ANO 24 - EDIÇÃO 2220 - R$ 2,00
SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2022
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Novo decreto desobriga uso de máscaras em escolas de SC PÁGINA 04
Real tem terceira maior alta no mundo em fevereiro PÁGINA 03
Autor de furto de botijões de gás é identificado, e objetos são recuperados CONTRACAPA
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TJSC tem dois novos desembargadores e Quinta-feira com mais movimentações na carreira da magistratura nuvens e chuva em SC Atenção: nas regiões do Extremo Oeste, Oeste e Meio-Oeste persiste a previsão de pancadas de chuva nos próximos dias, mal distribuída e com totais pouco significativos em boa parte da região. Desta forma, a estiagem continua.
O
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (2), elegeu dois novos desembargadores. Os magistrados Sílvio Dagoberto Orsatto e Edir Josias Silveira Beck são os novos integrantes da Corte catarinense. Participaram da sessão 84 desembargadores e desembargadoras, alguns de forma virtual e outros presencialmente. Na sequência, o Órgão Especial aprovou movimentações na carreira da magistratura. Para ocupar o 92º cargo de desembargador, mediante promoção por antiguidade, o
juiz de direito Sílvio Dagoberto Orsatto foi o escolhido. O magistrado ocupa a vaga deixada pelo falecimento do desembargador Marcus Tulio Sartorato. O juiz Sílvio Orsatto está no Juizado Especial Cível da comarca de Lages, onde também é coordenador do Cejusc. Já para a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Stanley da Silva Braga, o magistrado Edir Beck foi o mais votado. O juiz de direito da 1ª Vara Cível da comarca de Tubarão recebeu 59 votos e ocupará o 93º cargo de desembargador do TJSC.
Movimentações na carreira pelo Órgão Especial Com a presença dos 25 desembargadores e desembargadoras, o Órgão Especial aprovou a aposentadoria voluntária da juíza Liene Francisco Guedes. O colegiado confirmou a opção do desembargador Túlio Pinheiro por vaga na 4ª Câmara de Direito Comercial. Os integrantes do Órgão Especial ainda certificaram a promoção por antiguidade do magistrado Pablo Vinícius Araldi para a 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma.
Sexta-feira (04/03): Tempo: na madrugada e manhã, mais nuvens com chuva e trovoadas no norte do Estado, melhorando no decorrer do dia. Nas demais regiões, sol com algumas nuvens e pancadas de chuva de verão à tarde (localizadas e passageiras). Temperatura: em elevação. Vento: sudeste a nordeste, fraco a moderado. Sistema: instabilidade no norte do Estado, afastando-se no decorrer do dia. Alta pressão passa a influenciar todas as regiões de SC. Sábado (05/03): Tempo: sol e poucas nuvens em SC. À tarde pancadas de chuva isoladas e passageiras (chuva de verão), especialmente no Vale do Itajaí, Planalto Norte e Litoral Norte. Temperatura: elevada, calor em todas as regiões. Vento: nordeste, fraco a moderado. Domingo (06/03): Tempo: predomínio de sol em SC, com pancadas de chuva de verão entre a tarde e noite. Risco de temporais localizados. Temperatura: elevada, calor em todas as regiões. Vento: nordeste a norte, fraco a moderado.
