ANO 24 - EDIÇÃO 2235 - R$ 2,00
SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2022
www.omunicipio.com
Operação Alcatraz: Empresa irá devolver R$72 milhões aos cofres públicos PÁGINA 07
Cergal: pedido para tarifa social de energia serão encaminhadas através de plataforma online PÁGINA 05
SINDICER é contemplado pelo FATES da COORSEL PÁGINA 03
02
• www.omunicipio.com
25 de Março de 2022
Podcast Juridicando estreiou Sexta-feira com temporais em propondo um bate-papo que SC e fim de semana com sol vai muito além do Direito A
presentador e advogado Rodrigo Machado Corrêa, de Tubarão, receberá convidados para falar sobre os mais diversos temas, compartilhando histórias e reflexões. Você já parou para pensar que o Direito está presente em todos os âmbitos de nossas vidas? Sendo assim, há muito o que se falar a respeito deste assunto e, ao contrário do que muitos pensam, o tema pode ser leve e descontraído, ainda mais quando está associado a uma boa história. E é exatamente este o objetivo do podcast Juridicando, que tem estreia prevista para as 11 horas desta quinta-feira, dia 24. O programa será apresentado pelo advogado Rodrigo Machado Corrêa, sócio-fundador da Balsini Corrêa Rosa Advogados Associados, de Tubarão. “Desejamos que o ouvinte/espectador se identifique e crie laços com nossos convidados. Também gostaríamos de contribuir de alguma forma com a sociedade, trazendo discussões atuais e relevantes sobre os mais diversos temas e, sempre que possível, fazendo um link com o Direito. Além de agregar valor, queremos muito nos divertir e aprender com as histórias, e será um prazer se as pessoas se divertirem e aprenderem conosco”, afirma. O primeiro programa, que está em fase final de edição, tem como tema Café e Negócios e como convidado o Sebastian Grau, empreendedor e especialista em abertura de cafeterias. Os interessados poderão acompanhar através das principais redes sociais e plataformas de áudio, em especial no Instagram (@podcast_juridicando), no YouTube e no Spotify. Entre os temas abordados, estarão justiça, tecnologia,
Atenção: nas regiões do Extremo Oeste, Oeste e Meio-Oeste, entre esta quinta e sexta-feira (24 e 25/03), há previsão de temporais localizados com chuva forte e totais elevados em curto intervalo de tempo, e vendavais, devido a formação e passagem de uma frente fria no Sul do Brasil, associada a um ciclone extratropical entre o litoral da Argentina e Uruguai. Como o indicativo é de chuva mal distribuída, a estiagem deve continuar. Nos dias 26 a 28/03, tempo seco com sol. empreendedorismo, preconceito, condição humana, histórias de superação, política, economia e entre outros. O advogado e apresentador, Rodrigo Machado Corrêa, se diz ser apaixonado pelo Direito e, como tal, entende que o mundo jurídico não se resume apenas às leis e aos procedimentos jurídicos. Segundo ele, sua experiência como professor no ensino superior o muniu com uma série de ferramentas que serão de grande valia para a condução do bate-papo. “Juridicando é um programa jurídico que vai muito ‘além do Direito’. Costumamos dizer em nosso no escritório que o profissional jurídico precisa ir além do Direito para exercer adequadamente a advocacia. Ou seja, além de conhecer o Direito, ele precisa estar atento ao mundo que o cerca, ter a capacidade de entender sobre política, filosofia, tecnologia, economia e, principalmente, sobre a condição humana. Juridicando é um pouco disto, vamos discutir temas jurídicos importantes, mas com uma abordagem mais ampla, indo ‘além do Direito’”, ressalta. O profissional conta ainda que a ideia do podcast surgiu da junção de seus principais interesses: livros, tecnologia e Direito. “Assim,
da conjunção de boas histórias - que, em regra, são contadas nos livros - e da tecnologia, foi criado o Juridicando, uma janela entre narrativas e tecnologia. A ideia é conversarmos com pessoas que, de alguma forma, possam contribuir com o propósito do Juridicando, que é ser um bate-papo jurídico que vai muito além do Direito. Queremos escutar histórias, fatos, narrativas e argumentos que possam gerar discussões e nos ajudar a refletir sobre a vida, o cotidiano, a existência e, assim, agregar valor à nossa sociedade”, conclui. Sobre Rodrigo Machado CorrêaAdvogado com mais de 18 anos de experiência, é sócio-fundador do escritório Balsini Corrêa Rosa Advogados e atuante na criação de Holdings. É graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina e pós-graduado em Direito Civil e Empresarial e em Direito do Consumidor. Já foi professor universitário das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Empresarial; foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC, triênio 2016/2018; e é participante do curso Formação de Lead Implementer para a Gestão da Privacidade da Informação (Baseado na NBR ISO 27701), da ABNT.
