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Brasil é o maior exportador de soja, açúcar, suco de laranja, café, carne bovina e frango PÁGINA 05
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atéR$50mil
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Colunista
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Miguel Herdy
ASecretaria de Pesca eAgricultura de Laguna realizou uma ação de limpeza e revitalização de uma área pesqueira e portuária do Farol de Santa Marta. A ação foi realizada em parceria com os colaboradores da Fundação Irmã Vera. A primeira etapa dessa iniciativa consiste na remoção manual de matérias e entulhos que se acumulam nas áreas próximas aos portos, a fim de proporcionar um ambiente mais limpo e seguro para os pescadores e demais trabalhadores do local.
A limpeza manual é uma estratégia inicial que busca eliminar resíduos e detritos que prejudicam não apenas a estética do ambiente, mas também a funcionalidade dos portos. “Ao retirar esses materiais, a secretaria busca melhorar as condições de trabalho e otimizar as operações de pesca, especialmente durante a fase da safra da tainha, período importante para a economia local”, destacou o Secretário de Pesca eAgricultura, Dener Vieira.
Após a conclusão da primeira etapa de limpeza, o projeto passará por uma fase de aprovação nos órgãos ambientais competentes, visando garantir a conformidade das ações planejadas com as leis e regulamentações de proteção ao meio ambiente.
Uma vez obtida a aprovação necessária, será realizada a segunda etapa do projeto, focada na revitalização das áreas afetadas.
Arevitalização contemplará o plan-
tio de mudas de espécies nativas e o cercamento das áreas que possuem vegetação, dunas e outras regiões protegidas por lei. Essas medidas visam restaurar e preservar a biodiversidade local, bem como promover a recuperação dos ecossistemas naturais presentes nas imediações dos portos.
“Ao unir esforços para realizar essa ação de limpeza e revitalização, a Secretaria de Pesca e Agricultura demonstra seu compromisso com a sustentabilidade e a conservação ambiental. Além de contribuir para a proteção da natureza, o projeto visa melhorar as condições de trabalho dos profissionais da pesca e fortalecer a economia local, especialmente durante a safra da tainha”, ressaltou o secretário.
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Segunda-feira (15/05):
Tempo: estável com sol em SC. Nevoeiros isolados ao amanhecer no Oeste e Meio-Oeste.
Temperatura: mais baixa ao amanhecer com formação de geada fraca e isolada nas áreas altas do Planalto Sul e Meio-Oeste, e em elevação durante o dia.
Vento: sudoeste a sudeste, fraco a moderado.
Terça-feira (16/05):
Tempo: sol em SC, com mais nuvens no início do dia.
Temperatura: baixa ao amanhecer com formação de geada isolada nas áreas mais altas do Meio-Oeste e Planalto Sul, e em elevação durante o dia.
Vento: sul/sudeste, fraco a moderado.
Quinta e sexta-feira (17 e 18/05):
Tempo: sol em SC, com mais nuvens e nevoeiros isolados na madrugada e amanhecer.
Temperatura: em elevação durante o dia e baixa ao amanhecer especialmente do Oeste ao Planalto Sul, com chance de geada fraca e isolada nas áreas altas do Planalto Sul.
Vento: sul/sudeste, fraco na maior parte do estado e fraco a moderado no Planalto Sul e Litoral Sul.
Humaitá
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Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
APrefeitura Municipal de Sangão, através da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo implantou o programa Tablets nas Escolas. Os investimentos próximos a R$ 100.000,00, permitiu a compra dos equipamentos que ficam à disposição dos professoras para ministrar as aulas nas unidades de ensino.
A ação visa contribuir com a dinâmica de ensino e aprendizagem da Educação Básica municipal de Sangão. É uma ação intencional para o desenvolvimento das interações e vivencias
de cada criança, a partir de uma ferramenta que proporcione o desenvolvimento das habilidades de forma lúdica e didática, estimulando a autonomia, alocando os educandos de maneira ativa no processo de aprendizagem.
Segundo a secretária de Educação Mariele Eva Pereira, “estamos felizes com a concretização desse projeto que era um sonho para nós, gestores e aos educadores da rede municipal, que, a partir de agora, garantirão uma dinâmica maior na sala de aula com esse recurso tecnológico.”
