ED.2429 - QUI 12-01-2023

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ANO 25 - EDIÇÃO 2429 - R$ 2,00 QUINTA-FEIRA www.diarioomunicipio.com.br PÁGINA 07 Quase mil casos de crianças perdidas em praias são registrados em SC em menos de um mês PÁGINA 03 PÁGINA 05 Projeto Praia Acessível: Bombeiros disponibilizam cadeiras adaptadas para banhistas Agronegócio catarinense recebe reforço com três novas leis de autoria parlamentar PÁGINA 03 Diferença de preço do material escolar chega até 422%, de acordo com pesquisa do Procon 12 DE JANEIRO DE 2023

Bombeiros ressaltam cuidados com água-vivas no verão

É

época de verão e elas estão aí: as águas-vivas. Considerados animais marinhos e com diversas especificações na biologia, esses seres de aspecto gelatinoso, em sua maioria não têm coloração: são transparentes. Elas parecem indefesas, mas na verdade são perigosas e causam envenenamento nos humanos, conhecido comumente como “queimadura” na linguagem popular. Com isso, o período de veraneio nas praias do Litoral Sul Catarinense requer dois cuidados: com as correntezas da orla marítima e as águas-vivas.

Segundo Eric Gomes Vamerlati, comandante da 2ª Companhia do4ºBatalhãodeBombeiros Militares em Içara, ainda não há um levantamento sobre as ocorrências à beira-mar com as criaturas, mas entre a primavera e o verão, é quando os casos aumentam. “Na primavera e em especialnoverão,comoau-

mento da temperatura, as correntes marinhas acabam se tornando mais intensas na nossaregião,aquiemSanta Catarina”, fala. “Fica mais propício à reprodução delas. À medida queaáguavaigelando, tendem a diminuir suas incidências”, reforça.

A coleta de dados do Corpo de Bombeiros referente aos casos ainda está em andamento. “Não tivemos um número expressivo de ocorrências relacionadas. Agora que elas estão se aproximando mais do nosso litoral. Vai aumentar consideravelmente”, relata Vamerlati. Os atendimen-

tos em sua maioria são de quadro leve ou moderado. “Normalmente, tratamos de maneira inicial com vinagre para estabilizar, depois a pessoa vai procurar um tratamento mais adequado à medida que vai evoluindo, vendo se é necessário uma intervenção médica ou até medicamentosa. Nos nossos tratamentos, conseguimos dar uma boa amenizada com o vinagre”, completa. Dependendo das ocasiões, o banhista pode até ter uma reação alérgica. “Pode ter consequências adversas. Depende. Tem muitas variantes”.

Chuvas típicas de verão em SC

Quinta-feira (12/01):

Tempo: do Extremo Oeste ao Litoral Sul, sol com aumento de nuvens. Nas demais regiões, sol com pancadas de chuva e trovoada isolada entre a tarde e noite. Em algumas localidades podem ocorrer elevados totais horários em curto intervalo de tempo.

Temperatura: elevada com sensação de ar abafado. Vento: nordeste, fraco a moderado com rajadas mais intensas à tarde.

Sistema: cavado (baixa pressão) no Sul do Brasil.

Sexta-feira, sábado e domingo (13, 14 e 15/01):

Tempo: sol em SC com pancadas de chuva e trovoada isolada, típicas de verão, entre a tarde e noite, devido ao calor e um cavado no Sul do Brasil. Em algumas localidades podem ocorrer elevados totais horários em curto intervalo de tempo.

Temperatura: elevada com sensação de ar abafado.

Vento: nordeste/noroeste com variações de sul, fraco a moderado com rajadas mais intensas à tarde.

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.diarioomunicipio.com.br Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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meu
em ti confio; salva-me de todos os que me perseguem,
livra-me;
7:1
Senhor
Deus,
e
Salmos
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves
Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Projeto Praia Acessível: Bombeiros disponibilizam cadeiras adaptadas para banhistas

Oprograma, que completou dez anos recentemente, vem sendo expandido pela corporação e já está presente em diversos balneários da região. O Corpo de Bombeiros Militar (CBM) celebra dez anos do projeto Praia Acessível, iniciativa que tem a meta de garantir segurança e acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida.

