ANO 26 - EDIÇÃO 2548 - R$ 2,00 Quinta-feira
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ANO 26 - EDIÇÃO 2548 - R$ 2,00 Quinta-feira
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Visitas iniciais do Educação em 1° Lugar são concluídas em Jaguaruna
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Operação contra organização criminosa cumpre mandados em Morro da Fumaça
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De acordo com os especialistas, a temível temporada de ciclones extratropicais na região Sul do Brasil ainda não acabou. Isto porque, menos de um mês depois que o Rio Grande do Sul teve de lidar com temporais — o que, inclusive, provocou destruição material e mortes —, a previsão é de que um novo ciclone atinja a região a partir desta sexta-feira 7. O ciclone extratropical, que deverá permanecer na região Sul até domingo, também afetará o Estado de Santa Catarina.
Segundo o monitoramento do portal Climatempo, este ciclone não deverá ser tão potente quanto aquele que atingiu a região em meados de junho. Porém, os meteorologistas fazem um alerta: “Mesmo assim, entre os dias 7 e 8 de julho a passagem de uma frente fria e posteriormente a formação deste ciclone extratropical poderão causar grandes volumes de chuva, de 100 milímetros (mm) a 150 mm, na região da Grande Porto Alegre, na Serra Gaúcha e litoral norte do Rio Grande do Sul e também em áre-
as do sul e do leste de Santa Catarina, incluindo a serra e catarinense e a Grande Florianópolis”.
À população residente nos litorais dos Estados de Santa CatarinaeRioGrandedoSul é recomendado que estejapreparadaparalidar com os grandes volumes de chuvas, que poderão oscilar entre 100 a 150 mm de água — isto significa que, em 48 horas, pode chover pelo menos 50% do volume médio de chuva normal para o mês de julho.
Situação nos Estados do Sul
De acordo com a Defesa Civil do RS, os transtornos na região provocados pelo ciclone extratropical podem começar a partir de sexta-feira 7 em função da
chuva. O órgão informa: “Os volumes devem variar entre 40 e 60 mm/ dia. Com o ciclone, os ventos também ganham força e sopram com velocidades de 70 a 90 km/h nas áreas do Leste e Nordeste gaúcho”.
A partir de domingo, com o afastamento do ciclone, a chuva começa a cessar; no entanto, as temperaturas começarão a declinar.
Em Santa Catarina, a partir já de amanhã, quinta-feira 7, há previsão de nevoeiro em todo o Estado e geada na região serrana. A partir da noite de sexta-feira pode haver rajadas de ventos de 40 a 70 Km/h. As condições climáticas em toda a região estão sob monitoramento permanente da Defesa Civil.
Quinta-feira (06/07):
Tempo: predomínio de sol em SC, com nevoeiros ao amanhecer, mais densos no Vale do Itajaí e Planalto Norte.
Temperatura: amena ao amanhecer, com condição de geada isolada nas áreas altas do Planalto Sul. Durante o dia, temperatura em rápida elevação.
Vento: nordeste a noroeste, fraco a moderado.
Sistema: massa de ar seco, em aquecimento em SC.
Sexta-feira (07/07):
Tempo: sol com aumento de nuvens em SC.Apartir da tarde condição de chuva fraca e bem isolada entre o Planalto Sul e Litoral Sul devido a um cavado (área de baixa pressão).
Temperatura: elevada, mais alta no Litoral e norte do Estado. Vento: nordeste a noroeste, fraco a moderado.
Sábado (08/07):
Tempo: predomínio de nuvens em SC, com chuva isolada no decorrer do dia do Extremo Oeste ao Litoral Sul e a partir da tarde nas demais regiões devido ao deslocamento de uma frente fria.
Temperatura: amena devido a cobertura de nuvens.
Vento: noroeste a sul, fraco a moderado, com rajadas no Litoral.
Domingo (09/07):
Tempo: nebulosidade variável em SC, com chuva isolada a qualquer hora do dia do Planalto ao Litoral e a partir da tarde nas demais regiões, devido a um cavado no RS.
Temperatura: amena devido a cobertura de nuvens.
Vento: sudeste a leste, fraco a moderado.
Lavo as minhas mãos na inocência; e assim andarei, Senhor, ao redor do teu altar. Salmos 26:6
Fundado em 07 de junho de 1997
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP
Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves
Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.