Sem surpresa, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde da terça-feira (09) a reforma administrativa proposta pelo governo de Jorginho Mello. Com a conversão das medidas provisórias em leis, sem muitos questionamentos, ficou bem claro que o governador está em dia com suas articulações políticas. Porém, a ausência de alguns deputados do partido de Jorginho, em uma votação tão importante para o governo, deixou dúvidas no ar. Durante os próximos meses veremos o que realmente repercute, afinal foi uma reforma meia boca.
Acessibilidade a portadores de necessidades especiais é algo que se espera de um governante. A situação piora quando falamos sobre a acessibilidade em escolas. Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/ SC) em 20 escolas municipais catarinenses, no mês passado, mostra que em 19 dessas escolas os banheiros não têm adaptação, em 18 são as salas de aula que carecem de espaços adequados para se chegar até elas ou para usá-las.
A Justiça condenou um homem a 1.080 anos de prisão por estupro contra a própria enteada. O caso, que aconteceu no Norte do Estado, mostra uma realidade da sociedade catarinense. Nesse caso especificamente, o homem teria cometido a violência em pelo menos 90 oportunidades entre 2019 e 2023. Maio é o mês escolhido para o debate sobre a violência sexual contracriançaseadolescentes.Aquestãoéqueoordenamento jurídico distoa de uma pena como essa.
Asegurança que vem sendo muito comentada depois da tragédia em Blumenau também aparece como um destaque negativo. Conforme levantamento do TCE, a metade das escolas visitadas não dispõe de sistemas de segurança, como controle eletrônico de entrada, sistema de alarme ou aplicativo para acionar a Polícia Militar. Bom, No próximo sabado no programa “Direito na comunidade” teremos Dr. Cleberson Garcia falando sobre os problemas psicológicos e psiquiátricos nesses crimes.
Psicológico no “direito na comunidade”.
OpresidenteLuizInácio
Lula da Silva revelou estar com dor na “cabeça do fêmur”, o maior osso do corpo humano, e disse que precisa tomar injeção todos os dias. Ele fez as declarações na quinta-feira 11, durante evento de assinatura da Lei Paulo Gustavo, em Salvador.
“Depois, vou fazer umaconsultacomoOtto”, disse Lula, referindo-se ao senador Otto Alencar (PSD-MG), que é médico.“Estoucomumproblema na cabeça do fêmur. E você é ortopedista, sabe disso. Você sabe que terá de me curar, porque sou bom de bola e não posso jogar mais por causa dessa dor. Tomo injeção, já não resolve.”
Objetivo da campanha é chamar a atenção dos usuários da BR-101sul/SC para um trânsito mais seguro
Tema central: Gente Boa Mundo Bom, no trânsito escolha a vida!
Desde dia 1º de maio, a iluminação da Ponte Anita Garibaldi está amarela e assim permanecerá até o fim do mês. A iniciativa integra o cronograma de ações da CCR ViaCosteira em alusão ao Maio Amarelo, campanha de mobilização internacional para a preservação da vida no trânsito e alinhada aos pilares de atuação do Grupo CCR.
Entre as ações de conscientização já realizadas pela Concessionária estão a distribuição de folhetos educativos, orientação aos usuários da rodovia e a veiculação de mensagens em seus painéis eletrônicos sobre temas
de segurança no trânsito, chamando a atenção dos motoristas e usuários da BR-101 Sul/SC.
A escolha pelo mês é motivada pela Década deAção para Segurança no Trânsito (período de 2011 a 2020), decretada pelaONUem11demaio de 2011 e a cor amarela foi eleita, pois simboliza atenção e também a sinalização de advertência no trânsito
A CCR ViaCosteira é responsável pela administração de 220,4 quilômetros da BR 101, no Sul do estado de Santa Catarina, região de grande importância
agroindustrial e turística por contar com algumas das mais belas praias do Brasil. A concessão passa por 19 municípios, entre Palhoça e Passo de Torres, na divisa com o Rio Gran-
de do Sul. A ViaCosteiraresponde,ainda,pela operação da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, e pelos Túneis Morro do Agudo, em Paulo Lopes, e Morro do Formigão, em Tubarão.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/MULTIENTIDADE AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Treze de Maio/SC torna público que encontrase aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet e telefonia, com fornecimento e suporte técnico de links e telefonia fixa via fibra ótica para diversos prédios públicos pertencentes ao município de Treze de Maio. As propostas deverão ser enviadas até 1 (um) minuto antes do início da sessão eletrônica, que será realizada dia 29/05/2023 as 08:30 horas (horário de Brasília) no endereço eletrônico: https://bllcompras.com. O edital, todos os elementos integrantes e outras informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20, Centro, Treze de Maio/SC, de segunda a sexta-feira, pelo tel. (48)3625 2100, em https://www.trezedemaio.sc.gov.br/ , https://bllcompras.com , https://pncp.gov.br/ ou pelo e-mail licitacao@trezedemaio.sc.gov.br.
