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Deputados de SC levam 58 segundos para aumentar seus próprios salários

Programa Universidade

Gratuita é aprovado e começa no segundo semestre de 2023

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A TOQUE DE CAIXA
Quinta-feira www.diarioomunicipio.com.br 13 de Julho de 2023
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PÁGINA 06 ANO 26 - EDIÇÃO 2553 - R$ 2,00
chuva,
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Tubarão volta a receber a chegada do Transcatarina SC
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Candidatos a conselheiros tutelares de Jaguaruna realizam reunião de apresentação

Quinta-feira (13/07):

Tempo: do Extremo Oeste ao Litoral Sul predomínio de nuvens e condição de chuva mais fraca no decorrer do dia. Entre a Grande Florianópolis e o norte do Estado, nebulosidade variável com aberturas de sol.

Temperatura: em declínio acentuado no decorrer do dia. A partir da noite pequenachancedechuvacongeladaenevenasáreasaltasdoPlanaltoSul(Nota Meteorológica).

Vento: noroeste a sudoeste, mais intenso na faixa leste, com rajadas de 70 a 100 km/h no Litoral e Planalto Sul.

Sistema: ciclone extratropical entre o litoral do RS e sul de SC.Avanço de uma massa de ar polar (sistema de alta pressão) no Sul do Brasil

Sexta-feira (14/07):

Nesta segunda - feira(10) de julho aconteceu a reunião entre os candidatos a Conselheiros Tutelares de JAGUARUNA e a Comissão Especial Eleitoral do CMDCApara conversar sobre as condutas vedadas na próxima eleição para o ConselhoTutelar dia 1° de outubro. No próximo dia 13 de julho será a apresentação oficial dos candidatos para a próxima eleição e divulgação dos locais de votação em JAGUARUNA.

PREGÃOPRESENCIALNº17/2023/PMTM

AVISODELICITAÇÃO

O Município de Treze de Maio/SC torna público que encontrase aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a locação de caminhão equipado com prancha com capacidade mínima 15 ton para transporte de equipamentos (escavadeira hidráulica) deste município, com todas as responsabilidades e despesas por conta do município, exceto licenciamento e seguro. As propostas deverão ser entregues até às 09:00hrs do dia 27/07/2023 e a sessão de abertura ocorrerá na mesmadataehora. O edital, todos os elementos integrantes e outras informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20, Centro, Treze de Maio/SC, de segunda a sexta-feira, pelo tel. (48) 3625 2100, em https://www.trezedemaio.sc.gov.br/ , https://pncp.gov.br/ , ou pelo e-mail licitacao@trezedemaio.sc.gov.br.

TrezedeMaio, 12 de julho de 2023 VolneiFregnani–Pregoeiro

Tempo: mais nuvens em SC na madrugada e manhã, com chuva isolada no Litoral Sul. No decorrer do dia o sol predomina em todas as regiões.

Temperatura: baixa devido a massa de ar frio. Na madrugada pequena chance de chuva congelada e neve nas áreas altas do Planalto Sul.

Vento: sudoeste a sul, fraco a moderado, com rajadas de 50 a 60 km/h no Litoral na madrugada.

Sábado (15/07):

Tempo: sol em SC, com mais nuvens e nevoeiros no norte do Estado na madrugada e manhã.

Temperatura: baixadevidoamassadearfrio,comcondiçãodegeadanasáreas altas do Extremo Oeste ao Planalto Sul.

Vento: sul a nordeste, fraco a moderado.

Domingo (16/07):

Tempo: aberturas de sol em SC, com aumento de nuvens no decorrer do dia devido a aproximação de uma frente fria.

Temperatura: em elevação no decorrer do dia.

Vento: noroeste a sul, fraco a moderado.

Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia. Salmos 46:1

Expediente

Fundado em 07 de junho de 1997

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves

Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.

Impressão: Gráfica Soller

Balneário Arroio Corrente - Jaguaruna - SC

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E-mail: diarioomunicipio@gmail.com

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Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica:

Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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Deputados de SC levam 58 segundos para criar cargos e aumentar próprios salários em até 50%

Foi em menos de um minuto que os deputados estaduais de Santa Catarina ouviram a leitura do projeto, discutiram e aprovaram em plenário a criação até 32 cargos comissionados na Assembleia Legislativa (Alesc) e o aumento dos salários dos próprios parlamentares em até 50%. O valor total dos custos do que foi aprovado por maioria ainda não foi divulgado pela Casa. O projeto teve uma tramitação a jato durante a tarde desta terça-feira (11). Ele foi aprovado por volta de 15h nas comissões de Finanças e Tributação e Comissão Justiça. Logo em seguida, às 16h, passou pelo plenário. As informações são da NSC

