STF Proíbe estados e prefeituras de transportar pessoas em situação de rua para abrigos
PrefeituradeTrezedeMaioabreconcurso públicocomsaláriosdequaseR$15mil
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PrefeituradeTrezedeMaioabreconcurso públicocomsaláriosdequaseR$15mil
Aprevisãodomercadofinanceiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA),consideradoainflação oficial do país, subiu de 4,84% para 4,9% para o ano de 2023.Aestimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira, dia 21, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,86%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5%paraosdois anos.
Aestimativa para 2023 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.
Aprojeçãodomercadopara ainflaçãode2024tambémestá
acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentrodointervalodetolerância de 1,5 ponto percentual.
Em julho, influenciado pelo aumento da gasolina, o IPCA foi de 0,12%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%). Com o resultado, a inflação oficial acumula 2,99% no ano. Em 12 meses, a inflação é de 3,99%, acima dos 3,16% acumulados até junho.
Juros básicos
Para alcançar a meta de
inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definidaem13,25%aoanopelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante da forte queda do IPCA, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, iniciou, neste mês, um ciclo de redução da Selic.
A última vez em que o BC tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômicageradapelapandemiadecovid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas,numcicloquecomeçou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Para o mercado financeiro,aexpectativaédequeaSelic encerre 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Já para o fim de2025ede2026,aprevisãoé de Selic em 8,5% ao ano, para os dois anos.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidadeéconterademandaaquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais al-
Terça-feira (22/08):
Tempo: sol e algumas nuvens em SC. No sul do Estado, chuva isolada e risco de temporais localizados com granizo no fim do dia.
Temperatura: bem elevada durante o dia, com máximas de 30 a 35°C, no Extremo Oeste, Oeste, Vale do Itajaí e Litoral.
Vento: nordeste a noroeste, fraco a moderado, com rajadas.
Sistema: alta pressão afastando-se de SC. Frente fria em deslocamento no litoral do RS
Quarta-feira (23/08):
tos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além daSelic,osbancosconsideram outrosfatoresnahoradedefinir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência,lucroedespesasadministrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultaraexpansãodaeconomia.
Quando o Copom diminui a Selic,atendênciaéqueocréditofiquemaisbarato,comincentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflaçãoeestimulandoaatividade econômica.
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano ficou em 2,29%, a mesma do boletim da semana passada. Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 1,33%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.
A previsão para a cotação do dólar está em R$ 4,95 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,00.
Tempo: no Litoral Sul e Planalto Sul, pancadas de chuva e risco de temporais localizados com granizo a partir da tarde devido a um cavado (área de baixa pressão) e proximidade de uma frente fria. Nas demais regiões, sol com algumas nuvens.
Temperatura: bem elevada durante o dia, com máximas de 30 a 35°C, no Extremo Oeste, Oeste, Vale do Itajaí e Litoral.
Vento: noroeste a sul, fraco a moderado, com rajadas.
Quinta-feira (24/08):
Tempo: no Extremo Oeste e Oeste, sol com aumento de nuvens. Nas demais regiões, mais nuvens com chuva e temporais localizados com granizo no decorrer do dia, devido ao avanço de uma frente fria.
Temperatura: em declínio.
Vento: sul a sudeste, fraco a moderado.
Sexta-feira (25/08):
Tempo: instável com nebulosidade variável e chuva em SC, devido a um cavado.
Temperatura: baixa em todas as regiões.
Vento: sudeste, fraco a moderado.
Senhor meu Deus, em ti confio; salva-me de todos os que me perseguem, e livra-me; Salmos 7:1
Fundado em 07 de junho de 1997
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP
Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves
Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.
Impressão: Gráfica Soller
Balneário Arroio Corrente - Jaguaruna - SC
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Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
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OSupremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma maioria de votos em apoio à decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que, em uma liminar datada de 25 de julho, proibiu os estados, o Distrito Federal e os municípios de realizar a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua para zeladorias urbanas e abrigos. A determinação do STF também barra o recolhimento forçado de pertences e bens desses indivíduos, além de proibir a implementação de técnicas de arquitetura hostil. A ação, impulsionada pelos partidos políticos Rede Sustentabilidade e PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem
Teto (MTST), destaca a situação desumana enfrentada pela população de rua no Brasil devido à falta de ações estruturais dos poderes Executivo e Legislativo.
