ED.2423 - SEX 23-12-2022

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ANO 25 - EDIÇÃO 2423 - R$ 2,00 SEXTA-FEIRA www.diarioomunicipio.com.br PÁGINA 03 Servidores do Legislativo de Jaguaruna e vereadores realizam jantar de confraternização PÁGINA 05 PÁGINA 06 Papai Noel da Coorsel leva alegria às famílias em Treze de Maio Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023 SÁBADO E DOMINGO 23, 24 E 25 DE DEZEMBRO

Ação Brinquedos Recicláveis em Sangão

Sexta-feira (23/12):

Tempo: predomínio de sol em SC, com mais nuvens pela manhã. No Litoral Norte,chuvafracaeisoladanoinícioefimdodia,devidoàcirculaçãomarítima.

Temperatura: em elevação.

Vento: leste a nordeste, fraco a moderado. Sistema: alta pressão no litoral Sul do Brasil.

Sábado (24/12):

Tempo: sol com algumas nuvens em todas as regiões de SC, com chuva fraca e isolada no período noturno na Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Litoral Norte.

Temperatura: elevada, calor.

Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas no Litoral Sul.

Domingo (25/12):

Tempo: sol com aumento de nuvens em SC. No decorrer da tarde e noite condiçãodepancadasisoladasdechuvacomtrovoadas,devidoaumcavado(área de baixa pressão).

Temperatura: elevada, calor.

Vento: nordeste, fraco a moderado.

Segunda-feira (26/12):

Tempo: do Extremo Oeste ao Litoral Sul, mais nuvens com pancadas de chuva e temporais localizados a partir da manhã, atingindo as demais regiões na tarde e noite devido ao avanço de uma frente fria.

Temperatura: elevada, abafado, diminuindo no fim do dia. Vento: nordeste a sul, fraco a moderado, com rajadas.

Ea felicidade tomou conta da Vila Estação em Morro Grande –Sangão, na tarde desta quinta-feira,22,aempresa Transrecol de Jaguaruna entregou brinque-

dos para a criançada, e para animar ainda mais a tarde quem fez a entrega foi o Papai Noel. A Transrecol durante o ano recolheu os brinquedos quebrados e

os recuperou para dar as crianças carentes. O Prefeito Castilho Silvano Vieira marcou presença no local e ajudou nas entregas de presentes e balas.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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O Senhor ama as portas de Sião, mais do que todas as habitações de Jacó. Salmos 87:2 Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC
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Servidores do Legislativo de Jaguaruna e vereadores realizam jantar de confraternização

Aequipe de servidores do Legislativo de Jaguaruna, junto aos vereadores participaram na noite da últi-

ma quarta-feira (21) de um jantar de confraternização de natal e ano novo. O evento aconteceu na residência da

vereadora e presidente do Legislativo Tereza Nandi que recepcionou a todos na área gourmet de sua residência.

A presidente fez um agradecimento especial a toda equipe de funcionários, vereadores pelos dias de traba-

lho de muitas conquistas nesse ano de 2022.

Uma oração de agradecimento foi realizada para depois serem

servidos com o jantar.A presidente agradeceu a todos pela presença, a desejando um feliz Natal e um ano prospero

Encerro esse mandato com o sentimento de dever cumprido

Seiqueaindahámuito o que se fazer, mas tenham a certeza de que, durante esses 4 anos, não medi esforços em busca de recursos e obras para Santa Catarina.

Aprendi com os meus pais que o trabalho é o único meio de conquistarmos os nossos objetivos, por isso, TRABALHEI, TRABALHEI E TRABALHEI nesse primeiro mandato.

para 2023 não

será diferente! Continuarei me dedicando e honrando os 45.995 eleitores que me colocaram, mais uma vez, como seu representante naAssembleia Legislativa.

Termino 2022 com um vídeo resumo desse meu primeiro mandatoeodesejodeBoas Festas para todos que me acompanham nas redes sociais.