O presidente da Alesc, Mauro de Nadal, fez a lei-

tura do que se tratava o projeto sem entrar em detalhes. Apenas citou o “título” da proposta.. Depois, pediu se alguém queria discutir, mas ninguém se manifestou. Por fim, abriu a votação sem pedir que fosse colocado o placar nos telões para que os colegas votassem de forma nominal. Pelas imagens da Alesc, apenas levantaram as mãos para se manifestar contra os deputados Jessé Lopes (PL), Sargento Lima (PL), Matheus Cadorin (NOVO) e Luciane Carminatti(PT).Comisto, ocorreu a aprovação por maioria. Tudo ocorreu em 58 segundos.

O projeto cria entre 26 e 32 cargos comissionados, conforme levantamento feito por este colunista em conjunto com o

colega repórter do NSC

Total Jean Laurindo (veja abaixo). Serão criadas estruturas como a Coordenadoria da Família e a CoordenadoriadaMulher. As bancadas regionais também ficam estabelecidas, e terão direito a cargos comissionados.

Aumento de salário para os deputados de SC

Dentro do mesmo projeto, há a criação de uma “verba indenizatória” para os deputados que exercem “função administrativa” cumulativa com a atividade legislativa, de caráter transitório, “em razão do desempenho de atribuições típicas de gestão executiva”. O valor será calculado sobre o respectivo subsídio.

Os seguintes percentuais ficam definidos: 50% para o presidente da Alesc; 30% para o presidente da Escola do Legislativo; 30% para os demais mem-

bros da Mesa Diretora; 7,5% para os presidentes e vice-presidentes de Comissões Permanentesporreuniãorealizada, até o limite de quatro por mês. As comissões se

reúnem uma vez por semana, o que tende a gerar 30% também para os presidentes e vices das comissões. O texto veda que a indenização seja acumulativa.

Depois da chuva, frio intenso deve chegar a Santa Catarina a partir desta quinta-feira

Depois da chuva e temporais que atingiram Santa Catarina no começo da semana, agora o alerta da Defesa Civil é para o frio intenso que deve chegar ao estado a partir desta quinta-feira, 13.

As condições do tempo em SC estão sob a influência de um ciclone extratropical que – associado à passagem de uma frente fria – ainda na noite desta quarta-feira, 12, pode provocar ventos fortes e tempestades, especialmente na região do Grande Oeste e áreas litorâneas.

De acordo com o meteorologista Caio Guerra, da Defesa Civil, à medida que o ciclone vai se afastando para o alto mar, passa a atuar uma intensa massa de ar frio. “Combinado com os ven-

tos intensos do ciclone teremos a sensação de bastante frio e a presença de um fenômeno chamado de inversão térmica: quando as temperaturas máximas ocorrem pela manhã e vão caindo ao longo do dia”, explica.

Previsão do tempo Epagri/Ciram aponta para chance de neve nas áreas mais altas do estado

De acordo com a previsão do tempo Epagri/ Ciram a temperatura estará em declínio acentuado no decorrer do dia desta quinta-feira, 13. A

partir da noite, há pequena chance de chuva congelada e neve nas áreas mais altas do Planalto Sul. Na sexta-feira, mesmo com a presença do sol em todas as regiões, a temperatura permanece baixa devido à massa de ar frio.

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ADefesa Civil de Sangão monitora junto às centrais meteorológicas a possibilidade de um ciclone atingir o Sul de Santa Catarina. Conforme o órgão, alguns prognósticos indicavam que o volume de precipitação da chuva podia ser alta.

O fenômeno é causado pela formação de um novo ciclone extratropical próximo à costa do Rio Grande do Sul. “Até o momento, não há indicativo de que os episódios registrados em junho irão se repetir e já foi verifica-

do de que o ciclone está se afastando de Santa Catarina”, ressalta o coordenador da Defesa Civil de Sangão, Anderson Nandi Carvalho.

O monitoramento do panorama climático da cidade, entretanto, permanecerá intensificado até a tarde de sexta-feira (15).

ADefesa Civil orienta que a população busque informações junto aos canais oficiais. Em caso de emergência acionar os Bombeiros Voluntários de Jaguaruna pelo número 199.

Defesa Civil de Sangão monitora ciclone que atinge o Sul de SC Morro da Fumaça leva demandas de infraestrutura à Coordenadoria Regional

As principais demandas de Morro da Fumaça foram levadas ao coordenador regional da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Ademir Honorato, nessa terça-feira (11). As necessidades das rodovias catarinenses e informações sobre o andamento das obras foram abordadas durante sessão na Câmara de Vereadores.

