ED.2541 - TER 27-06-2023

13°

Processo de Joares e Caio tem novos encaminhamentos

Terça-feira (27/06):

Tempo: sol com poucas nuvens em todas as regiões de SC.

Temperatura: elevada para a época do ano, variando de 30°C a 34°C no Extremo Oeste, Vale do Itajaí e Litoral.

Vento: nordeste a noroeste, fraco a moderado.

Sistema: massa de ar seco e quente em SC.

Quarta-feira (28/06):

Tempo: sol em SC, com aumento de nuvens principalmente no oeste e sul do Estado. À noite condição de chuva isolada no Litoral Sul devido a chegada de frente fria de fraca atividade.

Temperatura: diminui no decorrer do dia com avanço de uma massa de ar frio no Sul do Brasil.

Vento: noroeste a sudoeste, fraco a moderado, com rajadas, mais intensas no Planalto Sul e Litoral (50 a 70 km/h).

Quinta-feira (29/06):

Tempo: variação de nuvens em SC, com chuva bem isolada e de intensidade mais fraca, especialmente no Vale do Itajaí e Litoral Norte. No decorrer do dia aberturas de sol na maioria das regiões.

Temperatura: baixa, com declínio especialmente da temperatura máxima.

Vento: sudeste a sudeste, fraco a moderado, com rajadas mais intensas no Litoral na madrugada e manhã (40 a 55 km/h).

Sexta-feira (30/06):

Oprocesso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina que envolve o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (Progressistas) e o vice, Caio Tokarski, na Operação Mensageiro, terá novos encaminhamentos na tarde desta se-

gunda-feira, 26 de junho.

Aproximadamente 15 pessoas participam das audiências de instrução na sede do TJSC. Elas serão ouvidas a partir das 13h30. A previsão é que os depoimentos se estendam até as 18h.

Advogados, Ministério Público e testemunhas não residentes em Florianópolis poderão participar por videoconferência. Esta fase do processo terá nova etapa nos dias 10 e 11 de julho no Fórum da Comarca de Tubarão.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 - FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - FMAS

CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 4BE6391E15A14B0AC231132E8103BEDD181A680D

OBJETO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para confecção e fornecimento de uniformes de capoeira (calças e camisetas), uniformes de jiu-jítsu (quimonos e faixas) e camisetas para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 06/15 anos e idosos, do município de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 28/06/2023 até as 10h59min do dia 17/07/2023.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 11h00min do dia 17/07/2023.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11h01min do dia 17/07/2023.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br . Acesso Identificado.

INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA NA ÍNTEGRA DESTE EDITAL: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do e-mail: licitacao@sangao.sc.gov.br e sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br

Sangão/SC, 26 de junho de 2023. EDIONE RAMOS PEREIRA DE LUCA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tempo: sol com aumento de nuvens em SC.Apartir da tarde chuva isolada no Extremo Oeste, Oeste, Meio-Oeste e Planalto Sul devido a um cavado (área de baixa pressão).

Temperatura: baixa em todas as regiões, com chance de geada isolada nas áreas altas do Planalto Sul.

Vento: sul a nordeste, fraco a moderado.

Senhor, eu tenho amado a habitação da tua casa e o lugar onde permanece a tua glória. Salmos 26:8

Expediente

Fundado em 07 de junho de 1997

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves

Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.

Impressão: Gráfica Soller

Balneário Arroio Corrente - Jaguaruna - SC

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Whatsapp: (48) 99671-3638

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com

Portal: www.diarioomunicipio.com.br

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Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica:

Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

Governador anuncia antecipação de metade do 13º salário dos servidores públicos

Ogovernador Jorginho Mello (PL) anunciou nesta segunda-feira, dia 26, a antecipação de metade do 13º salário de 2023 para os servidores públicos de Santa Catarina. O depósito de 50% do valor será realizado em14dejulho,colocando R$ 640 milhões extras na economia de Santa Catarina.Somandoovaloraos pagamentos realizados em junho e julho, serão R$ 2,7 bilhões em um intervalo de pouco mais de 30 dias.

