ED.2569 - SEX 04-05-2023.pdf

Artigo/opinião

Gregório José

Lourenço Simão Jornalista/Radialista/Filósofo

Descriminalização do uso da maconha no Brasil

A questão da descriminalização do uso da maconha no Brasil é um tema complexo e controverso, que gera debates acalorados na sociedade. Descriminalizar significa que o uso da maconha para fins pessoais não seria mais considerado crime, mas ainda poderia ser alvo de medidas administrativas ou sanções civis, como multas ou advertências.

Existem argumentos a favor e contra a descriminalização da maconha no Brasil como a redução da superlotação prisional; enfoque em questões mais graves; poderia contribuir para reduzir o estigma associado ao uso da maconha e permitir que os usuários busquem ajuda e tratamento sem medo de represálias legais, além do potencial aumento da arrecadação tributária.

O que pesa contra é que não poderia ser uma causa a ser “defendida ou discutida” pelo Supremo Tribunal Federal (STF); mas sim pelos deputados e senadores, responsáveis por criar leis e normas a respeito.

Pesa, ainda contra, pois quem usa drogas necessita de um suporte que vem da saúde, no caso do Brasil, do Sistema Único de Saúde (SUS), portanto, a dependência é uma questão que jurista nenhum pode definir que está livre, ou não.

Aumenta seu uso entre jovens; o impacto no sistema de saúde; questões internacionais uma vez que poderia gerar tensões com tratados internacionais de controle de drogas, dos quais o Brasil é signatário.

Até o momento, o Brasil tem avançado em discussões sobre a descriminalização, mas ainda não promulgou uma legislação definitiva a respeito.

Portanto, é importante destacar que a decisão sobre a descriminalização do uso da maconha envolve questões complexas, com impactos sociais, de saúde pública e legais, e deve ser embasada em evidências científicas e em ampla discussão com a sociedade para que seja tomada com responsabilidade.

Ou o Congresso Nacional se mobiliza agora ou, em breve, jamais teremos controle sobre esse equívoco que estão dando sobre este assunto por parte de um dos Poderes, o Judiciário.

Sexta-feira (04/08):

Tempo: sol em SC, com mais nuvens pela manhã na Grande Florianópolis e Litoral Norte.

Temperatura: amena na madrugada e elevada para a época do ano à tarde.

Vento: sul a nordeste, fraco a moderado.

Sistema: massa de ar quente e seco em SC.

Sábado (05/08):

Tempo: sol com poucas nuvens, mantendo-se o predomínio da massa de ar seco em SC.

Temperatura: elevada na maioria das regiões, diminuindo um pouco no Litoral.

Vento: nordeste a norte, com variação para sul no Litoral, fraco a moderado.

Domingo (06/08):

Tempo: ensolarado em todo o Estado.

Temperatura: elevada em todas as regiões.

Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas mais intensas.

Segunda-feira (07/08):

Tempo: sol com aumento de nuvens no decorrer do dia em todo o Estado. A partir da tarde, pancadas de chuva isolada no Planalto Sul e Litoral Sul.

Temperatura: bem elevada em todas as regiões.

Vento: nordeste virando para sul, fraco a moderado, com intensas rajadas no Litoral.

Guarda-me, ó Deus, porque em ti confio. 16:1

Expediente

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Credenciamento para turismo de observação de baleias embarcado segue autorizado

Em decisão da 1ª Vara Federal de Laguna na última terça-feira, 01 de agosto, pelo juiz Timóteo Rafael Piangers, fica autorizado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a prosseguir com o edital de credenciamento de empresas para exploração do Turismo de Observação de Baleias Embarcado (Tobe).

A autorização é válida para a atual temporada de 2023 na área da APA da Baleia Franca. O Tobe é uma atividade turística comercial realizada por meio de embarcação para observação de cetáceos (baleias e golfinhos) no seu habitat natural.

A luta de Farinheira e os companheiros continua

A partir deste mais

13 cidades catarinenses podem dar início à implantação da rede de internet móvel de quinta geração, o 5G. Foi o que determinou o Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência). Com as novas cidades, de acordo com dados da Anatel, Santa Catarina chega a 187 municípios com limpeza efetuada na faixa de 3,5 GHz e, por isso, aptos a implementarem o serviço.