O julgamento virtual, até a tarde desta segunda-feira (21), testemunhou o apoio do relator ministroAlexandre de Moraes, da presidente do STF, Rosa Weber, e dos ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Nunes Marques e Cármen Lúcia. A medida foi bem recebida por defensores dos direitos das pessoas em situação de rua, como o padre Júlio Lancellotti, um defensor dedicado em São Paulo. Lancellotti expressou sua satisfação com a decisão da corte supre-
ma, destacando que essa ação estabelece uma medida incontestável e crucial para a justiça do país. Ele também foi associado à lei federal que veta o uso de técnicas hostis em espaços públicos. A determinação do
STF ressalta a necessidade de o governo federal desenvolver um plano de ação em até 120 dias para a implementação efetiva da Política Nacional para a População de Rua. O plano deve considerar as diversas necessidades dos
grupos familiares, evitar a separação desses grupos e garantir padrões mínimos de higiene e segurança nos centros de acolhimento. Enquanto os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Comba-
te à Fome, em conjunto com os Direitos Humanos e da Cidadania, estão elaborando ações conjuntas para cumprir essa decisão, a atenção permanece focada na proteção dos direitos da população em situação de rua no Brasil.
Acredite
Acreditar que a nossa vida não é melhor ou pior do que a de ninguém. Nunca sentir-se maior ou menor, mas igual. Fazer o bem sem olhar à quem e não esperar nada em troca, é uma maneira de encontrar a felicidade.
Procurar sorrir sempre, mesmo diante das dificuldades e não se envergonhar das lágrimas, diante da necessidade, é outra maneira de irmos ao encontro dela. Ser humilde, prestar favores sem recompensas, abrir as mãos e oferecer ajuda, é uma maneira de buscar a felicidade.
Chorar e sofrer, mas lutar e procurar vencer, sem deixar o cansaço te derrotar, nem o desânimo ou o preconceito te dominar, é uma maneira de ganhar a felicidade.Aprender à defender seus ideais e a amar seus semelhantes, à conquistar seus amigos pelo que é e não pelo que queiram que seja, é mais uma maneira de abraçar a felicidade. Saber ganhar e saber perder, é uma rara conquista, mas você consegue. Tenha fé, acredite em Deus!!! Viva cada momento de sua vida como se fosse o último. Faça de sua vida uma conquista de vitórias, uma virtude e aproveite tudo o que ela te der como oportunidade. Mesmo sofrendo, sofra amando. Pois é através do amor que você encontrará as chaves para abrir as portas da felicidade...
1 João 2:15-16
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Não ameis o mundo, nem o que no mundo há. Se alguém ama o mundo, o amor do Pai não está nele. Porque tudo o que há no mundo, a concupiscência da carne, a concupiscência dos olhos e a soberba da vida, não é do Pai, mas do mundo.
Reflexão
Por causa da sua oposição, o mundo se entrega àquilo que é contrário à vontade de Deus, ganância, ambição, egoísmo, sensualidade, engano, mentiras e maldade. Este é um mundo que está corrupto e poluído. Ouvimos muito hoje sobre poluição do ar, da água, mas ninguém parece se preocupar com a poluição das mentes e com o espírito do homem que está obscurecido por todas essas coisas.
Tenho Dito!
Jorge Eduardo da Silva
ORAÇÃO:
Pai querido, perdoa as vezes que coloquei amor nas coisas deste mundo. Ensina-me a dar prioridade para as obras do Seu Reino. Ensina-me a andar exatamente segundo a Sua vontade, exatamente no caminho que o Senhor planejou para mim. Eu oro em nome de Jesus.Amém.
Que assim seja.
ACCR ViaCosteira informaseucronogramade obras semanal a ser realizado entre os dias 21 e 27 de agosto. Entre as ações a serem desempenhadas pelas equipes da concessionária estão os trabalhos de permanentes de recuperação de pavimento, manutenção e conservação da rodovia.
Para a execução desses os serviços são necessários interdições de faixas, podendo ocasionar lentidão ou retenção de veículos em alguns segmentos.