Sexta-feira (25/03): Tempo: instável com predomínio de nebulosidade e chuva em SC. A chuva pode ser mais forte, com totais mais elevados, do Extremo Oeste ao Planalto Norte. Risco de temporais localizados especialmente no Litoral e norte do Estado (Aviso). Temperatura: amena, com declínio no fim do dia. Vento: noroeste a sul, fraco a moderado com rajadas. Sistema: frente fria em deslocamento em SC, associada a um ciclone extratropical entre o litoral da Argentina e Uruguai. Sábado (26/03): Tempo: o sol predomina em todas as regiões de SC, no decorrer do dia, com a chegada de uma massa de ar mais seco no Sul do Brasil. Temperatura: amena. Vento: sudoeste a sudeste, fraco a moderado, com rajadas no Litoral. Domingo (27/03): Tempo: sol e poucas nuvens em SC, com chuva isolada à noite no Litoral Norte. Temperatura: amena, mas baixa ao amanhecer, com mínima de 3 a 4°C nas áreas altas do Planalto Sul e chance de geada isolada. Vento: sudeste a nordeste, fraco a moderado.
Se forem destruídos os fundamentos, que poderá fazer o justo? Salmos 11:3
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
Whatsapp: (48) 99671-3638
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP
E-mail: diarioomunicipio@gmail.com
Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
Site: www.diarioomunicipio.com.br
Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC
Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna
Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
25 de Março de 2022
www.omunicipio.com •
03
Crianças visitam o gabinete do prefeito de Sangão N
esta última terça-feira (22/03), as crianças do 1º ano 02, vespertino da escola Municipal, C.E.M João Manoel de Souza, realizaram uma visita no Gabinete do Prefeito Castilho Silvano Vieira, no intuito de conhecer um pouco sobre o dia-dia do prefeito e do Vice-prefeito Jaime de Souza. As crianças foram acompanhadas pela Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, Marieli Eva Pereira dos Santos, a Diretora Antuniani Rocha Jacinto, a Assistente Pedagógica, Karin Nandi Cardoso da Silva e a Professora Regente, Aline Constantino Reinaldo. O prefeito fez questão de deixar as crianças a vontade, elas perguntaram so-
bre o dia-dia na prefeitura e contaram várias histórias. “Para mim é uma satisfação receber essas crianças na Prefeitura. Eles são o futuro do município. Deixou meu dia mais feliz. A visita dos alunos é uma forma de despertar a política nas crianças, que podem contribuir com o município no futuro”, comentou o Prefeito. Sobre a Educação Castilho recomendou aos alunos que valorizem a escola, professores e toda a aprendizagem que recebem. Na oportunidade as crianças convidaram o Prefeito e o Vice Prefeito para comparecerem em uma apresentação que será realizada na escola em homenagem aos 30 anos do município.
