ED.2657 - TER 12-12-2023 by Diário O Município

Porque os Balneários de Jaguaruna estão abandonados pelo poder público?

ANO 26 - EDIÇÃO 2657 - R$ 2,00

Terça-feira 12 de Dezembro de 2023

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www.diarioomunicipio.com.br

Jaguaruna comemora 93 anos de emancipação político-administrativa

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"Coloquei meu nome a disposição " diz Moisés sobre eleição à Prefeitura de Tubarão PÁGINA 03

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12 de Dezembro de 2023

Errata: O período de inscrições é de 23/12/2023 a 04/01/2024 e não 23/12 a 26/12 conforme divulgado anteriormente

Terça-feira (12/12): Tempo: na Grande Florianópolis e Litoral Norte, muitas nuvens e chuva fraca no período noturno e amanhecer, com sol durante o dia. Nas demais regiões, sol com mais nuvens no norte de SC. Temperatura: em rápida elevação e acima dos 30°C em parte de SC. Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas no Litoral. Sistema: alta pressão no Sul do Brasil. Quarta-feira (13/12): Tempo: do Extremo Oeste ao Meio-Oeste, sol entre nuvens e pancadas de chuva isolada com raios entre a tarde e a noite. Do Planalto ao Litoral, sol entre nuvens. Temperatura: mais elevada. Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas no Litoral.

Confira as informações preliminares: Processo seletivo destinado a selecionar candidatos para o provimento na função de cargos temporários para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. - O certame seguirá a legislação vigente e as disciplinas do edital. - A execução ficará a cargo do Instituto Fucapsul, sediado no Centro Universitário Univinte, Campus Univinte – Anexo A, Capivari de Baixo, SC. - Todas as etapas ocorrerão no Campus do Centro Universitário Univinte em Capivari de Baixo. - Dúvidas podem ser esclarecidas

na Central de Atendimento pelo telefone (48) 4125-0010 ou WhatsApp (48) 99187-8897, em dias úteis, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo e-mail concursos@fucapsul.org.br.

Quinta e quinta-feira (14 e 15/12): Tempo: sol em SC com pancadas de chuva e trovoada isolada entre a tarde e a noite. Temperatura: bem elevada. Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas no Litoral.

Período de Inscrições: 23/12/2023 a 04/01/2024 Acesse o edital completo nos sites: www.Jaguaruna.sc.gov.br www.fucapsul.org.br/concursos www.diariomunicipal.sc.gov.br

Por que estás ao longe, SENHOR? Por que te escondes nos tempos de angústia? Salmos 10:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Whatsapp: (48) 99671-3638

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Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

12 dezembro de 2023

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Jaguaruna comemora 93 anos de emancipação político-administrativa O

município de Jaguaruna completou 93 anos de emancipação político-administrativa nesta segunda-feira, dia 11. Conhecida por seus 37 quilômetros de praias, belezas naturais, a cidade de Jaguaruna conquistou alguns títulos e neste ano foi aprovado o projeto que concede à Laje da Jagua, o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. Localizada a cerca de 5 quilômetros da costa da praia de Jaguaruna, foi descoberta em 2003 e a primeira a receber eventos competitivos de tow-in (modalidade de surfe de ondas grandes com o auxílio de jet-ski). No Brasil é, na opinião de mui-

tos atletas profissionais, o melhor lugar para a prática do surfe de ondas grandes no país, chegando a ser comparada à Praia de Nazaré, em Portugal. A onda da Laje da Jagua foi objeto de um detalhado estudo científico que comprovou o que os surfistas de ondas grandes já apontavam: trata-se da maior onda do Brasil. Para se ter uma ideia, as ondas da Laje da Jagua chegam a bater 15 metros de altura. Além da Laje da Jagua, a cidade também se destaca e detém o título de Capital Catarinense do Produtor de Melancia. Para comemorar e valorizar os produtores, o município lançou a