A Concessionária reforça aos usuários para que redobrem a atenção e respeitem a sinalização e os limites de velocidade ao passar pelos locais, uma vez que operários estão nas imediações da pista.
Para evitar possíveis
transtornos nos locais com restrições de tráfego, recomenda-se que os usuários, sempre que possível, programem seus deslocamentos. As condições do trânsito estão disponíveis no aplicativo CCR Rodovias Sul, no site www.ccrviacosteira.com.br ou por meio do Disque CCR ViaCosteira 0800 255 5550 e WhatsApp (48) 3211-3130, disponível 24 horas por dia para emergências e informações.
A CCR ViaCosteira destaca que o cronograma de obras é dinâmico e poderá sofrer alterações. Em caso de condições climáticas desfavoráveis, os serviços serão reprogramados.
LOCALIZADOS EM GERAL
Interdição de faixa (das 7h às 17h) - DIURNO
Paulo Lopes / Garopaba: entre os kms 249 e 259 – pista sentido sul;
PauloLopes/Garopaba: entre os kms 254 e 261 –pista sentido norte;
Imbituba: entre os kms 268 e 271 – ambos sentidos;
Imbituba: entre os kms 283 e 286 – pista sentido norte;
Laguna: entre os kms 315 e 316 – pista sentido norte;
Tubarão: no túnel Morro do Formigão entre os km 336 e 338 – pista sentido sul;
Entre Pescaria Brava e Passo de Torres: entre os kms 320 e 464 – ambos
sentidos;
Santa Rosa do Sul: entre os kms 446 e 448 – pista sentido norte;
São João do Sul: entre os kms 456 e 458 – pista sentido norte;
Interdição de vias
marginais (das 7h às 18h)
Entre Paulo Lopes e Passo de Torres: manutenção de pavimento e servi-
ços em geral entre os kms 245 e 465 – ambos os sentidos;
Sem interdição de faixa
Sinalização vertical, limpeza de pista, limpeza, reparo e pintura de obras de
arte especiais, limpeza de barreira de concreto e reparo de drenagem, poda de árvores e arbustos, sinalização horizontal, limpeza de placas de sinalização, implantação de delineador, defensa metálica, roçada e coleta de lixo entre Paulo Lopes e Passo de Torres (km 245 ao 465) – ambos os sentidos com interdição de faixa.
Aseleção para escolha de 50 vagas e mais cadastro reserva será realizada através de concurso público pela prefeitura de Treze de Maio. Os salários chegam a quase R$ 15 mil.
As inscrições abrem no dia 25 de agosto e terminam no dia 9 de setembro, pela internet (acesse aqui).Aprova está agendada para o dia 22 de setembro.
Confira as vagas disponíveis:
• AgenteAdministrativo (Cr)
• Agente Comunitário de Saúde (Cr)
• Agente da Dengue (Cr)
• Agente de Controle Interno (Cr)
• Agente de Manutenção e Conservação (Cr)
• Assistente de Educação (1)
• Assistente Social (Cr)
• Assistente Técnico Pedagógico (1)
• Atendente de Consultório Dentário (Cr)
• Atendente de Consultório Dentário ESF (Cr)
• AuxiliarAdministrativo (Cr)
• Auxiliar de Sala (10)
• Auxiliar de Serviços Gerais (2)
• Contador Geral (Cr)
• Enfermeiro (1)
• Enfermeiro Padrão ESF (1)
• Engenheiro Civil (Cr)
• Farmacêutico (Cr)
• Fiscal de Tributos (Cr)
• Fiscal de Vigilância Sanitária (Cr)
• Fisioterapeuta (1)
• Fonoaudiólogo (Cr)
• Mecânico (Cr)
• Médico (Cr)
• Médico ESF (1)
• Médico Ginecologista (Cr)
• Médico Pediatra (1)
• Médico Psiquiatra (1)
• Médico Veterinário (1)
• Motorista (7)
• Nutricionista (Cr)
• Odontólogo (Cr)
• Odontólogo ESF (Cr)
• Operador de Equipamentos (1)
• Orientador Social (1)
• Pedreiro (1)
• Professor Nível II (Pedagogia) (1)
• Professor deArtes Nível II (Cr)
• Professor de Língua Estrangeira - Inglês Nível II (1)
• Profissional de Educação Física (Cr)
• Psicólogo (2)
• Psicopedagogo (1)
• Serviços Gerais/Merendeira (7)
• Técnico em Enfermagem (Cr)
• Técnico em Enfermagem ESF (2)
• Telefonista (2)
• Terapeuta Ocupacional (Cr)
• Trabalhador Braçal (2)
• Vigia (1)
Apartir desta segunda-feira, 21, as forças de Segurança de Santa Catarina realizarão a operação “Shamar” em combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e aofeminicídioemSantaCatarina.Ainiciativaocorrenomês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, oAgosto Lilás.