SINDICER é contemplado pelo FATES da COORSEL D
urante o mês de março, representantes do SINDICER estiveram na COORSEL em Treze de Maio reunidos com o Presidente Ivanir Vitorassi, para apresentar alguns pontos determinantes do projeto "Cerâmica com mais educação", contemplado pelo FATES, que visa capacitar mão de obra, aberto para a sociedade. Para Alexandre Zaccaron, Diretor Executivo do SINDICER, ter a COORSEL como parceiro é um grande avanço no objetivo do sindicato, que é trabalhar em prol da categoria e da comunidade. "O papel do sindicato é buscar parcerias para promover as melhorias necessárias para o setor cerâmico e todas as esferas paralelas que refletem na sociedade." Conclui. O projeto foi aprovado durante a Assembleia Geral em fevereiro, e entrará em processo de ajuste para ser realizado durante os próximos meses. Mais informações sobre as capacitações serão disponibilizadas posteriormente.
04
• www.omunicipio.com
25 de Março de 2022
Em dois meses, Santa Catarina soma mais de 23 mil novas empresas S
anta Catarina segue avançando quando o assunto é abertura de empresas. Em apenas dois meses, o estado contabiliza um saldo positivo de 23.118 novos negócios, uma média de 392 por dia. Só no mês de fevereiro, 18.429 foram constituídas, enquanto as extintas totalizaram 6.829, o que corresponde ao saldo positivo de 11.600 empreendimentos. Os números são do Observatório da Junta Comercial (Jucesc). “Se comparado com os dois primeiros meses de 2019 (saldo 14.042), Santa Catarina aponta em 2022, um crescimento de 64% em novos negócios. Dentre as medidas implantadas pela gestão Carlos Moisés que melhoram o ambiente de negócios para quem quer investir, gerar emprego e renda, estão as dispensas de alvarás e licenciamento. São mais 570 atividades econômicas classificadas como de baixo risco e que não oferecem perigo à saúde e segurança da sociedade. Além disso, 49 municípios catarinenses integram o Programa SC Bem Mais Simples, que possibilitam ainda mais celeridade na abertura de novos negócios”, frisa a presidente da Jucesc, Renata Silva, ao destacar ainda, a simplificação e digitalização dos processos da Junta. Do total de empresas
Município de Morro da Fumaça terá que indenizar servidor que teve dedos amputados durante o trabalho U constituídas nos dois primeiros meses de 2022, 78,56% são referentes a MEIs, 19,04% são LTDA e 1,78% têm como natureza jurídica Empresário. Os outros segmentos, como S/A, Cooperativa, Consórcio, entre outros, têm percentual de abertura abaixo de 1%. Já quanto ao ramo de atuação, o comércio segue liderando o ranking, com 7.886 novos negócios em janeiro e fevereiro deste ano. Para o secretário da SDE, Luciano Buligon, o saldo positivo na abertura de empresas é o reflexo da confiança e do otimismo do empreendedor no Estado, sinal de mais emprego e melhor qualidade de vida. “A economia catarinense está aquecida, resultado de ações estratégicas, do trabalho em conjunto e de um sistema eficaz, que funciona para o investidor. Além disso, Santa Catarina tem vários incentivos e programas para quem quer empreender simplificando e atraindo novas empresas”, destaca. O estado possui 1.128.009 empresas ativas.
Mulheres empreendedoras A participação das mulheres na vida econômica catarinense aumenta consideravelmente a cada ano. Muitas delas empreendem em busca de uma atividade rentável que possa ser construída de forma autônoma e independente. Dados analisados pela equipe técnica da Jucesc indicam que, em Santa Catarina, 38% dos sócios/administradores de empresas são mulheres, ou seja, 840.170 mil, de um total de 2.190.400 pessoas. “Ao analisar os dados acima, temos mais uma vez a certeza que as micro e pequenas empresas são os grandes impulsionadores do desenvolvimento econômico de Santa Catarina. E as mulheres, cada vez mais representativas nesta fatia de mercado, contribuem para o fortalecimento de novos negócios e oportunidades”, finaliza a presidente.
