Um poeta certa vez escreveu sobre a nossa cidade: "Esta terra de atrativos culturais, um povo hospitaleiro, muitos dos que aqui chegaram, alguns já se foram e outros permaneceram. De suas raízes e matrizes, é marcante a presença do seu saber e seu sabor".
No texto de hoje, caro leitor, a intenção será de nos conduzir a uma viagem no tempo, relacionando os desdobramentos da história nacional, com o nosso município.
Bem, o nome de Jaguaruna já carrega um símbolo, indicando uma de nossas matrizes culturais: os indígenas.As evidências de sua presença se encontram por todo litoral (conforme ampla pesquisa do pe. João Alfredo Rohr, na década de 60), algumas preservadas no Museu da Cidade, outras estão em universidades da região e no Museu do Sambaqui, em Joinville, há algumas peças em seu acervo.
Sobre as origens destes povos e as características dos tipos de ocupações que realizaram, as mesmas são objetos de estudos, sobretudo, pela arqueologia (antes dos guaranis, habitavam os 'sambaquieiros', amplamente estudados por pesquisadores).
Posteriormente, da chegada dos primeiros portugueses junto com a expedição de Pedro Álvarez Cabral, o território nacional, denominado pelos indígenas de, Pindorama, e pelos lusitanos, de Terra de Vera Cruz (com o objetivo de refletir o sentido na propagação da fé), fora organizado em Capitanias Hereditárias, por volta de 1530.
Para quem não se recorda, as Capitanias consistiam na divisão do território português (estipulado pelo Tratado de Tordesilhas no ano de 1494), em 15 faixas de terras entregues aos portugueses responsáveis pelo povoamento da capitania e seu desenvolvimento.
Apartir desta condição, encontramos um segundo elemento.Assim, como ao longo do litoral brasileiro, Jaguaruna se insere neste contexto através do sistema de Sesmarias (um lote de terras distribuído a um beneficiário em nome do rei de Portugal, com o objetivo de cultivar as terras).
Neste sentido, João de Magalhães recebe de Dom João V em 1731 a sesmaria que foi denominada de Garopaba do Sul. Já em 1773, o Sargento Mor de Ordenanças, Manoel de Souza Porto, recebera do vice-rei de Portugal a sesmaria de Campo Bom.
Um dado importante, cuja necessidade precisa ser destacada, é de que o referido sargento havia adquirido a sesmaria de Garopaba do Sul no mesmo período. Em concomitância, o direito de posse destas terras passou para o pe. Bernardo Lopes da Silva, com a sua morte, e por não ter herdeiros, foram arrematadas em hasta pública por Antônio Vieira Rabello, no ano de 1807. Uma terceira sesmaria de relevante importância, ainda no período, é a que possui o nome do município, concedida a Domingos Fernandes de Oliveira, em 1804.
Para o historiador Amadio Vettoretti, “havia, portanto, em 1804, três sesmarias com nomes distintos: Garopaba do Sul, Campo Bom e Jaguaruna". Vale uma menção, passamos até aqui, por dois períodos de nossa história, a saber, o Período Pré-histórico ou Pré-cabralino e o Período Colonial. Estamos nos aproximando da chegada da Família Real (1808) ao Brasil, inaugurando o Período Imperial, e nossa história continua com seus desdobramentos.
Com a concessão das três sesmarias houve a colonização isolada de alguns pontos em nosso território. Outrossim, com a doação do terreno para a construção da primeira igreja e do cemitério em 1875, a sede central teve seu início. Conforme o autodidata e pesquisador local, Egídio de Farias (in memorian), "a área foi cedida pelo Coronel Luiz Francisco Pereira, que após receber terras da sesmaria de Jaguaruna, veio com outros migrantes de Palhoça para o local em 1867 e se instalaram nas proximidades, onde atualmente se localiza a Igreja Matriz. Em 1869, chegaram Joaquim Marques, Francisco Rebelo e Manoel Marques, atraídos pela exuberância das terras".
Sem dúvida, todas as relações que permearam as repercussões nos períodos de nossa história, foram marcadas por relacionamentos verdadeiros, conflitos e tudo quanto possa conceber a sua imaginação, e que de certa forma se reproduz nos acontecimentos diários de nossas vidas. No mais, até uma próxima !!!
Quarta-feira (07/12):
Tempo: estável com sol e poucas nuvens no decorrer do dia, em SC.
Temperatura: em elevação.
Vento: sul a sudeste, com variação para nordeste no interior do Estado, fraco a moderado.
Sistema: massa de ar quente em SC.
Quinta-feira a Sábado (08 a 10/12):
Tempo: segue estável com sol e poucas nuvens em todas as regiões de SC.
Temperatura: elevada, com máximas de 32°C a 38°C (leia Nota de calor).
Vento: sudeste a nordeste, fraco a moderado.
Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
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Serão necessários mais de R$ 18 bilhões de investimento em infraestrutura de transportes em Santa Catarina até 2026, de acordo com um estudo divulgado pela Fiesc, nesta segunda-feira (5). O objetivo dos recursos, seria para chegar a um padrão considerado adequado de segurança e eficiência, aumentando a competitividade do estado.
O estudo, que considera todos os meios de transporte e todas as esferas de
governo, além da iniciativa privada, estima investimento federal de R$ 5,43 bilhões, estaduais de R$ 7,54 bilhões, municipais de R$ 241 milhões e privados de R$ 5,2 bilhões.
Para aportes em transportes, a FIESC prevê R$ 14,5 bilhões em rodovias, R$ 1,72 bilhão no segmento aquaviário (que inclui portos), R$ 985 milhões no modal ferroviário, R$ 695 milhões no transporte aeroviário e R$ 510 milhões no sistema dutoviário.
Aprovação do Projeto de Lei nº 044/2022: Dispõe sobre a ligação do serviço de fornecimento de água em edificações de moradia no município de Treze de Maio/SC.
Aprovação do Projeto de Lei nº 047/2022: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Aprovação do Projeto de Lei nº 048/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde da AMUREL – CIS/ AMUREL, objetivando efetuar transferências financeiras e dá outras providências.
Aprovação do projeto de lei nº 049/2022: Autoriza firmar convenio termo cooperação técnica com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios daAMUREL–CIM/AMUREL.
Aprovação do Projeto de Lei nº 050/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio comAssociação dos Serviços Sociais Voluntários de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio, objetivando efetuar transferências financeiras de subvenções sociais e dá outras providências.
Aprovação do Projeto de Lei nº 051/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fir-
mar convênio com Associação Congregação de Santa Catarina, no hospital Nossa Senhora da Conceição de Tubarão, objetivando efetuar transferências financeiras de subvenções sociais e dá outras providências.
Aprovação do Projeto de Lei nº 052/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Treze de Maio, objetivando efetuar transferências financeiras de subvenções sociais e dá outras providências.
Aprovação do Projeto de Lei nº 053/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, objetivando efetuar transferências financeiras de subvenções sociais e dá outras providências.
Aprovação do Projeto de Lei nº 054/2022:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Federação Catarinense dos Municípios – FECAM, objetivando efetuar transferências financeiras de subvenções sociais e dá outras providências.
Aprovação do Projeto de Lei nº 055/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Municípios da Região de Laguna -AMUREL, objetivando efetuar transferências financeiras de subvenções sociais e dá outras providências.
Aprovação do Projeto de Lei nº 057/2022: Transfere recursos financeiros à Câmara de Dirigentes Lojista de Treze de Maio e dá outras providências.
Aprovação do Projeto de Lei nº 058/2022: Autoriza firmar convenio com empresa para atendimento do Programa Animais Abandonados e transfere recursos financeiros.
Aprovação do Projeto de Lei nº 059/2022: Autoriza a transferência de recursos financeiros para o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Treze de Maio e região e dá outras providências.
Aprovação do Projeto de Lei nº 060/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Coral São José de Treze de Maio, objetivando efetuar transferências financeiras de subvenções sociais e dá outras providências.
Aprovação do projeto de lei nº 061/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Lions Clube de Treze de Maio e dá outras providências.
Aprovação do Projeto de Lei nº. 062/2022: Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Treze de Maio/ SC no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e dá outras providências.
Sendo o penúltimo corpo sutil, o corpo causal, celestial ou Budhi ( invólucro da beatitude) , é o campo de nosso eu perfeito e repositório da experiência ancestral, completa e aperfeiçoada, tornando-se o veículo da nossa intuição, transcendência, mediunidade e abstração . Esse plano somente é vislumbrando em estado alterado de consciência e, em geral, por verdadeiros iogues, puros sacerdotes, dedicados ascetas ou místicos. Embora o vórtice chácrico e os meridianos associados a ele possam apresentar alguma desarmonia/ patologia, todo desequilíbrio é projetado/somatizado somente até a quinta camada dimensional, a qual comentada na semana passada que foi o corpo superior; portanto, não há aspectos terapêuticos de observação . Aqui no corpo causal, todo tratamento é executado por intermédio dos chakras e dos meridianos. Na semana que vem falarei sobre nosso último corpo sutil(cósmico): o corpo espiritual.
Namastê – “ O Deus que habita em mim, saúda, o Deus que está em você. “
INDICAÇÃO Nº 0038/2022
DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23DE NOVEMBRO DE 2022
O Vereador abaixo-assinado, após ouvido o Plenário, requer o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, da seguinte Indicação: "QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃOCOM ENSAIBRAMENTO E ROÇADA DA ANTIGA ESTRADA MUNICIPAL QUE DA ACESSO AO BALNEÁRIO DE CAMPO BOM QUE MARGEIA A LAGOA DA "PONTE VELHA".
