ED.2451 - SEG 13-02-2023

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ANO 25 - EDIÇÃO 2451 - R$ 2,00 SEGUNDA-FEIRA www.diarioomunicipio.com.br PÁGINA 03 Bolsonaro anuncia volta ao Brasil PÁGINA 05 PÁGINA 07 Juízes e servidores resistem à volta do trabalho presencial Corpo carbonizado e com fraturas é encontrado em Treze de Maio 13 DE FEVEREIRO DE 2023 PÁGINA 07 /PEDRAS GRANDES Família busca por mulher desaparecida em Pedrinhas

Calor de quase 40°C em Santa Catarina

Aprevisão para este domingo é de tempo estável e de sol em toda Santa Catarina. Segundo a Defesa Civil, o estado recebe a máxima de 40°C na região do Extremo-Oeste e não há chance de chuva. Nas demais regiões de Santa Catarina também continua o forte calor, com

temperaturas acima dos 30 graus.

Conforme a meteorologia, a forte onda de calor segue até terça-feira quando os termômetros na região Sul passarão dos 35 graus. Neste dia há previsão de temporais isolados em algumas cidades devido a chegada de uma frente fria. A par-

tir de quarta-feira as temperaturas baixam dos 30 graus, dando um alívio ao calor.

Em períodos de temperaturas altas é importante manter-se hidratado, com a ingestão de muita água e evitar a exposição aos raios solares entre os horários das 10h e 16h.

Segunda-feira (13/02):

Tempo: sol com poucas nuvens e muito calor em SC.

Temperatura: alta e acima dos 35°C no Oeste e no Litoral.

Vento: nordeste a noroeste, fraco a moderado.

Sistema: massa de ar quente e seco em SC.

Terça-feira (14/02):

Tempo: sol e algumas nuvens em SC.Apartir da tarde pancadas de chuva isolada e temporais localizados devido ao forte calor e um cavado (área de baixa pressão) no RS.

Temperatura: alta.

Vento: nordeste a noroeste, fraco a moderado, com rajadas.

Quarta-feira (15/02):

Tempo: instável com nebulosidade variável e pancadas de chuva em SC, a qualquer hora do dia, devido ao deslocamento de uma frente fria. Risco de temporais localizados. Temperatura: alta, diminuindo no fim do dia.

Vento: noroeste a sul, fraco a moderado, com rajadas.

Quinta-feira (16/02):

Tempo: instável com nebulosidade variável e chuva isolada no início da madrugada e a partir da tarde pancadas de chuva em SC.

Temperatura: elevada.

Vento: sul a sudeste, fraco a moderado, com rajadas.

Lava-me completamente da minha iniqüidade, e purifica-me do meu pecado. Salmos 51:2

Expediente

Fundado em 07 de junho de 1997

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Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

13 de Fevereiro de 2023 diarioomunicipio.com.br 02

Cadê o dinheiro que tava aqui Umgrupodemunicipes de Capivari de Baixo estão mobilizando a população em torno de um abaixo assinado onde buscam a suspensão do pedido de empréstimo de 30 milhões feitos pelo executivo e autorizado pelo Legislativo Municipal. A razão seria o atual quadro de desconfiança em que a administração municipal atravessa onde o secretário de administração e prefeito foram presos em decorrência das investigações na operação mensageiro. Este grupo inclusive já realizou uma série de denúncias junto ao Ministério Público e a imprensa onde até mesmo a equipe de reportagem do quadro "Onde está o dinheiro que tava aqui" do Fantástico teria sido acionada. É esperar para ver no que vai dar.

Mas não falou quando

Em visita a Tubarão na semana passada, o governador Jorginho Melo garantiu que vai honrar as obras do governo passado já iniciadas e que estão em andamento, e que as demais serão objeto de análise por sua equipe. Disse ainda que, com o auxílio da Assembleia e do Tribunal de Justiça, o governo já dispõe de mais de R$ 80 milhões para cirurgias represadas. Porém não disse quando vai mandar dinheiro para a sequência das obras que honrará.