Em

Criciúma o 5G

Em Criciuma o vereador Nícolas Martins é o autor da lei que adequou a legislação para a chegada da tecnologia 5G e responsável pelo movimento que resultou nas 12 cidades da Amrec, também, preparadas para o avanço da tecnologia que trará benefícios a toda a região.

A Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) criou o cargo de coordenador de Turismo e o nome do jornalista Iberê Aguiar Jaques foi indicado pelo prefeito de Laguna e atual presidente da entidade, Samir Ahmad. Iberê agradeceu ao convite e ficou de dar uma resposta em breve. Cabe ressaltar que é mais do que justa a lembrança do nome de Iberê para a função pois o amigo jornalista tem uma vida dedicada ao turismo da nossa região assim como do Estado.

7

de setembro volta para a Marcolino

Após ouvir a opinião dos munícipes através deumformulárioquefoi disponibilizado em seu portal, a prefeitura de Tubarão decidiu que o desfile de 7 de Setembro deste ano voltará para a avenida Marcolino Martins Cabral, no Centro. No ano passado, o desfile foi realizado próximo à Arena Prefeito Estêner Soratto e muitas foram as críticas pela mudança.

A luta dos anistiados do lavador de carvão de Capivari assim como dos servidores federais injustiçados com o fechamento das unidades e por consequência desempregados não terminou. No dia 26 de agosto o líder Farinheira e os demais companheiros estarão realizando uma importante reunião com os mineiros da CSN em Criciúma, afinal esses trabalhadores ainda não retornaram as suas atividades. A reunião acontecerá no BairroArgentina em Criciúma. O evento será um marco fundamental mostrando que os trabalhadores seguem lutando para todos que ainda não retornaram em Nível nacional, também sobre o Regime Jurídico Único, e as tabelas de salário e os anistiados que alguns órgãos colocaram à disposição que o Ministério de Minas Energia cortou o salário deles.

Iberê no Turismo da AMUREL

Miguel Herdy

Internet 5G em SC

Vivemos um período de aceleração digital. A partir de agosto, mais 13 cidades catarinenses podem dar início à implantação da rede de internet móvel de quinta geração, o 5G. Foi o que determinou o Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência).

Com as novas cidades, de acordo com dados da Anatel, Santa Catarina chega a 187 municípios com limpeza efetuada na faixa de 3,5 GHz e, por isso, aptos a implementarem o serviço. O que não significa a instalação imediata das redes do 5G nestas cidades, já que o prazo pode ser estendido até 2029, como

prevê o edital e o Ministério das Comunicações, de acordo com o tamanho de cada cidade. Parece distante, mas é apenas uma previsão. Em Criciúma, por exemplo, o 5G chegou três anos antes do esperado. Já temos duas antenas da Vivo funcionando e os clientes da operadora imediatamente perceberam que, em ambientes tradicionalmente ruins de sinal - como no entorno do Estádio Heriberto Hülse, principalmente, em dias de jogos – a tecnologia tem um desempenho muito melhor. Em breve, as demais operadoras também oportunizarão a mesma experiência aos seus clientes e será um grande avanço,

considerando que o desenvolvimento de uma cidade também passa pela sua capacidade de conexão.

A principal característica do 5G é aumentar substancialmente a velocidade de tráfego de dados, de um ponto a outro, pelo menos 20 vezes superior à atual que obtemos com o 4G. A tecnologia vai abrir um mundo novo de possibilidades. Teremos soluções que eram restritas à ficção científica, projetos que dependem da grande velocidade do 5G serão concretizados. O aprofundamento da telemedicina é um deles. Já conseguimos participar de uma consulta virtual, mas, somente a partir desta co-

nexão, será possível a realização de cirurgias remotas ou diagnósticos e exames mais detalhados à distância. Podemos dizer: o 5G vai salvar vidas.