Entre os temas tratados, está a revitalização da Rodovia Genésio Mazon (SC-445), que liga Morro da Fumaça a Urussanga. "É uma rodovia que há uns dois ou três anos foi feita uma revitalização de frisagem. Eles querem que faça um projeto para melhorar acostamento e ciclovia, que a comunidade está pedindo, mas isso já foi conversado em audiência pública e reuniões com prefeito, associações comerciais e industriais", disse Honorato.

A rodovia é lembrada por apresentar buracos, especialmente após dias de chuvas. No momento, a estrada apresenta pelo menos 15 pontos com formação de crateras. "O que vamos fazer nos próximos dias é estancar e não deixar abrir mais esses buracos para dar segurança à trafegabilidade", explicou.

A falta de ciclovias nas pontes que passam pela Rodovia Olívio Cechinel é uma das reclamações. "Ela teve três licitações e todas não tiveram participantes. Ficou no zero a zero. "Foi mandado reavaliar e fizeram todo o levantamento de preço atual. Então, já tem valores atualizados e foram informadas às empresas que queiram participar. Estamos somente esperando o chamamento do Estado", informou o coordenador.

A pavimentação da SC-442, entre Cocal do Sul e Morro da Fumaça, via Estação Cocal, está 65% concluída. No en-

tanto, estão sendo discutidas mudanças para melhorar a visibilidade em um trecho que passa pela via férrea. "Foi feito

um anel de contorno viário para tirar o movimento pesado de dentro da localidade de Estação Cocal. Aquele trecho de

poucomaisdedoisquilômetros está com a terraplanagem pronta. Quando chega na travessia da estrada de ferro, tal-

vez não tenham observado no projeto que ficou meio transversal a nova pista com a linha férrea", esclareceu.

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Programa Universidade Gratuita é aprovado e começa no segundo semestre de 2023

Após aprovação nas comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Educação, Cultura e Desporto e alinhamentos das bancadas partidárias, foram aprovados, pela maioria dos deputados da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023 e o Projeto de Lei (PL) 162/2023, que criam o Programa Universidade Gratuita em Santa Catarina.

Depois de aprovados na Alesc, o Poder Executivodeveregulamentaralguns pontos para que as bolsas de estudo no ensino superior possam ser oferecidasnarededeuniversidades comunitárias e também nas particulares. Agora, para virar lei, o texto precisa da sanção do governador do Estado. Enquanto membro da Comissão de Finanças, o deputado Jair Miot-

to (União) acompanhou toda a tramitação dos projetos dentro da Alesc. “Um projeto construído coletivamente, pois diversas propostas foram apresentadas, visando aprimorar o projeto original. As indicações foram elaboradas de forma conjunta pelos colegiados, que durante reuniões fizeram os alinhamentos necessários para que as matérias chegassem redondas para serem votadas no plenário. Uma construção feita em comum acordo com as comissões de mérito da Casa, governo do Estado, Casa Civil, secretarias da Administração, Fazenda e da Educação”, lembra o membro da Comissão de Finanças, deputado Miotto. O programa Universidade Gratuita

A iniciativa, composta por três projetos, foi encaminhada pelo governo

do Estado para a Alesc em meados de maio deste ano. A proposta aprovada na Alesc prevê a oferta de mais de 80 mil bolsas, sendo 75% delas para alunos de universidades comunitárias da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e 25% para instituições privadas de ensino vinculadas à Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc).

Para ter acesso, o estudante deve ter nascido ou residir em Santa Catarina há pelo menos cinco anos e ser a primeira graduação custeada com recursos estaduais. Também precisam obedecer ao critério de renda, de até quatro salários mínimos ou de até oito para cursar medicina. As universidades ainda devem garantir a transparência

do programa com portal na internet, com dados dos bolsistas e informações gerais, como o salário dos colaboradores.

As instituições de ensino ainda devem fiscalizar o cumprimento de 20 horas mensais de serviços comunitários dos bolsistas, que podem ser realizados até dois anos

após a conclusão. Quem não cumprir deve ressarcir o Estado. Ainda tem a possibilidade de a comissão fiscalizadora exigir dos estudantes, por amostragem, laudo com resultado negativo de exame toxicológico.

O governo do Estado deve investir R$ 1,4 bilhão. O Tribunal de Con-

tas do Estado fará a fiscalização do programa e as comissões de Finanças e de Educação da Alesc receberão relatórios semestrais sobre o seu desenvolvimento. As vagasdeensinoadistância terão limite de 30% de financiamento por meio do programa.