Quinto Constitucional

Presidente do Tribunal de Justiça de SC, desembargador João Henrique Blasi, deverálançaratéofimdeste mês o edital de abertura do prazo de inscrições para o cargo de desembargador na vaga de Salete Sommariva, destinada aos advogados do Quinto Constitucional. Da região de Tubarão, é possível que alguns advogados se inscrevam no novo processo.

Em vista a majoritária

O ex vereador e lider trabalhista Manoel Guimarães Farinheira foi convidado a ser candidato nas próximas eleições por Laguna.

Farinheira que tem raízes familiares na cidade Juliana conta também com forte militância nas causas dos anistiados naquele município.

OGovernador do Estado, Jorginho Mello, sancionou nesta semana o projeto de lei que altera a lei n° 17.492 que trata sobre o parcelamento do solo, para fins urbanos e rurais, em Santa Catarina.

De autoria do Deputado Estadual Volnei Weber, essas alterações propostas irão fomentar e beneficiar o desenvolvimento da área habitacional catarinense. A partir de agora não será mais obrigatório investir na edificação das calçadas enquanto o empreendimento imobiliário estiver em execução, os passeios apenas deverão estar em condições regu-

lares até a finalização do loteamento.

Essa nova adequação na lei tem o intuito de tornar economicamente viáveis os projetos de desmembramento e parcelamento do solo, pois, permite que a construção das calçadas, exigidas por lei, sejam executadas somente após a edificação predial do lote. Antes, os proprietários dos terrenos tinham que construir os passeios previamente à edificação, contudo, durante o processo de construção das residências, em razão do uso de máquinas pesadas e equipamentos necessários, as

calçadas acabavam danificadas necessitando manutenção ou até mesmo reconstrução, gerando desperdício de recursos.

“Com a nossa sugestão, os passeios serão construídos seguindo todas as regras, mas não

necessitam ser feitos antes do loteamento, e sim durante ou depois da edificação predial”, explica Weber que garante que isso irá contribuir significativamente para o desenvolvimento desse setor no Estado.

ProjetodeleidoDeputadoVolnei Weberquefomentaosetor habitacionalviraleiemSantaCatarina Bolsonaro anuncia volta ao Brasil

Oex-presidente Jair Bolsonaro participou na noite de sábado 11, de evento na igreja evangélica de Todas as Nações em Boca Raton, na Flórida, Estados Unidos. Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que a sua “missão não acabou” e que pretende voltar ao Brasil “nas próximas semanas”.

“É uma satisfação muito grande a forma como vocês tem me tratado, em qualquer lugar desse mundo.Issonãotempreço.Ainda mais para quem, pelo menos diante do TSE, não conseguiu ser reeleito”, disse Bolsonaro. “Todos nós temos uma missão aqui na Terra. E a minha missão ainda não acabou”, prosseguiu.

O ex-presidente também falou que quer colaborar com a direita brasileira.“Nomomentonãotemos

umaliderançadadireitanacional. Temos regional. Esse pessoal vai crescendo. Nós vamos nos fortalecer. Nós voltaremos.Anossa vocação é ser mais que extensão, na verdade, uma

grande nação. Olha o que Israel não tem, e veja o que elessão.Olhaoquenóstemos, e o que nós não somos”, afirmou.

O ex-presidente viajou aos Estados Unidos no pe-

núltimo dia de seu mandato. Bolsonaro, porém, pretende voltar ao país e se posicionar como o principallíderdadireitaedaoposição a Luiz Inácio Lula da Silva.

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1º Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em Sangão

ASecretaria Municipal deAssistência Social realizou junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) a primeira reunião ordinária de 2023, nestasexta-feira,10,naPrefeituradeSangão,afimdediscutirem temasreferentesaoplanejamento do ano de 2023, prestações de contas e eleição da nova Mesa Diretora do Conselho. A nova chapa formada nomeou, Carla EduardaAguiar (presidente),ValcinéiaDotinaVicenteMartins (vice – presidente) e Dinara Pacheco Patrício (secretária). O CMAS é um órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no Município.