A operação “Shamar”, cuja palavra em hebraico significa “cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar”, é uma ação nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Em Santa Catarina, a coordenação no Estado é da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC) e
a operacionalidade será feita pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica. Principalmente por meio das unidades e programas especializados em ações de proteção às mulheres vítimas de violência,comoasDelegacias Especializadas, o Programa Polícia Civil Por Elas, a Rede Catarina de Proteção à Mulher, o PCI Por Elas e as PatrulhasMariadaPenhadaPolícia Militar, entre outras. Nas últimas semanas, reuniões foram feitas para alinhar os trabalhos.
Entre as ações serão desencadeadas atividades de inteligência preventivas, educativas, ostensivas e repressivas, visando o combate à violência doméstica e fami-
liar contra a mulher. Isso inclui atendimentos às vítimas de violência, levantamento de mandados judiciais em abertos específicos de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e cumprimento de mandados de prisão.
Além disso, serão trazidos para o âmbito da operação os procedimentos em andamento nas delegacias, instaurados procedimentos policiais e priorizados os exames periciais das vítimas de violências.Também, estão previstas visitas preventivas às mulheres com medidas protetivas deferidas pelo Poder Judiciário, haverá a fiscalização do cumprimento destas medidas por parte de agressores, realizadas palestras de sensibilização com homens agresso-
res, palestras e campanhas educativas, campanhas de divulgação e sensibilização, entre outras ações.
Segundo ressalta o secretário de Estado da Segurança Pública de SC, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, a prevenção e a repressão à violência contra a mulher são prioridades da Segurança Pública no Estado.
“O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, das forças de Segurança e demais órgão estaduais, tem empreendido diversas ações com vistas a diminuição dos índices de violência e buscando assegurar a devida proteção às mulheres vítimas de violência. Agora, nos engajamos nesta im-
portante mobilização nacional fortalecendo ainda mais os trabalhos na área pelo Estado”, assinala o secretário.
Denúncias
Os trabalhos consistirão também na averiguação
de denúncias oriundas por qualquer tipo de meio, especialmente do Disque Denúncia 181 e WhatsApp Denúncia (48-98844-0011) e Delegacia Virtual da Polícia Civil, bem como pelos telefones de emergências 190 da Polícia Militar e 193 do Corpo de Bombeiros Militar.
Mais de 400 atletas participaram da Treze Run neste domingo. Treze de Maio recebeu a terceira etapa do Circuito Cortuba 2023.
Apesar do frio, este ano a chuva não veio como em edições anteriores. Como tradicionalmente ocorre, antes da largada os atletas receberam a benção do Padre Willian Fernandes.
A largada e a chegada da prova ocorreram no Complexo Esportivo Irineu Bornhausen, no Centro. A prova foi disputada nos percursos de 13 km e 6,5 km, além da prova kids.
Nos 13 km masculino o campeão geral foi Vinícius Miranda; no feminino, quem venceu a prova foi Juliana Stolarski Uavnizack.
No percurso de 6,5K os campeões foram Maurício Ramos no masculino e Letícia Batista no feminino.
A prova em Treze de Maio chama muito a atenção dos atletas pelo seu percurso: além de passar pelasprincipaisruasdacidadeeinterior, os atletas passam pela frente do famoso Castelo Belvedere, um edifício erguido em estilo eclético com 30 mil metros de pedra de granito, composto por 52 cômodos.