primeira Festa da Melancia em janeiro deste ano. O evento teve grande repercussão e passa a fazer parte do calendário oficial do Estado de Santa Catarina. A inclusão ocorreu através de projeto de lei de autoria do deputado estadual Pepê Collaço, aprovado na Assembleia Legislativa. A festa fica inclusa no calendário com realização no mês de janeiro. Em sua justificativa, o parlamentar destacou que Santa Catarina é o maior produtor nacional de melancia e, por meio da lei n° 18.158, de 12 de julho de 2021, o município de Jaguaruna, que produz em média 15 mil toneladas por ano,

em 600 hectares de terra, configura-se o maior produtor da fruta no Estado. Repleto de belezas naturais, o município ainda possui sambaquis e sítios arqueológicos cadastrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Era nesses amontoados de conchas que os índios que habitavam a costa entre 8 e 2 mil anos atrás processavam os alimentos e sepultavam seus mortos. O sambaqui Lagoa Garopaba Sul é considerado um dos maiores do mundo, com 30 metros de altura e cerca de 10 hectares de extensão. Pelos registros históricos, o primeiro habitante de

Jaguaruna foi o coronel Luiz Francisco Pereira, que em 1867 se mudou com sua família a fim de receber a concessão de sesmaria como o primeiro habitante da região, uma vez que as terras do município de Palhoça, de onde procedia, eram pouco férteis. A fertilidade da terra continuou atraindo novos moradores. Chegaram, em seguida, Joaquim Marques,

Francisco Rabelo e Manoel Marques. Em 6 de janeiro de 1891 ocorreu a criação do município (Lei Provincial n. 38) por desmembramento de Laguna. Extinto o município em 30 de agosto de 1923, foi restaurado em 11 de dezembro de 1930 pelo Decreto Estadual n. 25, por ação do interventor federal Ptolomeu de Assis Brasil.

“Coloquei o meu nome à disposição”, diz Moisés sobre eleição à Prefeitura de Tubarão R

esta menos de um ano para as eleições municipais de 2024 e, em algumas das principais cidades catarinenses, as conjunturas políticas começam a aparecer com maior nitidez. Em Tubarão, um dos nomes cotados a concorrer à Prefeitura é o do ex-governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos) - que admite estar à disposição para disputar o cargo. Presidente do Republicanos em Santa Catarina, Moisés afirma que o seu esforço para 2023 vem sendo articular a presença do partido nos municípios. O ex-governador tem viajado pelo estado para emplacar nomes da legenda nas eleições do ano que vem - tanto no legislativo quanto no executivo. Com relação a concorrer ou não à Prefeitura de Tubarão em 2024, Moisés disse o seguinte: “Coloquei meu nome à disposição. Estamos

discutindo com lideranças. Apareceram outros nomes dentro do nosso grupo, que a gente ainda não revela, para o pleito municipal. Estamos conversando”, declarou. Moisés alega que ainda tem “muita coisa para acontecer” para as

eleições de 2024, por mais que estejam cada vez mais próximas. O ex-governador de Santa Catarina diz, inclusive, olhar para o pleito do ano que vem como algo a reverberar em 2026. “[Em 2024] se começa a desenhar com vis-

tas para 2026. Do que aprendi na política partidária é que sabemos que, em abril, o desenho começa a ser observado por todos sobre quem vai estar com quem. É o prenúncio das alianças que temos”, pontuou.

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12 de Dezembro de 2023

Facebook: Jorge Eduardo da silva Facebook pg: Estaçao Jorge Instagram: @Jorgeeduardodaso Instagram: afroartbrasilsetnias777 Gmail: jjorgeeduardojjj21@gmail.com

Sessão Especial Jorge Eduardo da Silva

Motivacional e reflexão Reflexão do dia Nossa existência é como uma grande embarcação. Nós temos o leme nas mãos, pois Deus, ao confiar-nos o dom da vida, dela nos tornou únicos e responsáveis timoneiros. Então, não tenhamos receio de olhar ao longe, de estarmos atentos, e, utilizando de muita prudência, navegarmos com coragem e determinação.

Reflexão II

Alimento diário

Colocar o coração nos nossos objetivos, significa saber o que queremos, é termos convicção da meta a ser alcançada. Desejos genuínos não são construídos pela razão, são apenas conduzidos por ela.