VEREADOR ARMANDO MACHADO NETO INDICAÇÃO Nº 0039/2022
O Vereador abaixo-assinado, após ouvido o Plenário, requer o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, da seguinte Indicação: "QUER SEJA URGENTEMENTE PROVIDENCIADO O ENSAIBRAMENTO E ROÇADA DA RODOVIA MUNICIPAL PEDRO LEMOS".
VEREADOR ARMANDO MACHADO NETO REQUERIMENTO Nº 0319/2022
"Que seja oficiado o Secretário Municipal de Transportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes providências:
• patrolamento e o ensaibramento das ruas Maria da Glória Ricardo e Maria LuizaRicardo, no bairro Retiro; • retirada da areia na Avenida Atlântica, no Balneário Camacho."
VEREADOR SERGIO LUIZ DE BITENCOURT
REQUERIMENTO Nº 0320/2022
"Que seja oficiado o Secretário Municipal de Governo para que realize a fiscalização de ocupações em terrenos baldios e verifique o devido cumprimento da Lei nº 1.172/2007 que "DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO PERÍMETRO URBANO E ADJACÊNCIAS"."
VEREADOR SERGIO LUIZ DE BITENCOURT
REQUERIMENTO Nº 0321/2022
"Que seja oficiado o Secretário Municipal de Transportes, Obras, habitação e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento com material de boa qualidade, nas ruas Santo Inácio e Santa Catarina no balneário Camacho."
VEREADOR ARMANDO MACHADO NETO
REQUERIMENTO Nº 0322/2022
"Que seja oficiado o Secretário Municipal de Transportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, solicitando que sejam feitos os devidos reparos nas lajotas que estão soltas e o patrolamento e o ensaibramento com material de boa qualidade, das ruas São João Batista, Francisco Salgado e Jaguaruna no Balneário Arroio Corrente, sendo que as referidas ruas fazem a ligação com o Balneário Campo Bom."
VEREADOR ARMANDO MACHADO NETO MOÇÃO N° 0046/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Srs.: Primeiro-Tenente Douglas Tadros Rodrigues de Freitas/Comandante do 4º. Pelotão da Polícia Militar de Jaguaruna; ao Cabo Ramon Ramos Pereira (Instrutor); ao Cabo Jean Carlos Machado (Instrutor) e a Soldado Manuela Gonçalves Zamparetti (Instrutora), parabenizando-os por toda dedicação e instrução social e preventiva, desenvolvidas durante o Curso do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), junto aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e das Escolas da Rede Estadual de Ensino, no Município de Jaguaruna.
VEREADOR ROGEMAR PEREIRA DE SOUZA (demais Vereadores subscrevem)
CONHEÇA O LEGISLATIVO JAGUARUNENSE ACESSE: www.camarajaguaruna.sc.gov.br
Os trabalhadores que atuam pela Consolidação das LeisTrabalhistas (CLT) devem receber a segunda parcela do 13º salário até o dia 20 de dezembro. Com a primeira parcela paga até 30 de novembro, espera-se que o abono salarial injete, até o fim do ano, cerca de R$ 249,8 bilhões na economia brasileira.
Conforme previsto em lei, a base de cálculo do 13º é o salário bruto de dezembro do ano em curso, e o valor a ser recebido é proporcional aos meses trabalhados. Diferentemente da primeira, a segunda parcela conta com o desconto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, em alguns casos, do Imposto de Renda.
Neste ano, ficam de fora do calendário, aposentados e pensionistas do INSS, que receberam, em maio e junho, o pagamento an-
tecipado do abono. Prestadores de serviços na modalidade PJ (Pessoa Jurídica) e trabalhadores que foram demitidos por justa causa, por sua vez, não são contemplados pelo benefício.
INDICAÇÃO Nº 062/2022
“QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE LEI DE INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO DE FONTE DE ENERGIA RENOVÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO , ATRAVÉS DE CISTERNAS APROVEITANDO A ÁGUA DA CHUVA E MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA”
DE AUTORIA DA EDIL SILVIANE SILVANO GOULART
INDICAÇÃO Nº 063/2022
“QUE O EXECUTIVO IMPLANTE O PROJETO FARMÁCIASOLIDÁRIANO MUNICÍPIO DE SANGÃO”
DE AUTORIA DO EDIL SILVIANE SILVANO GOULART
PROJETO DE LEI P.E Nº 087/2022
“AUTORIZAOPODEREXECUTIVOMUNICIPALAFIMARTERMODECOLABORAÇÃOCOMAASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ( APAE) DE SANGÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO PODER EXECUTIVO Nº 001, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 “ACRESCENTA O §1º -A AO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA PARA PREVER A NÃO INCIDÊNCIA SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL”.
*Aprovado em Segundo Turno de Votação.
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº0001/2022
Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 0068/2022, que "ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.813, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, BEM COMO ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS §1º E §2º AO REFERIDO ARTIGO. ”
Vereador Armando Machado Neto -Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Vereadora Aline Vieira Bitencourt -Presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Vereador Joel Vitor de Souza -Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
*Aprovado.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº068, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
"ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.813, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, BEM COMO ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS §1º E §2º AO
REFERIDO ARTIGO. ”
*Aprovado.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº070, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JAGUARUNA, RECONHECENDO COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº071, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
"ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO, DA LEI 2.015, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021."
