ED.2413 - SEX 09-12-2022

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ANO 25 - EDIÇÃO 2413 - R$ 2,00 SÁBADO E DOMINGO 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2022 SEXTA-FEIRA www.omunicipio.com PÁGINA 03 Deputado Volnei Weber nega encontro com Jorginho Mello PÁGINA 05 PÁGINA 05 MEC libera R$ 50 milhões para bolsas Samir Ahmad (PL), prefeito de Laguna, é eleito presidente da Amurel

DE SANTA

ESTADO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2022 - PMS

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022 - PMS CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 41F8BF77DD0AA24220FD283FE9E32E58DAE0DA56

OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental e ensino infantil de Sangão/SC, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.

DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até 22 de dezembro de 2022 às 08h00min

DATA DE ABERTURA: dia 22 de dezembro de 2022 às 08h30min.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a quinta-feira no departamento de Licitações do Município de Sangão, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, no horário das 07h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, e sexta-feira das 07h30 às 12h00, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br Sangão, 08 de dezembro de 2022.

CASTILHO

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2022 - PMS

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 - PMS

CÓD.REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): E7F7A00B3403A874FF0B6C3641BB4207C8A4EC6B

OBJETIVO: A presente licitação tem por finalidade selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) contratação(ções) de empresa especializada para a execução de reforma e benfeitorias no C.E.I. Pequenos Brilhantes, C.E.M. João Manoel de Souza e Berçário Brincando e Aprendendo, no Município de Sangão/SC, conforme localização, condições constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro, projeto básico e demais anexos do edital

DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até 26 de dezembro de 2022 às 08h30min

DATA DE ABERTURA: dia 26 de dezembro de 2022 às 09h00min.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a quinta-feira no departamento de Licitações do Município de Sangão, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, no horário das 07h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, e sexta-feira das 07h30 às 12h00, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br Sangão, 08 de dezembro de 2022.

CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2022 - PMS

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2022 - PMS

CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 1D652BB7C4AF40D30EFAB63465DDD8AFC4CC5B15

OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum/Aditivada, Diesel Comum e Diesel S10) para manutenção da Frota Municipal de Sangão/SC, durante o exercício de 2023, através de empresa do ramo pertinente, obedecendo integralmente às condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até 22 de dezembro de 2022 às 11h00min.

DATA DE ABERTURA: dia 22 de dezembro de 2022 às 11h30min.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a quinta-feira no departamento de Licitações do Município de Sangão, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, no horário das 07h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, e sexta-feira das 07h30 às 12h00, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br

Sangão, 08 de dezembro de 2022.

CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO

Sexta-feira (09/12):

Tempo: estável e ensolarado em SC, com poucas nuvens.

Temperatura: elevada, com máximas de 32°C a 38°C.

Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas no Litoral Sul.

Sistema: massa de ar seco e quente em SC.

Sábado (10/12):

Tempo: solemuitocaloremSC.Apartirdatardeaumentodenuvensepancadas de chuva com temporais localizados e granizo, especialmente do Extremo Oeste ao Planalto eAlto Vale do Itajaí devido ao aquecimento e umidade. No Litoral, a chance de chuva é menor.

Temperatura: elevada, calorão em todas as regiões.

Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas.

Domingo (11/12):

Tempo: nebulosidade variável em SC, com chuva e temporais localizados com granizo do Extremo Oeste ao Planalto Sul a partir da manhã e nas demais regiões na tarde e noite devido ao aquecimento e umidade.

Temperatura: elevada, abafado. Vento: nordeste a noroeste, fraco a moderado, com rajadas.

Segunda-feira (12/12):

Tempo: solentrenuvensemSC.Apartirdatardepancadasdechuvaetemporais localizados com granizo devido ao aquecimento e aproximação de uma frente fria.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022 - FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - FMS

CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): A2CFD5F58261B28CDE9839E307B82A48F82413F1

OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum/Aditivada, Diesel Comum e Diesel S10) para manutenção da Frota do Fundo Municipal de Saúde de Sangão/SC, durante o exercício de 2023, através de empresa do ramo pertinente, obedecendo integralmente às condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até 22 de dezembro de 2022 às 10h30min.

DATA DE ABERTURA: dia 22 de dezembro de 2022 às 11h00min.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a quinta-feira no departamento de Licitações do Município de Sangão, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, no horário das 07h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, e sexta-feira das 07h30 às 12h00, ou pelo telefone (48) 36563500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br Sangão, 08 de dezembro de 2022.