Impressão: Gráfica Soller
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Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
Afrente da presidência do Legislativo de Jaguaruna, a vereadora Aline Bitencourt (Republicanos) tem se destacado pela forma responsável e com transparência em sua gestão. Porém a vereadora sempre faz questão de atribuir os méritos aos membros da casa assim como todo o corpo funcional. Ao ser questionada sobre prioridade e projetos Aline é taxativa em suas colocações "Minha prioridade é dar continuidade aos projetos em andamento, garantindo a eficiência e a transparência nas atividades da Câmara.
Ao mesmo tempo, busco deixar minha marca, trazendo novas propostas e ideias, garantindo uma gestão eficiente, transparente e participativa, com foco no desenvolvimento e no bem-estar de Jaguaruna." Mas é de conhecimento público e notório que sua gestão tem sido marcada por muitas mudanças que por consequência faz da vereadora uma legalista afinal foi na promoção de mudanças relacionadas a parte técnica jurídica da casa assim como na implantação de projetos A presidente vem promovendo diversas mudanças que contribuíram para fortalecer e aprimorar o trabalho na Câmara. Uma das primeiras ações foi a contratação de uma assessoria jurídica especializada, o que nos proporcionou suporte legal e assegurou a conformidade de todas as atividades da Câmara. Além disso, destacasse o retorno do projeto de lei da Câmara
Mirim, que possibilita a participação de jovens estudantes na vivência do processo legislativo, estimulando o engajamento cívico e político desde cedo. Foi instituído a Procuradoria Especial da Mulher, um espaço dedicado a tratar de questões relacionadas aos direitos e às demandas das mulheres no município. Também buscou se intensificar a transparência e a publicidade dos trabalhos legislativos, assegurando que a população esteja informada sobre as ações da Câmara Municipal. Ao ser questionada qual seria a marca ou legado deixado em sua gestão a frente da Câmara Aline não pensa muito em afirmar que fortalecer a instituição não é somente um dever mas sim uma obrigação da qual ela não abre mão.
"Busco garantir que as leis sejam cumpri-
das de forma rigorosa, a fiscalização ativa dos recursos públicos é uma prioridade. Além disso, estreitar os laços com o Ministério Público é fundamental para fortalecer a atuação conjunta na defesa dos interesses coletivos e no combate à corrupção." A presidente não esconde sua angústia e frustrações em assuntos pontuais onde o Executivo não exerce sua parte causando assim deficiência ao serviço público destinado a população tornando assim um grande desafio ao Legislativo. "Um dos principais desafios enfrentados é preencher as lacunas do Poder Executivo. É frequente encontrar situações em que o Executivo não desempenha suas funções de maneira eficiente, o que acabaimpactandodiretamente a população. Nesses casos, cabe ao Legislativo buscar al-
ternativas e promover ações que atendam às demandas da comunidade. Outro desafio é lidar com a alta demanda da população. Muitas vezes, o Legislativo se torna a principal fonte de apoio e solução para os problemas locais, especialmente quando o Executivo não cumpre adequadamente suas responsabilidades."
Mesmo expressando sua angústia e preocupação com a carência da população em relação a muitas questões que o executivo deixa a desejar Aline Bittencourt faz questão de firmar posição e principalmente a independência dos poderes. "A relação entre o Legislativo e o Executivo deve ser pautada pela independência e harmonia entre os poderes. A Câmara não se subordina politicamente nem administrativamente ao prefeito.
Ocorre no município o mesmo que ocorre na esfera estadual ou federal: os poderes são independentes e harmônicos entre si e sua divisão é a essência da democracia. Embora haja a necessidade de entrosamento e diálogo, não é preciso que o Legislativo seja amigo do Executivo para
exercer suas funções."
A vereadora e presidente do Legislativo jaguarunense tem realmente exercido um papel importante e por consequência desempenhado seu mandato honrando seus eleitores e tornando-se uma opção política futura a qualquer cargo eletivo que pleiteie.
Próximo encontro com os depoentes ocorrerá na quarta-feira (12) da semana quem vem,
Acomissão processante da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo, responsável pelo processo de impeachment do prefeito afastado Vicente Corrêa Costa, realizou nesta quarta-feira (5), a primeira audiência de instrução. As oitivas iniciaram às 8h. Os depoimentos ocorreram por meio de videomonitoramento.