Os carros autônomos e a conectividade entre os objetos também dependem do 5G de forma geral. Somente o tráfego rápido de informações entre os sistemas é capaz de criar as conexões necessárias para este fim. Compras online no supermercado serão feitas a partir de dados gerados pela geladeira. Serviços de entretenimento, como os streamings, e as transações financeiras digitais também devem crescer ainda mais.Arealidadevirtualearealidade aumentada, com os siste-

mas conectados via 5G e IoT, transformarão o mundo que conhecemos.

Uma grande vantagem será a maior agilidade na prestação de serviços públicos e privados, mais eficiência para as organizações e maior produtividade aos colaboradores.

Mas obviamente, antes disso, precisamos

adequar toda a infraestrutura tecnológica das 295 cidades catarinenses. Os cidadãos, por exemplo, vão precisar trocar os celulares, que não foram desenvolvidos para captar a frequência do 5G. Seguiremos nos adequando ao progresso, como já fazemos ao longo dos anos e o melhor: com sucesso.

5G para garantir o maior desenvolvimento de Santa Catarina Sancionada redução de 16% da taxa da Cosip em Tubarão

Oprefeito em exercício de Tubarão, Gelson Bento, sancionou na quarta-feira, dia 2, a Lei Ordinária 96/2023, que prevê uma redução de 16% nos valores da taxa de iluminação pública (Cosip). O Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo foi aprovado pela Câmara de Vereadores, por unanimidade, na segunda-feira, dia 31.

A redução de 16%, que será aplicada a partir de 1 de janeiro de 2024, se deve à economia gerada pela instalação das novas luminárias de LED que é feita em todo o município com a Operação Tubarão Iluminada. Esse tipo de lâmpada, além de iluminar bem mais que as convencionais, também têm maior vida útil e consomem menos energia elétrica, o que impacta a taxa da Cosip.

Segundo o gerente de Iluminação Pública Giovani Brasil, dos 20.628 pontos de iluminação pública, destes 5.739 já têm as luminárias com LED, o que representa cerca de 27% do total. A meta é chegar até o final do ano com 50% de LED no sistema de iluminação pública.

Ricardo Guidi assume Secretaria de Meio Ambiente na próxima semana

Com isso, ele será o representante de Criciúma no secretariado do Governo do Estado

Apartir da próxima segunda-feira, 7 de agosto, o deputado federal Ricardo Guidi segue para seu novo desafio: a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina. A posse ocorrerá na Casa d'Agronômica, a partir das 10h30min.

Eleseráoprimeirocriciumense no secretariado e seguirá trabalhando pautas para melhorar a vida das pessoas, assim como já fazia na Câma-

ra Federal. “Vamos trabalhar pensando sempre no desenvolvimento sustentável do estado, priorizandoaçõesdeinteresse público em sintonia com áreas importantes como o Turismo e a Defesa Civil, além de ser também o canal de comunicação de Criciúma e da região Sul com o Governo do Estado”, pontuou Guidi.

De família que sempre trabalhou em prol das pessoaseparaaspessoas, iniciou a carreira política em 2014, quando foi

eleito deputado estadual, para aAssembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC). Já em 2018, foi escolhido pelos catarinenses para ser um dos representantes na capital federal, cargo no qual foi reeleito em 2022.

Guidi leva na bagagem o legado político e técnico. Ele é bacharel em direito, pós-graduado em gestão empresarial, empresário e produtor rural. É filho do ex-prefeito de Criciúma, ex-deputado estadual e ex-secretá-

rio de estado, Altair Guidi (in memoriam), e da professora e ex-senadora, Sandra Zanatta Guidi.

"Estou trazendo mais um talento pra compor nosso time de Pelés! E que representa Criciúma na nossa gestão. Ele assume com o desafio de respeitar e valorizar o pequeno agricultor que faz todos os esforços para preservar uma grande parte das florestas nativas e das nascentes dos rios. Precisamos reconhecer e ampliar os es-

forços de preservação", afirmou o governador Jorginho Mello, destacando que Santa Cata-

rina reduziu o desmatamento da Mata Atlântica em 46% nos primeiros meses da sua gestão.

