Desembargadores do TJ decidem manter Joares Ponticelli na prisão

Oprefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (Progressistas), teve negado o pedido de revogação da prisão temporária nesta quinta-feira (16). Os três desembargadores da Quinta Turma do Tribunal de Justiça de Santa Catarina votaram para que ele continue na prisão.

Joares foi o sétimo prefeito catarinense a ser preso na Operação Mensageiro, em 14 de fevereiro. Recentemente, a desembargadora Cinthia Bittencourt Schaefer negou sua liberdade e a defesa recorreu.

Ele é investigado na Operação Mensageiro, que apura supostos desvios no escândalo do lixo em Santa Catarina. Também estão presos os prefeitos de Capivari de Baixo, Vicente Corrêa (PL), e de Pescaria Brava, Deyvisonn Souza (MDB), que também teve negado nesta quinta o pedido de soltura.

Mais de 100 dias preso

O prefeito eleito de Pescaria Brava, Deyvisonn de Souza (MDB), teve negado novo recurso que poderia lhe colocar em liberdade. A decisão da 5ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi expedida na manhã de ontem (16). Deyvisonn foi preso preventivamente em 6 de dezembro, enquanto cumpria uma agenda em Brasília quando foi detido na Operação Mensageiro, deflagrada pelo Ministério Público (MP). O TJSC também negou um pedido semelhante feito pela defesa de Renato Pike (PP), ex-vice-prefeito de Canoinhas, e outro do prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP).

Ponticelli também segue na mesma situação

O julgamento do recurso onde a defesa de diversos agentes públicos buscava a liberdade dos mesmos movimentou o cenário político catarinense no dia de ontem. Mas sem dúvidas que a maior expectativa estava por conta do resultado em relação ao pedido de liberdade para o prefeito de Tubarão Joares Ponticelli. O Progressista segue preso desde 14 de fevereiro quando ele e o vice prefeito Caio Tokarski foram alvo da operação mensageiro. A expectativa e a atenção em relação a Ponticelli se dá justamente por ser ele uma das maiores se não a maior liderança política do estado preso na operação. Joares tem um curriculum importantíssimo por ter sido ele deputado estadual por diversos mandatos ocupando a presidência da ALESC e também de forma interina em algumas oportunidades o governo do Estado. Presidente do partido Progressistas, Ponticelli chegou a ser cogitado nas últimas eleições a ser o candidato do partido ao governo estadual, porém é de conhecimento público que ele e a famíliaAmin não vivem uma relação harmoniosa tanto que o grande líder do partido senador Esperidião Amin nesses mais de 30 dias da prisão de Ponticelli não se manifestou ou se quer emitiu uma palavra de apoio público ao ex presidente de seu partido.

A reflexão necessária

É de conhecimento dos caros leitores da minha coluna ou dos meios de comunicação que ocupo que meu posicionamento quanto a prisão de prefeitos e agentes públicos por conta da operação mensageiro é de muito questionamento. A prisão preventiva é algo que grave e que exige justificativas plausíveis que embasem tal medida. Tirar um prefeito, vice ou qualquer agente público (principalmente sendo esse agente eleito pelo voto democrático e direto) é uma decisão bastante traumática e que para isso ter fundamentação jurídica inquestionável. A cada dia que passa (no caso do prefeito de Pescaria Brava mais de 100 dias e de Ponticelli e Caio mais de 30) o desgaste político e pessoal corroem a imagem do homem público. O prejuízo político a meu ver é irreversível e quando uma decisão como a de ontem em que os Desembargadores da 5º câmara criminal do TJSC de forma unanime decide manter a prisão dos acusados denegando assim o pedido de liberdade causa perplexidade ao cidadão (evidentemente que não conhece o teor do que os autos trazem em razão do sigilo de justiça e também por não ter ciência técnica como funcionam as decisões do judiciário) que acompanha todo essa operação. O certo é que nenhum dos magistrados iriam tomar decisões tão fortes ou importantes como essas a qual tem sido tomadas sem que para isso tivessem elementos ou motivos para toma las. No demais o cidadão deve acompanhar atentamente confiando na justiça afinal a vida e o dia a dia da municipalidade não para e nem pode parar.

O trabalho não para

O prefeito em exercício de Tubarão Gelson Bento assinou ontem autorização de termos de fomento e colaboração entre o município e 11 entidades. O Lar da Menina receberá R$ 108.829,14; a Associação Vida e Arte, R$ 27.425,91; a Associação Vida e Arte, R$ 80 mil; Associação de Vôlei, R$ 79.991,00; e a Associação Recreativa e Cultural Pequenos Leoninos, a Associação Conexão Comunitária, a Sociedade Lira Tubaronense, a Fundação Joana de Angelis, e a Combentu receberão R$ 90 mil, cada. O Hospital Nossa Senhora da Conceição receberá R$ 2.140.403,17 em uma única parcela ainda neste mês. No total, são quase R$ 3 milhões que o município disponibiliza as entidades para que sigam fazendo o seu belo trabalho, reconhecido por todos. Para Gelson Bento essas entidades formam o verdadeiro cinturão humanitário e cultural que em conjunto com a municipalidade fazem um grande e importante trabalho através das pessoas que se doam em suas funções.

Reinauguração do Líder de Capivari

O Grupo ESSER (Líder Atacadista) tem investido pesado em novas lojas de hipermercado em todo o estado catarinense gerando emprego e renda onde seus colaboradores representam as estatísticas oficiais de aumento de emprego gerado. Na manhã desta sexta-feira (17) a loja do município de Capivari de Baixo será reinaugurada e o evento terá início às 09:00.

Doze prefeitos do Sul Catarinense (confira a relação abaixo) foram selecionados pela Rede Cidade Digital (RCD) para o recebimento do título de Prefeito Inovador 2023 durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes que acontece em Criciúma, na próxima quinta-feira (23), no Auditório da Faculdade Senac.

Prefeitos, gestores e servidores de 40 Prefeituras estão inscritos para o evento, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura de Criciúma, que abordará soluções e investimentos voltados para a transformação digital dos serviços públicos.

Para a seleção de Prefeitos Inovadores, foram considerados diversos fatores entre eles a utilização da tecnologia e inovação de forma estratégica na gestão pública através de ações implantadas na atual gestão (2020-2024) e que estão contribuindo na melhoria da prestação de serviços e qualidade de vida do munícipe. “Valoriza os gestores que estão utilizando a tecnologia como estratégica para tomada de decisão e facilitar a vida das pessoas”, destaca o diretor da RCD, José Marinho.

Programação – Prefeitos e gestores de Criciúma, Laguna, Morro da Fumaça,Orleans,SãoMartinho,Sombrio e Turvo mostram como os municípios usam a tecnologia para oferecer melhores serviços ao cidadão. As Prefeituras terão ainda acesso a diversas soluções tecnológicas disponíveis pelas empresas 1Doc, Softplan, Aprova Digital, WebBrain, Betha Sistemas, Appso Tecnologia, Global Tecnologia e Voxcity Tecnologia

As inscrições para o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Sul de Minas são gratuitas para servidores públicos, representantes de academia/universidades e devem ser feitas pelo www.sympla.com.br/rcd. O Fórum tem o apoio institucional das Associações de Municípios Amurel, Amrec e Amesc.