AadministraçãoMunicipaldeSangãoatravésdaSecretariadeSaúde,têm o prazer de convidar a população para a V Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 07 de março, a partir das 13 horas, no Módulo Esportivo.
Com o seguinte tema: "Amanhã Vai Ser Outro Dia! SUS", a comunidade local terá mais uma oportunidade de dar sua opinião com o objetivo de fortalecer e colaborar com a saúde pública do município.
MUNICÍPIO DE JAGUARUNA
Compras e Contratos Aviso de Licitação
Ano - Minuta - Licitação: 2023 Número - Minuta - Licitação: 16 Entidade - Processo AdministrativoMinuta - Licitação: 71 Aviso de Licitação(1618) - Sequência: 1
Tomada de Preços - 3/2023
Processo Administrativo: 12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE JAGUARUNA, nomeada pelo(a) Decreto - 148/2022, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 6 de março de 2023, ás 08:30:00 horas, na Prefeitura Municipal de Jaguaruna/SC, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 3/2023, na modalidade de Tomada de Preços.
Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 8.666/93.
Finalidade: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃODEEMPRESAPARAEXECUTAROPROJETODECONSTRUÇÃODOPRÉ-ESCOLAR PEIXINHO DOURADO DE JAGUARUNA CONFORME PROJETOS EM ANEXO.
Jaguaruna - SC,15 de fevereiro de 2023
FABIANO VITORIO CRUZ
Presidente
Quinta-feira (16/02):
Tempo: sol entre nuvens em SC. A partir da tarde pancadas de chuva isolada e trovoada.
Temperatura: em elevação com sensação de ar abafado devido a umidade alta.
Vento: sudeste a nordeste/noroeste, fraco a moderado.
Sistema: baixa pressão em formação no RS.
Sexta-feira (17/02):
Tempo: instávelcompancadasdechuvaetemporaislocalizadosemSCdevido ao avanço de uma nova frente fria. No decorrer do dia o tempo melhora a partir do Extremo Oeste e até a noite em todas as regiões.
Temperatura: elevada, diminuindo no decorrer da tarde e noite.
Vento: nordeste a sudoeste, fraco a moderado, com rajadas.
Sábado (18/02):
Tempo: sol e poucas nuvens em SC devido a uma massa de ar seco.
Temperatura: mais amena.
Vento: sudoeste a sudeste, fraco a moderado, com rajadas no Litoral (50 a 60km/h).
Domingo (19/02):
Tempo: sol entre nuvens em SC. A partir da tarde condição de pancadas de chuva isolada no Planalto Norte e Litoral Norte.
Temperatura: segue mais amena.
Vento: sudeste a nordeste, fraco a moderado.
Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1
Fundado em 07 de junho de 1997
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP
Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves
Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.
Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC
Whatsapp: (48) 99671-3638
E-mail: diarioomunicipio@gmail.com
Site: www.diarioomunicipio.com.br
Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna
Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.
Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
OPrefeito Neném Bardini está desde (14/02), em Brasília buscando recursos e visando estreitar as relações para o desenvolvimento da nossa cidade. O objetivo da viagem é garantir investimentos em infraestrutura,saúde,educação,culturaeoutrossetores importantes para o bem-estar da população.
O Prefeito se reuniu com os Deputados Federais Ricardo Guidi, Daniela Reinehr e com o Senador Jorge Seif Júnior, muito bem recebido, o Prefeito continua em Brasília no dia de hoje se reunindo com representantes de Ministérios, Deputados Federais e outras autoridades para discutir soluções e avançar em projetos que possam-nos trazer benefícios.
A visita é uma oportunidade valiosa para aproximar a Prefeitura de Treze de Maio do Governo Federal e garantir ações concretas que atendam às necessidades da população. Juntos, vamos construir uma cidade cada vez mais forte e desenvolvida
Enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem fazem protestos nesta semana em defesa do piso salarial da classe. Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rondônia, por exemplo, registraram manifestação nas capitais.