Eu te amarei, ó SENHOR, fortaleza minha. Salmos 18:1
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Brasil pode rebaixar pandemia de covid-19 para endemia, diz presidente O
presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 03, que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia o status da covid-19 no Brasil. “Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil”, disse Bolsonaro por meio de uma postagem no Twitter. Em nota, o Ministério da Saúde confirmou que já está adotando as medidas necessárias para reclassificar o status da covid-19 no Brasil que, atualmente, é identificado com pandemia. “O Ministério da Saúde avalia a medida, em conjunto com outros ministérios e órgãos
competentes, levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no país”, declarou o órgão. Diferenças Desde março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica o surto sanitário de covid-19 como uma pandemia. O termo endemia é usado nos casos de doenças recorrentes, típicas, que são frequentes em uma determinada região, mas para as quais já há uma resposta efetiva à população por parte da rede de saúde. Uma enfermidade pode começar como um surto ou epidemia e se torna uma pandemia quando atinge níveis mundiais, ou seja, quando determinado agente se
dissemina em diversos países ou continentes, usualmente afetando um grande número de pessoas. Se confirmada a reclassificação no Brasil, a medida vai de encontro às orientações da OMS, órgão que define quando uma doença se torna uma ameaça global e que ainda classifica a covid-19 como pandemia. Efeitos Se passar a ser tratada como endemia, a covid-19 deixará de ser uma emergência de saúde e, assim, restrições como uso de máscaras, proibição de aglomerações e exigência do passaporte vacinal, além de realização compulsória de exames médicos, por exemplo, podem deixar de ser obrigatórias.
Real tem terceira maior alta no mundo em fevereiro O
real teve o terceiro melhor desempenho em relação ao dólar entre 101 moedas em fevereiro de 2022, segundo um levantamento da consultoria Austin Rating produzido a pedido do CNN Brasil Business. Segundo a consultoria, a moeda teve valorização de 4,2%, ficando atrás apenas do afegane, moeda do Afeganistão, que subiu 9,7%, e do kwanza, de Angola, que avançou 6,4%. Com isso, o real teve o melhor desempenho entre os países do continente americano e dentre os Brics, grupo que também reúne a China, a Índia, a Rússia e a África do Sul. O movimento de fevereiro segue uma tendência de valorização da moeda brasileira iniciada em janeiro deste ano. No primeiro mês de 2022, o real foi a moeda com maior alta ante o dólar, segundo levantamento da Economatica. Essa valorização está ligada principalmente à entrada de capital estrangeiro no Brasil, apoiada nos juros altos do país, ativos descontados na bolsa de valores e alta
nos preços das commodities, com uma rotação de investimentos para países ligados a esse tipo de produto. Outros países conhecidos pela exportação de commodities também tiveram bons resultados no mês, caso de Angola, Austrália (2,5%), Venezuela (3,9%) e África do Sul (1,8%). Já entre as maiores baixas, estão as moedas ligadas à guerra na Ucrânia, iniciada no dia 24 de fevereiro. O hryvnia ucraniano teve o pior desempenho no mês, caindo 6,6%, enquanto o rublo russo recuou 6,4%. Também envolvida no conflito, Belarus teve uma desvalorização de 5,9% em sua moeda. Outros países que passam ou passaram em crise também tiveram desempenhos ruins no mês. A lira turca caiu 3,4% em meio a intervenções do governo na política monetária e uma inflação com forte alta. A Etiópia, que ainda passa por uma guerra civil, e o Cazaquistão, que enfrentou uma série de protestos contra o governo em janeiro, também estão entre as maio-
res baixas. Entretanto, as quedas do rublo russo ganharam ainda mais força no mês de março, com o mercado refletindo os impactos das sanções econômicas contra o país devido à invasão na Ucrânia. A moeda já é negociada em valores historicamente baixos, com quedas de até 30%.
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Novo decreto desobriga uso de máscaras em escolas de SC U
m decreto desobrigando o uso de máscaras para crianças e adolescentes, entre seis e 12 anos, no ambiente escolar foi publicado na última quarta-feira, 02, pelo governo de Santa Catarina. A decisão foi tomada durante uma reunião realizada nesta quarta entre o governador do Estado, Carlos Moisés (sem partido), técnicos da secretaria da Saúde e também o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro. O decreto da SES (Secretaria de Estado da Saúde) e da Secretaria de Estado da Casa Civil permitirá aos responsáveis pelas crianças a decisão da utilização das máscaras nas unidades de ensino. A avaliação do governo estadual é que existe condições para a liberação por conta da redução nos casos graves da Covid-19 e também a vacinação no Estado.
