ED.2558 - QUI 20-07-2023

ANO 26 - EDIÇÃO 2558 - R$ 2,00 Quinta-feira

Câmara de Tubarão divulga edital de eleições indiretas para prefeito e vice

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Soja garante recordes para o agronegócio do Brasil

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Núcleo de Cooperação Educacional promove palestra voltada aos professores da rede municipal de Sangão

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Saiba quem é a juíza que deverá julgar processo de Joares e Caio

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Pedras Grandes oferece curso gratuito para produção de domo geodésico

Quinta-feira (20/07):

Tempo: as nuvens diminuem e o sol aparece na maioria das regiões de SC, no decorrer do dia. Na Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e, especialmente, no Litoral Norte, mais nublado com chuva fraca e isolada

Temperatura: em elevação durante o dia, amena.

Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas no Litoral Sul.

Sistema: alta pressão (massa de ar frio) no litoral Sul do Brasil, favorecendo a circulação marítima no leste de SC.

Sexta-feira a Domingo (21 a 23/07):

Tempo: sol com algumas nuvens em SC, com nevoeiros ao amanhecer. Temperatura: em elevação significativa, calor para época do ano no fim de semana.

Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas no Litoral Sul na sexta-feira e no sábado.

Aprefeitura de Pedras

Grandes oferece, neste sábado, 22, e domingo, 23, o curso “como fazer um domo geodésico”. A administração convida a população de Pedras Grandes para o curso que será gratuito. Um especialista na constru-

ção deste tipo de estrutura, que está sendo muito utilizada para pousadas rurais, estará na cidade ensinando e montando a inovadora instalação. O domo será construído na área atrás da Casa dosArcos, medindo 6 metros e 30 de diâmetro e aproxima-

MUNICÍPIO DE JAGUARUNA Compras e Contratos Aviso de Licitação

damente 4 metros de altura. É uma construção barata que pode desenvolver o turismo rural. O primeiro domo vai ficar permanente no local e servirá para um futuro observatório astronômico com telescópio no Parque Casa dosArcos.

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Ano - Minuta - Licitação: 2023 Número - Minuta - Licitação: 70 Entidade - Processo AdministrativoMinuta - Licitação: 71 Aviso de Licitação(1618) - Sequência: 1

Inexigibilidade - 7/2023

Processo Administrativo: 65/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE JAGUARUNA, nomeada pelo(a) Decreto - 149/2022, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 25 de julho de 2023, ás 08:30:00 horas, na Prefeitura Municipal de Jaguaruna/SC, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 7/2023, na modalidade de Inexigibilidade.

Informamos ainda que se encontra disponível o edita em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 8.666/93.

Finalidade:

"CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS ESCULPIDOS EM PEDRA, POR PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA PRODUÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO DA RODOVIA EMIDIO RICARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO OLHO D’AGUA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE EDITAL"

Jaguaruna - SC,19 de julho de 2023

LAERTE SILVA DOS SANTOS Prefeito Municipal

Oferecei sacrifícios de justiça, e confiai no Senhor. Salmos 4-5

Expediente

Fundado em 07 de junho de 1997

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves

Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.

Impressão: Gráfica Soller

Balneário Arroio Corrente - Jaguaruna - SC Rua São João Batista, nº 661

Whatsapp: (48) 99671-3638

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com

Portal: www.diarioomunicipio.com.br

Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna

Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica:

Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

Aseleiçõesindiretasparaprefeitoevice-prefeito de Tubarão acontecerão no dia 7 de agosto em uma sessão extraordinária. A data e as regras do pleito foram divulgadas em sessão na Casa Legislativa.

Também foi divulgado um edital para as eleições indiretas, nele há as condições para a candidatura:

– Ter nacionalidade brasileira;

– Estar no pleno exercício dos direitos políticos;

– Ter alistamento eleitoral;

– Ter domicílio eleitoral no município de Tubarão por no mínimo 6 meses antes da publicação do edital;

– Estar filiado a um partido político há no mínimo 6 meses antes da publicação do edital;

– Ter idade mínima de 21 anos;

– Estar devidamente alfabetizado;

– Ter se desincompatibilizado do cargo gerador de inelegibilidade até 24 horas após a publicação do presente edital.