O objetivo dos manifestantes é pressionar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, para que concretizem o piso sancionado no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão acabou suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, inclusive, tornou-se alvo dos manifestantes.
Na Praça Sete, em Belo Horizonte, ouviam-se os gritos: “A enfermagem está na rua; Barroso, a culpa é sua”.
Desde segunda-feira 11, trabalhadores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais estão em greve por tempo indeterminado. O grupo de manifestantes se concentrou em frente à Secretaria de Saúde.
Em Pernambuco, os atos ocorrem em Recife, Caruaru, Palmares, Ga-
ranhuns, Sertânia, Serra Talhada e Petrolina. De acordo com o Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco, 2 mil profissionais participaram da manifestação na capital.
Na terça-feira 14, um grupo de enfermeiros protestounaAvenidaAntônio Carlos Magalhães, na região do Shopping
da Bahia, em Salvador. Conforme a Superintendência do Trânsito de Salvador, o protesto teve início por volta das 9h40 e terminou às 12 horas.
No Rio Grande do Norte, as manifestações ocorreram na Avenida Salgado Filho. O protesto seguiu pela BR-101, em Natal. Os enfermei-
ros anunciaram uma paralisação de 24 horas.
Em Porto Velho, Rondônia, os manifestantes ocuparam a frente da sede administrativa do governo. Uma das faixas empunhadas pelos enfermeiros dizia: “O salário da enfermagem não corresponde com a dignidade da profissão”.
O que é o piso salarial?
É o valor mínimo que deve ser pago às profissões. No caso dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem e dos auxiliares e parteiras, por exemplo, os valores são R$ 4,7 mil, R$ 3,3 mil e R$ 2,3 mil, respectivamente.
Tem início nesta sexta (17) a Operação Carnaval da CCR ViaCosteira na BR-101 Sul/ SC. Até o próximo dia 22, as equipes da Concessionária farão ações especiais de orientação e atendimento aos usuários que passarem pela rodovia durante o período. A operação contará com equipes extras ao longo do trecho sob concessão, situados em pontos estratégicos, distribuição de folhetos educativos abordando sobre bebida e direção, além da veiculação de dicas de segurança nos painéis de mensagens variáveis eletrônicos ao longo do trecho.
Previsão de tráfego
Segundo a CCR ViaCosteira, mais de 300 mil veículos devem passar pelo trecho da BR101 Sul/SC ao longo dos cinco dias. Na saída para o feriado, na sexta (17), a previsão da Concessionária é de que cerca de 65 mil veículos utilizem a rodovia,
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE SANGÃO
com o fluxo mais intenso entre 8h e 20h. No sábado (18), o horário de pico deve ser entre 7h e 13h, com cerca de 60 mil veículos.
Já no retorno, a expectativa é de que 60 mil veículos estejam na rodovia, sendo horário mais intenso das 9h às 19h na terça (21). Na quarta (22), o horário de pico deve ser 9h às 16h, com 50 mil veículos esperados.
Trechos em obras
Não haverá obras com interdições durante o período de carnaval.
Radares em Operação
A CCR ViaCosteira informa que já estão em operação na BR-101 Sul/SC os controladores de velocidade que auxiliam na fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Canais de comunicação 24 horas por dia
Os usuários da BR-
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
101 Sul/SC contam com o Disque CCR ViaCosteira 0800 255 55 50, telefone disponibilizado para o auxílio em caso de emergência na rodovia e sobre informações sobre as condições da rodovia, 24 horas por dia. Ainda, o usuário pode acessar o site da Concessionária pelo link www. ccrviacosteira.com.br, o aplicativo ‘CCR Rodovias Sul’ ou ainda o WhatsApp (48) 32113130.
CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): C1053E47C7DFE07673A60FF13DD24269FE0A596C
OBJETO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de materiais escolares, em atendimento a rede municipal de ensino do município de Sangão/SC, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h00min do dia 17/02/2023 até as 08h59min do dia 06/03/2023.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 06/03/2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h01min do dia 06/03/2023.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br . Acesso Identificado.
INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA NA ÍNTEGRA DESTE EDITAL: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do e-mail: licitacao@sangao.sc.gov.br e sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br Sangão/SC, 15 de fevereiro de 2023. CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO
Os profissionais que trabalham à frente desses serviços são acionados pelo Centro de Controle Operacional (CCO), que recebe os chamados e, imediatamente, avisa as equipes mais próximas para que o atendimento ocorra no menor tempo possível. No total são 4 Ba-
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE SANGÃO
ses de Atendimento ao Usuário (Imbituba km 267 sentido sul, Laguna km 305 pista sentido norte, Sangão km 354 pista sentido sul e Santa Rosa do Sul km 447 sentido norte),19 equipamentos, sendo: 6 ambulâncias, das quais 2 são UTI’s móveis, 5 guinchos entre leves e pesados, 6 viaturas de inspeção de tráfego, 2 caminhões para apreensão de animais, 2 caminhões de com-
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023 - PMS
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - PMS
bate a incêndio e duas minis pás carregadeiras para atendimento a incidentes.
As viaturas de inspeção percorrem os 220 km, divididos em trechos, também 24 horas por dia. Se durante o percurso, a equipe visualizar qualquer fato incomum na rodovia ou algum usuário necessitando de apoio, eles realizam o primeiro atendimento e ficam à disposição do cliente.
CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 2D70D5D282BD6D781BB355FFD1757B9C5BD269C0
OBJETIVO: A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa p/ futura contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica na Rua Alcino Rocha (trecho 02), com drenagem pluvial e sinalização viária, num total de 535,00 metros de extensão, no Município de Sangão/SC, com recursos do Estado de Santa Catarina conforme Emenda Parlamentar Impositiva nº 1330/2022/SIE, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.
HORÁRIO E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 07 de março de 2023.
HORÁRIO E DATA DE ABERTURA: às 09h00min do dia 07 de março de 2023.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Departamento de Licitações do Município de Sangão, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br Sangão/SC, 15 de fevereiro de 2023.
CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO
Oalto índice de ausência de pacientes em consultas e exames agendados pela Secretaria de Saúde de Sangão tem prejudicado o andamento da fila de espera para as especialidades médicas. O não comparecimento do paciente, além de prejudicar no dia do atendimento e tirar a chance de outra pessoa ser atendida, compromete a eficiência do serviço, afetando todos os usuários da Rede Pública Municipal. Caso o paciente não possa comparecer no dia marcado, deve entrar em contato com a unidade de saúde ou avisar a agente comunitária. A Secretaria de Saúde ressalta que, avisar antecipadamente a falta na consulta ou exame, facilita o encaixe de outro paciente que está na fila de espera, não afetando assim o fluxo de atendimentos.
Durante o Carnaval, 212 guarda-vidas civis e 12 coordenadores de praia atuarão nos 69 postos ativados nas praias de Laguna, Imbituba, Jaguaruna e Garopaba. Além disso, serão empregados a embarcação de resgate (Regate-03) baseada em Laguna, seis quadriciclos e seis motoaquáticas, para o atendimento dos 37 balneários de abrangência do 8º BBM.
O Corpo de Bombeiros Militar reforça que é extremamente importante para
asegurançadosbanhistas frequentarem locais protegidos, próximos dos postos de guarda-vidas. Isso porque, em caso de afogamento, o socorro poderá ser prestado com maior eficiência e com maiores chances de sucesso. É importante reforçar que a maior incidência de mortes por afogamento ocorre em locais onde não há o serviço de salvamento, como praias afastadas, rios,lagoasoucachoeiras, em que não há proteção de guarda-vidas.
OPorto de São Francisco do Sul movimentou cerca de 1,2 milhão de toneladas em janeiro deste ano, crescimento de 50% na comparação com o mesmo mês do ano passado.
As exportações somaram 707 mil toneladas, o dobro que no primeiro mês de 2022.