Receita alerta para golpe de saque imediato da restituição do IRPF A
Receita Federal divulgou um alerta sobre mais uma tentativa de golpe envolvendo a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o órgão, golpistas estão utilizando informações a respeito desses valores para lesar os cidadãos. O órgão alerta para os cuidados com e-mails recebidos. “As comunicações da Receita Federal não possuem links de acesso por e-mail. Todas as informações recebidas devem ser confirmadas diretamente no Portal e-CAC, com acesso seguro por meio do Gov.br ou por certificado digital”, informou o Ministério da Economia, em nota. Golpes do tipo são bastante comuns. Desta vez, com uma mensagem que traz no assunto Saque Imediato, os criminosos disponibilizam um
link malicioso chamado Baixar Chave de Acesso. Os contribuintes não devem acessar o link. IRPF 2022 A Receita Federal vai disponibilizar, em 7 de março, o Programa Gerador da Declaração (PGD), que marca o início da en-
trega da Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda de 2022. O prazo termina às 23h59 do dia 29 de abril e, até lá, de acordo com o órgão, a expectativa é que 34,1 milhões de declarações sejam enviadas – desse total, estima-se que 60% terão valor a restituir.
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Carnaval: mais acidentes, feridos e mortos nas rodovias federais de Santa Catarina em 2022 A
Polícia Rodoviária Federal encerrou à meia-noite desta quarta-feira dia, dia 2, março a Operação Carnaval 2022, que iniciou no dia 25 de fevereiro em todo o Brasil, totalizando seis dias de fiscalização especial. Nas rodovias federais que cortam Santa Catarina, a PRF registrou aumento no número de acidentes, feridos e óbitos em relação ao ano passado. As dez mortes foram registradas em dez acidentes diferentes, sendo quatro na BR-101, três na BR-282 e três na BR-470. Chama
atenção o alto número de pedestres mortos ao tentar cruzar a rodovia, foram quatro casos. Outras quatro mortes foram consequência de colisões frontais durante tentativas de ultrapassagem. A PRF realizou mais de 13 mil procedimentos de fiscalização de trânsito. Condutas perigosas foram flagradas pelos policiais durante os dias de operação. Veja a lista:
cal proibido: 303 - Motoristas ou passageiros sem cinto de segurança: 1.165 - Condutor manuseando celular: 172 - Crianças sendo transportadas sem cadeirinha: 97 A PRF também realizou ações educativas durante
todo o feriadão. Nos seis dias, 2.790 pessoas foram orientadas sobre direção segura e prevenção de acidentes. O combate ao crime foi outra frente de atuação. A PRF apreendeu no período de Caranval cinco veículos com registro de roubo ou furto e prendeu 64 pessoas por motivos diversos nas rodovias federais de Santa Catarina.
- Motoristas dirigindo sob efeito de álcool: 197 - Ultrapassando em lo-
Governo avança no plano para estimular a economia
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ideia do governo fe deral de criar novos estímulos para a retomada do crescimento econômico vai aos poucos tomando contornos mais nítidos. O pacote deve superar os R$ 150 bilhões, incluindo liberação de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), crédito para empresas e redução de impostos. Na semana passa-
da, o ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou em linhas gerais os pontos do novo conjunto de medidas. Falando numa conferência organizada pelo banco de investimentos BTG Pactual, na terça-feira 22, ele defendeu a utilização do FGTS. “Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados, são pessoas que têm recursos lá e
estão passando dificuldade”, disse o ministro. “Às vezes o cara está devendo dinheiro no banco e está credor no fundo. Por que não pode sacar dessa conta e liquidar a dívida dele do outro lado?” Segundo o jornal O Globo desta quinta-feira, 3, seriam liberados saques de até R$ 1 mil em cada conta no FGTS, beneficiando 30 milhões de pessoas e injetando
