ED.2485 - TER 04-04-2023

ANO 25 - EDIÇÃO 2485 - R$ 2,00

STJ TERÇA-FEIRA www.diarioomunicipio.com.br 04 DE ABRIL DE 2023

nega habeas

Prefeito de Pedras

Grandes usa tribuna para atacar veículo de comunicação

PÁGINA 05

mensageiro

Pacote de obras é entregue a comunidade de Rio São Cristóvão

SANGÃO / PÁGINA 03

"Nazaré brasileira"

JAGUARUNA/LAGUNA - PÁGINA 06

O coice do Centauro

Centauros são considerados em muitos mitosgregoscomosendo tão selvagens quanto cavalos indomáveis, e dizem ter habitado a região de Magnésia e o monte Pélio na Tessália, a floresta de carvalhos Foloi em Elis e a península Maleana no sul da Lacônia. Centauros são posteriormente apresentados na mitologia romana, e eram figuras familiares no bestiário medieval. Eles continuam a ser uma base da literatura fantástica moderna. E não tão distante e do nosso convívio encontramos vez ou outra pessoas que se

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE SANGÃO

assemelham ao Centauro. Pessoas que em sua altivez seja em razão da educação ou cultura deveriam se notabilizar pelos seus predicados e não pela sua força (ignorância ou raiva). Mais lamentável ainda quando tal comportamento grotesco e ignóbil vem de um homem público, afinal a palavra "público" por si só nós remete ao tratamento coletivo, público e por consequência um tratamento no mínimo mesmo que discordante de ideias mas respeitoso. Mas o que esperar de um mandatário que utiliza as redes sociais para execrar um cidadão que por ter

a lixeira a frente de seu estabelecimento lotada e depositar o lixo excedente ao lado da lixeira. Caberia sim a esse mandatário designar o setor responsável para juntamente com o cidadão/contribuinte acharem a melhor solução. Mas melhor verificando as redes sociais deste Mandatário encontramos outras anomalias até o ponto de discutir com seguidores que discordam de seus pensamentos. É lamentável mas o coice do Centauro além de machucar e ferir a quem recebe ainda causa decepção ao que deveria ser lúdico.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 - FMS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - FMS

CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 6AC275C70CBDF31AA24960C8F3BD1765FD800D11

OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de bonés, camisetas e coletes, para campanhas/ações em prol da promoção da saúde, no município de Sangão/SC, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.

HORÁRIO E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 09h30min do dia 18 de abril de 2023.

HORÁRIO E DATA DE ABERTURA: às 10h00min do dia 18 de abril de 2023.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a quinta-feira no Departamento de Licitações do Município de Sangão, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, no horário das 07h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, e sexta-feira das 07h30min às 12h00min, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br Sangão/SC, 29 de março de 2023.

SAMIRA CASAGRANDE DE SOUZA SECRETÁRIA DE SAÚDE

Terça-feira (04/04):

Tempo: sol com algumas nuvens em SC. À noite chance de chuva isolada no Litoral Sul.

Temperatura: em elevação.

Vento: nordeste, com variação para sudeste do Extremo Oeste ao Litoral Sul, fraco a moderado.

Sistema: massa de ar seco no oceano. Baixa pressão próxima do Litoral Sul de SC.

Quarta-feira (05/04):

Tempo: nebulosidade variável com aberturas de sol em SC. A partir da tarde pancadas isoladas de chuva com trovoada devido a chegada de uma frente fria no litoral de SC.

Temperatura: pequena elevação durante o dia.

Vento: nordeste a sudeste, fraco a moderado.

Quinta-feira (06/04):

Tempo: instável com chuva em todas as regiões de SC, no decorrer do dia, devido a um cavado (área de baixa pressão). Chuva mais persistente no Extremo Oeste e Oeste, e especialmente no Litoral Sul e Grande Florianópolis, onde são esperados maiores volumes.

Temperatura: sem muita variação durante o dia.

Vento: sudeste, fraco a moderado.

Sexta-feira (07/04):

Tempo: céu encoberto com chuva em SC, devido a um cavado. Previsão de chuva mais persistente com maiores volumes no Litoral Sul e na Grande Florianópolis.

Temperatura: sem muita variação durante o dia.

Vento: sudeste a nordeste, fraco a moderado.