Avião da Azul pousa em Jaguaruna e aeroporto é reaberto

OAeroporto Regional Humberto Ghizzo Bortoluzzi, de Jaguaruna, foi reaberto após a má condição do tempo impedir a continuidade dos serviços nesta quarta-feira (12). No meio da tarde, um avião da Azul aterrissou no local.

No início da tarde, devido à neblina e chuva forte, o Aeroporto de Jaguaruna foi fechado. O diretor comercial da RDL Aeroportos, André Costanzo, dissequeumvoochegouasercancelado, mas não pelas condições meteorológicas. "Foi por um problema mecânico lá na origem", detalha.

De acordo com o climatologista da Epagri, Márcio Sônego, há previsão de fortes rajadas de vento, até 90 quilômetros por hora, em Jaguaruna, nesta quinta-feira (13). "Nas próximas horas, é provável que tenha condições de voos", afirma o especialista. "Mas isso depende da avaliação da equipe do aeroporto, pois são muito criteriosos para dar segurança ao usuário", acrescenta.

13 de Julho de 2023 diarioomunicipio.com.br 05

Tubarão volta a receber a chegada do Transcatarina

Achegada é sempre um momento especial no Transcatarina desde sua criação, em 2009. O ponto final da aventura é sinônimo da comemoração pelo desafio concluído – não raro os participantes recebem o carinho da família e dos amigos. Na 15ª edição do que é hoje um dos principais eventos off-road do país, Tubarão terá o privilégio de encerrar o desafio, no sábado (15). O que acontecerá pela segunda vez – a primeira foi em 2021.

Localizada no sul do estado, a 133 quilômetros da capital Florianópolis, Tubarão se emancipou de Laguna em 1870, é banhada pelo rio que lhe dá nome e está próxima do li-

toral. Com 110.088 habitantes, de acordo com o Censo deste ano, a cidade é um importante centro comercial, além de se destacar no turismo.

"Tubarão nos acolheu muito bem na chegada anterior e é um grande prazer encerrar a edição dos 15 anos do Transcatarina na cidade. Ao longo desse período passamos por vários municípios do estado e sempre somos recebidos com carinho. Tenho certezadequenãoserádiferente no sábado", reforça o diretor geral da SC Racing, Edson João da Costa.

Os mais de 230 veículos passarão pelo pórtico de chegada montado no estacionamento do Farol Shopping (Av. Marcoli-

no Martins Cabral 2.525).A festa,comoétradição,promete ser grande. A previsão de chegada da primeira categoria é às 14h.

O 15º Transcatarina tem patrocínio de Hotel Renar, DSTrac Performance 4x4, SFI Chips, Scherer Autopeças, Atacadão Pneus e Artcon Empreendimentos.

Apoio de RH Brasil, Orange Sun Energia Sustentável, Grupo Gratt, Cervejaria Holzbier, Posto Maçã, Rede PMX, FD Display,AdemiS/A,AlfaTransporte, Lave Bem Lavanderia, Videplast, Prefeitura de Fraiburgo, Prefeitura de Caçador, Prefeitura de Lages, Prefeitura de São Joaquim e Prefeitura de Tubarão.

Notas falsas são recebidas em festa junina de Centro de Educação Infantil

MUNICÍPIO DE JAGUARUNA

Compras e Contratos

Aviso de Licitação

Ano - Minuta - Licitação: 2023 Número - Minuta - Licitação: 68 Entidade - Processo AdministrativoMinuta - Licitação: 71 Aviso de Licitação(1618) - Sequência: 1

Dispensa de Licitação - 8/2023

TUBARÃO

Após a realização de uma festa junina, os responsáveis pela administração do Centro de Educação Infantil Divina Providência foram depositar o dinheiro arrecadado no evento. Até então tudo estava certo quando foram informados no banco que havia notas falsas entre o montante, que somaram R$ 550,00.

Na instituição finan-

ceira foi possível perceber os indícios de que as cédulas eram falsas. Numeração alterada, até mesmo com a caneta

teste utilizada neste tipo de identificação capturava o golpe. As marcas d´água também estavam diferentes.

AVISO DE LICITAÇÃO

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Processo Administrativo: 66/2023

A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE JAGUARUNA, nomeada pelo(a) Decreto - 149/2022, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia18 de julho de 2023, ás 08:30:00 horas, na Prefeitura Municipal de Jaguaruna/SC, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 8/2023, na modalidade de Dispensade Licitação. Informamos ainda que se encontra disponível o edita em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 8.666/93.

