Terça-feira (18/04):
Tempo: instável com condição de chuva e temporais localizados, em SC. No decorrer do dia o tempo melhora a partir do oeste e sul do Estado, e no fim dia em todas as regiões.
Temperatura: amena devido a cobertura de nuvens.
Vento: sul a sudeste, fraco a moderado.
Sistema: cavado (área de baixa pressão) influenciando SC.
Quarta-feira (19/04):
Tempo: sol em SC. Na tarde e noite variação de nuvens com chuviscos isolados do Extremo Oeste ao Litoral Sul devido a entrada de umidade nessas regiões, associada a um ciclone extratropical no litoral do Uruguai e RS.
Temperatura: em declínio com a chegada de uma massa de ar frio.
Vento: sudoeste a sul, moderado, com rajadas, mais intensas no Planalto Sul e Litoral (50 a 70 km/h).
Quinta e Sexta-feira (20 e 21/04):
Tempo: firme e ensolarado em SC, devido a uma massa de ar seco e frio no Sul do Brasil.
Temperatura: mais no período noturno e amanhecer, com chance de geada isolada nas áreas altas do Meio-Oeste e Planalto Sul (mínimas de 0°C a 4°C). Durante o dia, temperatura amena (agradável).
Vento: sudoeste a sudeste, fraco a moderado, com rajadas no Litoral.
Oprefeito em exercício Gelson Bento nomeou, nesta segunda-feira, 17 de abril, Marcone Joaquim de Oliveira como secretário de Urbanismo do município.
Nos últimos meses a secretaria teve como res-
ponsável o gerente de Urbanismo Murilo Teixeira de Souza, que desempenhou a função de maneira provisória.
Agora secretário definitivo da pasta, Marcone já esteve à frente do Urbanismo por alguns meses em 2020. Ele é servidor de carreira do
município há quase 20 anos no departamento de Fiscalização de Obras e Posturas, da própria secretaria.
O ato simbólico de entrega da portaria de nomeação aconteceu no gabinete do prefeito com a presença do secretário de Gestão Jairo Cascaes.
Senhor, eu tenho amado a habitação da tua casa e o lugar onde permanece a tua glória. Salmos 26:8
Fundado em 07 de junho de 1997
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP
Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves
Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.
Impressão: Gráfica Soller
Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC
Whatsapp: (48) 99671-3638
E-mail: diarioomunicipio@gmail.com
Portal: www.diarioomunicipio.com.br
Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna
Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.
Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
Oterminal de passageiros do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, receberá melhorias. Uma das obras será a troca da cobertura da sala de espera, o que deve resolver os problemas de goteiras e infiltrações.
A necessidade da reforma foi confirmada pelo secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, durante visita ao local nesta segunda-feira (17). Recentemente, o sistema de ar-condicionado também recebeu melhorias e está em funcionamento.
“Durante a visita também, constatamos a necessidade de uma outra obra estrutural, para ampliação da área operacional das bagagens dos passageiros. Novos estudos, com projetos e orçamentos, serão feitos para avaliar como esta reivindicação será atendida. Juntamente com o processo de concessão do Aeroporto, que deverá passar por novas avaliações”, destacou o secretário.
OGoverno do Estado, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), fará auditoria in loco para verificar a regularidade de obras realizadas com recursos estaduais transferidos aos municípios por meio do Plano 1000.
Os trabalhos começam nesta semana e terão como foco construções e reformas de edificações que já receberam valores superiores a R$ 3 milhões do Estado.
Ao todo serão visitados 24 municípios de diferentes regiões de Santa Catarina.As obras que serão inspecionadas totalizam R$ 108,8 milhões em transferências especiais.
A auditoria em campo terá dois momentos. Na prefeitura, os auditores farão a análise de documentos para verificar a legalidade dos processos e a adequação orçamentária, ou seja, se há
recursosparaaconclusão da obra, garantindo a melhor alocação possível do dinheiro público. Na sequência, eles farão a inspeção das obras para averiguar a efetividade dos investimentos.