Câmara de Tubarão divulga edital de eleições indiretas para prefeito e vice Núcleo de Cooperação Educacional promove palestra voltada aos professores da rede municipal de Sangão

No dia de ontem, terça-feira (18), o Núcleo de Cooperação Educacional (NCE) promoveu uma palestra voltada aos professores da rede municipal de ensino, (professores do berçário e maternal) sobre o Desenvolvimento Infantil.

Na ocasião foram abordados os marcos do desenvolvimento nos primeiros anos de vida, a importância da estimulação através do brincar, maturação do sistema auditivo e suas consequências, hábitos deletérios e a relevância da mastigação para a fala.

Os professores ficaram motivados em aplicar esses conhecimentos em suas práticas pedagógicas para promover o desenvolvimento saudável das crianças.

ASecretária de Educação Mariele Eva Pereira expressou a satisfação em ver o interesse e engajamento dos professores. "Acreditamos que investir na capacitação dos educadores é investir no futu-

ro das nossas crianças. Estamos comprometidos em promover um ensino de qualidade e garantir um desenvolvimento saudável e integral para todas as crianças atendidas pela Educação Infantil."

Em reunião com o embaixador do Japão, governo catarinense solicita a retomada das importações de carne de frango

Ogovernador de Santa Catarina, Jorginho Mello, recebeu o embaixador do Japão, Hayashi Teiji, na manhã desta quarta (19) na Casa D’Agronômica para tratar de assuntos comerciais e políticos. Em pauta estavam: o desenvolvimento econômico de Santa Catarina por meio da mediação e suporte de investimentos japoneses no estado, promoção e fomento das potencialidades econômicas, comerciais, tecnológicas, culturais, desportivas e industriais.

O tema central do encontro foi a suspensão temporária da importação de aves para o país asiático por causa de gripe aviária. O objetivo do governo catarinense é reverter à suspensão da compra de carne de frango demonstrando o trabalho de controle sanitário realizado no estado.

“Somos um estado referência em sanidade animal. Essa questão pontual de foco da gripe aviária já é algo superado pelo Ministério da Agricultura e nossa conversa hoje aqui foi para mostrar que não houve impacto nenhum nas empresas que fazem o abate de aves. Além disso, foi uma reunião para tratar de outros investimentos que unem Santa Catarina e o Japão”, destacou o governador Jorginho Mello.

Ontem, em Brasília, o governador apresentou ao Ministério da Agricultura e Pecuária o sistema sanitário de proteção animal e todos os protocolos seguidos para eliminação

do foco identificado em aves de uma criação caseira, de fundo de quintal, em Maracajá (SC) no último sábado.

“Entregamos ao embaixador uma documentação que mostra todo o trabalho feito pelas nossas equipes da Cidasc e da secretaria de Agricultura com relação a gripe aviária.Além disso estamos pedindo, formalmente, a retomada das importações de carnes por parte do Japão. Temos uma grande parceria comercial e queremos expandir ainda mais as vendas”, reforçou o secretário da Agricultura, Valdir Colatto.

O embaixador do Japão, Hayashi Teiji, destacou a importância do estado catarinense e agradeceu a recepção e hospitalidade. Segundo Teiji, o objetivo dessa tipo de reunião é aumentar os lanços econômicos. O embaixador também pediu apoio na celeridade das obras da Agência Internacional de Cooperação do Japão (JICA), o Programa de Saneamento Ambiental de Santa Catarina.

Segundo Hayashi Teiji, nos próximos dias uma equipe do governo japonês estará em Brasília discutindo as regras e as medidas adotadas pelo país com relação a importação de alimentos de origem animal. “A ideia é buscar uma solução para não trazer impactos comerciais e nem financeiras ao estado catarinense. Estamos trabalhando para garantir a retomada do envio de carnes de aves para o Japão. Foi uma reunião bem produtiva onde tivemos a chance de

tratar de outros temas importantes para o desenvolvimento de ambas nações”, disse o embaixador do Japão. Estavam no encontro o secretário de Estado daAgricultura, Valdir Colatto, a presidente da Cidasc, Celles Regina de Matos, o secretário de Articulação Internacional, Juliano Froehner, o secretário Executivo de Aquicultura e Pesca, Thiago Frigo, o secretário de Estado do Planejamento, Edgar Usuy, o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, LuizArmando Schroeder Reis e o presidente da Celesc, Cle-

verson Siewert, o presidente da Casan, Laudelino Bastos, e o secretário Executivo do Sindicarne, Jorge Luiz de Lima.

