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AAgência de Regulação de Serviços
Públicos de Santa Catarina (Aresc) anuncia a redução de tarifas do gás natural em média de -9,40% a partir de 1º de janeiro de 2023. O efeito estimado será diferente para cada grupo de usuários. A maior queda, de -10,84% será para a tarifa industrial; a comercial terá retração de -8,25%; a residencial, de -7,11% e o GNV (Gás Natural Veicular) terá redução de -1,96%.
Os percentuais são resultados do cálculo das tarifas do insumo no Estado com base na conta gráfica, feito pela Agência Reguladora, usando dados semestrais. Também entrou nessa conta gráfica do segundo semestre de 2022 a redução de 5% no preço do gás na-
O preço do GNV terá redução menor porque ele já caiu em meados do ano em função da lei complementar nacional número 194, quando o governo federal zerou PIS, Cofins, Pasep e Cide sobre combustíveis até janeiro de 2023, afirma o diretor de Energia e Gás da Aresc, engenheiro Silvio Rosa.
“O preço do gás natural está caindo, a princípio, porque a Europa estocou tanto o insumo para o inverno deles, que está sobrando agora. Mas também tem a questão contratual da SCGás, que reduz o preço do Brent de 17% para 14%. É o percentual sobre o preço de óleos, que determina o reajuste do gás no contrato que ela tem com a Petrobras”,
O
o Estado será brindado com essa boa notícia. A redução do valor do gás natural vai influenciar positivamente no consumo. “A Agência Reguladora busca sempre garantir ao consumidor a melhor tarifa possível, o equilíbrio de uma modicidade tarifária e auxiliar na boa prestação de serviço pela SCGás”, acrescenta Grando.
O repasse do custo do gás natural para as tarifas é feito duas vezes por ano, em julho e janeiro, conforme a resolução nº 73 da Aresc. Ao longo do semestre, a SC Gás fornece informações mensalmente, a agência reguladora avalia esses dados e publica.
Quinta-feira (22/12):
Tempo: sol em SC, com mais nuvens na Grande Florianópolis e norte do Estado, onde ocorre chuva fraca e isolada no início e final do dia, devido à circulação marítima.
Temperatura: em elevação. Vento: sudeste a nordeste, fraco a moderado. Sistema: alta pressão no litoral Sul do Brasil.
Sexta-feira (23/12):
Tempo: predomínio de sol em SC. No Litoral Norte, mais nuvens com chuva fraca e isolada no início e fim do dia, devido à circulação marítima.
Temperatura: em elevação. Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas mais intensas no Litoral Sul.
Sábado (24/12):
Tempo: sol com algumas nuvens em todas as regiões de SC, com chuva fraca no período no Litoral Norte.
Temperatura: elevada. Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas mais intensas no Litoral Sul.
Domingo (25/12):
Tempo: sol com aumento nuvens em SC. Temperatura: elevada. Vento: nordeste, fraco a moderado.
Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.diarioomunicipio.com.br Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna
Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
Sim, será esse o papel da nova ALESP e dos deputados federais e senador paulista que foram diplomados na 2ª feira dia 19/12. Ser uma muralha conservadora e patriota para barrar o avanço do socialismo petista que vem por aí. Com 19 deputados estaduais o PL, partido de Bolsonaro formou a maior bancada e tem obrigação de liderar essa defesa dos valores cristãos. Na foto temos uma dessas novas estrelas da Assembleia Legislativa paulista, a deputada estreante Dani Alonso (de branco) ladeada pelo senador Marcos Pontes e do Dep. Federal Capitão Augusto, todos do Partido Liberal. A esquerda de blazer branco o pai da deputada, prefeito de Marília, DanielAlonso (PL) e sua esposa (de vermelho).
A rede Jovem Pan de rádio é a única ‘rede’ do eixo Rio-SP que não aderiu ao ‘consórcio de imprensa’, uma sinistra associação informal de veículos cujo objetivo era minar o governo Bolsonaro e pavimentar a eleição de Lula – o jornalismo a gente vê depois.
Mas claro que não basta cercear, calar, multar, sabotar a octogenária emissora paulista. É preciso coloca-la de joelhos.