SAMIRA

Tu és o meu Rei, ó Deus; ordena salvações para Jacó. Salmos 44:4 Expediente

Fundado em 07 de junho de 1997

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.diarioomunicipio.com.br Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna

Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

09 de Dezembro de 2022 diarioomunicipio.com.br 02
Temperatura: elevada, abafado. Vento: noroeste a sul, fraco a moderado, com rajadas. CATARINA
MUNICÍPIO DE SANGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
SILVANO VIEIRA PREFEITO ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CASAGRANDE DE SOUZA SECRETÁRIA DE SAÚDE

Deputado Volnei Weber nega encontro com Jorginho Mello

F

oi noticiado há pouco pela imprensa de que o Deputado Volnei Weber esteve reunido na data de hoje (07/12), com o governador eleito Jorginho Mello para tratar sobre a gestão da Secretaria de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina.

Weber destaca a todos que a informação noticiada é improcedenteequenãoestevereunido com o Governador Jorginho Mello, mesmo porque Jorginho se encontra em Brasília. O Deputado Volnei Weber também afirmou que jamais esteve reunido com membros da FIESC objetivando qualquer espécie de articulação para ocupar a

Infraestrutura do Estado.

Há alguns dias o nome do Deputado Volnei vem sendo destacado por lideranças e imprensa acerca de estar sendo especulado para ocupar a Secretaria de Infraestrutura do Estado: “Mesmo feliz pelas manifestações de apoio que venho recebendo gostaria de registrar que não fui procurado ou convidado para ocupar apastadaInfraestrutura do Estado de Santa Catarina. E, eventualmente, acaso vir a ser convidadoqualquerdecisão será tomada em conjunto com o meu partido e a bancada de Deputados do MDB” destaca Weber.

O Deputado permanece com o compromisso de trabalhar de maneira incansável para

melhorar cada vez mais o Estado de Santa Catarina e a vida dos catarinenses.

Nacional: Safra de grãos 2022/23

estimada em 312,2 milhões de toneladas

Aestimativa para a safra 2022/23 indica uma produção de grãos de 312,2 milhões de toneladas, 15% ou 40,8 milhões de toneladas superior à obtida em 2021/22. Os dados são do terceiro levantamento da safra de grãos, divulgado nesta quinta-feira, dia 8, pela Companhia Nacional deAbastecimento (Conab).

De acordo com o órgão, com a conclusão do plantio das culturas de primeira safra em dezembro, asatençõessevoltampara a evolução das lavouras e os efeitos do comportamento climático, que deverá definir a produtividade.

Com relação à estimativa anterior, anunciada em novembro, quando foram projetadas 313 milhões de toneladasdegrãos,osdados mostram um ajuste no volume total em função da menor produtividade do milho e redução na área de arroz.

Ainda assim, com a área total de plantio estimada em 77 milhões de hectares, a agricultura brasileira mantém a tendência de crescimento observada nos últimos anos, também com previsão de recorde, segundo a Conab. O resultado representa um crescimento de 3,3% ou de 2,49 mil hectares sobre a área

da safra 2021/22.

Nas pesquisas realizadas para esse levantamento, a evolução do plantio dasculturasdeprimeirasafra apresenta um leve atraso.SegundoaConab,houve uma cautela natural dos produtores em um cenário climático que apresenta excesso de chuvas e baixas temperaturas, sobre-

tudo em parte dos estados das regiões Sul e Sudeste. Há, ainda, as restrições hídricas e baixa umidade do solo na Região Centro-Oeste e no Matopiba (região produtora que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).“Aindaassim,aprodução estimada para a safra 2022/23 continua recorde”, estima.

Apesar de sete prefeituras de nossa região serem alvos da “Operação Mensageiro”, deflagrada pelo Gaeco e Ministério Público, apenas três se manifestaram oficialmente: Tubarão, Capivari de Baixo e Braço do Norte. Ambas dizem que a administração têm colaborado com as autoridades e se colocaram à disposição, com técnicos disponibilizando documentação comprobatória de que, a principio nada de errado, ou ilegal tenha ocorrido. Seria interessante que as demais se pronunciassem evitando boatos ou fake news. Ou será que não teriam nada para falar?