Finalidade:

Jaguaruna - SC,12 de julho de 2023

LAERTE SILVA DOS SANTOS Prefeito Municipal

diarioomunicipio.com.br 06 13 de Julho de 2023

Denúncia de violência contra casal haitiano é registrada em Jaguaruna

Violência policial.

Essa é a denúncia que uma fonte, que terá o sigilo preservado, relatou à reportagem do SCTodoDia nesta quarta-feira (12). A queixa se dá com relação a um cumprimento de ordem judicial, que ocorreu na noite desta terça-feira (11), em uma residência no centro de Jaguaruna.

De acordo com os relatos, um casal de haitianos foi algemado e agredido no momento em que os policiais retiraram os dois filhos da casa. A ordem judicial seria para que as crianças fossem para uma "família acolhedora". Porém, ainda de acordo com a queixa, o casal não foi informado de forma clara do que se tratava essa ordem.

O celular do homem teria sido quebrado pelo policial e o casal teria sido algemado e agredido. "As crianças estavam dormindo, alimentadas e banhadas. O detalhe não foi tirar as crianças, mas sim a abordagem. O homem é trabalhador, tem sete anos de carteira assinada. A mãe não é drogada, só tem um problema psicológico. A forma como trataram o casal de haitianos foi inadmissível", relata o denunciante.

São duas crianças: uma de 5 anos e um bebê de seis meses, que ainda mama no peito. "Os pais não foram informados o motivo do acolhimento. A forma da abordagem foi extre-

mamente agressiva por parte da polícia. Os pais foram algemados e agredidos", finaliza a pessoa que não será identificada.

Contraponto

A reportagem do Portal SCTodoDia entrou em contato com a corregedoria da Polícia Militar de Tubarão, que tem abrangência em Jaguaruna. Foram solicitadas as imagens das câmeras portadas pelos policiais no momento da abordagem e também um posicionamento oficial da instituição. A corregedoria informou que: "Informações sobre ocorrências envolvendo policiais devem ser tratadas diretamente com o Coman-

Bombeiros fazem buscas no Rio Tubarão por homem desaparecido há 4 dias

Os bombeiros de Tubarão estão realizando buscas a um morador do bairro KM 63 desaparecido. O homem de 34 anos foi visto pela última vez no sábado (8).

Um vizinho contou aos familiares do homem que o viu indo em direção ao Rio Tubarão. As buscas iniciaram na manhã desta quarta-feira (12) e seguem até o fim do dia.

Polícia Civil de Pedras Grandes captura jovem investigado por estupro e homicídio

Na tarde desta terça-feira, a Polícia

Civil de Pedras Grandes efetuou a apreensão de um jovem de 18 anos, identificadocomoW.L.M.R.,portráfico de drogas.Aação ocorreu em cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna.

O mandado estava em desfavor do jovem, que além de responder por tráfico, já possui passagens anteriores por estupro. Além disso, ele é investigado na região de Florianópolis por possível envolvimento em um caso de homicídio.

Após ser conduzido à delegacia

local para a realização dos procedimentos legais, o jovem foi posteriormente encaminhado ao Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Criciúma, onde ficará sob custódia.

do do Batalhão. Não nos é autorizado divulgar câmeras policiais e dados cadastrais das ocorrências dessa forma", informou o integrante da corregedoria do 5º BPM. A reportagem enviou

uma mensagem para o tenente-coronel Paulo

Sérgio Pereira de Bona

Portão, solicitando esclarecimentos sobre os fatos. Mas até às 17h desta quarta (12), nenhuma resposta foi dada. O SC-

TodoDia segue no aguardo de um posicionamento da Polícia Militar sobre este caso. A identidade do PMs também não foi divulgada.

Prisões temporárias dos envolvidos na operação

prorrogadas

Três dos envolvidos na operação

“Dark Shark”, deflagrada na última semana, tiveram suas prisões preventivas prorrogadas pela justiça.

O empresário João Eduardo Botega,seufilhoJeiksonBotegaeoempresário Carlos Roberto Machado tiveram suas prisões estendidas desde o último sábado (8), uma vez que o prazo de suas detenções iniciais era de cin-

co dias.

Malotes com R$ 320 mil em dinheiro e R$ 7 milhões em cheques foram localizados e apreendidos com empresários presos na última terça-feira (4), durante a operação Dark Shark, que investiga suspeita de fraudes em licitações de iluminação pública nas cidades de Tubarão, Capivari de Baixo, Pescaria Brava, Jaguaruna e Laguna.

07 13 de Julho de 2023 diarioomunicipio.com.br
“Dark Shark” são
Fonte/SCTodoDia
diarioomunicipio.com.br 08 13 de Julho de 2023

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