Levantai as vossas mãos no santuário, e bendizei ao Senhor. Salmos 134:2

Expediente

Fundado em 07 de junho de 1997

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves

Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

Whatsapp: (48) 99671-3638

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com

Site: www.diarioomunicipio.com.br

Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna

Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica:

Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

STJ nega habeas corpus e Ponticelli continuará preso na operação mensageiro

Orecurso para habeas corpus ao prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (Progressistas) foi feito pelos advogados dele, em 21 de março. No entanto, a liminar foi negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo decisão emitida nesta segunda-feira, 03 de abril.

O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jesuíno Rissato, responsável pela operação Mensageiro no órgão em Brasília, negou o benefício ao prefeito de Tubarão preso desde 14 de fevereiro.

Ainda não há detalhes da decisão assinada por Rissato. No entanto, de efetivo prático, Ponticelli permanecerá no Presídio de Criciúma. No despacho, o desembargador convocado solicitou informações aoTJ-SC, onde tramita o caso, e pediu manifestação do MPF.

No dia 16 de março, a Quinta Câmara do TJ-SC já havia negado o habeas corpus ao prefeito de Tubarão. O vice dele, Caio Tokarski (União), também segue detido.

Pacote de obras da Comunidade Rio São Cristóvão é entregue à população

SANGÃO

Na noite do dia 29, quarta-feira, foi entregue o pacote de obras da comunidade Rio São Cristóvão,

em solenidade realizada no Centro Comunitário.

Os investimentos das obras foram de cerca de 3 milhões de reais, contemplados pela construção na

nova ponte do Rio São Cristóvão,bemcomoos2,2

Km de pavimentação asfáltica da Rua São Cristóvão.

Os valores investidos foram garantidos pelo De-

putado Estadual José Milton Scheffer e complementados mediante recurso próprio do município.

A comunidade se fez presente na solenidade e

demonstrou gratidão a atual gestão pelas obras.

Em meio a tantas obras no município, sinto-me com o dever cumprido. Enquanto muitos desacreditavam

de uma obra desta magnitude, nós fomos atrás, batalhamos, e hoje estamos entregando ela para a população, ressaltou o prefeito Castilho Silvano.

CCR ViaCosteira informa cronograma semanal de obras na BR-101 Sul/SC

ACCR ViaCosteira informa seu crono grama de obras semanal a ser realizado entre os dias 03 e 09 de abril. Entre as ações a serem desempenhadas pelas equipes da concessionária estão os trabalhos de permanentes de recuperação de pavimento, manutenção e conservação da rodovia.

Para a execução desses os serviços são necessários interdições de faixas, podendo ocasionar lentidão ou retenção de veículos em alguns segmentos.

A Concessionária reforça aos usuários para que redobrem a atenção e respeitem a sinalização e os limites de velocidade ao passar pelos locais, uma vez que operários estão nas imediações da pista.

Para evitar possíveis transtornos nos locais com restrições de tráfego, recomenda-se que os usuários, sempre que possível, programem seus deslocamentos. As condições do trânsito estão disponíveis no aplicativo CCR Rodovias Sul, no site www.ccrviacosteira.com.br ou por meio do Disque CCR ViaCosteira08002555550eWhatsApp(48)32113130, disponível 24 horas por dia para emergências e informações.

A CCR ViaCosteira destaca que o cronograma de obras é dinâmico e poderá sofrer alterações. Em caso de condi-

ções climáticas desfavoráveis, os serviços serão reprogramados.

RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E REPAROS LOCALIZADOS EM GERAL

Interdição de faixa (das 7h às 17h) - DIURNO

Paulo Lopes: entre os kms 265 e 267 – pista sentido norte;

Imbituba: entre os kms 274 e 276 –pista sentido norte;

Entre Laguna e Pescaria Brava: entre os kms 316 e 318 – pista sentido norte;

Capivari de Baixo: entre os kms 326 e 327 – pista sentido sul;

Tubarão: entre os kms 332 e 333 –pista sentido sul;

Tubarão: entre os kms 338 e 340 –pista sentido norte;

Sangão: entre os kms 356 e 358 –pista sentido norte;

Sangão: entre os kms 362 e 363 –pista sentido sul;

Içara: entre os kms 370 e 372 – pista sentido sul;

Içara: entre os kms 376 e 378 – pista sentido norte;

Entre São João do Sul e Passo de

Torres: entre os kms 459 e 462 – pista sentido norte;

