Quinta-feira (30/03):
Tempo: sol com variação de nuvens em SC e pancadas de chuva com trovoadas na tarde e noite. Persiste o rico de temporais localizados (Aviso Meteorológico).
Temperatura: elevada.
Vento: nordeste a sul, fraco a moderado.
Sistema: cavado (área de baixa pressão) e aproximação de uma nova frente fria.
Sexta-feira (31/03):
Tempo: sol entre nuvens em SC, com pancadas de chuva e trovoadas no decorrer da tarde e noite. Persiste o rico de temporais localizados.
Temperatura: elevada.
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023 - PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - PMS
CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 30772D9A5DAA00EDC5E63170F010FB37C9A3B033
OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de equipamentos, implementos e máquinas de jardinagem, em atendimento as demandas da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano do Município de Sangão/SC, para serem fornecidos de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.
HORÁRIO E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 19 de abril de 2023.
HORÁRIO E DATA DE ABERTURA: às 09h00min do dia 19 de abril de 2023.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a quinta-feira no Departamento de Licitações do Município de Sangão, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, no horário das 07h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, e sexta-feira das 07h30min às 12h00min, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br Sangão/SC, 29 de março de 2023.
CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO
Vento: nordeste a noroeste, fraco a moderado.
Sábado (01/04):
Tempo: nebulosidade variável em SC devido ao deslocamento de uma frente fria pelo Litoral. Maiores aberturas de sol a partir da tarde.
Temperatura: elevada, diminuindo bastante no decorrer da tarde e noite.
Vento: noroeste a sudoeste, fraco a moderado, com rajadas mais intensas no Planalto Sul e Litoral.
Domingo (02/04):
Tempo: seco e ensolarado em SC, com mais nuvens pela manhã no Planalto Norte e Litoral Norte.
Temperatura: mais baixa, especialmente ao amanhecer, com chance de geada nas áreas altas do Planalto Sul (mínimas de 2°C a 5°C). Durante o dia, temperatura agradável.
Vento: sudoeste a sudeste, fraco a moderado, com rajadas no Litoral.
Exultai no Senhor toda a terra; exclamai e alegrai-vos de prazer, e cantai louvores. Salmos 98:4
Fundado em 07 de junho de 1997
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP
Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves
Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.
Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC
Whatsapp: (48) 99671-3638
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Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.
Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
TUBARÃO
Oprefeito em exercício Gelson Bento esteve, nesta quarta-feira (29), no bairro Revoredo para observar a obra de pavimentação de um trecho da rua Januário Alves Garcia. O investimento do município na iniciativa é de R$ 290 mil.
AJanuárioAlves Garcia tem uma grande importância para a região, apesar de ter uma extensão curta.
“Há empresas de médio porte que geram muitos empregos e recebem uma movimentação intensa de veículos, principalmente de carga. A pavimentação era aguardada há bastante tempo”, lembra o prefeito Gelson Bento, que visitou o local junto com o secretário de Infraestrutura Nilton de Campos.
Abase para a pavimentação está praticamente pronta. A capa asfáltica será colocada nos próximos dias.
Na tarde de hoje (29) foi finalizado a montagem do novo playground para crianças na Praça Central de Sangão.
Os equipamentos fazem parte da execução da revitalização da pracinha que contou com a reforma dos cercados, brinquedos e colocação de grama em leiva.
O prefeito Castilho ressaltou que os investimentos do parque já estavam programados desde o início do ano, porém os trâmites de compras tardaram a execução. “Investir em praças e parques para população é dar qualidade de vida aos Sangãoenses. Cada vez mais estamos investindo nessa área, e iremos continuar, finaliza o prefeito.
AFederaçãodeConsórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) comunicou que está alinhada ao posicionamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023.Aentidade recomenda cautela aos gestores públicos municipais e considera que as prefeituras não são obrigadas a conceder o reajuste baseado em portarias do Ministério da Educação. Os novos valores foram estipulados pelo Ministério da Educação em portaria publicada em 16 de janeiro deste ano.
