (7) PÁGINA 03
Polícia prende mais seis pessoas no Sul em decorrência do consumo humano de carne de cavalo PÁGINA 07
Com inflação em alta, cai a intenção de comprar em SC PÁGINA 05
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GERAL
Venda de ossos bovinos é “desumano”, afirma diretor do Procon SC
Quinta-feira com instabilidade em SC Quinta-feira (07/10): Tempo: no Planalto Norte e Litoral Norte, a chuva passa sonete no final do dia. Nas demais regiões chuva na madruga e manhã, diminuindo a condição no decorrer do dia. Temperatura: amena. Vento: sudoeste a sudeste, fraco a moderado com rajadas na madrugada e manhã. Sistema: passagem de uma frente fria pelo Sul do país. Sexta-feira (08/10): Tempo: instável com pancadas de chuva e trovoadas no Oeste e Meio-Oeste. Não se descarta o risco de temporal localizado à noite. Nas demais regiões, céu com sol entre muitas nuvens no decorrer do dia. Temperatura: amena. Vento: sudeste a nordeste, fraco a moderado com rajadas.
O
aumento no preço dos alimentos está limitando o consumo de alguns itens por parte do consumidor. A carne, por exemplo, teve a maior alta dos últimos 25 anos. Denúncias de que açougues em Santa Catarina estariam vendendo ossos de boi, ao invés
de doarem, como sempre aconteceu, chamou a atenção do PROCON SC. O órgão emitiu uma recomendação técnica para que as empresas se abstenham de cobrar por ossos bovinos e apenas efetuem as doações. Visto que a prática infrin-
ge o Código de Defesa do Consumidor por exigir dele vantagem manifestamente excessiva. “No momento de crise que estamos vivendo, é até desumano que esses estabelecimentos estejam cobrando por ossos”, afirma o diretor do PROCON SC, Tiago Silva.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA
Sábado (09/10): Tempo: no Oeste, Meio-Oeste e Planalto Norte, céu com muitas nuvens e chuva no decorrer do dia. Ainda há risco de temporais localizados na madrugada. No Planalto Sul e Litoral Sul, céu encoberto. Nas outras regiões catarinenses, céu parcialmente nublado a encoberto. Temperatura: amena. Vento: leste a nordeste, fraco a moderado. Domingo (10/10): Tempo: do Oeste ao Litoral Sul, céu com chuva na madrugada e manhã com melhora no decorrer do dia. Nas demais regiões, céu encoberto no início do dia. Temperatura: amena. Vento: nordeste, fraco a moderado com rajadas no Litoral.
AVISO DE LICITAÇÃO F5ED0ACCD2D865350D6B94C6781147ADD12FA0C2 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2021-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 81/2021-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 18 de outubro de 2021, às 08:30 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER TODOS OS ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A RELAÇÃO COM QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALOR MÁXIMO ENCONTRA-SE ANEXO AO EDITAL”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de Proposta e Habilitação será realizada na data supra no Setor de Licitações no Paço Municipal. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço eletrônico www.jaguaruna.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no Paço Municipal, Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou Telefone (48) 3624-8422, site ou no endereço eletrônico: licitacao@jaguaruna.sc.gov.br no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas. Jaguaruna/SC, 06 de outubro de 2021. LAERTE SILVA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
A ti, ó Deus, glorificamos, a ti damos louvor, pois o teu nome está perto, as tuas maravilhas o declaram. Salmos 75:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
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Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
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GERAL
Governador formaliza recursos para instituições de educação especial no Sul hoje (7) O
governador Carlos Moisés estará em Braço do Norte e Içara nesta quinta-feira, 7, para a destinação de recursos para construções, ampliações, reformas e compra de equipamentos para instituições de educação especial de 40 municípios do Sul de Santa Catarina. Em Braço do Norte, o ato está marcado para as 10h, com repasses a instituições de Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Grão-Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Orleans, Rio Fortuna, Sangão, São Ludgero, São Martinho, Treze de Maio e Tubarão. Em Içara, o ato está previsto para as 14h, com recursos para instituições de Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Jacinto Machado, Lauro Müller, Maracajá, Meleiro, Morro da Fumaça,