Aprovado.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº072, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
"ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DESCRITO NO ANEXO ÚNICO, DA LEI 2.021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021." *Aprovado.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 073, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
“ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DEMOTORISTA DESCRITO NO ANEXO DO GRUPO III,DA LEI 1.170 DE 11 DE ABRIL DE 2007. ” *Aprovado.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVON° 0020/2022
INSTITUIO ÍNDICE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (IMEI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA. VEREADOR ROGEMAR PEREIRA DE SOUZA *Aprovado.
REQUERIMENTO N° 0323/2022
PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022
“Que seja oficiado o Secretário Municipal de Esporte e Turismo, Juventude e Eventos, solicitando a instalação de Academias ao ar livre e Playground nas áreas verdes de todas as comunidades que ainda não possuem, para que assim possa propiciar as famílias dessas localidades uma maior socialização, entretenimento para ascrianças e a prática de exercícios físicos com um foco na saúde e bem-estar. Enas localidades que já possuem essas áreas de recreação, que sejam realizadas melhorias.
REQUERIMENTO N° 0324/2022
VEREADORA ALINE VIEIRA BITENCOURT
Que seja oficiado o Secretário Municipal de Transportes, Obras,Habitação e Serviços Urbanos, solicitando a construção de 01 (uma) lombada física, com as devidas placas de sinalização, na Rodovia Municipal “Emídio Ricardo”, no trecho que compreende o Posto de Saúde de Poços e o Mercado da “Tina”, tendo em vista que no referido trecho há uma movimentação significativa de veículos e pedestres, e como os veículos estãopassando em alta velocidade, àquele trecho está se tornando bastante perigoso aos transeuntes.
VEREADORA TEREZINHA DE SOUZA NANDI (demais Vereadores subscrevem)
MOÇÃO N° 0047/2022
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr.: Dilnei Antunes.
VEREADORA TEREZINHA DE SOUZA NANDI (demais Vereadores subscrevem)
MOÇÃO N° 0048/2022
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr.: Atanazio Anacleto.
VEREADORA TEREZINHA DE SOUZA NANDI (demais Vereadores subscrevem) CONHEÇA O LEGISLATIVO JAGUARUNENSE ACESSE: www.camarajaguaruna.sc.gov.br
Foi realizado nos dias 2 e 3 de dezembro em Pedras Grandes, o Dia de Campo, com mostra de hortas da agricultura familiar, atividades de convivência e troca de experiências.
O evento demonstrou a importância da pequena propriedade rural para a econômica de Pedras Grandes, com destaque para a diversidade de culturas, como frutas, grãos e hortaliças.
Promovido pela Prefeitura de Pedras Grandes com apoio de diversos parceiros, o evento realizado na Secretaria daAgricultura (antiga sede da Cooperativa), localizada na Rodovia
da Imigração Italiana, foi visitado por pequenos produtores de Pedras Grandes e municípios da região.
“Em nome do nosso vice-prefeito e organizador do evento, Adriano
de Souza, do secretário de Agricultura, Arleu Preve e toda equipe das secretaria de Agricultura, Obras e da Prefeitura agradecemos o apoio dos nossos parceiros e a participação de toda
comunidade e visitantes dos municípios da região neste grande evento que apresentou alternativas para valorizar a pequena propriedade rural”, agradeceu o prefeitoAgnaldo Filippi.
Ogovernador eleito, Jorginho Mello (PL), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), destacaram a importância do legislativo municipal para consolidação da democracia brasileira na abertura do Congresso Estadual de Vereadores 2022, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), nesta terça-feira (6), e que encerra na sexta-feira (9). O evento conta com a presençademaisde300vereadores e assessores parlamentares, e terá palestras com profissionais da área jurídica e representantes do Tribunal de Contas do
Estado (TCE). O Congresso é destinado a vereadores e assessores legislativos de todo o estado que buscam ampliar a rede de conhecimentos acerca do trabalho legislativo nas mais diversas esferas. Em paralelo ao Congresso, a Uvesc também promove o Encontro do Fórum Parlamentar da Mulher. Na cerimônia de abertura, no Auditório Antonieta de Barros, o presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa, falou sobre a importância do encontro.
“O Legislativo, seja ele nacional, estadual ou municipal, é onde acontece todos os debates e a Uvesc tem por tradição todos os anos
promover seus encontros, debates, ações, encaminhamentos e a Assembleia Legislativa nunca deixou de ser parceira. É pelo reconhecimento que eu sempre tive, assim como todos os parlamentares desta Casa, às câmaras de vereadores, pois o vereador é o primeiro a receber as demandas da população, ele está sempre mais perto do cidadão, então temos que valorizar essa instituição.”