“Após o trabalho em campo, faremos um relatório descrevendo a situação encontrada, seus eventuais problemas e, sendo o caso, as recomendações para corrigir possíveis falhas ou aperfeiçoar processos”, explica o controlador-geral Cícero Barbosa.
A CGE, em conjunto com a Secretaria da Fazenda, elaborou o novo decreto que estabelece regras para liberação das transferências especiais apresentadas e aprovadas em 2021 e 2022, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2023. Os repasses serão condicionados à celebração de convênios, garantindo mais controle e transparência e atendendo reco-
mendações do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da própria CGE.
Após a celebração dos convênios que
vão pagar os saldos das transferências especiais, a execução por parte dos municípios poderá ser acompanhada pelo portal www.sctransferencias.sc.
Com 10 anos de atividade, o site é uma referência nacional na
transparência ativa de repasses voluntários feitos pelo Executivo estadual às prefeituras e entidades sem fins lucrativos.
OSupremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada.
Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR),
como ocorre desde o início dos anos 1990. A ação tramita desde 2014 no Supremo.
Ojulgamentotemgrande relevância tanto para os trabalhadores quanto para o próprio Judiciário, que,aomenosnosúltimos 10 anos, viu-se inundado com centenas de milhares deaçõesindividuaisecoletivas reivindicando a correção do saldo do FGTS por algum índice inflacionário. Desde 2019, o andamento de todos os processos está suspenso por decisão do ministro Luís Roberto
do assunto no Supremo. Eletomouadecisãodepois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 2018, depois de receber milhares de recursos, unificar o entendimento e manter a TR como índice de correção do FGTS, em decisão desfavorável aos trabalhadores.
instância, até a decisão definitiva do plenário do STF.
Barroso, relatorIsso criou o risco de que as ações sobre o assunto fossem indeferidas em massa antes de o Supremo se debruçar sobre o tema, razão pela qual o relator determinou a suspensão nacional de todos os processos, em qualquer
Esta é a quarta vez que a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto entra na pauta de julgamentos do plenário do Supremo. As outras foram em 2019, 2020 e 2021. Em todas as ocasiões, houve uma corrida para a abertura de ações individuais e coletivas, na expectativadesebeneficiardeuma possível decisão favorável aos trabalhadores.
Segundo estimativas do Instituto Fundo de Garantia, grupo que se dedica a evitar perdas no
FGTS por seus associados, chegam a R$ 720 bilhões, no período de 1999 a março de 2023, as perdas dos trabalhadores comacorreçãopelaTRno lugar do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC) - um dos índices oficiais de inflação. O instituto disponibiliza uma calculadora em que é possível saber qual seria a diferença no saldo do FGTS em caso de correção pela inflação.
ACCR ViaCosteira informa seu cronograma de obras semanal a ser realizado entre os dias 17 e 23 de abril.
Entre as ações a serem desempenhadas pelas equipes da concessionária estão os trabalhos de permanentes de recuperação de pavimento, manutenção e conservação da rodovia.
Para a execução desses os serviços são necessários interdições de faixas, podendo ocasionar lentidão ou retenção de veículos em alguns segmentos.
AConcessionária reforça aos usuários para que redobrem a atenção e respeitem a sinalização e os limites de velocidade ao passar pelos locais, uma vez queoperáriosestãonas imediações da pista.
Para evitar possíveis transtornos nos locais com restrições de tráfego, recomenda-se que os usuários, sempre que possível, programem seus deslocamentos. As condições do trânsito estão dis-
poníveis no aplicativo CCR Rodovias Sul, no site www.ccrviacosteira. com.br ou por meio do Disque CCR ViaCosteira 0800 255 5550 e WhatsApp (48) 32113130, disponível 24 horas por dia para emergências e informações.
A CCR ViaCosteira destaca que o cronograma de obras é dinâmico e poderá sofrer alterações. Em caso de condições climáticas desfavoráveis, os serviços serão reprogramados.