CCR ViaCosteira completa 2 anos de operação de atendimento ao usuário na BR-101 Sul/SC

ACCR ViaCosteira na última terça-feira (7) chegou ao segundo ano de operações e serviços de atendimento ao usuário, com 86.701 atendimentos prestados a que faz a diferença na experiência dos nossos clientes que utilizam a BR101sul/SC administrado concessionária na região sul catarinense.

De fevereiro de 2021 a fevereirode2023paraseter uma ideia foram 118 atendimentos por dia que equivalea4atendimentosporhora em toda região sul catarinense nos serviços de atendimentoaousuário.Entreas principais demandas figuramserviçosdeinspeçãode tráfego, apoio de guincho, socorromecânicoepré-hospitalar.

São ocorrências de di-

ferentes naturezas que chegam por meio do 0800, WhatsApp, site, totem de atendimento nas bases dos SAUs e aplicativo ao Centro de Controle Operacional (CCO) da empresa, por onde é realizado o monitoramento e operação da rodovia.

Desse total, 29.479 eventos foram referentes as panes em geral, com média de 40 ocorrências por dia. Em seu segundo ano, as equipes da CCR ViaCosteira socorreram a 17.609 veículos com problemas mecânicos, 6200 ocorrências de pneu furado, 2.406 ocorrências relacionada a pane seca, 1097 superaquecimento do motor, 1292 com pane elétrica e bateria descarregada com 875 ocorrências além dos 2.243 atendi-

mentos clínicos pela equipe do resgate.

“A concessionária opera e trabalha para oferecer mais segurança aos usuários na rodovia, esse é o nosso principal objetivo. A CCR ViaCosteira entra no seu segundo ano de operação focada em inovação e nas obras prevista em contrato”, afirma Paulo Linck, coordenador de atendimento e operações da CCR ViaCosteira.

Atendimento 0800

Junto com o serviço 24 horas de atendimento ao usuário, iniciou também o Disque CCR ViaCosteira, pelonúmero08002555550, que em dois anos de operação registrou mais de 68 mil ligações,comumamédiadi-

ária de quase 93 chamadas.

Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU)

Os profissionais que trabalham à frente desses serviços são acionados pelo Centro de Controle Operacional(CCO),querecebeos chamados e, imediatamente, avisa as equipes mais próximas para que o atendimentoocorranomenortempo possível.

No total são 4 Bases de Atendimento ao Usuário, 2 Bases Operacionais e 19 equipamentos, sendo: 6 ambulâncias, das quais 2 são UTI’smóveis,5guinchosentre leves e pesados, 6 viaturasdeinspeçãodetráfego,2 caminhões para apreensão de animais, 2 caminhões de

combate a incêndio e duas minispáscarregadeiraspara atendimento a incidentes.

As viaturas de inspeção percorrem os 220 km, divididos em trechos, também 24 horas por dia. Se durante o percurso, a equipe visualizarqualquerfatoincomum na rodovia ou algum usuário necessitando de apoio, eles realizam o primeiro atendimento e ficam à disposi-

ção do cliente. Para entrar em contato, a Concessionária coloca à disposição seus canais de comunicação pelo sitewww.ccrviacosteira.com.

br, pelo aplicativo CCR Rodovias Sul, disponível para iOS e Android, pelo número do Disque CCR ViaCosteira que também atende ligação de celular a cobrar 0800 255 55 50 e também pelo WhatsApp (48) 3211-3130.

13 de Fevereiro de 2023 diarioomunicipio.com.br 04 Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350 dc@transportesdc.com.br (48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Juízes e servidores resistem à volta do trabalho presencial

Quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta do trabalho presencial. Na quinta-feira 16, se esgota o prazo para o estabelecimento da rotina pré-pandemia.