A segunda parcela será paga no mês de dezembro, em data a definir. “Com vontade e uma política voltada para as pes-

soas, estamos superando as dificuldades e mostrando que é possível fazer diferente. As medidas que adotamos para equilibrar as contas garantiram que agora a gente possa prestigiar os servidores estaduais e antecipar a metade do 13º salário, umdinheiroextraquecertamente será muito bem-vindo para mais de 172 mil famílias catarinenses e também para a nossa economia”, disse o governador.

Segundo os cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda, com o pagamento do salário de junho no dia 30 (R$ 1,07 bi), a antecipação da pri-

meira parcela do 13º salário no dia 14 de julho (R$ 640 milhões) e o salário dejulhopagoem31dejulho (R$ 1,08 bi), o Governo do Estado vai colocar na economia R$ 2,7 bilhões em praticamente 30 dias. Os valores contemplam os servidores ativos e inativos do Poder Executivo – incluindo as fundações e autarquias estaduais – e pensionistas pagos pelo Iprev, num total de 171.535 funcionários públicos. Não entram na conta as folhas de pagamento das empresas estatais: Casan, Celesc e Badesc.

O secretário da Fazenda,CleversonSiewert,ex-

plica que a antecipação do 13º salário é resultado da gestão criteriosa dos recursos públicos e da implementação das primeiras medidas do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina, o Pafisc.

“Apesar das dificulda-

des enfrentadas nos primeiro trimestre do ano, estamos conseguindo equilibrar as contas, mantendo a equação entre receitas e despesas sob controle. Com o controle e as projeções de melhora do cenário macroeco-

nômico, podemos realizar investimentos e também antecipar metade do 13º salário para o funcionalismo, o que na prática movimenta a economia e indiretamente reflete no caixa estadual”, avalia o secretário.

Secretaria de Infraestrutura e Samae de Morro da Fumaça se reúnem para alinhar trabalhos

Na última semana, o GovernodeMorroda

Fumaça, através da Secretaria do Sistema de Infraestrutura, se reuniu com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) da cidade para alinhar as ações em conjunto. O encontro tinha como objetivo evitar interrupções no fornecimento de água para os moradores durante a execução de obras.

Para o prefeito, Agenor Coral, a reunião é importante para o crescimento saudável da cidade. “Estamos sempre em busca de melhorias para o município e para isso precisamos realizar obras. Temos consciência que o período dos trabalhos acabam gerando alguns transtornos temporários para os moradores locais e, por isso, o nosso objetivo com esse encontro é minimizar as intercorrências o máximo possível”, explica.

A rede de abastecimento de água acaba sendo uma questão sensível durante a execução de obras envolvendo pavimentação. “Para garantirmos um trabalho de qualidade é preciso realizar a drenagem das vias, ou seja, escavamos o local e acabamos correndo o risco de atingir alguma rede de abastecimento”, detalha o secretário do Sistema de Infraestrutura, Natan Felipe Souza.

“Com essa reunião, visamos melhorar ainda mais a comunicação entre os órgãos, com a Infraestrutura tendo um melhor conhecimento do mapeamento das tubulações, evitando que a rede de abastecimento seja rompida, e caso haja um incidente e o rompimento, a equipe do Samae agirá mais rapidamente para o controle e correção dos danos”, pontua o diretor geral do Samae, Rogério Sorato.

Somente no ano de 2023, o Governo Municipal já licitou 25 obras de pavimentação na cidade, sendo que oito delas já foram concluídas. “O crescimento na cidade não para e precisamos estar bem alinhados para que tudo funcione corretamente. Com o alto número de obras sendo executadas,

é mais do que necessária essa parceria entre a Secretaria de Infraestru-

tura e o Samae para evitar transtornos e intervenções no sistema de

abastecimento”, ressalta o vice-prefeito, Eduardo Sartor Guollo.

Pescadores prometem protesto contra o fim antecipado da captura anilhada de tainha em SC

Em busca de reverter o encerramento antecipado da pesca de tainha na modalidade de emalhe anilhado ainda este ano, pescadores do litoral catarinense prometem se reunir nesta segunda-feira (26) em frente à sede regional do MAPA(Ministério Agricultura, Pesca e Abastecimento), bairro no Kobrasol, em São José, na Grande Florianópolis.