Interdição de vias marginais (das 7h às 18h)

Entre Paulo Lopes e Passo deTorres: manutenção de pavimento e serviços em geral entre os kms 245 e 465 – ambos os sentidos;

Sem interdição de faixa (das 7h às 18h) - DIURNO

Paulo Lopes a Passo de Torres: manutenção preventiva e de iluminação entre os kms 245 e 465 – ambos os sentidos;

Paulo Lopes: no túnel Morro Agudo km 257 – pista sentido sul; Tubarão:notúnelMorrodoFormigão

km 338 – pista sentido sul;

TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO

Sem interdição de faixa

Sinalização vertical, limpeza de pista, limpeza, reparo e pintura de obras de arte especiais, limpeza de barreira de concreto e reparo de drenagem, poda de árvores e arbustos, sinalização horizontal, limpeza de placas de sinalização, implantação de delineador, defensa metálica, roçada e coleta de lixo entre Paulo Lopes e Passo de Torres (km 245 ao 465) – ambos os sentidos com interdição de faixa.

MEIs não poderão mais emitir notas fiscais pelo Sistema Municipal

Apartir deste mês de abril, as Notas Fiscais de Serviço Eletrônica (NFS-e) de Microempreendedores Individuais (MEIs) não poderão ser mais emitidas por meio do Sistema Municipal, e terão um sistema unificado no padrãonacional.Amudança trará benefícios para os contribuintes, como a simplificação de procedimentos, padronização com validade nacional, aplicativo para telefone móvel e dispensa de emissão de outro documento relativo ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Para o empreendedor poder utilizar o Portal Nacional de Emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônica, a primeira etapa será o cadastramento dos dados da pessoa física ou jurídica no emissor web. Após o cadastro, o

MEI deve acessar a conta e ajustar as configurações de primeiro acesso, e logo após, já pode emitir as notas fiscais através do site ou aplicativo.

O Sebrae/SC disponibilizouummaterialparaos MEIS com dicas e o passo a passo de uso no novo sistema, disponível aqui. Qualquer MEI prestador de serviços no Brasil, independente do convênio do município, já pode emitir as suas NFS-e no padrão nacional. A orientação é que os empreendedores realizem o cadastro no sistema nacional o quanto antes, atendendo as resoluções do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 169/2022.

“O novo modelo de emissão de notas fiscais eletrônicas (NFS-e) sem dúvidas vai facilitar a vida do empreendedor catari-

nense. Com objetivo de simplificar todo processo, além de criar um padrão que valerá para todo o território nacional, o novo sistema também é mais ágil. A inscrição antecipada no portal será importante para que os contribuintes se adaptem à novidade com mais tranquilidade, já que o padrão nacional

passa a valer a partir do dia 3 de abril. Além disso, qualquer dúvida que o empresário tiver pode procurar os canais de atendimento do Sebrae/SC, como o portal e o 0800 570 0800, que iremos auxiliar e tirar todas as dúvidas”, salientaAline Santos Pereira, gestora dos projetos de MEI do Sebrae/SC.

Prefeito de Pedras Grandes usa tribuna para atacar veículo de comunicação

Apesardagrandeexpectativa da participação do prefeitoAgnaldo Filippi na sessão da câmara na noite de segunda-feira (03) já que o município passa por obras (Rodovia dos Imigrantes) causando transtorno a quem utiliza a via fato esse naturalmente quando da realização de qualquer obra ou serviço. Esperava se também que em sua fala inicial o prefeito pudesse trazer informações sobre os valores destinados por parte do plano 1000 do então governador a época Carlos Moisés ao município. Mas infelizmente não foi o que aconteceu a princípio, o prefeito iniciou falando do que realizou nos últimos dois anos de seu mandato, sendo que o prefeito passou a .atacar o DM inclusive apresentando vídeo das capas do jornal enquanto trazia notícias que até

então agradava a administração e alegando ter o jornal mudado repentinamente passando a trazer notícias que o não mais agradava. Ainda de forma a tentar descredibilizar o trabalho da imprensa tentando jogar a população contra o veículo. Acontece que o prefeito tem se portado revoltado e inclusive indo a discussão com internautas que discordam de suas publicações chegando ao ponto de em um dos casos chamar quem interagia de palhaço. É lamentável que sua excelência o senhor prefeito tenha assumido essa postura não só com o jornal mas sim com quem não comunga com ele das suas ideias. A democracia deveria ser primícia do homem público principalmente por ter chegado a seu mandato pelo voto direto.