A prisão em cada sentido

Desde o inicio da manhã de terça-feira (6), já circulavam nas redes sociais noticias da “Operação Mensageiro”. Me chamou a atenção a postagem de um pedido de prisão preventiva do Ministério Publico ao Tribunal de Justiça, contendo aproximadamente 60 nomes de pessoas. O assunto ganhava as ruas, porém de forma errônea. Pessoas afirmando que teria que ter um caminhão para buscar todos os citados, outros já afirmavam de pé juntos terem visto esse ou aquele prefeito ou servidor algemado. O difícil é, quando tentamos explicar aos que nos abordam que o pedido de prisão preventiva depende do deferimento do Magistrado, para que o pedido realmente seja oficializado em prisão. Portanto, nem todos os nomes citados encontraram respaldo do Magistrado para ser decretado o pedido de prisão preventiva.

A prisão em cada sentido

Ainda no assunto de tomou conta do meio politico essa semana, o pedido de prisão do MP ao judiciário foi de forma “preventiva”, ou seja, prisão sem prazo especifico e que pode ser usada em três condições especificas:

Garantir a ordem pública e econômica – em suma, impedir que o réu, solto, continue a praticar crimes contra essas ordens, causando danos irreversíveis à sociedade; Conveniência da instrução penal – evitar que o réu aja de forma a atrapalhar o processo ou a investigação, como ameaçar possíveis testemunhas, destruir provas, etc; Assegurar a aplicação da lei penal – este requisito é o que mais tem a ver com o próprio nome da prisão, pois é a prevenção de que o réu não fuja ou de que a Justiça seja impossibilitada, de alguma maneira, de aplicar a sentença que lhe foi dada.

Apenas dois Apesar dos comentários até o fechamento da coluna apenas dois agentes públicos da região teriam sido presos: o prefeito de Pescaria Brava e o secretario de gestão de Capivari de Baixo. Cabe ressaltar que um pedido de prisão, mesmo que preventiva, não se trata de condenação. E sim, como há a explicação acima, se dá em razão de manter a ordem publica no fluir das investigações. Cabe ressaltar também que os promotores do MP e o grupo Gaeco são altamente profissionais e competentes em suas atribuições e certamente, se confirmar qualquer ato delituoso, a justiça será implacável.

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09 de Dezembro de 2022 diarioomunicipio.com.br 03
Miguel Herdy Gaeco no Paço Municipal de Tubarão Silêncio inexplicado

Hospital Nossa Senhora da Conceição de Tubarão completa 118 anos de história

TUBARÃO

Hospital Nossa Senhora da Conceição de Tubarão Completa 118 Anos de História

O HNSC hoje é referência para a região em alta complexidade nos serviços de Cirurgia Oncológica e Oncologia Clínica, Neurocirurgia, Ortopedia/ Traumatologia e Cardiovascular, além de atender gestantes de alto risco

Com os olhos no passado e a cabeça no futuro: é assim que o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), de Tubarão, comemora neste 8 de dezembro seus 118 anos. Dia que festeja também sua padroeira, Nossa Senhora da Imaculada ConceiçãoPara este dia está sendo programado algumas atividades internas, assim como uma missa especial aberta a comunidade, que será realizada em 08/12, às 19 horas, na Catedral Nossa Senhora da Piedade, e será celebrada pelo padre Eduardo Rocha (pároco) com presença especial do Coro Pontifical. “O HNSC é um hospital centenário que mantém a tradição e o vínculo com sua comunidade, buscando cada vez mais investir em um atendimento integralizado e humanizado. Nada melhor que a comunidade participar este momento”, ressalta Fabio Tadeo Teixeira, diretor executivo da instituição.

O HNSC hoje é referência para a região em alta complexidade nos serviços de Cirurgia Oncológica e Oncologia Clínica, Neurocirurgia, Ortopedia/

Traumatologia e Cardiovascular, além de atender gestantes de alto risco. Possui um Centro Materno Infantil composto pela UTI Neonatal e Pediátrica, Banco de Leite Humano, Alojamento Conjunto, Centro Obstétrico e Enfermaria Pediátrica, um Centro de Medicina Diagnóstica completo e atendimento em mais de 40 especialidades médicas.Administrado pela Rede Santa Catarina desde 2015, vem mantendo valores importantes como preservação da vida, humanização, dignidade, transparência e sustentabilidade, sempre focado na sua missão de acolher e cuidar.