“Esses encontros, além de proporcionar qualificação para os vereadores, treinamento, é um momento de congraçamento, de trocar ideias, experiências do que uma câmara faz, qual projeto que deu certo, en-
fim sempre aplaudi esses eventos. O vereador é a peça mais importante da política. É o primeiro elo, o eleitor sabe aonde ele mora, sabe o que pedir para ele, depois dele ao prefeito e assim por diante. Então, nesses encontros há sempre um saldo positivo, com temas nacionais e estaduais, e acima de tudo éessatrocadeexperiência que faz todo mundo crescer”, destacou o governador eleito, Jorginho Mello. O presidente da Uvesc, vereador de Concórdia, Anderson Guzzatto (PL), enalteceu o encontro. “Estamos unindo os dois Legislativos de Santa Catarina, a Alesc com
as câmaras de vereadores, onde as coisas acontecem, onde são votadas as leis, então é muito importante esse congresso. A Uvesc tem esse papel, de trazer o conhecimento, as informações, essa troca
de experiência. Esse evento é para direcionar os vereadores, nunca sabemos demais, sempre precisamos agregar para o nosso trabalho. O tempo que estaremos aqui é importante para os vereadores.”
Animação e muita alegria preencheram o Salão Paroquial de Jaguaruna dia 02/12.Aformatura do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) desenvolvido há mais de 20 anos no município reuniu nesta terça-feira mais de 370 alunos de escolas municipais na cerimônia de formatura do programa.
O PROERD é um dos maiores programas de prevenção contra as drogas e violência do mundo e as formações se dão pela parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e Polícia Militar. O Tenente Douglas TradosComandantedaPoliciaMilitardeJaguarunaatingeumadesuasmetasqueé proporcionaraessespequenos a garantia de um caminho virtuoso e de sucessos em suas vidas. O Programa contou com o apoio de toda a comunidade, órgãos públicos e as famílias com todas as escolas do município sendo contempladas. Trados reafirma o compromisso detrazeroquehádemelhor para os jaguaruneneses.
“O Proerd trabalha em conjunto com a PM, a escola e a família, que é a base de tudo. Os policiais visitam as escolas em encontros que dão ênfase na prevenção de drogas e álcool, bullying, combate à violência e principalmente, a ter um estímulo em ser um bom cidadão, ajudando uns aos outros. Esperamos que essas crianças exerçam o que aprendem e mostrem o exemplo às pessoas ao seu redor”, complementou o Tenente Trados. Presentes na formatura estavam: autoridades, civis, militares e políticas. Presidente do Legislativo Vereadora Tereza Nandi, Vice Prefeito Henrique Fontana e pais de alunos formandos do programa do Proerd.
O presidente da Coorsel Ivanir Vitorassi na última semana participou de uma maratona de entrevistas em rádiosdivulgandoostrabalhos da cooperativa relacionados ao associado e sobre sua campanha para a reeleição da Coorsel. O presidente tem enfrentado uma campanha de inverdades e falácias a seu respeito advindas da oposição. Usar dois ou três associados como massa de manobra para denegrir a imagem do atual
Querer abusar da inteligência
aberrações o
e
já
No final do mês de novembro o vereador Gilson de Souza, presidente do Legislativo de Sangão esteve na Alesc em visita ao gabinete do deputado Júlio Garcia. Garcia reeleito reafirmou que será repassado o valor de R$ 500 mil para pavimentação de ruas no município. Serão executadas os serviços de pavimentação nas ruas Arino Valter Vieira e Zilá C.V. Rocha, ambas na comunidade de Sangãozinho. Segundo o Presidente Gilson ainda ficou firmado duas emendas impositivas para 2023 para pavimentação de ruas no loteamento Vila do Sol. Um veiculo para a Policia Civil do Município também estará sendo disponibilizado pelo deputado Júlio Garcia. Sangão agradece ao deputado por atender os pedidos do vereador Gilson Souza.
O próximo adversário do Brasil da Copa do Mundo será a Croácia, país de controvertido histórico nazista e de práticas de racismo que não poupa os brasileiros. São comuns por lá referências preconceituosas a brasileiros, que eles comparam a macacos. Turista brasileiro mal acreditou e fotografou uma camisa exposta à venda como souvenir em uma loja, na cidade de Split, na margem oriental do Mar Adriático, com o insulto frequente de croatas a brasileiros, caracterizados como macacos.
Cumprindo 15 mandados de prisão preventiva e 108 mandados de busca e apreensão em 20 municípios catarinenses, incluindo Tubarão, Capivari de Baixo, Braço do Norte, Pescaria Brava, Imbituba e Imaruí Ao todo, são 96 alvos, envolvendo órgãos públicos, residências particulares e empresas. Também estão sendo bloqueados bens de 25 empresas e 11 pessoas. Esses prefeitos que comecem a colocar a barba de molho. Alguns até foram reeleitos e conseguem enganar a população de forma sorrateira.Aos poucos as máscaras irão cair.