E por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a Jovem Pan terá que indenizar Cristiano Zanin Martins, advogado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O valor de R$ 50 mil deverá ser pago após um comentário feito em outubro por Cristina Reis Graeml, já demitida da emissora. Curioso é que os veículos do ‘Consórcio’ passaram 4 anos chamando Bolsonaro de genocida, algo que ele não é. E para afirmar isso não é preciso ter nenhum conhecimento em direito, basta o amplo domínio da língua portuguesa – algo que os jornalistas têm obrigação em ter. Aliás em nossos 500 anos de história não temos sequer um caso de genocídio, graças a Deus.
Enquanto o futuro ministro da Justiça e Segurança e Publica, Flavio Dino, vocifera contra o porte de armas de pessoas de bem, a marreta da realidade o desmente de forma categórica. As informações do SIM (Sistema de Informa-
ções sobre Mortalidade): o número de homicídios de jovens de 15 a 29 anos despencou de 2017 com 28.300 mortes, para apenas 9.971 em 2022. Uma queda recorde de 65% nos homicídios de jovens paralelamente ao aumento de 325% no número de licenças para porte ou posse de armas em três anos, diz levantamento. A quantidade de armas em circulação aumentou depois que iniciativa do governo Bolsonaro facilitou acesso. Resumindo, a posse de armas pelo cidadão de bem, diminui o número de homicídios e crimes violentos ao contrario da narrativa dos esquerdistas. Está sendo assim no Brasil, com já é nos Estados Unidos e até na pacifica Suíça.
O PAPA FRANCISCO APOIA SOCIALISTAS
Você já deve ter ouvido essa expressão: ‘no Brasil é o poste de faz xixi no cachorro’. Parece piada, mas é a pura verdade e esse novo caso do CNJ comprova isso. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor do órgão, ministro Luís Felipe Salomão, é o responsável por abrir a apuração. A decisão foi tomada com base em informações extraídas da delação premiada do advogado José Antônio Fichtner, compartilhadas em setembro com o CNJ pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Salomão determinou que Bretas seja intimado a prestar depoimento até o fim deste ano. O juiz deve ser julgado na primeira sessão do CNJ, marcada para 14 de fevereiro de 2023. Se condenado, Bretas pode perder o cargo e ser levado à aposentadoria compulsória. Bretas não é apenas um magistrado, ele é um símbolo de combate à corrupção uma espécie de “Sergio Moro’ carioca – aliás enquanto assistimos Sergio Cabral sendo liberado, apesar de estar condenado a mais de 400 anos de prisão, assistimos uma perseguição implacável ao ex-magistrado Sergio Moro, ao ex-promotor federal Deltan Dallagnol ambos perseguidos –sob muitos subterfúgios – por combater a corrupção. Deltan chegou a ser ameaçado a pagar uma multa de R$ 2,8 milhões de reais pelos ‘custos da LavaJato’. O CNJ assim faz coro com outras instancias que tentam punir os que combatem a corrupção enquanto usam idiossincrasias jurídicas para alavancar a impunidade. Isso é uma vergonha.
Adecepção dos católicos brasileiros com as atitudes do Papa Francisco não poderia ser maior. Primeiro ele se recusou a receber o mais fervoroso católico que presidiu a maior nação católica do planeta nesses últimos 30 anos, Jair Bolsonaro. Por outro lado, ele recepcionou Lula, um notório ateu e amigo de ditadores como Daniel Noriega e Nicolas Maduro que cansaram de prender, perseguir e ‘dar o sumiço’ em padres, freiras e pastores. Essa semana o santo padre se superou dizendo que Lula foi preso por ‘fake news’. Pô, o Vaticano tem um serviço de inteligência, a roubalheira da Lava-Jato atingiu a própria Argentina, onde o Papa nasceu –aliás a vice-presidente da Argentina, amiga do pontífice, é suspeita de corrupção, de ser mandante do assassinato do promotor A. Nisman e até de alta traição (no caso do atentado contra o centro judaicoAMIA) – mas o pecador é o Bolsonaro porque não salvou as girafas daAmazônia. Sanctus Pater: ‘Laedere facile, mederi difficile’ .