“É muito importante esse tipo de agenda internacional, ainda mais com o embaixador de um país como o Japão que tem fortes ligações comerciais e culturais com Santa Catarina. Temos uma agenda extensa com o embaixador com visitas e reuniões de trabalho”, acrescentou o secretário deArticulação Internacional, Juliano Froehner.

Petrobras anuncia redução de 7,1% no preço do gás natural

Opreço de venda de gás natural terá redução média de 7,1% por metro cúbico, na comparação com o trimestre de maio a julho. O percentual considera a variação do preço do produto e do seu transporte por dutos. Conforme a Petrobras, com a atualização, o preço do gás natural vendido pela empresa para as distribuidoras acumula redução de aproximadamente 25% no ano. A redução, segundo a Petrobras, entra em vigor no dia 1º de agosto e segue de acordo com os contratos acertados pela companhia com as distribuidoras.

A empresa informou

ainda que “os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio”. De acordo com aPetrobras,paraotrimestre em referência, “o petróleo teve queda de 3,8% e o câmbio teve apreciação de 4,8%”. O preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, como também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora. Nessa análise, estão as suas margens, e

nocasodoGNV,dospostos de revenda e os tributos federais e estaduais.

“Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação

e regulação específicas. Acompanhia ressalta que a atualização anunciada para 01/08/23 não se refereaopreçodoGLP[gás de cozinha], envasado em botijões ou vendido a granel”, informa a estatal.

Soja garante recordes para o agronegócio do Brasil

Carro-chefe do agronegócio nacional, o complexo da soja é um gerador de recordes para o setor no Brasil. No primeiro semestre do ano, por exemplo, o grão registrou a maior receita com exportações para o período de janeiro a junho.

O faturamento fechou em quase US$ 41 bilhões. É o quarto ano seguidoemqueacifracom as vendas do complexo da soja ao mercado externo estabelece uma nova marca no hall de recordes da cultura no Brasil. A quantidade embarcada no primeiro se-

mestre de 2023 também é a maior para esse intervalo já registrada pelo Brasil: 75 milhões de toneladas.

Quase 60% da carga teve o mercado chinês como destino. Ao mesmo tempo, a cifra mais expressiva também veio da China: US$ 23 bilhões.

Soja no Brasil e no mundo

Atualmente, os agricultores brasileiros são os maiores produtores e exportadores dessa cultura no planeta. E a safra nacional atual está

prevista para ser a maior da história, até o momento. A área ocupada pelo plantio no país também é a mais extensa de todas as colheitas, deacordocomaCompanhia Nacional deAbastecimento.

Esse grão é amplamente usado para a indústria e a criação de animais. Entre tantos outros itens, ela faz parte da ração utilizada para engordar rebanhos como os de aves, de suínos e de bovinos. A versatilidade de aplicações impulsiona a demanda.

AChina, por exemplo, é um grande produtor de

avesedesuínos.Omesmo ocorre com a União Europeia, segundo colocado no ranking de importadores dos itens geradosporessaculturano

território brasileiro.

Além disso, a soja ajuda o Brasil a alcançar outros recordes. Entre eles, a maior cifra com as exportações de car-

ne de aves da indústria nacional no primeiro trimestre do ano: cerca de US$ 5 bilhões, quantia faturada entre janeiro e junho de 2023.

Golpistas aproveitam o Desenrola Brasil para ‘tentar’ aplicar fraudes

Oprograma de renegociação de dívidas Desenrola Brasil, lançado na segunda-feira 17, pelo governo federal, já está na mira de estelionatários. Endereços de sites fraudulentos estão circulando no WhatsApp e nas redes sociais para tentar enganar as pessoas.

No Facebook, uma busca na biblioteca de anúncios pelo termo “desenrola” retorna centenas de links patrocinados. Parte dos endereços redireciona a pesquisa para sites fraudulentos, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo.

