ED.2614 - SEG 09-10-2023.pdf

ANO 26 - EDIÇÃO 2614 - R$ 2,00

Fortes chuvas danificam estradas do interior de Treze de Maio

PÁGINA 04

Na Amurel, cinco cidades decretam Situação de Emergência

Capivari de Baixo, Gravatal, Pedras Grandes, Tubarão e Grão-Pará já estão com seus decretos em vigor

Com previsões de chuvas intensas para o meio da semana, Tubarão segue em estado de alerta

PÁGINA 02

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Palestra sobre a importância do afeto nas relações

pessoais

PÁGINA 05 / PEDRAS GRANDES

Governador sanciona projeto de Volnei Weber que proíbe cobrança de valor mínimo nos cartões em SC Com previsões de chuvas intensas para o meio da semana, Tubarão segue em estado de alerta

OGovernador do Estado, Jorginho Mello, sancionou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Volnei Weber que proíbe os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina a fixarem um valor mínimo de compra como condição para pagamento de despesas com cartão de crédito e débito. “A fixação do valor mínimo fere o Código

de Defesa do Consumidor, mas, infelizmente, muitos estabelecimentos comerciais ainda cobram, como forma de aumentar suas vendas. Isso não é justo! Queremos que o direito do consumidor seja cumprido”, explica o parlamentar que agradece a parceria do Governo do Estado em transformar o projeto na, agora, lei Nº 18.695.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2023 - PMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - PMS

CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): E32D95E061A75D217E116F0708B35D175E49AE1C

OBJETO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de eletrodomésticos e equipamentos de cozinha industrial, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Educação, Esporte, Cultura e Turismo e de Administração e Finanças de Sangão/SC, suas unidades vinculadas e departamentos, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais

Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 10/10/2023 até as 09h59min do dia 25/10/2023.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 25/10/2023.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h01min do dia 25/10/2023.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.

INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA NA ÍNTEGRA DESTE EDITAL: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do e-mail: licitacao@sangao.sc.gov.br e sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br Sangão/SC, 06 de outubro de 2023.

CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO

No momento, algumas preocupações são desmoronamentos de encostas do rio e alguns locais mais íngremes de encostas de morros já com algum tipo de erosão.

Apesar da diminuição significativa do nível do rio Tubarão nas últimas horas, o município segue em estado de alerta. Isso porque ainda há previsão de chuva para esta segunda-feira (9) e também para o meio da semana. A previsão do tempo indica uma trégua da chuva entre a tarde desta segunda e terça-feira (10), mas quar-

ta (11) e quinta-feira (12) deve chover com bastante intensidade.

“Mesmo o rio baixando, temos questões preocupantes, como deslizamentos e quedas de pontes que podem vir a acontecer”, declara o prefeito Jairo Cascaes (PSD).

“Há alguns pontos com desmoronamento de encosta do rio, alguns locais mais íngremes de encostas de morros já com algum tipo de erosão. Isso é uma preocupação pós evento”, acrescenta o gestor coordenador da Defesa Civil, Diego Goulart.

Celebrai com júbilo a Deus, todas as terras. Salmos 66:1

Expediente

Fundado em 07 de junho de 1997

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves

Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.

Impressão: Gráfica Soller

Balneário Arroio Corrente - Jaguaruna - SC

Rua São João Batista, nº 661

Whatsapp: (48) 99671-3638

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com

Portal: www.diarioomunicipio.com.br

Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna

Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica:

Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

Grave denúncia sobre o programa Universidade Gratuita

Miguel Herdy

Em Tubarão aulas suspensas

Em reunião de levantamento da situação em Tubarão, realizada na manhã de ontem (08), as autoridades municipais juntamente com a Fundação Municipal de Educação, em suspenderem as aulas na rede municipal de ensino nesta segunda-feira.As escolas particulares, inclusive as credenciadas à rede municipal de ensino, têm autonomia para decidir pela manutenção ou cancelamento das aulas, ficando sob sua responsabilidade informar a decisão a pais e/ou responsáveis. A medida foi tomada em virtude da dificuldade de acesso e deslocamento pela cidade, por conta de vias ainda alagadas.Além disso, ainda existe previsão de mais chuva para as próximas horas, o que pode dificultar mais o trânsito pelo município.