última semana em Brasília, participando de reuniões
O Prefeito de
em
de liberação de recursos, programas e parcerias que atendam as principais áreas de desenvolvimento do município. O prefeito apresentou a deputados, projetos daAdministração para os próximos dois anos nas áreas da saúde, educação, segurança, infraestrutura, agricultura, turismo, esporte e lazer. SegundoBardini,ocontatocomosparlamentaresemBrasíliafoimuitoimportanteparagarantir apoio e destinação de recursos, que ajudam a desenvolver e colocar em prática projetos e ações do município de Treze de Maio. “Apresentamos em Brasília importantes pautas que, embreve,serãorealidade.Foraminúmerasagendascomparlamentares,representantesdos ministérios, que certamente trarão significativos retornos para a população trezemaiense”Comenta. NaoportunidadeoprefeitoestevecomoSenadorJorginhoMello(PL),governador eleito por Santa Catarina e a deputada eleita Julia Zanatta (PL).
O Pix caiu mesmo no gosto popular e bateu um novo recorde: foram quase 100 milhões (exatas) 99,4 milhões de transações em um único dia. O problema será a taxação de pessoa física nos próximos dias. Nada escapa das taxas bancarias.
Melhor deixar 2023 para o ano que vem.
Fui...
Perder tempo em aprender coisas que não interessam priva-nos de descobrir coisas interessantes.
Uma pesquisa feita pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) mostrou que, para compensar a perda de arrecadação decorrente da desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, medida adotada pelo Congresso neste ano e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), os Estados teriam de aumentaroICMSem4pontos porcentuais.
Assim, a alíquota mé-
dia do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços passaria de 17,5% para 21,5%, a partir de 2023. O reajuste é necessário para “o restabelecimento neutro da arrecadação dos Estados, para que a população usufrua dos mesmos recursos e investimentos anteriores aos apontados cortes aprovados pelo Congresso Nacional”, segundo o estudo do Comsefaz.
O estudo analisou a situação de 17 Estados e do Distrito Federal.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, três Estados — Piauí, Paraná e Sergipe — já encaminharam às assembleias legislativas proposta de aumento dos impostos e devem ser seguidos por outros.
Segundo o Comsefaz, a cobrança do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica correspondia a cerca de 30% da arrecadação total dos Estados, e as mudanças promovidas pelas leis complementares 192 e 194 retiraram “mais de R$ 124 bilhões de arrecadação de ICMS”. “São recursos fundamentais para manter o funcionamento de seus serviços públicos e, sem medidas de reequilíbrio fiscal, os entes subnacionais enfrentarão
um cenário preocupante a partir de 2023”, disse o Comsefaz, em nota.
Aelevaçãodaalíquota em 4 pontos porcentuais poderia proporcionar R$ 33,5 bilhões e neutralizar a perda de arrecadação no grupo de Estados que responderam à pesquisa
do Comsefaz. O Estado de Goiás, por exemplo, teria de elevar a alíquota modal de 17% para 24,2% — o maior aumento, de acordo com a pesquisa.
Para entrar em vigor no ano que vem, a nova alíquota-padrão do ICMS
teria de ser proposta ainda em 2022, atendendo ao princípio da anterioridade tributária. “Se as assembleias não aprovarem neste ano, não se aplica a mudança em 2023. Só em 2024″, afirma o Comsefaz, no estudo.
OMinistério da Defesa divulgou ontem a segunda edição do Manual de Mobilização Militar. Trata-se de uma série de procedimentos que as ForçasArmadas adotam em caso de intimidações contra o Brasil.
“São parâmetros para a qualificação da expressão ‘agressão estrangeira’, entre outros pontos, ameaças ou atos lesivos à soberanianacional,àintegridade territorial, ao povo brasileiro ou às instituições nacionais, ainda que não signifiquem invasão ao território nacional”, informa um trecho do documento.
Entre outros pontos, o manual estabelece parâmetros para a convocação de militares da
reserva. Eles seriam chamados para casos de guerra ou agressão estrangeira. O chamado ocorreria dos ex-militares recém-saídos paraosquejádeixaram as Forças há mais tempo, de acordo com o Diário Oficial da União.
Otextotambémtrata da utilização de meios logísticos em um possível cenário de guerra. Existiriaavalparamobilizar meios civis, como armazéns e galpões de grandes supermercados. Tudo isso seria utilizado por força de lei.
“Posta em execução pelo Estado por meio dedecretopresidencial, a Mobilização Nacional presta-se como um instrumento legal para, sobretudo, obter, reunir e distribuir os recursos e
meios disponíveis no Poder e Potencial Nacionais ou no exterior, com o objetivo de completar ou complementar a Logística Nacional, visando a contribuir com o esforço de Defesa ou o restabelecimento da Segurança Nacional”, explica outro trecho do documento.
Manual também prevê desmobilização militar
Segundo o texto, a desmobilização militar destina-se ao retorno gradativo dos militares “às proporções compatíveis com as exigências da defesa nacional em situação de normalidade”.