Um dos links simula uma ferramenta de autoatendimento que faz perguntas e as responde com promessas enganosas sobre o Desenrola Brasil — oferecendo, por exemplo, descontos de 99%.

Outro link vende um material chamado “guia do nome limpo”, a R$ 27.

O pagamento pode ser feito via Pix ou cartão de crédito.

A Meta, empresa que controla Facebook, Whatsapp e Instagram, afirma não permitir atividades golpistas nem quaisquer tipos de atividades que violem seus padrões de comunidade e publicidade.

Fique atento

Os bancos que participam do Desenrola Brasil têm os próprios canais para a quitação de dívidas. Conforme as instituições financeiras, são os interessados que devem entrar em contato com os bancos para propor a renegociação, e não o contrário.

O Serasa informou que faz renegociação de dívidas apenas por meio dos canais oficiais de atendimento da empresa — o site Serasa Limpa Nome e também pelo WhatsApp (11) 995752096.

Quais bancos participam no programa?

Interessados em participar do Desenrola Brasil precisam procurar seus bancos até 30 de dezembro deste ano. Até agora, o programa terá a participação dos seguintes bancos:

Banco do Brasil; Bradesco; Caixa Econômica Federal; Itaú; Santander; Inter; PicPay; Pan; PagBank; Mercado Pago.

Saiba quem é a juíza que deverá julgar processo de Joares e Caio

Ajuíza titular da Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna, Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes, é natural de Sabará, Minas Gerais.

Ela foi empossada para atuar como juíza substituta em setembro de 2018, em Santa Catarina, segundo publicação de "O Judiciário" - jornal da Associação Catarinense de Magistrados - após passar em concurso público de provas e de títulos.

Ela foi designada pelo juiz Coordenador de Magistrados, Bruno Makowiecky Salles, escolhido pelo presidente do TJSC, delegado pelo presidente, de-

sembargador João Henrique Blasi para a determinação.

De acordo com os dados indexados pelo Escavador, o nome Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes aparece em 574 processos e em sua maioria, como relatora.

566 desses processos no Estado de Santa Catarina, além de cinco processos no Estado de Minas Gerais. Desses processos, o Ministério Publico do Estado de Santa Catarina (MPSC) foi a parte que mais apareceu, totalizando 217 processos, seguida pela Comarca de Jaguaruna, com 124 processos.

Juízes 'suspeitos'? Advogado Ramon Antonio explica a desistência em casos como de Joares e Caio

Em um sistema jurídico, a imparcialidade dos juízes é fundamental para garantir a justiça dos julgamentos. No entanto, surge uma questão crucial: como assegurar a imparcialidade quando os juízes conhecem pessoalmente os réus ou têm relações pessoais com eles? O advogado Ramon Antonio, do renomado escritório Ramon Antonio Advogados Associados, explica os princípios jurídicos dessa preocupação e a base legal para a recusa dos juízes em determinados casos, como sobre os julgamentos do ex-prefeito Joares Ponticelli e do ex-vice Caio Tokarski:

Segundo o advogado, não é que os juízes sejam considerados suspeitos por terem relação com os réus; pelo

contrário, eles próprios têm o dever de se autoconsiderarem suspeitos caso percebam que não conseguirão julgar o caso com a devida isenção. Ramon Antonio explica que a legislação, tanto os códigos de processo penal quanto civil, preveem essas condições. "Se um juiz se sente incapaz de julgar um caso com imparcialidade por motivos pessoais, que muitas vezes são de foro íntimo, a própria lei determina que ele deve se declarar suspeito. Assim, é obrigação legal do juiz se afastar do processo e permitir sua distribuição a outro magistrado", explica.

Emumcasoespecífico ocorrido em Tubarão, oadvogadoressaltaque os juízes recusaram-se a assumir o caso, sem

a necessidade de justificar a recusa. "Todos se declararam suspeitos por razões particulares, o que levou à abdicação do julgamento". É importante salientar que a recusa não representa uma falha do sistema, mas sim a aplicação dos princípios de imparcialidade e ética na atuação do juiz.