Neste novo ciclo com a Rede Santa Catarina, o HNSC tem muito a comemorar pois modernizou seu parque tecnológico; abriu novos serviços como a Radioterapia; fez ampliações em outros como a Medicina Nuclear, reinaugurando um novo espaço físico; e reestruturou o Pronto Atendimento (2020), dando mais espaço e conforto aos pacientes.

Além disso conseguiu em 2021 a Acreditação ONA – nível 1, que certifica a melhoria contínua na gestão e nos processos das organizações de saúde. Esta acreditação avalia todas as áreas de atividades da instituição, incluindo aspectos estruturais e assistenciais. Ainda construiu uma nova subestação de energia, uma obra de alto investimento, onde foram aplicados recursos de mais de 4 milhões, que deu mais segurança a instituição.

Atualmente o HNSC investe em novos projetos como a Ampliação da UTI Neonatal e Pediátrica –de 12 para 20 leitos –, que já teve entregue a primeira etapa das quatro prevista, assim como vem trabalhando no “Lean nas emergências”, projeto do Ministério da Saúde executado de forma colaborativa com o hospital da Beneficência Portuguesa, de São Paulo, que tem como objetivo reduzir a superlotação na Emergências. A implementação da metodologia Lean vem trazendo melhorias nas atividades realizadas no setor, com uma gestão adequada, eficiente e ágil, onde o paciente é o principal beneficiado.

Alguns destaques

Serviço de Medicina Nuclear

Reinaugurado em outubro/2020, com ambiente exclusivo e dispõe de novo aparelho para exames de cintilografia e um moderno equipamento de PET-CT, adquirido através do PRONON.

Foi realizado toda uma reforma na parte física e ainda adquirido, com recursos próprios, um novo aparelho de cintilografia, mais moderno que o anteriormente utilizado e que também permitiu dobrar o número de exames no HNSC, oferecendo a comunidade um serviço completo e moderno tanto de diagnóstico como de tratamento do câncer. Com a estrutura, o Hospital se tornou o maior centro de referência da área na região daAmurel.

Radioterapia

Início dos serviços em julho/2022

•Incialmente 30 pacientes/mês custeados nos primeiros meses pela Secretaria de EstadodaSaúde(SES).Desdeaaberturajáforamrealizadas 1.863 sessões de radioterapia e 180 consultas médicas. O serviçoatendeemmédia 35 paciente/dia.

• A maior prevalência de Câncer em tratamento é de mama e de próstata.

• A maior parte dos atendimentos no serviço de radioterapia são realizadospeloSUSealguns convênios já estão credenciados.

• A radioterapia faz parte do PER-SUS –Projeto de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde, do Ministério da Saúde, que prevêampliaraassistência oncológica a pacientes atendidos por diversos hospitais regionais do País. A obra teve um investimento total de R$ 8,4 milhões, recurso federal repassado diretamente para as empresas executoras do projeto.

Ampliação da UTI Neonatal e Pediátrica –de 12 para 20 leitos

Foi entregue no dia

09/11/2022 a primeira etapa de ampliação da UTI Neonatal e Pediátrica: a área de apoio do setor contemplando 133, 13m² distribuídos nos seguintes ambientes: vestiário colaboradores; copa colaboradores; depósito de material de limpeza; sala de reuniões; rouparia; copa de distribuição; estarcolaboradores;depósito de equipamentos; quarto plantonista 1 e 2.

O projeto, aprovado em 2018 pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tubarão, irá beneficiar diretamente ao ano 4.380 recém-

-nascidos, 1.460 crianças e adolescentes e no mínimo 276 famílias. E indiretamente cerca de 189 mil crianças, provenientes dos 45 municípiosdaregiãosuldoEstado de Santa Catarina.

A Fase 2 do projeto estará em captação até o dia 31/12/2022 e irá adequar e ampliar os leitos de UTI Pediátricos com intervenção nas seguintes áreas: sala de espera, depósito de equipamentos, salão UTI pediátrico, banhiero acompanhantes, sala coordenação, sala de atendimento. A execução desta fase tem previsão de iniciar no próximo ano.

09 de Dezembro de 2022 diarioomunicipio.com.br 04

MEC libera R$ 50 milhões para bolsas

ACoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação(MEC),desbloqueou nesta quinta-feira, 8, R$ 50 milhões de seu orçamento. O montante será utilizado para o pagamento de bolsas de formação de professores. O valor é insuficiente para cobrir as bolsas de pós-graduação.

