Odeputado estadual José Milton Scheffer (PP) concedeu entrevista na manhã desta terça-feira (3) a uma rádio do sul. Na pauta, o parlamentar comentou sobre a disputa à presidência da Assembleia Legislativa de San-
ta Catarina (Alesc).
"Um grupo de deputados nos procurou para trocar ideias a respeito de uma alternativa de gestão para a Assembleia. Tendo em vista que alternam-se os mesmos grupos há algum tempo. A partir daí, estamos tra-
balhando juntos nesta construção. E novos deputados têm ingressado neste time e conversado. De tal forma que, além da gente estar no jogo, estamos trabalhando com muito foco para vencer essa eleição", salienta o deputado.
Quarta-feira (04/01):
Tempo: chuva especialmente na madrugada, com melhora gradativa do tempo no decorrer do dia, a partir do Extremo Oeste. Temperatura: um pouco mais baixa em relação aos dias anteriores.
Vento: sudoeste a sul, fraco a moderado, com rajadas mais intensas no litoral.
Sistema: frente fria afastando-se de SC em direção ao Sudeste do Brasil.
Quinta e sexta-feira e sábado (05, 06 e 07/01):
Tempo: predomínio de sol em SC com a atuação de uma alta pressão no Sul do Brasil (massa de ar quente e seco).
Temperatura: em elevação.
Vento: sudeste a nordeste, fraco a moderado.
Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
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Foi empossada nesta semana a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tubarão, conforme o artigo 22 do regimento interno.
No biênio 2023/2024, o vereador Gelson Bento (Progressistas) é o novo presidente. Também fazem parte da Mesa Diretora os vereadores Jairo Cascaes (1° vice-presidente), Denis Matiola (2° vice-presidente), Thiago Zaboti (1° secretário) e Felippe Tessmann (2º secretário).
De acordo com o novo presidente, uma das principais bandeiras será a construção da nova sede da Câmara de Vereadores, dando prioridade ao processo de licitação.
“Vamos presidir a Câmara em sintonia com a Mesa Diretora, buscando sempre um bom relacionamento entre todos os vereadores da atual legislatura. Outro compromisso nosso é com a transparência e aplicar o duodécimo da melhor forma, com consciência e economia”, afirma Gelson.
Carlos Moisés da Silva, do Republicanos, é o primeiro Chefe do Executivo de Santa Catarina a deixar o cargo sem direito à aposentadoria vitalícia superior a R$ 30 mil. Isso acontece em razão de uma Emenda Constitucional de autoria do deputado estadual Padre Pedro,doPT.Obenefício era estendido às viúvas dos ex-governadores no valor de R$ 15 mil.
A PEC revogou o art. 195 da Constituição do Estado e tramitou durante seis anos e nove meses, até finalmente ser aprovada
em dezembro de 2017.
Com isso, a partir dos mandatos iniciados após a aprovação da norma, os governadores que deixam o cargo não receberão mais o subsídio. O deputado Padre Pedro propôs que os governadores que já recebiam o benefício também fossem atingidos pela nova regra mas eles foram poupados da mudança.
Antes da aprovação, todos os ex-governadores de Santa Catarina tinham direito à aposentadoria logo depois de deixar o cargo. Isso valia independente do tempo que o
mandatário fosse efetivado no cargo. Foi o caso do vice-governador Eduardo Moreira, que foi efetivado em duas oportunidades, com a renúncia de Luíz Henrique da Silveira e Raimundo Colombo, e de Leonel Pavan, vice de Luiz Henrique em seu segundo mandato, e que assumiu quando o mesmo renunciou para ser candidato a senador.
A votação histórica na Assembleia Legislativa garantiu um passo importante para o Estado, que foi o primeiro a extinguir completamente o benefício a partir da iniciativa
de um parlamentar. Na época o autor da PEC, deputado Padre Pedro, comemorou. “Para quem duvidava que era possível, conseguimos, com mobiliza-
ção e luta, acabar com um privilégio que era inconstitucional e imoral”, avaliou.
O principal argumento do deputado nas discussões é de
que a Constituição proíbe aposentadorias diferenciadas a beneficiários do regime geral da previdência, caso que é também dos ex-governadores.