Embora reconheça a vital importância desta categoria e do nobre propósito de valorização
profissional associado à instituição do piso nacional do magistério, a FECAM alerta para a difícil tarefa que os gestores municipais têm de equacionar o dever de cumprir aLeideResponsabilidade Fiscal e a exigência constitucional de assegurar paridade nos vencimentos de todos os servidores públicos municipais. Para a entidade, é imprescindível que seja editada uma nova lei nacional sobre o piso salarial do magistério, parâmetro anterior foi revogado pela nova Lei do FUNDEB, sancionada em 2021.
O movimento municipalista tem apontado a existência de um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional do
magistério. Entre outros pontos, a FECAM entende que ao ignorar a adoção de novos critérios para atualização do piso nacional do magistério, os legisladores apontavam para a necessidade de legislação específica para o tema.
A FECAM respeita as posições recentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas discorda do entendimento de que a promulgação do novo FUNDEB (Lei Federal n. 14.113/2020)nãorevogou a regra anterior fixada na Lei do Piso do Magistério (Lei n. 11.738/2008).
O posicionamento da FECAM se sustenta em decisões proferidas pelo Poder Judiciário federal. Em todas as ações identificadas, os entes municipais obtiveram êxito li-
minar para suspender a exigibilidade das Portarias que majoraram o piso. É o que aconteceu na cidade catarinense de São João Batista e que também se pode observar em relação aos municípios de Cornélio Procópio (PR), Itapejara d’Oeste (PR), Paranavaí (PR), Pelotas (RS) e Sinimbu (RS). Estas decisões foram confirmadas
por diferentes turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que abrange a região Sul do Brasil.
Na avaliação da FECAM, a solução do impasse que penaliza os municípios deve vir da negociação política e não dos confrontos nos tribunais e cortes de contas.
As portarias do MEC foram editadas em 2022 e
2023. Ou seja, o mesmo entendimento foi aplicado pelos governos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do atual presidente Lula. Mas a conta não é paga pelo governo federal e sim por Estados e Municípios. Um valor que para as prefeituras catarinenses supera R$ 1 bilhão em 2023, segundo estimativa da CNM.
Uma importante instituição de ensino de Morro da Fumaça e para toda região, a Escola Profissional Municipal Idalina Machado de Freitas completa 60 anos de funcionamento nesta quinta-feira (30). Durante o período, mais de 15 mil pessoas já passaram pela unidade. Atualmente, o local oferece sete cursos profissionalizantes e funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 22h.
A instituição foi fundada em 30 de março de 1963, como Escola Feminina de Corte e Costura. Na época, a unidade não possuía um local próprio, então as atividades eram realizadas em uma residência particular na Rua Vanteiro Margotti, no Centro, onde era conhecido comoAbafadinho. Somente em 1972 que foi construída uma sede própria para a Escola Profissional, na Rua José Guglielmi, nº 140, no Centro, onde funciona atualmente.
Segundo a diretora do local, Dioneia Saviatto Maccari,inicialmenteeram oferecidos apenas os cursos de Bordado e Tricô e Corte e Costura. Atualmente, a Escola Profissional oferece os cursos de Artesanato, Corte e Costura Tradicional, Corte e Costura Industrial, Crochê, Patchcolagem e Ponto Cruz, Informática, Pintura em Tecido e Pintura em Tela.
“No começo funcionava mais como um Clube de Mães, onde faziam bordado, flores, acolchoados, entre outros materiais. Ao passar dos anos, foram sendo criados novos cursos e atualizados de acordo com a necessidade. A costura tradicional perdura do início até hoje, mas nos anos iniciais eram oferecidos também Bordado à Máquina, Datilografia, Culinária e Preparação para a Maternidade, que era um curso para as gestantes. A Datilografia mudou para Informática com
o avanço das tecnologias, por exemplo”, explica a diretora.
Grande procura
Conforme a secretária do Sistema de Educação,Cultura,EsporteeTurismo, Greicy Zaccaron, a instituição tem grande procura por matrícula e atende além dos munícipes de Morro da Fumaça. “É uma escola única na região, procurada por pessoas de várias cidades. Temos alunos de Tubarão, Cocal do Sul, Içara, Morro Grande, Sangão, Jaguaruna e Balneário Esplanada. Neste primeiro semestre estão matriculadas 220 pessoas e, no segundo, devemos abrir mais 70 vagas”, conta. Interessados em se matricular podem entrar em contato pelo telefone (48) 3434-2249.