Com carinho, Volnei Weber

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E

Região Sul do Brasil consumiu menos energia em novembro, aponta CCEE

Aregião Sul do país registrou uma queda de 2,1% no consumo de energia elétrica em novembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. No Paraná o volume foi 7% menor. O Rio Grande do Sul teve um declínio de 6%,eSantaCatarina,de 2%.

Os dados prévios são do Boletim InfoMercado Quinzenal, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica -- CCEE. A organização explica que as temperaturas abaixo da média histórica do último mês reduziram o resultado do mercado regulado, em que as residências e as pequenas ou mé-

dias empresas contratam o seu fornecimento das distribuidoras. Em dias mais frios, o segmento usa menos equipamentos de refrigeração, como os aparelhos de ar-condicionado, por exemplo.

Sobre a CCEE

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE é responsável por viabilizar e gerenciar a comercialização de energia elétrica no país, garantindo a segurança e o equilíbrio financeiro deste mercado.ACCEE é uma associação civil sem fins lucrativos, mantida pelas empresas que compram

e vendem energia no Brasil. O papel da CCEE é fortalecer o ambiente de comercialização

de energia - no ambiente regulado, no ambiente livre e no mercado de curto prazo - por meio

de regras e mecanismos que promovam relações comerciais sólidas e justas para todos

os segmentos do setor (geração, distribuição, comercialização e consumo).

Agronegócio: CNA prevê alta nos custos de produção em 2023

AConfederação daAgri cultura e Pecuária do Brasil (CNA) prevê para 2023 um ano de mais desafios e alta dos custos de produção no setor agropecuário.

OsnovosrumosdapolíticaeconômicanoBrasilea previsão de estabilidade do Produto Interno Bruto (PIB) são fatores que influenciam diretamente o setor.

Porém, a estimativa paraasafradegrãos20222023 é de um aumento de 15,5% — 42 milhões de toneladas a mais em relação à safra 2021-2022, atingindo um total de 313 milhões de toneladas.

Segundo a CNA, esse crescimento é reflexo da elevação na área plantada, estimada em quase 77 milhões de hectares na atual safra, principalmente da soja, que pode chegar a 43,2 mil hectares, superando em 4% o ciclo anterior.

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Papai Noel da Coorsel leva alegria às famílias em Treze de Maio

Acaravana natalina da Coorsel espalhou, nesta quarta-feira, dia 21, a magia desta época do ano pelos bairros de Treze de Maio. Na companhia do Papai, balas foram distribuídas

para as crianças do Centro, do Jardim Floresta, do Rio Salto e do Morro da Antena. A coordenadora dos Programas Sociais, Marijane Frasson, avalia a realização da iniciativa.

“Se temos a oportu-

nidade de levar alegria para as crianças, não há razão para não fazermos isso. Não existe nada mais realizador do que fazer bem ao próximo. Na Coorsel, tendo em vista o cooperativismo,

contribuir para as comunidades onde está inserida é algo que fazemos durante todo o ano. E, no Natal, essas ações se tornam ainda mais especiais”, declara.

No sábado, dia 17,

centenas de pessoas participaram do Natal Iluminado, realizado pela Coorsel, também em Treze de Maio. A cooperativa preparou um dia especial com distribuição de doces, geladinhos, algodão-

-doce e pipoca. Além disso, havia brinquedos infláveis e monitores, que realizaram atividades para o público infantil. A presença do Papai Noel também foi um dos pontos altos da festividade.

Saiba como fica o trânsito nas obras em rodovias federais de Santa Catarina neste fim de ano

ODepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que as obras em rodovias federais de Santa Catarina terão programação especial de final de ano com recesso dos trabalhos no período de Natal eAno Novo.

Na BR-470, que liga Navegantes e Camaquã, no Rio Grande do Sul, a obra de duplicação terá recesso a partirdessaterça-feira(20),

eretornanaprimeirasemanadejaneiro.NaBR280, também haverá interrupção nas obras de duplicação, a partir desta quinta-feira (22), até a primeira semana de janeiro. Haverá apenas alguns serviços no lote 2.1, mas sem interferência no trânsito.