Nova Veneza, Orleans, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Turvo e Urussanga. Braço do Norte O quê: Governador formaliza recursos para instituições de educação especial a 16 municípios Quando: nesta quinta-feira, 7, às 10h Onde: Auditório da Sicoob Credivale - Rua Senador Nereu Ramos, 850 - Sala 01 Centro - Braço do Norte/SC Içara O quê: Governador formaliza recursos para instituições de educação especial a 24 municípios Quando: nesta quinta-feira, 7, às 14h Onde: Sede da APAE em Içara - Rua Amaro Maurício Cardoso, 915 - 1º de Maio Içara/SC
CELESC atende pedido do Deputado Weber e reduz taxa das entidades filantrópicas A
Celesc anunciou nos últimos dias que reduziu em 3,5% a taxa administrativa em doações para as entidades sem fins lucrativos, efetivadas por meio de convênio. Esse foi um pedido encaminhado através de ofício do Deputado Estadual Volnei Weber. “Antes o percentual variava de acordo com cada instituição, mas era, em média, de 10%. Valor alto para instituições que necessitam de recursos para poderem executar seus trabalhos sociais. Foi o que nos motivou a encaminhar esse pedido à Celesc. Fico muito feliz em saber que foi acatado”, comemora Weber. São 572 convênios firmados com a Celesc, e a expectativa é que com essa redução, possam ser repassados às instituições um adicional de cerca de R$3,3 milhões.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS
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Com inflação em alta, cai a intenção de comprar em SC A
intenção de con sumo das famílias catarinenses teve nova queda em setembro, segundo dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de SC (Fecomércio/ SC) divulgados nesta semana. Na passagem de agosto para setembro, a redução foi 3,7% (53,1 para 51,1 pontos). Já na comparação anual (setembro com setembro), a redução é de 26,7% (69,8 para 51,1 pontos). O índice varia de 0 a 200, onde resultados abaixo de 100 indicam pessimismo. Um dos motivos da
queda é a inflação. “O resultado mostra cautela diante das dificuldades ocasionadas pela aceleração dos níveis de preços e do aumento das taxas de juros”, diz a entidade. Entre os critérios, está a queda nas perspectivas de consumo, passando de 67,5 para 51,9 pontos na comparação anual, redução de 23%. “O movimento de retomada econômica e o avanço da imunização ainda são insuficientes para reverter os níveis de satisfação dos consumidores aos encontrados na pré-crise”, afirma a Fecomércio/SC.
Estado já tem 36 municípios integrados ao SC Bem Mais Simples O
SC Bem Mais Simples (SCBMS), um programa de política pública de simplificação do Governo do Estado, passa a contar com a integração de 36 municípios catarinenses. O anúncio foi feito na reunião do Comitê Gestor, realizada no final da tarde da última terça-feira, 5. Entre as últimas cidades que colocaram o sistema a rodar e já podem abrir ou fechar um negócio em apenas alguns cliques, bem como realizar outros processos administrativos, incluindo alvarás e licenciamentos, estão: Xanxerê, Tigrinhos, Itapoá, Cunha Porã, Maravilha, Nova Itaberaba, Faxinal dos Guedes, Barra Velha e Monte Castelo. “O Governo de Santa Catarina, por meio de todos os
órgãos e secretarias, tem feito uma grande força-tarefa no sentido de ampliar a implementação do SC Bem Mais Simples em todas as cidades do estado. O programa, é um grande propulsor do desenvolvimento no estado, que tem o objetivo de simplificar a abertura de novos negócios. As cidades implementadas tem um grande diferencial, tornando-se mais competitivas, gerando mais empregos e oportunidades para a população”, disse o secretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Luciano Buligon. Para os municípios que aderem e passam a integrar o SCBMS, os quatro benefícios principais são: agilidade, simplicidade, eficiência e