TrezedeMaio, 12 de maio de 2023
VolneiFregnani–Pregoeiro
OMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do governo Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a anunciar a primeira etapa da “retomada do setor automotivo”. O objetivo: incentivar a produção de carros populares. Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, a intenção é lançar um plano de incentivo para toda a cadeia industrial no Dia da Indústria.
Os detalhes da proposta estão em fase
Agronegócio
de ajustes e devem ser anunciados na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em 25 de maio. O projeto vai ultrapassar o âmbito das montadoras e incluir linhas de crédito para o setor fabril, reduções tributárias, aumento do índice de nacionalização de bens manufaturados e um programa de financiamento para veículos. A proposta do governo Lula terá como foco os carros de entrada, que não devem passar
por grandes mudanças neste momento. O objetivo é reduzir os preços iniciais de modelos compactos com motor 1.0 para uma faixa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil.
No entanto, a ideia do novo pacote é não se limitar a esse modelo. Dessa forma, o governo quer a redução de preços e o financiamento de longo prazo, mas sem a obrigação de atingir um valor abaixo de R$ 60 mil para ter acesso a benefícios tributários.
Já para as marcas quenãooferecemmodelos de baixo custo nem pretendem simplificar
seus carros, a expectativa é criar formas de reduzir os preços dos automóveis já existentes,
mexendo na tributação e retirando o mínimo possível de equipamentos.
Muita gente sabe: o Brasil é o maior exportador mundial de soja, açúcar, suco de laranja, café, carne bovina e de frango. Pouca gente sabe: as exportações agropecuárias não dependem apenas de commodities. Desde 2019, o país abriu mercados para mais de 200 novos produtos agropecuários em dezenas de países. E ninguém duvide: a concorrência internacional é acirrada e joga duro com o Brasil. É o que mostra Evaristo de Miranda, ex-pesquisador da Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária (Embrapa), em reportagem publicada na Edição 164 da Revista Oeste.
Abriu-se o mercado do Chile para exportação de ovos férteis, aves de um dia e limão taiti. A exportação de limões e limas, da ordem de US$ 125 milhões/ano, representa cerca de 10%
do comércio internacional de frutas frescas do Brasil. Também houve acordo com os chilenos sobre os requisitos fitossanitários para exportar mamão fresco. Hoje, os principais destinos do mamão são Portugal, Espanha, Holanda, Reino Unido, Argentina e Itália.
O Brasil exporta maçãs para a Colômbia, Honduras, Nicarágua e
outros países como a Índia, principal importador. A manga é a fruta mais exportada, cerca de US$ 248 milhões/ano e 20% do total na exportação de frutas. Seguem os melões, com US$ 165 milhões e 14% de participação. Nozes e castanhas ganham espaço na diversificação das exportações, com cerca de US$ 150 milhões/ano.
Essa diversificação
das exportações inclui novosmercadoseprodutos como: gergelim para o México; sêmen bubalino ao Panamá; gengibre, algodão e sementes ao Egito. Em 2022, o mel, um produto de baixo volume exportado, com poucomaisde8miltoneladas, chegou aos EUA, Alemanha, Canadá, Austrália, Bélgica, Reino Unido, Holanda, Panamá, China e Dinamarca.
ACCR ViaCosteira, concessionária do trecho sul da BR-101, informou que passará a cobrar integralmente a tarifa sobre eixos suspensos dos caminhões com Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) ainda em aberto no sistema da Secretaria da Fazenda Estadual. Amudança começa a vigorar na segunda-feira (15) nas quatro praças administradas pela CCR, em Laguna, Tubarão, Araranguá e São João do Sul.
