Legislativo de Treze de Maio

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 030/2023:“AlteraedánovaredaçãoàLeiComplementarNº 334/2000 e promove a reestruturação do quadro de cargos de provimento efetivo, de provimento em caráter temporárioedeprovimentoemcomissãoedáoutrasprovidências.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 07 DE AGOSTO DE 2023: “Dispõe sobre a aprovação do relatório sobre a Prestação de Contas do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Treze de Maio/SC”.

INDICAÇÃO Nº 32/2023-“ QUE SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÕES NAS RUAS MAICON MARTINS E LAURITA, E O TÉRMINO DA RUA ZENIR SCREMIN, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BELA VISTA NO DISTRITO DE MORRO GRANDE”, DE AUTORIA DO EDILADAIR JOÃO DA SILVA

MOÇÃO DE PESAR N.º 016/2023: A Câmara Municipal de Treze de Maio, através do Presidente e dos demais Vereadores que compõem a Câmara Municipal, externa os sentimentos de pesar aos familiares de João Antonio da Rocha de Pieri, em decorrência de seu falecimento.