transparência, já que o sistema é totalmente integrado com os órgãos de licenciamento, o que permite a velocidade necessária para acelerar o empreendedorismo nos municípios. Além disto, o empreendedor tem em um único local a resposta rápida de todo seu processo de abertura de empresa. “Mas os benefícios não param por aí. Sabemos que respostas rápidas e objetivas geram mais eficiência e profissionalismo. É isto que o programa permite. E ainda, traz informações exatas sobre todas as necessidades durante o trâmite processual. Sem contar que, menos tempo com burocracia, muito mais tempo o empreendedor terá para cuidar da sua empresa. A inten-
ção é gerar paridade entre os municípios”, declarou o presidente da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), Gilson Lucas Bugs. Até o momento, outros 68 municípios já realizaram adesão à lei estadual, restando apenas a implementação. “Pedimos o engajamento dos gestores municipais, para que possamos levar o programa às demais cidades que faltam. A ação contribui com a formalização de novos negócios e, consequentemente, gera mais empregos e renda. Estamos à disposição das prefeituras que porventura ainda tenham algumas dúvidas antes de darem mais
este importante passo para o funcionamento do novo sistema de simplificação das aberturas de empresas”, explicou o diretor de Administração da Jucesc, Diego Ricardo Holler. Saiba como funciona o programa Instituído pela Lei 17.071/17, o SC Bem Mais Simples funciona por meio do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES). Desta forma, com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores, a lei permite que estabelecimentos com baixo potencial poluidor, baixo ris-
co sanitário e pouca complexidade sejam abertos de forma simples e ágil. Para fazer parte do programa, o primeiro passo é emitir uma legislação por parte do município, aderindo à Lei Estadual que institui o SCBMS. Mais detalhes podem ser acessados aqui no site. O SC Bem Mais Simples é coordenado pela SDE, em conjunto com a Jucesc, responsável pela integração dos sistemas, e com os órgãos licenciadores estaduais, como Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Vigilância Sanitária (DIVS) e Corpo de Bombeiros Militar.
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Brasil negocia com Reino Unido aumento na exportação de carne de frango O
governo brasileiro está negociando um aumento nas cotas de exportação de frango para a Grã-Bretanha, disse Ricardo Santin, presidente ABPA – associação brasileira de proteína animal. Pelo atual sistema de cotas, o Brasil, maior exportador mundial de frango, pode vender 26,8 mil toneladas de produtos como nuggets de frango e hambúrgueres para a Grã-Bretanha em um ano, além de quase 41 mil toneladas de frango fresco para processamento naquele mercado de destino, segundo Ricardo Santin, chefe da ABPA. As negociações em andamento visam aumentar a cota de produtos processados em
cerca de 16.000 toneladas e a cota de produtos frescos em cerca de 6.000 toneladas, disseram funcionários da ABPA. Santin disse que as empresas locais estão prontas para aumentar imediatamente os suprimentos se as negociações forem bem-sucedidas. “Num momento em que a Inglaterra enfrenta escassez de produtos, esta é a melhor contribuição que o Brasil pode dar”, disse Santin. O ministério da agricultura não retornou imediatamente um pedido de comentário. O presidente brasileiro Jair Bolsonaro disse em 23 de setembro que o primeiro-ministro britânico Boris Johnson pediu a ele um acordo emergencial para fornecer um produto ali-
mentício que falta à Grã-Bretanha. Bolsonaro não deu o nome do produto, mas disse que já havia repassado o pedido de Johnson à ministra da Agricultura, Tereza Cristina Dias. A ABPA, que representa grandes frigoríficos como BRF e JBS, disse que o Brasil também está tentando começar a exportar produtos suínos para o Canadá, acrescentando que um acordo para acessar esse mercado é iminente. A produção geral de frangos e suínos do Brasil, bem como as exportações, devem crescer este ano e no próximo, mesmo com o setor continuando a enfrentar uma forte alta nos preços do milho e da soja, que impactam o custo da ração.
A ABPA disse que a indús- remoção de tarifas sobre as imtria obteve algum alívio com a portações de milho. redução das exportações de miOs preços internos do milho do Brasil neste ano e com a lho no Brasil aumentaram
154% e os preços da soja aumentaram 133% entre janeiro de 2019 e agosto de 2021, informou a ABPA.