A verificação de cada veículo será feita automaticamente pela placa, por meio da utilização das câmeras localizadas nas praças de
pedágio.Ao passar pela pista, a placa é lida pelo sistema que, através da integração com a plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identifica se existe MDF-e aberto ou não. Em caso positivo, mesmo que o veículo possua algum eixo suspenso, a cobrança será feita pela totalidade de eixos do veículo, independentemente se estejam tocando o solo ou não.
O mesmo acontece com os veículos que utilizam a passagem automática. Durante a passagem pelo leitor do tag, o sistema consulta automaticamente a situação da carga e o débito é feito correspondentemente.
Onoticiário esportivo foi tomado nas últimas semanas por denúncias de esquemas de manipulação de resultados de jogos de futebol para favorecer apostadores. Essas denúncias são resultado de uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) chamada de Penalidade Máxima e que envolve jogadores que estiveram em ação em partidas de campeonatos estaduais e das SériesAe B do Campeonato Brasileiro de 2022.
Apostas
Atualmente as casas especializadas oferecem várias modalidades de apostas, além do simples resultado de uma partida. É possível palpitar, dentro do chamado mercado secundário, em diferentes eventos que acontecem no decorrer de um jogo, como número de cartões amarelos ou vermelhos, finalizações, escanteios, cobranças de pênaltis, entre outras estatísticas. As
apostas são realizadas com diferentes cotações (as chamadas odds), a partir das quais são definidos os valores dos prêmios pagos.
Segundo os promotoresqueatuaramnaoperação Penalidade Máxima, organizações criminosas subornavam atletas profissionais de futebol para praticarem determinados eventos em partidas oficiais, como cometer pênaltis ou tomar cartões amarelos ou vermelhos, fazendocomqueosapostadores envolvidos no esquema acertassem uma aposta feita previamente.
O MP-GO apontou a participação de alguns jogadoresnoesquemafraudulento. Entre eles está o zagueiro Eduardo Bauermann, afastado pelo Santos de forma preventiva. Além do atleta do Peixe, foram denunciados os atletas Gabriel Tota (Ypiranga-RS), Victor Ramos (Chapecoense), Igor Cari-
ús (Sport), Paulo Miranda (Náutico), Fernando Neto (São Bernardo) e Matheus Gomes (que atuou no Sergipe).
Mais nove pessoas (apostadores e membros da organização criminosa) também foram apontadas na denúncia, que, segundo o MP/GO, “esmiúça 23 fatos criminosos ocorridos durante as partidas, nas quais jogadores se comprometeram a cometer faltas para receber cartões e a cometer pênaltis. A organização criminosa visava apostar nos resultados e eventos induzidos e, desta forma, obter elevados ganhos”.
Após a denúncia inicial, prints de conversas de apostadores que estão sob investigação pelo MP-GO chegaram a conhecimento público. Nessas trocas de mensagens apareceram nomes de jogadores que não foram denunciados. Alguns foram afastados de forma preventiva pelas atuais equipes, como Vitor Mendes (Fluminense),
Pedrinho (Athletico-PR), Bryan García (Athletico-PR), Richard (Cruzeiro), Maurício (Internacional), Nino Paraíba (América-MG), Raphael Rodrigues (Avaí),Alef Manga (Coritiba)eJesúsTrindade(Coritiba).
A investigação do Ministério Público de Goiás surgiu em fevereiro, a partir de uma denúncia feita pelo presidente do Vila Nova, Hugo Jorge Bravo. Naquela oportunidade, o dirigente revelou que o meia Marcos Vinícius Alves Barreira, mais conhecido como Romarinho (que teve o contrato rescindido em 2022), aceitou R$ 150 mil para cometerumpênaltinaprimeira etapa do jogo contra o Sport, pela Série B. Posteriormente, em abril, o MP-GO ampliou o escopo das investigações, passando a apurar possíveis eventos irregulares em partidas da SérieA.
Nesta semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal (PF) instaurasseinquéritoparainvestigar indícios de manipulação de resultados em competições esportivas, iniciativa que tem apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Mesmo com a descoberta do esquema criminoso, a entidade máxima do futebol nacional afastou qualquer possibilidade de interromper a edição atual do Campeonato Brasileiro e afirmou que trabalha "em conjunto com a Fifa [Federação Internacional de Futebol] e outras esferas internacionais para um modelo padrão de investigação".