Jaguaruna

Em postagem nas redes sociais na noite deste sábado, o secretário de Educação de Santa Catarina, Aristides Cimadon, fez uma grave denúncia. De forma indireta, ele diz que há pessoas procurando vantagens no programa Universidade Gratuita: “Como há pessoas que se consideram importantes procurando meios irregulares e buscando vantagens”. Na sequência o secretário diz que o “Universidade Gratuita tem regras, não é benefício para quem é compadre”. O texto postado pelo secretário ocorre justamente no período em que está aberto o edital para inscrições de estudantes interessados nas vagas compradas nas universidades da Acafe, que são do programa Universidade Gratuita, como no programa das universidades particulares, o Fumdes. Também por isso, é grave a denúncia feita pelo secretário de Educação. Cabe a ele fazer a mesma denúncia nos órgãos de fiscalização. Se há alguém querendo favorecimento, isto preciso ser checado.

Comunicado

Atenção pais e alunos,

Devido às fortes chuvas dos últimos dias e a intransitabilidade de algumas ruas, a Escola Antônio João Mendes, no Camacho, não terá aula no período da manhã desta segunda-feira (09).

Noentanto,asdemaisescolas da rede municipal de ensino terão aulas normais. O transporte escolar também estará em funcionamento, mas caso o ônibus não consiga acessar determinada localidade, ou o aluno tenha dificuldade em se deslocar, a falta do aluno poderá ser justificada junto à unidade escolar.

Vale destacar, que em re-

lação as aulas no período vespertino na Escola Antônio João Mendes (Camacho), estaremos monitorando de perto a situação durante a manhã e, posteriormente, comunicaremos se haverá ou não aulas no período da tarde.

Para quaisquer dúvidas adicionais, fiquem à vontade para entrar em contato diretamente com cada unidade escolar ou com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura pelo número (48) 3624-1238.

Porfavor,compartilhemesta informação importante com outros pais e alunos de Jaguaruna.

Rodovia da Imigração

A continuação das obras de pavimentação da Rodovia da Imigração Italiana, em Pedras Grande mesmo com decisão judicial em seguir seu andamento deve seguir suspensa. É que o governo do Estado recorreu da decisão da Justiça, que havia determinado pagamento em 15 dias (a contar do início de setembro), e a limitação de prazo foi suspensa. Em razão deste recurso a obra segue paralisada.

Bate boca em pleno caos climático

O vereador José Luiz Tancredo e o prefeito Jairo Cascaes protagonizaram um embate em plena via pública enquanto a bomba de drenagem estava sendo trocada. Tancredo insistia com o prefeito que o serviço estava sendo realizado de forma errada e Jairo afirmava veementemente que sua equipe de trabalho era capacitada e detém conhecimento técnico para tal realização. A discussão ganhou notoriedade em razão de estar sendo transmitida por um veículo de comunicação ao vivo em uma Live.

Fortes chuvas danificam estradas do interior de Treze de Maio

As fortes chuvas que ocorreram nesta semana deixaram grandes estragos pelo interior de Treze de Maio, provocaram pontos de alagamentos em diversas estradas

do interior do Município, além de muitos estragos na maioria delas. Barrancos foram danificados, o que fez com que pedras e galhos caíssem para o meio das estradas.

em várias comunidades houve desbarrancamentos pontuais o que exige mais atenção dos usuários da estrada.

Segundo o Secretário de Obras jebinho, as-

sim que o tempo permitir o município colocará homens, máquinas e caminhões trabalhando intensamente nas estradas a fim de recuperá-las e tornar melhor a trafegabilida-

de. Os estragos foram bastanteintensos,eanecessidade é de que o município recuperetodasasestradas do interior, o que demandará bastante tempo e se

necessário a equipe trabalhará aos sábados, por tanto pedimos paciência a população que o serviço será executado em todas as comunidades, afirma o Secretário.

Ponte Anita Garibaldi destaca movimento Outubro Rosa em sua iluminação

Desde o início deste mês a iluminação cênica da ponte Anita Garibaldi está na cor rosa, em alusão à campanha do Outubro Rosa. A iniciativa da CCR ViaCosteira visa reforçar a importância do movimento em prol da prevenção ao câncer de mama através da utilização das luzes da ponte que já se transformou em porta-voz de causas relevantes.

Palestra sobre a importância do afeto nas relações pessoais

PEDRAS GRANDES

Na noite do dia 05/10/2023 o Departamento de Assistência Social, através do Serviço de Acolhimento em Família

Acolhedora – SFA promo-

veu um encontro para falar sobre AFETO. A psicóloga Graziele Baesso Silvestri realizou uma palestra com o tema “Dialogando sobre Afeto”, onde a mesma abordou a importância do afeto nas relações pessoais. A

Equipe do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora - SFAdestaca a importância da afetividade no desenvolvimento emocional e intelectual. Ressaltam ainda, que o SFA tem como ponto primordial a

afetividade, onde os vínculos afetivos influenciam os processos de desenvolvimento da criança e do adolescente. É no seio familiar que o afeto reflete em valores como atenção, compreensão, cuidado, amor

e solidariedade, base para a formação da família, seja ela biológica ou não.