Dia Mundial da Paralisia Cerebral: intervenção precoce é fundamental para o desenvolvimento da criança
O
dia 6 de outubro é marcado como o Dia Mundial da Paralisia Cerebral. Caracterizada como uma lesão de uma ou mais áreas do sistema nervoso central que afetam o desenvolvimento motor e cognitivo, não se trata de uma doença e não há uma causa específica associada. Trata-se de uma deficiência que, apesar de complexa, pode ter seus impactos atenuados se for identificada e tratada desde os primeiros sinais. “Quanto mais cedo ocorrer a intervenção, mais condições essa criança terá para se desenvolver, considerando o aprendizado, qualidade de vida e inclusão social”, afirma a pedagoga Jeane Rauh Probst Leite, diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). O desafio, segundo ela, está justamente na identificação da paralisia cerebral na criança. Os sinais e sintomas ocorrem já na primeira infância e podem ser va-
riados, conforme o nível e a área do cérebro afetada, e podem envolver dificuldade motora, rigidez muscular, distúrbios ou atraso de fala, entre outros. “São muitas as avaliações que contribuem para o diagnóstico da Paralisia Cerebral e para a definição do tratamento mais adequado para cada caso”, ressalta Jeane. Segundo ela, é fundamental que os pais encaminhem a criança para o atendimento especializado o mais cedo possível. Nas instituições especializadas, como as Apaes, as crianças com paralisia cerebral recebem atenção de equipes multidisciplinares nas áreas visual, auditiva, motora, sensorial, cognitiva, psicológica entre outras. “O objetivo é reabilitar ou fazer a estimulação precoce dessas crianças com paralisia cerebral para que possam viver em sociedade da melhor maneira possível”, explica o fisioterapeuta André de Souza Rocha, do Centro de Reabili-
tação da FCEE, especialista em Fisioterapia Neurofuncional da Criança. Segundo ele, dependendo da extensão da lesão neurológica, do atendimento recebido e da inclusão na sociedade, a criança com paralisia cerebral pode ter uma excelente qualidade de vida e apresentar importantes avanços no seu desenvolvimento. Para crianças em idade escolar, o trabalho de reabilitação é feito sempre no contraturno, pois a participação da criança com paralisia cerebral no ensino regular é fundamental para o progresso e inclusão social. “A criança tem um benefício muito maior quando inserida nesse ambiente escolar, onde ela tem uma condição de participação em pé de igualdade com as demais”, afirma Rocha. Para ele, esta deve ser a principal bandeira do Dia Mundial: educar para incluir. “A educação também passa pelas pessoas que convivem com essa criança, para que
possam entender a deficiência, sem a excluírem e sem segregá-la a espaços especiais específicos - isso não criaria uma sociedade inclusiva”, defende. Sobre a FCEE A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) foi criada em 1968, sendo a primeira instituição pública estadual responsável pela definição e coordenação da política de educação especial no país. No campus, em São José, na Grande Florianópolis, a FCEE possui 10 Centros de Atendimento Especializado - espaços de estudos, discussões, atendimentos e pesquisas em suas respectivas áreas de atuação. E, atualmente, mantém parceria com cerca de 250 instituições especializadas em educação especial para o atendimento pedagógico, beneficiando cerca de 25 mil educandos com deficiência.
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Polícia prende mais seis pessoas no Sul em decorrência do consumo humano de carne de cavalo MORRO DA FUMAÇA
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Polícia Civil de Morro da Fumaça prendeu seis pessoas, três em Morro da Fumaça e três em Criciúma, nessa última terça-feira, 05, em decorrência da segunda fase da Operação Hefesto. As prisões aconteceram em parceria com as Polícias de Urussanga e Cocal do Sul, juntamente à Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE). Foram presos preventivamente Grasiela da Luz, Josué Rodrigues de Souza, Jucelia Terezinha da Luz, Lucileia Giombelli Ribeiro, Marcos Davi Maccari, Paulo Rodrigo da Silva e Osvaldo da Luz.