Colossenses 2:6-7 Portanto, assim como vocês receberam Cristo Jesus, o Senhor, continuem a viver nele, enraizados e edificados nele, firmados na fé, como foram ensinados, transbordando de gratidão.

Quando estamos realmente convictos e motivados a trilhar um caminho, fomos, com certeza, convencidos pelo coração. O destino não é fruto do acaso e nem buscado por ele. Ele, o destino, não é uma questão de oportunidade, é uma questão de escolha, e precisa de determinação para ser conquistado.

Reflexão

Quanto mais refletirmos e formos corajosos na busca do destino que nos fará feliz, maiores serão as chances de alcançá-lo, pois o nosso coração já estará lá, onde queremos chegar.

Sejamos sábios na utilização do maior bem que Deus nos deu, além da vida, que é o nosso livre arbítrio, e decidamos com cautela e firmeza que destino queremos alcançar, avaliando sempre se estamos nos orientando pela infalível bússola do equilíbrio, do amor e da paz.

Existem sonhos fáceis e difíceis, mas não existem sonhos impossíveis. E a única possibilidade de um sonho não se concretizar é não acreditarmos nele, nos limitando com o pessimismo que, muitas vezes, impomos a nós mesmos.

No mar da vida, existem muitos perigos disfarçados de calmaria. Estejamos vigilantes, para que, um dia, possamos atracar o barco da nossa existência em um Porto Seguro.

Encontremos o nosso destino e o amemos; sem amor não se cuida e não se dedica. Se for preciso correr riscos, que corramos, pois, a vida só recompensa, na medita exata, aqueles que correm riscos por ela.

Tenho Dito ! Jorge Eduardo da Silva ORAÇÃO: Pai querido, ajuda-me a criar raizes no sólo fertil do Seu amor. Ajudame a viver firmado na fé. Ensina-me a ter um coração transbordante de gratidão ao Senhor. Obrigado Pai, pelo Seu amor, pela Sua graça, por tudo que o Senhor fez por mim, obrigado pelas coisas que o Senhor está fazendo, e por aquilo que o Senhor ainda fará na minha vida. Obrigado Pai e perdoa minha falta de gratidão. Eu oro em nome de Jesus. Amém. Que Assim Seja.

Não nos esqueçamos de que, na espiritualidade, teremos que prestar contas da utilização que fizemos da embarcação que nos foi confiada. Deus na sua justa contabilidade fará o balanço final das nossas ações, nos premiando na exata medida do nosso merecimento.

Nos lembremos, que "nós podemos ir tão longe quanto nossos sonhos nos levarem". Portanto, como diz muito bem o ditado popular: "fé em Deus e pé na tábua", rumo ao destino que escolhemos. E sejamos felizes!

Como responsáveis que somos, busquemos um tempinho nesta terça feira e, refletindo, confiemos que ao fazermos bem a nossa parte, Deus fará o resto. Ele é o nosso Porto Seguro!

Pensamento do dia

Um abraço!

Jorge Eduardo da Silva

Espaço evoluir

Será que lembramos do dia que recebemos a Cristo Jesus em nossa vida ? Será que temos vivido nele ? Enraizados, edificados e firmados na fé ? Para criarmos raizes precisamos permanecer firmes. Se estamos agitados de um lado para o outro, como podemos estar enraizados ? Contudo, ainda, o que chama mais atenção neste versículo, são as palavras 'transbordando de gratidão' !!! Será que estamos cheios de gratidão à Jesus ? Creio que precisamos de mais, precisamos TRANSBORDAR de gratidão ao nosso Senhor !!! Fomos escolhidos e salvos por Ele, que nos amou, nos ama até hoje, e nos amará por toda a eternidade.

Um abraço!

""Devemos ter gratidão em tudo , Principalmente ao acordar , afinal a vida foi lhe dada de graça. Não existe benção maior que está a vida.""