POR SER CONTRA AGENDA LGBT. Inacreditável, justo na Irlanda que enfrentou décadas da mais violenta disputas entre cristãos, católicos x protestantes, com guerra civil, atentados, grupos paramilitares; que causaram a divisão do país. Justamente nesse cenário de cristianismo fervoroso, um professor cristão Enoch Burke recebeu a triste notícia de que continuará preso e não passará o Natal em casa. Ele foi preso em setembro por não utilizar pronomes neutros em termos que possuem definição de gênero, uma determinação do Supremo Tribunal da Irlanda. Burke deveria cumprir determinação judicial e permanecer afastado da escola que trabalha, a Wilson’s Hospital School, no condado de Westmeath, na Irlanda, e não o fez, o que motivou a prisão. Desejando passar o Natal em casa, o professor fez um vídeo na Prisão Mountjoy, em Dublin, implorando ao juiz para deixá-lo sair.Argumentando que “não era um ladrão, um assassino ou um traficante de drogas”, prosseguiu dizendo que estava passando por tudo isso em nome de suas crenças cristãs.
Aconquista do tão so nhado diploma foi celebrada na noite dessa terça-feira, dia 20, pelos alunos que participaram da segunda edição da Escola Móvel do SENAI instalada em Morro da Fumaça. A parceria importante com a prefeitura do município garantiu a formação de 73 profissionais nos cursos de Eletricista Instalador Industrial, Programador e Operador de Torno CNC e Tecnologias Aplicadas na Indústria de Plástico.
“Os cursos que foram oferecidos não são aleatórios.Conversamoscom o empresariado local e verificamos as maiores
demandas profissionais do Município. Com a formação, temos pessoas mais qualificadas para as vagas de emprego do mercado de trabalho e moradores com maiores condições estruturantes. Dar melhores oportunidades é investir na qualidade de vida do povo fumacense. É um trabalho pensado no desenvolvimento econômico do Município, onde todos só têm a ganhar”, comenta o vice-prefeito, Eduardo Sartor Guollo.
A cidade é uma grande parceira do SENAI, especialmente no trabalho desenvolvido com a Escola Móvel. “Morro da Fumaça investe muito emeducaçãoprofissional
e está preocupada com a qualificação da comunidade para o desenvolvimento econômico do município. Sem educação, as pessoas e a indústria local não conseguem se desenvolver, por isso, a importância de investir em educação, para melhorar a vida das pessoas, mas também ajudar e apoiar as indústrias com o crescimento econômico”, aponta o coordenador de Educação Básica e profissional do SENAI Criciúma, Geovanes Barcelos Junior.
Morro da Fumaça foi o primeiro município de Santa Catarina que recebeu o projeto da Escola móvel no ano de 2021, foi o projeto piloto no es-
tado. “Realizamos mais esta formatura e já fechamosumanovaparceria para 2023, no mesmo projeto da Escola Móvel. Conseguimos levar toda a nossa infraestrutura nas áreas técnicas, com as nossas unidades móveis para atender o município, aumentando assim, o conhecimento das pessoas que estão se desenvolvendo e garantindo cada vez mais uma capacitação técnica que hoje está faltando muito no mercado de trabalho”, aponta Geovanes.
Para o próximo ano, serão ofertados dois novos cursos, o de Manutenção Industrial e Automação. “Estamos sempre trabalhando
pelo desenvolvimento econômico do nosso Município. Atrair novos investidores para a cidade é fundamental para o fomento da economia, porém, para isso, é necessário ter mão de obra qualificada. A parceria com o Senai vem gerando frutos nesse sentido,
abastecer as indústrias presentes, e, ainda, atrair novos empresários para investir em Morro da Fumaça. O balanço positivo do Caged na geração de empregos prova que o trabalho está sendo bem desenvolvido”, destaca o prefeito de Morro da Fumaça, Agenor Coral.
Anoite de espetáculos inicia com a Vivance Estúdio do Corpo, com o Ballet Memórias do Sítio.
Alunos da oficina de teatro do Parque sobem ao palco em seguida para apresentar a peça teatral Cecília Meireles, que conta a história da grande poetisa brasileira Cecília Meireles. De forma encantadora, o espetáculo mostra as fases da sua vida, seus trabalhos, poesias, lutas e conquistas.
Foram convidados para a noite cultural os bailarinos da Cia Jovem, de Içara, que têm encantado por onde se apresentam, com lindas coreografias de ballet e jazz.
A Academia Physical encerra a noite com espetáculos de ballet.