Em Laguna, há três balneários com cadeiras adaptadas para banhistas disponibilizadas gratuitamente nos postos guarda-vidas para permitir àqueles com restrições físicas ter um banho de mar seguro.Além da cidade

juliana, a mesma iniciativa ocorre nas praias deJaguaruna,Imbituba e Garopaba em alguns postos guarda vidas daqueles balneários. “Nestes últimos anos, esse projeto vem se fortalecendo cada vez mais, pudemos proporcionar esse projeto para várias praias com melhoramento daquelas rampas de acessibilidade “, detalha o capitão do Corpo de Bombeiros, Fábio Jerônimo, em entrevista a uma rádio do Sul.

Para verificar em quais praias há esta opção de acessibilidade, basta baixar o aplicativoCBMSCCidadão emseusmartphoneAndroid ou iOS e conferir.

Diferença de preço do material escolar chega até 422%, de acordo com pesquisa do Procon

Uma pesquisa feita pelo Procon de Santa Catarina mostrou que a diferença de preço do material escolar na Grande Florianópolis pode chegar até 422%. Essa variação foi encontrada em um lápis preto, que custa entre R$ 1 e R$ 4,70, em estabelecimentos visitados pelos fiscais na Capital catarinense. Ao todo, foram pesquisados os valores de 17 itens, de diferentes marcas, constantemente solicitados pelas escolas. Borracha, canetas, apontador e giz de cera são os que mais oscilam.

Pedidos abusivos

O Procon recomenda que os pais fiquem atentos aos pedidos das escolas, pois algumas instituições podem listar itens que não

cabe aos responsáveis por alunos fornecerem, comoálcool,gizepincel para lousa, lenços descartáveis, copos plásticos ou medicamentos. De acordo com a coordenadora de fiscalização do órgão, Clarice Costa,aescolasópode exigir os materiais usados nas atividades diárias e em quantidade razoável. Também não pode haver especificação da marca ou do local para compra.

Dicas

Antes de ir às compras, é interessante que o consumidor verifique quais dos produtos da lista de material já possui em casa e, ainda, se estão em condição de uso, evitando assim, compras desnecessárias. Outra forma de economizar é trocar livros didáticos entre alunos. Alguns estabelecimen-

tos concedem descontos para compras em grandes quantidades, dessa forma pode ser interessante fazer compras coletivas, em parceria com outros pais. Nas compras pela internet, o consumidor deve estar atento ao site acessado, verificando se é confiável e se apresenta segurança. Além disso, é preciso verificar o custo do frete, que pode encarecer a compra.

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Procon de Tubarão notifica Balsa de Laguna para cumprimento de lei que isenta idosos e deficientes de tarifa

Após o recebimento de denúncias, no último dia 06, o Procon notificou uma empresa que presta serviço de transporte fluvial para que observe e cumpra com o Decreto Municipal de Laguna/SC nº 4358/2015 e a Lei Estadual nº17.292/2017. O prazo para que a companhia apresente esclarecimentos sobre o processo administrativo é de 20 dias, com o cumprimento do Ofício sendo imediato.

A Lei Estadual nº17.292/2017, em seu

Art. 113 dispõe o seguinte: “Art. 113. A pessoa com deficiência poderá utilizar gratuitamente qualquer meio de transporte fluvial, lacustre ou marítimo, como balsa, ferry boat, canoa ou similar, de propriedade do Estado, de Municípios ou privada, que funcione por concessão e com fiscalização do Poder Público”.

Além disso, o Decreto Municipal de Laguna/ SC nº 4358/2015, estabelece: “Considerando que é vedado o transporte de cargas e veículos sem emissão de bilhete

de passagem, ressalvadas as hipóteses previstas em lei e excetuada a viagem gratuita de crianças de até cinco anos de idade e do idoso”.

Portanto, os deficientes, os idosos e as crianças de até 5 anos são isentas do pagamento para travessia do transporte fluvial.

Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato com o Procon, através dotelefone(48)3621-9818 ou pelo e-mail procon.fiscalizacao@tubarao.sc. gov.br.