Já na BR-163, haverá operação “pare e siga” no trecho em obras entre Guaraciaba e São José do Cedro, até sábado (24). Na BR-

285/SC, o recesso será de quarta-feira (22), a 1º de janeiro, com liberação do trecho da serra apenas de dia, entre 6h e 19h. À noite e de madrugada permanecerá fechada. A partir de 2 de janeiro retorna o sistema de comboios na programação tradicional: de segunda a sexta-feira: subida, entre 7h e 18h, e descida entre 7h30 e 18h30. Nos sábados e domingos seguem interditadas.

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Morro da Fumaça é destaque no crescimento do IPM para

ASecretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou os dados estimados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. Pela primeira vez, além do Valor Adicionado (VA), foi utilizado o ICMS Educacional para a composição do índice.

O VA total de 2021, base para o IPM do próximo ano, foi de R$ 314.788.776.500,90, crescimento de 17,9% em comparação com o ano anterior. “Antes, o

movimento econômico, ou seja, o VA era responsável por 85% da distribuição aos municípios. Para o próximo ano, com a alteração dos critérios para repartição do ICMS entre os municípios, o VA passou para 75%, 10% corresponde ao ICMS Educacional e 15% continua sendo dividido igualmente entre as 295 cidades catarinenses”, explica o secretário da SEF/SC, Paulo Eli.

Morro da Fumaça registrou o segundo maior crescimento na Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), com

projeção de 7,64% para 2023, em relação ao valor recebido em 2022. O IPM passa de 0,23839370 para 0,2566159.Aparcelado VA foi de 0,16242579, o ICMS Educacional 0,043342639, enquanto a parcela igualitária ficou em 0,05084746.

ALeinº18.489/2022, que estabelece o ICMS Educacional, foi sancionada em agosto pelo governador Carlos Moisés, após aprovação por unanimidade naAssembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O projeto foi criado pelo Poder Executivo com objetivo de adequar a

Constituição Estadual à Emenda Constitucional (EC) 108, de 26 de agostode2020,queentre outros temas de enfoque educacional, altera os critérios para repartição do ICMS entre os municípios.

“Com a mudança na Legislação catarinense feita em 2020 passou-se a analisar os indicadores de qualidade e de melhoria de aprendizagem, considerando aspectos socioeconômicos dos estudantes, para definição do IPM. O resultado mostra que estamos no rumo certo, e isso refletirá em mais recursos para se-

rem investidos em Morro da Fumaça a partir do próximo ano”, destaca o vice-prefeito Eduardo Sartor Guollo.

“O respeito ao dinheiro público permite investimentos que mudem efetivamente a vida das pessoas. A

educação sempre teve um papel fundamental no nosso governo. E esse novo índice confirma nossa decisão acertada desde que assumimos e permite projetar novos avanços”, comenta o prefeito Noi Coral.

Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para

Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta orçamentária para 2023.

Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser

um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320.Aproposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.

Com a revisão dos números a partir a promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o espaço fiscal foi ampliado para R$ 169,1 bilhões. O teto de gastos da União passou de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões. Além disso,ovalorqueserádestinado para manutenção e desenvolvimento do ensino, passou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões.

O substitutivo de Castro aprovado hoje prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. O montante é maior que o valor mínimo exigido a ser aplicado na área, R$ 149,9 bilhões. A peça orçamentária também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões. O acréscimo de R$ 63,7 bilhões, em relação à proposta enviada pelo Executivo, é reflexo da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões e pelo espaço fiscal adicional de R$ 23 bilhões gerado pela ex-

clusão desse teto de despesas com investimentos.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade das emendas

de relator (RP9), conhecidas como orçamento secreto, em uma complementação de voto, CastroredistribuiuosR$ 19,4 bilhões em emendas de relator previstas

para o próximo ano: serão R$ 9,6 bilhões para emendas individuais e R$ 9,8 bilhões sob controle do governo federal, para execução dos ministérios.

diarioomunicipio.com.br 06 23 de Dezembro de 2022
2023
2023 Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350 dc@transportesdc.com.br (48)
3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

PMRv inicia Operação Natal 2022 nesta sexta-feira (23)

APolícia Militar de Santa Catarina, por meio do Comando de Polícia Militar Rodoviária (CPMRv), irá desenvolver das 19h desta sexta-feira, 23, até as 7h da próxima segunda-feira, 26, a Operação Natal 2022, que tem a finalidade de proporcionar maior segurança e fluidez aos usuários das rodovias estaduais catarinenses durante esse período específico das festas de fim de ano.