“O sucesso da desmobilização militar es-
tará condicionado ao seu planejamento, que terá início concomitantemente com o da mobilização militar”, informou o documento. “A
cada ação planejada para a mobilização militar corresponderão medidas na área da desmobilização militar. É desejável que o proces-
so de desmobilização seja conduzido pelos mesmos órgãos encarregados da mobilização.”
Overeador eleito Valdemar da Rosa Carvalho (PP), popular Demá,voltouaocuparacadeirado Legislativo de Treze de Maio após um período de licença de nove meses, onde aconteceu o rodízio de outros vereadores do partido. De acordo com Demá, sua atuação nesta Casa de Leis será voltada essencialmente aos interesses da comunidade trezemaiense. “Estarei trabalhando na defesa de nossa cidade e da população. Serei, portanto, um aliado do povo de TrezedeMaioeassumoestemandato com muito orgulho e com vários projetos em mente", afirmou o parlamentar recém-empossado.
V
isando manter a população fumacense sempre atualizada com as informações de interesse público, a Administração Municipal criou mais um meio de comunicação com o munícipe. O Governo de Morro da Fumaça instalou um painel digital de LED na praça central, localizada em frente ao Paço Municipal Prefeito Auzílio Frasson. O telão estará em funcionamento, diariamente, das 6h às 24h.
Segundo o vice-prefeito, Eduardo Sartor Guollo, o outdoor foi instalado defronte à Rua 20 de Maio por ser o local com maior circulação de pessoas. “Todos os moradores estão sempre indo até o Centro da cidade, seja para ir ao banco, fazer compras ou dar um passeio em família, e essa via é o principal meio de acesso utilizado, até por ser o lugar
de maior concentração do comércio no município”, afirma. O equipamento tem a dimensão de 3,18 metros de comprimento por 2,22 metros de altura e foi instalado a 3 metros do chão.
O prefeito de Morro da Fumaça,Agenor Coral, ressalta que a população ganha mais um canaldeinformaçãooficial da Prefeitura Municipal. “Já utilizamos do site e das redes sociais para nos comunicarmos com o povo fumacense, além de toda imprensa que é parceira na divulgação das notícias. A partir de agora, quem estiver circulando pelo local, também poderá estar se informando sobre os avisos públicos com facilidade ao avistar o telão”, acentua.
Para o vice-prefeito, o painel terá grande relevância na transmissão de comunicados, já que nem toda popula-
ção utiliza de plataformas digitais para estar ciente dos anúncios do Governo de Morro da Fumaça. “O outdoor servirá para o repasse de qualquer tipo de recado aos moradores, seja uma via fechada por causa de obras ou uma unidade de saúde
ou ensino, a alteração no horário de funcionamento de um serviço público, um alerta de previsão do tempo da Defesa Civil ou, ainda, uma campanha de educação ou conscientização do povo”, enumera Guollo.
O prefeito destaca
que o diferencial de um painel digital a outdoors comuns é a possibilidade de divulgar várias informações, de forma instantânea, e com a possibilidade de alteraçõesemumcurtoespaço de tempo, conforme a necessidade. “Com o mundo cada vez mais
moderno que vivemos é necessário ter uma forma rápida de se comunicar com todo tipo de público. O telão certamente será um instrumento bem aproveitado por todos os departamentos da Prefeitura de Morro da Fumaça ”, enfatiza Coral.
Umhomemfoipresopor tráfico de drogas após uma perseguição policial na noite dessa segunda-feira, dia 5, por volta das 23h30, no bairro Passo do Gado, em Tubarão.APolícia Militar (PM) apreendeu 16 buchas de cocaína e R$ 402 em diversas notas.
Conforme a PM, a guarnição do Pelotão de Patrulhamento Tático
(PPT) estava em rondas na localidade quando percebeuumamotocicletaem atitude suspeita. Os policiais deram ordem de parada ao condutor, porém ele iniciou uma fuga e só parou quando colidiu contra um muro. Ele estava com 16 porções de cocaína e R$ 402. O homem ficou ferido após a colisão e foisocorridopeloCorpode Bombeiros. Um boletim de ocorrência foi registrado.
Integrantes do Grupo de Trabalho em Educação Ambiental (GTEA) da 9ª Região Hidrográfica (Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar) estarão na sede do Programa Diamante +Educação Ambiental no Parque Diamante +Energia no dia 8 de dezembro para um encontro , a partir das 13 horas. A pauta do evento é a articulação, integração e fortalecimento dos 10 Grupos de Trabalho de Educação Ambiental / GTEAs de Santa Catarina.
As reuniões regionais com a mesma pauta começaram no dia 11 de novembro e já ocorreram em oito regiões: Florianópolis, Chapecó, São Miguel do Oeste, Lages, Caçador, Joinville, Rio do Sul e Canoinhas. Após o encontro da região deTubarão que o Parque sediará será a vez da RH 10, de Araranguá, no dia 9 de dezembro.