OParquesolicitaadoação de 1 kg de alimento não perecível na entrada do teatro.
Os eventos são oferecidos graças à Lei de Incentivo à Cultura, por meio da Secretaria Especial de Cultura, Ministério do Turismo, Governo Federal, com patrocínio da Diamante Geração de Energia e Engie Brasil Energia e apoio do Parque Diamante +Energia. A realização é da Associação Jorge Lacerda, entidade que administra o Parque, formada pela Diamante Geração de energia, Amurel, Ases, Unisul e Fucap/Univinte.
Um dos destaques da Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada nesta terça-feira (20) pela Assembleia Legislativa é a emenda que cria as condições para a criação de uma política estadual permanente para cirurgias eletivas. A proposta, de autoria do Deputado Estadual Zé Milton (PP), fixa para 2023 ano os percentuais de 65% e 35% dos recursos previstos para a realização de cirurgias de alta e média complexidades, respectivamente. O montante previsto no orçamento para esta finalidade é de R$ 124,3 milhões. Estima-se em cerca de 100 mil o número de pa-
cientes que aguardam por cirurgia no SUS em Santa Catarina.“A emenda vai assegurar à nova gestão da Secretaria de Estado da Saúde, que assumirá em janeiro, os recursos necessários para agilizar as cirurgias de alta complexidade, especialmente nas áreas da ortopedia, oncologia e cardiologia, onde a espera é de anos em diversos casos. Esta emenda vem atender a uma justa reivindicação de hospitais, entidades e profissionais da saúde”, explica Zé Milton. Para o deputado, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses, a emenda abre o caminho para o
Executivo implantar uma política estadual permanente voltada exclusivamente para as cirurgias do SUS, a exemplo da Política Hospitalar Catarinense (PHC) – também criada a partir de uma emenda de Zé Milton de 2019. “Acredito que a própria PHC será fortalecida com isso, pois ela voltará a ser destinada essencialmente para o custeio dos hospitais, como forma de compensar a baixa remuneração da tabela do SUS”, finaliza.
Segundo Zé Milton, a revisão da tabela de procedimentos do SUS precisa ser priorizada pelo governo federal e Estados sob pena de o siste-
ma colapsar. “(A tabela) Está muito defasada. Paga-se muito pouco e isso compromete a prestação de serviços dos hospitais e profissionais que atuam
pelo SUS. A demora demasiada resulta em danos irreversíveis para a saúde dos catarinenses. Não podemos tolerar que a fila por um tratamento
de câncer ou uma cirurgia não realizada no tempo certo determine o destino da vida ou morte dos pacientes”, desabafa o parlamentar.
Aarrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$ 2 trilhões até novembro, o maior volume para o período da série histórica, iniciada em 1995. O montante ainda representa um avanço real de quase 9%, na comparação com os primeiros 11 meses de 2021.
Dados divulgados nesta quarta-feira, 21, pela Secretaria da Receita Federal mostram que, em novembro, a arrecadação federal foi de R$ 172 bilhões. Trata-se do maior valor já registrado para o mês desde 2013.
O resultado deste mês representa um aumento real (descontada a inflação) de 3,25%, na comparação com novembro do ano passado, quando o recolhimento de tributos somou R$ 166,6 bilhões
(valor corrigido pela inflação). Em relação a outubro deste ano, porém, houve queda real de 16,62% na arrecadação.
A Receita informou que houve crescimento real de pouco mais de 15% do valor recolhido com o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobreo Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) em novembro. Também houve alta real de quase 60% na arrecadação do Imposto de Renda
Retido na Fonte (IRRF) sobre Capital, em razão da apreciação da taxa Selic.
Por outro lado, as reduções de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis, diminuíram o recolhimento nessas fontes. As desonerações totais concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 107 bilhões entre janeiro e novembro deste ano.
Aassistente social Alice Thümmel
Kuerten será a secretária de Ação Social, Mulher e Família do governo de Jorginho Mello. A pasta de Desenvolvimento Social será rebatizada e a mãe do tenista Gustavo Kuerten aceitou o convite.
A confirmação veio em postagem nas redes sociais de Jorginho. "Alice tem experiência, sensibilidade e capacidade de sobra para a missão. Terá a importante responsabilidade de ajudar quem mais precisa. Juntos, vamos fazer um grande governo, voltado para as pessoas", disse o governador eleito.