Interdição de faixa (das 7h às 17h)DIURNO
Paulo Lopes: entre os kms 265 e 267 – pista sentido norte;
Laguna: entre os kms 312 e 313 – pista sentido sul;
Entre Laguna e
Pescaria Brava: entre os kms 316 e 318 – pista sentido norte;
Capivari de Baixo: entre os kms 326 e 328 – pista sentido norte;
Tubarão: entre os kms 332 e 341 – pista sentido norte;
Entre Jaguaruna e Sangão: entre os kms 353 e 355 – pista sentido sul;
Sangão: entre os kms 356 e 358 – pista sentido norte;
Içara: entre os kms 376 e 378 – pista sentido norte;
Araranguá: entre os kms 409 e 410 – pista sentido norte;
Entre São João do Sul e Passo de Torres: entre os kms 459 e 462 – pista sentido norte;
Interdição de vias marginais (das 7h às 18h)
Entre Paulo Lopes
e Passo de Torres: manutenção de pavimento e serviços em geral entre os kms 245 e 465 –ambos os sentidos;
Sem interdição de faixa (das 7h às 18h) - DIURNO
Paulo Lopes a Passo de Torres: manutenção preventiva e de iluminação entre os kms 245 e 465 – ambos os sentidos;
Paulo Lopes: no túnel Morro Agudo km 257 – pista sentido sul;
Tubarão: no túnel Morro do Formigão km 338 – pista sentido sul;
Sem interdição de faixa
Sinalização vertical, limpeza de pista, limpeza, reparo e pintura de obras de arte especiais, limpeza de barrei-
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023 - PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - PMS
ra de concreto e reparo de drenagem, poda de árvores e arbustos, sinalização horizontal, limpeza de placas de sinalização, implantação de delineador, defensa metálica, roçada e coleta de lixo entre Paulo Lopes e Passo de Torres (km 245 ao 465) –ambos os sentidos com interdição de faixa.
CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): CDBEEA25210171EAA9BC5693EF133A425180790F
OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de materiais para execução de cercamento no Módulo Esportivo José Antônio da Silva, no município de Sangão/SC, conforme emenda parlamentar impositiva n° 1830/2021, Portaria 335/SEF de 13/08/2021, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.
HORÁRIO E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 03 de maio de 2023.
HORÁRIO E DATA DE ABERTURA: às 09h00min do dia 03 de maio de 2023.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a quinta-feira no Departamento de Licitações do Município de Sangão, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, no horário das 07h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, e sexta-feira das 07h30min às 12h00min, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br Sangão/SC, 17 de abril de 2023.
CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO
Joares Ponticelli e Caio Tokarski, prefeito e vice-prefeito de Tubarão, estão presos preventivamente há dois meses na Operação Mensageiro. A investigação apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo.
Durante esse tempo, Joares teve dois pedidos de liberdade negados pela Justiça e agora aguarda julgamento do SupremoTribunal Federal (STF). Por outro lado, Caio foi transferido do presídio de Florianópolis para o de Joinville. Sua defesa tentou transferi-lo para uma Sala de Estado Maior em Tubarão, mas teve o pedido negado. Caio também aguarda o julgamento de um pedido de liberdade.
Enquanto isso, a cidade de Tubarão tem sido gerida pelo prefeito interino Gelson Bento, que à época atuava como presidente da Câmara de Vereadores e é o terceiro na linha sucessória do cargo do Poder Executivo.
Odelegado da Polícia
Civil de Santa Catarina, Dr.Alexandre Kale, recebe na próxima quinta-feira, dia 20 de abril, às 9 horas no Plenário da Assembleia Legislativa, uma moção de aplauso em homenagem aos seus 32 anosdeserviçosprestados ao Estado junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública. A moção é de proposição do Deputado Estadual Volnei Weber.