R$ 30 bilhões na economia. É uma iniciativa que desagrada ao setor da construção civil, que encontra no FGTS uma importante fonte de financiamento. Guedes também antecipou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), medida que foi detalhada na sexta-feira 25. O objetivo é criar melhores condições de competitividade para a indústria nacional, de forma a encontrar um equilíbrio entre a expansão do consumo e o controle da inflação. A redução de 25% no IPI incide principalmente sobre a produção de geladeiras, fogões e carros. O impacto sobre as con-
tas públicas neste ano deve ser de R$ 20 bilhões, sendo R$ 10 bilhões para a União e o restante para Estados e municípios. Por isso, governadores e prefeitos já reclamaram, assim como políticos do Amazonas, que temem prejuízos nas operações da Zona Franca de Manaus, historicamente favorecida por benefícios tributários. Mercado de crédito para estimular a economia Empresas com faturamento de até R$ 300 milhões deverão contar com garantias oficiais,
que reduziriam os custos para a tomada de crédito. O governo prevê a utilização de recursos obtidos com o pagamento de empréstimos tomados ao longo da pandemia, o que não exigiria dinheiro novo nos programas. Outra medida de estímulo à economia envolve isenção tributária para os estrangeiros que adquirirem dívidas privadas (títulos de empresas) no Brasil, num processo análogo ao que já se pratica no mercado doméstico. A intenção é aproveitar a liquidez que ainda existe no mercado internacional, diante da expectativa de alta dos juros para combater a inflação.
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Morro da Fumaça dá início a mais uma turma de alfabetização de adultos U
ma nova classe de Alfabetização de Jovens e Adultos iniciou os estudos na noite desta quarta-feira, 2, em Morro da Fumaça. São 20 pessoas, de diferentes idades, buscando um novo rumo através da educação. O projeto, ofertado pela Secretaria Municipal de Educação, está ingressando no terceiro ano. As aulas acontecem no período noturno e contam com componentes curriculares presentes na Proposta Curricular do município. O maior objetivo é erradicar o número de analfabetos em Morro da Fumaça. “Essa é uma iniciativa bastante importante no sentido de oportunizar a inclusão de tantos jovens e adultos que não conseguiram ter acesso à escola em idade regular. Percebemos o quan-
to esses estudantes sentem-se valorizados com os vínculos afetivos que criaram com os demais colegas de classe e com a professora pedagoga regente. Sabemos ainda que é necessário compreender que, por meio dessa oportunidade de estudos, compreendam seus direitos de cidadania e possam viver em sociedade de forma democrática na igualdade de direitos que lhes são inerentes”, comenta a secretária do Sistema de Educação, Greicy Salvador Zaccaron. Segundo o prefeito Noi Coral, não é tão raro que jovens e adultos ainda apresentem baixa escolarização. No entanto, são pessoas que têm cultura própria, e o papel docente surge com fundamental importância no processo de reingresso desses
alunos às turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Constitucionalmente, todos têm o direito à educação. Nós, como poder público, temos o dever de oferecer a oportunidade. Basta ir atrás”, afirma. “A alfabetização torna os cidadãos mais conscientes e orientados, contribuindo para o desenvolvimento do município”, acrescenta o vice-prefeito Eduardo Sartor Guollo. Em Morro da Fumaça, o curso é ofertado a qualquer morador a partir de 15 anos de idade. Para 2022, as aulas continuam ocorrendo na sede da Escola Profissional Idalina Machado de Freitas, de segunda à quinta-feira. Mais detalhes podem ser obtidos junto à Secretaria do Sistema de Educação pelo telefone 3434-6113.