Ela foi voluntária em 13 instituições e fundou o Instituto Guga Kuerten (IGK), que promove oficinas esportivas e atividades educacionais para crianças, adolescentes e pessoas com necessidades especiais.
Um projeto de lei aprovado pelo Senado na noite da última terça-feira, 20, vai permitir que os próprios agricultores e pecuaristas fiscalizem a sua produção de alimentos e criação de animais.
Essas atividades são, hoje, exercidas exclusivamente por fiscais do Ministério da Agricultura. O texto, que ficou conhecido como PL do Autocontrole, já passou pela Câmara dos Deputados e segue, agora, para a sanção presidencial.
A nova legislação abrange ainda o monitoramento da compra de matérias-primas, como fertilizantes e agrotóxicos, até o envio do produto para a venda.
Ambientalistas afirmam que a proposta diminui o rigor na fiscalização, colocando em risco a segurança dos alimentos e o bem-estar animal.
APolícia Militar (PM) com ajuda do cão po licial conseguiu localizar e apreender um adolescente, de 16 anos, por tráfico de drogasnobairroCampestre,emTubarão.Ospoliciais visualizaram o jovem em atitude suspeita por volta das 15h45min desta última terça-feira, dia 20.
Em rondas pela região, a guarnição avistou o menor de idade, que ao notar a viatura fugiu a pé para uma área de matagal próximo do local. Os militares com a ajuda do canil, entraram na mata para procurar o fugitivo.
Após cerca de 40 minutos de buscas, o adolescente foi encontrado, portando 72 gramas de maconha, que estavam prontas para vendaseR$413.Ohomemconfessouqueestava comercializando as drogas na região e foi conduzidoparaadelegaciaespecializadapara os procedimentos cabíveis.
Três mandados de prisão foram cumpridos nesta terça-feira (20), em horas três na região.As ações ocorreram entre 15h15 e 18h20, nos municípios de Pescaria Brava, Tubarão e Grão-Pará.
No primeiro, em Pescaria Brava, policiais militares efetuavam rondas pelo bairro Estiva quando visualizam um homem caminhando as margens da rodovia BR101, já conhecido da guarnição por envolvimento em ocorrências policiais.
Em consulta do nome no sistema integrado de segurança pública, foi constatado o homem de 26 anos, estava mandado de prisão ativo em seu desfavor. Diante dos fatos o abordadofoiconduzidoaopresídio de Laguna.
Já por volta das 17h50 os policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), deslocaram até uma padaria no bairro Vila Esperança, onde se encontrava um indivíduo de 21 anos. Os policiais já sabendo que contra ele havia um manda-
do de prisão ativo, deslocaram ao local e realizam a abordagem.
Em busca pessoal nada de ilícito foi encontrado. Consultado o nome no sistema integrado de segurança pública, via Central Regional de Emergências,
foi confirmado o mandado. Diante do fato foi dada voz de prisão ao abordado e conduzido a delegacia para os procedimentos cabíveis.
O último mandado ocorreu em Grão-Pará. Policiais militares, em rondas pelo bairro centro, locali-
zaram e abordaram um indivíduo que se encontrava com mandado de prisão ativo. Após a confirmação do mandado no sistema integrado de segurança pública, o homem de 20 anos foi encaminhado ao presídio de Tubarão.
Um crime de furto fui registrado na noite desta terça-feira (20), no centro de Tubarão. A Polícia Militar foi acionada por meio do número de emergência 190 para atender a ocorrência, por volta das 19h25.
A guarnição deslocou ao local e conversou com o solicitante. Ele informou que sentiu falta de um aparelho celular iPhone, modelo 7, logo após uma mulher ter entrado em sua loja.
Eles realizaram uma busca pelo GPS que mostrou a localização
era próximo ao hospital. Então o solicitante deslocou ao local e recuperou o celular que se encontrava com a referida mulher que havia entrado na loja.
Logo após, sabendo das características da autora do furto e as vestes que usava, os policiais militares realizaram diligências na tentativa de localizar a autora e obtiveram êxito na sua localização. Diante dos fatos a mulher de 44 anos foi encaminhada a delegacia para os procedimentos cabíveis.