No entanto, associações e sindicatos que representam as categorias acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reverter a decisão. Servidores reclamam de prejuízos à “rotina” e ao “ambiente familiar” daqueles que moram fora das comarcas e usam como argumento, inclusive, a “vida organizada no exterior”.

A decisão contestada é do CNJ, de 17 de novembro de 2022. Sob o comando da ministra Rosa Weber, os conselheiros derrubaram resoluções de 2020, do

ex-presidente Dias Toffoli, que permitiram o adiamento de atos processuais e o teletrabalho.

O conselheiro Luiz Philippe de Melo Filho, que é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou que “o retorno da magistratura aos seus respectivos locais de trabalho é imperativo inegociável neste momento em que toda a sociedade brasileira já voltou à situação de normalidade”.

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) acionou o CNJ, no entanto, com pedido para a prorrogação do prazo. A Frentas alegou que a adaptação ao presencial “demandará tempo” e ainda afirma que “exigirá a nomeação de novos magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos”.

Entidades ligadas aos servidores também se rebelaram. A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário (Fenajud) afirmou que “será afetada toda a vida de servidores e magistrados de todo o Poder Judiciário que eventualmente estejam em teletrabalho”. Para a Fenajud, haverá “pre-

juízos irreparáveis na alteração de sua rotina, seu ambiente familiar, já que alguns residem em localidade distante da comarca de lotação”.

Já o Sindicato dos Servidores da 7ª Região da Justiça do Trabalho (Sindissétima) argumentou que a resolução inspira “sensação

de injustiça e inconformismo”. Ainda questionou sobre “a vida organizada dos servidores que estão em outros Estados ou no exterior? Como alguém poderia adivinhar que o CNJ iria impor, sem que exista nenhum problema real de atendimento ao público, funcionamento das unidades ou produ-

tividade, uma restrição dessa natureza?”

Apesar das queixas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pressiona pelo trabalho presencial. A entidade foi aos autos para endossar a decisão do CNJ. Melo Filho negou todos os pleitos das associações e dos sindicatos.

Lei que autoriza pagamento do pedágio com Pix é vetada pelo governador

OgovernadorJorginhoMellovetou o pagamento por Pix em pedágios de Santa Catarina. O projeto foi aprovado na Alesc no final de 2022, e obrigava as concessionárias de rodovias em operação no Estado a aceitar a modalidade de pagamento.

Questionada, a equipe do governador justificou que a medida foi tomada por ser “competência federal” decidir colocar a prática em vigor em Santa Catarina. Ou seja, a competência para propor a lei seria da União e não do Estado, de acordo com informações do ND+.

“A medida configura ingerência indevida na gestão nos serviços e atividades de infraestrutura da União, em ofensa ao princípio federativo e à competência privativa da União para dispor sobre a

forma de exploração de seus bens (cobrança de pedágio sobre rodovias federais)”, alegou o governo estadual sobre o voto.

O projeto de lei foi aprovado porunanimidadenasessãodaComissão de Constituição e Justiça no dia 17 de dezembro.Aproposta eradeautoriadodeputadoestadual Nilso Berlanda (PL). Conforme um dos artigos do projeto, caso a concessionária se recusar a aceitar o pagamento por meio de Pix, o motorista teria o direito de passar sem pagar.

Em 2021, o Legislativo aprovou e o Executivo sancionou um projeto de lei que obrigava a possibilidade de pagamento por meio de cartões nos pedágios de Santa Catarina.Amatériafoiquestionada e as concessionárias conseguiram derrubar a proposta no Judiciário.

13 de Fevereiro de 2023 diarioomunicipio.com.br 05

CBF tem 'sim' de Ancelotti, técnico do Real Madrid, para assumir a seleção brasileira

ACBF já tem o "sim" do novo técnico da seleção brasileira. Na verdade, o “sí”, pois se trata do italiano Carlo Ancelotti, supercampeão com o Real Madrid e com passagens por clubes como PSG, Chelsea, Juventus, Milan, Bayern de Munique, entre outros da Europa.