Próximas etapas:
- Braço do Norte - Valley Run, 21/10
- Tubarão - Meia do Farol, 5/11.
Um homem foi preso após disparar com uma arma de fogo em Pedras Grandes nesse domingo, dia 20. A Polícia Militar (PM) foi
acionada por um morador local, que afirmou que o condutor de um Chevrolet Corsa havia efetuado três disparos.
Com apoio de outra
guarnição, os policiais encontraram o carro no interior de uma residência. Segundo a PM, no veículo havia um rifle calibre .22, e
um dos abordados informou que a arma era sua e que efetuou os disparos. Ele foi preso e conduzido à delegacia.
APolícia Militar RodoviáriaEstadual(PMRv) de Gravatal foi acionada na noite deste domingo, dia 20, para atender uma ocorrência de acidente de trânsito, em Balneário Camacho, em Jaguaruna.
O acidente ocorreu entre dois veículos, um GM Vectra e uma Fiat/
Toro, por volta das 22h30. Com o impacto da colisão, ambos tiveram prejuízos.
Segundo a PMRv, o condutor do GM Vectra, de 65 anos, estava visivelmente embriagado e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele apresentava escoriações na face, porém negou aten-
dimento dos Bombeiros Voluntários e não quis ser encaminhado ao hospital.
Conforme os Bombeiros Voluntários, o condutor do veículo Toro, de 34 anos, relatava dor no tórax e dor na face devido ao acionamento do airbag. Ele foi encaminhado ao hospital de Caridade em Jaguaruna.
Na noite deste último domingo, 20, por volta das 23h26, a Polícia Militar de Tubarão, em uma operação tática, realizou uma incursão a pé nas proximidades da Rua Floresta, conhecida como Área Verde, resultando na descoberta de uma quantia considerável de dinheiro em via pública. A descoberta se deu em meio a uma possível transação de drogas entre dois indivíduos.
Segundo relatos da guarnição da Polícia Militar de Tubarão, os agentes visualizaram dois homensematitudesuspeita, aparentemente envolvidos em uma atividade ilícita, possivelmente uma transação de drogas. Ao se aproximarem dos sus-
peitos, estes empreenderam fuga, escapando do local antes que fossem abordados pelas autoridades.
Os policiais, não se dando por vencidos, rastrearam o trajeto da fuga dos indivíduos suspeitos. Durante a busca, a equipe policial encontrou uma quantidade significativa de notas de dinheiro espalhadas em via pública.As notas, que somaram um total de R$663 reais, estavam parcialmente fracionadas,
o que sugere uma conexão direta com atividades relacionadas ao tráfico de drogas na região.
A área em que o dinheiro foi localizado é reconhecida pelo intenso tráfico de entorpecentes, levantando ainda mais suspeitas sobre o envolvimento dos indivíduos em atividades ilegais. A forma como as notas estavam fracionadas indica a possível relação direta com a comercialização de substâncias ilícitas.
Por volta das 4 horas deste domingo (20), um Ford Fusion com dois ocupantes saiu da pista e capotou na BR-101, em Jaguaruna. Ao chegar no local, a equipe de bom-
beiros voluntários que acionada para atender a ocorrência, se deparou com um casal sentado na beira da rodovia.
Apesar de abalados, os ocupantes não apre-
sentavam ferimentos visíveis. Ilesos, eles assinaram a ficha de recusa de atendimento médico ofericada pelo resgate.
Os motivos pelo qual o acidente aconteceu ainda são investigados.
JAGUARUNA
Uma mulher de 47 anos foi levada para o hospital neste fim de semana após o carro que conduzia capotar. O acidente ocorreu em Jaguaruna, na Rodo-
via Municipal Pedro Rosa
Lemos, no bairro Jabuticabeira.
A motorista estava sozinha no Fiat Uno com placas de Jaguaruna. Ela conseguiu sair do veículo sozinha e foi encontrada pelos bombeiros volun-
tários deitada no chão, consciente mas confusa.
A mulher relatava dores nas costas e na região da cabeça. Por isso, foi imobilizada em maçã rígida e encaminhada para o hospital de Jaguaruna.
PolíciaMilitarlocalizaR$663espalhados emviapúblicanaÀreaVerde,emTubarão