ACoorsel, por meio do presidente Ivanir Vitorassi, divulgou nesta terça-feira, dia 3, o edital de convocação para a Assembleia Geral Ordinária. Ela ocorrerá de forma digital, no dia 14 de janeiro, em um sábado, com transmissão via plataforma Zoom.
A primeira convocação será às 6h30min, com a presença de dois terços dos associados em condições de votar. A segunda convocação será 7h30min, com a presença da metade mais um dos associados em condições de votar. A terceira e última convocação será 8h30min, com 10 associados em condições de votar, no mínimo. O número de associados é 13.206.
Na Ordem do Dia, será deliberado sobre as contas referentes ao exercício de 2022 (Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Sobras Apuradas, Parecer do Conselho Fiscal, Relatório da Auditoria). Posteriormente, será discutido sobre a destinação das sobras líquidas verificadas no exercício ou rateio dos prejuízos, caso haja.
Também estará em pauta a fixação do pró-labore do presidente e cédula de presença dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, além da eleição e posse dos componentes do Conselho de Administra-
ção para o período de 2023/2027; do Conselho Fiscal,paraoperíodode 2024/2024; e dos delegados representantes junto à Fecoerusc para o período de 2023/2027. Por fim, assuntos gerais sem caráter deliberativo.
Os associados interessados em concorrer aos cargos sociais deverão apresentar, com até cinco dias de antecedência da data da Assembleia Geral Ordinária, na sede da Coorsel, os nomes em forma de chapa. Ou seja, até as 17horasde8dejaneiro. Além disso, é necessário que estejam em dia com a cooperativa. Havendo uma única chapa para concorrer aos cargos do Conselho de Administração e do Conse-
lho Fiscal, a deliberação será feita em forma de votação por aclamação.
Caso haja duas ou mais chapas concorrentes, o processo de votação será presencial, também no sábado, dia 14, logo após o término da votação digital dos demais itens da Ordem do Dia, encerrando às 17h. As urnas serão instaladas na E.E.B. Monsenhor Bernardo Peters, em Treze de Maio; no Salão Paroquial do Sertão dos Correas, em Tubarão; no Salão Paroquial da Capela de Azambuja, em Pedras Grandes; e no Salão de Festas da Ponte Preta, em Orleans. Não será permitido que o associado vote fora de seu domicílio.
Para votar, o associado deverá efetuar previamente o cadastro, até as 17h do dia 12 de janeiro, preenchendo o formulário on-line no site da Coorsel, pelo WhatsApp (48) 996470081 ou presencialmente, na sede de Treze de Maio ou na unidade de Orleans. No dia da As-
sembleia Geral Ordinária, a Coorsel disponibilizará profissionais capacitados para auxiliar os cooperados que, eventualmente, tiverem dificuldade de acesso ao ambiente digital, por meio do telefone (48) 3625-2200 ou pelo WhatsApp (48) 996470081.
AvereadoraAline Vieira Bitencourt (Republicanos) foi eleita na noite de domingo (01) para presidir a Câmara de vereadores de Jaguaruna em 2023.
Junto dela, vão integrar a mesa diretora do Legislativoosvereadores: Vice Presidente- Vereador Alexandre Rodrigues Martins (Progressistas).
Primeiro Secretário Vereador Joel Vitor de Souza (MDB). Segundo Secretário Vereador Milson Goulart Ricardo (PSC). Aline em sua fala lembrou de sua trajetória e toda luta ao longo da vida para alcançar seus objetivos. Colocou Deus em primeiro plano e agradeceu ao dono da vida por
lhe conceder esta importante tarefa de comandar o Legislativo de seu município. Defensora da educação municipal, acredita que vai fazer o melhor na presidência do Legislativo. Pretende seguir o exemplo de trabalho dos dois últimos presidentes anteriores. De forma grata agradeceu aos edis que lhe confiaram o voto. A ex presidente Tereza Nandi citou suas ações realizadas em 2022 no comando da casa Legislativa e se colocou à disposição para qualquer eventualidade se necessário. Tereza encaminhará aos vereadores um relatório dos valores recebidos, incluindo gastos e ações de sua gestão.
Uma ação protocolada em junho de 1997 no Supremo Tribunal Federal (STF) está preocupando juristas e empresários. Ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625 quer a nulidade de um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que revogou a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Essa convenção — ratificada pelo Congresso Nacional em 1996 e que, portanto, se tornou lei (revogada por FHC) — proíbe demissões sem justa causa. Um trabalhador da iniciativa privada poderia ser demitido somente se cometesse falta grave ou por comprovada incapacidade econômica do empregador.