Kale tem um currículo e experiência invejável na segurança, em especial na área de inteligência. Já atuou como Diretor de Inteligência da Polícia Civil de SC, encarregado de dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Delegado da Delegacia de repressão a entorpecentes da DEIC, 1º Delegado da Delegacia especializada de homicídios do Estado, e membro da Comis-
são de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, representando o estado de Santa Catarina. “Dr. Alexandre Kale é uma referência quando se trata da área da segurança pública, em especial de inteligência. É um dos nomes mais fortes do setor hoje em dia. Por isso, nada mais justo do que homenagear esse profissional que se de-
dica por mais de 3 décadas para a segurança de nosso Estado e de todos os catarinenses”, destaca Weber.
Cerimônia de entrega da moção de aplauso ao Dr. Alexandre Kale pelo Deputado Volnei Weber Dia 20 de abril às 09 horas no Plenário da Assembleia Legislativa (Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310, Centro, Florianópolis – SC)
APrefeitura de Sangão deve enviar à Câmara Municipal em breve o projeto que atualiza a Lei Geral de Antenas e viabiliza a chegada da tecnologia internet móvel de quinta geração (5G) na cidade. Embora o sinal ainda não tenha sido liberado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no município, a implantação da tecnologia depende da atualização da legislação.
O Prefeito Castilho Silvano Vieira diz
que o Executivo tem pressa na elaboração do projeto, mas que o processo é desenvolvido com cautela. "Tem que ser uma coisa com responsabilidade, com cautela. A modernidade chegou, temos pressa, mas é algo novo que precisa ser muito bem estudado. A ideia é que dentro desse primeiro semestre a gente consiga fazer isso da forma necessária", afirma.
O cuidado, segundo o Prefeito, é para
que problemas futuros na infraestrutura da cidade sejam evitados. "É sobre fazer uma lei que contemple outras situações. Imagina se você coloca uma torre dessa num determinado local e amanhã ela vem a impedir avanços da cidade ou novos investimentos", pondera.
A expectativa da Anatel para a liberação do sinal em Sangão também é julho de 2023. Apesar da previsão, o órgão regulador informa que os equipamentos serão instala-
dosnacidade,quepassará por testes. Caso a avaliação seja concluída antes do previsto, o
sinal poderá ser liberado antecipadamente.
As empresas serão as mais beneficiadas
com a nova tecnologia, que também traz novas oportunidades de negócios.
JAGUARUNA
Um boto pertencente à população de cetáceos do complexo lagunar foi encontrado morto na região do Camacho, em Jaguaruna.
O animal estava em avançado estado de decomposição e foi recolhido por uma equipe do Laboratório de Zoologia (LabZoo), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
O boto é nomeado Robin e estava sendo monitorado pelas equipes após apresentar dificuldades. Neste domingo, 16, ainda eram feitas análises no animal, cujos resultados devem ser divulgados na próxima semana.
Uma coletiva de imprensa foi realizada na tarde desta segunda-feira (17), para atualizar sobre a conclusão do inquérito policial do ataque à creche em Blumenau. No ato, o coordenador da DIC de Blumenau, delegado Ronnie Reis Esteves, explicou as motivações do autor do crime. “Ele era uma pessoa antes do uso da droga e, quando começou a usar cocaína, se tornou esse monstro”, disse.
Ao entrevistar pessoas próximas, como a mãe e amigos do autor, esses relataram que o acusado foi uma pessoa calma e tranquila antes de usar drogas. O criminoso admitiu que o massacre foi uma forma de provar sua coragem e que ele estaria disposto a fazer novamente. “É uma pessoa que não tem condição nenhuma de viver em sociedade. É irreparável o que ele fez”, acrescentou o delegado.
A gente teve uma primeira etapa que foi
a situação de flagrante, ele foi contido, se apresentou na Polícia Militar e foi autuado em flagrante. Após isso, a gente documentou toda essa dinâmica, confirmou o interrogatório e, em momento algum, ele se recusou a contar o que o teria motivado.