Com investimentos de R$ 211 milhões, Estado anuncia construção de 70 quadras poliesportivas em escolas A
aula de Educação Física é um dos momentos preferidos da estudante da 5ª série, Estefany Fernandes. No entanto, na escola dela - a Jurema Cavallazzi - no Bairro José Mendes, em Florianópolis, não é sempre que ela consegue vivenciar a prática de esporte e de lazer. Desde a década de 1970 sem receber uma reforma completa, a quadra é ao ar livre. Para mudar essa realidade e de outras unidades, o Governo do Estado oficializou nesta quinta-feira, 3, um investimento de mais de R$ 200 milhões, que vai garantir a construção de 70 quadras poliesportivas cobertas em escolas estaduais de 42 municípios. O governador Carlos Moisés ressalta que a Educação vem recebendo investimentos históricos pela atual gestão. Em 2021, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), foram destinados R$ 141,9 milhões para melhorar a infraestrutura de escolas da rede estadual de ensino de Santa Catarina. Ao todo, 963 unidades escolares, de um total de 1.064, passaram por melhorias. Somado aos últimos três anos, este investimento chega a quase R$ 193
milhões. “Queremos que nossos alunos se sintam atraídos para o ambiente escolar, queiram permanecer na escola e sintam bem nela. Os investimentos incluem também a valorização dos professores, tecnologia de ponta e, sem dúvida, as melhorias na infraestrutura. Sabemos que a qualidade da Educação é fundamental para construirmos um Estado ainda melhor para esta e as futuras gerações”, frisa Carlos Moisés. De acordo com o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, o anúncio desta quinta-feira é uma primeira etapa e outras unidades escolares se-
rão contempladas. As construções fazem parte do projeto EducaSC + Quadras, criado para garantir uma área adequada para a prática de atividades esportivas e recreativas. “Não são só quadras cobertas, são estruturas modernas, resistentes, equipadas com uma infraestrutura adequada à prática de atividades físicas nas escolas. Além dos estudantes, os ginásios também poderão ser aproveitados pelas comunidades no entorno das escolas. Este é mais um passo importante que consolida um novo posicionamento da educação catarinense, com mais qualidade para o ambiente escolar”, destaca o secretário.
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Detentos da Penitenciária Masculina de Tubarão produzirão fraldas U
m projeto feito há 30 dias e apresentado ao Poder Judiciário e Ministério Público será colocado em prática na Penitenciária de Tubarão: a produção de fraldas pediátricas e geriátricas. A informação foi veiculada pela rádio Jovem Pan News. A mão de obra será dos detentos, que receberão capacitação para este trabalho. Segundo o diretor da penitenciária, Guilherme Martins Silveira, os equipamentos para uma oficina permanente já estão no local. Inicialmente a penitenciária irá produzir 5 mil fraldas, que serão doadas a pessoas carentes de Tubarão, através da prefeitura. "Já fizemos uma reunião com a prefeitura para que, na sequência, os próximos lotes possam ser comercializados e os recursos, utilizados para compra do material", informou Guilherme.
Polícia apreende 127 quilos de maconha em carro com crianças, na BR-101
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oliciais rodoviários federais e policiais militares apreenderam na madrugada desta quinta (3), na BR101 em Imbituba, 127,3 kg de maconha. A droga estava em um Peugeot 207,
com placas de Porto Alegre (RS), ocupando o porta-malas e também parte do banco traseiro. O motorista, de 32 anos, disse que pegou a droga em Florianópolis e a
entregaria na região da capital gaúcha. Ele e a passageira, de 24 anos, foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Imbituba, onde vão responder por tráfico de drogas.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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Autor de furto de botijões de gás é identificado, e objetos são recuperados SANGÃO
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a tarde desta quinta-feira a Polícia Civil através da Delegacia de Sangão identificou um homem de 32 anos, o autor de uma “onda” de furto de botijões de gás na cidade. Há algum tempo os Policiais já vinham investigando o suspeito como sendo o autor desses crimes, e na tarde de hoje conseguiram reunir elementos comprobatórios que apontam ele como sendo autor dos delitos. Ele já é um velho conhecido no meio policial, e em seu interrogatório acabou admitindo a autoria dos crimes, apontando os receptadores que estavam em posse dos botijões, que foram apreendidos e serão devolvidos à seus proprietários. Um inquérito policial estará sendo instaurado, e o autor responderá pelo crime do furto e aqueles que compraram os botijões responderam por receptação.
(48) 3624 2423