Além dos presos, mais três pessoas foram indiciadas na operação, que investigava crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação, furto de gado, venda de carne equina
para consumo humano, posse e venda de armas, venda de produto veterinário falsificado e organização criminosa. O Ministério Público ainda instaurou mais dois inquéritos para apurar cri-
mes de usura pecuniária e de lavagem de dinheiro. Após o indiciamento, o MP ofereceu denúncia para investigar crimes contra o consumidor, organização criminosa e crime contra o meio ambiente.
Casa é tomada pelo fogo em Treze de Maio U
m incêndio foi registrado nesta última quarta-feira (6), na localidade de Boa Vista, em Treze de Maio. O Corpo de Bombeiros de Morro da Fumaça foi acionado por volta das 2h20 e prestou atendimento. No local a guarnição confirmou o incêndio em uma residência unifamiliar mista, na estrada geral. A casa alvenaria e madeira de aproximada-
mente 80m², teve as paredes, assoalho e telhado consumidos pelo fogo. A energia do local foi desligada e na sequência iniciado o combate ao fogo. Foram utilizados uma linha de ataque direto para a extinção completa das chamas. Para a ação cerca de 4.000 litros de água em aproximadamente uma hora de combate, extinção e rescaldo. De acordo com os vi-
zinhos não havia moradores no local. Eles haviam se mudado a cerca de 10 dias, os quais não foram
identificados. A guarnição encerrou o trabalho deixando o local em segurança.
Mulher de 50 anos mantida em cárcere privado pelo filho é resgatada, em Tubarão A
Polícia Militar resgatou na tarde dessa última terça-feira (5), no Centro de Tubarão, uma mulher de 50 anos que estaria sendo mantida em cárcere privado pelo próprio filho. A vítima apresentava sinais de maus-tratos, como lesões no rosto, e foi encontrada fraca, desorientada, sem alimentação e água.
Segundo a mulher, ela foi trancada pelo filho no apartamento na segunda-feira (4). A PM precisou arrombar a porta da residência para entrar no local. O Corpo de Bombeiros também foi acionado e encaminhou a vítima ao Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC). O filho não se encontrava no local dos fatos.
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Fapesc e Epagri selecionam sete bolsistas para o Observatório do Agronegócio Catarinense C
om o objetivo de estruturar e implantar o Observatório do Agronegócio Catarinense (OAC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR) estão selecionando sete bolsistas, por meio de uma chamada pública. As inscrições podem ser feitas até 20 de outubro.
As vagas são destinadas a um designer gráfico, dois profissionais de ciências de dados, um especialista em requisitos, um engenheiro de dados, um gestor de processos e um gestor de projetos. O valor das bolsas que receberão mensalmente varia entre R$ 4,8 mil e R$ 7,2 mil. O valor global da chamada pública é de até R$ 921.600,00. O Programa de Apoio ao Desenvolvimento e à Estruturação do Observatório do Agronegócio Catarinense (OAC) faz parte
do Programa Interinstitucional de Fomento a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que atendam às demandas da sociedade catarinense por intermédio de órgãos setoriais do Governo do Estado de Santa Catarina, o Programa #Fapesc@Gov+Pesquisa&Inovação. “Por meio do Programa #Fapesc@Gov+Pesquisa&Inovação, estamos aproximando o ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) do setor público”, explicou o presidente da
Fapesc, Fábio Zabot Holthausen. “A estruturação e implementação do Observatório do Agronegócio Catarinense é um exemplo desta conexão. A chamada pública vai trazer profissionais qualificados para desenvolver ações de pesquisa e inovação dentro de um setor chave para o Estado de Santa Catarina.” “Não tenho dúvidas de que o Observatório do Agronegócio Catarinense será um novo patamar informacional no setor, tornando-se ferramenta fundamen-
tal para orientar ações, políticas e estratégias dos meios público e privado”, afirmou a presidente da Epagri, Edilene Steinwandter. “Sustentado por processos intensivos em conhecimento, big
(48) 3624 2423
data, ciência de dados e cultura digital, o Observatório vai disponibilizar à sociedade uma plataforma digital integrada, trazendo a público uma visão dinâmica do agronegócio em Santa Catarina.”