Segundo a ESPN, as partes não vão confirmar publicamente o acordo neste momento, já que o treinador ainda tem o contrato com o clube espanhol até junho de 2024. Também ainda não há qualquer compromisso assinado com a CBF, apenas a sinalização positiva.

Os detalhes do contrato, que seria de três anos, começando em julho de 2023 até agosto de 2026, após o final da CopadoMundoemEstadosUnidos,MéxicoeCanadá, ainda estão sendo

discutidos.

Jogadores brasileiros do Real Madrid também já têm essa informação, segundo soube a reportagem. Eles lamentam o fato de o treinador deixar o clube, mas entendem ser um bom nome para comandar o time pentacampeão do mundo – o elenco merengue hoje tem Éder Militão, Rodrygo e Vinicius Jr., todos presentes no grupo do técni-

co Tite na Copa do Qatar. Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, declarou esta semana à ESPN que buscaria um técnico que fosse unanimidade e que cumpriria o ciclo de uma Copa à frente da seleção. Ancelotti se encaixa nesse perfil. O dirigente também citou "questões adiantadas" para a escolha.

A busca da entidade

agora é por um técnico que comande a equipe nesse período de transição, já que a primeira Data Fifa do ano está prevista para março (entre os dias 20 e 28). Ramon Menezes, que está comandando o time sub20 no Sul-Americano da categoria, seria um dos cotados para o período. As eliminatórias para a Copa de 2026 tem início previsto para junho.

Profissionais da Educação aprendem a realizar manobra de Heimlich

MORRO DAFUMAÇA

Os profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Morro da Fumaça foram capacitados para atuarem em casos de emergência por asfixia de bebês e crianças. Os servidores municipais receberamorientaçõesdesocorristasdoServiçode Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A técnica de primeiros socorros repassada foi a manobra de Heimlich.

SegundoasecretáriadoSistemadeSaúde e Desenvolvimento Social, Marijane Felippe, a manobra ensinada serve para engasgo por pedaço de comida, leite materno ou qualquertipodecorpoestranhoquefiqueentalado nas vias respiratórias, impedindo de respirar. “É muito importante que os profissionais da Educação saibam realizar o procedimento, caso seja necessário, são eles que passam a maior parte do dia junto com as crianças. A agilidade na resposta ao engasgamento pode salvar uma vida”, ressalta. Morro da Fumaça já conta com a Lei nº

2.199/2021,

o Curso de Manobras Heimlich durante o pré-natal das gestantes. Mas a secretária conta que a ideia é levar o ensinamento adiante no Município. “Enquanto mais moradores tiverem conhecimento de como proceder nessas situações, menor será o risco de morte. Nesse momento, capacitamos os profissionais da Rede MunicipaldeEnsino,masvamosestendertambém para as demais escolas presentes na cidade”, revela Marijane.

Conforme a secretária do Sistema de Educação,Cultura,EsporteeTurismo,Greicy Zaccaron, os profissionais estão passando por diversas capacitações durante essa semana. “Antes do início das aulas, na próxima segunda (13), todos os servidores estão em uma Semana Pedagógica. Esse período é para realizar os últimos ajustes, receber formações e orientações importantes para o ano letivo, além de preparar os ambientes para a chegada dos nossos alunos”, relata.

diarioomunicipio.com.br 06 13 de Fevereiro de 2023
de 30 de novembro de 2021, que institui

Com a filha de dois anos no carro, motorista não habilitada tenta fugir da PM em Tubarão

TUBARÃO

APolícia Militar (PM) apreendeu 200 gramas de crack na tarde desse sábado, dia 11, no bairro Passagem, em Tubarão. Uma mulher de 25 anos foi presa durante a ocorrência. Ela conduzia um veículo ChevroletAstra e tentou fugir da guarnição, sendo que a filha de dois anos estava no automóvel.