O principal produto responsável pela alta foi o milho, que alcançou 604 mil toneladas, um recorde histórico para o mês de janeiro. Na sequência, os produtos mais exportados foram madeiras, celulose e óleo vegetal.
O presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, destaca os investimentos em infraestrutura que permitem aumentar a capacidade de movimentação de cargas:
Em relação às importações, foram desembarcadas 547 mil toneladas neste primeiro mês de 2023, aumento de 17% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Os produtos siderúrgicos, fertilizantes e pedras de mármore foram os que chegaram em maior volume pelo Porto de São Francisco do Sul.
Oprefeito de Tubarão, Joares Ponticelli,reclusodesdeaúltima terça-feira, 14, na terceira fase da Operação Mensageiro em cumprimento a mandado de prisão preventiva em seu desfavor, nega as acusações.
A informação foi repassada à impressa pela a equipe de defesa que não detalhou os crimes aos quais Joares é investigado em virtude do processo ocorrer em regime de sigilo.
A defesa de Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal de Tubarão, informa que nesta tarde teve acesso aos autos da investigação da denominada Operação Mensageiro deflagrada pelo GAECO, na qual ele é investigado, de modo que, por estar em sigilo, não poderá publicizá-los.
De todo modo, o Prefeito Joares, com o direito às garantias da presunção de inocência e do contraditório asseguradas pela Constituição Federal de 1988 nega, veementemente, a prática dos fatos que lhe são imputados, recebendo-os com surpresa e ficando à disposição da Justiça para colaborar com seu adequado esclarecimento, até
porque nunca foi intimado ou inquirido acerca deles.
Por fim, informa que se encontra cumprindo, com respeito e acatamento, todas as medidas impostas e que se fizerem necessárias para apuração de sua escorreita conduta como chefe do Poder Executivo Municipal.
Florianópolis, 14 de fevereiro de 2023.
MACEDO MACHADO & SCHARF NETO – ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/SC 982/04
APolícia Militar (PM) realizou uma operação barreira na noite dessa terça-feira, dia 14, por volta das 20 horas, em Jaguaruna. Os policiais abordaram um motoboy com uma mo-
tocicleta Titan 150 Street, sendo que ele estava com uma mochila de entregar lanches, mas carregava porções de cocaína e R$ 767.
Conforme a PM, durante a abordagem, o
motociclista mostrou nervosismo e os militares desconfiaram dele. Os policiais revistaram a mochila de lanches e encontraram em um dos bolsos laterais 24 gramas de cocaína, sendo
que o homem ainda tentou dispensar um pote com mais algumas buchas da droga em invólucros plásticos e R$ 767. Ele foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil.
AOperação Mensageiro, realizada em Santa Catarina, resultou na prisão de sete prefeitos sob suspeita de envolvimento em crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo. Alguns dos prefeitos presos estão recolhidos em diferentes unidades prisionais do estado.
O prefeito de Itapoá, Marlon Neuber (PL), está recolhido na Unidade Prisional de Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina.
Joares Ponticelli (PP), de Tubarão e Luiz Henrique Saliba (PP), de Papanduva, estão
no Presídio Regional de Caçador. O prefeito de Lages, Antônio Ceron (PSD), está no Presídio de Itajaí.
Os prefeitos Antônio Rodrigues (PP), de Balneário Barra do Sul, e Deyvison Souza (MDB), de Pescaria Brava, estão no Presídio Santa Augusta, em Criciúma. Já o prefeito Vicente Corrêa Costa (PL), de Capivari de Baixo, está recolhido no Presídio da Agronômica, em Florianópolis.
A investigação ainda corre em segredo de justiça, por determinação legal. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o trabalho está em curso há pouco mais de um ano,
realizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o GAECO e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), nas apurações de crimes funcionais de prefeitos.
Os advogados dos prefeitos presos estão trabalhando para tentar
libertá-los, mas os últimos pedidos foram negados.A defesa dos prefeitos alega que eles não têm relação ou envolvimento com o caso.