m município de Morro da Fumaça foi condenado a indenizar em R$ 60 mil um servidor que atuava na coleta de lixo e teve três dedos amputados em um acidente registrado na prensa do caminhão. Ele atuava na função de auxiliar de serviços gerais e em setembro de 2013 sofreu o acidente que lhe causou incapacidade para o trabalho. A decisão foi do juiz Roque Lopedote, titular da 2ª Vara da comarca de Urussanga. De acordo com os autos, o acidente ocorreu quando o homem estava no exercício de sua função como coletor de lixo, quando outro profissional, que não era devidamente treinado, acionou a prensa do veículo e provocou o acidente que amputou três dedos da mão direita do autor. O ocorrido causou perda de
90% da capacidade funcional da mão. A decisão destaca que há prova documental e testemunhal de que o sinistro ocorreu por omissão da municipalidade e de que a administração pública contribuiu decisivamente para o acidente. “Conforme relato das testemunhas, o requerido não ofereceu qualquer capacitação para os trabalhadores acerca do uso da prensa (caminhão de coleta de lixo) que ocasionou a amputação dos dedos da
mão direita do requerente, agindo, assim, de forma imprudente e negligente”, anotou o magistrado. O município foi condenado a indenizar o servidor em R$ 30 mil por danos morais mais R$ 30 mil por danos estéticos, e ao pagamento de pensão mensal vitalícia correspondente a 90% da remuneração líquida recebida na época do acidente, valores acrescidos de juros e correção monetária. Cabe recurso da decisão ao TJSC.
www.omunicipio.com •
25 de Março de 2022
05
Geovania de Sá destina mais de R$ 1,3 milhão em visita à Amurel
Parlamentar fez um roteiro pela região para anunciar os recursos aos municípios A deputada federal Geovania de Sá esteve em roteiro nesta quarta-feira (23) na região da Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel) para anun-
ciar novos recursos às cidades. A parlamentar constantemente visita os locais para ouvir as demandas das comunidades e levar emendas às administrações municipais. Desta vez, a representante catarinense na Câmara dos Deputados anunciou que enca-
minhou mais de R$ 1,3 milhão. “Estamos empenhados em contribuir com o desenvolvimento dos municípios de Santa Catarina e felizes em disponibilizar esses novos recursos às cidades da Amurel. Na última semana já havíamos
anunciado mais de R$ 1,3 milhão, agora novamente e não vamos parar por aí, nas próximas semanas estaremos visitando novas cidades para anunciar a destinação de novas emendas”, revelou Geovania. Ao todo, a deputada federal já encami-
nhou mais de R$ 28 milhões aos municípios da Amurel. Na visita desta semana foram contempladas quatro cidades: São Ludgero utilizará o recurso para a saúde, enquanto Pedras Grandes recebeu a emenda para investir no turismo, através da
construção da Torre de Pisa, já Armazém contará com a verba para adquirir insumos agrícolas. O Hospital São José de São Martinho também recebeu a boa notícia que será contemplado com recursos do gabinete de Geovania de Sá.
Cergal: pedido para tarifa social de energia serão encaminhadas através de plataforma online R
euniram-se na Fundação Municipal de Desenvolvimento Social (FMDS), na tarde desta quinta-feira, 24, servidores municipais e funcionários da Cooperativa Eletrificação Rural Anita Garibaldi (CERGAL), com o objetivo de definir algumas ações estratégicas para facilitar a inclusão das famílias com perfil para serem beneficiadas com a Tarifa Social da Energia Elétrica. O servidor da prefeitura de Tubarão, Michel Campos Mendes, organizou uma planilha, que será utilizada via plataforma online, com todas as informações necessárias para o encaminhamento do usuário, sem que o mesmo tenha que se deslocar até um Posto da Cergal. A planilha será alimentada por Técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social
(CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e da FMDS no ato do atendimento. A Tarifa Social da Energia, que foi criada pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, será aplicada para as unidades consumidoras classificadas na Subclasse Residencial Baixa Renda, desde que atendam a pelo menos uma das seguintes condições: I – seus moradores deverão pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário-mínimo; II – tenham entre seus moradores que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Destaca-se que, será também beneficiada com a Tarifa Social de Energia Elétrica a unidade consumidora habitada por família inscrita no Cadastro Único e com renda mensal de até três salários-mínimos,
que tenha entre seus membros portadores de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico pertinente requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, nos termos do regulamento. A planilha online será uma forma de atendimento imediato. Para ter acesso, as pessoas devem buscar informações na FMDS e nos CRAS.