Com uma regra interna do STF, que alterou para 90 dias o prazo máximo para que os processos com pedido de vista sejam devolvidos para julgamento, a ação
deve voltar à pauta ainda no primeiro semestre. Em outubro, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, suspendendo o julgamento.
Até agora, a maioria dos ministros votou favoravelmente às duas entidades sindicais, ou seja, considerouodecretodeFHCinconstitucional. O entendimento é que, como a convenção da OIT foi ratificada pelo Congresso, apenas o Poder Legislativo poderia revogá-la, e não um decreto presidencial.
Gilmar, o último a votar, entende que a revogação unilateral pelo presidente é inconstitucional, mas ponderou que revogar um decreto em vigor há mais de 25 anos “significaria lançar luz à possibilidade de invalidar todos os atos de denúncia unilateral praticados até o momento em períodos variados da história nacional”.
Assim, votou pela inconstitucionalidade da revogação unilateral de tratados internacionais pelo presidente da República, mas, “a partir da publicação da ata deste julgamento, mantendo-se a efi-
cácia das denúncias realizadas até esse marco temporal — inclusive a consubstanciada no Decreto nº 2.100, de 20 de dezembro de 1996 —, em homenagem ao princípio da segurança jurídica”.
Mesmo com o voto contrário de Gilmar, o advogado Gabriel Henrique Santoro, especialista em Direito Trabalhista, acredita que o STF manterá o entendimento de validade da convenção. “Com a continuidade dessa votação, já há votos suficientes para considerar a norma proposta pela OIT aplicável ao Brasil. Mesmo que o ministro Gilmar Mendes devolva o processo com um voto contrário, ela será
aprovada”, declarou Santoro ao jornal Monitor Mercantil.
Com isso, os empregadores teriam muito mais dificuldades para dispensar um empregado, o que é prejudicial não apenas à atividade econômica, mas para o próprio mercado de trabalho, segundo a juíza do Trabalho Ana Fischer. “No mercado de trabalho, quando se fecha a porta de saída, a tendência é que a porta de entrada também se feche. Ou seja, a nova regra constituiria forte desestímulo à contratação e à formalização. Liberdade de contratação e de distrato é o caminho, sempre”, escreveu a magistrada, no Twitter.
Visando o conforto dos fumacenses, o Governo de Morro da Fumaça construiu seis novos abrigos para passageiros em pontos de parada de ônibus. Para as obras, foram investidos mais de R$ 76 mil com recursos próprios. As estruturas contam com rampas de acessibilidade e espaço para cadeirantes.
Segundo o secretário do Sistema de Infraestrutura, Natan Felipe Souza, os abrigos foram construídos em alvenaria, com tijolos à vista, cobertura com telhas de concreto e bancos de madeira. “A es-
trutura nesse modelo tem uma grande durabilidade, pois é altamente resistente ao clima e a agentes agressivos. A edificação ainda conta com janelas laterais para facilitar a visibilidade e a circulação do ar”, relata. Cada local tem 5,64 metros quadrados.
As unidades foram construídas no Distrito de Estação Cocal, nas ruas João de Rochi, Delício de Rochi e Professor Pasqual Zaccaron, na Rodovia Tranquilo Sartor, nos bairros Linha Torrens e Maccari e na Rua Idalina Maccari Biff, no Bairro Capelinha. A empresa res-
ponsável pela obra, vencedora do processo licitatório, foi a Amauri Vicente O Baggio, de Sangão.
A construção de todas as estruturas já foram finalizadas. “Os abrigos propiciam mais conforto aos passageiros, principalmente em dias quentes e chuvosos, que não precisam ficar expostos ao clima.Além disso, podem aguardar o transporte sentados. É mais uma obra da Administração Municipal pensada no bem-estar do munícipe”, comenta o prefeito de Morro da Fumaça,Agenor Coral.
Os policiais da Rádio Patrulha do 5° Batalhão da Polícia Militar (BPM), apreendeu 56 pedras de crack, prontas para a venda no bairro Passagem, em Tubarão. Adroga foi encontrada pelo cão policial, por volta das 14h55min, desta última segunda-feira, dia 2.