Prova objetiva será aplicada neste domingo em Morro da Fumaça

As provas objetivas dos concursos públicos e processos seletivos de Morro da Fumaça serão aplicadas no próximo domingo (15). Os candidatos terão no mínimo 30 minutos e no máximo três horas para realizarem a avaliação teórica. É necessário comparecer ao local do certame portando documento de identidade e caneta esferográfica com tinta azul ou preta.

As avaliações serão realizadas na Escola Professor Agenor Bortolatto, situada na rua Fioravante Espíndola, no Bairro Jussara, e Escola Pietro Maccari, situada na Av. Antônio de Costa, nº 440, Bairro De Costa. Os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h30. Será vedado o acesso ao local de prova para todos os candidatos que se apresentarem após o horário, sob qualquer alegação. A prova terá início às 8h45, com no míni-

mo 30 minutos de permanência e máximo três horas de duração.

Seletivas

Os certames visam a contratação de profissionais para o preenchimento de 14 vagas efetivas e de emprego público, além da formação de cadastro de reserva para 31 cargos que surgirem vagas durante a vigência das provas. O prazo de validade será de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério e conveniência da Administração Municipal.

Os cargos são de nível fundamental, médio, técnico e superior, com salários que variam entre R$ 1.489,38 aR$19.033,72.Ascargas horárias vão de 8h, 20h até 40h semanais. A empresa responsável pela realização das provas é a SC Treinamentos.

Os certames pos-

suem vagas e/ou cadastro de reserva para os cargos de fiscal tributário, fonoaudiólogo, motorista, técnico em edificações, zelador, zelador de escola, coordenador técnico

do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), coordenador técnico do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), médico ginecologista,

facilitadores de oficinas: argila, dança, música e teatro, instrutor de artesanato, orientador físico da criança e do adolescente, orientador físico do idoso, orientador social da

criança e do adolescente, orientador social do CREAS, agentes comunitários de saúde, agente de combate a endemias, auxiliar de dentista e médico clínico geral.

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Meio ambiente

Santa Catarina tem 5% dos municípios em estado de atenção para seca

Apesar do dezembro chuvoso no Litoral, o abastecimento público em Santa Catarina se encontra em estado de atenção em 5% dos municípios analisados. É isso que indica a edição n°46 do Boletim Hidro meteorológico que apresenta uma análiseintegradadascondições meteorológicas. Dentre os 295 municípios, 246 estão em normalidade e 13 atenção frente à estiagem e 36 não encaminharam informações de atualização da sua situação. As cidades comabastecimentopúblico em atenção são: Anchie-

ta,Bandeirante,Concórdia, Coronel Martins, Correia Pinto, Guaraciaba, Itapiranga, Pouso Redondo, Romelândia, Salete, Santa Helena, São Cristóvão do Sul e São Joaquim. A previsão para o trimestre entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023, que compreende o início e toda estação do verão no Hemisfério Sul, indica que o volume de chuva previsto deve ficar próximo à média climatológica no Grande Oeste, Planaltos e acima da média nas áreas litorâneas, Vale do Itajaí.

Agronegócio catarinense recebe reforço com três novas leis de autoria parlamentar

Três projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar que beneficiam o agronegócio de Santa Catarina foram sancionados pelo ex-governador Carlos Moisés (Republicanos) no final de dezembro de 2022. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e já estão em vigor. A Lei 18.575/2022, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), cria uma política de incentivo ao consumo de carne suína. Entre os objetivosdamatériaestáoestímulo à inclusão do alimento nas escolas, divulgação dos benefícios do consumo da carne suína para a saúde humana, destacando as suas fontes de nutrientes e proteínas, além de valorizar o trabalho dos suinocultores catarinenses. No argumento para aprovação da lei naAlesc, o deputado citou a crise da suinocultura no estado, agravada pelo excesso de produção, e outras dificuldades enfrentadas pelos produtores. O apelo da Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS) também foi levado em conta para a formalização do projeto. A instituiçãoincluiaindaasecanoSuldo Brasil e a guerra na Ucrânia como outros fatores que têm prejudicado o setor.