06
• www.omunicipio.com
25 de Março de 2022
Felipe Gil é apresentado pelo Hercílio Luz e comenta novo desafio P
rimeira novidade anunciada pelo Hercílio Luz após o fim do Catarinense, o diretor de futebol Felipe Gil foi apresentado oficialmente pelo clube nesta quinta-feira (24), na sala de imprensa do Estádio Aníbal Costa. O novo executivo de futebol comentou sobre os desafios que terá pela frente em seu novo clube. O profissional de 39 anos chega ao Leão do Sul após um trabalho de uma temporada no Santos, onde foi vice-campeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Em suas primeiras palavras, Felipe Gil agradeceu a oportunidade e se mostrou confiante. "Agradeço a confiança da empresa em ter me escolhido para ocupar esse cargo. Tenho confiança que vamos conseguir fazer um grande trabalho com as pessoas que estão aqui e já fazem um grande trabalho". Ele também fala sobre os motivos que o levaram a aceitar a proposta do Hercílio. "Escolhi o Hercílio
pela seriedade do projeto que me apresentaram. É um clube que está crescendo e vai crescer muito no cenário nacional. No estadual, já fez uma grande campanha, conseguindo a vaga na Série D do ano que vem. Tenho certeza que vai ser um grande desafio, mas um projeto sólido e consistente", disse. Felipe não participou da campanha que terminou com o quinto lugar no Catarinense 2022, mas entende que o trabalho deixou a equipe tubaronense com uma boa imagem no mercado, um facilitador na busca por reforços, onde ele irá atuar diretamente. "A campanha faz com que o clube adquira um novo patamar em relação à profissionais e atletas que venham a vestir a camisa do clube. Todos os atletas que estavam aqui, nós conversamos ontem e eles têm uma imagem extremamente positiva do clube e isso faz com que as coisas venham a acontecer gradativamente dentro do
Hercílio. Tenho certeza que isso vai fazer com que o clube dê um salto de patamar, principalmente em relação a organização. Se organizando fora de campo, as coisas melhoram cada vez mais dentro de campo", afirma. Pode se dizer que o cargo de diretor de futebol é uma função nova desde que o Hercílio Luz passou a ser gerido por investidores. O posto de executivo de futebol era ocupado por Nathan Faraco, mas que fazia parte do clube associativo. O médico cardiologista de Tubarão se desligou da equipe colorada durante a semana. O novo executivo chega à convite do clube-empresa. No Aníbal Costa, Felipe Gil irá dividir as funções com o primo, Fernando Gil, gerente de futebol do Hercílio Luz. Questionado, Felipe fala que a ideia é trabalhar em conjunto. "Nós vamos trabalhar juntos (ele e Fernando), juntamente com o Raul, que além
de treinador, é um coordenador do projeto também. Vamos ter uma ligação muito próxima, tomaremos algumas decisões junto com o presidente. O trabalho sempre será em conjunto, mas algumas decisões e outras situações devem passar mais sob minha responsabilidade e sob a responsabilidade do presidente", explica. Sem competições pelos próximos cinco meses, o novo executivo do Hercílio já terá como primeiros desafios as renovações de contrato e o empréstimo de atletas para outros clubes. Felipe esmiúça o planejamento para o segundo semestre. "Temos conversando bastante, Raul, Fernando e eu, justamente sobre isso, não temos calendário no segundo semestre, somente a Copa Santa Catarina. Nesse primeiro momento, a gente vai tentar organizar e ver quais são os atletas que temos à disposição
para a Copa Santa Catarina. Alguns devem ser emprestados, outros nós temos conversado para renovar o contrato", comenta. Sobre as renovações, Felipe comenta que algumas são consideradas difíceis pelo assédio de outros clubes após o destaque no Catarinense. O clube se reuniu com o atacante Lucas Dentinho para tratar sobre a renovação, mas o acerto ficou distante. De acordo com o executivo, o jogador de 24 anos teria recebido uma proposta da Sé-