A Escola Profissional ainda atende alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e do Centro de Re-
ferência da Assistência Social (Cras). “Temos alunos de 8 anos até mais de 80 anos. Inclusive, temos duas alunas que estiveram na primeira chamada da escola, em 1963, e são nossas alunas atualmente. Estiveram no começo e voltaram para a instituição há alguns anos. As pessoas que nos procuram têm várias razões, seja para se profissionalizar ou por motivos pessoais,comopsicológico,interação social ou indicações médicas e do INSS. Nossa escola tem várias funções perante a sociedade”, ressalta Dioneia.
Importância
O vice-prefeito, Eduardo Sartor Guollo, destaca a importância da unidade de ensino para o desenvolvimento econômico de Morro da Fumaça. “O Governo Municipal está sempre trabalhando para trazer novas empresas para o município e pelo cresci-
mento das que aqui já estão, gerando mais emprego e renda à cidade. Uma demanda muito requisitada pelos empresários, quando vêm conversar com a gente, é por mão de obra qualificada.AEscola Profissional é uma forma gratuita oferecida pelo Município de preparar e qualificar a população para o mercado de trabalho e atrair os empreendedores”, aponta.
O prefeito de Morro da Fumaça, Agenor Coral, parabeniza todos que fazem parte da história da instituição. “Parabéns
emuitoobrigadoaosprofissionais que se dedicaram e dedicam ao sucesso da Escola Profissional e dos alunos que ali estão ou passaram. Certamente, sem muito esforço, o local não teria o reconhecimentoquepossui atualmente e o tempo em atividade. Sabendo da importância para a cidade, investimos frequentemente no local, comprando maquinário novo para renovar toda a sala de costura, e agora também renovando a sala de informática”, relata.
JAGUARUNA
Após retornar para as águas dabarradoCamachoemJaguaruna, a draga que foi cedida pela CIDASC a prefeitura de Jaguaruna ainda depende de uma vistoria minuciosa da capitania dosportos(Marinha)antesdedar inícioaostrabalhosderetiradade areia do canal auxiliando nos trabalhos de manutenção evitando assim novos assoreamentos. A draga foi retirada do local no mês de agosto de 2022, sendo transportada para a cidade de Urussanga para realizar uma reforma. De acordo com o Secretário da Agricultura de Jaguaruna Dirceu Sebastião Rodrigues, foi solicitado através da secretaria de agri-
cultura e pesca de Jaguaruna a capitania dos portos a aproximadamente 10 dias e espera-se que seja liberado em breve o retorno do funcionamento da draga no canal da barra. Há a possibilidade de levar até 30 dias para sair a decisão da capitânia, porque só podemos dar início ao processo depois que a draga retornou para o canal da barra, mas é possível que leve até três semanas para que tudo fique liberado. A prefeitura está montando todos os equipamentos para a retirada da areia do canal para a fora. Para isso também se faz necessário uma autorização da capitania dos portos para fazer um teste.
Fonte: Sul Em Destaque
Capivari de Baixo comemora seu 31º aniversário nesta quinta-feira, 30 de março. Neste ano, a Prefeitura planejou uma programação essencialmente esportiva, mas com eventos religiosos e sociais durante dois dias: 30 e 31 de março. Acompanhe abaixo a programação, com os locais e horários de cada atividade.