Na terça-feira 6, a Capesinformouquehaviaficado sem verba para arcarcomascontasdomês de dezembro, que inclui o pagamento das bolsas e a manutenção da entidade.

Segundo a Capes, os recursos liberados são

uma parte dos R$ 200 milhões solicitados ao MEC e serão destinados às bolsas de menor valor. O montante cobrirá as quase 100 mil bolsas vinculadas aos Programas Pibid, Residência Pedagógica, Parfor, Proeb e UAB.

“Continuamos empenhados para conseguir osoutrosR$150milhões para honrar com todas as bolsas da pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado”, afirmou a presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo.

Outra área impactada pelos bloqueios é a das bolsas pagas aos cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham

em hospitais universitários federais.

A residência médica, por exemplo, é um tipo

de pós-graduação que funciona como um “treinamento em serviço”: os alunos trabalham nas

instituições de saúde sob supervisão de médicos experientes. Atualmente, o valor mínimo men-

sal pago a cada participante é de R$ 3,3 mil, com possíveis complementos.

Samir Ahmad (PL), prefeito de Laguna, é eleito presidente da Amurel

Oprefeito de Laguna, SamirAhmad(PL),foi eleito novo presidente da Amurel. A eleição aconteceu na manhã desta quinta-feira (8), emTubarão.

Samir assume, a partir de 1º de janeiro, subs-

tituindo Agnaldo Filippi (PP), prefeito de Pedras Grandes. O novo 1º vice-presidente é Patrick Corrêa, de Imaruí; e o 2º vice-presidente, Clei Rodrigues, de Gravatal.

A eleição da Amurel

ocorre em meio a uma crise institucional na região, depois de um prefeito ser preso e outros dois terem suas prisões preventivas solicitadas pelo Ministério Público – incluindo Patrick Corrêa.

09 de Dezembro de 2022 diarioomunicipio.com.br 05

Brasil abre quartas de final da Copa na sexta-feira (9)

Com a goleada de 6 a 1 de Portugal sobre a Suíça chegou ao final mais uma fase da Copa do Catar. Agora, após uma pausa de dois dias, as atenções se voltarão para as quartas de final, que terão início na próxima sexta-feira (9) com a realização de duas partidas.

E caberá ao Brasil abrir a nova etapa da competição, quando medirá forças com a Croácia a partir das 12h (horário de Brasília) desextanoEstádioCidadedaEducação.No mesmo dia, mas a partir das 16h, será a vez de Holanda e Argentina se enfrentarem no Estádio de Lusail.

Um dia depois, no sábado (10), Marrocos (que disputa pela primeira vez as quartas de um Mundial) e Portugal jogam, a partir das 12h, no Estádio Al Thumama em busca de uma vaga nas semifinais. Quatro horas mais tarde será a vez de Inglaterra e França fecharem as quartas de final no Estádio de Al Bayt.

Médico que evitou SUS e induziu idosa a cirurgia particular é condenado por improbidade

A1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um médico do sul do Estado pela prática de improbidade administrativa. Segundo denúncia do Ministério Público, o profissional, ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS), induziu paciente idosa, de 80 anos, a submeter-se a cirurgia particular quando poderia ter realizado o mesmo procedimento na rede pública. Ao aceitar a opção oferecida pelo médico naquela ocasião, a família da senhora precisou pagar-lhe R$ 1,3 mil para uma operação no ombro.

Para o desembargador Luiz Fernando Boller, relator da matéria, o ato de improbidade administrativa, que importa em enriquecimento ilícito, restou devidamente caracterizado em sua forma dolosa. “Da análise do acervo probatório acostado - especialmen-

te a prova testemunhal colhida -, verifico que o médico (...) induziu a paciente (...) a optar pela realização de procedimento cirúrgico particular, para restauro de fratura na extremidade proximal do úmero, de modo a obter contraprestação pecuniária pelos seus serviços, auferindo, assim, vantagem econômica indevida”, anotou o magistrado.