Um adolescente, de 15 anos, já conhecidopeloenvolvimento com o tráfico foi abordado pela Polícia Militar (PM). O jovem assumiu que estava vendendo as drogas, sendo assim, solicitado pela guarnição militar a presença do canil no local.
O cão policial encontrou em um local próximo, um total de 56 pedras de crack, prontas para a venda. Diante dos fatos, o menor de idade foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil.
OCorpo de Bombeiros foi acionado para apagar um incêndio em veículo na Estrada Geral Rio Santo Antônio, bairroAzambuja, em Pedras Grandes. Segundo relatos, o fogo
foi ateado pelo filho da proprietária do carro, que sofre com surto psicótico. A ocorrência foi registrada, por volta das 21h40min, desta última segunda-feira, dia 2. No local, a Polícia
Militar (PM) se encontrava presente, controlando os fatos. Os bombeiros confirmaram as chamas no automóvel Chevrolet Corsa que estava localizado no pátio de uma residên-
cia. Foi utilizado pelos profissionais cerca de 300 litros de água para extinção e rescaldo da área. A guarnição policial ficou aos cuidados da cena após o controle do incêndio.
APolícia Militar de Ja guaruna prendeu um homem suspeito de roubar um veículo. Com o homem foram apreendidos drogas e dinheiro. A ocorrência foi realizada no Camacho, em Jaguaruna.
APolíciaMilitarfoiacionada para averiguar um carro que teria sido roubado e que estaria com indivíduos armados. Os policiais localizaram o veículo estacionado no Camacho e conseguiram prender um homem e apreender drogas e dinheiro.
O veículo foi roubado há algum tempo e o suspeito o utilizou para fazer um assalto com refém em Criciúma. O canil foi acionado para fazer uma varredura em algumas casas abandonadas, além do apoio aéreo da Saer para localizar novos suspeitos. Os policiais não localizaram mais suspeitos e continuam na ocorrência.
Um homem, de 40 anos, foi hospitalizadoapósseresfaqueado no peito na noite desta última segunda-feira, dia 2, no bairro Comasa, em Tubarão. Segundo a vítima, ele foi atingido após uma briga em um bar, sendo socorrido logo em seguida. A ocorrência foi registrada por volta das 22h15min.
Ofilhodoferido,es-
tava de acompanhante no Hospital Nossa Senhora da Conceição, e relatou outra história para a Polícia Militar (PM). De acordo com ele, o seu pai foi vítima de um roubo, sendo que ao reagir, acabou sendo esfaqueado.
Diante dos fatos, foi lavrado um boletim de ocorrência para apurar o que realmente aconteceu.
As exportações de milhorenderamaoBrasil cerca de US$ 12 bilhões, somando todos o meses de 2022. O valor é um recorde no histórico mantido pelo governo federal.
Cerca de 75 destinos, entre países e territórios autônomos, receberam as exportações de milho do Brasil no ano passado. A lista inclui localidades em todos os continentes.
Os bons resultados ocorrem em meio à safra recorde do grão. Ao longo de 2022, a colheita atingiu por volta de 110 milhões de toneladas. Mais da metade da
produção veio de plantações no Centro-Oeste do Brasil. Os agricultores de Mato Grosso, Estado localizado na região, colheu pouco mais de 40 milhões de toneladas.
A cultura está entre os carros-chefes do agronegócio brasileiro. É segunda maior colheita do país, perdendo apenas para a soja. O milho é um componente muito usado na indústria.
“Apenas 5% do milho produzido se destina ao consumo humano direto, sob a forma de farinhas, fubás, angu, mingaus, pamonha, canjica, cuscuz, polenta, cremes, bolos, pipoca ou simples-
mente milho cozido e assado”, escreve Evaristo de Miranda, em um artigo na Edição 123 da Revista Oeste. “Na indústria agroalimentar, ele entra na composição de biscoitos, pães, chocolates, doces, geleias, sorvetes, maioneses, uísques e cervejas.Acerveja brasileiracontém45%demilho, em vez de cevada.”
O especialista lembra ainda que o milho “não é transformado em álcool apenas na cerveja.” O grão também dá origem ao etanol, combustível renovávelutilizadoparaa geração de energia, usado, por exemplo, em veículos.