rie A do Brasileiro. Outra negociação considerada difícil é a do volante Dener, que recebeu sondagens do futebol do exterior. Felipe também fala que a estruturação do departamento de base está nos planos para o segundo semestre. O clube terá pelo menos três competições envolvendo as categorias menores nos próximos meses. Já na próxima semana, o novo técnico do sub-20 deverá ser anunciado. Fonte: Caio Maximiano/ Infosul
Tigre pronto para encarar o Athletico em Curitiba O
Criciúma terá mais um jogo-treino contra o Athletico Paranaense na temporada. Em preparação para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série B, o Tigre enfrenta os paranaenses nesta sexta-feira (25/3), às 10 horas, no Centro de Treinamento do Caju, em Curitiba (PR). Essa será a primeira das três atividades agendadas pelos carvoeiros. Na quarta-feira (30/3) o adversário será o São José (RS), a partir das 18 horas,
no estádio Heriberto Hülse. O jogo será aberto para a torcida do Tigre e em breve o clube irá divulgar maiores informações. Já no sábado (02/04) o Criciúma vai até a cidade de Caxias do Sul (RS) enfrentar o Juventude. A atividade ocorre às 15h30min, ainda sem local confirmado. Para o confronto contra o Athletico, o técnico Cláudio Tencati poderá contar com o recém-contratado Negueba. O atacante Tiago Marques não partici-
pará da atividade. O atleta está tratando uma lesão na coxa direita. Em preparação para o jogo-treino, o grupo realizou uma atividade na manhã des-
ta quinta-feira (24/03) no Centro de Treinamento Antenor Angeloni. Na sequência, o elenco iniciou a viagem para a capital paranaense.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
www.omunicipio.com •
25 de Março de 2022
07
Operação Alcatraz: Empresa irá devolver R$72 milhões aos cofres públicos O
s membros do MPF que atuam nas investigações relacionadas à Operação Alcatraz concluíram um Acordo de Leniência com uma empresa investigada na Operação Hemorragia. O acordo foi homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. A empresa se comprometeu a devolver aos cofres públicos R$ 72.033.348,00, no prazo de um mês, pelo envolvimento nas infrações e ilícitos contra a Administração Pública de Santa Catarina investigadas pelo MPF e Polícia Federal. Também irá fornecer documentos e informações, como uma descrição detalhada dos fatos, identificando, em particular, os participantes das infrações e ilícitos, inclusive sócios, diretores e funcionários de outras empresas que estiverem envolvidos. O acordo envolve ainda a adoção, pela empresa, de um sistema de gestão de compliance, segundo os padrões internacionais da Norma ISO 37301:2021. Ela também deve apresen-
tar ao MPF, semestralmente, durante 2 anos, relatório contendo as denúncias e as providências adotadas. O descumprimento de qualquer das obrigações previstas poderá resultar na perda dos benefícios. Já o MPF se compromete a não propor qualquer ação de natureza cível, inclusive ações de improbidade administrativa, pelos fatos ou condutas descritos no Acordo de Leniência, contra a empresa e seus prepostos que também aderirem ao Acordo, desde que cumpridas todas as cláusulas do mesmo. Se surgirem novos fatos ilícitos que não estejam abrangidos pelo Acordo, o MPF poderá, ou produzir novo acordo ou processar judicialmente os envolvidos. São objeto do Acordo de Leniência as atividades de prepostos, empregados, administradores, desligados ou não, e acionistas da empresa, que já estão sendo investigadas em diversos procedimentos no âmbito da Operação Alcatraz, incluindo a Operação