Humor

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12 dezembro de 2023

Porque os Balneários de Jaguaruna estão abandonados pelo poder público? M

ais uma temporada de verão está chegando, e os "novos" velhos problemas são sempre os mesmos: falta de policiamento, iluminação pública defasada, coleta de lixo insuficiente e infraestrutura de estradas zero. Basta percorrer os 37 quilômetros de praias que Jaguaruna possui e os problemas são os mesmos em todos eles, do Balneário Camacho até o Torneiro as estradas estão em péssima situação. Sempre quando muda o Prefeito, logo se pensa que algo irá mudar, mas os problemas persistem. Quando o atual administração assumiu a Prefeitura de Jaguaruna, todos

pensaram que a infraestrutura do Balneário Campo Bom mudaria para melhor, pois o atual gestor da cidade é morador do Balneário e todos pensaram que algo seria feito para mudar ao menos alguma coisa. Pura ilusão! A vista da praia na chegada do Balneário Campo Bom, é uma das mais bonitas de Santa Catarina, mas basta percorrer alguns metros a mais e os problemas iniciam. Avenida Central do Balneário Campo Bom, está somente em buracos, valos, e lama. A Avenida Beira Mar, praticamente não existe, é impossível transitar por ela, lixos e entulhos se acumulam na bei-

ra das estradas e terrenos baldios. Andar pelas ruas do Balneário acaba se tornando um desafio, cheio de aventura e adrenalina para os motoristas. Para os turistas que chegam nas praias a decepção é grande por falta de infraestrutura. São anos e anos assim! A cada chegada de temporada a esperança que algo mude, mas a expectativa fica mesmo na esperança, pois nada muda. A única coisa que podemos pensar é que, talvez nos Balneários não há votos, já que a grande maioria são turistas e outros são se outras cidades e não votam em Jaguaruna, não

há muitos votos. Talvez por isso todos esse descaso. Mas, os impostos como IPTU são bem cobrados, e com um valor muito maior que em outras cidades, e logo logo estará chegando

na casa dos moradores. Ah! E se o pagamento não for realizado, eles cobram! Mais o cidadão cobrar por boas estradas, iluminação e os outros problemas, isso não é permitido! Enquanto isso, va-

mos continuar na esperança que algo mude, talvez para a próxima temporada, já que para essa não há nada mais que possa ser feito para solucionar os muitos problemas dos Balneários de Jaguaruna.

Semana deve marcar volta de Soratto à Alesc e início de uma nova fase na campanha de Tubarão É

aguardada para essa semana a série de alterações no primeiro escalão do governo de Santa Catarina. De volta a Florianópolis após acompanhar a posse de Javier Milei como presidente da Argentina, Jorginho Mello (PL) prepara um pacote que deve incluir a desincompatibilização de secretários de Estado que pretendem disputar as eleições municipais do ano que vem. Um deles é Estêner Soratto Júnior (PL), que deixará o comando da Casa Civil e retomará seu mandato de deputado estadual. Sua volta à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deve marcar o começo de sua pré-campanha à prefeitura de Tubarão. Eleito vereador em 2020 e deputado estadual em 2022, o filho do ex-prefeito Estêner Soratto já dialoga com frentes diversas, como o MDB e o PSD. Também são cotados para concorrer: - Jairo Cascaes (PSD); - Carlos Moisés (Republicanos); - Olavio Falchetti (PT); - José Luiz Tancredo (MDB); - João Marcelo Fretta Zapellini (MDB).

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12 de Dezembro de 2023

Zoneamento urbano de Morro da Fumaça será será discutido em audiências nesta semana O

Governo Municipal de Morro da Fumaça, através do Conselho de Desenvolvimento Municipal, realiza nesta semana, nos dias 12 e 13, a partir das 18 horas, duas audiências públicas para deliberar sobre possíveis alterações na Lei Complementar n° 022/2014, que trata sobre o zoneamento urbano do município. Os ajustes, conforme a arquiteta da Secretaria de Infraestrutura, Débora Acordi, acontecem em contrapartida ao cenário de desenvolvimen-

to de Morro da Fumaça, além de adequar algumas situações existentes. “O zoneamento é um instrumento do planejamento urbano que, entre outros objetivos, delimita áreas e as respectivas atividades que nelas podem ser desenvolvidas. Com base nisso, buscamos discutir com a população a adequação de algumas localidades. Na Mina Fluorita, a proposta amplia o perímetro urbano, criando novas áreas residenciais e industriais. Já nos bairros Ibirapuera e Naspolini, o propósito inclui alterar