Dia 30 de março (quinta-feira)
Alvorada Festiva
Local: Avenida General Osvaldo Pinto da Veiga - Em frente ao ginásio
Horário: 7 horas
Missa alusiva ao aniversário do Município com o padre Eduardo Bittencourt
Local: Em frente ao ginásio Juan Manuel dos Santos
Horário: 8 horas
Hino – Após a missa será interpretado o Hino de Capivari, com a participação de Sirlei Barcelos Corrêa, uma das compositoras da letra do Hino
Torneio de Canastra e Dominó (feminino e masculino)
Local: Centro de Convivência da Terceira Idade
Horário: 09h30
Torneio escolar de futsal (feminino e masculino)
Local: Ginásio Juan Manuel dos Santos
Horário: 09h15min às 12h e das 13h às 17h
Categorias: 13 a 14 anos (nascidos 2009 e 2010) e 15 a 16 anos (nascidos 2007 e 2008)
Apresentação de Karatê da escolinha
Local: Ginásio Juan Manuel dos Santos
Horário: 10h
Apresentação de Jiu-Jitsu da escolinha
Local: Ginásio Juan Manuel dos Santos
Horário: 11h
Encontrão dos grupos de idosos e homenagens aos ex-prefeitos
Local: Centro de Convivência da Terceira Idade
Horário: 15 horas
Prêmio Troféu de Mérito Esportivo Professor Vânio
Espíndola
Horário: 17 horas
Ginásio Juan Manuel dos Santos
Para pessoas que se destacaram no esporte em 2022
Culto evangélico com o pastor Dione Nascimento
Local: Ginásio Juan Manuel dos Santos
Horário: 18 horas
Dia 31 de março (sexta-feira)
Torneio escolar de futsal (feminino e masculino)
Local: Ginásio Juan Manuel dos Santos
Horário: 08h às 12h e das 13h às 17h
Categorias: até 10 anos (nascidos até 2013) e 11 a 12 anos (nascidos 2011 e 2012)
OMinistério da Justiça e Segurança
Pública (MJSP) voltou a esclarecer, por meio de nota, que a portaria para o recadastramento de armas de uso permitido e restrito não se aplica às Forças Armadas e Auxiliares. O esclarecimento, publicado nesta quarta-feira (15), rebate, novamente, mensagem falsa que circula nas redes sociais afirmando que o ministro da Justiça, Flávio Dino, apresentou uma proposta para retirar o porte de arma de policiais militares inativos.
Anota, assinada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), esclarece que o recadastramento das ar-
mas de uso permitido e de uso restrito adquiridasapartirdaediçãodo Decreto nº 9.785, do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, de maio de2019,deverãoserrecadastradas. A medida, entretanto, não se aplica às armas dos membros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e Auxiliares (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) e tampouco às forças policiais civis e federais, cujas armas já são cadastradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
As informações falsas começaram a cir-
cular após e edição do Decreto 11.366, do Ministério da Justiça, publicado em janeiro, determinando o recadastramento no Sinarm de todas as armas de uso permitido e de uso restrito, ainda que já registradas em outros sistemas.
O cadastro deverá conter a identificação da arma e a identificação do proprietário, com nome, inscrição no CPFouCNPJ,endereço de residência e do acervo. O cadastramento das armas deverá ocorrer em até 60 dias, contados de 1º de fevereiro deste ano.
As armas de uso permitido serão cadastradas em sistema infor-
matizado disponibilizado pela Polícia Federal e as armas de uso restrito serão cadastradas em sistema informatizado também disponibilizado pela Polícia Federal. As armas de uso restrito pertencentes a colecionadores, atiradores e caçadores (CAC) deverão estar acompanhadas de guia de tráfego expedida pelo Comando do Exército.
“Sob outro ângulo, mesmo correndo o risco de soar repetitivo, não custa deixar absolutamente cristalino que é dever inafastável a promoção do cadastro no Sinarm, dentro do prazo assinalado pela Portaria MJSP n° 299/2023, de todas as armas de fogo
adquiridas, por quem quer que seja, incluindo-se os membros das Forças Armadas e forças policiais, sob a condição de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) a partir da edição doDecreton°9.785/2019, ainda que já estejam registradas no SIGMA [Sistema de Gerenciamento Militar de Armas]”, diz a nota.
Durante o período do cadastramento, os pro-
prietários que não desejarem mais manter a propriedade de armas poderão entregá-las em um dos postos de coleta da campanha do desarmamento, devendo o interessado consultar os locais de entrega e expedir a respectiva autorização de transporte do armamento por meio de acesso ao Portal Gov.br. A fiscalização do não cumprimento das normas ficará por conta da Polícia Federal.
APolícia Civil, por meio da Coordenadoria das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMIS), participou da operação nacional Átria, que ocorreu entreosdias27defevereiro a 28 de março. A operação foi a maior já realizada no combate a crimes de violência contra a mulher, em razão de gênero, no país.