Caso sejam considerados culpados, podem sofrer penas de prisão e pagamento de multas, além de possíveis sanções políticas, como a cassação do mandato.
Na noite da última terça-feira, 14, a guarnição do Tático, ciente do intenso tráfico de drogas no Bairro Campestre, local conhecido como gaiola/ gaioleiro, efetuou rondas onde foi possível visualizar dois homens realizando o comércio de entorpecentes.
Ao perceberem a
aproximação da guarnição, os dois tentaram fugir, porém foram alcançados. Na revista pessoal foi localizada uma pochete contendo trinta unidades de maconha e R$ 715 reais, um celular Redmi. Já com outro foi localizada uma peteca de cocaína e R$ 25.
JAGUARUNA
Um desentendimento entre vizinhos, com ameaças e ofensas por mensagens de texto e pela rede social, gerou uma condenação de multa de R$ 10 mil por dano moral, acrescidos de juros e correção monetária, à família vítima dos ataques. Registrada na comarca de Jaguaruna, a condenação foi mantida pelo Tribunal de Justiça.
Após o registro de vá-
rios boletins de ocorrência e até de um termo circunstanciado, onde todos se comprometem a respeitar um ao outro e não mais trocaremofensas,avizinha continuou a mandar mensagens de texto ofensivas e na rede social do filho, de 14 anos, da família vizinha.
Além disso, ela provocava e os xingava a cada vez que os encontrava em via pública. Outros moradores do bairro confirmaram à Justiça as agressões verbais.
Uma motorista capotou o carro após perder o controle do veículo no final da tarde dessa terça-feira, 14 de fevereiro, no Bairro Dehon, em Tubarão. O aciden-
te aconteceu por volta das 18h30, na Rua Jorge Lacerda. A condutora do Peugeot 207 não se feriu. A Polícia Militar (PM) atendeu a ocorrência do acidente.
Governo do Estado investirá R$ 114,7 milhões para aumentar a produtividade nas lavouras e a diversificação de culturas em Santa Catarina. O Programa Terra Boa terá o maior volume de recursos da sua história para apoiar a aquisição de sementes de milho, calcário e kits para melhoria de pastagens e do solo, além do incentivo à apicultura, à meliponicultura e ao cultivo de cereais de inverno. O governador Jorginho Mello e o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Valdir Colatto, lançaram o Terra Boa durante a abertura oficial da Itaipu Rural Show, nesta quarta-feira, 15, em Pinhalzinho.
Durante seu discurso, Jorginho Mello destacou a força do cooperativismo catarinense e a pujança do agronegócio. “O Governo do Estado será um grande parceiro de quem trabalha e produz. Somos um povo aguerrido, que trabalha e se reinventa. Santa Catari-
na dá exemplo para todo o país”.
Em sua nova edição, o Terra Boa terá ainda mais recursos disponíveis, serão 37% a mais do que o investido no último ano. O Programa irá incentivar a aquisição de 200 mil sacas de sementes de milho; 430 mil toneladas de calcário; 4.500 kits forrageira; 1.200 kits apicultura; dois mil kits solo saudável e apoiará o cultivo de até 10 mil hectares de cereais de inverno, que serão destinados para a produção de ração animal.
“O Terra Boa este ano terá um investimento ainda maior, serão quase R$ 115 milhões em recursos para incentivar os agricul-
tores familiares de Santa Catarina. A agricultura catarinense tem um modelo diferenciado, um modelo que precisa de cuidados especiais.Dentrodaporteira o nosso agricultor é extremamente eficiente por isso nossos produtos chegam a centenas de países mundo a fora. Fora da porteira, nós precisamos ajudar na desburocratização, na melhoria das estradas rurais, da energia elétrica e no fornecimento de internet de qualidade. Vamos reconhecer e trabalhar para que o agricultor seja valorizado e para dar visibilidade ao trabalho dos homens emulheresdocampo”,ressalta o secretário da Agricultura, Valdir Colatto.