Diante dessas situações, a preocupação com a imparcialidade e a justiça no sistema jurídico se torna ainda mais relevante. Ramon Antonio explica que a lei prevê medidas e procedimentos específicos para lidar com tais circunstâncias e evitar conflitos de interesse. "Uma dessas medidas é a 'declaração de suspeição' ou 'declaração de impedimento', que ocorre quando o juiz possui

relação de parentesco com o julgado, promotor ou advogado, ou tem interesse direto no resultado da causa", conta ele. Nesses casos, a legislaçãoestabelecequeojuiz está impedido de atuar no processo, visando garantir a imparcialidade e evitar qualquer influên-

cia prejudicial ao andamento da ação.

O advogado Ramon Antonio enfatiza que a existência desses mecanismos legais é fundamental para a preservação da confiança na justiça e para garantir que os julgamentos ocorram de forma impar-

cial e equânime. O sistema jurídico brasileiro se baseia na ética, na responsabilidade e na transparência, assegurando que cada cidadão tenha seus direitos resguardados perante a lei, independentemente de qualquer relação pessoal entre os envolvidos.

Mulher é assaltada e tem carro roubado ao chegar no trabalho em Tubarão

Nesta última terça-feira, 18, a Polícia Militar de Tubarão foi acionada através do número de emergência (190) para atender uma ocorrência de roubo de veículo que ocorreu na rua Recife, no bairro Passo do Gado. Segundo o relato da vítima, uma mulher de 44 anos,elafoiabordadapor um homem armado com uma faca de cozinha enquanto estacionava seu veículo em um edifício onde trabalha.

O assaltante apontou a faca para a barriga da vítima, chegando a encostá-la, e exigiu que ela entregasse as chaves do carro e sua bolsa. Mesmo sob forte tensão, a vítima cooperou e o criminoso fugiu levando o veículo da vítima, um CHEV/ SPIN, além de sua bolsa contendo pertences pessoais.

O Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) foi imediatamente notificado sobre o roubo e, através das informações fornecidas pela vítima, como a placa

do veículo e suas características, uma guarnição policial foi prontamente despachada para localizar o automóvel.

Minutos após a comunicação do roubo, a guarnição conseguiu encontrar o veículo roubado estacionado na rua dos Ferroviários, no bairro Oficinas. O carro estava aberto e totalmente revirado, e as chaves não estavammaispresentes.No

interior do veículo, a faca utilizada no crime foi encontrada.

A rápida resposta da Polícia Militar de Tubarão foi essencial para a recuperação do automóvel e a apreensão da arma utilizada pelo assaltante. A vítima foi prontamente assistida pelos policiais e ambos, a mulher e o veículo, foram encaminhados à delegacia para os procedimentos cabíveis.

Mais de 1kg de maconha é apreendido durante varredura em pontos de tráfico

Motociclista colide em poste e fica ferido em Jaguaruna

TUBARÃO

Tubarao foi alvo nesta terça-feira (18) da Operação 360 Infinito, com foco em locais conhecidos pelo intenso tráfico de drogas.

Durante a ação, com o auxílio do cão policial, os policiais militares encontraram em quatro pontos diferentes pacotes contendo cerca de 1.105 gramasdemaconha,alémde uma balança de precisão.

As investigações e ações operacionais continuam no âmbito da Operação 360 Infinito, visando identificar e responsabilizar os envolvidos no comércio de drogas no município.

Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um poste foi registrado ontem, na Rua Ernesto Lacomb, bairro Retiro, em Jaguaruna. O incidente resultou em ferimentos graves em um jovem de 24 anos, que foi rapidamente socorrido e encaminhado ao Hospital HCJ.

Segundo informações contidas no bo-

letim de ocorrência, os serviços de emergência foram acionados após a colisão entre a motocicleta conduzida pelo jovem e um poste. Ao chegarem ao local, as equipes deresgateencontrarama vítima caída na via, apresentando edema e hemorragia no rosto, além de relatar dores na região cervical e no tórax.

Devido à gravidade dos ferimentos, o rapaz

foi imobilizado em uma maca rígida, e em seguida, encaminhado ao Hospital HCJ, localizado em Jaguaruna, para receber atendimento médico especializado. O rápido e eficiente trabalho das equipes de resgate contribuiu para a agilidade no transporte do paciente, proporcionando melhores chances de recuperação.