As apostas esportivas foram instituídas no Brasil em 2018, com a publicação da Lei 13.756. Porém, a atividade ainda carece de regulamentação. Na quinta-feira (11), o Ministério da Fazen-
da informou que editará uma medida provisória para regularizar o mercado no país. O texto foi encaminhado aos ministérios coautores (Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes) e será levado à Casa Civil, após avaliação e assinatura, antes de ser submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto se debruça especificamente sobre a regulamentação de apostas de quota fixa, conhecidas como mercado de bets. Segundo a Fazenda, a partir desse processo, os ministérios terão a possibilidade de editar portarias com regras para criar mecanismos que evitem e coíbam os casos de manipulação de resultados.
Segundo informações da PM, o bar em questão tem sido alvo frequente de denúncias a cerca do tráfico de drogas, e que os envolvidos na atividade ilícita ficam em posse de pouca quantidade de entorpecente, sendo que, a maior parte fica escondida em pontos diversos.
Neste sábado (13), uma Operação Lei Seca foi realizada em Tubarão, visando garantir a segurança no trânsito. Durante a ação, 57 condutores foram abordados pela Polícia Militar, resultando em autuações para garantir a ordem nas vias.
Dos condutores abordados, 10 deles se recusaram a realizar o teste de etilômetro, também conhecidocomobafômetro, que tem como objetivo identificar o consumo de álcool por parte dos
motoristas. Essa recusa configura uma infração de trânsito e, como resultado, esses 10 condutores foram autuados de acordo com a legislação vigente.
Além disso, outros 5 condutores foram autuados por outras infrações durante a operação. Detalhes específicos sobre essas infrações não foram divulgados, mas a Polícia Militar enfatiza a importância de coibir todas as formas de comportamento irresponsável no trânsito, a fim de
garantir a segurança de todos os usuários das vias.
Operações como a Lei Seca têm como objetivo primordial reduzir o número de acidentes e preservar vidas. A Polícia Militar reitera o seu compromisso em promover a segurança no trânsito e destaca a necessidade de conscientização por parte dos condutores, para que respeitem as leis de trânsito e não coloquem em risco a vida de si mesmos e de terceiros.
Umamulherde41anos confessou, na noite de sábado (13), ter matado o próprio marido em Biguaçu, Santa Catarina. Segundo informações da Polícia Militar, ela ligou para o COPOM de Tubarão quando estava num posto de gasolina na BR101, em Sangão.
Ao chegar ao local, os policiais conversaram com a mulher, que relatou ter cometido o crime na sexta-feira (12), por volta das 22 horas. Ela confessou ter praticado um homicídio doloso contra o seu marido, de 53 anos, após ter conhecimento de um fato ocorrido no am-
biente familiar. Os policiais militares de Biguaçu foram acionados e deslocaram até a residência do casal, onde encontraram o homem enforcado.Amulher foi conduzida até a dele-
Um homem de 54 anos, frequentemente indicado como envolvido em tráfico de drogas, no bairro Campestre, na cidade de Tubarão, foi preso neste sábado.
O fato se deu após os policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) se aproximarem de um bar na localidade
e perceber que o indivíduo se abaixou próximo ao meio-fio da via e dispensou um pacote contendo pedras de crack ao perceber a aproximação dos policias. Então, foi dada voz de prisão pelo crime de tráfico de drogas e o mesmos foi encaminhado à delegacia para os procedimentos cabíveis.
Segundo informações da PM, o bar em questão tem sido alvo frequente de denúncias a cerca do tráfico de drogas, e que os envolvidos na atividade ilícita ficam em posse de pouca quantidade de entorpecente, sendo que, a maior parte fica escondida em pontos diversos.
gacia de Tubarão para os procedimentos cabíveis.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil para apurar as circunstâncias do crime. A mulher permanece à disposição da justiça.
APolícia Civil, por meio da Divisão de Investigação Criminal de Tubarão, deu cumprimento a dois mandados de prisão preventiva expedidos em
desfavor de suspeitos de um homicídio tentado ocorrido no Bairro São Martinho. O crime ocorreu no final de 2022 e vitimou um usu-
áriodedrogas.Segundoas investigações, líderes do tráfico na localidade atentaram contra a vida da vítima pelo fato de ela estar praticandofurtosnaregião.
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