Foram arroladas para este encontro 11 testemunhas, porém apenas sete prestaram esclarecimentos. O presidente da Comissão Processante, Sebastião da Rocha Costa comandou o encontro e realizou os questionamentos. O relator Fernando de Oliveira da Silva
Júnior e o membro da comissão Pedro Medeiros Camilo, também fizeram perguntas para as testemunhas do autor da denúncia. O denunciante, o advogado Samuel Custódio de Oliveira Neto, também estava no encontro e o advogado de defesa, Eduardo Faustina da Rosa.
A Comissão Processante foi criada para averiguar a representação apresentada pelo denunciante, que solicita a apuração de eventual infração político administrativa cometida pelo prefeito afastado Vicente Corrêa Costa na Operação Mensageiro.
A representação que deu origem aos trabalhos
aponta que Vicente foi sagaz em cometer infrações político-administrativas previstas nos incisos VII, VIII, IX e X do art. 4º do Decreto-Lei n. 201/67. O autor pediu ainda, que o gestor seja afastado imediatamente de suas funções sem subsídios a partir do dia 14 de abril.
Todo o processo deve ser concluído no início de agosto. Se não houver julgamento dentro do prazo, o processo é arquivado, no entanto, pode ser feitanovadenúnciasobreos mesmos fatos.
Vicente Corrêa Costa está preso desde o dia 2 de fevereiro. Ele foi detido na 2ª fase da Operação Mensageiro. No dia 13 do mês passado, o prefei-
to afastado tornou-se réu em decisão dos desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na operação. Vicente está detido no Presídio Santa Augusta, em Criciúma.
AOperaçãoMensageiro realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do Ministério Público de Santa Catarina, apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passi-
va, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em Santa Catarina. Resultou na prisão de 16 prefeitos, vice, além de servidores públicos e empresários catarinenses.
Aministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira, 5, que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.
“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”
Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais
que trabalham no sistemadesaúdedeestadose municípios nos limites dos valoresrecebidospelogoverno federal.
Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão,quemlevaaobanheiroéexatamenteopessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou.
Em entrevista a emis-
soras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas que isso será resolvido.
TJ julga a legalidade dos Pix. Jorginho diz que é irregular e Moisés comemora decisão do TJ. Ex-governador emitiu nota e se intitulou “o mais municipalista”
Anovela entre o atual e o ex, Jorginho e Moisés, ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (5). É que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou na manhã desta quarta-feira (5) a legalidade das transferências especiais feitas aos municípios pelo Governo do Estado até o ano de 2022. Conforme decisão de hoje, o modelo de transferências foi considerado legal, porém precisará passarporajustes.Essarecomendação já havia sido feita pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina em maio deste ano. Leia aqui: Desta forma, os repasses que já foram fei-
tos não sofrerão nenhuma alteração. Fica como está. A partir de agora, o governo deverá seguir as novas orientações.
Em nota, o governo disse: “O resultado do julgamento, no entanto, não interfere nas obras já iniciadas que tiveram dinheiro transferido de forma irregular na sua composição orçamentária. Isso porque os desembargadores optaram por preservar os ganhos práticos para os moradores das cidades, que poderiam ser prejudicados caso os empreendimentos fossem suspensos. Os magistrados demonstraram receio que a correção da irregularidade gerasse um passivo
Hoje é um dia muito importante para Santa Catarina. Por ampla maioria de 19 votos a favor, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou constitucional o inovador projeto de transferências especiais implantado pelo governo do Estado, com o apoio da Assembleia Legislativa, em 2020. O que isso significa? Isso significa que a mais alta corte da justiça catarinense considerou absolutamente legal o repasse direto às prefeituras, iniciativa que representou um duro golpe na burocracia e esvaziou o poder daqueles que ainda se beneficiavam com a velha prática de criar dificuldades para vender facilidades. O programa de transferências especiais deu novo ritmo ao desenvolvimento do estado e dos municípios, beneficiando diretamente quem mais precisa. Como sempre disse, é na cidade que as pessoas vivem e é para elas que o poder público deve trabalhar. E foi isso que nós fizemos. Como o projeto era inédito e inovador, natural os questionamentos. Primeiro foi o Tribunal de Contas do Estado, que recomendou ajustes e ampliação da transparência, a fim de permitir o maior controle. Esses ajustes foram promovidos já em 2022. Agora que o Tribunal de Justiça também concluiu pela legalidade, cabe ao atual governo decidir se continua apostando no desenvolvimento dos municípios ou se regride, trazendo de volta a burocracia e velhas práticas do passado.