A estimativa é de que haja um aumento considerável, de ao menos 30% de veículos transitando nas rodovias estaduais de Santa Catarina neste período de Natal. Desta forma, serão inten-

sificadas as fiscalizações nos 25 postos da Polícia Militar Rodoviária, que estão espalhados por todas as regiões do Estado.

Com isso, o Comando de Polícia Militar Rodoviária recomenda aos motoristas para que não di-

rijamapósingerirbebidas alcoólicas, utilizem sempre o cinto de segurança, respeitem os limites develocidadeenãorealizem ultrapassagens proibidas, bem como respeitem as regras gerais de circulação e conduta no trânsito.

Na Operação Natal do ano passado foram registrados 44 acidentes, sendo 20 deles com vítimas e 24 sem vítimas.As ocorrências envolveram 70 veículos, causando ferimentos em 35 pessoas. Nenhuma morte foi registrada no período.

OperaçãoNatal2022:PRFacreditaquefluxo deveículosdevesermaiorqueanosanteriores

APolícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Catarina iniciou à 0h desta quinta-feira, dia 22, a Operação Natal 2022, que termina às 23h59 de domingo, dia 25. Apesar do feriado de Natal cair no fim de semana e dos vários pontos de obstrução nas rodovias federais do estado em decorrência dasforteschuvas,estima-se que o fluxo de veículos seja maior em relação aos anos anteriores. Por este motivo, é esperado que motoristas enfrentem maiores engarrafamentos, principalmente no litoral catarinense.

NoMorrodosCavalos, em Palhoça, a BR-101, tem trânsito fluindo com restrições para ambos os sentidos, mas apresenta maior lentidão para quem se desloca ao Sul. A BR376, principal corredor de ligação entre Santa Catarina e Paraná, também tem diminuição de faixas, e contará com esquema especial de trânsito para reduzir as filas diáriasnaregiãodeGuaratu-

ba (PR).

Durante a Operação Natal dos últimos quatro anos, as rodovias federais em Santa Catarina registraram os seguintes números: 2018

Acidentes: 156 Feridos: 193 Mortos: 06 2019

Acidentes: 164 Feridos: 222 Mortos: 07 2020

Acidentes: 76 Feridos: 96 Mortos: 04 2021*

Acidentes: 93

Feridos: 111 Mortos: 06

A Operação Natal faz parte da Operação Rodovida, maior ação anual de enfrentamento à violência notrânsito,equeabrange asfestasdefinaldeanoe Carnaval. Durante quatro dias,haveráintensafisca-

lização com o objetivo de reduzir as estatísticas de trânsito e preservar vidas nas rodovias federais.

Entre as ações previstas, destacam-se o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas,

uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças, uso de telefone celular, além de atividades de educação para o trânsito. As fiscalizações serão desenvolvidas de forma integrada com órgãos municipais e polícias militares.

Colisão entre carro e moto é registrada em Morro da Fumaça

Um carro e uma moto se envolveram em um acidente de trânsito no início da tarde desta quinta-feira,dia22,naLinhaSerafim em Morro da Fumaça. De acordo com oCorpodeBombeiros, o motociclista recebeu

atendimento pré-hospitalar e foi conduzido ao Hospital São Roque.

A vítima apresentava dores na clavícula esquerda, e na coluna cervical. A colisão aconteceu por volta das 14h30.

07 23 de Dezembro de 2022 diarioomunicipio.com.br
(48) 3624 2423 diarioomunicipio.com.br 08 23 de Dezembro de 2022

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