A reivindicação dos pescadores é pelo aumento da cota, que diminuiu de 830 toneladas no ano passado, para 460 neste ano. O protesto está previsto para ás 10h.

A atividade foi encerrada às 23h50 da última quarta-feira (22), em determinação da portaria do MAPA, publicada na manhã do mesmo dia, no DOU (Diário Oficial da União).

De acordo com dados do MAPA, o total de tainha capturada na modalidade emalhe anilhado foi de 484,24 toneladas no país, que se dividiram entre 125 embarcações autorizadas. Agora, em caso de descumprimento,afiscalizaçãomarítimapode apreender a embarcação e redes, além de aplicar multa aos pescadores.

Prefeitura de Sangão participa de evento de Cidades Inovadoras de Santa Catarina

APrefeitura de Sangão está em evidência no 3º Summit Cidades, o maior evento de inovação do estado. O prefeito Castilho e a coordenadora de Saúde Kamilla Barreto tiveram a oportunidade de apresentar dois casesdesucessonomunicípio para outros 120 municípios participantes.

O evento acontece nos dias 26, 27 e 28 de junho na cidade de Florianópolis.

Um dos destaques da participação de Sangão no evento será a palestra do prefeito Castilho Silvano Vieira sobre "Economicidade em obras públicas através de gerenciamento próprio de aquisições de materiais:

exclusão de BDI e fiscalização de contrato de forma eficiente". O prefeito compartilhará as estratégias adotadas pela prefeitura para otimizar os gastos públicos e promover maior eficiência na execução de obras, eliminando o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) e implementando um eficiente sistema de fiscalização de contratos.

Além disso, a coordenadora de Saúde Kamilla Barreto também terá a oportunidade de apresentar seu trabalho inovador durante o evento.

Sua palestra intitulada "Chás, Horto terapêutico, educação em saúde: Programa Plantas Me-

dicinais e os benefícios das Práticas Integrativas no município de Sangão" abordará as iniciativas implementadas pela prefeitura para promover a utilização de plantas medicinais e práticas integrativas como alternativas no cuidado e promoção da saúde da população.

O programa desenvolvido em Sangão tem como objetivo oferecer opções terapêuticas naturais e acessíveis, buscando integrar saberes populares e científicos para o bem-estar da comunidade. Kamilla Barreto compartilhará os resultados obtidos com o programa e destacará os benefícios das práticas

integrativas para a saúde física e mental dos moradores do municipio.

Com a participação no 3º Summit Cidades Inteligentes, a Prefeitura de Sangão reforça seu com-

promisso em promover inovação e compartilhar experiências bem-sucedidas com outros municípios. A expectativa é que as apresentações de Castilho e Kamilla Barreto ins-

pirem outras localidades a adotarem estratégias semelhantes, impulsionando o desenvolvimento de projetos inovadores em todo o estado de Santa Catarina.

STF volta a julgar idade mínima à aposentadoria especial

OSupremo Tribunal

Federal (STF) voltou a julgar o processo que trata da constitucionalidade das regras da aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotadas depois da reforma da Previdência, que passou a valer em novembro de 2019.AAçãoDiretadeInconstitucionalidade (ADI) 6309, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), está em julgamento no plenário virtual do STF desde a sexta-feira 23 e vai até a sexta 30. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela constitucionalidade dos três itens questionados na ação: idade mínima para aposentadoria especial (até a reforma, bastava comprovar o exercício de atividade especial e o tempo de contribuição de 15, 20 ou 25 anos);

o fim da possibilida-

de de conversão do tempo de exercício de atividade especial em tempo comum (antes permitida);

A mudança na regra de cálculo do benefício.