Pela nova lei, deverá haver apoio técnico e operacional aos suinocultores, promovendo, quando couber, parcerias operacionais para o seu desenvolvimento. Promoção de estudos e pesquisas, de forma a contribuir com o desenvolvimento da produção e consumo, estimular a inclusão da carne suína na alimentação hospitalar, nas casasderepousodeidosos,presídios e instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, quando não houver restrições alimentar ou prescrição por médico res-

ponsável.

Foram vetados os artigos 3º, 4º e 5º, que ainda serão analisados pela Assembleia Legislativa. Para esses vetos foram utilizados o argumento de que eram inconstitucionais, alegando vício de iniciativa, uma vez que compete ao chefe do Poder Executivo legislar sobre ações que promovam campanhas de publicidade, fomentem empreendimentos ligados à suinocultura e estabeleçam incentivos fiscais à atividade.

Abigeato

Já a Lei 18.577/2022, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), institui a política de combate ao abigeato e aos crimes em áreas rurais. A matéria estabelece mecanismos para o enfrentamento à criminalidade específica nas áreas rurais, bem como a atuação cooperativa dos órgãos de segurançaparaodesempenhodasfunções de segurança pública nas zonas localizadas em áreas de maior registro de crimes.

Duranteavotaçãodalei,odeputado salientou que “em um mês, a Polícia Civil registrou cerca de 100 ocorrências. E a gente sabe que, para cada um emitido, muitos outros boletins não são feitos. Nos últimos anos em Santa Catarina cresceumuitoonúmerodecrimes, não só de roubo de gado, mas de produtos, máquinas e implementos agrícolas. Isso tem prejudicado e desestimulado os agricultores. O campo fica muito exposto, com localidades afastadas entre si e distantes dos centros das cidades”, disse Cobalchini.

De acordo com a lei, os órgãos de segurança pública, dentre outras ações, estabelecerão ronda permanente em áreas rurais dos

municípios, como forma de prevenir e inibir ações criminosas. Também serão utilizados meios tecnológicos para monitoramento das áreas rurais e a Secretaria da Segurança Pública poderá firmar convênios com associações e outras instituições representativas da sociedade para auxiliar na viabilização de meios necessários para o atendimento da Política de Combate ao Abigeato e aos crimes em áreas rurais.

O Executivo estadual vetou apenas o artigo 4º da lei, que ainda deverá ser analisada pelo Parlamento. O artigo estabelecia que Secretaria de Segurança Pública, em conjunto com outros órgãos da Administração, disponibilizaria sistemas avançados de acesso à comunicação nas áreas rurais dos municípios,pormeiodeaplicativos da rede mundial de computadores e de telefonia. O governo alegou vício de iniciativa, já que compete ao chefe do Executivo legislar sobre organização e funcionamento da administração pública.

Taxa de incidência de mormo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), promulgou a Lei

18.555/2022 que isenta do pagamento de taxa para realização de exames em laboratório para verificação de incidência de mormo e anemia infecciosa em animais e para a permissão de convênios com laboratórios particulares. A lei havia sido vetada pelo ex-governador Carlos Moises e o Parlamento derrubou o veto.

A medida é de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL) e, conforme o texto, os proprietários dos animais ficam isentos do pagamento por esses exames, desde que feitos em laboratórios públicos ou privados credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A matéria abre a possibilidade de o poder público realizar convênio com laboratórios particulares para a realização desses exames em municípios que não contam com laboratório público habilitado.

O autor argumentou durante aprovaçãodamatériaqueoexame custa, em média, R$ 200, e precisam ser feitos a cada 60 dias para possibilitar que os animais que participam de eventos tradicionalistas, como rodeios e gineteadas, circulem sem colocar em risco a sanidade animal.

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Impressora estoura e causa incêndio em residência em Jaguaruna

Uma impressora por pouco não causa umatragédianumacasa localizada na Estrada Geral do Arroio Corrente, em Jaguaruna. Por volta das 15h de terça-feira (10), após alguns estouros, uma impressorapegoufogoeincendiou parte da sala da residência.