Os GTEAs foram criados no âmbito do Programa Estadual de Educação Ambiental de Santa Catarina/ ProEEA/SC, criado em 2008 e regulamentado em 2010, e visa estabelecer o conjunto de ações estratégicas, critérios, instrumentos e metodologias para a implementação da Polí-
tica Estadual de Educação Ambiental. Esta, por sua vez, orienta as ações da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Santa Catarina (CIEA/SC), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SED).
A Diamante Geração
de Energia tem participação no GTEA da RH 9 e entra como parceira na realização deste evento por meio de seu programa de educação ambiental, o Programa Diamante +Educação Ambiental (PDEA). O PDEAdesenvolve suas atividades nas dependências do Parque Diamante.
A coordenadora do PDEA Mylena de Medeiros vê este evento como uma oportunidade para divulgar o PDEA para este grupo seleto de profissionais.
“O GTEA é grupo estratégico quando pensamos em educação ambiental, formado por pessoas de diversos segmentos sociais
e de formação. Ao mesmo tempo em que nos sentimos honrados em receber o grupo para esta reunião, é uma oportunidade excelente para mostramos com mais precisão os trabalhos desenvolvidos pelo Programa Diamante +Educação Ambiental”, avalia Mylena de Medeiros.
Oprefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn da Silva de Souza (MDB), foi preso na manhã desta terça-feira (6), em Brasília. Ele é dos um alvos da “Operação Mensageiro”, que apura supostas fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta de lixo.
A prisão foi confirmada pelo advogado Pierre Vanderlinde. Deyvisonn e os demais detidos deverão ser conduzidos à sede da Polícia Federal de Joinville, onde estão concentradas as investigações.
Além das 15 prisões preventivas, 108 mandados de busca e apreensão e o bloqueio de bens de 25 empresas e 11 pessoas físicas foram cumpridos. Na região, a operação do Gaeco e Ministério Público foi desencadeada também em Tubarão, Capivari de Baixo, Imaruí, Braço do Norte, Imbituba e Laguna.
Três prefeituras da região já se manifestaram sobre a “Operação Mensageiro”, que apura suspeita de fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta de lixo.
Em nota, a Prefeitura de Tubarão disse que colocou seu corpo técnico à disposição dos agentes, “assim como toda e qualquer documentação solicitada nas ordens judiciais”. Fala ainda que um servidor é investigado “sem que o município tenha conhecimento oficial sobre o teor da acusação”. Segundo informações extraoficiais, este servidor foi preso. O Departamento de Comunicação não confirma.
A Prefeitura de Capivari de Baixo disse que foi “surpreendida” com a ação do Ministério Público. Tira o corpo fora ao tentar explicar que
a operação “foi iniciada em Joinville e não tem foco numa prefeitura específica”, e que investiga “uma empresa que atua em 31 municípios do estado”. O município afirma que foram prestadas todas as informações possíveis e segue à disposição da
Justiça.
A Prefeitura de Laguna afirmou, em nota, que nenhum servidor foi alvo de investigação por parte da Polícia Civil. “As autoridades do Gaeco estiveram na cidade devido aos investigados que possuem propriedades residen-
ciais no município”.
A operação do Gaeco e do Ministério Público, deflagrada nesta terça-feira (6), apura suspeita de fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta de lixo.
APolícia Militar (PM) de Tubarão busca identificar os proprietários de veículos que perderam as placas durante os alagamentos dos últimos dias na cidade. Mais de 20 identificações estão na sede do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM).
O comandante do 5º BPM, tenente-coronel Dante Chierighini explica que é comum que as placas caiam de carros que se aventurem ao atravessar áreas alagadas. “Depois que a água baixa, as pessoas acabam encontrando e não sabem o que fazer. Então estamos orientando para que os cidadãos, ao encontrarem alguma placa, que leve até o nosso batalhão onde nossos policiais já estão orientados a rece-
ber”, explicou.
As identificações dos veículos ficarão durante alguns dias na sede da PM de Tubarão para que os proprietários possam fazer a retirada. Depois a intenção é de que a própria PM faça uma busca ativa pelos donos.
“Tem muita gente entregando também essas placas em postos de combustível. Só que o posto não tem acesso ao sistema, então eles não vão conseguir localizar. Por isso estamos orientando as pessoas que façam a entrega no nosso batalhão. Assim a gente consegue consultar o sistema e confirmar quem é o dono, até fazendo a identificação na hora de devolver”, acrescentou Chierighini.
APetrobras anunciou nesta terça-feira, 6, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de amanhã (7).
Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.
Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.
Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2%
A Petrobras calculou que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel antes da venda ao consumidor final, a parcela da estatal no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na
bomba.
A empresa petrolífera afirmou, ainda, que as reduções anunciadas hoje acompanham a evolução dos preços de referência, sendo coerentes com a sua prática de preços. O preço da gasolina não era alterado pela Petrobras desde 2 de setembro. O do diesel permanecia inalterado desde 20 de setembro.
ou R$ 0,40 por litro.