Programa Envelhecer Saudável de Sangão se reúne na Santa Apôlonia

No dia de ontem, quarta-feira (02), as integrantes do Programa Envelhecer Saudável se reuniram na Unidade de Saúde de SantaApolônia, no NASF.

Durante o encontro, as atividades físicas foram orientadas pela educadora Daiane, que iniciou com um alongamento revigorante para preparar o corpo e a mente para a diversão que estava por vir. Em seguida, o grupo participou de jogos interativos, onde a alegria e a amizade eram contagiantes. As agentes comunitárias de saúde foram fundamentais nessa experiência, conduzindo uma dinâmica cheia de risadas e troca de experiências.

A harmonia e a energia positiva que preencheram o ambiente foram palpáveis,reforçandoaimportânciado cuidado com a saúde em todas as fases da vida. O espírito de cooperação e a união entre as participantes tornaram esse dia ainda mais especial.

O dia se despediu com sorrisos e abraços, e a certeza de que momentos assim são essenciais para promover o bem-estar e a felicidade em nossa comunidade.

Tigre apresenta oficialmente os atacantes Neilton e Hygor

OCriciúma apresentou os atacantes Neilton e Hygor de forma oficial na manhã desta quinta-feira (03). Os atletas vestiram a camisa tricolor e falaram com os repórteres na Sala de Imprensa Clésio Búrigo, no estádio Heriberto Hülse. A coletiva contou com a presença do gerente de futebol Alex Brasil.

Neilton Meira Mestzk tem 29 anos e iniciou a carreira nas categorias de base do Santos, onde foi destaque e se profissionalizou. O atacante ainda vestiu as camisas do Cruzeiro, conquistando o Brasileiro da Série

A, do Botafogo, quando foi campeão da Série B, e ainda atuou no São Paulo, Vitória e Internacional. Após passagem pelo futebol dos Emirados Árabes, voltou ao Brasil e jogou no Coritiba, no Sport e atualmente estava no Guarani.

“Estou motivado em vestir a camisa do Criciúma, clube que conheço muito bem por já ter jogado contra e ver a paixão dessa torcida. Ontem tiver a oportunidade de estar entre os suplentes na vitória contra a Ponte Preta e espero estar estreando em breve”, afirmou Neilton.

Empresas de SC são multadas em R$ 48 milhões por cartel em revenda de combustíveis

OCade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou cinco empresas e duas pessoas físicas por formação de cartel na revenda de combustíveis nas cidades de Chapecó, Caçador, São Lourenço, Lajes e Concórdia, as multas de mais de R$ 55 milhões.

O Cade decidiu que as empresas envolvidas no cartel pagarão multas com valores que ultrapassam R$ 48 milhões. Jáaspessoasfísicasdeverão pagar multas que somam mais de R$ 7 milhões. Ficou determinado, para as pessoas físicas envolvidas, sanções

não pecuniárias.

O objetivo da medida é garantir o caráter dissuasório de cartéis no mercado de revenda de combustíveis, conduta que reiteradamente é objeto de julgamento pelo Conselho.

De acordo com a investigação, entre dezembro de 2016 e outubro de 2017, o sócio administrador de uma rede, manteve inicialmente contatos com um proprietário de postos de revenda em Chapecó para combinarem reajustes de preços de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) na cidade.

Segundo o Cade, a

partir dessas conversas, os interlocutores viram a oportunidade de estenderem o acordo ilícito para outros municípios com quem o dono de postos de Chapecó mantinha contato e que também eram abastecidos por postos revendedores da rede.

O levantamento do MPSC e do Cade mostraram ainda que as duas pessoas físicas ajustavam preços entre si durante conversas frequentes por meio de aplicativo de mensagens.

Constataram também ameaças explícitas de retaliação em caso de

não cumprimento imediato, principalmente em relação ao município de Chapecó.