Conforme a PM, os policiais receberam informações que um veículo Chevrolet Astra estava transitando em direção ao bairro Passagem em atitude suspeita. Os militares se deslocaram ao local e encontraram o automóvel na avenida Marcolino Martins Cabral. Ao iniciar a tentativa de abordagem, o

Família busca por mulher desaparecida em Pedrinhas desde quinta-feira (9)

motorista empreendeu fuga, porém parou em uma rua, desceu do carro e saiu correndo com uma sacola e uma arma de fogo em mãos.

De acordo com a PM, após o homem descer, uma mulher assumiu a direção do veículo e iniciou uma nova fuga, sen-

do que o pneu esquerdo dianteiro estava estourado.Mas,instantesdepois a guarnição conseguiu abordar o automóvel e nada de ilícito foi encontrado no veículo. A condutora de 25 anos não possuía habilitação e estavacomsuafilhanocarro.

Segundo a PM, o homem que desceu do carro conseguiu fugir e não mais foi localizado, porém ele largou a bolsa que carregava com ele e os policiais localizaram 200 gramas de crack. A mulher foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil e o carro apreendido.

Banhista é resgatado após se afogar na na praia do Torneiro

PEDRAS GRANDES

Rosilene Zanelato, moradora da localidade de Pedrinhas, em Pedras Grandes, está desaparecida desde 13h30 da última quinta-feira (9). A mulher de 40 anos saiu de casa em direção ao Centro da cidade e não retornou mais, deixando fa-

miliares e amigos preocupados.

Quem tiver informações sobre o paradeiro de Rosilene deve entrar em contato com a polícia pelo número emergencial 190 ou com os familiarespelo48991765431.

A família pede que qualquer informação, por mínima que seja, seja repassada.

Corpo carbonizado e com fraturas é encontrado em Treze de Maio

JAGUARUNA

Um homem de 38 anos foi resgatado após se afogar na tarde deste domingo, dia 12, às 14h15, em Balneário Torneiro. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e Serviço deAtendimento e Resgate Aeromédico do

Sul (Sarasul).

Segundo o Sarasul, o homem sofreu um afogamento grau 3. Ele recebeu atendimento e suporte de oxigenoterapia dos bombeiros. Após avaliação, ele foi encaminhado ao Hospital São José para observação hospitalar.

Um corpo carbonizado e com fraturas foi encontrado em Treze de Maio, no bairro Alto Areião neste domingo, 12. Segundo a Polícia Militar, o corpo é de um homem e estava parcialmentequeimado,além de apresentar fraturas

nas pernas e sangramento na cabeça.

A cena foi preservada pela e a Polícia Civil, o Instituto Geral de Perícias (IGP) e o Instituto Médico legal (IML), foram acionadas para dar prosseguimento na ocorrência.

07 13 de Fevereiro de 2023 diarioomunicipio.com.br

Ex-administrador dos Caseps de Tubarão e Criciúma é condenado por desvio

Um empresário e ex-presidente de uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) de Criciúma foi condenado pelo crime de peculato, por desviar recursos públicos.

Aorganização possuía convênios com o Estado para gestão dos Centros de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de Criciúma e Tubarão, assim como das Casas de Semiliberdade de Criciúma e Araranguá.

Segundo a denúncia, o denunciado determinava a emissão de vários cheques nominais para pagamento de supostos serviços prestados à organização, por meio das contas-convênio.

Entretanto os cheques eram depositados por ele próprio ou por funcionários em suas contas particulares ou da própria Oscip. Foram mais de 200 cheques desviados, com valores que somam quase R$ 285 mil.

O réu foi condenado pelo crime de peculato a pena de quatro anos, em regime inicial aberto. Embora o agente do crime de peculato seja sempre funcionário público, quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal e quem trabalha com empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para execução de atividade típica da administração pública se equipara ao servidor público.

(48) 3624 2423 diarioomunicipio.com.br 08 13 de Fevereiro de 2023

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