Hemorragia e outras relacionadas, bem como em outras investigações que venham a ser instauradas em decorrência dos fatos apontados. Para o MPF, “o interesse público é atendido com o presente Acordo de Leniência, tendo em vista a necessidade de conferir efetividade à persecução criminal e cível de outras pessoas físicas e jurídicas suspeitas e ampliar e aprofundar as investigações em torno de crimes contra a Administração Pública, a Ordem Econômica e Tributária, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa”. Entenda o caso As investigações da Operação Hemorragia – 2ª Fase da Operação Alcatraz – tiveram início em julho de 2018, a partir de representação da Receita Federal, que noticiava, além da sonegação de tributos federais, indícios de elevado desvio de recursos públicos em contratos do governo estadual de Santa Catarina,
envolvendo a empresa responsável pela gestão do plano de saúde dos servidores estaduais (SC Saúde) e empresas da área de Tecnologia da Informação (TI). A investigação revelou inúmeras irregularidades em diversas dessas contratações, ocorridas nas gestões do governo estadual entre 2006 e 2018, firmadas por várias secretarias estaduais – em especial pela Secretaria de Estado da Saúde -, por empresas estatais (Casan, Celesc) e até mesmo pela Assembleia Legislativa do Estado. Conforme apurado, os procedimentos licitatórios eram fraudados e direcionados para as empresas envolvidas no esquema criminoso, sendo as contratações com essas empresas prorrogadas indevidamente, também para beneficiar os integrantes da organização criminosa. Os contratos envolvendo a empresa responsável pela gestão do SC Saúde resultaram em pagamentos, entre julho de 2011 e junho 2019, de mais
de R$ 400 milhões, com desvio e pagamento de propina a agentes públicos de ao menos R$ 66,5 milhões. Somente uma empresa de TI manteve contratações com a Secretaria de Estado da Saúde com pagamentos de mais de R$ 76,4 milhões, entre 2009 e 2019, sendo que os desvios e pagamentos de propina nesse caso chegam a R$ 26 milhões. De acordo com as investigações, os procedimentos licitatórios e contratações eram fraudados mediante a ação direta dos agentes políticos que lideravam o esquema criminoso, por meio da atuação de servidores públicos envolvidos ou de apadrinhados políticos, que ocupavam
cargos na administração pública. Empresas de fachada, contratações fictícias e volumosos saques em espécie eram empregados para o desvio dos recursos públicos. São 76 processos da Operação Alcatraz, 28 da Operação Hemorragia (investigação conexa) e 17 processos sigilosos, que apuram o envolvimento de pelo menos 80 pessoas no esquema de desvio de recursos públicos. O Ministério Público Federal destaca que os resultados obtidos até o momento nas investigações e ações penais em curso representam o maior esforço de combate à corrupção já ocorrido no âmbito de Santa Catarina.
Quatro veículos são furtados em Tubarão em menos de 24 horas Q
uatro veículos foram furtados nesta quarta-feira (23) em Tubarão. Dois foram recuperados – um deles após ser usado por assaltantes. O primeiro boletim de ocorrência foi registrado no início da manhã. O funcionário de uma oficina mecânica do bairro São Cristóvão encontrou o cadeado do portão arrombado por volta das 7 horas e percebeu que um caminhão caçamba Ford Cargo cinza de um cliente havia sido furtado.
Por volta das 8h20, a Polícia Militar foi acionada em decorrência do furto de um Fiat Uno furtado na Rua Antônio Antunes dos Santos, no bairro Dehon. O carro estava estacionado na frente da casa do proprietário. O terceiro furto ocorreu à tarde, nas proximidades da rodoviária. O dono de um Gol ano 1997 vermelho havia estacionado na Avenida Marechal Deodoro e quando voltou, às 17 horas, o carro não estava mais.
Já à noite, um Fiat Uno Mille foi furtado da frente da casa do dono. O crime ocorreu na Avenida Doutor Nilo Belo, no bairro Vila Esperança. O Uno furtado de manhã foi encontrado abandonado na Rua Antônio José Paes, no Centro, pouco antes da meia-noite. Já o Gol foi recuperado por volta das 3h46min por policiais militares em ronda, no bairro São João. Dois homens foram presos e apreendidas duas chaves mixas, utilizadas para abrir veículos.
08
• www.omunicipio.com
25 de Março de 2022
(48) 3624 2423