Em Santa Catarina, a operação contou com o efetivo de 348 policiais que realizaram diligências por 181 municípios. No total, 200 palestras, cursos, orientações e ações pedagógicas foram realizadas. Na operação, foram cumpridos 65 mandados de busca e apreensão e 412 autos de prisão em flagrante foram lavrados. Além disso, 1.004 inquéritos policiais foram instaurados,
1.285 medidas protetivas foram solicitadas/ expedidas e 1.802 vítimas foram atendidas. No total, foram 1.098 denúncias apuradas e foram apreendidas 16 armas de fogo.
Além do combate à violência contra a mulher, por meio da apuração de denúncias, instauração de inquéritos policiais, realização de atendimentos às vítimas e cumprimento de mandados de prisão, a operação também promoveu ações educativas, como palestras, orientações e cursos.
A ação, realizada pelas polícias civis de todos os estados e do Distrito Federal, foi comandadapeloMinistériodaJustiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
As Polícias Civis de todo o país atuaram, de forma conjunta, na busca de suspeitos e foragidos da Justiça pela prática de crimes de feminicídio, violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual contra mulheres e outras tipificações.
As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo número 180, que atende todo o território nacional e funciona diariamen-
te, 24 horas por dia, ou pelo 181 da Polícia Civil de Santa Catarina.
Átriaéonomedaprincipal estrela da constelação denominada Triângulo Austral do hemisfério estelarsul.Temumacoloração alaranjada e consta na bandeira do Brasil, em alusão à posição de destaque da estrela, a operação objetiva reposicionaramulher,retirando da condição de vítima e a pondo em evidência.
TREZE DE MAIO
APolícia Civil abriu inquérito para investigarasmortesdeEdivaldo
Ramos Burato e Cleberson Raldi, os dois trabalhadores que morreram
enquanto trabalhavam em umarepresa,emTrezede Maio.
Segundo o delegado Lucas de Sá Rezende, o objetivo é verificar se houvealgumtipodenegligência, "se não era função
deles, se não estavam usando equipamentos corretos", declarou.
As vítimas faziam um serviço quando desapareceram na água, na quinta-feira. O corpo de Edivaldo foi encontrado
na sexta (24) e o de Cleberson, no domingo (26).
O delegado afirmou que o inquérito foi aberto já na quinta. "Já começamos as diligências, as oitivas de todas as pessoas".
Uma idosa de 74 anos foi atropelada enquanto atravessava uma faixa de pedestres, na Avenida Marcolino Martins Cabral, em Tubarão, nesta terça-feira (28). O semáforo abriu e a condutora do carro não percebeu que a mulher
ainda não havia atravessado.
A idosa sofreu ferimentos leves, mas foi levada para o hospital pelo Samu. A motorista prestou socorro à vítima e permaneceu no local até o fim da ocorrência, que teve o apoiodaPolíciaMilitar.
Na manhã desta quarta-feira (29/03/2023), equipes dasPolíciasCivisdosEstados de Santa Catarina e do Mato Grosso deram cumprimento a ummandadodebuscaeapreensão domiciliar e a um mandado de prisão preventiva, no Bairro Balneário Esplanada, em Jaguaruna/SC, contra um homem de 34 anos.
As medidas foram cumpridas durante a “Operação Vida Dupla”, deflagrada pela Delegacia Especializada de RouboseFurtosdeRondonópolis/ MT, da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso, para a execução de 05 mandados de prisão e 08 de busca e apreensão,nascidadesdeRondonópolis/MT, Campo Verde/MT e Jaguaruna/SC, contra pessoas investigadas pelos crimes de associação criminosa e roubo de cargas agrícolas.
A investigação teve origem com a apuração do latro-
cínio de um motorista de caminhão que transportava uma carga de fertilizantes, ocorrido no final do mês de fevereiro de 2023, na cidade de Rondonópolis/MT. O nome da operação faz referência ao principal investigado – preso, nesta data, na cidade de Jaguaruna/ SC –, que exercia uma atividade comercial lícita em um shopping de Rondonópolis/ MT, mas, paralelamente, liderava uma quadrilha de roubo de cargas agrícolas naquela região mato-grossense.
O investigado preso na cidade de Jaguaruna/SC foi encaminhado ao Presídio Regional de Tubarão/SC, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Participaram da operação , Policiais Civis da Delegacia de Repressão a Furtos, Roubos e Narcóticos de Rondonipolis-MG e Policiais Civis de Sangão e Jaguaruna-SC