AEquipe Técnica do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora - SFA é composta pelas profissionais: Ana Paula Lima (Psi-

cóloga), Patrícia Maia (Assistente Social) e Jaqueline (Estagiária de Serviço Social). Para mais informações do SFA, procure a Equipe Técnica no Departamento deAssistência Social.

Entulhos represados em ponte enchem dez caminhões

JAGUARUNA

Achuva dos últimos dias alertou para um problema que continua recorrente: a fal-

ta de conscientização ambiental por parte da população. Na ponte sobre o Rio Ronco D’Água, na rodovia que liga ao Balneário Espla-

nada, em Jaguaruna, a Prefeitura Municipal trabalhou durante o domingo para recolher os entulhos trazidos pela água.

Os entulhos compostos por troncos, galhos e lixos encheram dez caçambas. A ação foi necessária para dar vazão à água.

Na Amurel, cinco cidades decretam Situação de Emergência

Capivari de Baixo, Gravatal, Pedras Grandes, Tubarão e Grão-Pará já estão com seus decretos em vigor

As chuvas deste final de semana castigaram muito a região da Amurel. Os estragos ainda estão sendo contabilizados e teremos muito trabalho pela frente.

Diante dessa situação, alguns municípios já decretaram situação de emergência. Capivari de Baixo, Gravatal, Pedras Grandes, Tubarão e Grão-Pará já estão com seus decretos em vigor. O município de São Martinho ainda está analisando a situação.

Os outros municípios não decretaram situação de emergência até o momento.

Aulas na rede municipal de Tubarão estão canceladas nesta segunda-feira

Em reunião de levantamento da situação em Tubarão, realizada na manhã deste domingo (8), as autoridades municipais decidiram, em comum acordo com a Fundação Municipal de Educação, suspender as aulas na rede municipal de ensino nesta segunda-feira.

As escolas particulares, inclusive as credenciadas à rede municipal de ensino, têm autonomia para decidir pela manutenção ou cancelamento das aulas, ficando sob sua responsabilidade informar a decisão aos pais e/ou responsáveis.

Amedida foi tomada em virtude da dificuldade de acesso e deslocamento pela cidade, por conta de vias ainda alagadas. Além disso, ainda existe previsão de mais chuva para as próximas horas, o que pode dificultar mais o trânsito pelo município.

Ainda, até o momento, existem 256 pessoas abrigadas em diversos pontos de apoio espalhados pela cidade, que precisaram sair de suas casas por conta de algum risco.

Comarca de Araranguá será sede do Juizado Especial Regional da Fazenda Pública

OÓrgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão administrativa na última quarta-feira (4/10), analisou e aprovou minuta de resolução que disciplina a competência e a instalação do Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Araranguá, na região Sul. No Estado, não existe outra unidade com competência semelhante. Com a ampliação da estrutura judiciária da comarca, ela será elevada de entrân-

cia final para entrância especial, na medida em que passa a ter seis varas. O novo juizado tem previsão de implantação para o próximo dia 19 de outubro.

Compete ao juízo da nova unidade processar, conciliar e julgar todas as causas cíveis em que a administração direta estadual ou municipal for ré, assim como suas autarquias, fundações e empresas públicas, até o valor de 60 salários mínimos, originárias das comarcas de Araranguá, Armazém, Bra-

ço do Norte, Capivari de Baixo, Forquilhinha, Garopaba, Içara, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Lauro Müller, Meleiro, Orleans, Santa Rosa do Sul, Sombrio, Tubarão, Turvo e Urussanga.

A criação da nova unidade é decorrente de estudos jurimétricos e técnicos da Corregedoria-Geral da Justiça e do Gabinete da Presidência do TJ, cujas simulações apontam que a unidade terá um acervo totaldemaisde9milprocessos e entrada mensal mé-

DIC de Tubarão prende em flagrante suspeito de tentar extorquir R$ 26 mil de vítima

dia de mais de 440 ações, com benefício de redução de acervo para 21 varas da região Sul.Aminuta

aprovada ainda redefine a competência de unidades de divisão judiciária das 19 comarcas da re-

gião Sul, com abrangência sobre 43 municípios, que comporão a competência da recém-criada unidade.