Projeto nacional prevê pagamento de pedágio por Pix em rodovias federais brasileiras

Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágiosemrodoviasfederais, prevê o Projeto de Lei (PL) 4.643/2020, que está na pauta da Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI) desta terça-feira (4), às 9h. Iniciativas semelhantes já tramitaram na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, mas não prosperaram. A proposta chegou a ser aprovada pelos deputados, mas foi vetada pelo governador Jorginho Mello.

Do senador Eduar-

do Girão (Podemos-CE), o projeto modifica a Lei 8.987,de1995,quedispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, incluindo dispositivo para estabelecer que sejam aceitos outros meios de pagamento dos pedágios, além do dinheiro.

A proposta original prevê que a regra valha a partir do momento da sanção da futura lei. No entanto, o relator, senador Weverton (PDT-MA), considerou que a mudança imediata nos contratos já estabelecidos “poderia causar um efeito

adverso na própria regulação dos contratos”, prejudicando o equilíbrio das obrigações do concessionário. Diante disso, o relator apresentou emenda para que a adoção de novas formas de pagamento, como as realizadas por meios eletrônicos ou qualquer outra que venha a ser atualizada com o avanço tecnológico, seja ofertada nos contratos realizados a partir de 1º de janeiro de 2025.

“O país tem como fundamento basilar de sua relação com os investidores o respeito aos contra-

tos. Não seria salutar que de tempos em tempos os contratos administrativos sofressem modificações unilaterais, principalmente aquelas que pudessem desequilibrar a saúde econômico-financeira dos contratos, com repercussões regulatórias e burocráticas relevantes. Principalmente para as Agências Reguladoras, no caso à Agência Nacional deTransportesTerrestres (ANTT), e para os órgãos de controle”, explica Weverton.

Segundo o anuário estatístico de transportes de

(48) 3628-1261

(48) 98843-6550

(48) 98836-1632

dc@transportesdc.com.br

Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

2021, a ANTT administra 23 contratos de concessões rodoviárias, que gerem 11.025 km de rodovias federais. Atualmente, o pagamento de pedágio nessas concessões é feito em dinheiro em espécie, no guichê, ou por meio automático, pelo qual uma tag (eti-

queta) afixada no veículo é lida por sensores eletrônicos. As tags são vendidas por empresas credenciadas e habilitadas pelaANTT. Para proceder com o "pagamento automático" dos pedágios, as empresas cobram uma taxa ao usuário. Rodovia BR-101, - km-341

Ingressos para Brusque e Criciúma começam a ser vendidos nesta terça

Para o jogo deste sábado, no estádio Augusto Bauer, em Brusque, está definido que os ingressos para a torcida visitante serão vendidos apenas de forma online, através do site ingressonacional.com.br.

Os ingressos começarão a ser vendidos nesta terça-feira. Ainda não há definição do horário de início das vendas e dos valores.

"Nazaré brasileira" registra ondas de até dez metros

JAGUARUNA/LAGUNA

Aprevisão não decepcionou quem rumou ao Farol de Santa Marta, em Laguna, e à chamada Laje da Jagua, nesse fim de semana em busca de grandes ondas. Surfistas da região e de diversas partes do país encontraram ondas de quase dez metros de altura. Considerado pelos apaixonados pelo surf como o “maior swell dos últimos anos na costa brasileira”, o fenômeno gerou imagens que impressionam.

Nas redes sociais, o surfista Jacaré Thiago comemora o swell histórico. “A Nazaré Brasileira mostrou hoje porque o título da maior onda do Brasil”, relatou, fazendo referência à Laje da Jagua.

O surfista Rodrigo Dornelles Paz foi um dos que se arriscou no mar. Além de curtir a sensação das Big Waves, ainda fez do surf no fim de semana uma oportunidade de homenagear o amigo Márcio Freire, que morreu em

5 de janeiro após sofrer uma queda na praia do Norte, em Nazaré, enquanto surfava. Aliás, o fenômeno do fim de semana no país foi batizado de Freire Storm, uma referência a um dos pioneiros das ondas gigantes.