estrutural significativo nas cidades catarinenses, prejudicando os contribuintes. Dessa forma, apenas as futuras transferências, solicitadas após a publicação do acórdão, não serão efetuadas”
Após a decisão, o governador Jorginho Mello fez uma publicação em suas redes sociais dizendo que “a Justiça declara irregular a forma de repasse usada pelo Plano 1000”. O ex-governador Carlos Moisés da Silva imediatamente publicou em suas redes sociaisumprintdadeclaração de Jorginho e chamou de “fake news” e também emitiuumanotaondeseintitula “o mais municipalista”.
As apresentações do projeto "Educação em Primeiro Lugar" em Jaguaruna chegaram ao fim. Essa é a segunda vez que o projeto é realizado na cidade, fruto de uma colaboração entre o Grupo Catarinense de Rádios (GCR), a Prefeitura de Jaguaruna e a Unisul. O principal objetivo dessa etapa inicial é familiarizar os alunos com a proposta do projeto e destacar os benefícios que ele trará.
A proposta central do projeto é motivar os estudantes a se empenharem ainda mais nos estudos. Aqueles que se destacarem ao longo do ano letivo de 2023 serão reconhecidos com um certificado e
uma premiação especial, o que certamente estimulará ainda mais o engajamento acadêmico.
Além de Jaguaruna, o projeto também está realizando visitas em escolas de Tubarão, Içara, Gravatal e Capivari de Baixo. Essas cidades também se uniram ao projeto como parceiras e serão visitadas de acordo comumcronogramapreviamente estabelecido.
Por meio dessa iniciativa conjunta, o projeto "Educação em Primeiro Lugar" busca reforçar a importância da educação e estimular o progresso acadêmico dos estudantes, contribuindo para um futuro promissor e incentivando o sucesso educacional na região.
ACoordenadoria de ProteçãoeDefesaCiviliniciou, nesta terça-feira, 04 de julho, a montagem das primeiras comportas em córregos e afluentes do Rio Tubarão.
Os equipamentos têm a função de bloquear o canal onde serão instalados e evitar que o principal rio da região alague alguns bairros e comunidades, caso o nível se eleve além do normal em períodos de chuvas mais intensas.
O primeiro local a receber uma comporta de chapas de ferro foi um córrego no bairro Km 60. O prefeito em exercício Gelson Bento esteve no local para verificar os trabalhos. Segundo o gestor-coor-
denador da Defesa Civil municipal, Diego Goulart, serão investidos cerca de R$ 345 mil na aquisição de 30 a 35 comportas, além de reparos naquelas já existentes.
As peças serão instaladas no trecho entre a região da Guarda e a Madre, já nas proximidades do limite com Laguna. As comportas têm um sistema de funcionamento simples, de fechamento automático caso o Rio Tubarãochegueaolocalealcance uma determinada altura.
Quando isso acontecer, as comunidades e bairros próximos estarão protegidos do risco de alagamento enquanto o rio estiver dentro da própria calha.
APolícia Civil do Paraná (PCPR) está nas ruas, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira, dia 5, para cumprir 39 ordens judiciais contra uma organização criminosa ligada a pelo menos dez furtos de cargas no Paraná e em Santa Catarina. A ação conta com o apoio da Polícia Civil de Santa Catarina.
Dentre as ordens judiciaisestãoumsequestrode veículo, 12 mandados de prisão preventiva, 12 bloqueiosdecontase14mandados de busca e apreensão. A operação acontece simultaneamente na capi-
tal paranaense e em Barra Velha,Joinville,SantaRosa do Sul, São Francisco, TijucaseMorrodaFumaça,em Santa Catarina.
Durante as investigações,aPCPRapurouquea organização criminosa aliciava motoristas para que simulassem um roubo de cargas e, posteriormente, furtavam as cargas e os caminhões.Osmotoristasiam até a delegacia para registraroboletimdeocorrência, mas na realidade tinham entregado as cargas.