ADivisão de Investigação Criminal de Tubarão, da Polícia Civil de Santa Catarina, recebeu denúncias de que um indivíduo estava se fazendo passar por outra pessoa, inclusive utilizando seus documentos, para obter fi-

nanciamento de um veículo no valor aproximado de R$ 26.000,00.

Após conduzir investigações, a DIC de Tubarão aguardou a entrega do veículo negociado e, ao suspeito chegar ao local combinado, ele foi abordado,

detidoemflagranteeencaminhadoàsededadivisão.

O indivíduo detido foi formalmente acusado de tentativa de estelionato e as investigações estão em curso para identificar todos os envolvidos neste crime específico.

Incêndio

atinge residência no Balneário Campo Bom, em Jaguaruna

Ontem, sábado (07), por volta da meia noite, os Bombeiros Voluntários de Jaguaruna foram acionados para atender uma ocorrência de incêndio em residência, o qual iniciou no relógio de energia de um condomínio na localidade de Campo Bom em Jaguaruna.

Chegando na cena a guarnição se deparou com o local já sem energia, muita fumaça concentrada no cômodo superior da residência.

Realizado entrada forçada da porta da frente, para ter acesso no local, combate nos focos de incêndio e resfriamento da parede para evitar a propagação do fogo, no momento não havia a presença

de moradores e ninguém ficou ferido.

Com informações:

Assessoria de Comunicação Social BVJ-BV Tatiana.

Tigre vence o Vitória e se reaproxima do G4

No único jogo pela 31ª rodada da Série B do Brasileiro neste domingo, 8, Criciúma e Vitória entraram em campo às 18 horas, no Heriberto Hülse. Neste domingo chuvoso, o Criciúma contou com a força de 8.424 torcedores, no Heriberto Hülse, para vencer e seguir na briga pelo acesso à SérieA.

O Tigre fez 1 a 0, em cima do líder, Vitória e agora está na 7ª colocação a quatro pontos do G-4. O goleiro Gustavo foi um dos destaques da partida com grandes defesas.Agorapróximocompromisso do Criciúma é na sexta-feira, 13, às 21h30, contra a Chapecoense, no Heriberto Hulse.

Primeiro tempo

O Criciúma encontra dificuldades para fazer a transição entre defesa e ataque e para na marcação do Vitória no início da partida. Aos dez minutos, o Tigre chega com perigoaoataquepelaprimei-

ra vez. Felipe Mateus arma jogada com Hélder, mas tem o cruzamento bloqueado pela defesa. Aos 11 minutos, Iury Castilho avança para a linha de fundo e cruza paraLéoGamalhonapequena área, que chuta forte para linda defesa do goleiro Gustavo. O gol do Criciúma veio aos 21 minutos. Claudinho faz cruzamento pela ponta direita e Rodrigo Andrade divide mal dentro da área, a bola sobra com Hygor, que cruza novamente para a pequena área, onde Eder estava para empurrar para o gol. Felipe Mateus cruza na área e Edson Lucas afasta para escanteio.Defesa do Vitória afasta o perigo após cobrança de escanteio. Aos 34 minutos, Rodrigo Andrade tem nova dividida com Éder e comete falta dura. Éder faz boa saída pela esquerda e lança para Hygor, que dá uma linda caneta em Wagner Leonardo e adianta demais a bola. Lucas Arcanjo se antecipa e fica com a bola. O go-

leiro Gustavo fez uma outra boa defesa.Aos 42 minutos,Dudu faz ótima trama com Iury Castilho, que fica sozinho na área e para na defesadeGustavoemchutecara a cara. O primeiro tempo foi até os 54 minutos.

Segundo tempo

Aos oito minutos, Felipe Mateus faz levantamento em direção a Fabinho que sairia sozinho na área, mas a defesa rubro-negra afasta o perigo pelo alto. Cartão amarelo para Dudu, após falta em FelipeMateusnaentradada área. Felipe Mateus tenta a cobrança colocada, mas a bola sobe muito e passa por

cimadameta.FelipeMateus cobrafaltapelaesquerdade ataque e o zagueiro Rodrigo sobe sozinho na área para cabecear. Lucas Arcanjo, bem posicionado, faz defesa segura. Aos 20 minutos, Éder recebe passe na área e abre para Jonathan, que chega e chuta com perigo para o bloqueio providencial de Wagner Leonardo. O atacante João Carlos, entra aos 33 minutos no lugar de Eder. Ele chega pela linha de fundo e cruza para a entrada da área. Felipe Mateus toma a frente da jogada e perde a bola para Wagner Leonardo.Apartidafoiaté51 minutos com a vitória do Criciúma.