Instaurado pela Superintendência-Geral do Cade em novembro de 2020, o processo admi-

nistrativo teve início por meio de denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Racismo em escola de Tubarão gera revolta no município

Umcasoderacismoem

uma escola de Tubarão gerou revolta no município nos últimos dias. A Comissão de Igualdade Racial da OAB de Tubarão está se movimentando junto ao Ministério Público (MP) para que uma medida legal seja tomada pelo caso.

Segundo o Dr. Egleston Gabriel, presidente da Comissão, a intenção é ser um catalizador destas denúncias e poder dar um âmparo jurídico às vítimas.

“Acredito que o papel

da Comissão em si é servir de catalizador para essas questões. Pessoas que não têm um amparo jurídico eficaz nessa situação, nós acabamos intervindo”, explicou Egleston.

O advogado relata que como são adolescentes, a prática não configura crime, mas sim uma prática análoga ao crime. Com o MP acatando a intervenção, uma denúncia deve ser movida contra os menores e os responsáveis.

“Essa é uma situação que é corriqueira e está na nossa sociedade. O

Jaguaruna

racista não nasce racista, isso é causado por uma construção social e do meio com o qual ele convive. Se deparar com crianças e adolescentes com esse ódio latente é assustador”, disse o presidente.

Quanto ao colégio, Egleston reforça que é necessário que a instituição estabeleça medidas de conscientização e prevenção contra esses casos. A cobrança é amparada pela lei 13.185, que instituiu o Programa de Combate a Intimidação

Mulheres são vítimas de sequestro relâmpago e pulam do veículo em movimento

APolícia Militar de Jaguaruna foi acionada para atendimento de uma ocorrência de roubo de veículo ocorrido no bairroArroio Corrente, em Jaguaruna, na noite dessa quarta-feira (2). As vítimas, duas mulheres, foram surpreendidas por dois homens armados, que anunciaram o assalto. Elas foram levadas juntamente com o veículo, sendo que, em

um determinado local, conseguiram pular, pois estavam no banco de trás do carro.

Ambas foram condu-

zidas ao hospital de Jaguaruna com ferimentos leves. A PM realizou rondas, porém os autores não foram localizados.

Acidente grave envolvendo motociclista é registrado no bairro Campestre em Tubarão

Um grave acidente envolvendo um motociclista ocorreu na rua Tenente Luiz Maus na noite desta quarta-feira (02), no bairro Campestre em Tubarão.

Segundo informações de testemunhas, o piloto da moto perdeu o controle do veículo e acabou caindo e vindo a óbito ainda no local. As autoridades ainda não confirmaram oficialmente a identidade

da vítima. De acordo com populares, a vítima do acidente seria um motociclista com iniciais EVN. A comunida-

de local reclama da velocidade com que os motoristas trafegam por esta via e pedem a instalação de mais lombadas no local.

Sistemica. “Infelizmente ainda não houve uma medida pública desse colégio, mesmo sendo o terceiro

casoderacismoqueocorre somente neste ano”, concluiu Egleston Gabriel.

Até o momento da matéria, a assessoria de im-

prensa do colégio atendeu a reportagem, mas ainda não concedeu entrevista ou divulgou uma nota oficial.

APolícia Civil, por meio da DIC de Tubarão, e a Polícia Militar, por intermédio da Agência de Inteligência, PPT e Canil do 5º BPM, deflagraram uma operação conjunta com o intuito de combater o tráfico de drogas na cidade.

As equipes realizaram uma série de levantamentos e coleta de elementos acerca do comércio de entorpecentes na localidade do Morro da Caixa, no

bairro de Oficinas. Com base nessas diligências, o delegado de polícia da DIC representou por medidas cautelares de busca e apreensão domiciliares, tendo o pleito sido deferido pela 1ª Vara Criminal da comarca de Tubarão.

Na manhã de hoje, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, tendo os policiais logrado êxito em apreender grande quantidade de

maconha e cocaína, bem como um revólver calibre .38 e petrechos para o fracionamento e embalo da droga.

Um indivíduo foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, tendo sido encaminhado ao Presídio Regional de Tubarão após os procedimentos de polícia judiciária na sede da DIC.

Operação conjunta resulta em prisão, apreensão de drogas e de arma de fogo em Tubarão