“Identificamos que a organização criminosa era bem dividida, com uma di-
visãodetarefasbemnítida. Tinham líderes que eram responsáveis por acompanhar os motoristas até o local onde iriam dormir, enquanto outro integrante desligava o sistema de rastreamentoepermanecia com eles até a carga ser ocultada e irem à delegacia fazer o falso registro”, afirma o delegado da PCPR André Feltes.
Os suspeitos são investigadospororganizaçãocriminosa, falsa comunicação decrime,adulteraçãodesinal identificador de veículo automotor e furto qualificado.
Ocorpoencontradona manhã desta quarta-feira (5) num terreno baldio no bairro São
Martinho é de Jaqueline da Rosa de Oliveira, de 38 anos. A informação foi confirmada pela família ao HC Notícias.
Ela estava desaparecida desde 30 de setembro de 2022.
Jaqueline saiu de casa no bairro São Martinho, onde vivia com o marido, e não foi mais
vista. A vítima de feminicídio foi encontrada graças à colaboração do próprio assassino, já detido pela Polícia Civil, que revelou o local onde o corpo foi enterrado.
Comaocorrênciaainda em andamento, a Po-
A ocorrência, classificadacomofurtomediantefraude, contou com a ação da guarnição da Polícia Militar, acionada através da Central RegionaldeEmergência.Ao chegaremaoSupermercado Angeloni,ospoliciaisconduziram os envolvidos a uma salareservada,ondeencontraram o Fiscal de Segurançadoestabelecimento,além de dois indivíduos. Segundo informações prestadas pelo fiscal, os suspeitos realizavam suas compras e, posteriormente, se dirigiam aos caixas de autoatendimento, onde efetuavam o pagamento. O método utilizado consistia em substituir uma garrafa de espumante de baixo valor por uma garrafa de vinho com valor dez vezes maior. Durante a conferência das compras, os policiais constataram que duas garrafas de espumante não se encontravam nas sacolas, sendo substituídas por
uma garrafa de vinho Nicola Catena Bonarda, no valor de R$ 686,90, e uma garrafa de vinho Cartuxa Reserva, no valordeR$610,90.
Os indivíduos foram detidos e conduzidos à Central Policial juntamente com os produtos adquiridos no supermercado. Além disso, foram apreendidos pertences como celulares da marca iPhone 14 Pro Max e Apple Watch, uma corrente de ouro e cartões diversos pertencentes a um dos envolvidos. O outro indivíduo estava portando um celular iPhone 14 Pro Max, um relógio Apple Watch, uma corren-
tedeouroeaschavesdeum veículo que permaneceu estacionado no supermercado. Durante a condução, foram informados sobre seus direitos constitucionais de permanecerem calados e de constituíremadvogado. Descobriu-se que o chef de cozinha, natural de Fernandópolis, São Paulo, reside na cidade de Tubarão. Além disso, foi revelado que ele já havia cometido um ato semelhante no Angeloni de Florianópolis no dia 1º de fevereiro deste ano. O suspeito foi solto no dia seguinte à suaprisão.
Na noite desta terça-feira, 4, por volta das 19h16min, uma guarnição da Polícia Militar de Tubarão realizou com sucesso o cumprimento de um mandado de prisão em desfavor de um indivíduo de 39 anos. O fato ocorreu na Rua Dr. Manoel Antônio Bertoncini, localizada no bairro São João.
lícia Civil de Tubarão está dedicada a coletar evidências,colherdepoimentos e esclarecer os detalhes desse homicídio. O Instituto Geral de Perícias (IGP) já se deslocou ao local para retirada do corpo.
Segundo informações da polícia, durante uma rotineira patrulha, os agentes avistaram o suspeito, já conhecido pela guarnição, e constataram que havia um mandado de prisão pendente contra ele. Os policiais prontamente procederam à abordagem, que resultou na deten-
ção do indivíduo. Durante a revista pessoal, nada de ilícito foi encontrado.
Após uma consulta nominal, foi confirmada a existência do mandado de prisãoemaberto.Valeressaltar que o homem em questão possui um extenso histórico criminal, contabilizando 80 passagens pela polícia.As acusações mais frequentes relacionam-se a casos de violên-
cia doméstica, ameaça, desacato, desobediência e posse de entorpecentes.
Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido ao Presídio Regional de Tubarão, onde ficará à disposição da Justiça. O cumprimento do mandado de prisão representa mais uma ação da Polícia Militar em combate à criminalidade no município.