Os Bombeiros Voluntários de Jaguaruna foram acionados, mas o filho do proprietário da residência já havia controladoofogoeninguém se feriu.

Carreta sai da pista na BR-101, em Jaguaruna

Uma carreta saiu de pista por volta das 4h15 de terça-feira (10), na BR 101 próximo ao rio cúbico em Jaguaruna. Na carreta haviam duas vítimas, o condutor e seu filho de 12 anos que já havia sido atendido pela equipe da CCR Via Costeira.

O condutor encontrava-se preso pela perna esquerda, onde o volante impossibilitava sua saída e apresentava sangramento na cabeça, porém lúcido e orientado.

A guarnição realizou o desencarceramento do mesmo com o apoio do Bombeiro Militar de Tubarão e posteriormente ficando aos cuidados da CCR Via Costeira que conduziu ambas as vítimas para o hospital HNSC. PRF esteve no local dando apoio na ocorrência.

diarioomunicipio.com.br 06 12 de Janeiro de 2023
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350 dc@transportesdc.com.br (48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Mulher é ameaçada com arma e trancada durante assalto

Quase mil casos de crianças perdidas em praias são registrados em SC em menos de um mês

TUBARÃO

Uma mulher foi ameaçada e trancada em um quarto durante um assalto, nesta terça-feira (10), no bairro Dehon,

em Tubarão. Ela foi surpreendida por um bandido armado em plena luz dodiaassimquechegou na casa do namorado.

O assaltante afirmou que atiraria não vítima

caso ela tentasse fugir ou chamar alguém. Depois, a trancou no cômodo.

O criminoso roubou um Chevrolet Ônix branco. Os policiais mi-

litares realizaram rondas, mas o bandido não foi encontrado. Mais tarde, o carro foi encontrado abandonado debaixo daPonteCavalcante,no bairro Fábio Silva.

Santa Catarina registrou 937 ocorrências de crianças perdidas desde o início da Operação Veraneio, em 17 de dezembro. O número divulgado pelo Corpo de Bombeiros é superioràtemporadaanterior toda, quando houve 712 registros.

Pulseiras de identificação podem ser solicitadas aos guarda-vidas nos postos de todas as praias guarnecidas. Além disso, os bombeiros orientam que os pais e responsáveis não deixem as crianças sozinhas por nenhum momento.

Gestante é hospitalizada após acidente com caminhão no Centro de Jaguaruna

Uma mulher grávida foi vítima de um acidente nesta quarta-feira, 10, em Jaguaruna. Por volta das 12h05, os Bombeiros Voluntários foramacionadosparaatenderumatropelamento na Av. Duque de Caxias, bairro Centro. Chegando ao local, a guarnição se deparou com acidente envolvendo um caminhão e uma bicicleta que ficou presa embaixo da roda do caminhão.

Na bicicleta uma vítima, de 31 anos, gestante de 14 semanas, teve as pernas pressionadas pela bicicleta causando ferimento lacerante, comsuspeitadefraturaemambas.A mesma foi imobilizada em maca rígidaeencaminhadaaohospitalHNSC em Tubarão.

07 12 de Janeiro de 2023 diarioomunicipio.com.br

Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 5,93%

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 5,93% neste ano, confirmou nesta terça-feira, 10, o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a definição do índice de reajuste, o teto do INSS subirá R$ 420,27. Os benefícios de valor mais alto passarão de R$ 7.087,22 no ano passado para R$ 7.507,49 em 2023.

Além de corrigir os benefícios acima de um salário mínimo, o INPC é aplicado para o reajuste das contribuições para a Previdência Social. Essas contribuições sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe,

mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.

Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 8,91%, de R$ 1.212 para R$ 1.320. No entanto, esse valor ainda precisa ser oficializado por meio de medida provisória. Até agora, vale oficialmente o salário mínimo de R$ 1.302, editado no fim do ano passado.

Originalmente, a cerimônia de anúncio do novosaláriomínimoestava prevista para esta

segunda-feira, 09, mas foi adiada por causa dos atos terroristas em Brasília no último domingo, 08.

O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.

diarioomunicipio.com.br 08 12 de Janeiro de 2023
(48) 3624 2423

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