A reforma da Previdência teve a intenção de estimular sua migração dos trabalhadores em atividade especial para outras ocupações, porque os cálculos mostram que a permanência deles em atividade é a única solução financeiramente viável para o sistema. A ADI 6309 começou a ser julgada em março, mas o julgamento acabou suspenso em razão de um pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) pelo então ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. No seu voto, favorável às mudanças, Barroso demonstrou preocupação com a sobrevivência do sistema previdenciário e também afirmou que os trabalha-

dores, ao contrário do que afirma CNTI, não são prejudicados com as medidas. Ele também disse

que as regras criadas no Brasil se assemelham às adotadas em outros países.

Exportação de carne de Santa Catarina supera receita de US$ 1,6 bilhão

Aexportação do setor de carnes de Santa Catarina atingiu uma receita de US$ 1,69bilhãonoscincoprimeiros meses do ano, alta de 18,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entre janeiro e maio de 2023, foram exportadas 749,2 mil toneladas, crescimento de 10,4%, em comparação com os cinco primeiros meses do ano passado.

Os números são do Ministério da Economia e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa). No total, Santa Catarina exportou 149,1 mil toneladas de carnes (frangos, suínos, perus, patos e marrecos, bovinos, entre outras) em maio, alta de 10,4% na comparação com o mesmo mês de 2022.

Com receitas de US$ 351,3 milhões, alta de 3,8% em relação a abril e de 10,8% na comparação com maio de 2022. Destaque para exportação da carne de frango (in natura e industrializada), que atingiu uma importação de 88,3 mil toneladas em maio de 2023, alta de 1,5% em relação ao mês anterior e de 8,2% na comparação com maio de 2022.

As receitas, por sua vez, foram de US$ 199,4 milhões, alta de 8,3% em relação ao mês de abril e de 7,9% na comparação com o mesmo períododoanopassado.Santa Catarina foi responsável por 23,4% das receitas geradas pelas exportações brasileiras de carne de frango nos cincoprimeirosmesesdoano.

Entrega de Uniformes de Jogo para Times de Futebol de Campo e Futsal da Escolinha do Município

JAGUARUNA

Jaguaruna, 26 de junho de 2023 - No último sábado, dia 24, foi realizada a esperada entrega dos novos uniformes de jogo para os times de futebol de campo e futsal da Escolinha do Município de Jaguaruna. Essa iniciativa, promovida pelo município através da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, marcou um importantemomentoparaos jovens atletas e para a comunidade esportiva local.

Cerca de 100 kits completos, contendo camisetas, calções e meias, foram distribuídos entre as categorias sub-10, sub12, sub-14 e adulto. Essa ação busca não apenas fornecer um uniforme adequado para as competições, mas também fortalecer o sentimento de união e pertencimento dosjogadoresàcidadede Jaguaruna.

Os uniformes de jogo desempenham um papel crucial na representação dos atletas em diversas

competições regionais e estaduais, onde enfrentarão equipes de outros municípios. Além disso, também serão utilizados em jogos-treinos, auxiliando no desenvolvimento das habilidades técnicas e táticas de cada jogador.

Os responsáveis pela entrega dos uniformes ressaltaram a importância dessa ação para o desenvolvimento esportivo epessoaldosjovensatletas. Ao representarem o município de Jaguaruna em campo, eles carregarão consigo o orgulho de vestir as cores da cidade eocompromissodecompetir com dedicação e fair play.

A iniciativa da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo demonstra o comprometimento do município de Jaguaruna com odesenvolvimentoesportivo e o apoio aos talentos locais. Os uniformes de jogo se tornam símbolos de superação e conquistas, permitindo que os atletas representem a

cidade com garra e determinação em cada partida.

Essa entrega especial dos uniformes é mais um passo na promoção de um ambiente

esportivo saudável, incentivando valores como trabalho em equipe, espírito esportivo e dedicação. A comunidade de Jaguaruna celebra essa

iniciativa e parabeniza todos os envolvidos no projeto.

Queosuniformesnovos sejam testemunhas de grandes vitórias e le-

vem o nome de Jaguaruna cada vez mais longe, orgulhando a cidade nos campos e quadras em todas as competições que estão por vir.