parte do zoneamento residencial existente e ampliar o perímetro urbano, criando novas áreas industriais”, explica. A audiência marcada para terça-feira, acontecerá nas dependências do CEI Luiz Casagrande, e será discutida a alteração referente ao zoneamento urbano em área na localidade de Mina Fluorita. Na quarta-feira, a reunião acontecerá na EEBM Vicente Guollo, e será colocado em pauta possível alteração do zoneamento urbano em área localizada nos Bairros Ibirapuera e Naspolini.

Nova diretoria da Amurel é eleita para 2024 O

prefeito de Gravatal Clei Rodrigues será o representante da Amurel na Escola de Gestão Pública Municipal (Egem). A decisão foi tomada durante assembleia da Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel). Na reunião, também foi eleita a nova diretoria foi eleita para o exercício 2024. A posse acontecerá no dia 10 de janeiro de 2024. O novo presidente será o prefeito de Armazém Luiz Paulo Rodrigues Mendes. Já o prefeito de Braço do Norte Roberto Kuerten assumirá o lugar do prefeito de Gravatal como 1⁰ vice-presidente e o prefeito de Tubarão, Jairo Cascaes, como 2⁰ vice-presidente. O prefeito de Pedras Grandes, Agnaldo Filippi, foi indicado para representar a Amurel na diretoria da Fecam. O prefeito Robson Back de São Martinho continua como o representante da entidade no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA).

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12 dezembro de 2023

Trabalho conjunto das forças de segurança pública de SC reduz criminalidade em 2023 O

trabalho integrado das forças de Segurança Pública de Santa Catarina garantiu a diminuição dos índices de criminalidade em 2023. Houve uma redução de 47% nos latrocínios, em roubos e furtos a instituições financeiras a redução foi de 22%, em roubos no geral também houve decréscimo de 14%, e crime de lesão corporal seguida de morte também registrou redução de 31,5%. Todos os dados são da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), compreendendo o período de 1º de janeiro a 4 de dezembro, comparado a igual período do ano passado. “Nossas forças de segurança estão realizando um ótimo trabalho e melhorando nossos indicadores. Conseguimos reduzir o número de mortes violentas. Ao mesmo tempo, nossas equipes estão realizan-

Motorista abastece Jeep Compass e sai de posto de combustível sem pagar conta

do mais operações, mais ações de busca e apreensão e de prisões. Tiramos os criminosos da rua e nosso Estado fica cada vez mais seguro”, afirmou o governador Jorginho Mello. Em comparação a 2022, até o dia 4 de dezembro, foram registrados 7,1 homicídios por 100 mil habitantes, com a queda nos índices de mortes violentas neste ano, foram 6,9 homicídios por 100 mil habitantes em SC. Para o secretário da Segurança Pública, Paulo

Cezar Ramos de Oliveira, os dados demonstram o resultado do trabalho conjunto das forças de Segurança Pública. “A competência e o comprometimento das nossas forças de manter um estado seguro, é o principal destaque que eu posso dar. A polícia militar, polícia civil e polícia científica vieram demonstrando esforços durante todo o ano de 2023, e com certeza esses esforços já estão dando resultado, como a queda abrupta da criminalidade”, comenta Paulo Cezar.

Com 56 Pedras de crack, homem é preso por tráfico de drogas em Tubarão

Esquerda, na manhã deste domingo (10). De acordo com uma funcionária do local o cliente abasteceu o Jeep com o valor de R$ 266,07 e pegou uma água de R$ 4 na conveniência. Ao passar no caixa, foi dito ao cliente que o cartão

TUBARÃO

Polícia Militar de Tuba rão foi acionada após o motorista de um Jeep Compass abastecer o carro em um posto de combustível e sair sem pagar a conta. O caso foi registrado no bairro São João Margem

não estava passando por aproximação e ele teria que colocar a senha. O cliente simplesmente virou as costas, entrou dentro do Jeep e saiu do local. Um boletim de ocorrência foi registrado e o caso é investigado como estelionato.