Um dos argumentos do médico, em sua defesa, apontava a necessidade de urgência no ato cirúrgico e o risco de se aguardar por mais tempo insumos necessários para a operação. Perito médico, contudo, informou nos autos que o hospital local possuía estrutura e materiais para a realização da cirurgia em tempo hábil, sem colocar a saúde da paciente em situação temerária. Não fosse a manobra engendrada pelo médico réu para auferir vantagem patri-

monial em benefício próprio, registrou Boller, a cirurgia poderia ter se realizado pelo SUS.

Por conta disso, em decisão unânime daquele órgão colegiado, o médico foi condenado à perda da quantia ilicitamente acrescida ao seu patrimônio, mais o pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial –ambos acrescidos de juros e correção. O caso foi registrado em setembro de 2012.

diarioomunicipio.com.br 06 09 de Dezembro de 2022

Loja no Centro de Tubarão é arrombada e tem diversos produtos furtados

Homem é preso por tráfico de drogas em Tubarão

U

m estabelecimento comercial no Centro de Tubarão, na avenida Marcolino Martins Cabral, foi alvo dos bandidos. O crime na loja do Magazine Luizafoipercebidoporvolta das 5h desta quarta (7).

De acordo com a Polícia Militar, a porta principal foi arrombada e, num primeiro momento, foi sentida a falta de cinco televisores e seis celulares.

Somente após a chegada do funcionário responsável pelo estoque seria feito o levantamento de todas as mercadorias furtadas, informou a PM.

Umboletimdeocorrência foi registrado e o caso segue sendo investigado. Osautoresdofurtonãoforam localizados.

Mulher sofre ameaças por telefone e é agredida pelo marido em Tubarão

Um homem de 30 anos foi preso por tráfico de drogas por volta das 18h50min desta última quarta-feira, dia 7, no bairro São João, em Tubarão. Em sua casa, a Polícia Militar (PM) apreendeu 22,9 gramas de crack, um prato, uma tesoura e plásticos utilizados para fracionar e embalar as substâncias.

De acordo com a guarnição policial, os militares se deslocaram para o local e flagraram

o suspeito embalando as drogas. Em buscas pela residência, os matérias foram encontrados. Um homem de 43 anos que estava no local, também foi preso por ter um mandado de prisão ativo. Um terceiro indivíduo, de 45 anos, foi levado como testemunha.

Todos presentes dentro da casa foram conduzidos à Delegacia de Polícia. Um boletim de ocorrência foi registrado.

Natardedequarta-feira,7,aPolíciaMilitar atendeu uma ocorrência de violência doméstica emTubarão. Na RuaTereza Cristina, Bairro Oficinas, foi possível visualizar o homem de 39

anos bastante alterado, foi então que a vítima, uma mulher de 38 anos, se apresentou à guarnição e de imediato foi possível perceber que ela estava bem abalada e bem nervosa.

A vítima relatou à guarnição que sofreu ameaças por telefone enquanto estava trabalhando e que ao chegar em casa foi agredida e sofreu lesões do seu atual marido.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao autor, confeccionado boletim ocorrência policial e ele foi conduzido para delegacia de Polícia Civil para procedimentos cabíveis.

07 09 de Dezembro de 2022 diarioomunicipio.com.br

Gás de cozinha terá redução de preço

Opreço do gás de cozinha vendido pela Petrobras às distribuidoras terá uma redução de 9,7% a partir desta quinta-feira, 08, anunciou a estatal. Segundo a estatal, o valor médio pago por essas empresas a cada 13kg do combustível terá uma queda de R$ 4,55.

O gás de cozinha é chamado oficialmente de gás liquefeito de petróleo (GLP), e a diminuição anunciada hoje pela Petrobras fará com que o quilo do GLP vendido pela estatal caia de R$ 3,5837 para R$ 3,2337.

O valor cobrado pela petrolífera brasileira corresponde a 42,5% do preço final que as famílias pagam pelo botijão, que custa,

em média, R$ 109,75 no país.

Distribuidores e revendedores de combustíveis ficam com 47% do valor pago pelo consumidor final, e 10,5% vão para as unidades da federação por meio do Imposto sobre CirculaçãodeMercadorias e Serviços (ICMS).

A Petrobras afirma que o ajuste no preço

anunciado hoje acompanha a evolução dos valores de referência no mercado internacional. A empresa justifica que sua prática de preços é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repasseparaosvalores internos das variações constantes nos preços de negociação do GLP e do dólar no exterior.

(48) 3624 2423 diarioomunicipio.com.br 08 09 de Dezembro de 2022

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