Funcionária de estabelecimento comercial é acusada de fazer compras com cartões de clientes

TUBARÃO

Um morador de Tubarão de 35 anos procurou a polícia neste domingo (25) após constatar que seu cartão de crédito estava sendo usado sem seu consentimento. Várias compras foram realizadas nos últimos dias.

Ele foi até uma loja da cidade para averiguar uma compra e os funcionários relataram que a negociação

foi feita online. Ao ver a foto do perfil do WhatsApp da compradora, identificou como a funcionária de um estabelecimento localizado na Vila Moema que o atendeu na última semana.

A vítima então voltou até o local e o gerente contou que a funcionária havia aplicado o mesmo golpe com outra pessoa. Um boletim de ocorrência foi registrado e o caso será investigado.

CCR ViaCosteira informa cronograma semanal de obras na BR-101 Sul/SC

ACCR ViaCosteira informaseucronogramade obras semanal a ser realizado entre os dias 26 de junho e 02 de julho. Entre as ações a serem desempenhadas pelas equipes da concessionária estão os trabalhos de permanentes de recuperação de pavimento, manutenção e conservação da rodovia.

Para a execução desses os serviços são necessários interdições de faixas, podendo ocasionar lentidão ou retenção de veículos em alguns segmentos.

A Concessionária reforça aos usuários para que redobrem a atenção e respeitem a sinalização e os limites de velocidade ao passar pelos locais, uma vez que operários estão nas imediações da pista.

Para evitar possíveis transtornos nos locais com restrições de tráfego, recomenda-se que os usuá-

rios, sempre que possível, programem seus deslocamentos. As condições do trânsito estão disponíveis no aplicativo CCR Rodovias Sul, no site www.ccrviacosteira.com.br ou por meio do Disque CCR ViaCosteira 0800 255 5550 e WhatsApp (48) 3211-3130, disponível 24 horas por dia para emergências e informações.

ACCRViaCosteiradestaca que o cronograma de obras é dinâmico e poderá sofrer alterações. Em caso de condições climáticas desfavoráveis, os serviços serão reprogramados.

RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E REPA ROS LOCALIZADOS EM GERAL

Interdição de faixa (das 7h às 17h) - DIURNO

Laguna: entre os kms 305 e 307 – ambos senti-

dos;

Laguna / Pescaria Brava: entre os kms 317 e 319 – pista norte;

Capivari de Baixo: entre os kms 325 e 327 – pista sentido sul;

Sangão: entre os kms 358 e 360 – pista sentido norte;

Sangão: entre os kms 363 e 364 – pista sentido sul;

Entre Içara e Criciúma: entre os kms 389 e 390 –pista sentido norte;

Araranguá: entre os kms 423 e 424 – pista sentido norte;

Sombrio / Santa Rosa do Sul: entre os kms 440 e 441 – pista sentido norte; Santa Rosa do Sul: entre os kms 443 e 446 – pista sentido norte;

Entre Santa Rosa do Sul e São João do Sul: entre os kms 450 e 451 – pis-

ta sentido sul; São João do Sul: entre os kms 452 e 456 – pista sentido sul;

Passo de Torres: entre os kms 461 e 463 – pista sentido norte;

Interdição de vias marginais (das 7h às 18h)

Entre Paulo Lopes e Passo de Torres: manutenção de pavimento e serviços em geral entre os kms 245 e 465 – ambos os sentidos;

Sem interdição de fai xa (das 7h às 18h)DIURNO

Paulo Lopes a Passo deTorres:manutençãopreventiva e de iluminação entre os kms 245 e 465 – ambos os sentidos;

Paulo Lopes: no túnel MorroAgudo km 257 – pista sentido sul;

Tubarão:notúnelMorro do Formigão km 338 – pista sentido sul;

TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO

Sem interdição de faixa

Sinalização vertical, limpeza de pista, limpeza,

reparo e pintura de obras de arte especiais, limpeza de barreira de concreto e reparo de drenagem, poda deárvoresearbustos,sinalização horizontal, limpeza de placas de sinalização, implantação de delineador, defensa metálica, roçada e coleta de lixo entre Paulo Lopes e Passo de Torres (km 245 ao 465) – ambos os sentidos com interdição de faixa.