esta segunda-feira (11), policiais militares de Tubarão, em rondas por um conhecido ponto de tráfico de drogas, no bairro Passagem, se depararam com um homem em atitude suspeita. Ele viu a viatura e tentou esconder uma bolsa. Isso chamou atenção dos policiais, que foram conferir a situação.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2023 - PMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023 - PMS CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 6D00C69DD6F21488ED2CB942B4247BFA4F9536C1 OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de botijões e recargas de gás liquefeito de petróleo – GLP (P13 e P45), em atendimento as secretarias municipais de Sangão/SC, suas unidades vinculadas e departamentos e IMASA, para o exercício de 2024, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos..

Os militares realizaram a abordagem e prenderam o homem, que confessou o crime. Na bolsa, havia 56 pe-

dras de crack e R$ 235 em dinheiro. O rapaz de 29 anos foi conduzido para a delegacia da Polícia Civil.

HORÁRIO E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 27 de dezembro de 2023. HORÁRIO E DATA DE ABERTURA: às 14h00min do dia 27 de dezembro de 2023. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a quinta-feira no Departamento de Licitações do Município de Sangão, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, no horário das 07h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, e sexta-feira das 07h30min às 12h00min, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br. Sangão/SC, 11 de dezembro de 2023. CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 - FMAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - FMAS CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 636DE06D1286BEEFC137B89B4E3CFC7ACBD9AD00

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2023 - PMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2023 - PMS CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 6C3A9D6DD070BAA128C8CDD6B065747634AAE47A

OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) em projetos de oficinas culturais, para execução e atendimento das crianças, adolescentes e idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV: artesanato, ballet, capoeira, informática e jiu-jitsu, no Município de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.

OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, em atendimento as secretarias municipais de Sangão/SC, suas unidades vinculadas e departamentos e IMASA, para o exercício de 2024, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.

HORÁRIO E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 14h45min do dia 27 de dezembro de 2023.

HORÁRIO E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45min do dia 27 de dezembro de 2023.

HORÁRIO E DATA DE ABERTURA: às 15h00min do dia 27 de dezembro de 2023.

HORÁRIO E DATA DE ABERTURA: às 09h00min do dia 27 de dezembro de 2023.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a quinta-feira no Departamento de Licitações do Município de Sangão, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, no horário das 07h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, e sexta-feira das 07h30min às 12h00min, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br

Sangão/SC, 11 de dezembro de 2023.

EDIONE RAMOS PEREIRA DE LUCA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO

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12 de Dezembro de 2023

Economia

Votação no Senado pode mudar regras tributárias para empresas A

votação da Medida Pro visória (MP) 1185/23, conhecida como “MP das Subvenções”, está marcada para acontecer amanhã, às 14h30, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal. A medida, que traz significativas alterações nas isenções tributárias para créditos fiscais provenientes de subvenções para investimentos, faz parte da agenda prioritária do Governo Federal para aumentar a arrecadação e enfrentar o déficit fiscal previsto para o próximo ano. Atualmente, as subvenções recebidas por empresas para investimentos ou custeio não entram na base

de cálculo dos impostos federais, ficando isentas de tributação. No entanto, a MP propõe mudanças nessa sistemática, impactando diretamente a carga tributária das empresas. Segundo o Executivo, a nova sistemática poderá gerar uma arrecadação de R$ 137 bilhões em quatro anos, sendo R$ 35 bilhões já em 2024. Embora a MP já esteja em vigor, sua permanência depende da análise e aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado. Posicionamentos contrários A Federação das Indús-

trias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) manifestou preocupação com a tramitação da MP no Congresso. Em ofício enviado à bancada catarinense, a Fiesc alertou que a proposta restringe decisão adotada pelo Superior Tribunal de Justiça em maio deste ano. “A MP 1185 torna o país um ambiente inseguro juridicamente para os empreendedores, visto que a redação proposta extrapola regras cruciais que atraem investimentos, como a estabilidade, a previsibilidade e a credibilidade. Onerar os incentivos fiscais é um aumento de carga relevante para os empreendedores”, diz a Fiesc.