Segundo relatos do empresário e surfista

João Baiuka, o fenômeno atraiu dezenas pessoas a região, movimentando o turismo e a economia local. Além disso, as manobras na água foram registradas pela página Gigantes de Nazaré e devem ganhar repercussão nacional já nos próximos dias. “Ontem rolou uma sessão clássica na Laje da Jagua. Um swell louvável’, comemorou.

A previsão é que esta segunda-feira, dia 3, ainda seja de grandes ondas na costa brasileira e no Sul catarinense.

“Com a entrada do terral temos mais de 40 surfistas aqui no Cardoso. O dia está bom tanto pra remada quanto pra tow-in. Onte e hoje foram dois dias clássicos”, destacou Baiuka.

Estadual:Operaçãoresultaemmaisde 70prisõese10armasapreendidas

APolícia Civil promoveu a operação

“Difron Segura”, entre os dias 27 a 31 de março, com o objetivo de cumprir mandados de prisão em aberto na região Oeste de Santa Catarina. Ao todo foram cumpridos 162 mandados judiciais, 73 pessoas foram presas e foram apreendidos 3,7 kg de drogas, 10 armas de fogo e 492 munições.

Durante uma semana, foram deflagradas ações para prender investigados pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas, violência contra a mulher, posse e porte de armas de fogo. As apreensões somam R$ 886.737,00,

segundo a polícia informou em nota.

Desde o ano de 2022, a Difron organiza essa operação integrada e simultânea nos 89 municípios da região Oeste de Santa Catarina. O Centro de Comando e Inteligência da operação funcionou na sede da Diretoria de Polícia da Fronteira, em Chapecó/SC.

Para o Diretor de Polícia da Fronteira, Delegado Fernando Callfass, “o objetivo da operação foi cumprido tendo em vista o grande número de criminosos que foram retirados de circulação”.

“A operação ‘Difron Segura’ já está consolidada no planejamento

Poste de madeira pega fogo no balneário Campo Bom

do trabalho e irá ocorrer de forma permanente na região oeste visando o combate à criminalidade, dando mais tranquilidade para a população”, informou o delegado.

Participaram da operação 200 Policiais Civis das Delegacias Regionais de Polícia de Chapecó, Xanxerê,

Homem de 32 anos é preso por homicídio e tráfico de drogas

JAGUARUNA

Nesta segunda-feira, 03, ás 9h5, os Bombeiros Voluntários de Jaguaruna foram acionados paraumincêndioemposte de madeira, com risco de queda em cima de uma residência. Chegando no local na Rua Aldo Caldas Faraco, Campo Bom, em Jaguaruna, foi constatado que parte

superior do poste já havia queimado quase por completo.

Acooperativadeenergia elétrica Celesc já se encontrava no local efetuando desligamento da rede e logo após a guarnição realizou combate direto eliminando o fogo por completo.

Não houve feridos e a ocorrência ficou aos cuidados da Celesc.

Maravilha, Concórdia, São Miguel do Oeste e São Lourenço do Oeste, do Saer/Fron (ServiçoAeropolicial da Fronteira), policiais civis da operação Hórus, além dos NOCs (Núcleos de Operações com Cães) de São Lourenço do Oeste, Chapecó, Xanxerê e São Miguel do Oeste.

Um homem, de 32 anos, com mandado de prisão em aberto pelos crimes de tráfico de drogas e homicídio, foi preso na manhã desta segunda-feira, dia 3, em Tubarão. A Polícia Militar (PM) realizava rondas pelo bairro Passagem,

quando viu o suspeito. Os militares sabiam da existência do mandado em aberto e realizaram a abordagem. Ao confirmar a identificação do homem, ele foi preso e encaminhado ao Presídio Regional de Tubarão.

Motorista embriagado é preso após fugir de barreira policial

JAGUARUNA

Um motorista de 39 anos foipresopordireçãoperigosa e embriaguez ao volante após fugir de uma barreira policial, em Jaguaruna.

A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar por volta das 23h20 deste domingo (2).

Após desobedecer à ordem de parada dada pela guarnição,ocondutorpassou a andar de forma imprudente com o veículo, colocando a vida de outras pessoas em risco, informou a PM.

A perseguição seguiu por vários quilômetros, até que os policiais conseguiram abordar o carro.

Os agentes informaram em boletim que o motorista apresentava sinais de capacidade psicomotora alterados.

Foi dada voz de prisão ao homem, que reagiu e precisou ser algemado pela guarnição.