A gente precisava comprovar através de diligências, conseguir demonstrar toda a rotina dele, desde que ele acorda até ser preso. Procuramos identificar pessoas próximas para entender quem estávamos investigando. A mãe relatou que ele era uma pessoa muito calma, ele não foi criado pelo pai (mas isso não teria afetado), eles vieram do Paraná e ele continuou sendo uma criança respeitável.
Até que ela [a mãe] teve um relacionamento. O padrasto era uma pessoa muito próxima, amiga e que ajudou muito ele em determinado momento. De repente, assim que ele [o autor do cri-
me] inicia a trabalhar como Uber, passa a ter um primeiro contato com a cocaína e seu comportamento começa a mudar.
Já descoberto que ele usava drogas, ele foi morar com um tio, que começou a monitorar os passos dele. Quando ele retorna a residência da mãe, de posse de um canivete, ele desfere no pescoço do padrasto. Depois disso, ele é internado. Quando volta para Blumenau, eles [a mãe e o padrasto] tinham se separado. Ele continuou fazendo uso de entorpecente.
Ele já estava vendo coisas quando falava de polícia e do padrasto. Para ele, o padrasto o perseguia e a polícia também incomodava bastante. Ele começou a vender para sustentar o vício. Ele aponta que um policial militar teria sido mandante do tal atentado.
Dois amigos dele foram chamados, relataram as alucinações e a cisma com a po-
lícia. Duas semanas antes do fato, eles se reuniram e foi conversado sobre a polícia, o padrasto, a machadinha... Ele teria dito que faria algo grande. Não disse o que, mas, como ele dizia muitas coisas, eles [os amigos] não deram sequência ao que ele falou. O autor fez academia por um período curto onde o policial militar treina. Eles nuncativeramcontato, mas ele [o criminoso] tinha admiração por esse policial. A gente acredita que, quando ele virou a chave com o uso da droga, ele
pensou que o policial teria algo contra ele. O policial em momento algum disse que conhecia o autor.
Quando perguntado em relação as crianças, ele fala que foi ordem da PM, mas quando há pico de stress, ele diz que fez aquilo para mostrar ao policial que ele também é corajoso. Quando questionado sobre o sentimento que ele tinha sobre o que fez, ele continuou frio, disse como fez, que não se arrependia e que faria de novo.
Eu questionei porque ele escolheu
crianças, ele disse que elas eram mais fáceis, porque elas correm devagar, e ele teria condições de alcançá-las. Ele narra uma situação que uma criança corre dele, ri para ele achando que era uma brincadeira, e ele acaba acertando essa criança fatalmente. É uma pessoa que não tem condição nenhuma de viver em sociedade, é irreparável o que ele fez. De fato, ele era uma pessoa antes do uso da droga e, quando começou a usar cocaína, ele se tornou esse monstro.
Oato de denunciar situações de violência doméstica exige muita coragem e costuma ser um momento delicado, ainda mais quando os agressores fazem questão de proferir ameaças caso alguma denúncia seja feita.
Nestes casos, as mulheres estão precisando buscar formas camufladas para denunciar, como o caso que aconteceu em SantoAntônio de Lisboa, no dia 9 de abril, onde uma mulher simulou pedir pi-
zza para denunciar seu agressor que estava ao lado dela no momento da ligação.
A PMSC (Polícia Militar de Santa Catarina) relata que já aconteceram denúncias dessa natureza, no caso de Santo Antônio de Lisboa, o atendente do 190 “foi sagaz” ao entender que a vítima precisava de ajuda e logo enviou viaturas até o local dos fatos.
Violência contra as mulheres no Estado Até o final de 2022, a cada quatro horas uma
mulher foi vítima de violência doméstica, segundo aAgência Brasil.
Em Santa Catarina, cerca de 16.461 mulheres foram vítimas de lesãocorporale,dejaneiro a março de 2023, foram totalizados 4.744 casos, também em 2022.
PMSC indica outras formas de pedir socorro Por conta desse medo que algumas vítimas possuem do agressor, a PMSC conta que possui várias estratégias para a denúncia ser realizada de maneira segura.
(48) 3624 2423
